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NOTÍCIAS 2021 3º Trimestre - Julho
Obs.: Notas críticas de rodapé por Rodolfo Huhn e não representam necessariamente a posição do GDPAPE.
Comunicado: Considerando: a) o processo de desmanche do Sistema Petrobras, que já alcançou a transferência de vários ativos estratégicos
para terceiros
(gasodutos, distribuidoras, campos de petróleo, etc); b) a inexistência de apoio concreto no combate à consecução desse objetivo, quer por parte da mídia, de políticos
e mesmo de grupos que exercem
força e poder, grupos que poderiam se manifestar contra esses crimes de Lesa-Pátria, sem se excluir a maioria dos cidadãos,
estaremos encerrando a atualização dessa seção "GDPAPE Notícias"
a partir de 31.12.2020.
O presente trabalho se compõe de um acervo coletado por mais de décadas. Agradeço o apoio recebido com um Muito Obrigado. RH ET.: Poderão ocorrer publicações sem, entretanto, seguirem os mesmos critérios de pesquisa ampla e comentários críticos.
Fontes: O Globo - Economia Bolsonaro diz que Petrobras tem R$ 3 bi para programa de distribuição de botijão de gás - Em entrevista ao Programa do Ratinho, presidente diz que alta do preço do combustível não é culpa de seu governo Publicado: | On Line 31/07/2021 - 01:55 / Atualizado em 31/07/2021 - 02:01 Por Evandro Eboli 
BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro deu, na noite desta sexta-feira, um pouco mais de detalhes do programa de vale-gás que pretende instituir no país. Ele afirmou que a Petrobras já tem reservado cerca de R$ 3 bilhões para esse fim.
Ele afirmou que o estudo do programa ainda está em conclusão, mas que a ideia é distribuir um botijão a cada dois meses para cada família de baixa renda: — O novo presidente da Petrobras, general Silva e Luna, está com uma reserva de aproximadamente R$ 3 bilhões para atender realmente esses mais necessitados. O equivalente, está sendo estudado ainda, é de um bujão de gás a cada dois meses — afirmou Bolsonaro, em entrevista ao Programa do Ratinho, exibido na noite desta sexta-feira, no SBT. O vale-gás é visto como uma ação do governo para também alavancar a popularidade do presidente, na véspera do ano eleitoral. Bolsonaro voltou a afirmar que o alto preço do gás de cozinha cobrado hoje do consumidor, que chegou a ultrapassar os R$ 100, não é culpa do governo, embora a Petrobras tenha elevado os preços para as distribuidoras recentemente por causa da alta do preço internacional do petróleo e do câmbio: — Zerei o imposto federal do gás de cozinha, que custa R$ 45 onde é engarrafado. O resto é ICMS, margem de lucro e frete. N.daR.: Sem comentários, por óbvio... * Fonte primária: O Globo
Fontes: Estadão - Economia & Negócios Produção de petróleo na Bacia de Campos atinge menor patamar em 10 anos - Região que já foi responsável por 80% da produção no País tem perdido espaço para a Bacia de Santos, onde está a maior parte dos campos do pré-sal Publicado: | On Line 29 de julho de 2021 | 15h00 Por Fernanda Nunes 
RIO - A Bacia de Campos, atualmente, a segunda maior região produtora de petróleo do Brasil, registrou em junho a menor produção média dos últimos dez anos, de acordo com dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e compilados pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), representante de empregados da estatal.
A produção média de petróleo da bacia foi de 719,37 mil barris por dia (bpd) no mês passado, 30 mil barris diários a menos do que o registrado em março deste ano, 749,35 mil bpd, o pior desempenho até então. Somados petróleo e gás natural, a produção média diária na região, em junho, foi de 805,9 mil barris de óleo equivalente (boe/d). Entre as petroleiras, a Petrobras, maior operadora na bacia, foi a principal responsável por essa retração, segundo os dados da ANP. A produção da estatal, em junho, foi de 613,3 mil bpd, volume inferior aos 666,5 mil bpd registrados em março. Já as demais petrolíferas atingiram juntas, no mês, o maior volume de produção do ano, de 106,04 mil barris diários. A produção da Petrobras na Bacia de Campos está caindo, sucessivamente, desde que grande parcela dos investimentos migrou para a Bacia de Santos, onde está a maior área descoberta do pré-sal. Os campos do pós-sal da Bacia de Campos estão em fase madura e dependem de investimento em recuperação para que voltem a ter a magnitude do passado. A Petrobras, no entanto, concentrou esforços em alguns desses ativos. O principal deles é o campo de Marlim. Os demais foram inseridos em seu programa de desinvestimento e estão sendo repassados para petrolíferas de menor porte e com orçamentos mais enxutos. A petrolífera produz, atualmente, na Bacia de Campos, 710 mil boe por dia, no pós-sal e pré-sal, o que representa 25% da produção nacional. No auge, a região já respondeu por 80% de todo volume de petróleo extraído no País. Por meio de sua assessoria de imprensa, a empresa afirma estar focada em ativos com potencial para gerar mais valor no médio e no longo prazos. "Na região, essa realocação estratégica de investimentos já acumula cerca de US$ 3,7 bilhões obtidos com a venda de ativos, como 50% do campo de Tartaruga Verde e Espadarte, campo de Frade, Polo Pampo, Polo Enchova e Polo Pargo", afirmou a companhia, em nota. Sem os investimentos vultosos do passado e com menos ativos, a Petrobras reduziu sua presença na Bacia de Campos. Segundo estudo do economista Cloviomar Cararine, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), subseção FUP, o orçamento da empresa na região passou de US$ 9 bilhões, em 2013, para US$ 3,46 bilhões, em 2018, e deve ficar em US$ 2,6 bilhões anuais de 2021 a 2025. O Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) calcula que PetroRio, Perenco, Trident Energy, BW e Dommo - que adquiriram áreas da Petrobras - vão investir juntas US$ 2,6 bilhões ao todo para produzir petróleo na região. Esse valor, no entanto, não se aproxima do investimento estatal do passado. A Petrobras investiu na região, na última década, US$ 53 bilhões, para colocar em operação mais de 270 poços e novas plataformas. O desembolso anual, no entanto, passou a cair a partir de 2013. Por meio de sua assessoria de imprensa, a estatal informou que vai instalar três novas plataformas nos próximos cinco anos, no campo de Marlim e no complexo integrado Parque da Baleias, ambos na Bacia de Campos. A empresa diz ainda que, de 2017 a 2019, adquiriu 14 blocos exploratórios, que ocupam uma área total de 12 mil km². Essa extensão equivale, segundo a empresa, à “praticamente uma nova Bacia de Campos”. A petrolífera admitiu, no entanto, que “a maioria dos prospectos promissores está localizada na camada pré-sal dessa bacia". N.daR.: Repetindo. < O desmanche da Petrobras induz a concentração dos ativos "vendidos" para mãos de grupos privados. Estes passarão a deter os lucros e os distribuirão aos seus acionistas, muito dos quais estrangeiros. Nada contra se fossem outros os tipos de ativos. Mas, em se tratando de petróleo e seus derivados, o foco está em envolver um produto estratégico, lucrativo e cuja empresa que desenvolveu com sua tecnologia de ponta a exploração, produção, refino e distribuição, a Petrobras, e, mais, serviu como espécie de "caixa" para o governo, é, em realidade, um caso criminal. Trata-se de um crime de Lesa-Pátria já consumado em alguns casos e em consumação. Há fortes indícios de casos estranhos, para dizer o mínimo, nessas negociações que envolvem as privatizações de ativos. Políticos, a mídia, ex-militares ou não a tudo assitem compassivos e/ou coniventes. Ética, moral e pariotismo, palavras que perderam o sentido noPaís. Brasil: um País destinado a viver no que há de pior do passado. * Fonte primária: ESTADÃO
Fontes: Estadão - Economia & Negócios Setor de gás teme concentração após venda da Gaspetro à Compass e prepara ações contra o negócio - A Gaspetro, controlada pela Petrobras, detém participação em 19 das 27 distribuidoras de gás natural no País; a aquisição é vista com ressalvas por empresas do setor, que temem transferência de monopólio da estatal para outra companhia Publicado: | On Line 29 de julho de 2021 | 20h13 Por Fernanda Nunes, Cynthia Decloedt, Altamiro Silva Jr e Wagner Gomes 
SÃO PAULO E RIO - Após o anúncio feito pela Petrobras sobre a assinatura do contrato de venda da Gaspetro para a Compass, companhia do Grupo Cosan, as manifestações contrárias ao negócio já começam a aparecer. A Petrobras, que detém 51% do capital da Gaspetro, anunciou ontem um acordo de venda de sua participação para a Compass em um negócio de R$ 2,03 bilhões.
Na próxima semana, a Sobek, que desenvolve e viabiliza projetos de geração elétrica distribuída ao mercado de baixa tensão, e uma das participantes da licitação para aquisição da companhia de gás, entregará um segundo requerimento à Petrobras pedindo esclarecimentos sobre o processo. O primeiro foi encaminhado antes do anúncio do resultado. Caso seja ignorada, vai levar a discussão para a Justiça. A diretoria de relações com investidores da Sobek afirma que a medida judicial já está praticamente pronta, mas prefere uma solução extrajudicial. A grande preocupação manifestada pela Sobek e por outros participantes do mercado de gás, ouvidos pelo Estadão/Broadcast, é de que a venda para a Compass resulte na transferência do monopólio do gás da Petrobras para o Grupo Cosan. A Sobek argumenta que a Cosan ficará com aproximadamente 80% do mercado de gás natural e que, mesmo que adquirisse somente as distribuidoras de gás do Nordeste, sua participação seria de cerca de 55%, enquanto que no Sul, a concentração seria de 54%. A Gaspetro é uma empresa de participação acionária em 19 das 27 distribuidoras de gás natural no Brasil. Sua controladora é a Petrobras, com 51% do capital social. O restante pertence à japonesa Mitsui. Além disso, em algumas distribuidoras, a empresa japonesa participa como sócia da Gaspetro e dos governos estaduais. Como a lei define que seja dado aos sócios a preferência de compra de participações nas empresas, cabe a esses dois agentes - Mitsui e governos estaduais - decidirem se querem adquirir as ações da Petrobras na Gaspetro, antes da participação ser oferecida a terceiros. Essa manifestação só vai acontecer, no entanto, após o posicionamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre o acordo entre a Gaspetro e a Compass. Se o negócio for reprovado, a Petrobras vai ter de buscar um novo comprador. Se não, a Mitsui e os governos locais vão informar à estatal se estão dispostos a pagar o valor proposto pela Compass. Um novo rearranjo societário ainda poderá se formar, dependendo das manifestações de interesse de cada um dos lados, já que, alguns Estados podem optar por exercer a preferência e outros não. A empresa japonesa pode ainda querer ficar apenas com parte das distribuidoras. Enquanto aguardam pela definição do Cade, outros agentes preparam suas cartadas. O governo de Sergipe - sócio da Gaspetro e da Mitsui na distribuidora local de gás natural - já manifestou à Petrobras a intenção de comprar a fatia da estatal na Sergás e, com isso, barrar a entrada da Compass no Estado. Além de Sergipe e outros governos estaduais, a Mitsui também tem o poder de dar fim ao acordo de venda da Gaspetro. Após o posicionamento do Cade, a empresa deverá informar se vai exercer sua preferência como sócia e ficar com, pelo menos, parte do ativo. A notícia da vitória da Compass também não foi bem recebida pelos grandes consumidores industriais. "É um fato ruim, porque proporciona a concentração do lado da demanda, que vai contra os preceitos do novo mercado de gás e da competição. A venda também pode ferir os requisitos colocados pelo TCC (termo de compromisso de cessação, que exigiu da petrolífera abrir mão de parte da sua participação no setor)", disse Adrianno Lorenzon, gerente de Gás Natural da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace). "Avaliaremos medidas posteriores caso seja aprovada pelo Cade." A expectativa é de que o jogo seja armado enquanto o Cade analisa o caso. Tanto a Petrobras quanto a Compass estão cientes do risco da operação ser barrada pelo órgão antitruste. Por isso, argumentam fontes, o esperado é que o Cade, no limite, imponha remédios para evitar que a compra rompa com o termo de compromisso assinado pela petrolífera e o órgão, no qual se buscou impedir que a cadeia de gás fosse controlada por uma única empresa. Peso pesado O 'calcanhar de Aquiles' da negociação é a presença da Compass em outros elos da cadeia de gás. A empresa de Rubens Ometto responde pelo segmento de energia e logística do grupo Cosan e controla a distribuidora paulista Comgás. Em sua carteira de negócios ainda estão investimentos em terminais e plantas de regaseificação no Porto de Santos para importar gás natural, que poderia ser oferecido às suas distribuidoras. Segundo fontes, a Compass ainda concorre por empresas de logística em Pernambuco, porta de entrada no mercado nordestino. Com tamanha presença no setor, a Compass, ao adquirir o controle da Gaspetro, passa a ter relevância compatível com a Petrobras atualmente. Uma das exigências do termo de compromisso é que a compradora dos ativos da estatal não participe dos "demais elos da cadeia de gás natural, não possuindo, direta ou indiretamente, participação societária destes agentes". Criado para contribuir e acompanhar a venda das participações da Petrobras, o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN) informou que vai acatar a posição do Cade. "Se o Cade julgar que tem ajuste a ser feito... Cabe a ele analisar essa questão de competição de mercado. O Cade participa do comitê de monitoramento", disse José Mauro Ferreira Coelho, representante do Ministério de Minas e Energia e coordenador do GMGN. N.daR.: O desmanche da Petrobras induz a concentração dos ativos "vendidos" para mãos de grupos privados. Estes passarão a deter os lucros e os distribuirão aos seus acionistas, muito dos quais estrangeiros. Nada contra se fossem outros os tipos de ativos. Mas, em se tratando de petróleo e seus derivados, o foco está em envolver um produto estratégico, lucrativo e cuja empresa que desenvolveu com sua tecnologia de ponta a exploração, produção, refino e distribuição, a Petrobras, e, mais, serviu como espécie de "caixa" para o governo, é, em realidade, um caso criminal. Trata-se de um crime de Lesa-Pátria já consumado em alguns casos e em consumação. Há fortes indícios de casos estranhos, para dizer o mínimo, nessas negociações que envolvem as privatizações de ativos. Políticos, a mídia, ex-militares ou não a tudo assitem compassivos e/ou coniventes. Ética, moral e pariotismo, palavras que perderam o sentido noPaís. Brasil: um País destinado a viver no que há de pior do passado. * Fonte primária: ESTADÃO
Fontes: Folha de São Paulo - mercado BR Distribuidora aprova programa de recompra de ações limitado a R$ 1,5 bilhão Publicado: Folha de São Paulo | On Line 13h10 29.jul Por Reuters 
O conselho de administração da BR Distribuidora aprovou um programa de recompra de ações ordinárias de emissão da companhia, limitado ao valor total de R$ 1,5 bilhão em um prazo de até 18 meses, informou a empresa em fato relevante publicado nesta quinta-feira (29).
Segundo a BR, o programa terá efeitos a partir de 11 de agosto deste ano e poderá envolver até 116,5 milhões de papéis, correspondentes a 10% do total de ações em circulação. A recompra tem como objetivo a aquisição de papéis para manutenção das ações em tesouraria, cancelamento ou alienação. Bradesco, Citigroup, Credit Suisse, Itaú, Merrill Lynch e Morgan Stanley serão as instituições intermediárias do programa. A decisão da administração pela abertura do programa está baseada na percepção acerca do potencial de criação de valor da companhia, disse a BR, acrescentando que a administração vê no programa uma opção oportuna de alocação de capital. "Esta percepção ancora-se não apenas em todas as ações já implementadas desde sua privatização, que a levaram a um novo nível de eficiência e rentabilidade, mas também nas oportunidades e ações ora em curso... que deverão contribuir significativamente para sua já robusta e resiliente geração de caixa", afirmou a BR Distribuidora. A companhia, antiga controlada da Petrobras, foi efetivamente privatizada por meio de uma oferta de ações realizada pela petroleira no ano passado. Em julho, a Petrobras vendeu sua fatia remanescente de 37,5% na maior distribuidora de combustíveis do país. N.daR.: Cosan e Shell unidas na aquisição de ativos da Petrobras. No Brasil: Vão-se os anéis e os dedos... * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - mercado Cosan compra distribuidoras de gás da Petrobras por R$ 2 bilhões - Com aquisição, dona da Comgás se torna a principal empresa do setor no país Publicado: Folha de São Paulo | On Line 28.jul.2021 às 21h11 Atualizado: 28.jul.2021 às 22h01 Por Nicola Pamplona 
A Compass, empresa de gás e energia do grupo Cosan, fechou a compra da fatia de 51% na Gaspetro, empresa que detém participações em 19 distribuidoras estaduais de gás encanado. Com a aquisição, a dona da Comgás se torna a principal empresa do setor no país.
A operação movimentará R$ 2,03 bilhões e depende ainda de aprovação dos órgãos de defesa da concorrência e de avaliação do exercício de direito de preferência dos sócios da estatal na Gaspetro, a japonesa Mitsui, e nas distribuidoras estaduais. Segundo a Petrobras, a venda respeita compromisso firmado com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), parte de um plano implantado no governo Michel Temer para reduzir a presença estatal no setor. Além disso, disse a companhia, a venda das operações está alinhada a seu plano de investimentos, que tem como objetivo a "otimização do portfólio e a melhora de alocação do capital da companhia, visando a geração de valor". Com a compra da Gaspetro, a Compass acrescenta à sua carteira mais de dez mil quilômetros de redes de distribuição de gás encanado, que atendem a mais de 500 mil clientes, com volume distribuído de cerca de 29 milhões metros cúbicos por dia. A companhia já é dona hoje da maior distribuidora de gás encanado do país, a Comgás, hoje alvo de um debate sobre a renovação do período de concessão, que vence em 2029. O governo de São Paulo propõe dar mais 20 anos de concessão, mas enfrenta a resistência de grandes consumidores. Na quinta (23), a Justiça estendeu por 120 dias a consulta pública da Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos de São Paulo) sobre o tema.A decisão foi dada pelo Tribunal de Justiça do estado a pedido de fabricantes de vidro, para quem o prazo é curto para analisar as implicações da proposta. Com a compra da Gaspetro, a Compass assumiria também a Gas Brasiliano, uma das três distribuidoras de gás encanado de São Paulo, que opera da região oeste do estado. No mercado, há preocupações sobre o poder que a companhia assumirá com a operação. om a venda da Gaspetro, a Petrobras dá mais um passo para sair dos segmentos de transporte e distribuição de gás. A empresa já vendeu duas grandes transportadores e hoje permanece apenas no Gasbol (Gasoduto Bolívia-Brasil). Ainda assim, a empresa ainda é dominante no fornecimento do combustível e é a principal formadora de preços do mercado. Em agosto, a empresa promoverá reajuste de 7% no preço do insumo, acompanhando as cotações internacionais do petróleo. Com o novo aumento, o produto acumulará alta de 50% em 2021. A escalada foi criticada pelo presidente Jair Bolsonaro logo após o anúncio de reajuste de 39% em maio, percentual considerado "inadmissível" pelo presidente. N.daR.: Passa-se de uma empresa estratégica para um monopólio privado... * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Estadão - E-Investidor Compass fecha acordo para comprar fatia da Petrobras na Gaspetro - O valor do investimento para a compra do ativo é de 2,03 bilhões de reais Publicado: | On Line 29/07/2021, 9:00 ( atualizada: 29/07/2021, 8:27 ) Por E-Investidor - einvestidor@estadao.com
(Reuters) A Compass, empresa de gás e energia do grupo Cosan+1,86%, informou nesta quarta-feira, 28, que fechou contrato para aquisição da fatia de 51% da Petrobras+1,95% na Gaspetro, holding que detém participações em 19 distribuidoras de gás canalizado no Brasil, conforme fato relevante.
>O valor do investimento para a compra do ativo é de 2,03 bilhões de reais, a ser pago no fechamento da transação, que está sujeito ao cumprimento de condições suspensivas como a observação do prazo para exercício do direito de preferência de outros acionistas da Gaspetro e suas investidas e a aprovação pelos órgãos competentes. > A japonesa Mitsui detém a fatia remanescente na Gaspetro, de 49%. > Em comunicado à parte, a Petrobras destacou que a operação está alinhada com o Termo de Compromisso de Cessação (TCC) assinado pela empresa com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em 2019, para vendas de ativos no setor de gás. N.daR.: Vão-se os anéis e os dedos. Crimes de Lesa-Pátria en consumação. * Fonte primária: ESTADÃO
Fontes: O Globo - Economia STF anula correção de salários de empregados da Petrobras que custaria R$ 46 bi à estatal - A pedido da estatal, ministro Alexandre de Moraes derrubou decisão do TST que, em 2018, determinou indenização a 51 mil funcionários que teria custo bilionário Publicado: Impresso 29.07.2021 Pág. 30 | On Line 28/07/2021 - 16:12 / Atualizado em 28/07/2021 - 22:02 Por Mariana Muniz 
BRASÍLIA — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu nesta quarta-feira o recurso da Petrobras e derrubou decisão de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que condenou a estatal a corrigir os salários de 51 mil servidores ativos e inativos.
Quando saiu derrotada do TST, a Petrobras estimava que o pagamento retroativo teria um impacto de R$ 17 bilhões. Agora, segundo fontes envolvidas no processo, a estatal estima que uma derrota nesse caso significaria uma perda de R$ 46 bilhões. Esse seria o valor decorrente da necessidade de atualizar os salários de maneira retroativa. Há ainda um pagamento referente aos salários futuros, que não estão na conta. Seriam necessários R$ 3 bilhões a mais por ano com acréscimos salariais daqui para frente. Cabe recurso dos sindicatos de petroleiros autores da ação ao plenário do STF, composto por 11 ministros. O relator decide se o assunto será julgado pelo plenário virtual ou pelo plenário físico. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) informou que vai recorrer da decisão e defende julgamento no plenário. O caso teve origem em 2007, quando a Petrobras criou a complementação da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR). Essa verba era uma espécie de piso. Pelos termos desse acordo, adicionais — como trabalho noturno, regime de sobreaviso ou de periculosidade — fazem parte do cálculo da RNMR, mas os funcionários foram à Justiça para que os adicionais fossem pagos em separado. A Justiça do Trabalho começou a receber ações contra a Petrobras em 2010, e a maioria do TST decidiu a favor da tese dos funcionários em 2018. A decisão, na prática, determinava que os complementos dos trabalhadores fossem pagos de forma dobrada. Para Petrobras, Moares reconhece acordo coletivo original Em nota, a Petrobras afirmou que a decisão “reconhece a validade do acordo coletivo de trabalho livremente firmado entre a Petrobras e os sindicatos, revertendo a decisão do TST”, mas ponderou que ainda cabe recurso. A estatal se refere a um acordo firmado com sindicatos na época da criação da RMNR e que foi reconhecido por Moares. A empresa ainda calcula eventual impacto finaceiro, mas, sobre o valor da causa, limitou-se a informar que, no balanço financeiro do primeiro trimestre, reconheceu como perda possível o valor de R$ 30,2 bilhões e o de R$ 700 milhões domo perda provável, “reconhecido no passivo como provisão para processos judiciais e administrativos”. Ministro revalida decisões de primeiro e segundo graus Na decisão desta quarta-feira, Moraes observou que as sentenças de primeiro e segundo graus entenderam que os adicionais devem compor o cálculo do complemento da RMNR e, por isso, julgaram improcedente o pedido dos funcionários. Foi só na terceira instância, a do TST, que houve entendimento divergente, contra a estatal. Em sua decisão, Moraes considerou o impacto financeiro para a Petrobras. "Do ponto de vista econômico, veja-se que apenas a parte autora neste caso concreto (um trabalhador da estatal) entende ter recebido um terço do valor efetivamente devido. Em um só mês, há cerca de dez anos, foram R$ 2.000 pagos a menor. Consideradas as milhares de ações em curso, mostram-se verossímeis as projeções de passivo da companhia, em caso de insucesso nesta controvérsia", apontou o ministro. Moraes ainda entendeu que houve "franca negociação" com os sindicatos. "Não só eles, como também os próprios trabalhadores, foram esclarecidos a respeito das parcelas que compõem a remuneração mínima, RMNR", afirmou. Para Moraes, "supor que a cláusula não foi devidamente compreendida pelos trabalhadores, por faltar-lhe a demonstração matemática das suas consequências é, no mínimo, menosprezar a capacidade do sindicato de cumprir o papel de representar a categoria e negociar os melhores termos do acordo". "Não me parece haver dúvidas, portanto, que, somente em caso de flagrante inconstitucionalidade, caberia a intervenção judicial para alterar o que foi livremente negociado pelas partes", assinalou. Advogado diz que estatal fez o que pediram os trabalhadores Francisco Caputo, do escritório Caputo, Bastos e Serra, que atuou no processo em defesa da Petrobras, alegou que a criação da parcela única foi um pedido dos trabalhadores, no acordo citado pela empresa e reconhecido por Moares: — A Petrobras atendeu, após intensa negociação, um pleito antigo dos empregados. Anos depois, se viu diante de um contencioso de mais de 8 mil ações, discutindo exatamente o alcance do que havia sido negociado. Com essa decisão, o STF prestigia o que foi soberanamente negociado entre as partes. E traz segurança jurídica para futuros acertos entre empregadores e empregados. Para especialista, acordo pesou na decisão Professor de Direito Trabalhista do Ibmec/RJ, Leandro Antunes afirma que existe um consenso atualmente de que o Judiciário não pode intervir em acordos coletivos, exceto quanto existe algum vício jurídico, ou seja, alguma prática que vá contra a lei. — O ministro Alexandre de Moraes entendeu que na época em que foi criada essa parcela única, que englobava alguns direitos dos trabalhadores, o sindicato participou da negociação. E se achava que não valia a pena, deveria ter se manifestado na época. Porém, o advogado pondera que a RMNR poderia se enquadrar no que o Direito do Trabalho chama de "salário complessivo", ou seja, o pagamento de verbas salariais de forma unificada, sem especificar a que cada uma se refere. Essa prática é proibida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que determina que o trabalhador tem o direito de saber a que se refere a remuneração que está recebendo. — Pela lei, cada parcela tem que vir acompanhada do seu fato gerador — explica. FUP quer julgamento pelo colegiado do STF A Federação Única dos Petroleiros (FUP) informou que vai recorrer da decisão para que o caso seja definido pelo colegiado do STF. “É surpreendente que um tema dessa natureza e complexidade seja decidido de forma monocrática e durante o período de recesso do Supremo Tribunal Federal (STF)”, afirmou o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros(FUP), Deyvid Bacelar, em nota. A entidade argumenta que a decisão individual de Moraes não é definitiva e vê como importante o julgamento no plenário para que seja apertar a oportunidade de sustentação oral dos advogados, como ocorreu no Tribunal Superior do Trabalho (TST), que deu ganho de causa aos trabalhadores. Julgamento longo e controverso O caso chegou ao gabinete de Alexandre de Moraes em fevereiro de 2020. No TST, em 2018, o julgamento durou mais de dez horas, dividiu o plenário do TST e só foi decidido no último voto: foram 12 votos a favor da Petrobras e 13 a favor dos trabalhadores. A discussão no Tribunal começou em outubro de 2015. A Petrobras argumentava que o acordo assinado em 2007 vigorou por três anos sem intercorrências e alegava que os sindicatos elogiaram o resultado da negociação à época. Por outro lado, os defensores dos trabalhadores afirmavam que a redação do acordo dava margem para mais de uma interpretação, devendo prevalecer a que beneficia o funcionário, conforme jurisprudência fixada pela Justiça do Trabalho. N.daR.: Resultado de uma péssima política salarial aplicada na Petrobras a partir de 2004, foi a criação de Programa de aumento de Níveis Salarias (3 anos), da RMNR e do PCAC (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) em anos seguintes. A criação desses três programas visaram única e exclusivamente permitir não repassar a aposentados e pensionistas da PETROS - seu fundo de pensão - um aumento real de beneficios, como previsto nas regras reguladoras acordadas entre empregados ativos e a PETROS. Cabendo lembrar que os participantes da Petrobras e demais patrocinadoras, no Plano PPSP original, contribuem mesmo após suas aposentadorias, até o final de suas vidas. Este desatino gerou milhares de processos vencidos pelos beneficiários da PETROS envolvendo bilhões de reais. Valor esse que a PETROBRAS e outras patrocinadoras se recusam em ressaricr à PETROS. O não ressarcimento devido e outros desmandos/ilegalidades cometidos na PETROS geraram um deficit que está sendo dividido por aposentados e pensionistas enquanto responsáveis gozam as vantagens e/ou não penalização pelos atos praticados. Um verdadeiro romance Kafkiano. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - Economia Presidente do Flamengo e mais quatro são denunciados pelo MPF de Brasília por prejuízo a fundos de pensão - Rodolfo Landim e ex-presidente do BNDES Demian Fiocca atuaram na gestão de um fundo de investimento em uma manobra que teria resultado em perda de R$ 100 milhões, aponta acusação Publicado: | On Line 28/07/2021 - 11:27 / Atualizado em 28/07/2021 - 19:29 Por Aguirre Talento 
BRASÍLIA — O Ministério Público Federal de Brasília denunciou à Justiça o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, e outras quatro pessoas pelo crime de gestão fraudulenta. A denúncia afirma que eles atuaram em uma operação financeira que teria causado prejuízos de R$ 100 milhões a fundos de pensão de funcionários de estatais.
O MPF também apontou que autoridades da Suíça comunicaram suspeitas de lavagem de dinheiro realizada por meio de uma conta que era da titularidade de Rodolfo Landim no banco Credit Suisse, mantida entre 2008 e 2012. O caso foi remetido para investigação da Polícia Federal. Entre os denunciados está também o ex-presidente do BNDES Demian Fiocca. Alem de dirigir o Flamengo, Landim recentemente foi nomeado pela Justiça como um dos interventores no comando da CBF. Procurada, sua defesa negou irregularidades e afirmou que o investimento acusado de prejuízo foi fundamentado por pareceres independentes. A investigação faz parte da Operação Greenfield, da Procuradoria da República no Distrito Federal, que apura prejuízos milionários aos fundos de pensão. Landim e os demais eram gestores do Fundo de Investimento em Participações Brasil Petróleo 1, que captou recursos da Funcef (aposentados da Caixa), Petros (da Petrobras) e Previ (do Banco do Brasil). Na época dos fatos, entre 2011 e 2016, Landim atuou na empresa Mare Investimentos, que foi uma das responsáveis por gerir o FIP. Segundo a denúncia, o FIP Brasil Petróleo 1 realizou uma manobra ilegal para destinar recursos a uma empresa nos Estados Unidos, o que não é permitido pelo regulamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Landim, que integrava o comitê gestor do fundo, deu aval à manobra, segundo a acusação. "A instrução normativa 391/2003 da Comissão de Valores Mobiliários é expressa ao vedar a aplicação de recursos de FIPS no exterior, ainda que de forma indireta", diz a denúncia, apresentada pelo procurador Anselmo Lopes. "Por todo o exposto, conclui-se que os acusados Luiz Rodolfo Landim Machado, Demian Fiocca, Nelson José Guitti Guimarães, Geoffrey David Cleaver e Gustavo Peixoto concorreram, conjuntamente, para a prática do crime previsto no art 4º, caput, da Lei 7.492/1986, ao atuarem ardilosamente para permitir o investimento em empresa estrangeira", escreveu o procurador Anselmo Lopes, na denúncia enviada à 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal. O crime prevê pena de reclusão de três a doze anos e multa. O MPF chegou a oferecer aos alvos a possibilidade de assinar um acordo de não persecução penal, por meio do qual seria possível confessar o crime e pagar uma multa para encerrar o processo, mas não recebeu resposta. Procurada, a defesa de Landim e dos demais integrantes da Mare Investimentos que atuaram no FIP, Demian Fiocca e Nelson Guimarães, negou irregularidades. "Os gestores estranharam o oferecimento da denúncia. O referido invetimento estava de acordo com a política de investimentos do FIP; cumpriu todos os procedimentos previstos; e foi fundamentado à época por parecer de jurista independente especializado em fundos de investimento e mercados de capitais", afirmou o advogado Ricardo Pieri Nunes. A assessoria de comunicação do Flamengo afirmou que o assunto "em nada diz respeito ao clube". A Funcef não quis comentar. Os demais citados não foram localizados ou não responderam. N.daR.: Sob o mando de diversas matizes políticas a PETROS vem sofrenso prejuízos há décadas. No presente, as investigações sobre os desmandos e ilicitudes cometidas estão devagar para não dizer quase parando. Respnsáveis gozam as vantagens e/ou não penalização pelos atos praticados. Quanto ao cidadão citado pela reportagem há curiosidades como ter pedido aposentadoria na Petrobras um pouco antes a ter direito integral a benefício, seu rompimento com Eike... * Fonte primária: O Globo
Fontes: Estadão - E-Investidor Petrobras convoca assembleia para eleger membros do conselho 0 Assembleia Geral Extraordinária (AGE) está prevista para acontecer na tarde desta terça-feira, 27 Publicado: Impresso 25.07.2021 Pág. B2 | On Line 26/07/2021, 11:30 ( atualizada: 26/07/2021, 12:11 ) Por E-Investidor - einvestidor@estadao.com 
(Reuters) – A Petrobras publicou nesta segunda-feira, 26, edital de convocação para uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) a ser realizada em 27 de agosto, às 15h, para eleição de oito membros ao conselho de administração da companhia, além do presidente do colegiado e de um membro titular do Conselho Fiscal.
O movimento ocorre após a renúncia do conselheiro Marcelo Gasparino da Silva, representante de minoritários, que havia sido eleito por meio de processo de voto múltiplo em assembleia ocorrida em 12 de abril. A renúncia de Gasparino forçou a realização de um novo pleito para os oito conselheiros eleitos por voto múltiplo, de um total de 11 membros do colegiado. “A despeito de haver previsão legal e estatutária para preenchimento de substituto por nomeação do conselho de administração até que fosse realizada uma próxima AGE, em vista de ter recebido de acionistas minoritários pedidos de convocação de Assembleia Geral para nova eleição dos oito conselheiros eleitos… o conselho de administração decidiu proceder à presente convocação”, indicou documento publicado pela estatal. A eleição de membro titular do Conselho Fiscal prevista para a assembleia também ocorre por causa de renúncia –no caso, apresentada no início deste mês pelo conselheiro fiscal titular indicado pelo Tesouro Nacional. Um membro titular e seu suplente serão eleitos para completar o mandato em curso. Tanto minoritários quanto o governo já realizaram indicações para os cargos no conselho de administração da empresa. N.daR.: * Fonte primária: ESTADÃO
Fontes: Estadão - Economia & Negócios Já em fase de seleção de ofertas, Braskem Alemanha pode entrar no pacote americano Publicado: Impresso 25.07.2021 Pág. B2 | On Line 25 de julho de 2021 | 05h00 Por Wagner Gomes 
O processo para a venda da Braskem pela Novonor (ex-Odebrecht) entrou na fase de seleção das ofertas, já que teria sido decidido o modelo de “fatiamento” do grupo. A unidade da petroquímica na Alemanha pode entrar no pacote americano, que tem o grupo petroquímico holandês Lyondellbasell como interessado. Há dúvidas se a unidade mexicana, a Braskem Idesa, será vendida com a operação da empresa no Brasil, nos Estados Unidos ou mesmo separadamente, com a Pemex, a petrolífera estatal daquele país, comprando e integrando o petróleo com a petroquímica. A Novonor detém 50,1% do capital votante e 38,3% do capital total da Braskem. A operação está sendo conduzida pelo Morgan Stanley.
No Brasil, os fundos são os maiores interessados pela fatia da Novonor na Braskem. O mais forte candidato para levar a operação local é o Mubadala, fundo de Abu Dhabi que comprou recentemente a refinaria Landulpho Alves (Rlam), da Petrobras, na Bahia. Com grande apetite por ativos no Brasil, a última proposta pública do fundo árabe foi a oferta de R$ 1,1 bilhão, pelas ações ordinárias da subsidiária Brasil PCH da Renova Energia, que serão levadas a leilão em agosto. A Renova é uma coligada da Cemig, em recuperação judicial. O prazo para o recebimento das propostas encerrou em 9 de julho e a venda é esperada para este ano. A Petrobras, outra sócia na Braskem, com 36,1% do capital total, só deve anunciar qual modelo vai seguir na venda depois de a Novonor anunciar sua estratégia. A Petrobras pode fazer ou não uso de seu tag along (direito a deixar a sociedade com a entrada do novo sócio), caso a proposta que seria feita pela fatia da Novanor for considerada financeiramente pertinente. Procurados, Braskem, Novonor e Petrobrás não comentaram. Esta nota foi publicada no Broadcast+ no dia 23/07/2021, às 15h33. N.daR.: * Fonte primária: ESTADÃO
Fontes: Estadão - E-Investidor Petrobras tem queda em produção de petróleo no 2º trimestre - No primeiro trimestre deste ano, a produção de petróleo da empresa já havia recuado na comparação anual Publicado: | On Line 23/07/2021, 8:24 Por E-Investidor einvestidor@estadao.com
(Reuters) – A produção de petróleo da Petrobras no Brasil somou 2,226 milhões de barris por dia (bpd) no segundo trimestre, queda de 0,8% em relação a um ano antes, em meio a um declínio natural de campos e desinvestimentos realizados, apesar do avanço no pré-sal, segundo relatório da companhia publicado na quinta-feira, 22.
Na comparação com o primeiro trimestre, no entanto, a produção da companhia cresceu 1,4%, principalmente pelo aumento da produção das plataformas novas P-68, no campo de Berbigão, e P-70, no campo de Atapu, ambas do pré-sal da Bacia de Santos, segundo a empresa. No primeiro trimestre deste ano, a produção de petróleo da empresa já havia recuado na comparação anual, devido a vendas de ativos e declínio natural de campos maduros. A produção de petróleo no pré-sal cresceu 6,1% no segundo trimestre na comparação com o mesmo período do ano anterior, e subiu 3,4% em relação ao primeiro trimestre, “devido ao ‘ramp-up’ das plataformas P-68 e P-70, e à estabilização dos níveis de produção das plataformas que realizaram paradas programadas no primeiro trimestre”, segundo a empresa. “Além disso, registramos melhor performance nas plataformas P-74 e P-76 (campo de Búzios). Esses efeitos foram parcialmente compensados pela parada programada da P-58 (campo de Jubarte).” A produção total de petróleo e gás natural, no Brasil e no exterior, por sua vez, somou 2,796 milhões de barris de óleo equivalente ao dia (boed) entre abril e junho, queda de 0,2% ante um ano antes e avanço de 1,1% ante os três primeiros meses do ano. A produção do pré-sal alcançou 1,96 milhão de barris de óleo equivalente (boed), representando 70% da produção total da companhia, um percentual recorde. Exportações e Importações de Petróleo As exportações de petróleo subiram 45,4% no segundo trimestre versus o trimestre anterior e avançaram 8% na comparação com um ano antes, para 743 mil barris por dia, em meio a uma menor carga nas refinarias devido a manutenções neste trimestre. “As importações de diesel aumentaram no segundo trimestre também pelas paradas programadas, além do aumento das vendas no mercado doméstico”, disse a empresa. A empresa importou 120 mil barris por dia de diesel, alta de 71,4% em relação ao trimestre passado. No segundo trimestre de 2020 a empresa não realizou compras externas do combustível fóssil. “O maior volume de importação de diesel contribuiu para o aumento das vendas da Petrobras no Brasil, mesmo sem crescimento da produção de diesel entre os trimestres, devido às paradas nas refinarias.” Vendas internas As vendas de derivados do petróleo no mercado interno somaram 1,759 milhão de barris por dia no segundo trimestre, alta de 17,7% em relação ao mesmo período do ano passado e avanço de 5,5% na comparação com o segundo trimestre de 2020. A comercialização do diesel no Brasil, por sua vez, foi de 815 mil barris por dia, alta de 28,8% na comparação com um ano antes e avanço de 11,4% ante os três primeiros meses deste ano. N.daR.: * Fonte primária: ESTADÃO
Fontes: Folha de São Paulo - colunas e blogs Advogado de Ciro Nogueira rebate acusações de corrupção e vê ida para governo como arriscada - Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, é defensor do futuro ministro e crítico de Bolsonaro Publicado: Folha de São Paulo | On Line 21.jul.2021 às 23h15 Por Camila Mattoso 
Crítico ferrenho de Bolsonaro, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, divulgou duas notas nesta quarta (21) para rebater as investigações e denúncias de corrupção contra seu cliente, o futuro ministro da Casa Civil Ciro Nogueira (PP-PI).
O senador é acusado de receber valores desviados da Petrobras e propina da Odebrecht e JBS. Questionado pelo Painel sobre sua opinião para a ida do senador para o governo, Kakay enviou figurinha com a letra ‘A’ toda riscada: “Arriscadíssimo”. N.daR.: Opiniões próprias de pessoas controversas. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Estadão - Economia & Negócios Petrobrás mais que dobra importação de diesel e gasolina para compensar paralisações - Empresa comprou mais combustível do exterior no segundo trimestre em razão de manutenção de plataformas e refinarias; aumento do consumo de combustível e vendas 52% mais altas para usinas térmicas beneficiaram resultado operacional Publicado: | On Line 22 de julho de 2021 | 21h08 Por Fernanda Nunes e Wagner Gomes - Colaborou Luísa Laval 
RIO E SÃO PAULO – A operação da Petrobrás no segundo trimestre deste ano foi um ponto fora da curva. Com plataformas e refinarias paradas para manutenção, a empresa foi obrigada a compensar quedas pontuais de produção com importação de combustíveis. A crise hídrica também ditou o mercado de energia elétrica, no período. E a China, o maior consumidor internacional do petróleo brasileiro, comprou menos, de abril a junho, abrindo espaço para outros países comprarem mais óleo nacional, principalmente, Índia e Estados Unidos.
A produção de petróleo e gás natural se manteve estável, apesar do crescimento ininterrupto dos campos do pré-sal. No segundo trimestre deste ano, foram extraídos 2,75 milhões de barris de óleo equivalente no Brasil, 0,1% menos que em igual período do ano passado. Sete plataformas foram paralisadas no pós-sal da Bacia de Campos para manutenção. No pré-sal, outras duas unidades até passaram a produzir um volume maior de óleo e gás, mas não o suficiente para suprir as perdas. Com a produção interna de petróleo estável e o consumo de derivados em alta, o fator de utilização das refinarias caiu de 85% para 72%, do primeiro para o segundo trimestre. A solução da empresa foi recorrer ao mercado externo. O consumo do segmento automotivo continua subindo, em linha com a flexibilização das medidas de isolamento social e a vacinação. As vendas de diesel avançaram 28,8% em relação ao segundo trimestre do ano anterior e as da gasolina, 36,9%. Para compensar a retração da oferta das refinarias da Petrobrás, a importação subiu 146%, comparado ao período de abril a junho de 2020. As compras externas foram puxadas, principalmente, pelo óleo diesel. Crise hídrica Outro componente atípico na operação da Petrobrás no segundo trimestre foi o desempenho dos negócios de eletricidade. A venda de óleo combustível pela Petrobrás subiu 52,8% no segundo trimestre deste ano comparado a igual período de 2020. Na mesma linha, aumentou a geração de eletricidade pela empresa. Nos dois casos, o que ajudou a estatal foi a crise hídrica. Diante da pior estiagem dos últimos 111 anos e do esvaziamento dos reservatórios das hidrelétricas, o mercado está recorrendo às térmicas para produzir energia. O óleo combustível é um dos insumos usados nessas usinas. O volume de venda de energia no mercado regulado, de 1,24 mil MW, cresceu 82,6%, frente ao segundo trimestre de 2020. O valor do MWh, no entanto, subiu mais do que isso, 205%, de R$ 75 no segundo trimestre de 2020 para R$ 229 no período de abril a junho deste ano, uma sinalização positiva para o resultado financeiro da companhia, que vai ser divulgado no início de agosto. O mercado financeiro gostou do desempenho da petrolífera. As ações PN da Petrobrás foram as mais negociadas durante o ‘after market’ da B3, desta quinta-feira, com volume financeiro de R$ 8,33 milhões. N.daR.: * Fonte primária: ESTADÃO
Fontes: Estadão - e-investidor Petrobras firma termo de compromisso para pagamento de dívida à Petros - O pagamento, segundo comunicado da petroleira, está previsto para 9 de setembro Publicado: | On Line 22/07/2021, 11:40 ( atualizada: 22/07/2021, 10:54 ) Por E-Investidor - einvestidor@estadao.com
(Reuters) – A Petrobras informou na noite de quarta-feira, 21, que assinou um termo de compromisso junto à Petros para pagamento à vista de dívida reconhecida no processo de migração dos planos PPSP-R e PPSP-NR para o Plano Petros 3, com valor estimado em 1,3 bilhão de reais. O pagamento, segundo comunicado da petroleira, está previsto para 9 de setembro. O valor divulgado pela empresa considera a data-base de 30 de abril de 2021, e será corrigido atuarialmente até 31 de julho. No período de 1º de agosto – data para a qual está previsto o início de operacionalização do Plano Petros 3 – até o dia do efetivo pagamento, “o montante final será corrigido pelas metas atuariais dos planos de origem (PPSP-R e PPSP-NR)”, acrescentou a companhia. N.daR.: Há váris outras dívidas não pagas pelas patrocinadoras da PETROS (Petrobras e BR) da PETROS. A não quitação das mesmas causa grandes prejuízos aos seus Beneficiários, ou seja, aposentados e pensionistas que colaboram para a PETROS até o fim de suas vidas. * Fonte primária: ESTADÃO
Fontes: Estadão - Economia & Negócios O petróleo e a retomada da economia - É fundamental dispor de um ambiente legal e regulatório que propicie leilões competitivos Publicado: | On Line 22 de julho de 2021 | 03h00 Por José Serra 
Estimular a atração de capital estrangeiro é um passo importante rumo à recuperação da economia brasileira. O ano de 2020 foi atípico e causou muitos danos à atividade econômica. No setor petrolífero, a retomada dos leilões é fundamental, mas a modernização regulatória é condição insubstituível para atrair empresas e concorrência. Por isso o Congresso Nacional deveria tornar viáveis propostas capazes de atrair esses investimentos.
Nesse sentido, o Projeto de Lei 3.178/2019 flexibiliza a adoção dos regimes jurídicos no pré-sal, autorizando o governo a escolher o regime de exploração mais atrativo do ponto de vista econômico e social. O isolamento social imposto pela pandemia provocou uma queda drástica na demanda global de petróleo. O preço do barril, que já estava pressionado pelo excesso de oferta, caiu ainda mais. As grandes empresas do setor viram seus ganhos despencar em 2020. O lucro da francesa Total caiu 66%. A britânica BP relatou seu primeiro prejuízo líquido anual em uma década: US$ 20,3 bilhões. Nos EUA, a gigante Exxon Mobil fechou o ano com prejuízo líquido de US$ 22,44 bilhões. As fortes perdas, somadas ao cenário adverso, frearam o apetite das petroleiras para investir em novas áreas exploratórias, tornando-as mais seletivas e avessas a risco de curto e longo prazos. A pandemia também acelerou a velocidade da transição energética, encolhendo a importância dos combustíveis fósseis na matriz energética mundial. No fim do ano passado, oito das maiores empresas globais de energia acordaram em seguir princípios comuns para a transição energética e se comprometeram a apoiar os objetivos do Acordo de Paris. As gigantes do petróleo já apresentam agendas verdes e se comprometeram a reduzir a intensidade de carbono nos produtos relacionados a energia, bem como a aumentar seus investimentos em energias renováveis, além de investirem mais em novas tecnologias. Mas o petróleo ainda tem caminho pela frente. O avanço da imunização contra o coronavírus está tornando cada vez mais próxima a perspectiva da retomada da atividade econômica, e o petróleo ainda é (e será por algum tempo) a principal fonte de energia global. Em meio à recente recuperação dos preços no mercado internacional, as petrolíferas começam a ganhar confiança para avançar com novos projetos. Para os especialistas, o preço do óleo retomará os US$ 100 por barril com o fim da pandemia. Os investimentos em exploração e produção vão continuar, embora em cenário de maior competição entre áreas produtoras de petróleo. O Brasil é muito atraente do ponto de vista geológico, mas precisa de um sistema regulatório apropriado para o atual cenário da economia global. Na época da descoberta do pré-sal, o baixo risco exploratório e a expectativa de grande rentabilidade dos campos serviram de justificativa para a adoção do regime de partilha, em substituição à concessão na nova fronteira exploratória. O País levou seis anos sem leilões para escolher um novo regime jurídico para exploração e produção do pré-sal. Vale lembrar que da realização do leilão até a exploração e produção há um longo caminho. Do início da exploração, levam-se cinco anos ou mais para o início de produção, campo esse que pode produzir por mais de 30 anos. As premissas que justificavam o regime de partilha já não se aplicam a todas as áreas Resultados negativos derrubaram o mito do baixo risco exploratório, reforçando o argumento da necessidade de mudanças no modelo de leilões. Em abril foi anunciada a devolução da área conhecida como Sudeste de Libra, tida como de baixo potencial. Essa devolução não foi a primeira do pré-sal: um consórcio com participação da Petrobrás também devolveu o bloco Peroba, arrematado por R$ 2 bilhões em 2017. Precisamos adaptar o Brasil às circunstâncias. No mercado interno, já não existem reservas tão grandes quanto as do campo de Búzios. No mercado externo, a condição imposta pela pandemia restringiu a capacidade de investimento das petroleiras. Por isso é fundamental dispor de um ambiente legal e regulatório que propicie a volta dos leilões com competitividade. Em levantamento feito pela consultoria Wood Mackenzie, especializada em recursos naturais, o modelo de partilha do Brasil ficou na lanterna da competitividade global do setor de petróleo, com retorno esperado para o investidor de apenas 5%. Assim, a mudança na legislação pode representar a evolução dentro das perspectivas de segurança jurídica e respeito dos contratos vigentes. A liberdade de escolha do melhor regime é o ponto crucial. Com a flexibilização proposta no PL, o Conselho Nacional de Política Energética fica livre para definir qual é o regime mais vantajoso, antes de licitar cada bloco. As novas regras maximizam a arrecadação nos certames, graças à maior competição. O setor de petróleo tem papel fundamental na superação da crise econômica e sanitária, mas depende de um ambiente regulatório mais favorável para a realização de novos leilões do pré-sal. Tenhamos sempre presente: a retomada da economia passa, necessariamente, por investimento e geração de empregos na indústria petroleira no Brasil. José Serra - Senador - PSDB-SP N.daR.: Muito do que está dito acima é verade. Porém, o demanche da Petrobrás não pode estar sendo usado como exemplo de solução. Muito pelo contrário, os desmandos praticados na e contra a Petrobrás e os consequentes crimes de Lesa-Pátria só encontram explicações, muito comuns no Brasil contemporâneo, em uma realidade evidentemente óbvia decorrente de uma crise moral, ética e da falta de patriotismo que permeia todos níveis da sociedade brasileira. Brasil: um País destinado a viver no que há de pior do passado. * Fonte primária: ESTADÃO
Fontes: O Globo - Economia Petrobras vende quase 10% mais combustíveis na primeira metade do ano, mesmo com alta nos preços - Estatal divulgou relatório de produção referente aos primeiros seis meses deste ano Publicado: | On Line 22/07/2021 - 19:05 / Atualizado em 22/07/2021 - 20:06 Por Bruno Rosa 
RIO - O volume de venda de combustíveis registrou alta de 17,5% no segundo trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, quando teve início a pandemia do coronavírus. No primeiro semestre, o avanço foi de 9,6% em relação aos primeiros seis meses de 2020.
O maior consumo ocorre em um momento em que os preços da gasolina e do diesel vêm subindo nas bombas por conta do avanço do preço do petróleo no mercado internacional. A estatal destacou ainda alta nas vendas de óleo combustível por conta da maior crise hídrica dos últimos 91 anos que levou ao acionamento das usinas térmicas. Altas:Petrobras aumenta gás canalizado em 7%, um dia após reajuste de combustíveis e botijão O resultado foi influenciado pelas vendas de gasolina, que tiveram alta de 19% no primeiro semestre deste ano ante o mesmo período de 2020. No segundo trimestre, o aumento chegou a 36,9% em comparação entre os meses de abril e junho do ano passado. Foram vendidos em média 386 mil barris por dia, segundo a estatal. Para a Petrobras, é resultado da flexibilização nas medidas restritivas associadas à pandemia da Covid-19 e do menor volume de importação. Movimento semelhante ocorreu com o diesel. As vendas registraram alta de 24,6% no primeiro semestre em relação ao mesmo período de 2020. No segundo trimestre, o avanço nas vendas foi de 28,8% na mesma base de comparação. Ente abril e junho, foram comercializados cerca de 815 mil barris por dia. Segundo a estatal, as vendas de diesel aumentaram devido à sazonalidade do consumo e ao aumentos dos estoques em abril em decorrência da isenção tributária do Pis/Cofins na comercialização do diesel, entre março e abril de 2021. Houve ainda redução do teor médio de biodiesel no diesel de 12,3% para 11%, o que também impactou positivamente as vendas. Chamou atenção ainda o aumento de 152,8% nas vendas de querosene de aviação (QAV) no segundo trimestre deste ano em relação ao segundo trimestre do ano passado. No primeiro semestre, ainda há queda de 4,7%. "A trajetória gradual e consistente de elevação nas vendas após a brusca queda nas vendas de QAV em abril de 2020, foi revertida de fevereiro a abril de 2021, porém, o retorno do crescimento das vendas de QAV em maio e junho indica novamente uma recuperação do mercado", informou a estatal. Crise energética Já a crise energética com o acionamento das usinas térmicas impulsionou as vendas de óleo combustível, que subiram 45% nos primeiros seis meses deste ano. No segundo trimestre, a alta foi de 51,7%. Com o pior cenário hidrológico dos últimos 91 anos, a Petrobras registrou aumento de 123,8% na geração de energia elétrica nos primeiros seis meses deste ano. O volume de vendas no Ambiente de Contratação Livre (ACL) aumentou 64,2% entre janeiro e junho em função, principalmente, de volumes adicionais de venda de energia de curto prazo nos meses de abril e maio. Pré-sal é 70% da produção A produção de petróleo e gás somou 2,796 milhões de barris de óleo equivalente (boe) por dia no segundo trimestre. É uma queda de 0,2% em relação ao mesmo período do ano passado. No primeiro semestre, o recuo é de 2,6%. A redução é explicada pelas paradas programadas, venda de ativos e os impactos decorrentes da COvid-19, com a redução no volume de trabalhadores nas plataformas. O pré-sal já soma 70% da produção total da estatal, maior que os 66% em 2020. N.daR.: * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - Economia Conselho de Administração da Petrobras passará por novas mudanças - Alteração será necessária após renúncia de conselheiro que volta como candidato Publicado: | On Line 20/07/2021 - 19:53 / Atualizado em 20/07/2021 - 20:06 Por Bruno Rosa
RIO - A Petrobras informou que recebeu ofício do Ministério de Minas e Energia com os nomes indicados pelo governo para o seu Conselho de Administração. Será preciso que os acionistas da estatal aprovem a nova composição após o conselheiro Marcelo Gasparino, representante dos minoritários, ter renunciado em maio ao cargo após ser eleito pelos acionistas.
Como Gasparino foi eleito no sistema de voto múltiplo junto com os outros indicados pelo governo, em caso de um deles renunciar, todos perdem o posto. Mas haverá poucas mudanças. O MME indicou a recondução de sete das oito vagas a que tem direito. Porém, o próprio Gasparino pretende voltar a disputar um dos assentos. Assim, o governo propõe a recondução de Eduardo Bacellar Leal Ferreira para o cargo de Conselheiro de Administração e Presidente do Conselho, e Joaquim Silva e Luna para o cargo de Conselheiro. Silva e Luna é o atual presidente da estatal, após a demissão de Roberto Castello Branco. Foram propostos para a recondução de conselheiros Ruy Flaks Schneider, Sonia Julia Sulzbeck Villalobos, Márcio Andrade Weber, Murilo Marroquim de Souza e Cynthia Santana Silveira. Para a oitava vaga foi indicado Carlos Eduardo Lessa Brandão, selecionado em lista tríplice, elaborada por empresa especializada. Ele é engenheiro civil e sócio da JFLB, que atua em consultoria em governança e sustentabilidade e em educação executiva. Brandão deverá disputar a vaga com os indicados pelos minoritários, posto que até então era ocupado por Gasparino. No início de julho, a Petrobras informou que as gestoras Absolute Gestão de Investimentos, Moat Capital Gestão de Recursos e Banco Clássico indicaram para uma vaga no Conselho José João Abdalla Filho, Pedro Rodrigues Galvão e, novamente, Marcelo Gasparino. Ainda não há uma data para que a nova assembleia seja realizada. Ao todo, o Conselho da Petrobras tem onze assentos, mas hoje há apenas dez lugares. Além dos indicados pela União, os minoritários têm hoje dois representantes e os empregados tem um assento no Conselho. N.daR.: * Fonte primária: O Globo
Fontes: Folha de São Paulo - colunas e blogs Operação Greenfield: as ironias e o insucesso da coordenação a distância Publicado: Folha de São Paulo | On Line 19.jul.2021 às 18h30 Por Frederico Vasconcelos 
Este é o terceiro e último post sobre a desmontagem da força-tarefa Greenfield, criada em 2016 na Procuradoria da República do Distrito Federal.
Leia também: Operação Greenfield: Aras contraria a cúpula do MPF e indica um aliado Celso Três deixou a Greenfield depois da divulgação da nota em que a maioria do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) questionou sua designação. Ele atribui a adversários de Aras o “linchamento” na mídia por divulgar que “não queria trabalhar”. Três fez essa afirmação em mensagem aos membros remanescentes da Greenfield quando propôs seu plano de trabalho –“caminhos alternativos à decisão do colegiado”. Na mensagem, em que mistura queixas e ironias, disse que, “sem qualquer estrutura própria, atuando à distância” (…), nenhum dos sete membros voluntários estava na sede da apuração, em Brasília, “tudo em acúmulo à faina do próprio ofício, de per si já sobrecarregado”. “Hoje remanescemos com sete membros. Daria título de filme: ‘Montanha de processos e os sete em diáspora’”. “Mais que previsível, certo, é que esta ‘batata quente’ de Greenfield seguirá assando nas nossas mãos”, afirmou. Ao apresentar o plano de trabalho Três previu que ninguém seria compreensivo. “Pior. Ainda dirão que fomos designados para liquidar com a investigação”. Disse que, se fosse Aras, “simplesmente teria dissolvido a FT, determinando a distribuição total entre os membros da PR/DF, sujeitando o procurador natural e a chefia da PR/DF à corregedoria em razão do abandono”. Sobre uma comissão nomeada na PR/DF, disse que ela deveria ter tido outra finalidade: se houve abandono de trabalho, deveria tratar de inquérito disciplinar, e não procurar quem assumisse a Greenfield. Cirurgia radical Três propôs como primeira providência uma “cirurgia radical, retirando, declinando à PR/DF (como prevê portaria do PGR), tudo que não seja lesão direta e imediata aos fundos de pensão”. A segunda providência, considerando a carência de recursos humanos e materiais, diante do gigantismo da apuração e lentidão do aparelho judiciário, seria uma “linha de produção de ANPP/I (Acordos de Não Persecução Penal/Improbidade), modulando o enquadramento típico aos limites do instituto”. “A ANPP/I é para isto mesmo: não investigar, tampouco não processar e, inobstante, resolver”, escreveu. Três reservava à Polícia Federal uma função crucial: toda investigação, incluindo improbidade, deveria ser enviada à PF. “Não temos capacidade (humana e material) de instruir [colher provas]”, afirmou. “Se nos embrenharmos no mar dos R$ bilhões/trilhões decantados pelo Anselmo [Anselmo Lopes, ex-procurador natural] no Simba [Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias] e RIFs (Relatórios de Inteligência Financeira) do Coaf, nadaremos, nadaremos e sucumbiremos abraçados. Precisa surfar e não abraçar a onda”, disse. “Urge tirar os fundos da zona de conforto. Não basta colaborar com a investigação. Isto é básico. Quem não contribuir, além da responsabilização respectiva, deve ser objeto de nota pública aos aposentados e pensionistas, apontando a defecção”. “Não consumado ANPP/I, sabido que a condenação criminal e improbidade tem requisitos muito além da responsabilidade civil contratual, fundos devem ajuizar as demandas”. Segundo Três, “o norte essencial buscado seria a reparação do dano, recompor os desvios amazônicos dos fundos de pensão, vítimas, computados os dependentes, às centenas de milhares”. No desfecho da mensagem, escreveu o comentário irônico que chegou à mídia: “Decididamente, não estou aqui para trabalhar muito. (…) Trabalhei [anos antes] pela sobrevivência, não porque achasse bom. Hoje, quero é jogar futebol”. Três sugeria submeter ao colegiado o rodízio do procurador designado, “até porque não sou insano de querer permanecer neste status.” O procurador admitiu que errou ao usar termos impróprios, ironias e metáforas indevidas ao descrever a colegas –em mensagens internas– as inúmeras adversidades em que estavam metidos. Ele deixou registrado que se dispôs a colaborar “sem nenhuma contraprestação (diárias, viagens, remuneração por acumulação de ofício, glamour …). Sua curta passagem pela Greenfield mereceu muitas críticas de procuradores do MPF. OUTRO LADO Em nota enviada ao Blog, na última quarta-feira (14), a Procuradoria-Geral da República nega que a Lava Jato tenha sido desmantelada. Em relação à Greenfield, a PGR informa: “A Administração Superior abriu processos públicos para que os interessados em integrar os respectivos grupos pudessem se inscrever por meio de editais. Desde que o procurador natural [Anselmo Lopes] decidiu deixar a força tarefa em setembro de 2020, houve reuniões com membros da PR/DF, a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão, além do envio de ofício a cada um dos procuradores da unidade questionando sobre interesse em assumir o caso como procurador natural. Essas medidas antecederam a publicação do edital para a escolha de um novo titular para os feitos.” A PGR afirma que “não houve impugnação da escolha por parte do Conselho Superior, mas críticas e ilações públicas em relação a manifestações do procurador que se dispôs a dar continuidade ao trabalho”. “Os desdobramentos do caso continuam em curso e, assim como ocorreu em 2020, têm sido conduzidos de forma transparente e nos limites e foros próprios para a demanda.” N.daR.: Repetindo em parte. Os corruptos continuam sem temer. Corruptos e corruptores gozam felizes do butim praticadao. Alguns até no exterior vivem mais do que felizes. Como consequência, aposentados e pensionistas da PETROS, por exemplo, pagam pelos rombos causados. É fácil perceber que a corrupção no Brasil compensa, pois os riscos são muito pequenos. Reforça essa abordagem o fato de que a prescrição desses crimes serão acrescentadas a uma interminável lista de casos similares. Brasil: um País destinado a viver no que há de pior do passado. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Estadão - Economia & Negócios Petrobrás revitaliza sede no Rio com planos de integração ao circuito turístico - Estatal não informou o custo nem o tempo de duração da obra; projeto prevê espaço de coworking para startups e recuperação do jardim assinado por Burle Marx Publicado: | On Line 19 de julho de 2021 | 16h18 Atualizado 19 de julho de 2021 | 21h57 Por Denise Luna
RIO - A Petrobrás decidiu promover a primeira reforma completa de sua sede, no centro do Rio, considerado um ícone da arquitetura nacional e que virou símbolo da companhia. No pico das obras, cerca de 1.600 pessoas irão trabalhar na reforma no Edise, como é conhecido o edifício-sede da petroleira entre os funcionários.
A fase de desocupação do prédio foi concluída e a desmontagem dos ambientes internos foi iniciada esta semana. A reforma pretende transformar o local em um ambiente sustentável, com design inclusivo e smart office (escritórios inteligentes). Após o fim da reforma, previsto para o segundo semestre de 2023, o prédio será integrado ao circuito turístico e cultural da cidade, possibilitando, por exemplo, que os pedestres façam o trajeto do bondinho de Santa Teresa à Catedral Metropolitana, passando por dentro da área do edifício, onde haverá espaços de exposições e cafeteria. No passado, o local já contou com uma cafeteria da BR Distribuidora. No térreo também serão montadas pequenas arenas que poderão ser utilizadas para atividades diversas pelos colaboradores. Além disso, planeja-se a criação de um espaço de coworking para receber startups. “A Petrobrás está investindo em projetos inovadores e em novas formas de trabalho para alavancar a colaboração e a experimentação de seu qualificado corpo técnico”, afirmou a empresa. Os jardins internos e externos, projetados pelo paisagista Burle Marx, serão revitalizados, mantendo sua configuração original, tombada pela prefeitura, assegurou a estatal. “A ideia é estreitar o relacionamento da Petrobrás com os cariocas e turistas que visitam a cidade e contribuir para a revitalização e modernização do Centro do Rio de Janeiro”, disse a companhia. A Prefeitura do Rio vem tentando revitalizar a região com o projeto Reviver Centro, que pretende transformar o bairro tradicionalmente comercial em residencial, depois que a pandemia reduziu o número de escritórios e restaurantes no bairro. Para os empregados, o projeto inclui a implantação do modelo de smart office, no qual a ocupação e a gestão dos escritórios serão mais eficientes por meio de soluções tecnológicas como agendamento de salas de reunião e de estações de trabalho por aplicativo. A Petrobrás informou que nas salas de reunião serão instaladas paredes escrevíveis e outros recursos que facilitem a aplicação de metodologias ágeis de planejamento. Antes da obra o prédio comportava 5.800 empregados, o que será elevado para 7 mil. Como a companhia anunciou que adotará um sistema híbrido de trabalho após a pandemia de covid-19, a expectativa é de que 11,5 mil pessoas possam ser lotadas na sede, conforme já havia informado em janeiro deste ano. O edifício-sede da Petrobrás levou cinco anos para ser construído, entre 1969 e 1974. O projeto foi escolhido por meio de um concurso, em nível nacional, organizado pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil, do qual participaram mais de 200 escritórios de construção civil. Capitaneado pelo arquiteto Roberto Luis Gandolfi, o projeto vencedor se mostrou arrojado e inovador: os espaços na fachada criam interação entre as áreas internas e externas, com proteção contra o sol e o calor. N.daR.: Enquanto se vendem ativos estratégicos da Petrobras querem fazer embelezamento do seu edifício sede. Não dá para enteder. Só se for para mascarar o seu desmanche que está sendo realizado sem que nenhum grupo representativo se manifeste em sentido contrario. São negócios de "Pai para Filho", ou "da China" como se dizia antigamente. Tipicamente crimes de Lesa-Pátria foram executaddos e estão em andamento. Esses ativos eram fontes de lucros e agora estão em poder da concorrência. Nem mídia, nem paralamentares, nem ex-militares ou não se manifestam em favor da manutenção de uma empresa estratégica em poder do governo. Há uma crise de moral, ética e falta de patriotismo que permeia todos níveis da sociedade brasileira. Brasil: um País destinado a viver no que há de pior do passado. * Fonte primária: ESTADÃO
Fontes: Estadão - Economia & Negócios Distribuidoras de combustíveis criticam veto de Bolsonaro em MP e podem ir ao STF - O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e vetou artigo de uma medida provisória que acabava com a isenção de PIS e Cofins em Manaus Publicado: | On Line 18 de julho de 2021 | 05h00 Por Wagner Gomes 
As distribuidoras de combustíveis estudam entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do presidente Jair Bolsonaro de vetar o artigo 8º da Medida Provisória (MP) 1034/21, que acabaria com a possibilidade de isenção de PIS e Cofins sobre combustíveis importados para a Zona Franca de Manaus.
Bolsonaro sancionou o artigo na manhã de quinta-feira, mas depois mudou de ideia e anunciou o veto. Com a decisão do presidente, continua valendo a liminar que a distribuidora Atem tem desde 2017 para não recolher esses impostos. O setor afirma que a liminar é ilegal. “Vamos tentar (derrubar o veto) pela via jurídica, talvez o STF. Estamos vendo o que se pode fazer”, diz a diretora executiva de Downstream do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Valéria Lima. O artigo, se aprovado pelo presidente, anularia as liminares, o que colocaria as empresas do setor em igualdade, de acordo com a entidade. A BR Distribuidora já entrou com uma ação pedindo a uniformidade da cobrança a todos importadores de combustíveis na região. A Petrobrás e o Sindicom, que representa Raízen e Ipiranga, também fazem parte da ação como parte solidária. Uma fonte de uma das principais distribuidoras do País, que prefere não ser identificada, afirma que o veto causou perplexidade entre as empresas que recolhem os tributos normalmente. N.daR.: Exemplo do caos instalado no Brasil. 1 peso e 2 medidas. * Fonte primária: ESTADÃO
Fontes: Estadão - Economia & Negócios Brasil precisa reconhecer que tratar do futuro implica ficar em paz com o passado - Para além das decisões judiciais acerca de pessoas específicas, houve ou não casos gritantes de corrupção no passado do País? Publicado: | On Line 16 de julho de 2021 | 04h00 Por Fabio Giambiagi 
Defrontado com a Inquisição para que renegasse suas ideias acerca do funcionamento do que hoje conhecemos como sistema solar, Galileu Galilei teria se submetido à determinação a ele imposta, mas não sem antes exclamar “Eppur si muove!”, o que podia ser entendido como: “O.k., vocês venceram, mas isso não muda o fato de que a Terra se move em torno do Sol – e não o contrário”.
É impossível não lembrar da frase ao pensar sobre o significado das reviravoltas da nossa Justiça, notadamente a partir de decisões do próprio Supremo Tribunal Federal (STF), acerca das denúncias de corrupção julgadas em anos anteriores e, posteriormente, anuladas em razão de vícios processuais. É natural que quem foi por elas beneficiado reclame inocência. Não é isso, contudo, que queremos discutir hoje neste espaço, mas outra coisa: o que foi que aconteceu realmente no período que foi objeto daquelas decisões? Para o debate que o País terá de encarar em 2022, é isto o que interessa: “Aquilo tudo” aconteceu? Ou seja, para além das decisões judiciais acerca de pessoas específicas, houve ou não casos gritantes de corrupção naqueles anos? Quais foram os fatos? Nestes tempos de pandemia, estou devorando o livro A Organização (Companhia das Letras), de Malu Gaspar. Daqui a 50 anos, quando os historiadores se debruçarem sobre estas nossas duas primeiras décadas de século, tão conturbadas, creio que será leitura obrigatória – e não o voto enfadonho das diversas decisões judiciais, contraditórias entre si. Cito M. Gaspar, que menciona o principal executivo da empresa em questão num discurso de final do ano para os principais executivos do grupo (página 84): “Mostrava fotos da equipe, citando o nome de cada um, e pedia aplausos aos que iam aparecendo na tela. Foi quando surgiu a figura de um senhor grisalho. ‘Gente, este é o Ferreira. Quem sabe o que o Ferreira faz bate palmas para ele! Quem não sabe... melhor continuar não sabendo!’. A plateia caiu na gargalhada. Praticamente todos sabiam quem era”. Nestas linhas aparece o fundo de nossa tragédia: a complacência com o ilícito, a graça diante do inaceitável, a mistura entre o legal e o ilegal, o “por trás do pano” etc. Em resumo, a antítese do que seja uma República. Sim, o personagem citado era encarregado da função que o leitor imaginou que tinha: fazer aquilo que não era dito, mas que todos sabiam que era feito. E o discurso foi de 1990! Ou seja, bem antes de tantas coisas ocorridas muito tempo depois. A matriz, porém, estava lá. Todos sabemos que, anos depois, aquilo que fez toda a plateia cair na gargalhada seria levado ao paroxismo. Na página 164 do livro, a autora reproduz o diálogo do então presidente Lula com o falecido José E. Dutra, o presidente da Petrobrás que estava fazendo jogo duro para substituir Rogério Manso, diretor de Abastecimento da empresa e que era pressionado por um notório personagem da política da época (hoje falecido) para entregar a lista das empresas com as quais a área fazia negócio, ao que o diretor, republicanamente, respondeu: “Não vou entregar lista nenhuma. Eu não sei quem mandou vocês aqui, mas podem voltar para essa pessoa e dizer que não vai rolar”. Quem rolou, porém, foi o próprio diretor... Pouco depois, Lula teria chamado o presidente da Petrobrás e dito: “Dutra, se o Paulo Roberto Costa não estiver nomeado em uma semana, eu vou demitir e trocar todos os conselheiros da Petrobrás”. O resto é História. O Brasil merece um futuro melhor do que este presente abjeto, mas tratar do futuro implica ficar em paz com os fatos do passado – e não deixar o passado em paz. Independentemente da Justiça, para que o que o livro expõe não se repita mais, o que o País precisa avaliar é: vamos reconhecer que tudo isso aconteceu? Ou fazer de conta (e o nome disso é “negacionismo”) de que tudo não passou de uma invenção? Neste caso, o livro da Malu deveria sair da estante de Política das livrarias e ir para a seção de ficção. Fabio Giambiagi - Economista N.daR.: Corrupção documentada: Uma vergonha naacional. E o desmanche continua... * Fonte primária: ESTADÃO
Fontes: Estadão - Economia & Negócios Executivos do alto escalão da Petrobras voltam ao escritório Publicado: | On Line 16 de julho de 2021 | 05h30 Por Fernanda Nunes
O isolamento social acabou para os executivos do alto escalão da Petrobras. Diretores e gerentes executivos retomam neste mês aos escritórios. Eles estão na primeira das três ondas de reocupação dos prédios da petrolífera estatal. Em agosto, será a vez da segunda leva da “alta administração”, num nível mais baixo de gerência.
O retorno do restante dos empregados acontecerá em outubro. Ainda assim, está mantido o modelo de trabalho híbrido proposto pelo ex-presidente da empresa, Roberto Castello Branco. Quando retomarem as atividades, os funcionários vão compartilhar espaços e equipamentos e alternar entre os trabalhos remoto e presencial. Esta reportagem foi publicada no Broadcast+ no dia 15/07/2021, às 16h22. N.daR.: * Fonte primária: ESTADÃO
Fontes: O Globo - Economia ‘Tem gente dentro do governo que acha que vender a Petrobras tira voto’, diz Guedes - Uma primeira versão dessa reportagem, publicada às 11h41, informava que Guedes se referia à Eletrobras. Na verdade, o ministro citou a Petrobras Publicado: | On Line 14/07/2021 - 13:38 / Atualizado em 14/07/2021 - 17:18 Por Gabriel Shinohara e Eliane Oliveira 
Correção: uma primeira versão dessa reportagem, publicada às 11h41, informava que Paulo Guedes se referia à Eletrobras. Na verdade, o ministro citou a Petrobras. O GLOBO identificou o erro e atualizou a reportagem.BRASÍLIA — Ao comentar nesta quarta-feira, os processos de privatização do governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que "gente dentro do governo" acredita que vender a Petrobras tira voto presidente Jair Bolsonaro nas próximas eleições, mas afirmou que discorda dessa tese. Em uma transmissão ao vivo feita pelo jornal Valor Econômico, o ministro chegou a dizer que a privatização daria votos ao presidente. — Eu acho que a lógica da eleição mais do que nunca vai ser um aliança de centro-direita, conservadores e liberais, contra centro-esquerda ou contra esquerda. Eu acho que a lógica da eleição vai ser ligeiramente diferente. Tem gente dentro do governo que acha que vender a Petrobras tira voto. Eu acho que tem muita gente acha que isso dá voto, em vez de tirar voto — disse Guedes. O ministro também comentou a privatização da Eletrobras, cujo projeto que permite a operação foi sancionado nesta terça-feira. Para ele, a população já entendeu que a estatal de geração de energia será privatizada e que o governo poderia até perder votos se não cumprir a promessa. — Todo mundo já entendeu que a Eletrobras vai ser privatizada. Se não acontecer, os eleitores vão até cobrar por que que não aconteceu este ano. Tem que ser no primeiro trimestre do ano que vem. Se isso for desculpa para procrastinar, isso vai tirar voto em vez de dar voto — afirmou. No mesmo evento, o ministro afirmou que uma redução de arrecadação em R$ 30 bilhões coma reforma tributária ‘não tem problema’ do ponto de vista fiscal. Guedes disse ainda que a Argentina está seguindo o caminho da Venezuela, ao tentar impedir a modernização do Mercosul. 'Chuveirada de dinheiro' Guedes renovou sua defesa da venda de estatais e imóveis da União que não estão sendo utilizados. Disse que esses recursos poderiam ir para um fundo de erradicação da miséria e promover uma “chuveirada” de dinheiro com o que ele chamou de "dividendos sociais" para os mais pobres a cada seis meses. — Que tal se o dinheiro da venda da Eletrobras, pelo menos 30%, fossem distribuídos para os cidadão mais frágeis brasileiros? Será que em vez de fazer redistribuição de renda, será que não aprendemos algo com o efeito riqueza? Que tal para alguém que ganha R$ 250 todo mês de Bolsa Família, de repente você dá R$ 3 mil pra ele? E isso foi fruto de uma desestatização. Será que a opinião pública não muda?. Essa ideia já foi promovida por Guedes para possibilitar o aumento do Bolsa Família, em março deste ano, e para reforçar o “Renda Brasil”, programa que acabou não indo pra frente, em setembro do ano passado. O ministro desenhou um cenário para as eleições do ano que vem entre o ex-presidente Lula e o atual presidente Jair Bolsonaro. — Uma campanha onde o Lula fala assim: "estão querendo vender patrimônio do governo". E de repente você diz o seguinte: "não, em vez de roubar o patrimônio do povo, feito alguns governos faziam, nós queremos dar ao povo o que é do povo" — disse. N.daR.: É de destacar como a imprensa (no caso: O Glob) consegue cometer um erro tão grave e grosseiro quanto trocar o nome da empresa que Paulo Guedes - alegado ministro da Economia e economista - está desmantelando: a Petrobras. Além do cometimento continuado de crimes de Lesa-Pátria, há comprovadamente falta de ética, carência de moral e total ausência de patriotismo. Brasil: um País destinado a viver no que há de pior do passado. * Fonte primária: O Globo
Fontes: Estadão - Economia & Negócios Indústria de SP vai à Justiça contra renovação antecipada da concessão da Comgás - Governo Doria propôs antecipar a prorrogação do contrato com a distribuidora, que venceria em 2029, mas segmentos da indústria são contra e temem aumento de tarifas Publicado: | On Line 13 de julho de 2021 | 15h00 Por Fernanda Nunes 
RIO - A prorrogação antecipada da concessão da Comgás, proposta pelo governo de São Paulo, deve acabar na Justiça. Um grupo de empresas do setor industrial se prepara para recorrer contra os meios utilizados pelo Palácio dos Bandeirantes para antecipar em oito anos a extensão do direito de explorar o serviço de distribuição de gás natural no Estado. Num primeiro momento, o questionamento se refere ao prazo de 30 dias dado pelo governo estadual ao mercado para que se posicione sobre a renovação do contrato. Futuros processos judiciais, no entanto, já estão no radar.
As ações devem tratar do conteúdo do acordo proposto pelo governo. A visão da indústria é de que o desenho da nova concessão deixará a conta de gás mais cara. A perspectiva seria de alta de preços ao consumidor final e, em alguns casos, redução da margem de lucro, de acordo com industriais paulistas, ouvidos sob condição de anonimato. O mal-estar com a proposta do governo paulista é generalizado entre os grandes consumidores, mas até agora, apenas a Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro) manifestou a intenção de recorrer à Justiça. Outras entidades setoriais ainda avaliam essa alternativa. A concessão original da Comgás vai até 2029. Concluído esse período, o governo poderia renovar o contrato com o grupo Compass (da Cosan), controlador da distribuidora, ou promover uma nova concorrência pela exploração do serviço. A decisão do governo paulista, no entanto, foi a de antecipar a prorrogação, com o argumento de que assim vai antecipar também investimentos e evitar aumentos de tarifa. Se a extensão for aprovada, a concessão se estenderá até 2049. A proposta está sendo discutida em consulta pública iniciada no dia 1º, e que se encerra no próximo dia 30. No primeiro momento, o que está em jogo são esses 30 dias, concedidos pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), para contestações à minuta do contrato de renovação da concessão, um documento de 500 páginas. Posteriormente, é bastante provável que o conteúdo do contrato de concessão também acabe na Justiça, segundo fontes. "Não somos contra a possibilidade de renovação do contrato de concessão. Achamos que ela precisa ser muito mais discutida. Não se justifica promover uma consulta pública em 30 dias para renovar algo com oito anos de antecedência", afirmou Lucien Belmonte, presidente da Abividro. Na renovação da concessão, a discórdia gira em torno de três pontos do contrato proposto pela Arsesp. O primeiro diz respeito à manutenção da atual tarifa da Comgás até 2024. Antes da proposta, a agência reguladora havia reconhecido que o valor está 10% acima do que seria justo, argumenta a indústria. Outra questão é o compromisso da Comgás em investir em projetos que a indústria não reconhece como necessários e que devem gerar aumentos de tarifa a partir de 2025. Há ainda uma polêmica sobre o prazo em que a Arsesp calcula se a tarifa é justa, cálculo que em alguns casos leva a devoluções aos consumidores. Essa prestação de contas acontece a cada ano, mas o novo contrato aumenta o prazo para cinco anos. Em geral, quando o prazo é maior, o ressarcimento aos consumidores é menor e, em alguns cenários, pode não ocorrer, segundo os grandes consumidores. A rivalidade entre a indústria e a Comgás não é nova e já levou a processos judiciais e administrativos outras vezes. Os grandes consumidores paulistas de gás reclamam, por exemplo, de um crédito de R$ 800 milhões pago à distribuidora pela Petrobrás, fornecedora do gás. Para a indústria, o valor deveria ser revertido em retração da tarifa. O que diz a empresa A Comgás, por meio de sua assessoria, contestou os argumentos da indústria paulista. A empresa diz que o processo de prorrogação da concessão atende aos interesses da sociedade e às premissas da prestação de um serviço público. "O processo de consulta pública aberto pela Arsesp para debater a prorrogação da concessão permite a contribuição e participação de todas as partes interessadas e da população em geral", afirma. A distribuidora argumenta também que os consumidores serão beneficiados com a troca, do IGP-M pelo IPCA, do indexador do reajuste de tarifas, "o que potencialmente se traduz em porcentuais menores de reajuste nas tarifas, considerando o histórico dos dois indicadores nos últimos anos, com benefícios imediatos para os consumidores." Além disso, diz a empresa, o aditivo da prorrogação amplia e incentiva o mercado livre de gás, entre outras inovações, ampliando a liberdade dos consumidores na escolha do seu fornecedor de gás natural. Entre os compromissos de investimento firmados pela Comgás com o governo de São Paulo está a integração de sua malha de dutos com as das outras duas distribuidoras do Estado - a Gás Brasiliano e a Naturgy São Paulo. Com isso, a Petrobrás deixará de ser a única fornecedora de gás na região. Segundo industriais ouvidos pela reportagem, com a ampliação da malha, a Comgás vai ter acesso ao gás importado que chegará a um terminal que está sendo construído no Porto de Santos pela Compass. Arsesp rebate críticas A Arsesp também rebateu a crítica dos grandes consumidores. A reguladora destaca que prorrogou em dez dias o prazo da consulta pública, a pedido das entidades representante dos segmentos industriais e que o prazo de seis meses reivindicado por ela "é inviável e desnecessário". "Os documentos em análise são públicos e a extensão do prazo pode impactar e prejudicar o consumidor", afirmou a agência, em nota. Entre as possíveis vantagens da renovação da concessão da Comgás, a Arsesp cita a mudança do indexador de inflação usado no cálculo da tarifa de IGP-M para IPCA, já que a variação do primeiro excedeu o segundo nos primeiros 22 anos de concessão da distribuidora. Sobre a transformação do crédito pago pela Petrobras à Comgás em redução de receita, a reguladora alega que, em parecer técnico, foi concluído que o valor devido não poderia ser incorporado à tarifa e que esse estudo "é de conhecimento das associações". N.daR.: ...mais um negócio de "pai para filho"? * Fonte primária: ESTADÃO
Fontes: Estadão - Economia & Negócios Sobek entra na disputa pela Gaspetro com oferta de mais de R$ 2 bilhões Publicado: | On Line 13 de julho de 2021 | 05h07 Por Cynthia Decloedt e Altamiro Silva Junior
A venda da Gaspetro pela Petrobrás, que parecia ter desfecho certo, ganhou uma oferta de peso nos últimos dez dias. A Sobek Energia, empresa que desenvolve e viabiliza projetos de geração elétrica distribuída ao mercado de baixa tensão, cobriu a oferta da Compass, do Grupo Cosan, pela companhia de gás, com uma proposta que supera R$ 2 bilhões. No último dia 30 de junho, terminou o prazo para a apresentação das ofertas finais pelo ativo. Até poucos dias antes, a Compass era a favorita para levar os 51% da participação da Petrobrás na Gaspetro, que tem a japonesa Mitsui com 49% de participação.
A transação de venda da Gaspetro, que envolve 19 distribuidoras de gás com direito de exclusividade na exploração de serviço de gás canalizado em diversos Estados do País, será analisada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Com a Gaspetro, a Sobek, que reúne também um grupo de investidores financeiros e privados do setor de baixa tensão, pretende baratear o fornecimento desse tipo de energia, que tem entre seus consumidores, hotéis, condomínios e hospitais. Compass O grupo Cosan chegou a ser desqualificado do páreo no ano passado pela Petrobrás, por não atender às exigências do Termo de Compromisso de Cessação (TCC) firmado entre a petroleira e o Cade em 2019, envolvendo a não concentração de mercado pela iniciativa privada de forma direta ou indireta. No fim do ano passado, no entanto, o Cade afirmou que daria seu veredicto após a Petrobrás ter indicado o vencedor, o que fez com que a petroleira readmitisse a Compass no processo. Um dos argumentos é que se a Compass comprar a Gaspetro, a participação no mercado do grupo Cosan no setor não termoelétrico vai a 80%. Com a volta da Compass ao jogo, e para tentar seguir na oferta, a Sobek teve que correr nos últimos dias, buscando no mercado uma garantia de R$ 100 milhões pedida no edital da operação. Procurada, a Petrobrás não respondeu até o fechamento da nota. A Compass e a Sobek não comentaram. Esta reportagem foi publicada no Broadcast+ no dia 12/07/2021, às 17h55. N.daR.: * Fonte primária: ESTADÃO
Fontes: Estadão - Política Juiz reconhece prescrição e extingue ação da Lava Jato contra Delúbio por lavagem de dinheiro Publicado: | On Line 12 de julho de 2021 | 21h18 Por Pepita Ortega e Tulio Kruse
O juiz eleitoral Emilio Migliano Neto, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, extinguiu nesta segunda-feira, 12, a ação penal eleitoral contra o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que respondia por crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens, além de aplicação irregular de recursos em campanha eleitoral. Segundo o juiz, o crime de lavagem prescreveu no ano passado, e o crime eleitoral em 2017.
Delúbio foi acusado de dissimular a origem de R$ 12 milhões, que teriam sido repassados pelo pecuartista José Carlos Bumlai de forma indireta ao PT. Segundo o Ministério Público Eleitoral, com base em um inquérito da Polícia Federal, o valor foi transferido por Bumlai ao Figorífico Bertin e depois distribuído entre campanhas eleitorais. A investigação que levou o ex-tesoureiro do PT para o banco dos réus foi realizada pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Em um processo que teve origem na mesma investigação, Delúbio foi condenado a cinco anos de prisão pelo juiz Sérgio Moro, que então comandava a 13ª Vara Federal de Curitiba. O caso teria ocorrido nas eleições municipais para a prefeitura de Campinas, em 2004. Além de Delúbio, também foram liberados de condenação outros cinco réus. Quando o caso foi denunciado pela força-tarefa da Lava Jato, o prazo de prescrição para o crime chegou a ser suspenso pela Justiça quando a ação foi recebida, em 2016. Três anos depois, porém, o processo foi enviado para a Justiça Eleitoral por decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), que atendeu um pedido da defesa. A prescrição do crime ocorreu porque, uma vez que foi remetido para outra esfera do Judiciário, o período em que a ação ficou na Justiça Federal passou a ser incluído na contagem. “Lamentavelmente, a manutenção da persecução penal, nestes autos, seria de todo infrutífera e inútil, pois ausente o interesse de agir por parte do Estado ante a evidente prescrição em abstrato da pretensão punitiva dos crimes em análise”, escreveu Migliano Neto na sentença. As acusações Segundo a Lava Jato, o Banco Schahin teria concedido, em 2004, um empréstimo de R$ 12 milhões ao empresário e pecuarista José Carlos Marques Costa Bumlai. O valor, no entanto, teria como destinatário real o PT. Bumlai teria sido um ‘laranja’, segundo o Ministério Público Federal. A acusação diz que o empréstimo só foi quitado cinco anos depois mediante ‘contrato de doação em pagamento fraudulento’. O valor teria sido compensado por meio da contratação da Schahin, pertencente ao mesmo grupo empresarial do banco, pela Petrobrás para operar o navio-sonda Vitória 10.000, em 2009. Delúbio foi acusado de ter ordenado o pagamento, atuado na obtenção do empréstimo fraudulento e participado na distribuição dos valores aos destinatários finais em dois casos: no repasse de R$ 95 mil pela Bertin Ltda para a empresa King Graf, prestadora de serviços da campanha eleitoral do PT para a prefeitura de Campinas; e na transferência de R$ 3,905 milhões para as empresas NDEC Núcleo de Desenvolvimento de Comunicação e Omny Par Empreendimentos e Consultoria Ltda., ‘no interesse da campanha eleitoral de Hélio de Oliveira Santos para o executivo de Campinas’. A acusação relata ainda a transferência de R$ 150 mil para a empresa Castellar Modesto Guimarães Filho, com o objetivo de dissimular o pagamento de vantagem indevida para o empresário Laerte de Arruda Corrêa Junior e Delúbio. N.daR.: * Fonte primária: ESTADÃO
Fontes: O Globo - Economia Petrobras e PPSA chegam a acordo para campo de Itapu no pré-sal - Empresa definiu volume de produção da área para os regimes de partilha e cessão onerosa Publicado: | On Line 12/07/2021 - 15:03 / Atualizado em 12/07/2021 - 15:32 Por Bruno Rosa 
RIO - A Petrobras informou que assinou com a Pré-sal Petróleo SA (PPSA) acordo para definir os critérios de classificação de produção de petróleo e gás no campo de Itapu, no pré-sal da Bacia de Santos.
Itapu é um campo da cessão onerosa, tendo 100% de participação da Petrobras. Em 2019, a estatal arrematou sozinha o excedente da cessão onerosa de Itapu, que opera no regime de partilha. Assim, o acordo, que destrava um nó importante do leilão feito em 2019, prevê que 51,708% da produção vai operar no regime da cessão onerosa e 48,292% será no modelo de partilha. A estimativa é que a cessão onerosa tenha um volume recuperável de 350 mihões de barris de óleo equivalente (boe, com petróleo e gás). Na partilha, o patamar é de 319 milhões de boe. Como a Petrobras já havia investido no desenvolvimento da produção em Itapu, o valor de compensação da estatal foi calculada em US$ 1,274 bilhão. Porém, por ser a mesma empresa, não há transação financeira. O acordo ainda depende de aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em junho deste ano, a Petrobras chegou a um acordo semelhante para o campo de Búzios. O valor total a ser compensado foi de US$ 29,4 bilhões. Mas nessa área a estatal tem como sócias as chinesas CNODC e CNOOC (com 5% cada uma). Assim, pelo acordo, elas se comprometeram a compensar a Petrobras em US$ 2,94 bilhões (10% do total) por conta dos investimentos já feitos pela Petrobras. Com isso, os dois campos arrematados no leilão do excedente da cessão onerosa em 2019 tiveram seu principal empecilho resolvido. Embora os valores da compensação não emvolvam recursos financeiros, a definição é importante caso a Petrobras decida buscar um sócio para as áreas no futuro, observou uma fonte do setor. Leilão em dezembro Em dezembro deste ano, a ANP vai leiloar as áreas de Sépia e Atapu em um novo leilão do excedente da cessão onerosa. Esses blocos não foram arrematados em 2019. Diferente do que ocorreu em Búzios e Itapu, o governo decidiu pré-definir o valor que a Petrobras vai receber das petroleiras vencedoras. N.daR.: * Fonte primária: O Globo
Fontes: Folha de São Paulo - colunas e blogs Apurações e autuações contra fundos de pensão têm queda drástica no governo Bolsonaro - Responsável pela fiscalização dos fundos, Previc viu casos caírem até 90% em relação ao último ano do governo Temer Publicado: Folha de São Paulo | On Line 11.jul.2021 às 23h15 Por Camila Mattoso
Os números de autos de infração lavrados e apurações internas instauradas pela Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) no governo Bolsonaro têm caído drasticamente.
De 2018, último ano de Michel Temer (MDB-SP), para 2019, o número de autos de infração caiu 57%, de 35 para 15, e as apurações internas recuaram 23%, saindo de 35 para 14. Já entre 2019 e 2020, a queda é de 80% (15/3) e 60% (35/14), respectivamente. Em 2020, a queda em relação a 2018 foi de 91% (de 35 para 3) e 69% (46 para 14). A Previc é responsável por fiscalizar fundos de pensão. Servidores relatam que a queda tem relação com o fim da força-tarefa Greenfield, que apurava desvios em mais de 100 investimentos de fundos como a Previ, Funcef e Petros. N.daR.: Os autos de infração diminuiram em razão de não mais haver unvestigações. Corruptos e corruptores, assim, gozam felizes do butim praticadao. Alguns até no exterior vivem mais do que felizes. Como consequência, aposentados e pensionistas da PETROS, por exemplo, pagam pelos rombos causados. É fácilperceber que a corrupção no Brasil compensa, pois os riscos são muito pequenos. Reforça essa abordagem o fato de que a prescrição desses crimes serão acrescentadas a uma interminável lista de casos similares. Brasil: um País destinado a viver no que há de pior do passado. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: O Globo - Economia Projeto permite que mais consumidores possam comprar energia no mercado livre - Proposta em estudo reduz volume necessário de consumo para ingressar no ambiente em que se pode negociar preço com gerador Publicado: | On Line 12/07/2021 - 04:30 / Atualizado em 12/07/2021 - 07:42 Por Bruno Rosa 
RIO — A escalada de preços dos combustíveis e da conta de luz pode acelerar as discussões sobre a ampliação do mercado livre de energia — no qual o consumidor negocia o preço diretamente com o gerador ou comercializador da energia. Hoje, ele é acessado apenas por grandes indústrias.
A intenção é que, nesse segundo semestre, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) apresente, em parceria com a Aneel, projeto para permitir a abertura do mercado livre para consumidores de menor porte, com conta inferior a R$ 110 mil por mês. A ideia inicial era apresentar esse estudo apenas em 2022. Isso vai permitir que mais consumidores possam comprar eletricidade no mercado livre, que nos últimos anos apresentou preço entre 20% e 30% menor em relação aos valores praticados pelas distribuidoras. Isso ocorre porque no mercado livre é possível vender energia de diferentes fontes geradoras, como hidrelétrica, eólica, solar e térmicas. A mudança é um passo importante para permitir a entrada dos consumidores residenciais no mercado livre, o que já ocorre em países como Portugal, EUA e Austrália.
Risco de racionamento: Termelétrica volta a funcionar após 4 anos parada
Hoje, pode aderir ao mercado livre quem tem consumo de 500kW médios (cerca de R$ 110 mil por mês). O estudo vai definir faixas menores de consumo para o acesso. A princípio, a redução começará a valer em 2024. A medida provisória de privatização da Eletrobras previa a abertura total do mercado em 2026, mas o item caiu na tramitação. De 22 mil para 5 milhões Com o potencial estimado, o número de consumidores do mercado livre poderia passar dos atuais 22 mil para cinco milhões em um primeiro momento. Desde 2019, o total de acessos dobrou. E é de olho nesse potencial que gigantes do setor, como a BR Distribuidora e a Eletrobras, já se movimentam para ampliar sua atuação na área. — O futuro é livre. Todos os consumidores vão ter essa opção. É preciso fomentar a discussão — diz Rui Altieri, presidente do Conselho de Administração da CCEE. Segundo ele, a ideia é que a mudança, com redução do patamar de consumo necessária para ingressar no mercado, seja gradual, pois é preciso definir as regras envolvendo os contratos de longo prazo das distribuidoras de energia. Isso porque, se a distribuidora perder clientes em patamar acima do previsto, quem continuar terá custo maior, pois isso é repassado no reajuste tarifário. Para especialistas, o estudo é uma alternativa ao Projeto de Lei 414, que está parado na Câmara dos Deputados, sem previsão de ser votado. Victor Ribeiro, gerente de Assuntos Regulatórios da Thymus, acredita que a votação do projeto é importante para que o país se aproxime de outros mercados: — O PL vai colocar as condições para que essa migração ocorra, permitindo a entrada de consumidores residenciais. Ele prevê, por exemplo, questões como a modernização das redes, reduzindo as barreiras técnicas. Nos EUA, o custo da energia caiu 31% em dez anos em estados que aderiram ao mercado livre. N.daR.: * Fonte primária: O Globo
Fontes: Estadão - Economia & Negócios Petrolíferas seguem passos da Petrobrás e apostam no gás para gerar energia elétrica - Atualmente, existem doze projetos apenas no município de Macaé, no Rio, que visam criar usinas para transformar o gás em energia; descoberta de grande quantidade do insumo no pré-sal tem estimulado a inciativa Publicado: | On Line 10 de julho de 2021 | 05h00 Por Fernanda Nunes e Denise Luna 
RIO - Grandes empresas petrolíferas se preparam para seguir os passos da Petrobrás e avançar sobre o mercado de geração de energia. Esse modelo de negócio, em que uma empresa produtora de gás natural utiliza o insumo para gerar eletricidade em usinas térmicas próprias, foi inaugurado no Brasil pela estatal em 2001 durante a crise de racionamento de energia. Agora, com o País em meio a uma nova crise hídrica, há 12 projetos com esse mesmo desenho apenas no município de Macaé, no norte fluminense. Três deles já estão em andamento. Em todos, a proposta é aproveitar, principalmente, o gás do pré-sal para ganhar dinheiro com eletricidade.
Essa forma de atuação permitiu que a Petrobrás fosse a única vitoriosa no leilão de energia realizado pelo governo no fim de junho, ao oferecer um deságio de cerca de 50%. A companhia vendeu 162,5 megawatts (MW) médios da térmica de Cubatão, que vão ser entregues em 2025 e 2026. "Tem competitividade quem tem térmica e gás. Então, a Petrobrás é competitiva. Se a demanda do leilão fosse maior, outros grandes concorrentes poderiam ter sido atraídos", diz Nivalde de Castro, coordenador geral do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da UFRJ. Maurício Tolmasquim, professor da Coppe/UFRJ e ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), avalia ainda que o investimento na térmica de Cubatão já deve ter sido quase todo amortizado, o que torna a usina ainda mais competitiva. "O interesse da Petrobrás pode ter sido o contrato de longo prazo para uma usina já existente", diz. Batizada, inicialmente, de Euzébio Rocha, a usina de Cubatão foi construída em 2007 para suprir a necessidade da refinaria instalada no município. Apenas um volume excedente de energia é vendido a terceiros. A térmica foi pensada para agregar valor ao gás natural dos campos de Merluza e Lagosta, na Bacia de Santos. Na época, a Petrobrás já contava com um número considerável de térmicas, a maioria delas construídas no Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT), criado em 2001, no governo de Fernando Henrique Cardoso, para suprir o déficit de energia. O aproveitamento do gás natural para a geração de energia ganhou ainda mais importância a partir da descoberta de um grande volume de gás no pré-sal. De olho nesse nicho, a Shell, sócia da Petrobrás no campo de Mero, um dos mais promissores da região, está construindo uma térmica no município de Macaé. A usina Marlim Azul será a primeira a transformar o gás do pré-sal em eletricidade no País. O início da operação está previsto para 2023. A petrolífera anglo-holandesa tem 29% de participação da Arke Energia, responsável pelo projeto. Ao seu lado estão a Mitsubishi (20%), que também fabrica equipamentos para o setor elétrico, e a sócia financeira Pátria Investimentos, com 51% do capital. Nova Itaipu Além desse projeto, a prefeitura de Macaé autorizou o Grupo Vale Azul a instalar duas usinas no município. As novas unidades ainda vão ser ofertadas em leilão e, por isso, não têm data de operação definida. Esse grupo atua principalmente no segmento de engenharia, mas também possui negócios na atividade de petróleo e logística. Um deles é a operação de plantas de processamento de gás natural na cidade do norte fluminense. Pela proximidade com a rede de transporte da NTS e de um terminal de gás natural liquefeito (GNL), a usina vai poder contar com o acesso a insumos de outras origens além do pré-sal. Macaé tem potencial para se transformar numa "nova Itaipu", disse o prefeito Welberth Rezende ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, numa reunião, no fim de maio. Na cidade, funciona o terminal de Cabiúnas, que já recebe a maior parte do gás da Petrobrás, e a estatal vai investir em mais uma unidade, com capacidade ainda maior, o que deve transformar o município numa espécie de hub de gás. Grandes petrolíferas estrangeiras investidoras em campos do pré-sal - como Total, Equinor, CNPC e CNOOC - também são candidatas a formar parcerias em projetos de geração térmica na região. No Maranhão, a Eneva segue a mesma tendência. A empresa foi pioneira na iniciativa privada ao associar a produção dos seus campos de gás em terra a usinas térmicas construídas próximas a eles. Outra possível parceria é da Exxon, que tem concentrado esforços em campos do litoral sergipano, com a Celse, dona da térmica Porto de Sergipe. Esse projeto, no entanto, ainda é incipiente e não há acordos definidos. N.daR.: * Fonte primária: ESTADÃO
Fontes: Estadão - Política Procuradoria denuncia ex-diretor da Petrobrás na Refinaria Abreu e Lima por corrupção e lavagem de R$ 400 mil Publicado: | On Line 09 de julho de 2021 | 14h41 Por Redação 
O Ministério Público Federal no Paraná denunciou o ex-dirigente da Petrobrás Glauco Colepicolo Legatti por repasses de R$ 400 mil no âmbito de aditivos contratuais fraudulentos entre a estatal brasileira e a empreiteira Galvão Engenharia. A Procuradoria imputa supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao ex-servidor, que, entre junho de 2013 a junho de 2014, ocupou o cargo de gerente-geral de Empreendimentos da Refinaria Abreu e Lima.
A peça apresentada à 13ª Vara Federal de Curitiba na última terça-feira, 6, é assinada pelo núcleo da Lava Jato no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Paraná. A Procuradoria requer, além da condenação de Legatti, o bloqueio de valor equivalente ao que teria sido desviado – R$ 400 mil – e a condenação por danos morais de, no mínimo, o mesmo valor. A denúncia indica que o ex-gerente-geral recebeu pelo menos, R$ 400 mil de Erton Medeiros Fonseca e Dario de Queiroz Galvão Filho, por intermédio do operador financeiro Shinko Nakandakari. De acordo com os procuradores, o operador usava uma empresa de fachada para emitir notas fiscais fraudulentas de serviços de consultoria e assessoria inexistentes, ‘a fim de encobrir a ilicitude dos repasses’. A Procuradoria aponta que Legatti, em razão do cargo que ocupava, ‘deixou de praticar e praticou atos com infração de seus deveres funcionais’. Segundo o MPF, o ex-gerente-geral da Refinaria Abreu e Lima já responde outras duas ações penais. Fonseca e Queiroz Galvão Filho não foram denunciados, neste momento, pois já alcançaram a pena máxima prevista nos acordos de colaboração, indicaram os procuradores. Nakandakari faleceu. COM A PALAVRA, O EX-DIRIGENTE A reportagem busca contato com Glauco Colepicolo Legatti. O espaço está aberto para manifestações. N.daR.: A velocidade - menor do que a do animal preguiça - com que o sistema judiciário caminha para apurar corrupções é possivelemente a mais surprteendente entre os países razoavelmente desenvolvidos. Somente após mais de 8 anos é que o Ministério Público oferece denúncia por uma suposta corruçãp ocorrida na contrução da refinaria Abreu e Lima. O fato ter-se-ia dado em 2013. Poucas são as notícias que se tem de tudo que ocorreu naquele empreendimente, mormente se considerarmos que dezenas de bilhões de reais sumiram no descalabro de sua construção. Poucas dúvidas restam de que a corrupção no Brasil compensa, pois os riscos são muito pequenos. De repente a prescrição desses crimes serão acrescentadas a uma interminável lista de casos similares. Brasil: um País destinado a viver no que há de pior no passado. * Fonte primária: ESTADÃO
Fontes: O Globo - Economia Justiça considera Covid-19 como doença do trabalho para embarcados da Petrobras - Decisão obriga a petrolífera a emitir CAT para esses funcionários, garantindo estabilidade de um ano após retorno ao trabalho Publicado: | On Line 10/07/2021 - 04:30 / Atualizado em 10/07/2021 - 07:51 Por Stephanie Tondo 
RIO — Trabalhadores da Petrobras que atuam embarcados e foram infectados por Covid-19 podem ter a doença considerada como acidente de trabalho. Com isso, esses profissionais passariam a ter acesso a direitos como a estabilidade de um ano no emprego após a data de alta do tratamento e benefícios previdenciários de valor mais alto.
Apesar de a Covid-19 não ser considerada doença ocupacional, a Justiça do Trabalho determinou que a Petrobras emita Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) aos empregados da empresa infectados pelo coronavírus no serviço. A decisão foi da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho no Rio (MPT-RJ), no âmbito do projeto Ouro Negro, gerenciado pelas procuradoras Júnia Bonfante Raymundo e Cirlene Luiza Zimmermann, em ação coletiva proposta pelo Sindicato dos Petroleiros, o Sindipetro/RJ. Segundo a determinação, terão direito à CAT os funcionários que trabalham em embarcações e plataformas, que foram diagnosticados com Covid-19 (casos passados, atuais e futuros) após avaliação diagnóstica ocupacional realizada por médico da empresa e que conclua, mesmo que por suspeita, que tiveram exposição ou contato com pessoas ou trabalhadores diagnosticados com a doença a bordo. Para a procuradora do MPT-RJ, Júnia Bonfante Raymundo, apesar de os efeitos da ação se estenderem aos funcionários embarcados da Petrobras representados pelo Sindipetro/RJ, as outras empresas, de modo geral, tendem a seguir as orientações da estatal, que é lider no mercado brasileiro. — O efeito da decisão pode ser uma mudança de atitude no mercado do óleo e gás. Também para o entendimento sobre a Covid-19 de modo geral, a decisão é um precedente importante. O Ministério Público do Trabalho defende essa tese desde o início da pandemia para todos os trabalhadores. Benefícios previdenciários maiores Professor de Direito Trabalhista do Ibmec, Leandro Antunes afirma que a decisão tem como base o nexo causal, ou seja, a ideia de que é possível relacionar que a doença foi adquirida no trabalho. — A partir do momento em que há essa atividade, já considerada atividade de risco, essa contaminação é presumida. A decisão entendeu que, para esses trabalhadores, a Covid-19 pode ser entendida como doença ocupacional e equiparada a acidente de trabalho, quando a doença foi contraída por força da execução do serviço. Nesse caso, o empregado vai ter, a partir do retorno, pelo menos 12 meses de estabilidade — aponta. Do ponto de vista previdenciário, isso significa ainda que o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, além da pensão por morte, gerados pela infecção de Covid-19, vão ser acidentários, garantindo um pagamento maior. — O valor desses benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será diferente. A aposentadoria por invalidez e a pensão por morte serão de 100%, e não de 60%, mais 2% a cada ano contribuído a partir de 15 anos para a mulher, e de 20 para o homem, como ocorre normalmente — explica o advogado João Badari, do escritório Aith, Badari e Luchin. A sentença estabeleceu multa diária de R$ 50 mil a R$ 500 mil por CAT não emitida, depois de evidenciada a contaminação no trabalho. Procurada, a Petrobras informou que não foi intimada da decisão e, quando for notificada, avaliará como proceder. "A companhia cumpre todas as decisões judiciais", disse por meio de nota. N.daR.: Textos Impresso e On Line diferem. * Fonte primária: O Globo
Fontes: Folha de São Paulo - colunas e blogs Ícone da Lava Jato vira estrela da Bolsa em 2021 - Ações da petroquímica Braskem subiram mais de 150% de janeiro a junho Publicado: Folha de São Paulo | On Line 8.jul.2021 às 23h15 Por Marcos de Vasconcellos 
No pódio das ações mais valorizadas do primeiro semestre no Ibovespa, o posto mais alto é ocupado pelos papéis BRKM5. São as ações da petroquímica Braskem, que subiram mais de 150% de janeiro a junho. Uma alta impressionante. Quem investiu R$ 10 mil na virada do ano, hoje saca cerca de R$ 25 mil.
Gigante mundial, a Braskem é a maior fabricante de resinas termoplásticas da América, com 40 unidades (29 no Brasil, cinco nos EUA, quatro no México e duas na Alemanha). Basicamente, transforma produtos do petróleo (como a nafta) e da cana-de-açúcar (etanol) no material que, posteriormente, vai virar o plástico que você conhece das embalagens, brinquedos e peças de carro. Sua valorização ganhou ritmo em janeiro para não mais parar. Nesta semana ainda bateu recorde de preço, passando dos R$ 60 por ação, ultrapassando seu pico histórico, atingido em setembro de 2018. A Braskem é controlada pela Novonor (ex-Odebrecht) e tem 47% do seu capital votante nas mãos da Petrobras. Você deve lembrar quão explosiva foi a combinação de Odebrecht e Petrobras na famigerada operação Lava Jato. E a petroquímica estava mais do que enrolada no esquema de propinas. Seu ex-presidente José Carlos Grubisich assumiu, ainda este ano, ter participado do desvio de mais de R$ 1 bilhão e disse que a intenção era garantir os interesses da companhia. Ele chegou a ser preso nos EUA. Bem antes de Grubisich, a Braskem fez um acordo de leniência com o Ministério Público Federal, homologado pela Justiça em 2017, e com a Justiça americana, no qual assumiu participar de uma conspiração para descumprir disposições de combate ao suborno previstas na lei dos EUA. A empresa topou pagar mais de R$ 3 bilhões a órgãos americanos e brasileiros (incluindo o governo federal). O acordo bilionário, no entanto, não exime a Braskem de responder a outras pessoas que se sintam lesadas e busquem indenização por danos causados pelos anos em que ocorreram as falcatruas assumidas. Três anos depois, em maio do ano passado, MPF e autoridades dos EUA tiraram a “tornozeleira eletrônica” da petroquímica: encerraram a monitoria que vinham fazendo para garantir que a companhia estava implementando boas práticas de combate à corrupção e conformidade (compliance). Agora, as ações têm encabeçado a lista de mais valorizadas com o avanço do noticiário sobre as propostas para compra da fatia da Novonor na companhia. Estendida até esta sexta (9). A venda da Braskem está no plano de recuperação judicial da ex-Odebrecht e a disputa pela fatia já conta com grandes fundos de investimentos como Advent, Blackstone e Mubadala, bem como companhias atuantes no setor como Sinopec e LyondellBasell. Com a fila de possíveis compradores, o preço das ações disparou. Mas nem tudo são flores, o próprio Grubisich (que assumiu os malfeitos) entrou numa briga na Justiça para que a Novonor seja impedida de vender a companhia enquanto não pagar o que deve a seus credores (grupo do qual ele faz parte). Com analistas de bancos como o Safra destacando o aumento da diferença entre o preço entre a matéria-prima usada e o produto vendido pela empresa, bem como do BTG Pactual apontando seus resultados acima do esperado, dá para dizer que a Lava Jato parece já ser página virada para investidores da Braskem. No fim das contas, um ícone da operação foi a estrela da Bolsa no primeiro semestre. N.daR.: * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Estadão - Economia & Negócios Transportadoras de gás lançam plataforma de vendas para impulsionar negócios - Serviço permitirá a contratação de volumes de gás disponíveis nos gasodutos; parceria foi possibilitada após a aprovação da Lei do Gás Publicado: | On Line 07 de julho de 2021 | 20h28 Por Denise Luna 
RIO - As grandes transportadoras de gás natural do País se uniram para lançar uma plataforma digital, batizada de POC (Portal de Oferta de Capacidade), que tem por objetivo facilitar a contratação de volumes de gás disponíveis nos gasodutos, inaugurando o primeiro marketplace desse mercado, informou ao Estadão/Broadcast a Associação de Empresas de Transporte de Gás por Gasodutos (ATGás).
Previsto para começar a operar em agosto, o POC reúne as empresas TBG (Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil), NTS (Nova Transportadora do Sudeste) e TAG (Transportadora Associada de Gás) em uma parceria inédita. O grupo vai comercializar gás pela rede que passa por vários estados, que juntos representam mais de 90% do PIB industrial brasileiro. O acordo entre as transportadoras prevê coparticipação administrativa, de desenvolvimento, manutenção e operação da plataforma digital, a qual permite que agentes de outros segmentos da cadeia do gás natural também participem do marketplace. A cada cinco anos, uma das empresas será a responsável pela gestão, num sistema de rodízio. A primeira gestora será a TBG. De acordo com a ATGás, em poucos cliques é possível se cadastrar e contratar os produtos ofertados no Sistema de Transporte que integra as diversas fontes de suprimento: bacias de produção nacional (onshore e offshore), Bolívia e terminais de GNL (Gás Natural Liquefeito). "É o conceito de shopping center, em que as empresas de toda a cadeia produtiva de gás natural podem estar presentes, oferecendo seus produtos e serviços em um mesmo espaço virtual", explica o diretor-presidente da TBG, Erick Portela, que destaca o potencial da plataforma em inovar com novos tipos de negócio. Já para o presidente da NTS, Wong Loon, além de facilitar a aquisição de produtos pelos carregadores, o portal único poderá disponibilizar novas funcionalidades ao mercado. "Entendemos que esta unificação tornará todo o processo de compra de capacidade mais dinâmico. Graças a esta interconexão com a TBG e com a TAG, as chamadas coordenadas se tornarão mais simplificadas, com o mesmo carregador adquirindo capacidade de entrada e saída de empresas diferentes", destacou. Gustavo Labanca, diretor-presidente da TAG, ressalta a visibilidade que a plataforma trará aos negócios, além de contribuir para o processo de integração das áreas de mercado, "o que é fundamental para dar maior liquidez às transações comerciais e o consequente desenvolvimento da cadeia de gás natural no País", explica. A nova plataforma está em linha com a nova Lei do Gás, e ocorre após a venda dos gasodutos pela Petrobrás. A TAG foi a primeira a ser vendida, em 2019, para a francesa Engie e a Caisse de dépôt et placement du Québec (CDPQ). Já a NTS foi adquirida por um consórcio liderado pela Brookfield Brasil Asset Management Investimentos. A TBG é a única grande transportadora de gás ainda sob o controle da Petrobrás, mas, segundo a estatal, em julho serão entregues as propostas vinculantes para venda dos 51% que detém na empresa, assim como outros 25% de participação que possui na Transportadora Sulbrasileira de Gás (TSB). N.daR.: O novo cenária na distribuição do gás é que se transformou um monopólio em um oligopólio. Não se iludam, nada vai melhorar. Só para os que estão se aproveitando do desmance da Petrobras, com muita alegria e satisfação. Um crime de Lesa-Pátria em execução continuada com o silêncio de políticos, ex-militares ou não e da mídia em geral. Esta sempre do lado do "empresariado" apatrida. Brasil: um País destinado a viver no que há de pior do passado. * Fonte primária: ESTADÃO
Fontes: Estadão - mercado - e-investidor Petrobras e BR Distribuidora: o que esperar após operação de venda - Com a venda da participação na ex-subsidiária, Petrobras embolsou mais de R$ 11 bilhões Publicado: | On Line 07/07/2021, 3:00 ( atualizada: 06/07/2021, 20:09 ) Por Jenne Andrade - jennefer.andrade@estadao.com 
No final de junho, a Petrobras (PETR4) vendeu a fatia de 37,5% que detinha na BR Distribuidora (BRDT3), sua ex-subsidiária, por um preço de R$ 26 por ação A Petrobras (PETR4-4,16%) vendeu no fim de junho a fatia de 37,5% que detinha na BR Distribuidora (BRDT3), sua ex-subsidiária, por um preço de R$ 26 por ação. Com a operação, a estatal embolsou R$ 11,36 bilhões e deu mais um passo em direção aos planos de desinvestimento da empresa – a meta é manter a dívida bruta em até US$ 67 bilhões em 2021 e US$ 60 bilhões em 2022. A Petrobras (PETR4-4,16%) vendeu no fim de junho a fatia de 37,5% que detinha na BR Distribuidora (BRDT3), sua ex-subsidiária, por um preço de R$ 26 por ação. Com a operação, a estatal embolsou R$ 11,36 bilhões e deu mais um passo em direção aos planos de desinvestimento da empresa – a meta é manter a dívida bruta em até US$ 67 bilhões em 2021 e US$ 60 bilhões em 2022. Esse ‘ciclo positivo’ teria se iniciado em março deste ano, quando Wilson Ferreira Junior, ex-presidente da Eletrobras, assumiu o cargo de CEO da BR Distribuidora. A nomeação ocorreu a contragosto do governo, que tentou barrar a indicação, segundo apurou o Estadão. Em janeiro, dois meses antes de ser empossado na distribuidora de combustíveis, o executivo renunciou ao cargo na estatal de energia, em tom crítico ao comprometimento de Jair Bolsonaro com as privatizações. Apesar dos ruídos políticos, o nome de Ferreira Junior na BR foi muito bem recebido pelo mercado. A expectativa dos agentes financeiros já era de que o novo comandante promovesse mudanças fortes no business da companhia. Algumas já estão se concretizando, como a redução de despesas e maior eficiência na gestão de contratos, além da própria saída do capital da Petrobras. Com a venda da participação relevante da estatal, a BR se tornou oficialmente uma ‘true corporation’, ou seja, uma empresa sem controlador definido, com ações mais pulverizadas. “Isso desengessa e permite que as alterações que a companhia quer fazer, possam ser feitas. A ideia da empresa é deixar de ser apenas uma distribuidora de combustíveis e se tornar uma provedora completa de serviços de energia”, explica Arbetman. “Foi uma jogada acertada para os dois lados.” N.daR.: Em realidade não é um jogo de ganha-ganha. Isto é apenas marketing. É um jogo de ganha-perde. Ganham os grupos privados que tornaram o mercado novamente oligopolista. Perde o Governo ao deixar de poder ter acesso a lucros e as atividades sociais e de integração nacional que a BR Disribuidora desenvolvia. Brasil: um País destinado a viver no que há de pior do passado. * Fonte primária: ESTADÃO
Fontes: O Globo - Economia CPI da Covid: documento do Coaf aponta transferências atípicas de dono da Precisa para ex-diretor da Petros, réu na Lava-Jato - Segundo órgão de combate à lavagem de dinheiro, Francisco Maximiano transferiu mais de meio milhão de reais para ex-diretor do fundo de pensão dos funcionários da Petrobras; advogados negam irregularidade Publicado: | On Line 06/07/2021 - 14:15 / Atualizado em 06/07/2021 - 20:06 Por Paulo Cappelli, Leandro Prazeres e Aguirre Talento 
BRASÍLIA — Relatório do Coaf, órgão de combate à lavagem de dinheiro, enviado à CPI da Covid revela movimentações consideradas atípicas envolvendo Francisco Maximiano, dono da farmacêutica Precisa, que assinou um contrato de R$1,6 bilhão sob suspeita para fornecer a vacina indiana Covaxin ao Ministério da Saúde. O documento sigiloso, obtido pelo GLOBO, aponta que empresas controladas por Maxiamiano teriam repassado mais de meio milhão de reais para Newton Carneiro da Cunha, ex-diretor da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, e réu na Operação Lava-Jato.
A defesa de Francisco Maximiano disse que manteve uma "relação privada, de prestação de serviços" com Newton Carneiro da Cunha, mas não explicou que serviços seriam esses. Procurada, a defesa de Newton Carneiro da Cunha disse que entrou em contato com o ex-diretor da Petros, mas que ele ainda não havia se manifestado sobre o assunto. Em um relatório de 16 páginas, o Coaf mapeou negócios e pessoas ligadas a Maximiano. Dentre as operações que chamaram atenção do órgão de combate à lavagem de dinheiro, estão repasses feitos pelas empresas Precisa e 6 M Participações, de Maximiano, para Newton Carneiro da Cunha no valor total de R$ 514 mil. O documento, que analisou transações realizadas entre outubro de 2015 e dezembro de 2020, não especificou a data exata da operação considerada atípica. Alvo da Operação Lava-Jato, Newton Carneiro da Cunha chegou a ser preso em 2018 por suspeita de fraude no fundo de pensão dos funcionários da Petrobras (Petros). Ele foi denunciado e virou réu por supostamente integrar uma organização criminosa que desviou dinheiro da construção da sede da Petrobras em Salvador. Maximiano, por sua vez, já foi alvo de investigação por suspeitas de irregularidades no fundo de pensão dos Correios (Postalis). Além de dono da Precisa, Maximiano é sócio da Global Gestão em Saúde, que, em 2015, firmou um contrato de R$ 549 milhões com a Petrobras para fornecer remédios a funcionários da estatal. A Petrobras, porém, rescindiu o acordo por entender que o programa de medicamentos continha falhas. Em janeiro deste ano, a empresa multou a Global em R$ 2,3 milhões e a proibiu a de firmar novos contratos. Uma investigação do Ministério Público Federal de São Paulo havia detectado indícios de irregularidades na relação entre Maximiano e Newton Carneiro. Em depoimento em delação premiada, o ex-vereador petista Alexandre Romano afirma que Maximiano buscou Carneiro para tentar vender à Petrobras esse programa de medicamentos da Global Saúde, contrato que posteriormente foi rescindido devido às falhas detectadas pela estatal. O relatório do Coaf também detectou que a Precisa Medicamentos fez transações financeiras no valor total de R$ 43 milhões no período entre 17 de fevereiro e 14 de junho deste ano. O volume chamou atenção do órgão porque, dos R$ 18,7 milhões recebidos no período, a maior parte (R$ 14 milhões) veio de outras empresas que também pertencem a Maximiano. Isso, de acordo com o relatório, dificulta a identificação da real origem dos recursos que entraram na empresa. Maximiano ganhou notoriedade após uma de suas empresas, a Precisa, assinar em 25 de fevereiro deste ano um contrato de R$ 1,6 bilhão com o Ministério da Saúde como intermediadora da vacina indiana Covaxin. A aquisição do imunizante, considerado o mais caro, entrou na mira da CPI da Covid após virem à tona denúncias de suspeitas de irregularidades -- e foi suspenso pelo governo Bolsonaro. O acordo previa o fornecimento de 20 milhões de doses. Por conta da suspeita de irregularidades na aquisição da Covaxin, Maximiano chegou a ser convocado para depor na CPI da Covid. Após a Polícia Federal instaurar um inquérito para apurar o caso, o empresário, porém, conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito a permanecer em silêncio na comissão parlamentar para não se autoincriminar. Com a decisão do STF, os senadores da CPI da Covid avaliaram que não fazia mais sentido convocar Maximiano para prestar depoimento, já que ele poderia ficar em silêncio. Entre os questionamentos que seriam feitos, está a relação do empresário com o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), e com o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ).Procurada, a defesa de Maximiano negou qualquer irregularidade nas transações financeiras apontadas pelo Coaf. "Trata-se de uma relação privada, de contratação de prestação de serviços. O fato de o senhor Newton Carneiro ter sido citado pela Lava Jato não o impede de trabalhar. Pelo contrário: presumir que alguém não possa trabalhar porque foi investigado pela Lava Jato é fruto de uma mentalidade que já se provou excessiva e danosa para nosso país, além de ser uma forma de condenação antecipada", dizem em nota os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso. Newton Carneiro da Cunha ainda não se manifestou. N.daR.: Da memória me lembro que nos idos de 2004 Newton Carneiro era o Secretpario Geral da PETROS. Fiz algumas críticas durante a sua gestão com relação a alguns negócios em desenvolvimento pela PETROS. Fui atacado de forma forte por vários de seus colegas que diziam que o conheciam de longa data e que era um exemplo de amigo e profissional. Então onde estão esas pessoas? Diz o ditado que a ocasião faz... Brasil: um País destinado a viver no que há de pior do passado. Textos Impresso e On Line diferem. * Fonte primária: O Globo
Fontes: Estadão - Economia & Negócios ANP realiza audiência sobre postos de bandeira branca em clima de guerra contra a medida - Agência propõe que até os postos de combustíveis com bandeira possam comprar combustível de outras distribuidoras; mudança desagrada o setor Publicado: | On Line 05 de julho de 2021 | 19h16 Por Denise Luna
RIO - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza na quarta-feira, 7, audiência pública sobre a minuta de resolução que altera o marco regulatório da revenda varejista de combustíveis. A revisão da Resolução 41/2013 prevê a regulamentação do delivery de combustíveis, mudanças na disposição de preços nas bombas e, o mais polêmico, a tutela das bandeiras.
Atualmente, os postos podem comprar e vender combustível da mesma distribuidora, cuja bandeira é exibida, ou optar pela bandeira branca, comprando de diversas distribuidoras. A resolução permite que mesmo os postos com marca tenham até duas bombas de bandeira branca. Segundo a diretora de Downstream do Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás Natural (IBP), Valéria Amoroso Lima, a mudança proposta na tutela das bandeiras dos postos de abastecimento desagradou toda a cadeia e, se aprovada, pode confundir os consumidores. "Para o consumidor não tem benefício nenhum. Para o distribuidor e para a revenda também não. Você vai ter embaixo da marca do posto a possibilidade de ter uma bomba que a gente não sabe de onde vem esse derivado", explica Valéria, ressaltando que tanto a operação quanto a fiscalização ficariam mais complexas com a decisão. Hoje, os postos de bandeira branca representam 47% dos cerca de 47 mil postos que existem no País. O número de distribuidoras, 160, também garante a concorrência, destaca a executiva. "A percepção que a gente tem é que essa resolução desagradou todo mundo, porque já tem regulação que permite essa liberdade. É difícil ter uma pessoa que tem só um posto, normalmente tem mais, e faz hedge (proteção). Quem tem uma rede de postos sempre tem um posto de bandeira branca", informou. Ela ressaltou que a evolução regulatória é importante, mas que existem outras medidas que a ANP precisa desenvolver no mercado de refino, comp a quebra do monopólio da Petrobrás, e que a regulação deveria ser feita gradualmente, acompanhando a chegada de novos agentes. "Tem várias coisas que a ANP tem que desenvolver, o CNPE (Comitê Nacional de Política Energética) delegou a ela a partir da chegada de novos agentes do refino, mas a regulação deve vir em ondas do refino para cá (revenda e distribuição)", diz a executiva. N.daR.: Somos um país da piada pronta. Senão vejamos. Vou abastecer meu carro num posto com bandeira de uma das distribuidoras mais conhecidsas, porém não tenho certeza da origem do produto? É quase igual a ir ao banco e sacar dinheiro e não saber se o dinheiro é falso ou não. Brasil: um País destinado a viver no que há de pior do passado. * Fonte primária: ESTADÃO
Fontes: O Globo - Economia Petrobras eleva de uma só vez preço da gasolina, diesel e gás de botijão. Altas chegam a 6,32% - Aumento é reflexo do avanço do preço do petróleo no mercado internacional e maior consumo na Ásia Publicado: | On Line 05/07/2021 - 13:26 / Atualizado em 06/07/2021 - 07:17 Por Bruno Rosa
RIO - A Petrobras vai reajustar de uma só vez os preços da gasolina, do diesel e do gás de botijão (GLP) a partir desta terça-feira as distribuidoras.
No caso da gasolina, o preço médio por litro sobe 6,32%, de R$ 2,53 para R$ 2,69 nas refinarias. Assim, acumula alta de cerca de 46% desde janeiro. No diesel, o avanço foi de 3,69%, de R$ 2,71 para R$ 2,81 em média por litro. Desde janeiro, a alta acumulada no ano é de 39%. No GLP, para as distribuidoras, o valor passará a ser de R$ 3,60 por quilo, refletindo um aumento médio de R$ 0,2. É uma alta de 5,8%. No ano, segundo fontes do setor, o preço do gás de botijão acumula alta de 38%. Esse é o primeiro aumento nos preços da gasolina e do diesel desde que Joaquim Silva e Luna tomou posse como presidente da Petrobras, no dia 19 de abril. Ele assumiu no lugar de Roberto Castello Branco, que foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro justamente após reajustar os preços em meio a rumores de uma nova greve dos caminhoneiros. Representantes da categoria na base política do presidente pressionam por um controle dos preços do diesel. Isso implicaria, no entanto, prejuízos para a Petrobras, que tem como política repassar aos preços as oscilações do câmbio e da cotação internacional do petróleo. Petrobras diz que 'busca evitar repasse imediato' Segundo uma fonte do setor, os aumentos refletem o avanço do preço do petróleo no mercado internacional, estoques baixos no Golfo do México e alta no consumo na Ásia por conta do reaquecimento da economia. Em nota, a estatal disse que "busca evitar o repasse imediato para os preços internos da volatilidade externa causada por eventos conjunturais. Os preços praticados pela Petrobras seguem buscando o equilíbrio com o mercado internacional e acompanham as variações do valor dos produtos e da taxa de câmbio, para cima e para baixo". Paulo Miranda, presidente da Fecombustíveis, que reúne os postos de abastecimento, disse que a alta já era esperada e o setor vai repassar para o consumidor por não ter "gordura para queimar". — Desde que Silva e Luna assumiu ainda não havia tido aumento de preços. Por isso, havia defasagem e o mercado já esperava aumento nos preços dos combustíveis — afirmou Miranda. Cristiano Costa, analista da J Global Energy, com sede no Texas, disse que o reajuste é reflexo do aumento do preço do petróleo no mercado internacional, que está em alta com a maior demanda no verão nas economias do Hemisfério Norte, que se recuperam com o avanço da vacinação, e da cotação do dólar. — O verão nos EUA está elevando o consumo de combustível, já que as pessoas estão se locomovendo mais com o avanço da vacinação. Isso pressiona a cotação do barril, que começou o ano em US$ 40 e hoje está na faixa dos US$ 70. Além disso, o preço do dólar vem subindo no Brasil por conta das incertezas políticas. Dessa forma, a Petrobras precisou reajustar os preços, pois precisa manter a paridade, já que está em processo de venda de vários ativos, como as refinarias — analisou Costa. Segundo ele, a tendência é de preços maiores os próximos meses por causa do aumento da demanda global. Impacto na inflação Segundo Guilherme Sousa, economista da Ativa Investimento, mesmo após essa alta na gasolina, ainda existe espaço potencial de nova elevação de até 14% por parte da Petrobras no curto prazo: — O acréscimo feito pela Petrobras segue em linha com nossas estimativas, pois sempre informamos que as altas para mitigar a defasagem poderiam ser feito de forma fracionada. Étore Sanchez, também da Ativa, acredita que o reajuste na refinaria afetaria as bombas apenas no terceiro decêndio de julho, com impacto proporcional no IPCA de julho e integral em agosto Sergio Araujo, presidente da Abicom, associação que reúne os importadores, também diz que ainda há mais espaço para avanço do preço dos combustíveis para que fique em equilíbrio com os praticados no exterior. N.daR.: É impossível entender a política de preços praticada pela Petrobras. A única hipótese é de que a Petrobras esteja procurando enfraquecer a imagem da empresa - como já vem sendo feito - e tornar mais palatável o seu desmanche. Exporta-se petróleo e impotam-se os derivados. Concomitantemente vende-se gasodutos, liquigás, BR, refinarias... Crimes de Lesa-Pátria cometidos e em execução. Todos se omitem: midia, políticos, ex-militares ou não. No Brasil vão-se os anéis e os dedos... Brasil: um País destinado a viver no que há de pior do passado. Textos Impresso e On Line diferem. * Fonte primária: O Globo
Fontes: Estadão - Economia & Negócios Governo tentou barrar ida de Wilson Ferreira Jr. para a BR Distribuidora Publicado: | On Line 04 de julho de 2021 | 05h01 Por Anne Warth
Consolidada como uma corporation na última semana, a BR Distribuidora sofreu pressão do governo para barrar a indicação de Wilson Ferreira Júnior para a presidência da companhia. O governo não gostou da forma como o executivo deixou a Eletrobrás. Ao renunciar, em janeiro, após quase cinco anos à frente da estatal de energia, Ferreira Júnior alegou motivos pessoais, mas disse que a privatização não seria aprovada enquanto o presidente Jair Bolsonaro não se envolvesse diretamente na aprovação da proposta.
Menos de um mês depois, o governo enviou uma Medida Provisória para capitalizar a companhia. Bolsonaro foi pessoalmente e a pé entregar o texto ao Congresso. A MP foi aprovada no fim de junho, repleta de “jabutis” – emendas estranhas à proposta original – que vão aumentar o custo da energia para consumidores e indústria, mas fundamentais para a conquista dos votos dos deputados e senadores. Interferência ‘pegaria mal’ no mercado A BR Distribuidora formalizou a indicação de Wilson Ferreira Júnior como CEO da empresa em fevereiro, e ele tomou posse em 19 de março. Nesse período, o governo trabalhou para tentar evitar sua indicação, acreditando que a participação da Petrobrás e de fundos de pensão na companhia seria suficiente para impedir sua nomeação. Emissários do governo foram alertados, no entanto, de que essa participação era minoritária, e que a tentativa de interferência pegaria muito mal no mercado. A Petrobrás detinha poucos assentos no conselho de administração, formado majoritariamente por membros independentes. À frente da BR Distribuidora, Ferreira Júnior decidiu acelerar os planos que foram concretizados na última semana, que resultaram na saída da Petrobrás do capital da empresa, movimento iniciado ainda em 2017. Não quis correr o risco de ser fritado como Roberto Castello Branco na Petrobrás e André Brandão, no Banco do Brasil, ou cozido em banho-maria, como Paulo Caffarelli na Cielo. A BR Distribuidora informou que está em período de silêncio e não comentou. Procurada, a Secretaria de Comunicação do governo não respondeu até o fechamento da reportagem. N.daR.: Repetindo: A BR Distribuidora, desde suas criação em 1971, mostrou que seria uma empresa destinada a operar com êxito num mercado oligopolista e de alta lucrtividade. Tendo sob consideração as altas margens que as empresas Esso, Shell, Texaco, entre outras, obtinham, a BR Distribuidora foi criada com o objetivo de regular o mercado e também obter lucro com a distribuição de derivados de petróleo. Agora tudo começa a voltar ao que era antes para satisfação dos que se aproveitam do desmanche da Petrobras. Já se foram gasodutos, liquigás, BR, refinarias... Crimes de Lesa-Pátria cometidos e em execução. Todos se omitem: midia, políticos, ex-militares ou não. No Brasil vão-se os anéis e os dedos... ...para finalizar: O governo, na lista interminável de desvarios que comete, acrescenta mais um: o de tentar comandar a administração da BR Distribuidora, empresa lucrativa e líder de mercado da qual se desfez. Brasil: um País destinado a viver no que há de pior do passado. * Fonte primária: ESTADÃO
Fontes: Folha de São Paulo - colunas e blogs Oportunismo usa enfraquecimento do governo para avançar agenda protecionista - Associações e federações de empresas têm atuado em várias frentes para manter a economia fechada Publicado: Folha de São Paulo | On Line 2.jul.2021 às 23h15 Por Marcos Mendes 
O enfraquecimento do governo junto ao Congresso gera oportunidades para grupos de interesse bem organizados. Eles têm um estoque de projetos, feitos sob medida por seus advogados, que são apresentados por parlamentares sob sua influência. Alguns desses projetos hibernam por anos. Como infecções oportunistas, aguardam a queda da imunidade do governo para avançar.
Isso tem ocorrido na política de comércio exterior. Associações e federações de empresas têm atuado em várias frentes para manter a economia fechada, proteger seus mercados cativos e lucros extraordinários. Os colunistas Hélio Beltrão e Marcos Lisboa já chamaram atenção, nesta Folha, para a tentativa de ressuscitar o bloqueio de importações com base em preços mínimos de referência, prática condenada pela OMC (Organização Mundial do Comércio). Em outra ofensiva, tenta-se anular a reforma que reduziu o uso excessivo da política de antidumping (PDL 575/20). Agora surgiu um inimaginável PL 537/21, que praticamente proíbe o Poder Executivo de reduzir tarifas de importação. Já o PL 9.302/17 visa desmontar as melhorias, feitas em 2017, na política de exigência de conteúdo local no setor de óleo e gás. Antes dessa reforma, exigia-se que uma empresa, ao dar um lance em um leilão de bloco de exploração de petróleo, especificasse o percentual de insumos nacionais que utilizaria. Em uma lista de mais de 90 itens, era necessário cravar o percentual individual para cada um deles. Como entre a licitação e o efetivo investimento pode se passar uma década, as empresas acabavam se comprometendo com a compra de itens que seriam superados pela evolução tecnológica. Chegou-se a criar um mercado de certificação, em que era obrigatória a contratação de firmas para checar, item a item, o cumprimento das exigências. O cartório do petróleo. Os percentuais de nacionalização eram excessivamente altos. Se fosse constatada a impossibilidade de cumpri-los, a empresa poderia pedir dispensa à ANP (Agência Nacional do Petróleo). Lenta no processo de decisão, a ANP travava investimentos por anos. Ou impunha multas que levavam à judicialização. No campo de Libra, para não ter que pagar 40% a mais por uma plataforma nacional, a Petrobras perdeu dois anos e meio equilibrando-se entre tratativas com a ANP e ações judiciais impetradas pelo sindicato da indústria naval. As regras aumentavam o custo e o risco de multa durante a fase de exploração. Desestimulavam a prospecção, resultando em menor volume de descobertas. Estudos acadêmicos mostram que as exigências derrubavam a rentabilidade esperada e aumentavam as chances de áreas promissoras não serem vendidas em leilão: destruíam empregos e reduziam os royalties e outras rendas pagas aos três níveis de governo. A proteção do conteúdo local não é homogênea para toda a indústria. Na verdade, ela prejudica os fornecedores diretos de equipamentos à indústria de petróleo. Esses dependem do volume de exploração e produção. A associação desses produtores sempre defendeu a reforma: preferem mais atividade, com menos conteúdo local. Mais vale ter 10% de muito do que 50% de zero. Os ganhadores são os estaleiros, criados sob subsídio oficial, e que não são, nem nunca serão, competitivos na construção de plataformas inteiras. A indústria nacional tem competitividade para complementar, com módulos, cascos importados. Mas a política era cega às vantagens comparativas, e buscava a substituição completa de importados. Também ganham a indústria de máquinas e equipamentos e de aço, fornecedoras dos estaleiros. Essas são conhecidas por atuar em várias frentes protecionistas, tendo participação em todos os projetos de lei aqui mencionados. Embora as exigências de conteúdo local permaneçam altas após a reforma, houve racionalização, desburocratização e redução dos riscos jurídicos. Os leilões de petróleo que se seguiram foram um sucesso: ágios elevados pagos ao governo, venda da maioria dos lotes ofertados, volta de empresas que já haviam desistido do Brasil. A reforma foi peça importante de um conjunto maior de progressos regulatórios no setor de petróleo. Ganhos dessa natureza podem se perder se os interesses protecionistas continuarem sua ofensiva oportunista, priorizando o lucro individual em detrimento do progresso coletivo. Marcos Mendes - Pesquisador associado do Insper, é autor de 'Por que É Difícil Fazer Reformas Econômicas no Brasil? N.daR.: Para onde foram os investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento, Inovção e Aplicação? * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: VALOR Econômico - Empresas Fundo Samambaia, de Ronaldo Cezar Coelho, assume 7,95% da BR Distribuidora - A operação, no valor de cerca de R$ 1,2 bilhão, posiciona o ex-banqueiro e ex-deputado federal como um dos acionistas de referência da distribuidora Publicado: | On Line 02/07/2021 17h03 Atualizado há 15 horas Por André Ramalho 
O investidor Ronaldo Cezar Coelho, por meio do Fundo Samambaia, adquiriu 46 milhões de ações da BR Distribuidora, na oferta subsequente (follow-on) para venda da fatia remanescente de 37,5% da Petrobras.
A operação, no valor de cerca de R$ 1,2 bilhão, ampliou de 4% para 7,95% a participação do ex-banqueiro e ex-deputado federal na companhia e o posiciona como um dos acionistas de referência da distribuidora — que se consolida como uma corporation, com capital pulverizado. Em entrevista ao Valor, Coelho diz que o seu projeto é atingir uma fatia de 10% na BR e que o investimento é de, no mínimo, dez anos. Ele conta que mudou sua estratégia de investimento durante a pandemia e passará a concentrar os seus esforços, além da BR, na Energisa e Light — onde detém cerca de 20%. Para isso, o investidor se desfez de 11 fundos, dentre os quais o Dynamo e Bogari — este último, segundo ele, o responsável por convencê-lo da oportunidade de investimento na BR. Coelho disse que, desde o início do ano, vinha acompanhando de perto a BR e chegou a assumir, antes do follow-on, uma posição de 4% na empresa. “Apostei que a saída da Petrobras do capital da BR ia destravar valor. A BR está vinculada ao PIB e está com uma nova gestão, num movimento de consolidação de liderança”, afirmou. Segundo Coelho, a chegada de Wilson Ferrera Jr. para a presidência da empresa também pesou. “A BR agora é uma corporação privada. Estou muito confiante de que vai ser uma grande corporação, vai ser uma grande empresa, mais do que uma empresa grande. Vai ser líder de importantes movimentos de consolidação no setor de energia e exemplo de ação social”, comentou. Acionista ativista Com a aquisição, Cezar Coelho prometeu ser um acionista ativista na pauta do meio ambiente. “Quero ser ativista nessa área ambiental. O Wilson [Ferreira Jr., presidente da distribuidora] e a administração da BR sabem o que fazer [nos negócios]. Vou me concentrar na área ambiental”, afirmou. Ele destacou que a companhia precisa ser “agressiva” em investimentos sociais e disse que vai sugerir à administração que a BR seja uma referência em projetos de reflorestamento na Mata Atlântica, por exemplo. “Vamos capturar carbono... Esse tipo de ação vai ter prêmio no mercado”, disse. Outra ideia que Coelho pretende sugerir é que a BR se torne uma fornecedora do que ele chama de “serviços ambientais” em sua rede de postos. “Não é ser apenas um posto que faça a recarga de veículos elétricos, no futuro, mas imediatamente, em dois a três anos, a BR pode ser referência nas cidades em serviços ambientais, com a reciclagem, por exemplo”, comentou. Ele citou também a possibilidade de investimentos para que toda a rede de postos seja abastecida por energia solar, como forma de mitigar as emissões associadas ao negócio principal da empresa. Segundo o investidor, esta pode ser uma meta de dois anos. Cezar Coelho afirmou ainda que pretende se alinhar a outros investidores de referência da BR Distribuidora, na nova composição acionária da empresa após a saída definitiva da Petrobras do capital da companhia. “Estou articulando com investidores para fazer uma relação, para ter uma referência dentro da companhia”, disse ao Valor, sem citar possíveis sócios. Na Light, onde se transformou no principal investidor, no ano passado, Coelho tem na figura de Beto Sicupira um acionista de referência. Segundo ele, isso não significa, no entanto, a intenção de constituir um acordo de acionistas. “Não é ter contrato, mas estar alinhado em benefício da empresa”, comentou. O investidor também disse que não tem a intenção de provocar uma renovação no conselho de administração da BR. “Estou satisfeito com a gestão da BR, o conselho é muito bom. Os ajustes serão naturais, quando tiverem que ocorrer.” N.daR.: Reproduzimos que o Jusbrasil (https://www.jusbrasil.com.br) encontrou 32 processos de Ronaldo Cezar Coelho nos Diários Oficiais. No Brasil vão-se os anéis e os dedos... Brasil: um País destinado a viver no que há de pior do passado. Textos Impresso e On Line diferem. * Fonte primária: O Globo
Fontes: O Globo - Economia Depois da BR, Petrobras anuncia venda de todos os blocos na Bacia do Paraná - Em área rica em gás, as três concessões têm cerca de 550 milhões de barris de óleo equivalente, diz estatal Publicado: | On Line 01/07/2021 - 20:58 / Atualizado em 02/07/2021 - 06:56 Por Bruno Rosa
RIO - Um dia após a definição do valor de venda das ações da BR que vai render R$11,4 bilhões, a Petrobras anunciou que vai se desfazer de todas as suas participações na Bacia do Paraná, região que abrange ainda áreas em São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Segundo o comunicado, a estatal vai vender as participações que têm nos três blocos exploratórios na Bacia do Paraná, tida como uma das novas fronteiras exploratórias do país e com grande potencial de gás. Das três concessões, duas estão no extremo oeste do estado de São Paulo e foram adquiridas na polêmica 12ª Rodada de Licitações da ANP em 2013, quando o governo tentou estimular a produção de gás através de técnicas não convencionais (o chamado shale gas).
Polêmica ambiental: Petrobras quer perfurar em 2022 blocos na Foz do Amazonas devolvidos por sócios
Venda de ativos: Petrobras vende refinaria na Bahia para fundo árabe por US$ 1,6 bi
No exterior: Petrobras negocia venda de campos de gás na Bolívia
Polêmica, a exploração de shale gas virou alvo de ambientalistas, já que traz risco de causar danos aos lençóis freáticos por usar grande quantidade de produtos químicos no processo de perfuração. Já a terceira área, na porção leste do estado de Mato Grosso do Sul, foi adquirida na 14ª Rodada de Licitações da ANP em 2017 pela Petrobras. Segundo a estatal, as três áreas têm uma estimativa de volume de aproximadamente 550 milhões de barris de óleo equivalente (boe). "Os blocos da Bacia do Paraná se configuram em uma nova fronteira para gás", disse a estatal em teaser. Nessa semana, além da BR, a Petrobras acertou a venda de um conjunto de sete concessões terrestres e de águas rasas no estado de Alagoas para a Petro+. O valor da venda total é de US$ 300 milhões. N.daR.: Já se foram gasodutos, liquigás, BR, refinarias... Crimes de Lesa-Pátria cometidos e em execução. Todos se omitem: midia, políticos, ex-militares ou não. No Brasil vão-se os anéis e os dedos... Brasil: um País destinado a viver no que há de pior do passado. Textos Impresso e On Line diferem. * Fonte primária: O Globo
Fontes: investing.com - mercados Petrobras antecipa pagamento de dívida de R$ 2,25 bilhões com a Petros Publicado: investing.com | On Line 30/06/2021 18h37 Por Marcia Furlan
A Petrobras realizou a liquidação antecipada do saldo devedor do de parcelamento de dívida que tinha com a Petros (Fundação Petrobras de Seguridade Social), no valor
de R$ 2,25 bilhões.
De acordo com comunicado da companhia, a Petrobras tinha contratado a dívida para realizar o parcelamento da contrapartida contributiva paritária que assumiu no Novo Plano de Equacionamento de Déficit (Novo PED). A empresa atuou na condição de patrocinadora dos planos PPSP-R e PPSP-NR, relativamente à redução do benefício de pecúlio dos participantes e assistidos. O pré-pagamento, disse a Petrobras, está em linha com o processo de gestão de passivos da companhia, reduzindo as despesas com juros, além de contribuir para a melhoria da liquidez dos planos. N.daR.: A má administração da PETROS durante quase duas décadas acarretou num rombo de mais de R$ 30 bi. Ao invés de punir os responsáveis, coube aos aposentados e pensionistas cobrir compulsóriamente este deficit. Eles terão seus benefícios reduzidos pelo resto de suas vidas. Enquanto isso, os responsáveis são deixados em liberdade, alguns gozando-a no exterior. E a operação Geenfield que deveria estar investiando tudo? Está praticamente parada. Brasil: Um país exemplo da impunidade. Brasil: um País destinado a viver no que há de pior do passado. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: investing.com - mercados Petrobras vende participação no Polo Alagoas por US$ 300 milhões Publicado: investing.com | On Line 01.07.2021 07:24 Por investing.com
Petrobras vende participação no Polo Alagoas por US$ 300 milhões © Reuters. Correção: Petrobras vende participação no Polo Alagoas por US$ 300 milhões
A Petrobras (SA:PETR4) informou que o conselho de administração da companhia aprovou a cessão da totalidade de sua participação em um conjunto de sete concessões terrestres e de águas rasas denominada Polo Alagoas, localizadas no Estado de Alagoas, para a empresa Petromais Global Exploração e Produção. O valor total da venda foi de US$ 300 milhões, sendo que US$ 60 milhões serão pagos na data de assinatura do contrato e US$ 240 milhões no fechamento da transação. Segundo a estatal, os valores não consideram os ajustes a serem feitos até o fechamento da transação, que está sujeito a certas condições precedentes, como a aprovação pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O Polo Alagoas compreende sete concessões de produção, seis terrestres (Anambé, Arapaçu, Cidade de São Miguel dos Campos, Furado, Pilar e São Miguel dos Campos) e a concessão do campo de Paru localizada em águas rasas, com lâmina d'água de 24 metros. A produção média do polo de janeiro a maio de 2021 foi de 1,9 mil bpd de óleo e condensado e de 602 mil m?/d de gás gerando 0,9 mil bpd de LGN (líquidos de gás natural). Além dos campos e suas instalações de produção, está incluída na transação a Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) de Alagoas, cuja capacidade de processamento é de 2 milhões de m?/dia , e que é responsável pelo processamento de 100% do gás do polo e pela geração de LGN. N.daR.: No Brasil vão-se os anéis e os dedos... Brasil: um País destinado a viver no que há de pior do passado. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Folha de São Paulo - mercado Petrobras levanta R$ 11,3 bilhões com venda de últimas ações da BR - Operação conclui privatização de maior distribuidora de combustíveis do país Publicado: Folha de São Paulo | On Line 30.jun.2021 às 19h55 Atualizado: 30.jun.2021 às 20h03 Por Nicola Pamplona
Rio de Janeiro - A Petrobras levantará R$ 11,3 bilhões com a venda de suas últimas ações na BR Distribuidora. Os papéis, que equivalem a 37,5% do capital da companhia, foram precificados nesta quarta-feira (30) e a operação deve ser concluída na sexta (2).
O valor final das ações ainda não foi divulgado, mas a Folha apurou que os investidores se dispuseram a pagar R$ 26,00. A demanda teria superado a oferta da estatal em 2,2 vezes, chegando a R$ 23 bilhões, segundo fontes próximas ao processo. Nesta quarta, as ações da BR Distribuidora que já são negociadas no mercado secundário encerraram o pregão a R$ 26,68 cada uma. A operação foi coordenada por um consórcio de bancos formado por Bank of America, Morgan Stanley Citigroup, Goldman Sachs, Itaú BBA, J.P. Morgan S.A. e XP Investimentos. A BR já foi alvo de duas operações em bolsa. Na primeira, em 2017, a Petrobras levantou R$ 5 bilhões com a venda de 28,75% do capital da subsidiária. Na segunda, em 2019, foram vendidas 33,75% das ações, por R$ 8,6 bilhões. Assim, em valores corrigidos pela inflação, a privatização da BR rendeu à estatal R$ 26,6 bilhões. A empresa é a maior distribuidora de combustíveis do Brasil, com 27% do mercado de diesel e 25% do mercado de gasolina. A venda da subsidiária é parte do plano de venda de ativos da estatal, que defende que precisa de recursos para reduzir sua dívida e focar na exploração de petróleo no pré-sal. "Esta operação está alinhada à otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando a geração de valor para os seus acionistas", disse a companhia em meados de junho, quando anunciou a retomada da operação. A saída definitiva da BR havia sido aprovada pelo conselho de administração da companhia em 2020. A ideia era concluir a operação no início do ano, mas o processo foi atrasado pela conturbada troca no comando da Petrobras, iniciado em fevereiro, com a demissão de Roberto Castello Branco. O programa de venda de ativos começou após os anos de prejuízo com o reconhecimento de perdas com o esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato e foi acelerado no governo Bolsonaro, que realizou em 2020 a primeira venda de refinaria da história da companhia. A Refinaria Landulpho Alves, em Salvador, foi vendida ao fundo Mubadala por US$ 1,65 bilhão (R$ 8,8 bilhões pelo câmbio da época), processo que abriu uma guerra judicial movida por sindicatos e partidos da oposição. O plano prevê a venda de outras sete refinarias, com a empresa focando suas operações de produção de combustíveis na região Sudeste, mantendo apenas as unidades de São Paulo e do Rio de Janeiro. Nesse processo, a Petrobras vem se desfazendo também de ativos de gás natural, energia, biocombustíveis e de campos de petróleo fora do pré-sal. Sua dívida, que chegou a superar os US$ 120 bilhões, fechou o primeiro trimestre em US$ 70,9 bilhões (R$ 388 bilhões, pelo dólar médio do período). N.daR.: A BR Distribuidora, desde suas criação em 1971, mostrou que seria uma empresa destinada a operar com êxito num mercado oligopolista e de alta lucrtividade. Tendo sob consideração as altas margens que as empresas Esso, Shell, Texaco, entre outras, obtinham, a BR Distribuidora foi criada com o objetivo de regular o mercado e também obter lucro com a distribuição de derivados de petróleo. Agora tudo começa a voltar ao que era antes para satisfação dos que se aproveitam do desmanche da Petrobras. Já se foram gasodutos, liquigás, BR, refinarias... Crimes de Lesa-Pátria cometidos e em execução. Todos se omitem: midia, políticos, ex-militares ou não. No Brasil vão-se os anéis e os dedos... Brasil: um País destinado a viver no que há de pior do passado. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fontes: Estadão - Economia & Negócios Petrobrás embolsa R$ 11,4 bilhões e sai de vez do capital da BR Distribuidora - Petroleira, que já tinha deixado de ser a controladora da distribuidora, vendeu em operação na Bolsa a participação de 37,5% que ainda detinha no negócio; preço foi fixado a R$ 26 por ação, abaixo do fechamento de R$ 26,68 de hoje Publicado: Impresso 01.07.2021 Pág. B6 | On Line 30 de junho de 2021 | 21h08 Por Fernanda Guimarães 
A rede de postos de combustíveis BR Distribuidora, historicamente ligada à Petrobrás, não tem mais a estatal como sócia. A petroleira encerrou nesta quarta-feira, 30, a venda dos 37,5% que ainda detinha na empresa por meio de uma oferta subsequente de ações (follow-on) na B3, a Bolsa brasileira. A operação, que movimentou R$ 11,36 bilhões, é a maior deste ano até aqui. A oferta veio para encerrar um processo de venda das ações da BR que começou há cerca de quatro anos. A privatização de fato da empresa ocorreu em 2019, quando a petroleira deixou o controle do negócio.
Na oferta, que contou com a participação relevante de investidores estrangeiros, a ação da BR Distribuidora foi fixada em R$ 26, conforme fontes – pequeno desconto em relação ao fechamento do papel no pregão desta quarta, que se encerrou em R$ 26,68, após alta de 1,44%. Ao preço estabelecido, a demanda dos investidores superou a oferta em cerca de 100%, segundo apurou o Estadão com fontes de mercado. Nessa oferta de ações nenhum dinheiro foi para o caixa da empresa, visto que a oferta foi apenas secundária, aquela em que o acionista vende suas ações e precisa ser recompensado. A transação foi coordenada pelos bancos Morgan Stanley, BofA, Citi, Goldman Sachs, Itaú BBA e JP Morgan, além da corretora XP. Agora com o capital completamente pulverizado na Bolsa brasileira e sem a presença de um sócio do setor público, a expectativa do mercado está em torno dos ganhos com a nova gestão da BR Distribuidora, que está sob o comando de Wilson Ferreira Júnior, que assumiu o leme em março, depois de deixar a Eletrobrás. Com novo perfil, a empresa tende a ganhar musculatura para manter a disputa pelo primeiro lugar nesse mercado. Conforme o último boletim de abastecimento, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a BR possui cerca de 23% de participação, seguida de perto da Raízen (20,5%) e da Ipiranga (19,3%). A saída da Petrobrás do capital da distribuidora de combustíveis tem sido bem recebida por analistas, já que na visão do mercado retira qualquer risco político em torno da empresa, além de ampliar as expectativas de que o negócio se modernize mais rapidamente. “A saída da estatal desvincula, em parte, a BR dos riscos oriundos de seu atual acionista majoritário”, comenta Ilan Arbetman, analista de pesquisa da Ativa Investimentos. Já analistas do Credit Suisse apontam que as perspectivas para a BR são positivas, na esteira da recuperação econômica, que deve ficar ainda mais em evidência com o avanço da vacinação, segundo relatório. Os analistas veem o preço-alvo para a ação da BR a R$ 43, potencial valorização de mais de 60% ante o fechamento desta quarta-feira. A BR Distribuidora possui cerca de 8 mil postos de serviços e 1,1 mil lojas de conveniência da marca BR Mania. No processo de transição energética, a expectativa é de que a companhia passe a atuar em outros mercados, como comercialização de energia elétrica, gás natural e etanol. Longa despedida A largada para a Petrobrás vender as ações de sua própria distribuidora de combustíveis se deu no fim de 2017, momento em que a BR fez sua oferta inicial de ações (IPO, pela sigla em inglês) – na época, a estatal vendeu 30% de sua participação, em transação que movimentou R$ 5 bilhões. Em 2019, veio uma nova oferta, quando a Petrobrás vendeu mais 30% da BR, uma operação dessa vez de R$ 8 bilhões. Com os R$ 11,4 bilhões movimentados hoje, a estatal colocou R$ 24,4 bilhões no caixa ao se desfazer da área de distribuição. N.daR.: A BR Distribuidora, desde suas criação em 1971, mostrou que seria uma empresa destinada a operar com êxito num mercado oligopolista e de alta lucrtividade. Tendo sob consideração as altas margens que as empresas Esso, Shell, Texaco, entre outras, obtinham, a BR Distribuidora foi criada com o objetivo de regular o mercado e também obter lucro com a distribuição de derivados de petróleo. Agora tudo começa a voltar ao que era antes para satisfação dos que se aproveitam do desmanche da Petrobras. Já se foram gasodutos, liquigás, BR, refinarias... Crimes de Lesa-Pátria cometidos e em execução. Todos se omitem: midia, políticos, ex-militares ou não. No Brasil vão-se os anéis e os dedos... Brasil: um País destinado a viver no que há de pior do passado. * Fonte primária: ESTADÃO
Fontes: O Globo - Economia Petrobras arrecada R$ 11,4 bi com venda de ações da BR e sai de vez da empresa - Estatal informou que demanda de investidores chegou a 23,6 bilhões. Maior operação do gênero deste ano completa privatização realizada em 2019 Publicado: Impresso 01.07.2021 Pág. 26 | On Line 30/06/2021 - 20:14 / Atualizado em 01/07/2021 - 08:00 Por Bruno Rosa
RIO - A Petrobras vai arrecadar R$ 11,4 bilhões com a venda de 37,5% das ações que ainda têm na BR Distribuidora, na maior operação deste tipo este ano.
Em comunicado na noite desta quarta-feira, a Petrobras confirmou que o valor de cada ação da BR Distribuidora vendida ficou em R$ 26, conforme informou O GLOBO mais cedo. O valor foi calculado com base na demanda dos investidores institucionais, que chegou a R$ 23,6 bilhões, em 160 ordens de compra. O processo anunciado pelas duas empresas prevê que a Petrobras venda ao todo 436,9 milhões de ações, completando a saída da estatal da distribuidora, privatizada em 2019. A saída da estatal da BR representa um marca para o setor de distribuição de combustiveis, que sempre teve a Petrobras como principal competidor. A venda das ações deve começar nesta sexta-feira e ser concluída no dia 5 de julho. 
Sem a Petrobras, a BR deve acelerar os planos de diversificação de investimentos em atividades como energia renovável, comercialização e distribuição de gás. Segundo fontes, uma das metas da gestão de Wilson Ferreira Júnior, que assumiu a empresa em março após deixar o comando da Eletrobras, é justamente ampliar o leque de atuação da companhia. O processo de venda de ações está sendo coordenado por bancos como Bank of America (BofA), Citi, Goldman Sachs, Itaú BBA, JP Morgan e XP. O Morgan Stanley é o coordenador lider. A venda das ações na BR estava prevista para ocorrer em abril, mas foi adiada após o presidente Jair Bolsonaro demitir o então presidente da Petrobras Roberto Castello Branco. Em seu lugar, assumiu Joaquim Silva e Luna. A BR vai consolidar sua estratégia de atuar como corporação, sem controlador definido. Itaú Dunamis, Bogari, Moat, Kapitalo, BlackRock, Vanguard, Norges Bank, Opportunity e Verde Asset são alguns dos acionistas hoje. Em 2019, a estatal vendeu fatia de 33,7% na BR, gerando pouco mais de R$ 9 bilhões. A venda das ações da BR faz parte do plano de desinvestimento da companhia, estimado entre US$ 25 bilhões e US$ 35 bilhões até 2025. Além das ações na BR, a Petrobras pretende vender ainda sua participação na Gaspetro e em refinarias, entre outros negócios. No início de junho, a Petrobras teve aval do órgão brasileiro de defesa da concorrência, o Cade, para a operação de venda de sua refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, ao Mubadala, o fundo soberano do governo de Abu Dhabi. N.daR.: Como a reportagem reconhece: "A saída da estatal BR representa um marca para o setor de distribuição de combustiveis, que sempre teve a Petrobras como principal competidor." Tendo sob consideração as altas margens que as empresas Esso, Shell, Texaco, entre outras, obtinham, a BR Distribuidora foi criada com o objetivo de regular o mercado e também obter lucro com a distribuição de derivados de petróleo. Agora tudo começa a voltar ao que era antes para satisfação dos que se aproveitam do desmanche da Petrobras. Já se foram gasodutos, liquigás, BR, refinarias... Crimes de Lesa-Pátria cometidos e em execução. Todos se omitem: midia, políticos, ex-militares ou não. No Brasil vão-se os anéis e os dedos... Brasil: um País destinado a viver no que há de pior do passado. Textos Impresso e On Line diferem. * Fonte primária: O Globo
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