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NOTÍCIAS - (Apêndice - Jornal do Comércio, 16/12/2013)
Fonte: JORNAL DO COMÉRCIO Fundo de Pensão é aposta para gerar poupança futura Publicado: Porto Alegre, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013. Atualizado às 21h53. Patrícia Comunello 
Longevidade em alta e previdência oficial com limite de valor do benefício são o presente e também o futuro de quem terá de se aposentar. As duas variáveis podem impulsionar a oferta de fundos de pensão como tática para manter o quadro de pessoal e fomentar a poupança.
O mundo dos fundos de pensão, dentro da chamada previdência complementar fechada, há muito tempo deixou de ser exclusividade de grifes do ramo de estatais como Banco do Brasil, Petrobras e Caixa Econômica Federal. A modalidade entrou no radar de empresas privadas como estratégia para ampliar benefícios e formar poupança para melhorar a renda dos empregados na aposentadoria. A alternativa ganhou mais impulso com o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, que exige mais tempo de contribuição à previdência oficial, alvo de frequentes mudanças de regras e que opera com teto de valor, hoje em R$ 4.159,00. Em 2013, o número de participantes (que são os futuros beneficiários) da modalidade alcançou 2,4 milhões de pessoas, com quase 700 mil assistidos (que já estão recebendo as pensões), sendo 180 mil ligados aos planos líderes – Previ, Petros e Funcef. Os ativos somavam até junho cerca de R$ 630 bilhões, 14,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Frente aos anos de 1990, quando o setor somava 1,63 milhão de participantes e ativos de R$ 150 bilhões, a cifra atual até pode parecer superlativa, mas entidades de previdência e especialistas advertem que o potencial é muito maior. E comparam com outros países - nos Estados Unidos, o patrimônio de fundos previdenciários representa 70,5% do PIB (dados de 2011), e, na Holanda, 138%. A nova tábua de mortalidade, divulgada pelo IBGE no começo de dezembro e referente a 2012, elevou de 74,1 anos para 74,6 anos a expectativa do brasileiro ao nascer. Na prática, isso implica menor valor de benefício ou mais tempo de trabalho para compensar o maior tempo de vida. A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência (Abrapp) estima que apenas 3% da População Economicamente Ativa (PEA) esteja vinculada a algum fundo de pensão, como patrocinador (quando a empresa contribui com uma ou mais partes da poupança e o empregado com outra) ou como instituidor, quando é iniciativa de associações ou segmentos que alimentam a poupança. A estimativa da Abrapp é de que ao menos 10% a 15% dos assalariados formais recebam acima do teto do INSS, clientela preferencial da complementação. São 324 entidades em operação no País, reguladas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). O diretor-presidente da Abrapp, o gaúcho José de Souza Mendonça, analisa que o número poderia ser muito maior e que recorrer a fundos deveria entrar no mesmo grau de prioridade quanto oferecer plano de saúde ou vale transporte a funcionários. Uma maior expansão, admite Mendonça, depende de mudança na cultura de empregados e gestores de empresas. “O trabalho é incentivar para que as pessoas ingressem nas modalidades e que as empresas montem os planos.” Aposentado do Banco do Brasil há dois anos, Elizeu Beckmann é um exemplo do que muitos trabalhadores gostariam de alcançar. Depois de ficar na instituição por mais de 30 anos, Beckmann pôde recorrer ao fundo ao completar 54 anos. Ele chegou a pagar mais dois anos de INSS, regime geral de Previdência, para atender ao quesito de tempo de contribuição, de 35 anos. Com isso, conseguiu constituir uma pensão semelhante à ativa. “Muitos ficam mais tempo no banco, pois há vantagens da remuneração da ativa. Mas, por outro lado posso, acessar benefícios do tempo de trabalho e a poupança que isso gera”, contrapõe o bancário aposentado. Casado com Denise e pai de um casal, Beckmann também colocou na balança outra medida. “Quando entramos no banco, é tradição aderir ao plano, mesmo não sendo obrigatório. Eu me preparei desde os 19 anos para esse momento”, confessa o aposentado. A vantagem de virar inativo aos 54 anos? Beckman cita a chance de poder aproveitar mais o convívio com a família. Além disso, ele pensa em estudar e mesmo ampliar o lazer. “A atividade do banco é muito desgastante”, lembra. Mas o assistido da Previ revela que a postura é de eterna vigilância. “É um plano ligado a uma estatal, se alguém fizer algo errado, deixará na mão milhares de pessoas.” O doutor em demografia e professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence/IBGE) José Eustáquio Diniz Alves cita que a previdência complementar ganha mais força para quem busca manter a renda além do teto do sistema oficial. Como o regime geral segue a repartição simples (e não de capitalização), o governo vai ter grande dificuldade para financiar o crescente número de aposentados que vão requerer seus benefícios, adverte Alves. “Teremos um quadro de diminuição do percentual de pessoas que contribuem. Com isso, o equilíbrio atuarial do sistema vai ficar cada vez mais comprometido”, preocupa-se o professor da Ence. Outra questão importante ressaltada por Cunha é o papel do BNDES no episódio. O banco é o principal financiador da Oi - criada para ser a campeã nacional do setor de telecomunicações. "O BNDES é controlador, minoritário e credor. Vamos ter uma oportunidade de verificar se ele realmente direciona suas ações para o benefício do mercado de capitais." 
Especialistas advertem para oportunidade do bônus demográfico O Brasil está em pleno surto do chamado bônus demográfico. A janela que oferece uma expansão da faixa de idade ativa no ponto mais abundante é a oportunidade para ampliar a renda média e fomentar a poupança, segundo especialistas em demografia e contas atuariais. E falar em reservas implica endereçar parte de recursos para a previdência complementar. O doutor em demografia e professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence/IBGE) José Eustáquio Diniz Alves adverte que, para aproveitar o bônus demográfico, é preciso ter uma política de pleno emprego e uma agenda de trabalho decente. “A maior percentagem de pessoas em idade ativa só se torna uma vantagem para o País e para as famílias se houver uma inserção produtiva e de qualidade da PEA”, vincula Alves. Para que isso aconteça, as pessoas precisam ter boas condições de saúde, moradia e educação. “Uma população saudável e com altos níveis educacionais se torna mais produtiva e gera maior quantidade de bens e serviços por unidade empregada.” São condições que abririam caminho para o aumento da renda per capita e da capacidade de poupança, uma reserva para sustentar mais investimentos no futuro. Outro dado a ser observado é que os gastos da previdência pública devem se elevar, pois a população idosa vai dobrar. “Isso pode gerar problemas para financiar os benefícios”, alerta Alves. O professor de Ciências Atuariais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) João Antônio Lumertz usa a metáfora do cavalo que está passando encilhado ao se referir ao bônus. O temor é de que o Brasil, considerando governos, empresas e famílias, não gere nova poupança para o futuro, nesse caso, para custear a Previdência. As projeções apontam que, em 2040, a população somará 240 milhões de pessoas, depois, espera-se estabilidade e porção de 30% de brasileiros acima dos 60 anos. “O problema hoje é que se incentiva muito o consumo, que compromete parte da renda que deveria ser deslocada para poupança. O bônus vai de 2025 a 2030, portanto, temos menos de 20 anos para compor esse ganho de receita para o envelhecimento”, adverte o professor. Lumertz defende a intensificação das orientações sobre a gestão de fundos e maior acompanhamento pelos participantes para evitar que novos Aerus - de ex-funcionários da extinta Varig - se repitam. “Precisa ter muito zelo na política de controle”, justifica. Empresas acionam planos para manter e motivar funcionários Passou a ser linguagem comum. Empresas não se cansam de repetir que manter funcionários virou uma questão de sobrevivência do negócio. E, para isso, o fundo de pensão virou diferencial frente a concorrentes. Grandes grupos como Randon, na área de implementos rodoviários, autopeças e setor de serviços, inseriram os planos de previdência como item elementar na política de pessoal. O grupo tem desde 1994 o RandonPrev. Outros segmentos no Estado buscam o Indusprev, que faz a gestão de planos do sistema Fiergs, sindicatos e empresas. O gerente do RandonPrev, Rui Oliveira Bueno, lembra que a iniciativa, com ativos hoje de R$ 230 milhões e mais de 11 mil participantes, buscou retribuir o tempo dedicado pelos empregados ao grupo. “Era para alcançar a chance de uma segunda aposentadoria, e virou um grande incentivo hoje para entrar e ficar na Randon”, observa Bueno. Os planos e a política de participação da empresa (que pode chegar a três vezes o valor aportado pelo funcionário) seguem faixas etárias. “Até 41 anos, ocorre a maior rotatividade”, cita. O grupo se beneficia de redução da base de incidência do Imposto de Renda. A cultura da poupança é incentivada internamente, e adota-se aposentadoria após os 60 anos de idade. A ex-gerente de recursos humanos do grupo, a agora aposentada Maria Tereza Casagrande, fez contribuições acima da cota, o que aumentou seus rendimentos. Maria Tereza levou para o novo período de vida uma lição: “Se aposentar com saúde e dinheiro é ótimo, se aposentar sem dinheiro e doente, não”. Quando estava na ativa, costumava abordar os colegas mais jovens sobre a necessidade de pensar e programar a inatividade. “Avisava que tinham de começar cedo a programar isso, pois a vida passa muito rápido”, aconselhava. Maísa Paranhos Bertoglio, diretora da Qualificar, ressalta que a inclusão de planos na gestão de pessoal melhora a relação com os empregados em todos os níveis, seja executivo ou operacional. “É forma sim de fidelizar os empregados, e essa preocupação cresce entre as lideranças que definem as ações”, revela Maísa, acostumada a aconselhar o alto escalão do negócio. A diretora da Qualificar aponta a necessidade de promover a inclusão das diferentes gerações. “A mais jovem tem valores próprios. Se não perceber um propósito, não fica.” Mercado aposta em atração de fundos multipatrocinados A previdência complementar está no visor do mercado, que espera maior demanda das modalidades multipatrocinadas. Em vez de a empresa fazer em casa a gestão dos planos, poderá optar por uma instituição especializada. O vice-presidente da Icatu Seguros no Estado, César Saut, aposta no desenvolvimento desse tipo de atrativo a funcionários. Pelos aportes e forma de tributação, os planos são mais viáveis para médias e grandes empresas, ressalta Saut. “A previdência é benefício imbatível e, na hora de optar por uma empresa com e outra sem plano, os profissionais vão escolher a primeira”, avisa o vice-presidente da Icatu no Estado, que observa o movimento crescente de companhias atentas ao cenário. “Antes era uma modalidade comum a estatais, hoje as pessoas querem fazer previdência.” Saut aponta que a mudança no perfil de longevidade está colocando na ordem do dia a busca da complementação. Mudanças nas regras do setor também reduzem a ocorrência de quebradeiras como as dos montepios, que faliram e deixaram na mão aposentados e quem fez poupança, ou mesmo de fundos como o Aerus, de ex-funcionários da extinta Varig. O drama de participantes e aposentados do Aerus se agravou ante o esgotamento de reservas do fundo devido à interrupção dos aportes pela empresa. Até 1987, a regra previa benefício igual ao do último vencimento da ativa, o que exigia sempre mais aportes do patrocinador (empresa), assegurando equilíbrio atuarial (ingressos e rentabilidade que cubram os benefícios no longo prazo). Hoje os planos seguem a fórmula da contribuição definida. Quanto maior a poupança, maior o benefício. Outra barreira à expansão pode estar vinculada à burocracia para abrir planos, que carimba uma mão forte da Previc, agência reguladora. O diretor-presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência (Abrapp), José de Souza Mendonça, defende que a adesão seja compulsória. “Se for obrigatório, é mais difícil sair depois”, justifica Mendonça. “Muitos não entram e se arrependem, mas daí é tarde.” O dirigente tranquiliza que o desempenho das aplicações dos recursos dos fundos de pensão em 2013, que sofrem o efeito da queda da rentabilidade de aplicações, é circunstancial. A maior ou menor exposição depende do perfil de gestão do fundo. Grandes fundos de pensão alocam quase 30% do patrimônio em ações, mas a maior parte das entidades (ativos abaixo de R$ 1 bilhão) é conservadora, com menos de 20% na bolsa. “Estamos falando em déficit hoje, mas em 2007, a discussão era como distribuir superávit, em 2008, paramos de falar nisso e, em 2012, voltou o tema do superávit”, contrasta Mendonça. Os planos não visam ao lucro, mas à cobertura de benefícios. O dirigente da Abrapp reforça que o ideal é que a conta sempre feche em zero. “A regra é equilíbrio entre ativo e passivo.” * Fonte primária: JORNAL DO COMÉRCIO
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