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NOTÍCIAS 2013 4º Trimestre
Fonte: ESTADÃO - Economia&Negócios - On Line Petrobrás vende 35% de bloco na Bacia de Campos por US$ 1,6 bilhão Estratégia. Participação no projeto Parque das Conchas foi vendida para Shell e ONGC, que passaram a deter, respectivamente, 73% e 27% do bloco; negócio integra plano de desinvestimento da estatal brasileira que prevê a venda de US$ 9,9 bilhões até 2017 Publicado: 31 de dezembro de 2013 | 2h 18 ANTONIO PITA, EULINA OLIVEIRA, FERNANDA GUIMARÃES, MÔNICA CIARELLI A Petrobrás concluiu a venda de sua participação de 35% no bloco BC-10 da Bacia de Campos, referente ao projeto Parque das Conchas, por US$ 1,636 bilhão. A negociação iniciada em agosto com as empresas Shell e ONGC, foi finalizada ontem após a aprovação dos órgãos reguladores. Principal parceira no projeto, a petroleira anglo-holandesa Shell pagou US$ 1 bilhão pela fatia de 23% no bloco, passando de 50% para 73% sua participação no bloco da Bacia de Campos. Já a indiana ONGC Videsh ficou com 27% de participação, ante os 15% previstos na formação original do consórcio. Em nota encaminhada à imprensa, a Petrobrás informou que a negociação para venda da participação teve início em agosto, mas só foi aprovada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) no último dia 18. Ainda segundo a Petrobrás, o bloco contribuiu à sua produção, em 2013, com 8,6 mil barris de óleo por dia. A área negociada abriga o projeto do Parque das Conchas, que atualmente produz cerca de 50 mil barris por dia. Desde que entrou em operação, em 2009, BC-10 já produziu mais de 80 milhões de barris de óleo equivalente (boe). A Shell informou que a fase 2 do projeto entrou em operação em 1º de outubro de 2013, conectando o campo Argonauta Norte ao FPSO Espírito Santo (um navio com capacidade de processar, armazenar e escoar a produção de petróleo). O pico de produção esperado é de 35 mil boe por dia. A decisão final de investimento para a Fase 3 do projeto foi tomada em julho e, quando entrar em operação, deve atingir um pico de produção de 28 mil boe/dia. Desinvestimento. A Petrobrás vem se desfazendo de ativos não estratégicos para concentrar esforços no pré-sal. Além de investir menos, a companhia tem vendido ativos, principalmente no exterior, para voltar sua atenção ao Brasil. No ano passado, o plano quinquenal da estatal previa desinvestimentos de US$ 14,8 bilhões, incluindo algumas operações financeiras. Neste ano, o plano de negócios 2013-2017 prevê vendas de US$ 9,9 bilhões. Até outubro, foram vendidos US$ 4,3 bilhões em ativos, a maioria no exterior. OGX. Ontem, a Óleo e Gás Participações - novo nome da petroleira OGX, antes controlada pelo empresário Eike Batista - confirmou que foi notificada pela ANP para quitar dívidas referentes à concessão do bloco BS-4, na Bacia de Santos, no prazo de 15 dias. As dívidas chegam a R$ 73 milhões e, caso o pagamento não seja efetuado, a empresa poderá perder o contrato e ceder a sua participação no bloco. A antiga OGX possui 40% do consórcio, formado também por QGEP (30%) e Barra Energia (30%). Segundo comunicado da QGEP, desde 30 de outubro, quando a petroleira do grupo X apresentou seu plano de recuperação judicial, a empresa deixou de realizar três aportes referentes aos meses de novembro e dezembro. O bloco é considerado um dos mais valiosos da companhia e inclui os campos de Atlanta e Oliva, em fase de exploração. Em nota, a Óleo e Gás Participações informou que o pagamento das dívidas está previsto "no contexto do plano de reestruturação da OGX". Segundo o comunicado, a petroleira diz que "tem ciência de suas obrigações" e que "busca alternativas de capitalização" para honrar os compromissos. A empresa afirma ainda que também busca solução para os blocos ES-M-472, ES-M-529 e ES-M-53, em que está inadimplente no consórcio com as empresas Perenco (40%) e Sinochem (10%). O novo plano de reestruturação, apresentado no dia 24 de dezembro, prevê que as dívidas da empresa com seus credores internacionais, estimada em mais de US$ 5,8 bilhões, sejam transformadas em ações. Também está previsto um novo aporte de até US$ 215 milhões. Assim, Eike deixa o comando da companhia. * Fonte primária: O Estado de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo - On Line A privataria petista mora nos detalhes Publicado: 29/12/2013 - 03h00 Coluna de Elio Gaspari 
Durante o tucanato converteram-se papéis podres de dívidas da União em moeda corrente, juntaram-se financiamentos do BNDES, dinheiro dos fundos de pensão estatais e torrou-se a patrimônio do Viúva na festa da privataria. O comissariado petista diz que não faz isso, pois não vende o que é da Boa Senhora. Tomando-se o caso dos leilão dos aeroportos, resulta que fazem diferente, e pior.
Em novembro a Odebrecht, associada a uma operadora de aeroporto de Cingapura, arrematou a concessão do Galeão por R$ 19 bilhões. Quem ouve uma coisa dessas acredita que o futuro chegou. As vítimas da Infraero pensam que se livrarão do dinossauro e que o novo dono investirá seu dinheiro no aeroporto para torná-lo uma vitrine da cidade. Não é bem assim. A Infraero continua com 49% do negócio, e o velho e bom BNDES, mais um fundo de investimentos estatal, botaram R$ 1,4 bilhão na operadora de transportes da Odebrecht. Somando-se essa participação à da Infraero, a Viúva fica com mais de 50% do Galeão. Pode-se argumentar que a gestão ganhará a eficácia da iniciativa privada, mas ganha uma passagem de ida a Davos quem sabe onde terminam os braços das empreiteiras e onde começa o Estado dos comissários. Ganha a passagem de volta quem sabe onde termina a máquina de administração de serviços do Estado e onde começa a das empreiteiras. Até aí, ainda haveria lógica, mas, conforme o repórter Daniel Rittner revelou, as empreiteiras que arremataram as concessões dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Viracopos querem fazer uma pequena mudança nos contratos assinados em 2012. Pelo que se acertou, as concessionárias podem construir hotéis, centros de convenções e torres de escritórios nas áreas arrendadas, explorando-os por períodos de 20 a 30 anos. Agora, uma associação de concessionários cabala a prorrogação da posse dessas melhorias. Nesse caso, o negócio não é administrar aeroporto, mas explorar empreendimentos imobiliários. Parece a piada do chinês de Nova York: "Meu negócio é a tinturaria, venda de cocaína é disfarce". A privataria tucana patrocinava grandes tacadas iniciais, a petista move-se suavemente nas mudanças dos contratos. Cada mudança, um negócio. Para quem quer desmoralizar o país como destino de investimentos estrangeiros, nada melhor. Nem a criatividade dos advogados da bancada da Papuda seria suficiente para explicar a uma empresa que entrou no leilão de um aeroporto e teve seu lance superado que devia ter previsto a possibilidade da extensão do período de exploração dos empreendimentos imobiliários. A doutora Dilma deve botar sobre sua mesa um talonário do jogo do bicho carioca: "Casa Lotérica São Jorge, vale o que está escrito". NR.: Nossos grifos. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: ESTADÃO Grupo formado por fundos de pensão e OAS leva BR-040 com deságio recorde Invepar ofereceu deságio de 61% no valor do pedágio - recorde entre os trechos já licitados - e desbancou os concorrentes no último leilão de concessões de rodovias federais do ano Publicado: 27/12/2013. Atualizado às 21h15. Patrícia Comunello 
SÃO PAULO - Sem arrematar nenhum trecho de rodovia em 2013, a Invepar, empresa formada por fundos de pensão (Previ, Funcef e Petros) e a construtora OAS, chegou com forte apetite no último leilão do ano, desbancou as concorrentes e fez a alegria do governo federal. O grupo arrematou a BR-040, entre Brasília e Juiz de Fora, com deságio de 61% - recorde entre os trechos já licitados do Programa de Investimentos em Logística (PIL).
A tarifa por praça de pedágio caiu de R$ 8,30 para R$ 3,22. O valor ficou abaixo da primeira proposta do governo federal, de R$ 3,34 no início do ano. A BR-040 estava prevista para ser leiloada em janeiro, mas a licitação foi adiada a pedido dos investidores. Após uma série de reavaliações, um novo edital foi publicado em novembro, elevando a tarifa teto de R$ 3,34 para R$ 8,30. "O governo sempre buscou a modicidade tarifária e conseguiu graças à concorrência. Se houver atratividade, haverá competição. Os resultados estão aí", comemorou o ministro dos Transportes, César Borges. A rodovia foi disputada por oito grupos (e consórcios), como EcoRodovias, CCR, Queiroz Galvão, Contern e TPI - considerada a favorita da disputa, mas que apresentou uma proposta conservadora, com deságio de 9,98%. A primeira proposta aberta na BM&F Bovespa foi da EcoRodovias. A empresa apresentou o segundo maior deságio, de 44%, e manteve a liderança até a quinta rodada, quando o envelope da Invepar foi aberto. "Sabemos dos desafios que a rodovia exigirá, mas estamos estudando esse trecho há três anos. De todos os lotes leiloados até agora, esse era nosso principal foco", disse o presidente da Invepar, Gustavo Rocha. No total, oito grupos estavam na disputa. Nos 30 anos de concessão, o grupo terá de investir R$ 7,92 bilhões nos 936,8 km da rodovia. Desse total, 714,5 km terão de ser duplicados nos primeiros cinco anos de concessão. Além disso, lembra o ministro, pelas regras do edital, a empresa só poderá cobrar pedágio após duplicar 10% do previsto. "A companhia está tranquila com a proposta feita e no sucesso das obras previstas", disse Rocha. Ele afirma que um dos pontos positivos da rodovia é o fato de o tráfego ser diversificado, entre turismo, trabalho (nas regiões metropolitanas) e carga geral. Rocha calcula que 60% da movimentação da estrada é carga - bem diferente das outras rodovias leiloadas, como a BR-163, dependentes do agronegócio. Balanço. Com o leilão da BR-040, o governo transfere para a iniciativa privada 4,248 km de rodovias, e a maioria será duplicada. Segundo o ministro dos Transportes, o deságio médio ficou em 53% e a tarifa média de pedágio, em R$ 3,63. "Foi um processo de muitas tentativas e erros, com esforço da Casa Civil e do Ministério da Fazenda para melhorar as condições de financiamento e do Ibama. A presidente Dilma também mergulhou no assunto, em reuniões que começavam às 15 horas e terminavam às 19 horas." Para 2014, o ministro afirmou que até fevereiro deverá lançar a licitação da BR-153. Por causa do alto volume de investimento e para tornar o leilão atrativo, o governo resolveu reformular o processo e reduzir o trecho de concessão para 600 km, entre Anápolis (GO) e Gurupi (TO). De Gurupi a Palmas (TO), os investimentos serão feitos com recursos do governo. "Conversamos com algumas empresas e elas demonstraram interesse em participar da disputa." Em relação a novas concessões, Borges afirmou que o governo está amadurecendo o modelo, trabalhando com a possibilidade de Parceria Público Privada (PPP) ou obra pública. "Mas vamos tentar encontrar fórmulas para oferecer trechos para o setor privado. Não fazemos nada sem antes consultar a iniciativa privada. O que não quero é ter um leilão vazio. Podemos até dividir trechos e fazer leilões menores." COLABOROU WLADIMIR D'ANDRADE NR.: Nossos grifos. * Fonte primária: ESTADÂO
Fonte: ESTADÃO - Economia Fundador da Amil pode pagar R$ 3,5 bi por Dasa Publicado: 24 de dezembro de 2013 | 8h 38 CYNTHIA DECLOEDT - Agencia Estado 
SÃO PAULO - A Diagnósticos da América (Dasa) publicou nesta segunda-feira, 23, um edital de oferta pública para aquisição das ações da empresa pela Cromossomo Participações, sociedade controlada por Edson de Godoy Bueno e Dulce Pugliese de Godoy Bueno, maiores acionistas da rede de laboratórios. Bueno é também fundador da operadora de planos de saúde Amil.
Segundo analistas, o empresário pode ser bem sucedido em sua estratégia de fechar o capital e passar a ser o único sócio da empresa, o que envolveria um desembolso de mais de R$ 3,5 bilhões. Com isso, Bueno ganharia agilidade para tomar decisões relacionadas à companhia e fazê-la crescer, para eventualmente colocá-la à venda mais adiante. A Dasa tem operado com margens comprimidas pelo crescimento de suas atividades abaixo da inflação médica, ou, de seus custos fixos. O preço sugerido na oferta pública (OPA) é de R$ 15 por ação de um mínimo 26,41%, mais uma ação do capital social da Dasa, o que garantia o controle da empresa a Bueno e a sua sócia e ex-esposa Dulce, na Cromossomo. Atualmente, a Cromossomo tem 23,59% na Dasa. Nesse caso, seriam adquiridas 82.362.125 ações, por R$ 1,23 bilhão. A oferta prevê ainda a possibilidade de aquisição do total de ações que não estão com a Cromossomo, o que envolveria 238 milhões de ações, totalizando R$ 3,57 bilhões. O empresário mostrou perfil agressivo em seus negócios e muito provavelmente tem liquidez suficiente nesse momento para uma nova aposta. Em outubro do ano passado, a Cromossomo vendeu uma participação de 58,9% na Amil para a norte-americana UnitedHealth, embolsando cerca de R$ 6,5 bilhões no negócio. Para os analistas da Brasil Plural é possível que Bueno tenha em mente acelerar o processo de recuperação da Dasa e futuramente buscar um interessado no ativo, replicando o que fez na Amil. "Ao tornar a Dasa uma empresa privada, Bueno deve obter mais poder de manobra para acelerar uma reviravolta e, eventualmente, buscar um comprador para o ativo", disseram os analistas Guilherme Assis e Rubens Couto da Brasil Plural. Multiplicador Bueno conseguiu vender a Amil para a UnitedHealth por um múltiplo de 28 vezes, um prêmio muito elevado que foi aproveitado também pelos minoritários, lembram os analistas da Brasil Plural. A UnitedHealth, além da participação da Cromossomo, adquiriu a parte dos minoritários, ficando com 90% da Amil, enquanto Bueno com os 10% restantes. Pedro Zabeu, analista do setor de saúde da Fator Corretora, acredita que Bueno conseguirá atrair não só acionistas que possuem as ações negociadas no mercado (free float), que respondem por 51% da empresa, mas também a Petros, que tem 10%, a Oppenheimer Funds (10,10%) e a Tarpon (5%). De acordo com o prospecto da oferta, o valor de R$ 15 por ação é aproximadamente 12,44% superior ao fechamento das ações em 20 de dezembro e 22,9% superior à média ponderada do preço nos 90 dias anteriores a essa data. Ontem, após o anúncio da oferta, ação subiu 10,94%, a R$ 10,80. "Nenhum analista tinha perspectiva de o papel alcançar um valor muito acima do que já vinha operando. É um prêmio que os acionistas devem aproveitar para vender", avaliou. Zabeu reitera a visão de que, ao ser o único acionista, Bueno conseguirá minimizar assuntos em que haja conflito de interesse, portanto, agilidade nas decisões, o que é positivo para a empresa. "Para ofertar esse múltiplo, certamente o empresário está pensando em crescimento da empresa", disse. O analista explicou que desde o final de 2012 a empresa vem apresentando margens abaixo da média histórica, mas sem dificuldades de caixa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. NR.: Considerando que Petros tem participação na DASA, indaga-se qual foi o resultado da operação? Quem sabe? Os mantendores-beneficiários da Petros querem saber. Cometários: RH. * Fonte primária: ESTADÂO
Fonte: EXAME.COM Fuja dos planos PGBL e VGBL, diz especialista Fernando Meibak, autor do livro "O Futuro Irá Chegar", defende que as pessoas usem o Tesouro Direto e o home broker para poupar para a aposentadoria Publicado: 21/12/2010 06:29 João Sandrini, de exame.com 
São Paulo - Ao final de cada ano, os bancos brasileiros fazem um grande esforço de marketing para convencer as pessoas a contribuir com um plano de previdência privada
como forma de complementar a aposentadoria no futuro. O principal apelo de vendas é a possibilidade de aproveitar benefícios fiscais de um plano conhecido como PGBL
(Plano Gerador de Benefícios Livres). Por meio desse produto, o contribuinte que entrega a declaração completa do Imposto de Renda poderá, até o próximo dia 31,
depositar num desses planos o equivalente a 12% dos rendimentos tributáveis e depois deduzir esse valor da base de cálculo do IR no ano seguinte. Portanto, alguém que
tenha uma renda anual de 100.000 reais (contando salário, aposentadoria e outra rendas como aluguéis, etc), por exemplo, poderá aplicar 12.000 reais em um PGBL em 2010
e excluir esse valor do total sobre o qual vai incidir a alíquota do IR na declaração a ser entregue em 2011.
Executivo com passagem em bancos como UBS, Citigroup, HSBC e ABN Amro Real, Fernando Meibak afirma que, mesmo com essa vantagem, os planos PGBL - e também os VGBL, que não contam como o benefício - não são as melhores formas de poupar para a aposentadoria. Autor do livro "O Futuro Irá Chegar!", que ajuda as pessoas a se preparar financeiramente para uma vida que pode durar 90 ou 100 anos, Meibak diz que as pessoas precisam em primeiro lugar entender que o PGBL não permite nenhuma isenção tributária. O contribuinte vai apenas postergar o pagamento do imposto, já que, no momento do resgate, o IR vai incidir sobre o total de dinheiro aplicado no plano - e não apenas sobre os lucros obtidos ao longo do tempo. Além disso, ele afirma que tanto os PGBL quanto os VGBL possuem taxas de administração, carregamento e outras que acabam sendo muito pesadas e corroem boa parte dos ganhos de quem investe o dinheiro. Veja abaixo alguns dos principais trechos do livro: Como investir para a aposentadoria Os únicos produtos de previdência complementar que realmente valem a pena são os fundos de pensão oferecidos pelas empresas a seus empregados. Em geral, além do dinheiro depositado pelos funcionários, esses fundos também são constituídos por dinheiro aportado pelas próprias empresas onde eles trabalham. Há muitos casos em que a companhia coloca 1 real no fundo para cada 1 real aportado pelo beneficiário. Esse é, portanto, um excelente benefício que deve ser aproveitado. Para quem não tem a sorte de trabalhar em uma empresa como essa e quer fugir das altas taxas de administração, o ideal é aprender a investir o próprio dinheiro no Tesouro Direto e na bolsa. A maior parte do dinheiro deve ser aplicada em títulos públicos via Tesouro Direto. Há três tipos básicos de papéis para o investidor escolher: com taxa de retorno prefixada (LTN), com juros atrelados à Selic (LFT) e com remuneração indexada à inflação medida pelo IPCA (NTN-B). Aqui é importante esclarecer que Mebiak não aborda quais seriam os melhores títulos a serem comprados, mas, em geral, especialistas recomendam a pessoas físicas a compra de LFT. Ter um pouco de NTN-B é importante para proteger o patrimônio do efeito corrosivo da inflação. Em momentos de juros muito altos, pode ser interessante aproveitar para comprar LTN. Para aplicar via Tesouro Direto, o investidor precisa ter uma conta em uma corretora. Algumas delas cobram apenas a baixíssima taxa de custódia - não há taxa de administração. Então é importante pesquisar. Caso queira revender o título público, o Tesouro Nacional realiza leilões para a recompra dos papéis todas as quartas-feiras. * Fonte primária: Exame.com
Fonte: LUPATECH LUPATECH prorroga em 15 dias o prazo para que os titulares dos Bônus Perpétuos (“bondholders”) se manifestem em relação à adesão ao plano de recuperação extrajudicial Publicado: 20/12/13 
Em 16/12/13 a LUPATECH apresentou em Reunião Pública o plano de reestruturação. A participação acionário entre Maio/2012 e Dezembro/2013 passou a ser:
Lupapar, de 21% para 0%; BNDES, de 11% para 31%, PETROS, de 15% para 25%, Oil Field services, de 0% para 16%, Demais de 53% para 28%.
Veja em: Reunião Pública.
Em 20/12/13 através de comunicado Fato Relevante prorrogou o para 10 de janeiro de 2014 o prazo para que os bondholders se manifestem sobre a adesão ao plano de recuperação judicial. Veja em: Fato Relevante. Por outro lado, a revista VALOR Econômico, em 14/11/13, publicou o artigo abaixo. Fonte: VALOR Econômico Lupatech amplia prejuízo em 34% no 3º trimestre, para R$ 76,9 milhões Publicado: 14/11/2013 às 19h31 Por Natalia Viri SÃO PAULO - Em meio a um processo de recuperação extrajudicial, a fabricante de equipamentos para petróleo Lupatech encerrou o terceiro trimestre com prejuízo de R$ 76,9 milhões, 34% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. A receita recuou 12,6% no mesmo período, para R$ 139 milhões, refletindo “as limitações de caixa e crédito pelas quais a companhia passa no momento atual”, de acordo com a própria companhia. Os custos caíram em menor proporção, 9,4%, levando o lucro bruto a um recuo de 26%, para R$ 22,8 milhões. Já as despesas operacionais saltaram 67,7%, para R$ 44,7 milhões. Com isso, o resultado antes de juros e impostos (Ebit, na sigla em inglês) ficou negativo em R$ 21,9 milhões, contra número positivo em R$ 4 milhões do terceiro trimestre de 2012. O processo de desinvestimento em ativos de metalurgia continuou dando algum fôlego ao caixa no período. A venda da unidade Tubular - Rio das Ostras para a Vallourec garantiu uma alta de 16,4% nos recursos em caixa em relação ao segundo trimestre, para R$ 25,5 milhões. Ainda assim, os recursos são ínfimos frente aos empréstimos que a companhia tem para honrar no curto prazo, que somavam R$ 289 milhões ao fim de setembro — sem contar as debêntures e os bônus perpétuos, com os quais a empresa está inadimplente há quase um ano. No começo do mês, a Lupatech anunciou um plano de recuperação extrajudicial para tentar equacionar suas dívidas e conseguir voltar a ter acesso ao crédito — essencial no negócio, que é intensivo em capital. A proposta é converter cerca de R$ 1,1 bilhão em dívidas em novas ações, o que daria o controle da companhia aos detentores de bônus. * Fonte primária: fundopetros@yahoogrupos.com.br e VALOR Econômico
Fonte: JORNAL DO COMÉRCIO Fundo de Pensão é aposta para gerar poupança futura Publicado: Porto Alegre, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013. Atualizado às 21h53. Patrícia Comunello 
Longevidade em alta e previdência oficial com limite de valor do benefício são o presente e também o futuro de quem terá de se aposentar. As duas variáveis podem impulsionar a oferta de fundos de pensão como tática para manter o quadro de pessoal e fomentar a poupança.
O mundo dos fundos de pensão, dentro da chamada previdência complementar fechada, há muito tempo deixou de ser exclusividade de grifes do ramo de estatais como Banco do Brasil, Petrobras e Caixa Econômica Federal. A modalidade entrou no radar de empresas privadas como estratégia para ampliar benefícios e formar poupança para melhorar a renda dos empregados na aposentadoria. A alternativa ganhou mais impulso com o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, que exige mais tempo de contribuição à previdência oficial, alvo de frequentes mudanças de regras e que opera com teto de valor, hoje em R$ 4.159,00. Em 2013, o número de participantes (que são os futuros beneficiários) da modalidade alcançou 2,4 milhões de pessoas, com quase 700 mil assistidos (que já estão recebendo as pensões), sendo 180 mil ligados aos planos líderes – Previ, Petros e Funcef. Os ativos somavam até junho cerca de R$ 630 bilhões, 14,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Frente aos anos de 1990, quando o setor somava 1,63 milhão de participantes e ativos de R$ 150 bilhões, a cifra atual até pode parecer superlativa, mas entidades de previdência e especialistas advertem que o potencial é muito maior. E comparam com outros países - nos Estados Unidos, o patrimônio de fundos previdenciários representa 70,5% do PIB (dados de 2011), e, na Holanda, 138%. Leia Mais ⇒ NR.: Nossos grifos. * Fonte primária: Jornal do Comércio
Fonte: ESTADÃO - Economia&Negócios União da Oi com a PT é colocada em xeque Associação diz que operação beneficia grandes acionistas e prejudica minoritários Publicado: 13 de dezembro de 2013 | 2h 07 Mariana Durão - O Estado de S.Paulo RIO - Pouco mais de dois meses após ser anunciada, a união entre Oi e Portugal Telecom começa a ser posta em xeque. A Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec) encaminhou ontem à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e ao Ministério Público Federal uma carta em que pede a análise minuciosa do negócio. Para os acionistas, o modo como a operação foi estruturada levará à diluição injustificada dos minoritários e trará benefícios aos controladores. Os principais pontos questionados são a assunção pela Portugal Telecom da dívida de R$ 4,5 bilhões dos controladores, grupo que inclui BNDES, fundos de pensão, Andrade Gutierrez e La Fonte. Para a Amec, essa absorção será compensada por uma avaliação mais elevada dos ativos da companhia portuguesa que estão sendo integralizados na reestruturação. A Oi fará um aumento de capital de até R$ 14,1 bilhões com ativos da Portugal Telecom. Parte será subscrita em dinheiro e outros R$ 6,1 bilhões em bens da acionista portuguesa, avaliação que, para a entidade, leva em conta um múltiplo muito superior ao de mercado. Além disso, a dívida dos controladores será incorporada à Oi de forma indireta. "Enviamos a carta para pedir que a operação seja analisada na sua essência (...) para evitar transferência de valor dos minoritários para os controladores", diz Mauro Cunha, presidente da Amec, frisando que não se trata de uma reclamação formal. Para Cunha, CVM e MPF devem analisar a operação considerando o histórico da Oi. Vantagens. Representante de 62 investidores com mandato para investir R$ 500 bilhões, a entidade poucas vezes se manifesta em brigas de acionistas, mas decidiu entrar no circuito por considerar que, desde a privatização da Brasil Telecom, o resultado das operações societárias empreendidas pela Oi foi um só: "A captura, pelos acionistas controladores, de benefícios indevidos, às custas da companhia e demais acionistas." "Tão importante quanto o prejuízo que está sendo imputado aos minoritários da Oi é o impacto que a aprovação dessa operação pode ter no mercado de capitais", diz Cunha. O executivo se mostra esperançoso de que a xerife do mercado e o Ministério Público atuem para proteger a coletividade no caso. Na carta, a Amec afirma que os controladores estão recebendo um segundo prêmio pela entrada da PT no bloco de controle da Oi, em 2011. A carta afirma que La Fonte e AG receberam cerca de R$ 600 milhões cada sob a condição de não se desfazerem de sua participação na companhia por cinco anos. Os demais controladores - BNDESPar, Previ, Petros e Funcef - venderam ações à operadora portuguesa por R$ 1 bilhão ou R$ 40 por ação, "um elevado prêmio de controle". Em janeiro de 2011, época da conclusão do investimento da PT na Oi, o papel valia cerca de R$ 16. As dívidas de R$ 4,5 bilhões dos controladores são bem maiores que o valor de mercado da holding controladora Telemar Participações, de R$ 1,7 bilhões, o que configura um valor negativo de R$ 2,8 bilhões. "É nosso entendimento que a reestruturação cria um benefício particular e injustificado aos acionistas controladores, pois a Oi não pode servir de instrumento de financiamento por destes", afirma a carta. Outra questão importante ressaltada por Cunha é o papel do BNDES no episódio. O banco é o principal financiador da Oi - criada para ser a campeã nacional do setor de telecomunicações. "O BNDES é controlador, minoritário e credor. Vamos ter uma oportunidade de verificar se ele realmente direciona suas ações para o benefício do mercado de capitais." NR.: Nossos grifos * Fonte primária: ESTADÃO
Fonte: ANAPAR - Boletim Eletrônico Retirada de Patrocínio PETROS Copesul: Braskem deve garantir reservas Publicado: 10/12/2013 - Ano XIII - Nº 482 Os processos de retirada de patrocínio são dolorosos para os participantes e sempre termina penalizando-os. Aposentados que esperavam manter um padrão de vida digno pelo resto da vida ficam sem benefício e participantes ativos que construíam sua poupança para ter tranquilidade ao se afastarem da empresa têm o futuro interrompido. Infelizmente, a legislação brasileira garante às empresas patrocinadoras o direito à retirada, desde que esta seja aprovada pela PREVIC, o órgão público que deve zelar pelo cumprimento da lei e pela proteção aos direitos dos participantes. A Braskem, empresa controlada pelo Grupo Odebrecht, arrematou da Petrobrás várias indústrias petroquímicas que patrocinavam planos de previdência e tornou-se a campeã em número de retiradas de patrocínio no Brasil. As duas últimas – aprovadas em 2012 pela PREVIC – envolvem os planos Petros Copesul e Petros PQU, administrados pela Fundação Petrobrás de Seguridade Social (PETROS). A maior parte do patrimônio dos planos foi constituída quando as petroquímicas ainda eram empresas públicas. A ANAPAR, atuando em parceria com os sindicatos de trabalhadores e associações de aposentados, tomou várias iniciativas para combater a retirada e preservar o direito dos participantes ativos e aposentados, inclusive defendendo alterações da Resolução regulamentadora da retirada de patrocínio que foi votada pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). As tentativas foram infrutíferas e as retiradas estão aprovadas. Além dos transtornos comuns a todo participante vitimado por esses processos, os ativos e aposentados da Copesul e PQU têm a situação agravada pela demora em efetivar as retiradas. A Petros ainda não concluiu o processo alegando a falta de liquidez de parte dos ativos que constituem o patrimônio destes fundos, dentre eles propriedades imobiliárias, investimentos em fundos e participações acionárias. A solução encontrada pela entidade, em decisão já tomada pelo Conselho Deliberativo após exigência da PREVIC, foi transferir parte dos ativos para o Plano Petros-2 pelo preço da avaliação de junho de 2013, contabilizada no balanço da Petros, o que corresponde a cerca de 50% dos ativos, segundo fonte da Petros. Este volume seria transformado em dinheiro para disponibilização imediata aos participantes, na proporção de suas reservas. O Conselho Fiscal, por sua vez, autorizou transferir somente as ações que compõem bloco de controle e acordo de acionistas. Se for autorizada a transferência de ativos pela PREVIC nos termos aprovados pelo Conselho Deliberativo, restará parte do patrimônio a ser convertida em dinheiro. A ANAPAR entende que a patrocinadora que se retira, a Braskem, deveria adquirir estes investimentos e pagar o valor correspondente em dinheiro líquido, pelo preço de avaliação vigente quando da aprovação do processo de retirada pela PREVIC, assumindo qualquer diferença a menor que tenha se verificado entre a aprovação da retirada e a sua efetivação. Este é o mínimo que um dos maiores grupos empresariais do Brasil deve fazer para reduzir o prejuízo já causado aos trabalhadores que foram vítimas de sua decisão unilateral de deixar de garantir os benefícios já concedidos e ainda por conceder. Impedir a retirada, o desejo final da ANAPAR, é difícil de acordo com o arcabouço legislativo brasileiro. Mas garantir que não haja prejuízo aos participantes é obrigação da empresa que um dia resolveu custear a dignidade de seus trabalhadores arcando contratualmente com parte dos custos do plano de previdência. NR.: Nossos grifos * Fonte primária: ANAPAR
Fonte: VEJA - Política & Cia (Coluna do Ricardo Setti) Banco do Brasil quer “só” 45 mil reais de aposentadoria para ex-diretores. Governo, maldoso, quer teto de 30 mil Publicado: 09/12/2013 às 16:52 Reportagem de Murilo Rodrigues Alves e Andreza Matais, publicada no jornal O Estado de S.Paulo 
APOSENTADORIA DO BB PODE TER LIMITE DE R$ 30 MIL
Previc, ligada ao Ministério da Previdência, criou teto, mas Fazenda e Planejamento defendem valor mais alto proposto pelo banco A exigência para que o Banco do Brasil estabeleça um teto no valor das aposentadorias pagas aos executivos do maior banco do País gera uma disputa interna no governo que põe de um lado os ministérios da Fazenda e do Planejamento e, de outro, o da Previdência. O motivo é que o órgão regulador dos fundos de pensão, a Superintendência de Previdência Complementar (Previc), determinou que os benefícios pagos à alta cúpula do BB não ultrapassem R$ 30 mil mensais. O banco aceita colocar um teto para as aposentadorias, mas tomando como referência o salário de um diretor da instituição, que hoje está em R$ 45 mil por mês. Para a Previc, se o BB quiser pagar aposentadorias maiores para seus executivos, é a própria instituição financeira – e não sua caixa previdenciária, a Previ – que deve assumir a diferença. Assim, os cerca de 118 mil funcionários, aposentados e pensionistas associados ao plano de benefício definido do banco ficariam livres de arcar com essa conta. O órgão ainda sugere que o BB assuma a diferença dos cerca de 70 benefícios que foram pagos acima do que seria esse teto nos últimos cinco anos. Se essa decisão for levada adiante, teria um impacto estimado em R$ 1 bilhão no balanço da instituição financeira. Divisão Com o impasse, os ministérios aos quais esses órgãos estão vinculados acabaram por entrar na disputa. De um lado, o Ministério da Previdência apoiou a decisão da Previc. De outro, a Fazenda e o Planejamento ficaram ao lado do BB. Caso se aposentassem hoje com esses salários e o teto estivesse em vigor, os rendimentos deles seriam reduzidos em cerca de R$ 20 mil mensais. Há aproximadamente 30 dirigentes que reúnem condições de se aposentar ou que podem pedir o benefício nos próximos anos. O ministro da Previdência, Garibaldi Alves (PMDB), apoia a decisão do presidente da Previc, José Maria Rabelo, que, segundo fontes, não pretende voltar atrás da decisão. A pessoas próximas, Rabelo disse que “não há força que o faça voltar atrás porque está seguro em relação à autoridade da instituição que comanda”. Garibaldi tem afirmado que a solução final implicará na adoção, por parte dos diretores do banco, de um “espírito de renúncia”. O Estado apurou que o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN) chegou a aconselhar o ministro a demitir o subordinado, comprando a briga pelo lado do BB. Contudo, o ministro Garibaldi teria respondido que concorda com Rabelo. No ministério, a avaliação é que se Rabelo não conseguir fixar o teto, ele mesmo pedirá para sair do cargo. Já os ministérios da Fazenda e do Planejamento apoiam o banco. Nos bastidores, o que se comenta é que Rabelo estaria dedicando toda sua gestão à definição do teto como vingança por ter sido demitido pelo atual presidente do BB, Aldemir Bendine, quando este assumiu o comando do banco. Rabelo se aposentou em agosto de 2008, mas continuou no Banco do Brasil como vice-presidente até abril de 2009, acumulando as duas rendas. Prazo A Previc deu a semana passada como prazo para que o teto fosse colocado em prática sob pena de intervir na Previ, maior fundo de pensão da América Latina e o 25º do mundo. O fundo havia pedido a prorrogação do prazo por quatro meses. A imposição do teto repercutirá diretamente na aposentadoria dos atuais dirigentes do BB, incluindo o presidente de Bendine. Os atuais dirigentes – presidentes, vice-presidentes e diretores – ganham, em média, R$ 52 mil por mês. O impasse foi levado à Advocacia Geral da União (AGU), que já emitiu dois pareceres sobre o tema mas ainda analisa a questão. Os documentos sigilosos, os quais o Estado teve acesso são usados pelas duas partes para justificar seus pontos de vista. Na prática, a AGU está numa saia justa porque precisa defender a Previc, como autarquia da governo, embora tenha afirmado nos documentos que a mudança na remuneração é “inquestionável” e que “não é possível afirmar que houve mera incorporação das verbas”. * Fonte primária: VEJA
Fonte: Coluna do Ming - ESTADÃO - Economia&Negócios Hemorragia na Petrobrás Publicado: 2 de dezembro de 2013 | 21h00 Celso Ming 
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As justificativas do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para manter uma política predatória de preços dos combustíveis trombam com a lógica.
Nesta segunda-feira, por exemplo, ele afirmou que “o combate à inflação não pode ficar em segundo plano”. Ou seja, o governo está exigindo que a Petrobrás também desempenhe a função de combater a inflação que não é ela que causa e que não lhe cabe. Todos os meses, o Banco Central aponta os fatores da inflação: o consumo excessivo, a disparada das despesas públicas, o alto custo do sistema produtivo, os reajustes salariais acima do avanço da produtividade do trabalho. Se fosse mesmo sincero no repúdio à inflação, Mantega trataria de atacar as fontes de inflação. Mas prefere sangrar o caixa da Petrobrás. 
Se preços realistas dos combustíveis provocassem alta permanente de preços, o mundo inteiro estaria em erupção inflacionária, sobretudo os Estados Unidos e a Europa, onde não há o mesmo represamento que há por aqui.
Em todo o caso, não há nada de especialmente errado em que qualquer governo opte por uma política de preços subsidiados dos combustíveis. Com a ressalva de que o certo seria prever o subsídio no orçamento público. Também não há nada de especialmente errado se um governo determina que uma empresa controlada pelo Estado tenha seu caixa achatado com a finalidade de atender a determinados objetivos de sua política econômica. O que não faz sentido é exigir que um atleta vença uma corrida de 400 metros com ou sem barreiras e, ao mesmo tempo, que atue com uma bola de ferro amarrada a suas pernas. Ou seja, há aí objetivos conflitantes: de um lado, o governo exige que a Petrobrás mantenha um programa de investimentos de R$ 236,7 bilhões em três anos e, de outro, impede que obtenha recursos para isso. O mesmo vale para o setor do etanol. Não é possível incentivar a produção e o consumo de etanol e de biodiesel e, ao mesmo tempo, criar obstáculos intransponíveis para o seu desenvolvimento. Não há nenhuma garantia de que os preços da Petrobrás convergirão para a paridade internacional, como promete o ministro. Essa conversa é velha de guerra em todo o 
governo PT. Mantega diz ainda que a Petrobrás chegará à paridade internacional de preços de forma gradual. Se prevalecesse o gradualismo, o governo teria iniciado a
recomposição dos preços há mais tempo. E, no entanto, o achatamento perdura desde o início do governo Lula.
Também é incompreensível a atuação do sindicato dos petroleiros e da associação dos engenheiros da Petrobrás. Em nome da defesa dos interesses da Petrobrás e do Brasil, eles protestam contra a realização de leilões de áreas para exploração de petróleo e gás e, no entanto, se omitem diante da dilapidação do patrimônio da Petrobrás produzida por essa política de preços. Nesta segunda, os preços das ações ordinárias da Petrobrás caíram 10% e os das preferenciais, 9,2%. É a percepção do tamanho do estrago. Mas, lá no governo, vão dizer que isso é coisa do mercado financeiro, essa instituição que defende os interesses da burguesia. CONFIRA: No gráfico, a evolução da balança comercial do Brasil nos últimos 13 meses. O saldo comercial de novembro ficou acima das expectativas (US$ 1,7 bilhão). Mas, no acumulado em 12 meses (até novembro), as importações cresceram 7,1%, enquanto as exportações caíram 1,2%. Troca de concorrente. O leitor Artur Félix Monteiro Rodrigues aponta um erro no texto da coluna de domingo: o avião da TAM que, em 1996, caiu no bairro do Jabaquara em consequência de problemas no reversor da turbina direita foi um Fokker 100 e não um Boeing como saiu. * Fonte primária: ESTADÃO - Coluna do Celso Ming
Fonte: Coluna do Ming - ESTADÃO - Economia&Negócios Repulsa aos sócios Publicado: 1 de dezembro de 2013 | 18h00 Celso Ming
Nas últimas semanas do ano, a diretoria da Petrobrás fez novo esforço para convencer o mercado financeiro de que adotou o procedimento correto para a recuperação dos preços dos derivados de petróleo.
Mas continua a falta de transparência sobre as regras do jogo. Os subsídios ao consumidor, pagos, em última análise, pelo caixa da Petrobrás, não provocam estrago apenas na capacidade de investimentos e de endividamento da empresa.
Já é fato mais do que conhecido de que a falta de equalização dos preços internos aos externos provoca enormes distorções.
A primeira delas é a já mencionada deterioração das finanças da Petrobrás que pode levá-la a perder o grau de investimento dos seus títulos e, com isso, a ter de pagar juros mais altos nos novos empréstimos. Outra distorção é a desidratação que provoca em outro setor antes promissor da economia, o dos biocombustíveis, especialmente o do álcool e o do biodiesel. O achatamento dos preços impõe uma competição desleal aos seus produtores e os enfraquece. Uma terceira distorção tem a ver com a queima excessiva de combustíveis. Preços subsidiados artificializam o consumo e são uma das causas dos exasperantes congestionamentos de trânsito nas grandes cidades brasileiras. Mas há outra distorção, menos comentada. Trata-se da impossibilidade da Petrobrás em firmar parcerias para a construção de novas refinarias. Só os investimentos na construção da Refinaria do Nordeste (Abreu e Lima), cujo primeiro trem de refino deverá ser inaugurado em novembro de 2014, estão orçados em algo entre US$ 17 bilhões e US$ 20 bilhões. As refinarias construídas em décadas passadas estão tecnologicamente ultrapassadas e precisam tanto de reformas quanto de aumento da capacidade de produção. Além das duas refinarias em obras, ambas com atrasos, a Petrobrás prevê a construção de mais quatro unidades com capacidade para processar 1,2 milhão de barris de petróleo por dia. 
Os investimentos em novas refinarias não cumprem apenas o objetivo de garantir a geração de empregos internos. Em sete anos, a Petrobrás deve dobrar a produção de petróleo e de gás (veja o gráfico). Sem nova capacidade de refino, será obrigada a exportar petróleo bruto e, até 2020, a importar nada menos que 30% dos combustíveis consumidos no Brasil, obviamente a preços mais altos.
A empresa já tem enormes investimentos programados nas áreas do pré-sal e quer sócios para os projetos de refinaria, como demonstrou no empenho em que procurou atrair capitais venezuelanos, que acabaram gorando. Mas, atenção, sem total transparência nas regras de preços dos derivados, não haverá interesse dos sócios em potencial. Nem mesmo governos estaduais se sentirão encorajados a juntar-se à Petrobrás em projeto de construção de refinaria, se depois tiverem de perder preço em consequência de uma política populista, como a adotada hoje pelo governo Dilma. Isso significa que regras firmes e confiáveis de jogo não são apenas aspiração da diretoria da Petrobrás; são de interesse de Estado. A tabela permite comparar as projeções do mercado para o crescimento do PIB e para a inflação no final de cada ano, e o que ocorreu de fato. Baseia-se na Pesquisa Focus, que o Banco Central realiza semanalmente com cem instituições. Desencontro. Não foi só o governo que errou. O chamado “mercado” também não acertou suas apostas. A diferença é que, ao final de 2013, as projeções para 2014 foram mais contidas do que nos anos anteriores. Só os fatos dirão se foram mais realistas ou mais pessimistas. * Fonte primária: ESTADÃO - Coluna do Celso Ming
Fonte: PREVI STJ muda entendimento sobre aposentadoria na Petros Publicado: 25 de novembro de 2013 | 12h 05 FÁTIMA LARANJEIRA - Agencia Estado SÃO PAULO - A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu a favor da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) em um recurso e modificou o entendimento firmado em vários precedentes da corte sobre a data de sujeição de seus participantes ao limite mínimo de 55 anos de idade, para efeito de concessão de aposentadoria complementar pela Fundação. A Seção, por maioria de votos, decidiu que o enquadramento no limite de idade se dá a partir de 24 de janeiro de 1978 - data da publicação do Decreto 81.240/78, que definiu as regras de custeio dos planos de previdência privada -, e não do momento de averbação da alteração do estatuto da entidade no registro civil das pessoas jurídicas, realizada em 28 de novembro de 1979. No caso examinado, os três autores da ação filiaram-se à Petros após a publicação do Decreto 81.240, estando sujeitos ao limite etário por ele estabelecido no artigo 31, IV. O STJ havia reconhecido o direito deles, que aderiram ao plano de benefícios da Petros em 1/8/1978, 2/1/1979 e 7/3/1979. Segundo a ministra Isabel Gallotti, liberá-los do cumprimento do requisito da faixa etária sem que tenham contribuído para complementação de aposentadoria mais precoce implica sobrecarregar os demais assistidos, uma vez que a Constituição impede que tal ônus recaia apenas sobre o patrocinador, em se tratando de entidade da administração pública direta ou indireta. Segundo Isabel Gallotti, o decreto entrou em vigor na data de sua publicação, 24 de janeiro de 1978, e, a partir daí, as entidades fechadas de previdência privada passaram a ser obrigadas a cumprir todas as regras contidas nele, como o artigo 31, que menciona expressamente o limite etário para a aposentadoria. No entendimento da ministra, a tese dos autores da ação - de que apenas os filiados em data posterior à averbação do novo estatuto da entidade no registro civil das pessoas jurídicas seriam atingidos pelas regras do Decreto 81.240 - acarretaria a "inusitada consequência" de postergar a eficácia da norma. Segundo a ministra, como a averbação é um ato de exclusiva iniciativa de seus dirigentes, a aplicação das regras se daria em momentos distintos para os filiados das diversas entidades de previdência privada, de acordo com a data da averbação dos respectivos estatutos. "Os dispositivos de ordem pública, cogentes por natureza, não dependem, para sua eficácia, do ato de vontade do administrador do plano de previdência complementar, de providenciar a adaptação do estatuto ao novo sistema legal em vigor", disse ela. Em seu voto, Isabel Gallotti também ressaltou que a lei e o decreto estabelecem diversas sanções para o caso de não cumprimento de suas disposições, entre as quais a intervenção, a liquidação extrajudicial e a liquidação ordinária. Além disso, destacou a ministra, como os cálculos atuariais, a partir da data de publicação do decreto, foram efetuados considerando que o pagamento da aposentadoria complementar seria devido a partir do momento em que o beneficiário completasse 55 anos, dispensar o cumprimento desse requisito acarretaria desequilíbrio econômico-financeiro aos planos de benefícios e prejuízo para todos os assistidos. * Fonte primária: ESTADÃO
Fonte: PREVI PREVI esclarece nota da revista Época Publicado: 24/11/2013 - 09h30 Com relação a nota publicada em coluna da revista Época, de 23/11/2013, a PREVI informa que não foi questionada pelos órgãos reguladores sobre a participação de seus executivos em conselhos de empresas participadas. Ao indicar conselheiros nas empresas em que possui participação acionária, a PREVI está contribuindo para a geração de valor em ativos estratégicos e para a proteção dos interesses dos participantes, na forma da lei e aderente às boas práticas de governança corporativa. O conselheiro é um membro efetivo da administração da empresa e como tal é remunerado. Cada empresa tem liberdade para fixar a remuneração dos seus conselheiros, e isso depende das características e cultura de cada uma. No caso dos dirigentes e funcionários da PREVI é adotada uma regra de autolimitação da remuneração a ser recebida, independente do número de conselhos nos quais cada um participa, com um teto no valor de R$ 13.151,76 por mês. Essa medida foi adotada com o objetivo de assegurar, por um lado, o mínimo de remuneração pelo risco adicional que a pessoa corre ao assumir o conselho de uma empresa e, de outro lado, visa homogeneizar os valores, uma vez que todos estão cumprindo uma missão associada ao trabalho da PREVI. * Fonte primária: PREVI
Fonte: Revista Época (Felipe Patury) Fundos dizem que não foram notificados pelo Ministério Público Publicado: 23/11/2013 - 10h00 LEONEL ROCHA Ouvida por ÉPOCA, a Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, informou que não foi comunicada pelo Ministério Público Federal a respeito das investigações sobre os jetons. A Funcef, dos funcionários da Caixa Econômica Federal, deu resposta semelhante. Diz a Petros. “A Petros esclarece que não foi notificada sobre qualquer procedimento, administrativo ou judicial, sobre a indicação de conselheiros de administração ou fiscais em empresas investidas. A Petros segue rigorosamente a legislação vigente nas indicações de conselheiros nas companhias investidas, um direito assegurado por lei aos acionistas. Estas indicações são aprovadas nos órgãos internos de governança desta entidade.” Diz a Funcef: "1. A FUNCEF não foi notificada, consultada ou informada sobre a existência de qualquer procedimento, seja no âmbito administrativo ou judicial, acerca da indicação de conselheiros de administração ou fiscais em companhias investidas; 2. A indicação de conselheiros nas companhias investidas, direito assegurado pela lei aos acionistas, é feita em rigorosa consonância com a legislação vigente. Complementarmente, a FUNCEF possui procedimentos normatizados devidamente aprovados pelos seus órgãos internos de governança, especificamente para esta finalidade; entre as normas existentes, existe a vedação de qualquer dirigente ou gestor de participar de mais de dois conselhos remunerados; 3. Indicar conselheiros para as companhias é um ato de gestão que visa preservar os interesses das empresas e da própria Fundação, de tal forma que os recursos investidos tenham o retorno esperado e a gestão das empresas seja feita com base nas boas práticas de governança corporativa; 4. Caso esse direito não seja exercido pela FUNCEF, outros investidores o exercerão, já que o preenchimento das vagas nos conselhos é exigência estatutária das companhias. Assim, a entidade ficaria alijada do processo de governança do investimento; 5. A definição da remuneração dos conselheiros de administração e fiscais é prerrogativa da assembleia geral de acionistas de cada companhia. Por limitação legal e normativa, a FUNCEF não exerce isoladamente o controle de nenhuma das companhias investidas, assim, a entidade não estabelece valores de honorários de Conselhos de Administração ou Fiscal; 6. Uma vez nomeado para o conselho de administração ou fiscal, por decisão da assembleia geral de acionistas, o exercício do cargo e a relação entre os indicados e as companhias se dão no âmbito da pessoa física do conselheiro, conforme determina a legislação. Toda a responsabilidade pelos atos praticados nessa condição recai sobre o conselheiro, que eventualmente pode ser responsabilizado inclusive com bloqueio de seus bens patrimoniais; 7. Em observância aos procedimentos normativos internos, a indicação de dirigentes, gestores, coordenadores e técnicos dos quadros da FUNCEF para conselhos de companhias investidas ocorre especificamente para os investimentos considerados especiais, cuja definição é feita por meio de critérios estabelecidos em norma, com base em elementos de natureza econômica ou societária. Nos termos dos normativos internos, a definição dos nomes a serem indicados para as assembleias gerais das companhias investidas é competência do Conselho Deliberativo, por indicação da Diretoria Executiva da FUNCEF. Para companhias investidas classificadas como normais, a indicação de conselheiros é feita com base em processo seletivo aberto a todos os participantes e assistidos da entidade; 8. A FUNCEF indica aproximandamente 70 conselheiros de administração e fiscais, efetivos e suplentes, nas companhias participadas, entre técnicos, gestores, diretores, participantes e assistidos da entidade." * Fonte primária: Revista Época
Fonte: Revista Época (Felipe Patury) R$ 128 mil por mês em jetons: é quanto se ganha nos fundos de pensão Publicado: 23/11/2013 - 09h30 
LEONEL ROCHA Já pensou receber R$ 128 mil reais por mês de bonificação além do salário? É o que acontece nos maiores fundos de pensão estatais do país. Os dados constam de uma investigação sigilosa conduzida pelo Ministério Público Federal sobre quanto ganha cada um diretores da Previ (Banco do Brasil), da Petros (Petrobras) e da Funcef (Caixa Econômica Federal) por participarem de conselhos de empresas privadas. Os maiores jetons foram encontrados na Petros. Lá, o diretor que ganha menos leva para casa por mês R$ 29 mil. O que ganha mais chega aos tais R$ 128 mil. A procuradora Marina Sélos Ferreira diz, na investigação, que pode haver conflito de interesses nesses casos. A razão é que, como diretores dos fundos, devem aplicar o dinheiro onde é melhor para seus associados – e nem sempre os interesses deles coincidem com os das empresas que pagam seus ricos jetons. Marina Selos Ferreira quer que eles saiam desses conselhos. * Fonte primária: Revista Época
Fonte: ESTADÃO - Economia e Negócios BR Properties vende 34 galpões por R$ 3,2 bilhões Publicado: 22 de novembro de 2013 | 8h 09 CIRCE BONATELLI - Agencia Estado SÃO PAULO - A BR Properties anunciou, na quinta-feira, 21, a venda de 100% de sua operação de galpões industriais à WT Goodman, joint venture entre a construtora brasileira WTorre e o grupo australiano Goodman, por R$ 3,18 bilhões. A BR Properties espera receber o valor até o início do ano que vem e deverá usar o montante para reduzir endividamento, recomprar ações e pagar dividendos aos acionistas. Segundo o diretor financeiro e de relações com investidores da BR Properties, Pedro Daltro, a venda dos 34 galpões - que marca a entrada do grupo australiano Goodman no Brasil - foi decidida por causa do preço oferecido. Os galpões correspondiam a 25% do valor total das propriedades da BR Properties, ou o equivalente a R$ 3,43 bilhões - o conjunto de ativos saiu, portanto, a 92% de seu preço real estimado. Por outro lado, os R$ 3,18 bilhões corresponderam a 56,8% do valor de mercado da companhia, que era de cerca de R$ 5,6 bilhões na terça-feira. No pregão de ontem (21), na esteira das notícias sobre a venda dos galpões, os papéis da companhia subiram mais de 7%, elevando o valor de mercado da BR Properties para mais de R$ 6 bilhões. O executivo disse que a dívida líquida, que somava R$ 4,53 bilhões no terceiro trimestre, será reduzida possivelmente com antecipação do pagamento de financiamentos mais onerosos, mas a dívida total não será zerada. ?No mundo todo, companhias do setor trabalham com dívida, pois os imóveis são geradores de renda no longo prazo?, explicou. Em relação à recompra de ações, o diretor disse que não há planos de mudar o programa anunciado no início deste mês, que prevê a recompra de até 17 milhões de ações ordinárias em circulação, no montante máximo de R$ 313 milhões, com prazo até 8 de maio de 2014. A entrada de recursos também dará suporte à estratégia de crescimento da BR Properties, que se dá pelo desenvolvimento de novos projetos e, principalmente, por meio de aquisições. Galpões Daltro disse que até uma volta aos galpões pode estar no escopo das novas compras da empresa. A BR Properties, hoje forte em escritórios, centros de distribuição e lojas de varejo, sai temporariamente do segmento com a venda anunciada ontem (21). ?No preço certo, não tem nenhum problema em voltar para esse setor de galpões. No curto prazo, estaremos fora. Se aparecer oportunidade, vamos olhar como qualquer outro ativo.? Daltro estimou também que o mercado de galpões tem condições de continuar crescendo, embora em ritmo menor do que o verificado nos últimos anos devido à desaceleração da economia. Na avaliação do executivo, o valor real dos ativos da BR Properties não está devidamente precificado. Para ele, o mercado acionário leva em conta indicadores financeiros, e não o potencial de valorização dos imóveis da empresa no longo prazo. Sócios Parte da joint venture que adquiriu os galpões da BR Properties, a WTorre é acionista importante da companhia, com 6,86% do capital. Segundo a BM&FBovespa, os maiores acionistas da companhia são o BTG Pactual, de André Esteves, e o fundo Petros, com 24,5% e 10%, respectivamente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. * Fonte primária: O Estado de São Paulo
Fonte: Senado Federal - Portal de Notícias Ana Amélia defende novas regras para governança de fundos de pensão Publicado: 21/11/2013 - 16h05 Comissões - Assuntos Sociais - Atualizado em 21/11/2013 - 19h03 
Ao presidir audiência pública sobre a situação dos fundos de pensão, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quinta-feira (21), a senadora Ana Amélia (PP-RS) defendeu novas regras para a governança dessas instituições.
Para a senadora, é preciso evitar problemas como o enfrentado pelos aposentados e pensionistas do Aerus, dos ex-empregados das empresas aéreas Varig e Transbrasil. Devido a um rombo financeiro, o Aerus está sob intervenção e, desde 2006, as aposentadorias e pensões pagas mensalmente aos ex-funcionários correspondem a apenas 8% do valor devido. Ana Amélia manifestou seu apoio ao projeto de lei complementar (PLP 161/2012), do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que participou da audiência pública. Esse projeto, como explicou o deputado, atualiza as Leis Complementares 108/2001 e 109/2001, com o objetivo de assegurar maior "transparência e controle" dos fundos de pensão. 
Devolução
Além de estabelecer a gestão paritária de representantes das patrocinadoras e dos participantes nas entidades de previdência complementar, o projeto veda a devolução de valores à parte patronal. Com o objetivo de sustar essa devolução, prevista na Resolução 26/2008, do Conselho de Gestão da Previdência Complementar, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) apresentou projeto de decreto legislativo (PDS 275/2012) suspendendo a aplicação de parte da norma. Para Bauer, se houver superávit, será feita uma reserva de contingência de até 25% das reservas do plano, e o excedente, contabilizado em reserva especial para revisão das contribuições, das premissas atuariais e dos benefícios. Rombo Foi exatamente a revisão de premissas atuariais, como o aumento da expectativa de vida da população, um dos motivos alegados pelo fundo de pensão dos Correios, o Postalis, para a ampliação do déficit de R$ 392 milhões, em 2011, para os atuais R$ 985 milhões. O representante do Postalis, Antônio Carlos Conquista, atribuiu o problema também à queda dos juros, que exigiu do fundo de pensão investimentos em ativos que apresentavam maiores riscos, em busca de melhores retornos. Mas, como observou Conquista, esses investimentos não obtiveram o sucesso esperado. Problemas como o enfrentado pelo Postalis, conforme a presidente da Associação dos Participantes de Fundo de Pensão (Anapar), Cláudia Ricaldoni, foram gerados ao longo do tempo e muitas vezes exigem dos participantes esforço adicional de contribuição. No caso do Postalis, haverá um desconto extra de 1,7% nos contracheques. O fato é que, na avaliação da presidente da Anapar, a maioria dos fundos de pensão apresentará déficit este ano. Abusos A presidente da Anapar propôs que alguns problemas sejam eliminados, como a ausência de piso e teto nos planos da Previ, do Banco do Brasil. Aliás, questionamentos sobre valores elevados de aposentadorias pagas a ex-dirigentes do Banco do Brasil prevaleceram em cerca de 250 e-mails recebidos por Ana Amélia antes da audiência. Segundo os signatários dessas mensagens, dirigentes do BB se autoconcedem benefícios vitalícios, à custa da Previ. Mas o representante da Previ, Marcel Barros, explicou que os valores são calculados conforme a contribuição dos participantes. Segundo ele, todos os valores estão de acordo com as regras que norteiam os planos de previdência complementar da Previ. Retirada Outro problema que deve ser enfrentado, conforme a presidente da Anapar, é a retirada do patrocinador do fundo de pensão. Ela citou o caso de uma senhora de 80 anos que simplesmente perdeu o direito de continuar recebendo sua aposentadoria após a saída da patrocinadora. Para ela, essa retirada não deve prejudicar pessoas que já vêm recebendo o benefício. Participaram ainda da audiência os representantes da Petros, da Petrobras, Newton Carneiro da Cunha; e da Funcef, da Caixa Econômica Federal, Geraldo Aparecido da Silva. * Agência Senado // (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) NR. Estiveram presentes o Dr. Rogerio Derbly, Assessor Jurídico do GDPAPE, e Simion Arongaus, representante do GDPAPE.
Fonte: R7 - Notícias Bancos já começaram processo de prova de vida para aposentados do INSS Segurados que não fizerem recadastramento correm o risco de perder benefício Publicado: 08/11/2013 - 19h57 Do R7 
Parte dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que recebem por meio de poupança ou conta corrente, já pode fazer a prova de vida nos bancos. O recadastramento é obrigatório a todos os 28 milhões de segurados como forma de evitar fraudes. Quem não realizar o processo corre o risco de perder o benefício.
De acordo com a agenda da Previdência Social, o início da prova de vida está marcado para janeiro, mas o R7 apurou que algumas instituições financeiras já deram início ao procedimento. O Bradesco foi uma das instituições que adiantaram o recadastramento e atendeu mais de cinco milhões de segurados por meio do sistema de biometria (leitura da palma das mãos) nos caixas eletrônicos. Já o HSBC, que faz o pagamento para cerca de 900 mil beneficiários por mês, adiantou o atendimento apenas aos segurados que recebem por meio do cartão magnético. Correntistas do banco terão que esperar até março para a comprovação de vida. A instituição informou que os beneficiários estão sendo avisados, com até 60 dias de antecedência, sobre a data que devem comparecer à agência através de mensagens nos caixas automáticos. O banco não fará comprovação de vida em caixas eletrônicos. Em todos os casos e instituições bancárias o beneficiário deve se identificar com documento com foto em qualquer agência, desde que este seja o seu banco pagador. Outros bancos, como Santander, Banco do Brasil, Itaú Unibanco e Caixa Econômica Federal vão seguir o prazo dado pela Previdência Social e prometem iniciar o atendimento aos segurados em janeiro. Abaixo, acompanhe os detalhes para cada uma das instituições bancárias: Quem recebe no Santander No primeiro mês de 2012, o Santander começa a comunicar os aposentados e pensionistas sobre a data de comparecimento nas agências bancárias. Por isso, o atendimento mesmo só deve começar em março. O processo deverá ser feito aos beneficiários que recebem o benefício por meio de conta correte ou poupança, já que os casos de cartão magnético já realizam o processo ao longo do ano. Os beneficiários deverão comparecer em uma agência bancária diante de um funcionário, ou seja, não haverá atendimento automático. Banco do Brasil Os segurados que recebem o benefício no Banco do Brasil devem ser comunicados nas agências bancárias sobre a necessidade de comparecimento para a comprovação de vida também a partir de janeiro. Segurados correntistas deverão levar RG, CPF (Cadastro de Pessoa Física) e comprovante de residência em qualquer agência do Banco do Brasil. Caixa Econômica Federal O processo de prova de vida para os beneficiários do INSS começa em março de 2012 com a convocação via mensagem os rodapés dos extratos e saques realizados. O beneficiário terá um mês para comprovar que está vivo após o início das mensagens em qualquer agência da Caixa. Para isso, ele deve levar o cartão da conta e um documento de identificação com foto que poder ser: RG, Carteira de Trabalho ou Carteira Nacional de Habilitação. Itaú Unibanco O recadastramento dos mais de dois milhões de beneficiários do INSS que recebem por meio de conta corrente está sendo preparado, mas ainda não há uma data para começar o atendimento. Os clientes serão informados por meio dos canais de relacionamento. Para os não clientes ainda não há nada decidido. Recadastramento por procuração Nos casos em que o segurado não puder comparecer ao censo por motivos de doença ou dificuldade de locomoção, entre outras situações, o procurador indicado pode procurar a agência para informar o caso ao INSS. O instituto enviará um servidor à residência do segurado. A Febraban esclarece que o processo para a implantação da prova de vida dos beneficiários do INSS, que são correntistas de bancos, ainda está em fase de definição junto ao órgão previdenciário. O processo de implantação ocorrerá em 180 dias após a conclusão desses trabalhos. - Esse processo demanda significativos ajustes técnicos, tanto por parte dos bancos pagadores, quanto do INSS, afirma a federação, em nota. A comprovação por meio de representantes legais está prevista no parágrafo 2º do artigo 1º da Resolução INSS/PRES nº 141 de 2011. * Fonte primária: R7 - Economia
Fonte: Folha de São Paulo - On Line Petrobras e "super" minoritários querem pagar à CVM para encerrar processo Publicado: 07/11/2013 - 17h56 DENISE LUNA - DO RIO A Petrobras e grandes acionistas minoritários da empresa, como os principais fundos de pensão do país e o BNDES estão propondo à xerife do mercado de capitais, CVM (Comissão de Valores Mobiliários), um Termo de Compromisso para encerrar um processo administrativo aberto em dezembro do ano passado contra a estatal. O processo foi aberto para apurar eventuais irregularidades relacionadas à eleição de membros dos Conselhos de Administração e Fiscal da Petrobras, nas assembleias ordinárias realizadas em 2011 e 2012. O Termo de Compromisso é um instrumentos criado pela CVM em 1998 para reduzir o número de processos em análise. O acordo consiste no pagamento de um valor proposto pelo acusado para encerrar a investigação, e que será conhecido apenas no julgamento, que ainda não foi marcado. A CVM pode aceitar ou não a proposta, o que ainda será avaliado pela autarquia. A acusação que decorreu no processo partiu de outros minoritários da empresa, que na época acusaram as entidades de votarem na assembleia pelo interesse do controlador da estatal, a União, e não pelos minoritários. Nessas assembleias foram eleitos para representar os minoritários no Conselho de Administração da companhia, onde todas as grandes decisões são aprovadas, Josué Gomes da Silva, dono da Coteminas e filho do ex-vice-presidente José Alencar, e Jorge Gerdau Johannpeter, dono do grupo siderúrgico Gerdau e presidente da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade do governo. Os minoritários queriam eleger conselheiros independentes, o que só ocorreu esse ano, com a eleição de Mauro Cunha, presidente da associação de acionistas minoritários Amec. Da parte da Petrobras, que respaldou a decisão da assembleia, o pedido de Termo de Compromisso foi encaminhada à CVM pelo diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa. Também pediram o benefício a Previ, fundo de pensão do Banco do Brasil; Funcef, da Caixa Econômica Federal; Petros, fundação dos empregados da Petrobras e BNDESPar, braço de participações do BNDES. Todos apresentaram o pedido no dia 31 de outubro à CVM, dia do encerramento do prazo de apresentação da defesa dos acusados. Este ano até setembro, a CVM já celebrou 33 termos de compromisso. Desde 1998, quando começou a ser praticado já foram 430 termos de compromisso assinados. Um dos mais altos foi pago pelo diretor financeiro da Petrobras, no valor de R$ 1 milhão, em julho de 2010, acusado de não divulgar, em 2008, fato relevante sobre a existência de petróleo leve na segunda perfuração do campo de Tupi, atualmente Lula, no pré-sal da bacia de Santos. * Fonte primária: Folha de São Paulo - On Line Fonte: ESTADÃO - Economia Acionistas da Petrobras tentam acordo com CVM Publicado: 07 de novembro de 2013 | 15h 45 MARIANA DURÃO - Agencia Estado RIO - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), seu braço de participações, a BNDESPar, e os fundos de pensão estatais Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa Econômica) e Petros (Petrobras), além do diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa, encaminharam proposta de termo de compromisso à CVM no fim de outubro. O objetivo é pôr fim ao processo sancionador que apura irregularidades nas assembleias ordinárias da Petrobras em 2011 e 2012. Se a proposta for aceita, o caso será encerrado mediante acordo financeiro, sem julgamento ou presunção de culpa para os acusados. Nesse caso, a CVM também não explicitará seu veredicto sobre o voto de acionistas ligados ao controlador de uma companhia na eleição de vagas destinadas aos acionistas minoritários no conselho de administração da empresa. O teor dos acordos é mantido em sigilo. Até 2013, as duas vagas destinadas a acionistas minoritários da Petrobras, de um total de 10 no conselho de administração, sempre foram ocupadas por nomes aprovados pela União, controladora da companhia. Para minoritários, os fundos e o BNDES votavam em linha com os interesses do governo e não dos acionistas, configurando um conflito de interesses. Na assembleia de março de 2012, um grupo de acionistas minoritários tentou eleger representantes para o conselho de administração da estatal. Os nomes acabaram barrados pelos votos dos fundos e do BNDES, que elegeram os empresários Josué Gomes da Silva, dono da Coteminas e filho do ex-vice-presidente José Alencar, e Jorge Gerdau Johannpeter, dono do grupo siderúrgico Gerdau e presidente da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade do Governo Federal. Acionistas reclamaram à CVM por considerar que as instituições estavam sujeitas à forte influência da controladora da Petrobras. O BNDES e a BNDESPar são diretamente ligados ao Tesouro e ao governo. Os fundos de pensão têm a União como patrocinadora. * Fonte primária: ESTADÃO
Fonte: Senador Paim Caso Aerus pode se repetir em outros fundos de pensão, alertam debatedores Publicado: 04/11/2013 
A situação dos aposentados e pensionistas do fundo de previdência Aerus foi lembrada nesta segunda-feira (4) na audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater o tema “Os fundos de pensão e a dignidade das pessoas”. Expositores e senadores avaliaram que o caso Aerus é o exemplo mais emblemático dos problemas que os fundos de pensão podem acarretar aos participantes se não forem respeitados os contratos.
O Aerus reúne dez mil aposentados e pensionistas que trabalharam nas empresas aéreas Varig e Transbrasil. Devido a um rombo financeiro, a entidade está sob intervenção e, desde 2006, o valor de aposentadorias e pensões pagas mensalmente aos ex-funcionários é de apenas 8% do valor devido, conforme as contribuições feitas ao longo dos anos por cada funcionário. A líder do movimento dos aposentados do Aerus, Graziella Baggio, ex-dirigente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, observou que as pessoas estão envelhecendo e morrendo sem uma decisão, situação que retira a dignidade desses trabalhadores. Ela se queixou da demora do governo federal em sanar os problemas enfrentados pelos aposentados e pensionistas do Aerus. – A situação do Aerus é porque os contratos não foram respeitados. Nem os contratos de renegociação [foram respeitados]. O que envolve essa discussão é também a impunidade dos administradores, não só dos fundos, mas dos patrocinadores – acrescentou. Normas Assim como Graziella Baggio, o assessor jurídico do Grupo em Defesa dos Participantes da Petros, Rogério José Pereira Derbly, considera que normas como a Resolução 26/2008, do Conselho de Gestão da Previdência Complementar, que abriu a possibilidade de devolução de parte do superávit dos fundos de pensão às empresas patrocinadoras; e a Resolução nº 11, de 13 de maio de 2013, que permite a retirada de patrocínio de um fundo de pensão, representam, na prática, a possibilidade de quebra dos contratos firmados entre os fundos e os trabalhadores participantes. – Se todos tivessem cumprido [os contratos] de forma fidedigna, [estaria] 'OK'. O Aerus é um mal exemplo para os outros planos – assinalou Derbly. Drama Segundo os debatedores, as possibilidades trazidas por essas normas, combinadas com uma gestão inadequada dos recursos dos fundos são fatais podem gerar novas "tragédias" como a do Aerus. O senador Paulo Paim (PT-RS) também cobrou uma definição sobre a situação do fundo Aerus. O parlamentar, que tem participado de reuniões entre representantes do governo e a comissão representativa do Aerus, lamentou a demora em se chegar a solução. – Virou uma situação de drama permamente. Estão morrendo, em média, três pessoas [beneficiárias] do Aerus por mês – disse. Para a presidente da Associação de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil (AAPBB), Isa Musa Noronha, a situação do Aerus pode se repetir em outros planos como o Previ, que reúne os funcionários do BB. Em sua avaliação, os fundos de pensão não deveriam ser utilizados como empresas privadas. – Quem recebe benefício é aposentado e pensionista. Patrocinador não pode nunca ser objeto de receber aportes de seu fundo de pensão. O Banco do Brasil tem engordado seus resultados milionários e aparecido na imprensa com destaque graças a os aportes que faz do resultados da Previ – criticou. Mudanças Antônio Braulio de Carvalho, diretor de planejamento e controladoria da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), que administra o plano de previdência complementar dos empregados da Caixa Econômica Federal, observou que desde sua fundação os fundos têm buscado se adaptar para garantir o equilíbrio entre interesses dos beneficiários e dos patrocinadores. Ele reconhece que é chegado o momento de rever e promover alterações nas regras da previdência complementar. – Quando eu penso nos patrocinadores, eles sempre vão querer pagar menos do que devem. Essa é uma característica da relação capital-trabalho. E quando eu penso nos participantes, eles sempre vão querer incluir benefícios que não estão contratados. E quem vai pagar essa conta? – disse Carvalho. O diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), José Maria Rabelo, reconheceu haver discordâncias com relação a resoluções e leis em vigência sobre o funcionamento desses fundos, mas reiterou que a Previc, como órgão fiscalizador, age dentro dos termos da lei. Também participaram da audiência o diretor jurídico da Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobras e Petros (Fenaspe), Paulo Brandão; a senadora Ana Amélia (PP-RS); e o senador Wellington Dias (PT-PI). * Agência Senado // (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Jornal do Senado - 04/11/2013 Discutir retirada de Patrocínio é fazer terrorismo com os participantes dos Fundos de Pensão? Então para que foi editada a Resolução CNPC Nº 11, de 13/maio/2013 e o assunto está em pauta no Senado?  * Fonte Primária: Jornal do Senado
Fonte: Mauro Santayana As Lições de Libra Publicado: 25/10/2013 
(JB) - A mobilização de várias organizações, e a greve dos petroleiros, com a apresentação de dezenas de ações na justiça, não conseguiu impedir que o Leilão de Libra fosse realizado, com a vitória de duas estatais chinesas, duas multinacionais européias, e participação, em 40%, da Petrobras.
Obviamente, do ponto de vista do interesse nacional, o ideal seria que o negócio tivesse ficado totalmente com a Petrobras, ou melhor, com outra empresa, 100% estatal e brasileira (a PPSA não tem estrutura de produção própria) que fosse encarregada de operar exclusivamente essas reservas. Não podemos esquecer que a Petrobras – por obra e arte sabe-se muito bem de quem - não é mais uma empresa totalmente nacional. Os manifestantes que enfrentaram a polícia, nas ruas do Rio de Janeiro, ontem, estavam – infelizmente - e muitos nem sabem disso, defendendo não a Petrobras do “petróleo é nosso”, mas uma empresa que pertence, em mais de 40%, a capitais privados nacionais e estrangeiros, que irão lucrar, e muito, com o petróleo de Libra nos próximos anos. De qualquer forma, a lei de partilha, da forma como foi aprovada, praticamente impedia que a Petrobras ficasse com 100% do negócio. Além disso, institucionalmente, a empresa tem sido sistematicamente sabotada, nos últimos anos, pelo lobby internacional do petróleo. E cometeram-se, no Brasil, diversos equívocos que a enfraqueceram empresarialmente, o mais grave deles, o incentivo dado à venda de automóveis, sem que se tivesse assegurado, primeiro, fontes alternativas – e, sobretudo nacionais – de combustível. A questão geopolítica é, também, bastante delicada. O Brasil lançou-se, com determinação e talento, à pesquisa de petróleo na zona de projeção de nosso território no Atlântico Sul, antes de estar militarmente preparado para defendê-la. O embate entre certos segmentos da reserva das Forças Armadas - principalmente aqueles que fazem lobby ou estão ligados a empresas de países ocidentais – e militares nacionalistas que propugnam que se busque tecnologia onde ela esteja disponível, como os BRICS, tem atrasado o efetivo rearme do país, que, embora necessário, deve ser conduzido com cautela, para não provocar nem atrair demasiadamente a atenção de nossos adversários. O mundo está mudando, e o Brasil com ele. Seria ideal se pudéssemos simplesmente virar as costas para os países ocidentais - que sempre exploraram nossas riquezas e tudo fizeram para tolher nosso desenvolvimento - e nos integrarmos, de uma vez por todas, ao projeto BRICS, e a países como a China e a Índia, que estarão entre os maiores mercados do mundo nas próximas décadas. Esse movimento de aproximação com os maiores países emergentes – lógico e inevitável, do ponto de vista histórico – terá que ser feito, no entanto, de forma paulatina e ponderada. Parte da sociedade ainda acredita – por ingenuidade, interesse próprio ou falta de brio, mesmo – que para sermos prósperos e felizes basta integrarmo-nos e sujeitarmo-nos plenamente à Europa e aos Estados Unidos. E que temos que abandonar toda veleidade de assumir um papel de importância no contexto geopolítico global, mesmo sendo a sexta maior economia e o quinto maior país do mundo em território e população. É essa contradição e esse embate, que vivemos hoje, em vários aspectos da vida nacional, incluindo a defesa e a exploração de petróleo. É preciso explorar o petróleo do pré-sal e nos armar, para, se preciso for, defendê-lo. Mas, nos dois casos, não podemos esperar para fazê-lo nas condições ideais. O resultado do Leilão de Libra reflete, estrategicamente, essa contradição geopolítica. Mesmo que esse quadro não tenha sido ponderado para efeito da negociação, ele sugere que se buscou uma solução feita, na medida, para agradar a gregos e troianos. Sem deixar de mandar um recado aos norte-americanos. Independente da questão de capital e de tecnologia – a da Petrobras é superior à dos outros participantes do consórcio – poderíamos dizer que: a) Os chineses entraram porque, como membros do BRICS, e parceiros antigos em outros projetos estratégicos, como o CBERS, não poderiam ficar de fora. b)Os franceses foram contemplados porque são também parceiros estratégicos, no caso, na área bélica, por meio do PROSUB, na construção de nossos submarinos convencionais e atômico. c) Os anglo-holandeses da Shell – mais os ingleses que os holandeses – entraram não só para reforçar a postura de que o Brasil não estava fechando as portas ao “ocidente”, mas também para tapar a boca de quem, no país e no exterior, dizia que o leilão estaria fadado ao fracasso devido à ausência de capital privado. O lobby internacional do petróleo, no entanto, não descansa. Antes e depois do resultado do leilão, já podia ser lido em dezenas de jornais, do Brasil e do exterior, que o modelo de partilha, do jeito que está, é insustentável e terá que ser mudado. Apesar da declaração do Ministro de Minas e Energia de que o governo não pretende alterar nada – e da defesa dos resultados do leilão feita pela Presidente da República na televisão – já se fala na pele do urso e as favas se dão por contadas. Os argumentos são de que não houve concorrência – interessante, será que o “mercado” pretendia que o governo ficasse com mais petróleo do que ficou? – que a Petrobras não tem escala para assumir os poços que serão licitados no futuro – uma “consultoria” estrangeira disse que a Petrobras já está com “as mãos cheias” com Libra, e as exigências de conteúdo local. Isso tudo quer dizer o seguinte: a guerra pelo petróleo brasileiro não acaba com o leilão de Libra. Ela está apenas começando, e vai ficar cada vez pior. Já que não podemos ter o ideal, fiquemos com o possível. Os desafios para a Petrobras, daqui pra frente, serão tremendos, tanto do ponto de vista institucional, quanto do operacional, na formação e contratação de mão de obra, no gerenciamento de projetos, no endividamento, no conteúdo nacional. É hora de cerrar fileiras em torno daquela que é – com todos os seus problemas - a nossa maior empresa de petróleo. A sorte está lançada. A partir de agora, os adversários do Brasil, e da Petrobras, vão fazer de tudo para que ela se dê mal no pré-sal. * Fonte Primária: Mauro Santayana
Fonte: Folha UOL - Mercado Consórcio foi fechado há uma semana Publicado: 22/10/2013 - 22h08 DO ENVIADO AO RIO O consórcio único vencedor do leilão do campo de Libra começou a ser formado há mais de um mês em torno da Petrobras como operadora exclusiva do pré-sal. O martelo foi batido há uma semana e apenas nos últimos dias ficou definido o percentual de cada um na sociedade: Petrobras (40%), Shell (20%), Total (20%) e 10% de cada uma das duas estatais chinesas (CNPC e Cnooc). Com receio de que um outro concorrente entrasse na disputa, o consórcio ganhador só apresentou sua proposta há 17 segundos do prazo final da oferta, definido pela comissão de licitação da ANP em três minutos. Também estavam habilitadas para participar do leilão a colombiana Ecopetrol, a indiana ONGC, a portuguesa Petrogal e a Repsol/Sinopec, sendo que a espanhola anunciou de manhã a desistência. Foi criado um certo suspense no auditório, já que o tempo passava e nenhum dos interessados entregava uma proposta para o leilão. Havia, de acordo com um dos representantes dos vencedores da disputa, um segundo envelope de segurança, com um valor de ágio a ser ofertado no leilão. Quando ficou claro que só haveria um consórcio, os ganhadores entregaram a proposta com o lance mínimo de 41,65% de lucro óleo. Além do grupo vencedor, o governo Dilma, por meio da Petrobras, também negociou paralelamente com as estatais chinesas a formação de um outro consórcio. A presidente da Petrobras, Graça Foster, fez uma viagem "bate e volta" à China para assegurar que as intenções do governo chinês eram firmes e garantir a parceria das sócias capitalizadas. Acabou prevalecendo o consórcio entre as estatais e as privadas europeias porque a Shell e a Total definiram que não era bom negócio ganhar o leilão sem ter a Petrobras como parceira desde o início das negociações. Será essencial ter o apoio da estatal brasileira para definir o ritmo do plano de exploração do campo de Libra, que tem reservas estimadas de 8 bilhões a 12 bilhões de barris de petróleo. Um assessor da ANP disse à Folha, por sinal, que a regra da estatal brasileira como operadora única acabou inviabilizando a entrada de outro consórcio na disputa. Segundo ele, essa regra terá de ser reavaliada para outros leilões, já que as novas áreas serão menores e com maior risco de exploração. * Fonte primária: Folha de São Paulo - Mercado
Fonte: Folha UOL - Mercado Petrobras mantém apetite por leilão de gás após Libra Publicado: 22/10/2013 - 17h42 DA REUTERS O desembolso de R$ 6 bilhões que a Petrobras terá que fazer pela aquisição da reserva de Libra, na Bacia de Santos, não vai diminuir o apetite da estatal pela rodada de gás da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), programada para o mês que vem, segundo o diretor de Gás e Energia da estatal, Alcides Santoro. O leilão do pré-sal foi vencido por um superconsórcio liderado por Petrobras (10%, mais os 30% obrigatórios), Shell (20%), Total (20%) e as chinesas CNPC e CNOOC (10% cada). Segundo ele, a empresa mantém o interesse no certame mesmo com o forte desembolso que fará por Libra, leiloado na véspera por R$15 bilhões. Por deter 40% do consórcio vencedor da licitação de Libra, no pré-sal, o desembolso da Petrobras em bônus de assinatura será de R$ 6 bilhões. "Não diminuiu em nada", afirmou ele a jornalistas, ao ser questionado sobre o apetite da empresa pelo leilão de gás de novembro. "Vamos participar como sempre, de forma seletiva, técnica...", acrescentou Santoro, após participar do XV Congresso Brasileiro de Energia, da COPPE-UFRJ. O executivo chegou a convocar o setor industrial a participar do certame da ANP, que será voltado para gás em terra, convencional e não convencional. "Décima segunda rodada é uma boa oportunidade para gás 'onshore'. Vamos participar do leilão e achamos importante que todos participem, e que sirva também como marco regulatório no gás natural. Não tem gás barato sem oferta e para reduzir o preço e preciso produzir aqui", disse durante palestra. O executivo afirmou ainda que a Petrobras concluiu recentemente um programa de gás (Pron-gás) que tinha como objetivo analisar as bacias sedimentares do Brasil. "Avaliamos custo de gás, uso de gás e isso faz parte da nossa estratégia para décima segunda rodada", disse ele a jornalistas. IMPORTAÇÃO DE GNL A estatal espera fechar este ano com uma importação média de 12 a 13 milhões de metros cúbicos ao dia de GNL (Gás Natural Liquefeito), disse Santoro, sem dar comparativos com 2012. No começo do ano, o volume importado chegou a 14 milhões, com maior despacho de usinas térmicas. No entanto, a perspectiva é de que, no ano que vem, com a previsão de mais chuva e menor despacho de térmicas, essa importação de GNL caia, de acordo com Santoro. "Achamos que vai baixar mais ainda; ainda não temos os cálculos para o ano que vem", frisou ele. No mês que vem, a Petrobras inaugura sua planta de GNL na Bahia, que se junta a outros dois terminais já em operação no Rio de Janeiro e no Ceará. A planta de regaseificação da Bahia terá uma capacidade de 14 milhões de metros cúbicos ao dia.  * Fonte primária: Folha de São Paulo - Mercado
Fonte: Folha UOL - Mercado Sem disputa nem ágio, Petrobras lidera e vence leilão de Libra Maior campo já descoberto no país foi vendido a superconsórcio, único participante, pelo valor mínimo Publicado: terça-feira, 22 de outubro de 2013 VALDO CRUZ, ENVIADO ESPECIAL AO RIO DENISE LUNA e PEDRO SOARES, DO RIO Agência comemora participação de gigantes privadas; estatal brasileira fica com 40% do campo O maior campo de petróleo já descoberto no Brasil, Libra, na bacia de Santos, foi vendido ontem no Rio pelo valor mínimo: um bônus de R$ 15 bilhões e a devolução do equivalente a 41,65% do petróleo a ser produzido. A falta de concorrência e de ágio na quantia a ser devolvida (chamada de lucro-óleo) deveu-se à participação de apenas um consórcio, quadro muito diferente das expectativas iniciais. O governo esperava que 40 empresas se habilitassem, que houvesse concorrência acirrada e que o interesse da China em garantir fornecimento de combustível elevasse as ofertas e engordasse a parcela de lucro da União. O grupo vencedor, classificado pelo Planalto de o "maior consórcio do mundo", foi formado pela estatais Petrobras, CNPC e Cnooc (ambas chinesas) e as privadas Shell (anglo-holandesa) e Total (francesa), que estão na lista das 15 maiores petroleiras. O grupo arrematou o campo gigante, com reservas de 8 bilhões a 12 bilhões de barris de petróleo e uma produção que deve chegar, no pico, a 1,4 milhão de barris diários --hoje, toda a produção brasileira é de cerca de 2 milhões de barris por dia. CHINESAS MODESTAS A oferta que arrematou o campo de Libra, que demandará investimentos de R$ 200 bilhões em 35 anos de concessão, levou três minutos. A participação de apenas um superconsórcio ganhou força ontem pela manhã, quando a espanhola Repsol saiu da disputa, ao lado da Sinopec, sua sócia chinesa. Para o setor, a surpresa foi a participação modesta das outras duas estatais chinesas, que arremataram 20% da concessão. Ficou a dúvida sobre quem vai financiar a Petrobras em sua parte no bônus de R$ 15 bilhões. Com 40% do consórcio, a estatal arcará com R$ 6 bilhões. A expectativa era que os chineses financiassem a Petrobras, que enfrenta dificuldades de caixa. Com a participação menor dos chineses, essa foi uma questão que não foi esclarecida ontem. O presidente da Shell no Brasil, André Araújo, nega a possibilidade de que as chinesas banquem a parte da estatal brasileira. "Cada uma investirá a parcela correspondente a sua participação." Para João Carlos De Luca, presidente do IBP, o resultado mostra que entraram com força apenas empresas que já conhecem o mercado brasileiro e estavam dispostas a correr mais riscos. Entre as incertezas, diz, estão os altos investimentos necessários e as dúvidas quanto à implementação do modelo de partilha, que será gerido pela nova PPSA (veja quadro ao lado). Justamente por causa dos pesados investimentos, Magda Chambriard, diretora-geral da ANP, praticamente descartou a realização de um novo leilão do pré-sal em 2014. "A quantidade de bens e serviços para desenvolver é imensa. Tudo isso leva a crer em um novo leilão daqui a dois ou três anos." Segundo o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), se ocorrer, uma nova oferta será restrita a áreas fora do pré-sal no ano que vem. BRASIL GARANTIDO O governo comemorou o fato de a Petrobras ter ficado com a maior fatia individual do consórcio, 40%, o que tira, na visão do Planalto, o discurso de opositores de que o governo estaria entregando as reservas brasileiras. Além disso, celebrou a participação de empresas privadas de grande porte. Outro ponto positivo destacado foi a tímida participação das estatais chinesas. "Acabou com a mística de que os chineses iam tomar conta de todo o pré-sal. Dentro das circunstâncias atuais, foi bom, com duas companhias que já estão no Brasil [Shell e Total] e duas estreantes", disse De Luca, do IBP. Para Magda, é importante que o país possa contar com empresas "de excelência mundial" para desenvolver o campo. "Poderia ter sido melhor com disputa, mas com as mesmas empresas que venceram. Com elas, estamos seguros que Libra terá o melhor desenvolvimento." Presente ao leilão, a presidente da Petrobras, Graça Foster, deixou o local sem falar com a imprensa.  * Fonte primária: Folha de São Paulo - Mercado
Fonte: O GLOBO Economia Líderes governistas comemoram resultado do leilão de Libra, mas oposição critica Publicado: 21/10/13 - 16h54 - Atualizado: 21/10/13 - 18h26 Isabel Braga (Email) Paulo Celso Pereira (Email) Cristiane Jungblut (Email) Demétrio Weber 
BRASÍLIA - Enquanto líderes do governo comemoram na tarde desta segunda-feira o resultado do primeiro leilão do pré-sal, a oposição criticou o resultado. A única proposta apresentada no leilão do Campo de Libra saiu pela contrapartida mínima em barris de petróleo estabelecida pelo governo. O consórcio formado pelas empresas Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC foi o vencedor. O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse que o atraso na realização do leilão de Libra causou desconfiança entre os investidores. Como positivo, o tucano citou o reconhecimento do governo do PT à importância de investimentos privados no setor.
- O resultado do leilão do pré-sal realizado nesta tarde traz boas e más notícias. A boa é o reconhecimento, ainda que tardio e envergonhado por parte do governo, da importância do investimento privado para o desenvolvimento do país. A má é que o atraso na realização do leilão e as contradições do governo vêm minando a confiança de muitos investidores e, no caso da Petrobras, geraram uma perda imperdoável e irrecuperável para um patrimônio construído por gerações de brasileiros - disse Aécio, acrescentando: - Nos últimos seis anos, assistimos o valor da empresa despencar, a produção estagnar e o país gastar somas crescentes importando combustíveis, tudo por conta da resistência petista ao vitorioso modelo de concessões. Perdemos tempo, deixamos de gerar riqueza e bem-estar para os brasileiros e desperdiçamos oportunidades. Para o presidente e líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN), a participação de apenas um consórcio no leilão lança suspeita. - Quando há um processo onde um só se interessa, é sinal dos tempos. Se não teve disputa, está sob desconfiança ou sob suspeita, o que é lamentável. Espero que seja exitoso e viabilize o sonho do pré-sal. É responsabilidade dobrada, é o leilão do sonho de um país, em torno do qual há esperança de saúde, educação. Quando só tem um participante, lança suspeita. O líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), disse que não houve ganho para o país. Ele criticou a fórmula adotada pelo governo para a realização do leilão. Segundo Caiado, a Petrobras está mal gerenciada. - Estamos vendo que o que era orgulho do Brasil, a Petrobras, virou laranja de chinês. Agora a Petrobras se dá a condição de ser laranja. Porque está com R$ 174 bilhões de dívidas, está com preço de mercado quatro vezes menor. Como terá R$ 6 bilhões de bônus de assinatura, mais R$ 80 bilhões para pagar de investimentos na instalação das 12 plataformas no Campo de Libra? Ela não ganhou nada, vamos assistir daqui uns dias, uma das empresas chinesas arcar com os 40% da Petrobras e ela ficará trabalhando em tempo integral para repassar para China, é papel de laranja. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), líder do partido no Senado, destacou que todo o processo de mudança nas regras dos leilões de exploração do petróleo, com a criação do regime de partilha, demorou muito tempo e o resultado da disputa de hoje foi “um furo n’água”. - Pode ser visto como um furo n’água, porque o nível de concorrência foi muito fraco. Quando se abriu o processo, esperava-se que 40 empresas participassem. Depois, esse número foi reduzido para onze. E no fim um único consórcio participou. Foram cinco anos parados, a Petrobras perdeu valor de mercado e no primeiro leilão (pelo novo regime) a concorrência foi baixa. Isso confirma a procedência das críticas que vínhamos fazendo - disse. Já o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), disse que o negócio foi vitorioso para o Brasil, para a Petrobras e para o mundo. Na avaliação do petista, a presidente Dilma Rousseff teve “pulso firme”, o que dará ao país e aos investidores. - A oposição perdeu o discurso, primeiro dizia que não teria leilão.Agora, um megaconsórcio ganha e eles criticam. É um discurso esvaziado da oposição, de quem não tem projeto, não tem programa, do quanto pior melhor, Deu certo, é vitória do regime de partilha que aprovamos na Câmara. Teve o leilão, um megaconsórcio se habilitou, aceitou as condições e, de cara, o Brasil terá R$ 15 bilhões para investimento, além de 41,65% será concentrado nas mãos da União. O líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), elogiou a solução encontrada, na forma de consórcio, para o leilão de Libra. Para ele, é um campo que necessita de um investimento muito grande, de alto risco, o que leva à necessidade deste tipo de solução mercadológica. - Acabou sendo uma solução mercadológica boa. Ali, precisa ter muito capital. E, mais do que ter ou não ter ágio, é viabilizar o projeto e viabilizou-se. Não houve uma concorrência justamente pelo cenário internacional adverso. Só o fato de ter tido um grande consórcio, já foi uma coisa boa - disse Eduardo Cunha. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, não quis comentar o resultado do leilão e justificou que só fala sobre assuntos de "sua competência”. No entanto, ele comemorou o destino dos royalties para educação. - O que eu saúdo é a vinculação da receita de tudo o que vai ser produzido – disse, depois da coletiva sobre a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Mercadante informou que seguiria para uma reunião com a presidente Dilma Rousseff. Ele observou que após ser conhecido o resultado do leilão será possível fazer uma projeção do total de recursos que serão destinados ao ensino público. - É uma participação muito significativa – afirmou. Eduardo da Fonte, líder do PP na Câmara e ex-presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, também elogiou o resultado do leilão e disse que isso deve fazer com que toda a economia se aqueça. - Foi um leilão muito complexo, o que faz com que poucas empresas no mundo tenham condições de participar, mas pelo vimos, as empresas que representam a maioria do PIB do Petróleo participaram: Total, Shell, Petrobras. Isso passa tranquilidade no que diz respeito à exploração, são empresas que têm como investir - disse. - Fará com que a economia como um todo se aqueça. Vejo como algo muito positivo. O dinheiro será investido em domínio brasileiro, vai gerar receita para o país. E não só o que petróleo irá proporcionar, mas o que vai gerar com a exploração. O que a gente tem que fiscalizar é que os prazos de exploração sejam cumpridos. Oposição vê com desconfiança participação de apenas um consórcio O PSDB e o PSB reagiram com desconfiança ao resultado do leilão. Para o líder do PSB na Câmara, deputado Beto Albuquerque, é "estranho" um leilão neste setor simplesmente não ter competição. Ele acredita que a Petrobras está descapitalizada. Na mesma linha, o líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), avaliou que o regime de partilha mostrou-se inadequado e provocará perdas para a União, já que afastou as grandes petrolíferas do leilão do campo de Libra e impediu que houvesse concorrência. Segundo ele, sem concorrência, a Petrobras precisou aumentar a sua participação no consórcio dos 30%, previstos em lei, para 40%. Com isso, ela terá de desembolsar R$ 6 bilhões dos R$ 15 bilhões que serão repassados à União a título de bônus de assinatura. - A União deixou de ganhar, já que nem um centavo a mais além do mínimo estabelecido no edital será aportado aos cofres públicos e a Petrobras terá de desembolsar mais do que se previa. Leilão pressupõe disputa. Se não houve, fracassou e a responsabilidade é do governo do PT, que fez uma opção política pela partilha, apenas porque o modelo anterior havia sido adotado pelo governo do PSDB - disse Carlos Sampaio, criticando o "abandono do modelo de concessões inaugurado pelo governo Fernando Henrique. Para ele, o modelo novo afugentou os concorrentes. Os tucanos acreditam que a opção dos governos do PT pelo regime de partilha provocou um atraso de pelo menos quatro anos e meio – desde a 9ª rodada, em 2009 - nos leilões para exploração de campos de petróleo. - Não se sabe como o novo regime irá funcionar. Além disso, há os riscos associados ao perfil intervencionista do governo brasileiro na economia e nas normas que regulam os setores - disse Carlos Sampaio. Líder do partido de Eduardo Campos, Beto Albuquerque disse que foi um leilão apressado. - Acho que não foi de carta marcada, mas um leilão apressado, poderia ter produzido um melhor resultado para o Brasil e a Petrobras. O ritmo de exploração não será ditado apenas pelo Brasil. Se não houve concorrência, alguém perdeu. A Petrobras está descapitalizada, em dificuldade. O governo pareceu mais preocupada em garantir logo os R$ 15 bilhões do que com o futuro - disse Beto Albuquerque. * Fonte primária: O GLOBO Economia
Fonte: UOL Economia Grupo com Petrobras, Shell, Total e chineses vence 1º leilão do pré-sal Publicado: Do UOL, em São Paulo - 21/10/2013 15h41 // Atualizada 21/10/2013 16h54 O consórcio formado pela Petrobras, a anglo-holandesa Shell, a francesa Total, e as estatais chinesas CNPC e CNOOC foi o único a fazer uma oferta e venceu o leilão do campo de Libra, no pré-sal, o maior campo de petróleo já descoberto no Brasil. O grupo se dispôs a ofertar para a União 41,65% do óleo a ser produzido no local --esse é o percentual mínimo exigido. A Petrobras ficou com 40% de participação, incluindo o percentual de 30% obrigatório por lei. Shell e Total ficaram com 20% cada uma. As chinesas ficaram com 10% de participação cada uma. Consórcio vencedor do leilão do campo de Libra
As empresas podiam fazer lances sozinhas, ou em grupo de até cinco. As chinesas eram maioria no leilão. O campo de Libra foi leiloado em um único bloco porque o governo brasileiro temia que uma divisão em lotes poderia criar impasses jurídicos, com a possibilidade de um campo vazar óleo para o outro, e a necessidade de acordos de unitização entre empresas, um imbróglio que ocorre quando há interligação entre reservatórios. O processo atraiu 11 empresas interessadas, menos que o previsto pelo governo. Ficaram de fora do leilão quatro gigantes do setor de petróleo: as norte-americanas Exxon Mobil e Chevron e as britânicas British Petroleum (BP) e British Gas (BG). Processo teve muitas críticas As críticas ao processo do leilão foram variadas: foram dos petroleiros, em greve nacional desde quinta-feira (17), até ex-executivos da Petrobras. O leilão foi considerado um teste para o regime de partilha, inédito no mundo. A gestão das estatais brasileiras desta vez definirá se os próximos leilões do pré-sal vão atrair outras companhias, ou se irá afugentar as existentes. 
Maior descoberta de petróleo do país O campo de Libra é considerado a maior descoberta de petróleo já realizada no Brasil. A produção de petróleo do campo de Libra pode chegar a 1,4 milhão de barris por dia, segundo a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard. A previsão mais otimista é quase 40% maior do que a prevista anteriormente (1 milhão de barris diários), uma diferença que pode render até US$ 400 milhões a mais por dia para a empresa ou consórcio vencedor do leilão, segundo especialistas do setor. Atualmente, a produção nacional chega a 2 milhões por dia. O investimento chegará a US$ 181 bilhões, em 35 anos. O volume estimado de óleo recuperável varia de 8 bilhões a 12 bilhões de barris. (Com agências) * Fonte primária: UOL Economia
Fonte: Folha de São Paulo - Mercado Grupo quer leilão de gasodutos da Petrobras Publicado: Folha de São Paulo - 20/10/2013 RAQUEL LANDIM DE SÃO PAULO 
Um grupo de pesos-pesados da indústria nacional vem se movendo nos bastidores em defesa de uma proposta polêmica: vender os gasodutos da Petrobras para a iniciativa privada.
O objetivo é proibir que a estatal controle a produção e o transporte do gás natural, aumentando a competição e reduzindo os preços para indústrias intensivas em energia, como siderúrgicas e fabricantes de alumínio. Um estudo feito pela Abrace (que reúne empresas consumidoras de energia como Votorantim, Gerdau, CSN e Alcoa) calcula que os gasodutos da Petrobras valem hoje R$ 30 bilhões. É dinheiro mais do que suficiente para aliviar o caixa da estatal, que está apertado por causa da defasagem no preço da gasolina e dos investimentos do pré-sal. A Petrobras, porém, não quer vender os dutos. Em nota enviada à reportagem, a estatal diz que "não abrirá mão do retorno financeiro do transporte de gás após os investimentos bilionários dos últimos dez anos". Capitaneada por Abrace e Fiesp, a proposta é que a União indenize a Petrobras e faça um leilão de concessão dos dutos. "A força do monopólio no gás está no transporte", afirmou um grande empresário à Folha na condição de anonimato. As empresas só se manifestam sobre o assunto via associação, porque não querem se indispor com a Petrobras. Segundo Carlos Cavalcanti, diretor do departamento de infraestrutura da Fiesp, a estatal produz 95% do gás, é dona dos dutos e sócia da maior parte das distribuidoras. "O preço do gás é uma caixa-preta", diz. O domínio da Petrobras no transporte do gás natural já foi objeto de controvérsia na promulgação da Lei do Gás em 2009. A lei estabeleceu que novos gasodutos serão leiloados como concessão, mas que os antigos pertencem à Petrobras. O debate voltou com força agora porque a ANP está perto de soltar uma regulamentação dessa lei, instituindo a figura do "carregador" de gás, que é diferente do "operador" do duto. Uma nota técnica da agência sinalizou preferência para que empresas diferentes atuem nesses papéis, que hoje são da Petrobras. A ANP frisa, porém, que a regulamentação não está pronta e que a nota refere-se apenas a gasodutos a serem construídos. TERRENO MINADO Representantes da Abrace e da Fiesp estiveram nos ministérios da Fazenda, Desenvolvimento e Minas e Energia e na Agência Nacional de Petróleo (ANP). Eles contam que encontraram algum respaldo, mas reconhecem que é um terreno minado. "Não vejo por que gastar essa fortuna indenizando a Petrobras para não produzir resultado nenhum", diz uma fonte do governo, que pediu para não se identificar. Segundo essa fonte, o livre acesso das empresas nos gasodutos já é garantido, se houver espaço. "Se não houver, não podemos quebrar os contratos da Petrobras com as distribuidoras", diz. A avaliação no governo é que o maior problema do gás não é o transporte, mas, sim, a falta de produção. Para Paulo Pedrosa, presidente da Abrace, se os gasodutos estivessem nas mãos de outro operador, haveria mais incentivo à produção e as distribuidoras poderiam migrar para outros fornecedores, abrindo espaço nos dutos. O assunto é tão polêmico que não chega a ser consenso nem na iniciativa privada. Para distribuidoras, o essencial é discutir o preço do gás natural, livremente determinado pela Petrobras. O setor acredita que há praticamente um monopólio e quer que o governo determine o preço. Segundo a Folha apurou, algumas empresas apoiam a venda dos dutos da Petrobras para colocar um "bode na sala", na esperança de ganhar poder de barganha nas negociações de preço. Há um temor de que a estatal eleve o preço do gás para resolver seus problemas de caixa. Colaborou TATIANA FREITAS, de São Paulo * Fonte primária: Folha de São Paulo - Mercado
Fonte: Clipping - www.planejamento.gov.br Um longo ‘casamento’ com os vencedores Grupo que levar Libra deve estabelecer inédita parceria comercial com o país por, pelo menos, 30 anos Publicado: O Globo - 20/10/2013 DANILO FARIELLO 
BRASÍLIA - O leilão de Libra mudará a situação geopolítica do Brasil no mundo, avaliam assessores da presidente Dilma Rousseff, e vai selar uma espécie de “casamento” de muito tempo com o país ou países de origem das empresas que vencerem a disputa. Por essa visão, o Brasil deverá manter por 30 anos com esses países uma certa codependência em termos de desenvolvimento no setor de petróleo, uma vez que Libra será o investimento prioritário para qualquer um dos envolvidos.
O resultado do leilão deverá tornar a economia brasileira “um pouco mais europeia ou um pouco mais asiática segundo essa fonte do governo federal. A partir dessa avaliação de que a relação com os países vencedores do leilão será de longo prazo e interdependente, o Palácio do Planalto resolveu, nas últimas semanas, se ausentar da discussão para a formação dos consórcios, inclusive com a Petrobras. A ideia é evitar um começo ruim desse “casamento’ eventualmente com um grupo que não tivesse sido estimulado pelas autoridades federais. Com cautela que não foi vista em outros leilões recentes, o governo procurou evitar, por exemplo, a situação que ocorreu após o leilão do primeiro bloco de aeroportos privatizados, cujos vencedores de Guarulhos, Viracopos e Brasília não agradaram ao Planalto. Houve até um ensaio de questionamentos do resultado dos leilões, o que azedou de vez a relação inicial entre governo e os novos operadores. MAIS TRABALHADORES IMIGRANTES O resultado anunciado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) amanhã deverá apontar o “início de uma grande amizade” em termos econômicos para o Brasil, indicando não só um elevado volume de investimentos estrangeiros diretos, mas também uma quantia considerável de compras do país, a partir desses parceiros internacionais, principalmente em se tratando de estatais. Espera-se em Brasília até um fluxo maio de imigrantes desses locais para cá, com a intensificação das relações. O governo brasileiro sabe, por exemplo, que os estaleiros nacionais não serão capazes de produzir todas as cerca de 12 plataformas necessárias para a exploração de Libra, por isso prevê que dos países de onde vierem os sócios da Petrobras poderão vir também algumas dessas unidades, já como um sinal de intensificação de relações comerciais. Além disso, o governo tem como certo que um eventual parceiro asiático firmará, de saída, um compromisso com a Petrobras para honrar a parcela mínima de R$ 4,5 bilhões da empresa brasileira no bônus de assinatura do leilão, em troca de um compromisso de exportação de barris de petróleo. Esse acordo firmaria um vínculo ainda mais forte do que a simples sociedade entre parceiros na exploração de um bloco. — Nos últimos 30 anos, nunca aconteceu algo assim com o Brasil em relação a um outro país, nem toda a indústria automobilística estrangeira colocou tanto dinheiro no Brasil quanto esses parceiros, e isso é só o começo — disse um assessor da presidente Dilma. TRIPLO DO SETOR AUTOMOTIVO Segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), nos 30 anos entre 1983 e 2012, o setor investiu no país US$ 51,2 bilhões. De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o campo de Libra movimentará, sozinho, US$ 181,8 bilhões em investimentos ao longo de 35 anos, a maior parte advindo dos parceiros da Petrobras. Mais do que veículos, o fornecimento de energia tende a aproximar os países que se relacionam para esse fim. Essa geopolítica do petróleo tradicionalmente leva a um estreitamento de relações internacionais e foi responsável, por exemplo, pela aproximação de décadas entre os EUA e o Oriente Médio ou dos países do Leste da Europa com a Rússia. E é esse mesmo apetite por petróleo que agora move a China e outros países emergentes a buscar parcerias pelo planeta. O REGIME MUDANÇA: A área de Libra será a primeira a ser explorada pelo novo regime de partilha. Por este regime, em vez de concedera uma empresa a exploração do petróelo, o governo se torna sócio no negócio LANCE: Pelas regras do leilão, levará a área de Libra o consórcio que oferecer ao governo a maior parcela do lucro do negócio-o chamado lucro em óleo, que é a fatia da receita já descontados os custos coma exploração. O leilão prevê um percentual mínimo a ser oferecido de 41,65% PPSA: A nova estatal criada para o pré-sal terá a função de fiscalizara distribuição do lucro em óleo para o governo. Além disso, será responsável por vender o petróleo no mercado PETROBRAS: A empresa será a operadora do pré-sal e deverá ter, no mínimo, uma participação de 30% no consórcio vencedor * Fonte primária: O GLOBO - Economia
Fonte: Globo Economia Investimentos no pré-sal para os próximos 30 anos movimentarão US$ 1,7 trilhão Pré-sal criará 87 milhões de vagas em 30 anos, estima FGV. Leilão de Libra, amanhã, será crucial Publicado: O GLOBO - 15:52 Domingo 20.10.2013 Danielle Nogueira Bruno Rosa 
Marcado para amanhã, o leilão da área de Libra, o primeiro do pré-sal sob o regime de partilha, dará mais fôlego à economia brasileira. Estima-se que os investimentos no pré-sal para os próximos 30 anos movimentem US$ 1,7 trilhão (cerca de R$ 3,7 trilhões) no país — considerando efeitos diretos na cadeia produtiva de petróleo e gás, impactos indiretos em outros segmentos da economia e aqueles induzidos pelo aumento da renda dos trabalhadores. Para se ter uma ideia do que representa esse montante, o PIB (conjunto de bens e serviços produzidos) do país em 2012 atingiu R$ 4,4 trilhões. No mesmo horizonte de 30 anos, estima-se a criação de 87 milhões de empregos, também com impactos diretos, indiretos e efeitos da esperada alta de renda. Libra será fundamental nesse futuro.
Ritmo acelerado. Brasco comprou área em Niterói por R$ 121,9 milhões de olho no pré-sal Foto: Mônica Imbuzeiro / Agência O Globo Ritmo acelerado. Brasco comprou área em Niterói por R$ 121,9 milhões de olho no pré-sal Mônica Imbuzeiro / Agência O Globo Marcado para amanhã, o leilão da área de Libra, o primeiro do pré-sal sob o regime de partilha, dará mais fôlego à economia brasileira. Estima-se que os investimentos no pré-sal para os próximos 30 anos movimentem US$ 1,7 trilhão (cerca de R$ 3,7 trilhões) no país — considerando efeitos diretos na cadeia produtiva de petróleo e gás, impactos indiretos em outros segmentos da economia e aqueles induzidos pelo aumento da renda dos trabalhadores. Para se ter uma ideia do que representa esse montante, o PIB (conjunto de bens e serviços produzidos) do país em 2012 atingiu R$ 4,4 trilhões. No mesmo horizonte de 30 anos, estima-se a criação de 87 milhões de empregos, também com impactos diretos, indiretos e efeitos da esperada alta de renda. Libra será fundamental nesse futuro. O cálculo considera as previsões de investimentos para o pré-sal do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) e seus impactos macroeconômicos apurados pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). O IBP estima que o pré-sal receberá diretamente US$ 700 bilhões em recursos que serão aplicados na fase de exploração e desenvolvimento da produção (o chamado capex). A maior parte desses recursos está concentrada nos primeiros sete anos de atividade. Outros US$ 700 bilhões serão consumidos ao longo da produção do campo (o chamado opex). A conta trilionária se baseia em uma reserva do pré-sal estimada de 50 bilhões a 60 bilhões de barris de petróleo, incluindo as áreas onde já houve descobertas e as que ainda serão descobertas. O volume projetado para o pré-sal na área em que já houve descobertas soma 15,4 bilhões de barris. Há ainda Libra, na Bacia de Santos, com reservas estimadas entre oito e 12 bilhões de barris. Para se ter uma ideia do tamanho da potencial riqueza que existe sob o sal, a reserva provada brasileira, que considera basicamente o petróleo encontrado no pós-sal, soma hoje 15,7 bilhões de barris. Segundo João Carlos de Luca, presidente do IBP, dos US$ 700 bilhões previstos para o desenvolvimento de plataformas e atividades de perfuração de poços, US$ 100 bilhões irão para Libra e outros US$ 100 bilhões estão sendo direcionados para as áreas que já iniciaram a produção, como Lula (Bacia de Santos), Baleia Azul e Jubarte (ambas na Bacia do Espírito Santo). O restante, diz, é o investimento mínimo para as áreas que já foram mapeadas, mas ainda não licitadas: — Se pensarmos nos custos de manutenção dessas unidades, que ocorrem ao longo de 30 anos, podemos pensar em mais US$ 700 bilhões como efeito na cadeia de serviços. Por isso, os efeitos serão permeados em toda a indústria naval e de equipamentos submarinos. Depois, quando já estiverem produzindo, é a vez de segmentos como o de helicópteros, barcos de apoio, alimentação e hotel. Foi sobre esse efeito dominó na economia que se debruçou o economista Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do Ibre/FGV. Partindo de premissas como custo operacional e cotação do barril de petróleo, ele concluiu que, para cada R$ 1 bilhão investido no capex, há uma injeção na economia de cerca de R$ 2,45 bilhões. Aplicando essa relação aos US$ 700 bilhões estimados pelo IBP para a fase exploratória e de desenvolvimento do campo, chega-se ao US$ 1,7 trilhão de impacto na economia nacional. No cálculo de criação de empregos, o economista incluiu na conta ainda os gastos operacionais. — Sem dúvida, o setor de petróleo vai crescer em importância. Mas a economia do Brasil não é só petróleo. Os números impressionam, mas esses efeitos são diluídos ao longo do tempo. Mesmo em relação à criação de vagas, temos que lembrar que a indústria petrolífera é intensiva em capital, não em mão de obra — pondera Holanda Barbosa Filho. A corrida para explorar o pré-sal já começou, com encomendas de 29 sondas de perfuração e 28 plataformas de produção. Entre 2013 e 2017, a Petrobras e os seus parceiros vão investir em Exploração & Produção no pré-sal US$ 105 bilhões. Um dos principais projetos são as sondas. Segundo a Sete Brasil, empresa contratada pela estatal, serão investidos US$ 25 bilhões, dos quais US$ 15 bilhões aplicados na indústria brasileira até 2020. O projeto envolve ainda cinco estaleiros nacionais, dos quais dois em construção, como o Jurong, no Espírito Santo, e o Paraguaçu, na Bahia. — As sondas serão entregues de forma escalonada. A primeira será em 2015. A Petrobras vai usar em qualquer uma das áreas. Pode ser Libra ou outra. Os efeitos serão sentidos em toda a cadeia. Esse investimento já começou, com a construção dos estaleiros e a criação de fábricas. Dos US$ 15 bilhões, cerca de US$ 10 bilhões vão para a cadeia de fornecedores, como a de redes e cabos elétricos e tintas — detalha João Carlos Ferraz, presidente da Sete Brasil. O projeto das 29 sondas — 28 serão afretadas para a Petrobras e uma será usada pela Sete Brasil no mercado livre — envolve a criação de 39.200 empregos diretos e 117.600 indiretos. Somente para operar as sondas, a Sete estima a criação de outras 8,4 mil vagas, além das 25,2 mil indiretas. Setor de aço é beneficiado De olho em toda essa oportunidade, as empresas correm com os investimentos. Um exemplo é a Brasco, empresa de apoio logístico da Wilson,Sons. Segundo Renata Pereira, diretora-executiva da Brasco, a companhia, que já opera uma base na Baía de Guanabara, em Niterói, comprou uma segunda unidade, no Caju, por R$ 121,9 milhões. Agora, investe R$ 100 milhões em obras de infraestrutura no local. — O objetivo é estar preparado para as oportunidades do pré-sal — afirma Renata, lembrando que o estaleiro do grupo passa por ampliação. Além de aquisições, a estratégia inclui a modernização das fábricas e a aposta em pesquisa. É o caso da Tenaris, que acabou de destinar US$ 180 milhões à compra de prensas de tubos de aço em sua fábrica em São Paulo. Mario Marques, vice-presidente de P&D, diz que o pré-sal precisa de tubos mais resistentes, aptos a resistir ao processo de corrosão devido à grande presença de gás carbônico nos reservatórios. Além disso, investe mais US$ 39 milhões em um novo centro de pesquisa, no Parque Tecnológico da UFRJ, na Ilha do Governador. — O pré-sal demanda muita tecnologia — diz Marques. O setor de aço é um dos mais beneficiados. Segundo José Adolfo Siqueira, diretor-executivo da Associação Brasileira, da Indústria de Tubos e Acessórios de Metal (Abitam), o pré-sal pode fazer com que o petróleo, que hoje responde por entre 15% e 20% dos 2,5 milhões de toneladas de tubos de aço produzidos no país, chegue a 35% em dez anos. — Mas isso só será alcançado se o governo conseguir manter a rotina dos leilões. Não pode ter soluço— afirmou. Bruno Musso, superintendente da Onip, diz que o pré-sal assegura a sustentabilidade das encomendas, criando ambiente propício ao investimento. — Para o empresário, o complicado é trabalhar em um ambiente de incerteza. O pré-sal dá a garantia de um ciclo permanente de oportunidade. Mas ainda há desafios, como inovação e mão de obra. O QUE ESTÁ EM JOGO LIBRA: Com reservas estimadas entre 8 e 12 bilhões de barris de petróleo, é a maior área já levada a leilão no Brasil. Para se ter uma idéia, as reservas provadas hoje do Brasil são de 15,7 bilhões de barris de petróleo. Nos campos do pré-sal já em exploração, estima-se que existam outros 15,4 bilhões de barris. POTENCIAL: A área de Libra pode, em seu auge, produzir 1,4 milhão de barris de petróleo por dia. Trata-se de um óleo leve, de alta qualidade. Mas há desafios tecnológicos na exploração. Além de o petróleo estar sob uma camada de sal, a área de Libra está a cerca de 170 quilômetros de distância da costa do Rio de Janeiro. A área tem uma extensão de 1.547,76 quilômetros quadrados. DISPUTA: Onze empresas foram habilitadas para o leilão, sendo nove estatais, incluindo a Petrobras. O grupo inclui as chinesas CNOOC, CNPC e Sinopec, esta última em parceria com a espanhola Repsol. Também estão na disputa a Ecopetrol (Colômbia), a ONGC Videsh (índia), a Petrogal (Portugal), a Petronas (Malásia), a Mitsui & Co (Japão), a Total (França) e a Shell (anglo-holandesa).  * Fonte primária: O GLOBO - Economia
Fonte: economia.uol.com.br - UOL Economia Veja críticas e argumentos contra o primeiro leilão do pré-sal Publicado: Do UOL, em São Paulo - 18/10/2013 21h28 Luiza Calegari O primeiro leilão do pré-sal brasileiro, do campo de Libra, tem sido alvo de críticas de diversos setores da sociedade. Até a noite de sexta-feira (18), 19 ações judiciais foram propostas em todo o Brasil, das quais sete já tinham sido negadas pela Justiça. As críticas abrangem desde pontos específicos do edital, a falta de estudos mais abrangentes, até a própria validade da realização de um leilão. Veja abaixo algumas críticas e argumentos contrários ao leilão. Governo pode deixar de arrecadar até R$ 331,3 bilhões O governo brasileiro pode deixar de arrecadar até R$ 331,3 bilhões em 35 anos com o leilão do pré-sal, afirma Ildo Sauer, ex-diretor de Gás e Energia da Petrobras no governo Lula e atual professor do Instituto de Energia e Ambiente da USP. O valor da perda foi calculado pela aluna de doutorado Larissa Araújo Rodrigues. O cálculo considera royalties de 15%; imposto de renda de 34% sobre o lucro; bônus de assinatura de R$ 15 bilhões, conforme determinado em edital; preço do barril de petróleo a US$ 160; e dólar a R$ 2,20. Em outros cenários, com o preço do petróleo mais alto ou mais baixo que o estipulado, as perdas do governo variam. Com o barril a US$ 60, o governo deixaria de arrecadar R$ 176,8 bilhões; se o barril valer US$ 105, as perdas do governo são de R$ 222,3 bilhões. Brasil não vai controlar ritmo da produção do petróleo Um dos argumentos de quem é contra o leilão é de que ele fere o "interesse nacional", porque, com o modelo adotado pelo edital, faz com que o Brasil renuncie ao controle do ritmo de produção de petróleo para atender à demanda dos países consumidores. "Eu sou contra a realização do leilão já por causa deste ponto", afirmou o ex-diretor da Petrobras Ildo Sauer. Junto com o advogado Fábio Konder Comparato, ele protocolou uma das ações contra a realização dos leilões que foi indeferida pela Justiça. "Estrategicamente, o Brasil deveria se alinhar à Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) e à Rússia, que são os grandes produtores de petróleo. Juntos, eles conseguem manter o preço do barril em cerca de US$ 100. A China está preocupada em garantir o abastecimento de petróleo para alimentar o seu crescimento econômico e, para ela, interessa um preço mais baixo", argumentou. Três das onze empresas que vão participar do leilão são chinesas. União pode receber menos que o mínimo determinado em Lei No que diz respeito à legislação brasileira, são atacados alguns pontos do edital para o leilão do pré-sal, com base na lei da partilha (Lei nº 12.351/2010). O edital prevê que os valores ofertados pelas empresas deverão ser compostos exclusivamente pelo percentual de Excedente em Óleo para a União. Vence o leilão a empresa que apresentar o melhor retorno para o governo. Pela lei da partilha, é preciso determinar um percentual mínimo para este excedente, chamado óleo-lucro, que foi definido em 41,65%. Na tabela 10 do edital, no entanto, o governo flexibiliza esta proporção, condicionando-a ao preço do barril e à produtividade dos poços. Assim, no pior cenário possível, se o preço do petróleo chegar a menos de US$ 60,01 e a produção diária dos poços for de menos de 4.000 barris, o excedente em óleo para a União seria de apenas 9,93%. No melhor cenário, que considera o petróleo a US$ 160 e a produção média acima de 24 mil barris por dia, o percentual mínimo seria de 45,56%. Petrobras já assumiu todos os riscos e custos da descoberta De acordo com o ex-diretor da Petrobras Ildo Sauer, o modelo do leilão de pré-sal não poderia ser a partilha da exploração, porque a lei determina que, nestes casos, o risco da descoberta do petróleo deve ser da empresa contratada. Só que, no caso do pré-sal, a Petrobras já descobriu o petróleo na região, então a exploração já está garantida. Além disso, o edital da ANP não prevê a devolução dos custos de descoberta. "Foi a Petrobras que perfurou o poço e fez os estudos iniciais", disse Sauer. Ele estima que os custos rondem US$ 100 milhões, "e sua devolução pela empresa que vencer o leilão não está prevista no edital", afirmou. Melhor campo está sendo usado para 'teste' O Tribunal de Contas da União também fez críticas em relação ao modelo adotado para licitar áreas no pré-sal. Segundo o ministro José Jorge, que foi relator do parecer do TCU, os estudos que basearam o edital são frágeis e não há um plano para os próximos campos que serão licitados. José Jorge chamou a atenção para o fato de o campo de Libra, que é o maior do pré-sal, ser o primeiro a ser leiloado. "Estão usando o melhor campo descoberto até agora para fazer um teste", disse. 
* Fonte primária: uol.economia.com
Fonte: economia.uol.com.br - UOL Economia Governo perde até R$331 bi com leilão do pré-sal, diz ex-chefe da Petrobras Publicado: Do UOL, em São Paulo 18/10/2013 15h58 > Atualizada 18/10/2013 20h06 Luiza Calegari O governo brasileiro pode deixar de arrecadar até R$ 331,3 bilhões em 35 anos com o leilão do pré-sal, afirma Ildo Sauer, ex-diretor de Gás e Energia da Petrobras no governo Lula e atual professor do Instituto de Energia e Ambiente da USP. Segundo Sauer, isso "fere o interesse nacional". Sauer e o advogado Fábio Konder Comparato protocolaram na Justiça Federal, em São Paulo, ação popular pedindo a suspensão do primeiro leilão do pré-sal brasileiro, do campo de Libra, previsto para segunda-feira (21), informa a Folha. Os detalhes da ação foram divulgados à imprensa na tarde desta sexta-feira (18). O valor da perda foi calculado pela aluna de doutorado Larissa Araújo Rodrigues, segundo Sauer. O cálculo considera o modelo de partilha, previsto para o leilão; royalties de 15%; imposto de renda de 34% sobre o lucro; bônus de assinatura de R$ 15 bilhões, conforme determinado em edital; preço do barril de petróleo a US$ 160; e dólar a R$ 2,20. O cálculo não leva em conta taxa de juros e inflação. Outras ações foram movidas também na Justiça do Rio, do Paraná e do Amapá, segundo Sauer. Ele afirma que se a liminar for concedida na primeira instância e não for revogada numa segunda instância, pode invalidar o resultado do leilão. Em outros cenários, com o preço do petróleo mais alto ou mais baixo que o estipulado, as perdas do governo variam. Com o barril a US$ 60, o governo deixaria de arrecadar R$ 176,8 bilhões; se o barril valer US$ 105, as perdas do governo são de R$ 222,3 bilhões. Petrobras deveria assumir pré-sal sozinha, defende Sauer defende que a Petrobras deveria assumir a exploração do pré-sal sozinha, e não em consórcio com empresas estrangeiras. Segundo ele, a estatal brasileira é a empresa mais capacitada do mundo para fazer exploração de petróleo em águas ultraprofundas, e poderia obter empréstimos junto a bancos, como devem fazer as empresas estrangeiras. O leilão do bloco de Libra acontece sob o regime de partilha, aprovado pelo Congresso em 2010. Isso significa que a Petrobras deve participar do consórcio vencedor, com no mínimo 30%, sendo responsável por desenvolver tecnologia, contratar funcionários e adquirir bens e serviços no mercado nacional. Porém, outras empresas fazem a exploração por sua conta e risco e, caso encontrem petróleo, ficam com uma parte para cobrir os custos e dividem os lucros com a União. Os ganhadores da licitação podem explorar petróleo por quatro anos, prazo que pode ser estendido; além disso, as reservas não extraídas permanecem propriedade do Estado. * Fonte primária: uol.economia.com
Fonte: Folha de São Paulo - www1.folha.uol.com.br/mercado - Mercado Ex-diretor da Petrobras entra com ação para suspender leilão do pré-sal Publicado: 18/10/2013 - 03h00 FABIANO MAISONNAVE DE SÃO PAULO Ontem à noite, o ex-diretor de Gás e Energia da Petrobras no governo Lula Ildo Sauer e o advogado Fábio Konder Comparato protocolaram na Justiça Federal, em São Paulo, uma ação popular pedindo a suspensão do primeiro leilão do pré-sal brasileiro, do campo de Libra, previsto para a próxima segunda-feira, 21. De acordo com Sauer, atualmente professor do Instituto de Energia e Ambiente da USP, o leilão tem "ilegalidades flagrantes", sobre as quais não quis especificar, e contraria os interesses nacionais ao "seguir a política energética dos EUA e da China", para quem o objetivo é "a produção rápida para reduzir o preço". "Para um país que pretende ser exportador, como é o caso do Brasil, interessa controlar o ritmo da produção e manter o preço elevado", diz a introdução da ação popular. Sauer e Comparato defendem que o campo de Libra seja repassado à Petrobras. SEGURANÇA A pedido do governo do Rio presidente Dilma Rousseff convocou o Exército, para garantir a realização do leilão na segunda. A partir de domingo, 24h antes do leilão, parte do bairro da Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade, onde ocorrerá o leilão terá a segurança controlada por militares. Petroleiros da Petrobras, que iniciaram nesta quinta uma greve por tempo indeterminado contra o leilão, prometem levar "pelo menos mil" pessoas para a porta do hotel para tentar impedir a venda. A mobilização contará com 1.100 homens do Exército, das polícias Federal, Rodoviária Federal, da Força Nacional, além de agentes das polícias Civil e Militar do Rio. O planejamento será definido hoje e o efetivo ainda pode aumentar. 
* Fonte primária: Folha On Line
Fonte: Folha de São Paulo - www1.folha.uol.com.br/mercado - Mercado Produção em campo do pré-sal que será leiloado atingirá pico em 2029 Publicado: 18/10/2013 - 03h00 DENISE LUNA DO RIO A diretora-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Magda Chambriard, estimou que a produção de 1,4 milhão de barris de petróleo diários prevista para o auge do campo de Libra, primeira área do pré-sal que será vendida à iniciativa privada, será atingida apenas em 15 anos, ou seja, em 2029. A previsão é de que após a assinatura do contrato, o consórcio vencedor do leilão levará quatro anos explorando a nova área, que tem estimativas de reservas recuperáveis (um passo antes de serem provadas) entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris que precisam ser comprovadas. Após a delimitação da área e a confirmação de descobertas, o consórcio passará para a fase de desenvolvimento (instalação das plataformas e outros equipamentos), que pode durar um ou dois anos, "se eles forem rápidos", disse Magda. Só depois disso o campo entrará em fase de produção, em volume que será gradativamente elevado ao longo dos anos de contrato. "Vamos fazer o que vai ficar marcado para sempre na história do Brasil, que agora passa a contra com um regime misto (concessão e partilha)", disse Magda durante discurso de posse do novo diretor da ANP, Waldyr Barroso. No mesmo discurso, ela destacou o sucesso da 11ª rodada de licitações, realizada em maior deste ano após um hiato de cinco anos. "Realizamos com grande sucesso a 11ª, houve um grande interesse de empresas e uma repercussão favorável da imagem do Brasil, foi um sucesso imenso", afirmou. Já sobre o leilão do campo de Libra, previsto para a próxima segunda-feira (21), Magda não quis fazer previsões e afirmou que não há hipótese do evento ser transferido por conta das manifestações contrários à sua realização. "É um projeto de país, vai arrecadar, em participações governamentais, quase R$ 1 trilhão", disse, referindo-se aos royalties, estimados em R$ 300 bilhões em 30 anos e R$ 600 bilhões do lucro-óleo (parte que será entregue à União depois de descontado o custo). Veja a seguir as principais regras para a licitação e o contrato de Libra: REGIME DE PARTILHA - Para regiões consideradas estratégicas como a do pré-sal de Santos, o atual regime de concessão foi substituído pelo modelo de partilha da produção, pelo qual as empresas se comprometem a compartilhar com a União uma parcela no volume de óleo produzido no campo. ESTATAIS NA GESTÃO - Seja qual for a empresa ou consórcio vencedor da área de Libra, terá de se aliar à Petrobras e à Pré-Sal Petróleo SA (PPSA), estatal criada para representar a União na gestão das áreas da partilha. PETROBRAS OPERADORA - A Petrobras será operadora da área de Libra com no mínimo de 30% de participação no consórcio que ficar com a área. DISPUTA - As empresas ou consórcios interessados no primeiro leilão do modelo de partilha disputarão os 70% restantes da participação de Libra segundo o critério da oferta de maior excedente em óleo para a União. Quem oferecer a maior parcela de óleo à União, descontados os custos para viabilizar a produção, ganhará a licitação. ROYALTIES - Os royalties serão pagos no montante correspondente a 15 por cento do volume total da produção de petróleo e gás. PISO DO LEILÃO - As ofertas dos concorrentes ao bloco de Libra deverão respeitar o percentual mínimo de 41,65% do petróleo, após o desconto dos custos de produção (que incluem os royalties). BÔNUS DE ASSINATURA - O governo determinou que o consórcio vencedor de Libra pagará um bônus de assinatura fixo de R$ 15 bilhões, dos quais R$ 50 milhões ficarão com a Pré-Sal Petróleo. PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO - A fatia do governo nos ganhos obtidos com Libra poderá chegar a 75% ou mais, incluindo o excedente em óleo, tributos e o bônus de assinatura, na avaliação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). CONCORRÊNCIA - Um mesmo grupo societário não pode participar de consórcios concorrentes na licitação, o que foi avisado a duas estatais chinesas que se inscreveram para participar do leilão, CNOOC e CNPC . Outras nove empresas estão inscritas para participar do leilão: a japonesa Mitsui, a indiana ONGC, a malaia Petronas , a colombiana Ecopetrol, a Petrogal (da portuguesa Galp e da chinesa Sinopec), a Petrobras, a hispano-chinesa Repsol Sinopec Brasil (da Repsol com a Sinopec), a anglo-holandesa Shell e a francesa Total. PRAZOS - O contrato de partilha para a área de Libra terá duração de 35 anos, dos quais 4 anos serão voltados para a fase de exploração e o restante destinado ao desenvolvimento e produção. PARTILHA - A União e o consórcio vencedor partilharão mensalmente o volume de petróleo e gás natural produzido em Libra. A parcela do excedente em óleo que caberá à União deverá variar de acordo com a média do preço do petróleo tipo Brent e a média da produção diária de petróleo dos poços produtores do campo. COMPENSAÇÃO POR INVESTIMENTOS - O consórcio vencedor poderá recuperar mensalmente o custo em óleo --entre investimentos realizados para explorar e desenvolver a área--, respeitando o limite de 50% do valor da produção nos dois primeiros anos de produção e de 30% do valor da produção nos anos seguintes, para cada sistema produtivo do bloco. No entanto, se os gastos não forem recuperados neste período, havendo necessidade, o consórcio poderá ficar com o percentual de 50% do valor da produção até que os respectivos gastos sejam recuperados. RECONHECIMENTO DE GASTOS - Os gastos para a área de Libra terão de ser aprovados pelo Comitê Operacional, responsável pelos planos da área petrolífera, formado pelas empresas (inclusive Petrobras) e pela PPSA, estatal que representa a União, e posteriormente chancelados pela PPSA individualmente. PODER GOVERNAMENTAL - A Pré-Sal Petróleo terá 50% do poder de voto no Comitê Operacional, enquanto a Petrobras terá no mínimo 15% dos votos. Desta forma, o governo terá pelo menos 65% do poder de voto na gestão da área do pré-sal, com possibilidade de este percentual crescer caso a Petrobras entre com participação no consórcio acima do mínimo exigido por lei. CESSÃO - A área de Libra poderá ser objeto de cessão por parte das empresas, mediante prévia anuência do governo, ouvida a ANP. EXPORTAÇÕES - As empresas que participarem do consórcio de Libra poderão dar o destino que quiserem ao petróleo de sua cota na partilha, ficando livres para exportá-lo. No entanto, em situações de emergência que possam colocar em risco o abastecimento nacional de petróleo, bem como de seus derivados, a ANP poderá determinar ao contratado que limite suas exportações. * Fonte primária: Folha On Line
Fonte: Folha de São Paulo - www1.folha.uol.com.br/mercado - Mercado Exército é convocado para garantir a realização do leilão do pré-sal Publicado: 17/10/2013 - 19h17 / Atualizado às 21h03 MARCO ANTÔNIO MARTINS DENISE LUNA DO RIO A presidente Dilma Rousseff convocou o Exército, a pedido do governo do Rio, para garantir a realização do primeiro leilão do pré-sal, do campo de Libra, na bacia de Santos, na próxima segunda-feira, 21. A partir de domingo, 24h antes do leilão, parte do bairro da Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade, onde ocorrerá o leilão terá a segurança controlada por militares. Petroleiros da Petrobras, que iniciaram nesta quinta uma greve por tempo indeterminado contra o leilão, prometem levar "pelo menos mil" pessoas para a porta do hotel para tentar impedir a venda. Acampados em frente à sede da empresa, eles fizeram nesta quinta uma manifestação que reuniu cerca de 100 pessoas, segundo a PM, e 300, na avaliação dos sindicalistas. Pelo menos 15 plataformas na bacia de Campos pararam a produção, segundo a FUP (Federação Única dos Petroleiros), o que não foi comentado pela Petrobras. Não há previsão de que Dilma participe do leilão de Libra, por temor às manifestações. Sindicalistas acusam a presidente de privatizar uma riqueza do país, ao contrário do que havia prometido em campanha eleitoral. "É obrigação nossa fazer esquema de segurança para todas as rodadas de licitação. Nós estamos em um período de manifestações no Rio de Janeiro, a manifestação pacifica dos professores acabou em vandalismo, eu posso bobear?", disse a diretora-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Magda Chambriard. ESQUEMA DE GUERRA A mobilização contará com 1.100 homens do Exército, das polícias Federal, Rodoviária Federal, da Força Nacional, além de agentes das polícias Civil e Militar do Rio. O planejamento será definido hoje e o efetivo ainda pode aumentar. Será publicado no Diário Oficial da União, o decreto presidencial convocando a chamada GLO (Garantia da Lei e da Ordem) dando ao Exército, naquela região, o poder de polícia de forma "episódica e temporária". A participação das forças federais começou a se definir, na segunda passada, em uma conversa entre o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame. Durante toda a manhã, na sede da Segurança, no Rio, Beltrame falou a Cardozo que a polícia não tinha condições de garantir a segurança em torno do hotel Windsor, na Barra da Tijuca, onde ocorrerá o leilão. Na avaliação do secretário, a Polícia Militar vem enfrentando manifestações nos últimos 90 dias e está exausta devido aos inúmeros protestos na cidade. Ficou acertado que a PM cuidará da segurança dos prédios da ANP (Agência Nacional de Petróleo), Petrobras, Câmara Municipal, Alerj (Assembleia Legislativa) e do Palácio Guanabara, sede do governo estadual. Na Barra da Tijuca, as forças federais controlarão, inclusive, a entrada e a saída de pessoas do bairro, além do trânsito de pessoas ao hotel, onde ocorrerá o leilão. O LEILÃO O campo de Libra é a maior descoberta de petróleo do país e será vendido por um bônus de assinatura de R$ 15 bilhões. Será o primeiro leilão sob o regime de partilha, no qual, em vez de maior valor em dinheiro, ganha quem ofertar o maior percentual de petróleo para o governo. O leilão atraiu interesse de 11 empresas, mas apenas uma brasileira (Petrobras). * Fonte primária: Folha On Line
Fonte: Portos e Navios Publicado: 16 Outubro 2013 08:33 LUPATECH: Petros e BNDES, com 56%, não confirmam um novo aporte Principais acionistas da Lupatech, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petros têm hoje cerca de 56% do capital da companhia, fatia alcançada após o aporte de R$ 300 milhões na operação de socorro realizada em dezembro do ano passado. As duas instituições têm especial interesse no processo de recuperação da companhia, mas não confirmaram se participariam de um novo aporte de recursos para garantir a sobrevivência da empresa, conforme o mercado vem especulando. Além dos quase 32% de participação acionária, a exposição do banco de fomento inclui financiamentos concedidos à empresa. Procurado pelo Brasil Econômico, o banco não informou quanto tem de exposição à companhia, mas, em 2009, foi a entidade que mais subscreveu debêntures da empresa, em uma operação de R$ 441 milhões com o objetivo de financiar o processo de expansão. Os donos das debêntures estão entre os credores prejudicados por um dos calotes no pagamento de juros anunciados pela empresa este ano. Já a Petros tinha, em seu último balanço (referente a dezembro de 2012), uma exposição de R$ 60 milhões à companhia. O valor é hoje menor, uma vez que as ações da empresa sofreram desvalorização de 54% desde o final de dezembro, quando oscilavam na casa dos R$ 1,60. As cotações chegaram perto deste valor na última semana, com grande volume de negócios impulsionados pelos rumores a respeito da reestruturação financeira, mas voltaram para R$ 0,75 ontem. A Lupapar Negócios e Empreendimentos, holding pertencente aos fundadores da empresa tiveram sua participação diluída ao longo do processo de reestruturação da companhia e tem hoje apenas 6,11% das ações. O terceiro maior acionista, com 15,86%, é o fundo GP Investimentos, por meio da empresa Oil Field Services. * Fonte primária: Brasil Econômico;Nicola Pamplona 
Fonte: Site da LUPATECH - http://lupatech.infoinvest.com.br/static/ptb/composicao_acionaria.asp?language=ptb
Fonte: Jornal Nacional - Edição do dia 14/10/2013 Publicado: 14/10/2013 22h05 - Atualizado em 14/10/2013 22h05 Poucos aposentados ganham teto máximo oferecido pelo INSS Fator previdenciário, aplicado no momento do cálculo da aposentadoria, reduz, em média, 30% do valor do benefício. O fator é uma fórmula que leva em conta a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida. 
O Jornal Nacional apresentou uma série de reportagens sobre a aposentadoria e também sobre a volta de aposentados ao mercado de trabalho. Por opção ou necessidade.
Nesta segunda-feira (14), a repórter Camila Bomfim mostra por que é tão difícil um trabalhador da iniciativa privada se aposentar ganhando o máximo que o INSS paga como benefício. Dona Terezinha contribuiu para o INSS durante 30 anos, e reclama da aposentadoria. “Eu recebo R$ 2.100 de aposentadoria, este valor não é compatível com o que eu gasto”, diz. É pouco mais da metade do teto do INSS, hoje em R$ 4159. O valor máximo de aposentadoria foi fixado por uma mudança na Constituição em 2003. Correspondia a 10 salários mínimos da época. De lá para cá o teto da aposentadoria vem sendo corrigido anualmente apenas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Por isso, hoje não equivale mais a 10 salários mínimos. O reajuste do salário mínimo é diferente: além do INPC, tem um ganho real que varia ano a ano. Ganhar o teto atual da aposentadoria é para poucos. Segundo o Ministério da Previdência, dos 17 milhões de aposentados, apenas 220 mil recebem a maior faixa do benefício, entre R$ 3 mil e R$ 4.159 reais. O Ministério não informa quantos aposentados recebem o teto. O benefício da dona Terezinha, por exemplo, foi reduzido porque ela se aposentou aos 48 anos de idade, cedo demais na avaliação do governo, que desde 1999 usa um freio para o que chama de aposentadoria precoce. É o fator previdenciário, aplicado no momento do cálculo da aposentadoria e que reduz, em média, 30% do valor do benefício. O fator é uma fórmula que leva em conta a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida do brasileiro. Um exemplo: um homem de 58 anos de idade e 35 de contribuição terá 20% de redução no valor do benefício. Segundo o Ministério da Previdência, o brasileiro tem se aposentado, em média, na faixa dos 50 anos de idade. Quanto mais cedo, maior a perda provocada pelo fator previdenciário, já que o tempo de contribuição ao INSS também é menor. Para tentar receber uma aposentadoria melhor, não tem jeito: é preciso trabalhar por mais tempo e ter um salário que permita a contribuição máxima durante o maior período possível. Para um especialista, é muito difícil o trabalhador alcançar o teto da aposentadoria. “Seria uma combinação de uma idade mais elevada, na faixa de, alguma coisa além dos 60 anos, e com tempo de contribuição também mais elevado, além de 40 anos, para chegar a conseguir obter o teto”, explica o especialista em previdência do Ipea Marcelo Abi-Raimia Caetano. O diretor de benefícios do INSS diz que o sistema busca equilibrar a conta entre contribuições e pagamento de benefícios, mas reconhece: “O sistema é feito para poder levar em consideração o período contributivo da pessoa e tentar retribuir a ela a melhor possibilidade. Agora, naturalmente, ele vai precisar ter contribuições durante um longo período e retardar a aposentadoria. Se ele antecipar, ele sofre o efeito do fator”, afirma o diretor de benefícios do INSS, Benedito Brunca. * Fonte primária: Jornal Nacional
Fonte: globo.com - Economia/Domésticas/Previdência privada Publicado: 14/10/13 - 14h41 // Atualizado: 14/10/13 - 16h55 Proposta para equalizar déficit dos fundos de pensão de estatais enfrenta resistência Apresentada ao Conselho Nacional de Previdência Complementar, a proposta foi retirada da pauta Geralda Doca (Email) BRASÍLIA - O governo quer alterar as regra para equalização dos déficits dos fundos de pensão de estatais, mas enfrenta resistências dos representantes desses fundos. A proposta foi apresentada nesta segunda-feira ao Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), no entanto, diante do impasse, foi retirado de pauta. Ficou acertado que a alteração será discutida numa nova reunião do Conselho, no dia 31 deste mês. A proposta do governo determina que se o déficit for superior a 10% das reservas técnicas, as entidades terão que apresentar um plano para sanar o problema no exercício seguinte (após o fechamento do balanço anual); se for inferior, em até três anos. Na avaliação do conselheiro, Dyogo Oliveira (secretário-executivo interino da Fazenda), é importante alterar as regras e fixar um percentual do déficit a ser equalizado para obrigar as entidades a apresentarem um plano, com o objetivo de resolver o problema. Segundo ele, as regras atuais, que dividem os déficits em conjuntural, decorrente do comportamento da economia e estrutural, são confusas e não estimulam a adoção de soluções. A norma em vigor diz apenas que o déficit estrutural, mais grave por envolver problemas de financiamento dos planos de aposentadoria, tem ser equalizado no exercício seguinte. - O adiamento (dessa questão) pode exigir uma solução mais drástica no futuro - disse Oliveira, como, redução do benefício ou aumento da contribuição. * Fonte primária: oglobo.globo.com
Fonte: PETRONOTÍCIAS Paulo Dalmazzo deixa Andrade Gutierrez para tirar Jaraguá da crise financeira Publicado: 09. out, 2013 
A Jaraguá Equipamentos Especiais aposta na experiência do engenheiro Paulo Roberto Dalmazzo para tirar a empresa da crise que está atravessando. Dalmazzo tem 39 anos e é formado pela Universidade Mackenzie, em São Paulo, com mestrado na Universidade de Washington e mestrado em gestão empresarial na FGV. Foi CEO da Bric Brazilian Intermodal Complex e estava dirigindo a Andrade Gutierrez Óleo&Gás.
A Jaraguá está em fase de grande reformulação e enfrenta uma séria crise financeira em suas operações. Recentemente enfrentou e superou um pedido de falência requerido pela Gerdau Aços Longos na Sexta Vara de Sorocaba (SP), mas ainda precisa vencer centenas de protestos de inúmeros fornecedores em diversos cartórios do país. O empresário Álvaro Garcia, que comprou o controle da empresa no ano 2000, assumiu a presidência da Jaraguá e demitiu quase todos os executivos que estavam à frente das operações. Há inúmeras razões para a empresa ter chegado a este ponto, mas duas delas são as mais importantes: a mudança de seu negócio principal, que é produzir equipamentos especiais, dando prioridade para obras de engenharia; e o represamento dos pagamentos dos pleitos feitos nessas obras para o cliente Petrobrás. Atualmente, a Jaraguá está atuando nos seguintes projetos para a Petrobrás: RNEST – EPC dos fornos petroquímicos UDA, HDT, UGH e UCR; COMPERJ – Tancagem, interligação destes tanques e subestações; PB Distribuidora – com a fabricação e montagem de tanques. Além desses projetos, a Jaraguá está fabricando e fornecendo diversos equipamentos para plataformas e outras refinarias como a REPLAN, REVAP, REFAP E REGAP. Também estão fabricando os módulos de remoção de CO² para as plataformas da cessão onerosa P74, P75, P76 e P77. “A Jaraguá atua em vários outros setores e temos contratos em andamento nas áreas de Papel e Celulose, Mineração e Nuclear”, afirmou a empresa em entrevista recente ao Petronotícias. * Fonte primária: PETRONOTÍCIAS
Fonte: UOL Economia TCU aprova estudos para leilão do pré-sal, mas faz críticas Publicado: 09/10/2013 18h23 Da Agência Brasil O Tribunal de Contas da União aprovou com ressalvas, nesta quarta-feira (9), os estudos para o leilão do Campo de Libra, o primeiro da área do pré-sal, que está marcado para o dia 21 de outubro. O tribunal recomendou que o Conselho Nacional de Política Energética faça uma alteração em sua resolução para adequá-la ao modelo de contrato da Agência Nacional de Petróleo (ANP), em relação ao percentual das despesas que a empresa poderá ter de reembolso. Segundo o relator da matéria, ministro José Jorge, a sugestão não deve implicar mudança na data do leilão, mesmo que o conselho não faça a alteração, que é apenas para dar segurança jurídica ao processo. "Fizemos uma recomendação, o governo não é obrigado a cumprir, mas é bom que cumpra", disse. O relator fez críticas em relação ao modelo adotado para licitar áreas no pré-sal. Segundo ele, os estudos que basearam o edital são frágeis e não há um plano para os próximos campos que serão licitados. José Jorge chamou a atenção para o fato de o Campo de Libra, que é o maior do pré-sal, ser o primeiro a ser leiloado. "Estão usando o melhor campo descoberto até agora para fazer um teste", disse. O edital do leilão e o modelo do contrato foram divulgados no início de setembro pela ANP. Segundo a agência, 11 empresas se habilitaram para participar da disputa, e nove depositaram garantias para a operação. A empresa vencedora será a que reverter o maior percentual do petróleo à União. A área a ser licitada tem cerca de 1,5 mil quilômetros quadrados. O volume de petróleo recuperável deverá oscilar entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris. O tribunal ainda vai analisar as outras etapas da licitação do pré-sal: o edital, a licitação e a assinatura do contrato. * Fonte primária: UOL Economia
Fonte: veja.com.br - Economia/Investimentos Publicado: 08/10/2013 - 10:48 Previdência pede saída de diretor de fundo de pensão dos Correios A Previc responsabilizou Ricardo Oliveira pelo prejuízo de R$ 762 milhões do Postalis, fundo de pensão dos funcionários dos Correios 
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) determinou o afastamento por dois anos do atual diretor-financeiro do fundo de pensão dos Correios, Ricardo Oliveira, por investimentos que deram prejuízos de, ao menos, 762 milhões de reais ao Postalis. Mantido com recursos dos Correios e dos servidores da estatal, o fundo é o terceiro maior do Brasil, considerando o número de associados, e um dos principais investidores institucionais do país, com patrimônio de 7,7 bilhões de reais.
A Previc, responsável por fiscalizar os fundos de pensão, também aplicou multa de 40 mil reais a Oliveira, em decisão publicada no dia 21 de agosto. A despeito da orientação da Previc, Ricardo Oliveira será mantido no cargo, segundo informou o Postalis. O fundo não comentou os motivos da punição pela Previc. Na última semana dez entidades ligadas a fundos de pensão e aos trabalhadores dos Correios encaminharam carta à presidente Dilma Rousseff e aos ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Planejamento) pedindo a saída de Ricardo Oliveira do cargo e de "todos os demais responsáveis pelas decisões de investimentos que impuseram perdas ao Postalis que terão de ser cobertas pelos Correios e pelos servidores". O afastamento do diretor financeiro do Postalis já foi defendido por seus colegas no ano passado, mas ele foi mantido no cargo. Em novembro, o conselho deliberativo, por quatro votos a dois, deliberou pela demissão de Oliveira por causa dos prejuízos ao fundo. Treze dias depois dessa decisão, contudo, o conselheiro Reginaldo Alcântara mudou o voto, revertendo a demissão. Na ata da reunião, à qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, os conselheiros favoráveis ao afastamento apontaram que o déficit num dos planos de investimento do Postalis saltou de 392 milhões para 762 milhões de reais entre 2011 e 2012. "Agrava-se a situação em função do atual diretor financeiro ter sido gerente de aplicações e membro do comitê de investimentos do Postalis antes de assumir a diretoria, tendo conhecimento da real situação das aplicações do fundo", registraram os conselheiros em defesa do afastamento. Ao mudar seu voto, o conselheiro Reginaldo Alcântara justificou ter pensado melhor. "Não está claro para mim que o diretor financeiro, muito embora tenha sido gerente de aplicações, tenha que ser responsabilizado por nós." Investigação - Na mesma reunião, de 2012, os diretores citam investigação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Securities and Exchange Comission (SEC), reguladora do mercado de capitais dos Estados Unidos, sobre uma corretora contratada para investir recursos do fundo que resultou em prejuízo ao Postalis de 16,2 milhões de dólares. A corretora aplicou 46 milhões de dólares do Postalis em dois fundos. A investigação apura fraude nos valores de comissões dessas operações. Oliveira foi indicado para a diretoria financeira por apadrinhados do PMDB. O partido controla o Postalis ao lado do PT, que indicou o presidente. Procurado, Ricardo Oliveira não quis dar entrevista. (com Estadão Conteúdo) * Fonte primária: veja.abril.com.br
Fonte: globo.com - Economia/Mercados Publicado: 5/10/13 - 7h00 Governo estuda reforçar caixa da Petrobras após leilão do pré-sal Cessão onerosa, feita em 2010, seria renovada com repasse integral do campo de Franco para a estatal. Danilo Fariello (Email) 
BRASÍLIA - O governo já discute os próximos passos para a exploração do pré-sal, depois do leilão do campo gigante de Libra. Assessores diretos da presidente Dilma Rousseff defendem que seja antecipada uma decisão que poderá resultar em um reforço substancial no caixa da Petrobras, no momento em que a empresa passa por restrições de crédito e se vê na necessidade de desembolsar pelo menos R$ 4,5 bilhões pelo bônus de assinatura de Libra. A proposta em discussão é renovar imediatamente o contrato da cessão onerosa feito no processo de capitalização da empresa, em 2010, e assegurar que a Petrobras tenha acesso total às reservas das áreas que foram cedidas, principalmente do campo de Franco, o maior da cessão onerosa.
No contrato de cessão onerosa, de 2010, a União transferiu para a Petrobras cinco bilhões de barris de óleo distribuídos por seis áreas. Pelo acordo, a estatal tem até setembro de 2014 para fazer o levantamento das áreas onde já foram perfurados nove poços para confirmar se há o petróleo previsto ou não. Ocorre que o volume de petróleo já encontrado supera todas as previsões anteriores. Independentemente das condições em que União e Petrobras negociem para que a estatal tenha acesso ao conteúdo total de Franco, a empresa poderia obter imediatamente ganhos financeiros ao computar essas reservas em seu balanço, ampliando sua capacidade de financiamento. A reavaliação de Franco poderia melhorar a percepção de risco de crédito da empresa pelas agências de risco. Anteontem, a Moody’s rebaixou a nota da estatal. Em Franco, estavam previstos três bilhões de barris como cessão onerosa, pelo contrato de 2010, mas a estimativa é de que a área possua potencial igual ou superior a Libra, ou seja, cerca de dez bilhões de barris. Perguntada sobre essa projeção, a Petrobras informou que “não divulga expectativa de reservas antes de declarar a comercialidade das áreas”. No contrato de cessão, há previsão de renegociação entre União e Petrobras quando a comercialidade das áreas for declarada. É essa repactuação que pode ser antecipada, com acesso da Petrobras ao total disponível nas áreas cedidas. Nesse caso, o governo considera contratar diretamente a Petrobras para efetuar a exploração total de áreas como Franco, sem, necessariamente, exigir um bônus de assinatura da empresa e liberando-a para negociar parcerias com outras petrolíferas. Em seu Plano de Negócios, a Petrobras já previu seis sondas para operar em áreas da cessão onerosa e que poderiam ser usadas para produzir muito mais do que os cinco bilhões de barris previstos no contrato original com a União. Outras duas ainda serão contratadas especificamente para essas áreas, segundo a estatal. No mercado financeiro, quando são emprestados recursos para petroleiras, costuma-se avaliar um índice que compara o total estimado de reservas de petróleo e o ritmo de produção, resultando em um tempo no qual essas reservas seriam produzidas, explica Pedro Dittrich, sócio responsável por petróleo e gás do TozziniFreire Advogados. A autorização para explorar todas as reservas da cessão onerosa poderia melhorar esse índice, segundo avaliação de especialistas, aumentando a capacidade de financiamento da empresa. * Fonte primária: oglobo.globo.com
Fonte: Veja - Economia - Petróleo 04/10/2013 - 12:48 CVM deve julgar Petrobras, BNDES e fundos por escolha de conselheiros Órgão vai investigar supostas irregularidades na eleição de administradores e conselheiros da Petrobras em 2011 e 2012. 
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pode levar a julgamento o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), seu braço de participações, o BNDESPar, e os fundos de pensão estatais Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa) e Petros (Petrobras) por supostas irregularidades na eleição de administradores e conselheiros da Petrobras em 2011 e 2012. O diretor financeiro e de relações com investidores da estatal, Almir Barbassa, também está na lista.
O caso já vinha sendo investigado, mas agora foi formalizado um processo sancionador, o que pode levar à punição dos envolvidos com multa e até inabilitação. A CVM dará seu veredicto sobre o voto de acionistas ligados ao controlador de uma companhia estatal na eleição de vagas destinadas aos acionistas minoritários da empresa. Os acusados terão até o dia 28 deste mês para apresentar defesa. Até a assembleia de 2013, as duas vagas de minoritários, de um total de dez no conselho de administração, sempre foram ocupadas por nomes com aval da União. Segundo acionistas, os fundos e o BNDES votavam de acordo com os interesses do governo, e não dos minoritários. Na prática, haveria conflito de interesses. Pela Lei das Sociedades Anônimas (6.404/76), o acionista deve exercer o direito de voto no interesse da companhia. Se comprovada a interferência direta do governo na indicação de algum dos conselheiros eleitos, pode também ser configurado abuso de poder do controlador. O episódio mais controverso aconteceu na assembleia de 19 de março do ano passado. Um grupo de acionistas minoritários tentou eleger representantes ao conselho, mas os nomes acabaram barrados pelos fundos e pelo BNDES, que conseguiram eleger outros candidatos: os empresários Josué Gomes da Silva, dono da Coteminas e filho do ex-vice-presidente José Alencar, e Jorge Gerdau Johannpeter, dono do grupo Gerdau. Minoritários como Romano Allegro recorreram à CVM alegando que as instituições estavam sujeitas a forte influência da controladora da Petrobras. Os fundos de pensão têm estatais como patrocinadoras. Já o BNDES e BNDESPar são instituições ligadas diretamente ao Tesouro e ao governo. Na assembleia realizada em abril, Previ e Petros ainda votaram como minoritários. No evento, a presidente da Petrobras, Graça Foster, disse que não ficou provada a influência do controlador. Em ofício publicado em fevereiro, a CVM rechaçou a participação dos acionistas controladores e de partes a eles vinculadas nas votações em separado. * Fonte primária: veja.abril.com.br
Fonte: globo.com - Economia/Mercados 04/10/2013 14h58 - Atualizado em 04/10/2013 16h29 CVM investiga BNDES e fundos de pensão sobre eleição na Petrobras Escolha de conselheiros e administradores em 2011 e 2012 é apurada. Prazo para apresentação de defesas é até o dia 28 de outubro. Do G1, em São Paulo A Comissão de Valores Mobiliáros (CVM) apura eventuais irregularidades relacionadas à eleição de administradores e conselheiros fiscais da Petrobras em assembleias ordinárias realizadas nos anos de 2011 e 2012, de acordo com processo no site da reguladora. Os acusados são o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o BNDES Participações (BNDESPAR), e os fundos de pensão estatais Funcef, (da Caixa) Petros (da Petrobras) e Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), além do diretor financeiro e de Relações com Investidores da Petrobras, Almir Guilherme Barbassa. A investigação acontece por meio de um processo administrativo sancionador. O último despacho, do dia 19 de setembro, é sobre pedido de unificação de prazo para apresentação de defesa. Foi determinado o prazo para apresentação de defesas até o dia 28 de outubro deste ano para todos os acusados do processo. De acordo com a CVM, informações correm sobre sigilo porque o processo ainda está em andamento e, por conta disso, não é possível divulgar detalhes. A Petrobras, a Petros e o BNDES informaram que não comentam sobre o assunto. O G1 aguarda posicionamenos dos demais acusados. * Fonte primária: globo.com - G1 (On Line)
Fonte: estadao.com.br 04 de outubro de 2013 | 10h 30 Em resposta à Moody’s, Petrobras diz que tem rigor na aprovação de projetos Fernanda Guimarães, da Agência Estado SÃO PAULO - A Petrobras disse, em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que possui um maior rigor na aprovação de novos projetos e que a prova desse fato é que não houve a inclusão de nenhum novo projeto na carteira de investimentos da estatal em seu Plano de Negócios e Gestão (PGN) para o período de 2012 a 2016 e de 2013 a 2017. "A Petrobras manteve o mesmo nível de investimento focando na conclusão dos projetos em execução sem alteração de seus escopos", segundo nota da petroleira. O comunicado foi enviado à CVM em resposta ao rebaixamento pela agência de rating Moody's de sua classificação de risco (rating) da dívida de longo prazo. No mesmo relatório, a agência de classificação de riscos manteve a perspectiva negativa para os ratings da Petrobras "para avaliar a execução da companhia em relação ao seu programa de investimento e cumprimento das metas de crescimento de produção, bem como da tendência de alavancagem, que deve começar a declinar depois de 2014". Ainda no comunicado, a estatal destaca que a realização de seu plano de investimentos gerará para a empresa um "aumento significativo de sua produção de petróleo e gás natural atingindo 3,4 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed) em 2017 e 5,2 milhões de boed em 2020". A companhia se defendeu também ao afirmar que o seu atual perfil de vencimento da dívida está "bem distribuído e balanceado com a geração de caixa futura". A empresa frisa ainda que a maior parte de seus financiamentos, já contratados neste ano, tem prazo de vencimento médio igual ou superior a 7 anos e, por isso, "compatível com a maturidade dos projetos de investimento e consequente crescimento da geração de caixa da companhia". * Fonte primária: O Estado de São Paulo (On Line)
Fonte: estadao.com.br Publicado: 04 de outubro de 2013 | 9h 09 CVM julga polêmica de minoritários da Petrobras MARIANA DURÃO - Agencia Estado RIO DE JANEIRO - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pode levar a julgamento o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), seu braço de participações, a BNDESPar, e os fundos de pensão estatais Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa) e Petros (Petrobras) por supostas irregularidades na eleição de administradores e conselheiros da Petrobras em 2011 e 2012. O diretor financeiro e de relações com investidores da estatal, Almir Barbassa, também está na lista. O caso já vinha sendo investigado, mas agora foi formalizado um processo sancionador, o que pode levar à punição dos envolvidos com multa e até inabilitação. A xerife do mercado de capitais dará seu veredicto sobre o voto de acionistas ligados ao controlador de uma companhia estatal na eleição de vagas destinadas aos acionistas minoritários da empresa. Os acusados terão até o dia 28 deste mês para apresentar defesa. Ao que tudo indica, a CVM optou por reunir em um mesmo processo análises paralelas, por tratarem do mesmo assunto. Dados públicos mostram que até o início do ano a investigação sobre a assembleia de 2012, aberta em abril daquele ano pela CVM, estava aos cuidados da Superintendência de Processos Sancionadores. Isso indica que provavelmente foi aberto um inquérito administrativo, o que evidencia haver indícios suficientes de irregularidades. Até a assembleia de 2013, as duas vagas de minoritários, de um total de dez no conselho de administração, sempre foram ocupadas por nomes com aval da União. Segundo acionistas, os fundos e o BNDES votavam de acordo com os interesses do governo, e não dos minoritários. Na prática, haveria conflito de interesses. Pela Lei das Sociedades Anônimas (6.404/76), o acionista deve exercer o direito de voto no interesse da companhia. Se comprovada a interferência direta do governo na indicação de algum dos conselheiros eleitos, pode também ser configurado abuso de poder do controlador. O episódio mais polêmico ocorreu na assembleia de 19 de março do ano passado. Um grupo de acionistas minoritários tentou eleger representantes ao conselho, mas os nomes acabaram barrados pelos fundos e pelo BNDES, que conseguiram eleger outros candidatos: os empresários Josué Gomes da Silva, dono da Coteminas e filho do ex-vice-presidente José Alencar, e Jorge Gerdau Johannpeter, dono do grupo Gerdau. Minoritários como Romano Allegro recorreram à CVM alegando que as instituições estavam sujeitas a forte influência da controladora da Petrobras. Os fundos de pensão têm estatais como patrocinadoras. Já o BNDES e BNDESPar são instituições ligadas diretamente ao Tesouro e ao governo. Na assembleia realizada em abril, Previ e Petros ainda votaram como minoritários, segundo divulgou na ocasião o Broadcast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado. No evento, a presidente da Petrobras, Graça Foster, disse que não ficou provada a influência do controlador. Em ofício publicado em fevereiro, a CVM rechaçou a participação dos acionistas controladores e de partes a eles vinculadas nas votações em separado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. * Fonte primária: O Estado de São Paulo (On Line)
Fonte: estadao.com.br Publicado: 3 de outubro de 2013 | 2h 08 Momento é de consolidação no mercado de teles A Oi e a Portugal Telecom anunciam sua fusão cerca de uma semana após a espanhola Telefônica ter fechado um acordo com os principais acionistas da holding que controla a Telecom Itália, aumentando sua participação no grupo. Na avaliação dos especialistas, porém, o novo quadro de injeção de capital, não daria fôlego suficiente para que a empresa criada com fusão de Oi e PT pudesse, por exemplo, fazer uma oferta para aquisição da TIM no Brasil. "Qualquer operadora (Oi, Vivo ou Claro) vai enfrentar problemas regulatórios para comprar a TIM. A Oi/PT vai ter mais recursos, mas não devem ser usados para comprar a TIM", disse uma fonte. Uma das hipótese é que ao invés de a nova empresa comprar a TIM, poderia ocorrer um movimento de saída dos acionistas ligados ao governo - BNDES, Previ, Funcef e Petros - para, com esses recursos, adquirirem o braço brasileiro da Telecom Itália. "Neste caso, não haveria sobreposição de mercado e se manteriam quatro grandes concorrentes", afirmou a fonte. * Fonte primária: O Estado de São Paulo (On Line)
Fonte: Instituto Humanas Unisinos Quarta, 02 de outubro de 2013 Pré-sal e o embate geopolítico estratégico. A maior privatização da história política do Brasil. Entrevista especial com Ildo Sauer “É um absurdo que um país, sem saber quanto tem de petróleo, coloque em leilão um campo com gigantesca dimensão”, declara o engenheiro. Por Patricia Fachin 
“Nenhum país do mundo faz o que o Brasil está fazendo: leiloar aos poucos o acesso da produção de petróleo de campos cujo total é desconhecido”, adverte Ildo Sauer, em entrevista concedida à IHU On-Line, ao comentar o leilão do Campo de Libra, anunciado para 21 de outubro deste ano. Na avaliação dele, a iniciativa da Presidência da República é equivocada, porque “não faz sentido” colocar em leilão o Campo de Libra, que, “segundo a Agência Nacional do Petróleo – ANP, pode ter entre 8 e 12 bilhões de barris, apesar de haver estimativas de que possa chegar a 15 bilhões de barris. Se os dados forem esses, trata-se da maior descoberta do país”. De acordo com ele, o “Brasil não sabe se tem 50 bilhões, 100 bilhões ou 300 bilhões de barris. Se o país tiver 100 bilhões, estará no grupo de países de grandes reservas, se tiver 300 bilhões, será o dono da maior reserva do mundo, porque 264 bilhões é o volume de barris da Arábia Saudita”.
Na entrevista a seguir, concedida por telefone, Sauer explica como ocorreu o processo de investigação da camada pré-sal e as razões que levam o Estado brasileiro a optar pelo leilão, ao invés de contratar a Petrobras para explorar as novas reservas petrolíferas. “A minha perplexidade e apreensão é de que o Conselho Nacional de Política Energética, comandado pela Presidência da República, deliberou colocar esse campo em leilão. Parece-me que essa decisão é baseada em problemas da macroeconomia, das contas externas e do déficit público, que tem sofrido uma deterioração considerável nas contas”, menciona. E dispara: “Até agora, a estratégia brasileira está completamente equivocada, e Libra é apenas a cabeça de ponte, é o início de um processo de deterioração e de um papel subalterno que o Brasil está cumprindo nesse embate global entre os países que detêm reservas e recursos e aqueles que querem se apropriar deles pagando o mínimo possível. Petróleo não é pizza, não é boi, não é um negócio qualquer”. Ex-diretor executivo da Petrobras, responsável pela Área de Negócios de Gás e Energia, entre 2003 e 2007, Sauer assegura que, caso a Petrobras fosse contratada para explorar o Campo de Libra, seria possível pagar o investimento da exploração em no máximo três anos, garantindo uma produção de petróleo por 30 anos, com uma “produção um pouco superior a 1 milhão, 1,5 milhão de barris por dia, que daria um excedente proporcionalmente menor, mas mesmo assim chegaria a algo entre 35, 40 bilhões”. Ildo Sauer alerta que, quando se trata de petróleo, “um lucro enorme está em disputa”, e o “governo americano quer dobrar a espinha dorsal da OPEP, fazer com que haja novamente uma superprodução de petróleo, que o preço caia e que os benefícios do uso do petróleo voltem a ser apropriados pelos países consumidores, ou seja, os países desenvolvidos”. E acentua: “A ação brasileira parece que é absolutamente ingênua ou destituída de conhecimento do embate geopolítico estratégico em que está se dando esse teatro de operações em torno do petróleo”. Ildo Sauer é graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, mestre em Engenharia Nuclear e Planejamento Energético pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e doutor em Engenharia Nuclear pelo Massachusetts Institute of Technology. Atualmente é professor titular da Universidade de São Paulo – USP. IHU On-Line – Como ocorreu o processo de descoberta da camada pré-sal, e como ficou definida que ocorreria a exploração do petróleo no país? Ildo Sauer – Há tempo a Petrobras vinha investigando a possibilidade de haver petróleo na camada pré-sal e, para tal, ela buscou parcerias nacionais e internacionais, centros de pesquisa, empresas, para trabalhar na área de elaboração e interpretação das imagens captadas da camada pré-sal. A ideia se consolidou em 2005, quando se descobriu que abaixo do Campo de Parati, que tem uma camada de 300 metros de sal, havia petróleo leve, ou seja, um pequeno “bolsão” do pré-sal. Foi isso que deu confiança à diretoria da Petrobras para, em 2006, autorizar a reentrada de investigação para averiguar se havia ou não mais poços de petróleo. Na primeira tentativa de investigação, chegou-se ao sal sem encontrar petróleo. Por conta disso, houve uma longa discussão e avaliação técnica, e a diretoria da Petrobras autorizou a reentrada da plataforma da TransOcean no Campo — a um custo de 264 bilhões de dólares —, que perfurou os 3 km de sal e encontrou petróleo leve. Estava, então, nesse momento, confirmado o modelo geológico do pré-sal, assim como uma nova realidade muito alvissareira e auspiciosa para o país. A notícia foi repassada ao presidente da República em 2006, mas mesmo assim o governo federal manteve o leilão de petróleo, o qual posteriormente foi anulado na Justiça. Aí há um paradoxo que é importante sacar: de um lado a Petrobras avançou em suas pesquisas e comunicou ao presidente da República, à época Luiz Inácio Lula da Silva, e à presidente do Conselho Nacional de Políticas Energéticas, que naquele tempo era a Senhora Rousseff, que estávamos tendo um contexto petrolífero no país, mas o governo decidiu leiloar o petróleo. 
Primeiros poços de petróleo
Em 2006, descobriu-se o primeiro poço de petróleo, em seguida, o segundo, que confirmou e permitiu delimitar a extensão do Campo de Tupi, algo em torno de cinco a oito bilhões de barris. Trata-se de uma descoberta gigantesca para o tipo de campo que se vinha descobrindo no Brasil, na camada pós-sal. A partir daí começamos a entender que o pós-sal possivelmente também seria petróleo formado no pré-sal e que, ao se romper a camada de sal por causa dos movimentos próximos da costa, o petróleo migrasse para cima e sofresse transformações, se tornando mais pesado por conta desse processo, retendo-se em camadas impermeáveis superiores acima do sal, formando aqueles bolsões de petróleo de menor dimensão, que são do pós-sal, os quais tinham garantido a efêmera autossuficiência do Brasil em 2006. Entretanto, tal descoberta foi tão festejada quanto abandonada por causa da Política Energética Brasileira em relação ao etanol e às políticas da expansão da frota de veículos. Hoje o Brasil importa petróleo e derivados, ou seja, há um prejuízo para a Petrobras. De qualquer maneira, o pós-sal e o pré-sal têm essa relação. Em 2007, foi construído o segundo poço, o qual permitiu dimensionar o Campo de Tupi. Em novembro de 2007, foi feita a retirada de 42 blocos do entorno de Tupi, mas mantido o leilão, apesar de ter sido desaconselhado pelo Clube de Engenharia, pelos dirigentes da Petrobras e pelos movimentos sociais. Todos diziam que o governo deveria esperar para dimensionar as reservas do pré-sal, concluir o processo exploratório e avaliar o que fazer com tais reservas. Estratégia Em qualquer lugar do mundo, quando se descobre uma nova província petrolífera ou mineral, se faz um esforço para dimensioná-la. Mas isso até hoje não foi feito no Brasil, e é um dos primeiros problemas que temos em relação ao Campo de Libra. Deveria ter sido feita a conclusão do processo exploratório, que significava simplesmente concluir as sísmicas. A Petrobras poderia ser contratada para fazer isso. Nenhum país do mundo faz o que o Brasil está fazendo: leiloar aos poucos o acesso da produção de petróleo de campos cujo nem o total do pré-sal é conhecido, nem dos campos individuais. O Campo de Libra está indo a leilão com apenas um poço, o que não permite delimitar com precisão qual é o volume de petróleo existente. Ninguém vende uma fazenda cheia de bois sem contar o número de bois. Quer dizer, não faz sentido colocarmos em leilão o Campo de Libra, que, segundo a Agência Nacional do Petróleo – ANP, pode ter entre 8 e 12 bilhões de barris, apesar de haver estimativas de que possa chegar a 15 bilhões de barris. Se os dados forem esses, trata-se da maior descoberta do país. IHU On-Line – Por que a decisão de leiloar esses campos? Ildo Sauer – A decisão é da Senhora Rousseff, que preside o Conselho Nacional de Políticas Energéticas. Deu na veneta dela reunir o Conselho, composto pelos ministros a ela subordinados, e presidentes de órgãos pela presidência nomeados, que estão lá para referendar as vontades do príncipe, ou nesse caso, da princesa. Então, é um absurdo que um país, sem saber quanto tem de petróleo, coloque em leilão um campo com essa gigantesca dimensão de petróleo. O governo nem sequer se deu ao trabalho de concluir a exploração de Libra, quando deveria ter concluído os dados do pré-sal como um todo para sabermos se temos os 50 bilhões de barris mais ou menos já confirmados com a sucessão de descobertas dos vários campos, desde Parati, Tupi, Libra, Franco e todos os outros que vieram depois e já foram anunciados. Ao longo de 60 anos de pós-sal, que se completam no dia 3 de outubro, a Petrobras descobriu cerca de 20 bilhões de barris de petróleo, produziu cinco bilhões, está produzindo cerca de 700 milhões de barris por ano nos últimos tempos – a produção está estagnada nesse patamar de dois milhões de barris por dia. Hoje a estatal também tem reservas convencionais de pós-sal da ordem de 15 milhões. Obviamente, quando num leilão não há precisão nem certificação do volume de petróleo, isso é precificado contra quem leiloa. Ninguém vai oferecer algo ao governo se não tiver certeza do produto que pretende comprar. Então, nesse sentido, há uma série de movimentos sociais apoiados por pesquisadores e professores, que estão buscando o caminho das manifestações políticas e da Justiça para impedir esse leilão, o qual não convém ao interesse público e nacional. A minha perplexidade e apreensão é de que o Conselho Nacional de Política Energética, comandado pela Presidência da República, deliberou colocar esse campo em leilão. Parece-me que essa decisão é baseada em problemas da macroeconomia, das contas externas e do déficit público, que tem sofrido uma deterioração considerável nas contas. De modo que essa proposta de pedir 15 milhões de reais de pagamento de bônus para assinatura é uma coisa que não tem sentido, pois só piora o resultado final do leilão, na medida em que alguém precisa, de antemão, pagar um valor tão grande. IHU On-Line – Como avalia a modalidade de contrato de partilha de produção? Ildo Sauer – A lei da partilha de produção foi sancionada pelo presidente Lula nos últimos dias de seu governo, se não no último. Ele, ao longo de oito anos, alegremente exercitou o modelo da concessão, o qual dizia, enquanto candidato à presidência, combater e alterar, apesar de o manter intacto e inalterado durante seu governo. De todo modo, acabou criando o modelo de contrato de partilha. Este modelo tem uma única válvula de escape que é interessante para a nação, ou seja, uma cláusula que permite a contratação direta da Petrobras sem licitação. Por que o governo não está exercitando essa opção? É preciso perguntar. Por que o governo também não cumpre aquelas cláusulas que são princípios básicos da administração pública, que exigem impessoalidade, publicidade, eficiência e moralidade? O modelo de contrato de partilha de produção adotado no Brasil prevê o seguinte: o governo pode contratar diretamente a Petrobras e, de forma transparente, negociar com ela, ou seja, negociar como se daria a produção, em que ritmo, quais parceiros a Petrobras poderia ter em razão da dificuldade financeira pela qual está passando. Essa dificuldade financeira foi criada pelo próprio governo, ao impor à Petrobras uma espécie de assédio moral, onde a estatal não está cumprindo a lei, porque a lei manda praticar preços competitivos. Hoje parte da gasolina, do diesel, do gás natural está sendo importada a preços superiores aos de venda interna, causando prejuízo. A Petrobras está descapitalizada por esse longo processo que vem ocorrendo desde 2008 para cá, e nesse momento a empresa está comprometida com um plano de investimento estratégico de longo prazo bastante grande. É nesse contexto que o governo decide fazer o leilão de Libra. Leilão do patrimônio público O governo não está leiloando somente o Campo de Libra sem saber a sua dimensão, mas está leiloando outro patrimônio público, que é a capacitação de a própria Petrobras, que foi construída ao longo de seis décadas, operar. A empresa pode ter um eventual parceiro, que virá a ser um mero sócio financeiro, mas que poderá ter até 70% do volume de petróleo. Qual é o procedimento que o governo está adotando? O leilão vai definir qual é a fração do óleo lucro, depois de deduzir todas as despesas de investimento. Eu estimo que esse Campo de Libra terá entre 15 e 22 plataformas, ao custo de três a quatro bilhões de dólares cada uma, e teremos algo entre 60 e 80 bilhões de dólares, mas poderá entrar no ritmo de produção algo em torno de um a dois milhões de barris por dia, se for tomada a decisão microeconômica de produzir o quanto antes mais petróleo, como querem todos aqueles que operam em razão do regime financeiro, a qual é inadequada para a exploração desse petróleo. De qualquer maneira, exaurindo 15 bilhões de barris em 20 anos, será possível ter uma média de dois bilhões de barris por dia, que gerariam um excedente econômico típico, cujo custo está em torno de 15 dólares. Com o custo de capital, mais operação, mais os 15% de royalties, chegaremos a 30 dólares de custo. De maneira que o excedente de 70 dólares por barril, a um pouco mais de 700 milhões de barris por ano, dois milhões por dia, significa um excedente de 50 bilhões. Portanto, em um ano ou dois, é possível pagar o investimento com esse ritmo de produção. Se o ritmo de produção for mais lento, no caso de estender a produção por 30 anos, teríamos uma produção um pouco superior a um milhão, 1,5 milhão de barris por dia, que daria um excedente proporcionalmente menor, mas mesmo assim chegaria a algo entre 35, 40 bilhões, o que novamente permitiria pagar em dois anos e meio, três anos, todo o investimento. A partir daí, sim, entra o óleo lucro. Trata-se, portanto, da maior privatização da história política do Brasil. O governo do PT, que foi eleito se contrapondo às privatizações e à privatária anterior, está agora promovendo o maior leilão da história. Tendo um excedente econômico de 50 bilhões por ano, ao longo de 20 anos, isso dá um trilhão de dólares. Esse é um valor extraordinariamente elevado para ser tratado com a displicência com que o governo está tratando e com a desinformação junto ao Congresso Nacional, à mídia e à sociedade. Mas o mais grave é outro problema: a ausência de uma estratégia para o país se inserir no mercado internacional de petróleo. IHU On-Line – Qual é a posição do Brasil no cenário geopolítico? O país está atento ao significado político e econômico da camada pré-sal? Ildo Sauer – Nossa proposta é que, primeiro, se delimite o volume de petróleo, de forma que, sabendo quanto petróleo se tem, é possível fazer uma estratégia nacional de produção. É preciso lembrar que o conceito de royalties original é “uma retribuição ao soberano por ele abrir mão de um recurso natural que não estará mais disponível”. O soberano, de acordo com a Constituição Federal, é a nação brasileira. O artigo 20 da Constituição diz que os recursos do subsolo, incluindo aí o petróleo e outros recursos minerais, pertencem à nação. O artigo 5º da Constituição garante aos brasileiros direitos sociais, acesso a educação, saúde, moradia e outros. O governo diz que não consegue cumprir os direitos sociais porque não possui recursos, mas não considera os recursos que estão assegurados à Constituição pelo artigo 20. Então, o caminho mais razoável é delimitar as reservas de petróleo, fazer um plano nacional de desenvolvimento econômico e social, saber quanto o governo precisa investir todos os anos em educação pública, saúde pública, reforma urbana, mobilidade, informatização, proteção ambiental, ciência e tecnologia, infraestrutura produtiva e, acima de tudo, em um programa que assegure ao Brasil, à medida que o petróleo for se exaurindo, capacidade suprir as necessidades energéticas. Tendo um plano nacional nessa dimensão, seria possível estimar qual a produção do petróleo necessário para financiar esse plano. Mas isso é o contrário do que o governo está fazendo. As denúncias de espionagem dos Estados Unidos junto à Petrobras e ao governo federal se vincula diretamente a esse problema geopolítico e estratégico. O governo parece que não se deu conta da dimensão que isso tem. Fazer o controle do ritmo de produção é fundamental para manter o preço do produto. E quem tem de reter essa capacidade de definir o ritmo de produção é o governo federal. Na medida em que se outorga o contrato de concessão ou de partilha, que tem cláusulas predefinidas sobre o ritmo de produção, o consórcio opera segundo a lógica microeconômica e busca retirar, o quanto antes, o maior volume de recursos financeiros possível daquele contrato de concessão ou de partilha, que neste caso pode se transformar num verdadeiro problema internacional. Petróleo no cenário mundial Volto ao ponto fundamental. Até 1960, grande parte dos recursos de petróleo do mundo estava na mão das companhias de petróleo multinacionais, comandadas pelas conhecidas sete irmãs: 84% do petróleo estavam na mão delas; 14%, da União Soviética; e 2%, das empresas nacionais. Em 1960 foi criada a Organização dos Países Exportadores de Petróleo - OPEP, que fez duas tentativas e transferiu o excedente econômico que ia para as empresas em direção aos países que detinham as reservas. Hoje, no mundo, mais de 90% das reservas de petróleo conhecidas estão em mãos de Estados nacionais, que têm ou empresas 100% estatais, ou empresas híbridas, como é o caso da Petrobras. O Brasil não sabe se tem 50 bilhões, 100 bilhões ou 300 bilhões de barris. Se o país tiver 100 bilhões, estará no grupo de países de grandes reservas, se tiver 300 bilhões, será o dono da maior reserva do mundo, porque 264 bilhões é o volume de barris da Arábia Saudita. A Venezuela passa disso, se formos considerar o petróleo ultrapesado. De petróleo convencional normal, a Venezuela se encontra no patamar de 80 a 120 bilhões de barris, onde se encontra a Líbia, o Iraque, o Irã, os Emirados Árabes, que são os países do segundo bloco. Experiência russa A Rússia passou por um processo semelhante ao que o Brasil está passando agora. O governo Boris Iéltsin fez um modelo de entrega do petróleo aos grandes grupos econômicos, como Lula e Dilma tentaram com Eike Batista, mas não deu muito certo, porque ele encontrou petróleo, mas não soube produzir. De toda forma, o controle das reservas mundiais e do ritmo de produção é feito em coordenação da OPEP com a Rússia. A OPEP produz cerca de 25 milhões de barris e coloca isso no mercado, junto com a Rússia. Ambas produzem o volume de petróleo necessário para suprir grande parte da demanda, além da produção autônoma interna de vários países. Então, a OPEP conseguiu, no choque de 1963-1969, aumentar o preço do petróleo, mas fracassou, porque a União Soviética vendia petróleo fora do controle para obter moeda forte e conseguir superar o bloqueio da Guerra Fria. Além disso, o México também vendia para outros países, e algumas nações não cumpriam as cotas determinadas pela OPEP. Apesar disso, de 2005 para cá, a OPEP, junto com a Rússia, está mantendo o nível de produção num patamar que tem permitido manter o preço do petróleo acima de 80 dólares, 100 dólares, que seria o preço pelo qual é possível obter um substituto, que seria, nesse caso, a liquefação do carvão, que custa muito e polui. Esse preço regulador é mais ou menos compreendido como um patamar sustentável desde que a OPEP mantenha a coordenação. Se o Brasil entrar rendendo dois milhões de barris por dia, mais o excedente que a própria Petrobras está prevendo no plano dela, e o que o senhor Batista, antes de fracassar, previa, o país estará cumprindo um papel de desestruturar a coordenação e a redução de preço que, em última instância, é contra o interesse dos exportadores de petróleo. Aliás, é isso que está na base do acordo feito pela senhora Rousseff com o senhor Obama, em março de 2011, e anunciado pela Casa Branca, dentro de um documento de estratégia para garantir a segurança energética do Premium Secure Energy Supply. Entre os pontos acordados pelos presidentes, nos interessa o ponto em que eles concordaram em compartilhar o desenvolvimento dos vastos recursos do pré-sal. O mesmo documento diz que o governo americano também está negociando com o México a abertura do Golfo do México, na parte mexicana. O governo americano vai colocar em produção a sua plataforma continental, de forma que o programa de biocombustíveis, o programa de ciência energética e mudança do paradigma tecnológico da mobilidade, fazem parte de uma iniciativa do governo americano com o objetivo final de quebrar a OPEP e fazer com que a antiga ordem volte a imperar, onde o petróleo tem o preço bem mais baixo do que tem hoje. Produção de petróleo Hoje, o custo da produção do petróleo no Brasil está em torno de 15 dólares. Na Arábia Saudita, o custo é menos de um dólar. De maneira que isso está gerando um excedente econômico da ordem de quase 100 dólares o barril. O mundo que produz hoje consome cerca de 30 bilhões de barris por ano, ao ritmo de quase 85 milhões de barris por dia. Isso gera um excedente econômico entre 2 e 3 trilhões de dólares em um PIB mundial de 65 trilhões. Portanto, um lucro enorme está em disputa. Hoje esse dinheiro sai dos países que consomem e vai para os países produtores de petróleo. O governo americano quer dobrar a espinha dorsal da OPEP, fazer com que haja novamente uma superprodução de petróleo, que o preço caia e que os benefícios do uso do petróleo voltem a ser apropriados pelos países consumidores, ou seja, os países desenvolvidos. Esse é o quadro geopolítico que nós nos encontramos, e a ação brasileira parece que é absolutamente ingênua ou destituída de conhecimento do embate geopolítico estratégico em que está se dando esse teatro de operações em torno do petróleo. Brasil na geopolítica mundial Vejo com muita preocupação a forma com que o governo vem conduzindo o problema do Campo de Libra, e a estratégia global do pré-sal brasileiro. Provavelmente, o cenário que expus sobre o petróleo, o seu papel, a sua apropriação social no processo produtivo da sociedade urbana e industrial que nós construímos no último século, prevê que o petróleo deve ter mais valor daqui para frente, dada a dificuldade de substituí-lo em comissões de produtividade adequadas por outros recursos, como o carvão e as renováveis, que têm um preço de produção bastante elevado, em torno de 80 a 100 dólares por barril. Não havendo outras possibilidades no momento, é possível que o petróleo mantenha um preço elevado no futuro, desde que se tenham duas coisas: reservas certificadas, que nós poderemos ter, e tecnologia e capacidade produtiva no entorno do complexo da Petrobras. Tendo essas duas coisas, é melhor produzir apenas para fazer os investimentos naquelas prioridades que citei antes: educação pública, saúde pública, reforma urbana, reforma agrária, ciência de tecnologia, proteção ambiental e transição energética, e fazer parceria com países que dependem de petróleo e que podem nos ajudar, como a China, a Índia e outros que poderão nos ajudar no processo de modernização da estrutura produtiva brasileira. Ou seja, é melhor deixar o petróleo nas reservas de maneira certificada. Até agora, a estratégia brasileira está completamente equivocada, e Libra é apenas a cabeça de ponte, é o início de um processo de deterioração e de um papel subalterno que o Brasil está cumprindo nesse embate global entre os países que detêm reservas e recursos e aqueles que querem se apropriar deles pagando o mínimo possível. Petróleo não é pizza, não é boi, não é um negócio qualquer. O petróleo cumpriu o seu papel estratégico no sistema de acumulação em torno da hegemonia do sistema capitalista ao longo do último século, permitiu avanços extraordinários, um mundo de 7 bilhões de habitantes com uma estrutura extraordinária de produção e circulação. O governo brasileiro parece não entender a dimensão do problema, ou, por ingenuidade, por incompetência, está cometendo algo que chamo de crime de responsabilidade contra o interesse nacional ao iniciar o processo de leilão; ou seja, a maior privatização da história do país, muito superior a todas as privatárias dos governos anteriores, em um lance só. IHU On-Line - A presidente da Petrobras alegou que não teria condições financeiras para explorar sozinha o Campo de Libra. A empresa precisa de uma parceria? Ildo Sauer – Vamos falar a verdade. Isso é tudo jogo de cena para criar confusão! Não falta dinheiro para quem tem reserva de petróleo e tem capacidade tecnológica. Nenhuma empresa tem dinheiro diretamente. Quem tem dinheiro são os bancos, o sistema financeiro e a China, que hoje detém reservas da maior monta do mundo em função do seu processo de produção, exportação e acumulação, que financia grande parte da dívida americana, por exemplo. Então, não falta dinheiro no mundo. O possível sócio da Petrobras é um mero sócio financeiro, que irá aportar um montante que for definido no leilão, o qual pode chegar até 70%. É possível investir em outro modelo. Por isso, propomos definir uma estratégia brasileira em primeiro lugar, e, posteriormente, quando se decidir produzir petróleo, chamar a Petrobras, contratá-la, definir seus eventuais parceiros de maneira aberta e transparente, negociar as condições, por exemplo, com um parceiro chinês. As empresas chinesas seriam o parceiro ideal para esse processo, assim como empresas indianas ou outras mais. Como disse, Libra, na minha estimativa, vai custar entre 60 e 80 bilhões de dólares. Além disso, o governo precisa construir a cadeia produtiva brasileira. Infelizmente o governo não se planeja, não expande a formação de recursos humanos, a expansão da capacidade industrial brasileira, das áreas de serviços. Não adianta criar essa situação que temos hoje: as empresas prometem conteúdo nacional, não cumprem, a ANP as multa e acabou! Falta planejamento no país em todos os níveis: educação, saúde, infraestrutura, nas cadeias produtivas da área de energias, etc. O Brasil é um país que opera no dia a dia no improviso. E isso ficou claro com a decisão de tentar queimar o Campo de Libra para resolver um pequeno problema econômico das contas externas e das dívidas públicas. De maneira que o problema financeiro é um mito que inventaram; não falta dinheiro para quem tem reserva de petróleo certificada. O nível de endividamento da Petrobras é facilmente resolvível mediante um modelo diferente de negócio, porque a lei permite. A lei não é boa, ela poderia ser melhor, mas tem suficiente espaço para fazer uma política que garanta o interesse nacional e o interesse público. * Fonte primária: Instituto Humanitas Unisinos
NOTÍCIAS 2014 3º Trimestre
Fonte: Petronotícias Petrobrás e Mercado Sofrem com Pedidos de Aditivos em Contratos Publicado: 25/09/2013 
As empresas fornecedoras da Petrobrás vão precisar entender e praticar uma nova filosofia de atuação. Seja ela epecista ou simples fornecedora de produtos e serviços. Direta ou indiretamente. Desde o dia 18 de janeiro deste ano, a estatal mudou a forma de atender aos pleitos das empresas que trabalham para ela. É uma nova gestão que, até agora, só está atendendo à própria Petrobrás e causando inúmeros contratempos para toda a cadeia de fornecimento do petróleo e gás.
As consequências desta queda de braço estão se refletindo diretamente no andamento das obras, que enfrentam alguns atrasos em seus cronogramas. Anteriormente, os fiscais e os gerentes das obras aprovavam as modificações dos projetos, os pleitos financeiros eram submetidos ao jurídico e ao financeiro para que houvesse os pagamentos. A própria estatal via algumas distorções neste método e, por orientação da própria presidente Graça Foster, segundo ela mesma disse em entrevista a jornalistas, houve mudança nos métodos. Na gestão desses pagamentos. Se a Petrobrás atrasa esses pagamentos, toda cadeia de fornecimento sofre. Aumentou sobremaneira o número de protestos contra as empresas epecistas no registro do Serasa e algumas delas entraram em grave crise, até mesmo chegando a pedir recuperação judicial ou quebrando. A presidente Graça Foster nega que a Petrobrás esteja devendo a alguém. Tecnicamente, ela está certa. É um sofisma, porque há os pleitos. Mas a empresa estatal só paga depois de seu reconhecimento. No entanto, para que isso ocorra, há um longo percurso. Desde o dia 18 de janeiro deste ano, os pleitos percorrem o seguinte caminho: 1- Aprovação de mudança no escopo que seja significativa ou que vá impactar no preço final da obra precisa ser aprovada pelo diretor de cada área. Não há prazo definido para isso; 2- Pequenas mudanças: aprovação dos fiscais, aprovação dos gerentes das obras, aprovação do Departamento Jurídico, do Departamento Financeiro, aprovação pelo diretor da área, em conjunto com uma comissão. Com isso, a empresas não veem a cor do dinheiro de alguns pleitos desde o ano passado. A presidente Graça Foster, no entanto, também está certa quando indica que muitas empresas não se preparam corretamente para realizarem os projetos ou mesmo que não conseguem cumprir seus compromissos nas várias obras simultâneas que eventualmente assumem. Seja o que for, a situação requer mudanças dos dois lados. O que está havendo é um forçado processo seletivo em que só sobreviverão as empresas grandes com capacidade técnico-financeira. Neste caso, a porta para as gigantes estrangeiras, em detrimento das empresas nacionais, está sendo aberta perigosamente. Ninguém sabe ao certo, mas estes pleitos acumulados, até onde se está a par, passam da casa dos dígitos de bilhão de reais. Segundo Foster, esta informação ela sabe muito bem: “tenho esse valor exato, mas eu não devo falar”, disse, em entrevista coletiva na última semana. NR.: O desmonte da Petrobrás já alcançou seu corpo técnico, senão esta situação não aconteceria. E o Lei 8.666 não é mais utilizada? Quem são os responsáveis? * Fonte Primária: Petronotícias
Fonte: Mauro Santayana A Batalha do Pré-sal Publicado: 25/09/2013
(JB) - Nos últimos dias, a licitação do campo de Libra, no oceano atlântico, dividiu com o julgamento dos embargos infringentes pelo STF a atenção da sociedade brasileira.
O governo e a Presidente da Petrobras, Graça Foster, defendem a realização do leilão, marcado para o dia 21 de outubro. Argumentam que a empresa brasileira, com baixa disponibilidade de caixa, devido ao crescimento da importação de combustíveis nos últimos anos, não teria dinheiro para fazer frente aos pesados investimentos exigidos. Outros especialistas, como o ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras no governo Lula, considerado um dos descobridores do pré-sal, Guilherme Estrella, acreditam que a realização da licitação do Campo de Libra é um erro estratégico, já que a Petrobras investiu sozinha na descoberta do poço. "Libra são 10 bilhões de barris de petróleo já descobertos, é muito óleo. A nossa posição de reserva com o pré-sal é muito confortável pelos próximos 20 anos. Por que abrir Libra para a participação de empresas estrangeiras e interesses estrangeiros?", disse em recente seminário realizado no Rio de Janeiro. No Senado, os senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) protocolaram projeto de decreto legislativo que impede a realização do leilão, que tem que ser aprovada pelas duas casas do Congresso. Os três senadores combinaram também articular uma ação popular contra a iniciativa. E o PSOL prepara um mandato de segurança contra o leilão para ser apresentado ao STF. Por trás disso tudo estaria, segundo Fernando Siqueira, Vice-Presidente do Clube de Engenharia e Diretor da AEPET – Associação dos Engenheiros da Petrobras, a intenção da ANP de favorecer empresas estrangeiras. 
O poço de Libra, com 15 bilhões de barris, estaria, na verdade, ligado a outro poço, o de Franco, descoberto antes, com 9 bilhões de barris. Dessa forma, quem levar Libra, licitado primeiro, pode acabar tendo acesso também ao petróleo de Franco, o que diminuiria o interesse (e as reservas disponíveis) em caso de licitação do segundo poço. Outro ponto levantado pela AEPET é o bônus de assinatura, de R$ 15 bilhões, que a empresa vencedora deverá pagar ao governo. A lei 12.351, de 2010, que cuida do regime de partilha, determina que esse bônus não pode ser ressarcido. No entanto, para Fernando Siqueira, a resolução nº 5 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e o contrato de partilha elaborado pela ANP permitem que o bônus seja considerado no cálculo do custo em óleo. Isso significa que o bônus, seria, na verdade, devolvido à empresa, já que poderá ser abatido da parcela de petróleo que o consórcio vencedor tem que entregar à União. Quem ganhar o leilão – lembram os opositores à medida – não estará adquirindo um bloco, para pesquisa, mas, na realidade, assumindo um poço onde o petróleo já está praticamente à disposição, faltando apenas cubá-lo, coisa que será feita com tecnologia e equipamento da própria Petrobras. Ora, nesse caso, porque não fazer tudo diretamente com a Petrobras? A lei permite que, se quiser, o governo contrate diretamente a empresa para explorar esse petróleo sem licitação. Não haveria nenhum impedimento legal para isso. Outro ponto que se discute, também em uma carta escrita para ser enviada à Presidente da República, é a forma autoritária em que foi decidida a formatação do edital. Nem “o MME, o CNPE, a ANP ou a EPE, nenhum desses órgãos possibilitou ao público acesso a documentos explicando a perspectiva das descobertas, o percentual do petróleo que será destinado para o abastecimento brasileiro ou exportado, por exemplo.” As dezenas de entidades que assinam o documento, argumentam que a Petrobras deveria desenvolver esse poço, e passar depois, calmamente, para a exploração dos outros poços que o Brasil descobriu no pré-sal. O cálculo é de que o petróleo descoberto até agora daria para abastecer o país pelos próximos 50 anos. Realmente fica difícil entender a pressa. O problema do Brasil, hoje, é de falta de combustíveis, não de petróleo bruto. Precisamos é de refinarias. Se extraíssemos mais petróleo, teríamos de mandá-lo para o exterior por falta de capacidade de refino. Ao estimular a venda de automóveis, sem assegurar de onde viria o combustível, o governo deu um tiro no pé que hoje afeta até mesmo o nosso balanço de pagamentos. Ao negociar com as empresas o novo regime automotivo, o governo deveria ter exigido mudanças que diminuíssem a extrema dependência que temos, hoje, de combustíveis fósseis. Um prêmio em dinheiro (em reais) poderia ter sido criado para incentivar as usinas a produzir maçiçamente etanol, o que diminuiria a oferta de açúcar no mercado internacional, aumentando o seu preço – assegurando-se o abastecimento interno de açúcar com estoques do próprio governo. E a produção de carros híbridos, elétricos ou a ar comprimido poderia também ter sido estimulada, nos últimos anos, diminuindo nossa dependência da gasolina estrangeira. Mesmo considerando-se tudo isso, o Brasil precisa ficar com o máximo do petróleo que ele mesmo descobriu. As empresas estrangeiras devem vir de fora para procurar novas reservas e não explorar as que já existem. O grande desafio agora é destravar os problemas que estão impedindo o avanço da construção das refinarias e investir na produção de combustível nacional, como o etanol, o biodiesel, o hidrogênio para transporte público, e em carros híbridos e elétricos, por exemplo . * Fonte Primária: Mauro Santayana
Fonte: ABRAPP - SINDAPP 25/09/2013 UMA RÉGUA PARA OS RISCOS A queda dos juros e da Bolsa não permitem mais, por exemplo, que as entidades corram certos riscos, especialmente se não estiverem claramente mensurados. Na falta de um mercado de anuidades, o gestor do plano pode ainda assim negociar a transferência do risco da longevidade, por exemplo, para uma seguradora. “Mas o primeiro passo será sempre identificar e entender muito bem o risco que se está correndo”, destaca Geraldo Magela, responsável na Mercer pela área de previdência para os países do Cone Sul. Há experiências exitosas com o resseguro, relatou Alessandra Monteiro, diretora-superintendente da Previrb, em painel no 34º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, duas semanas atrás, tornando com isso possível contornar quando a longevidade da massa se descola das hipóteses atuariais. Mas isso não dispensa que se reflita sobre a obrigação que as entidades têm de conhecer em profundidade os riscos, que até as seguradoras geralmente dividem entre si, não o assumindo no todo sozinhas. Conhecer os riscos é algo que se faz junto com o atuário, na companhia de quem o dirigente vai buscar identificar os potenciais fatores de desvios, considerando as coberturas acertadas, hipóteses utilizadas e em detalhes a massa que se está cobrindo. Afinal, observa Magela, na empresa patrocinadora, dependendo dos salários mas não só deles, um grupo pequeno de executivos pode representar um problema de mais difícil solução para o plano do que um contingente muito maior de trabalhadores. E isso não só no que diz respeito às aposentadorias, mas também às pensões. “Os dirigentes precisam pensar de quanto precisam ser, por exemplo, as reservas matemáticas necessárias para pagar uma renda mensal vitalícia para a esposa de um alto executivo”, sublinha Magela. E não se trata apenas de conhecer melhor os riscos, mas também de adotar providências que os minimizem, ressalta. Há procedimentos de controle que podem muito bem ser utilizados. Como, por exemplo, garantir renda vitalícia apenas até um valor teto e, acima desse limite, assegurar uma renda financeira da qual se exclui o componente longevidade. Ou, como segunda hipótese, repassar esse excesso para uma seguradora. Ou, ainda, adotar o resseguro relatado por Alessandra Monteiro. Sem perder de vista, quando se terceiriza o risco, completa Magela, o componente custo. Os dirigentes de fundos devem estar muito atentos ao quanto as seguradoras cobram, mesmo porque com a prática interna do próprio fundo de pensão não será difícil comparar valores. * Fonte primária da informação Diário dos Fundos de Pensão
Fonte: www.suporteconsult.com.br/ 23/09/21013 Fundos de pensão: o embate entre o curto e o longo prazo Se os 3 milhões de participantes dos 2 mil fundos de pensão que existem no Brasil olhassem para a rentabilidade de seus investimentos hoje, poderiam tomar um susto. Isso porque o péssimo rendimento da Bolsa até junho deste ano contribuiu para que o seu patrimônio diminuísse 1,50% no primeiro trimestre e 0,69% no semestre. Parece pouco, mas se aplicado sobre os R$ 668 bilhões que as entidades tinham ao final de 2012, significa R$ 11 bilhões a menos no bolso. Claro que quando se fala em previdência não se deve fazer uma leitura tão simplista nem considerar apenas o retrato atual. O ideal é avaliar o desempenho da indústria no longo prazo e como ela se prepara para lidar com os desafios que se impõem pela frente. Nos últimos dez anos, foi possível ver um avanço significativo na performance dos fundos de pensão no país. Eles praticamente dobraram de tamanho, dos R$ 320 bilhões em ativos em 2004 para os atuais R$ 657 bilhões, mantendo uma rentabilidade anual de 12,32% - acima da meta atuarial média medida no período, de 11,76%, segundo cálculos da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) e do Banco Central. Mas uma questão preocupa a indústria: a determinação do órgão regulador, Previc, de que os déficits dos planos sejam resolvidos em no máximo um ano (prorrogável por mais um, em alguns casos). Da crise de 2008 para cá, os gestores tiveram que conviver com os solavancos do mercado. Após um gordo resultado em 2007, quando a rentabilidade de seus investimentos ficou em 25,88%, a crise internacional arrastou os preços das ações para o fundo do poço provocando um encolhimento de seus ativos financeiros de 1,62%, para R$ 445 bilhões, à época, deixando muito a desejar a meta atuarial daquele ano, de 12,87%. A recuperação veio nos anos seguintes, com uma leve escorregada em 2011, quando os fundos tiveram rentabilidade de 9,80%, longe da meta de 12,44%. No ano passado, o resultado foi melhor, avanço de 15,37%, ante a meta de 12,57%. O maior fundo de pensão do país, o Previ, dos funcionários do Banco do Brasil também sentiu. Dono de um patrimônio de R$ 167 bilhões, com quase 200 mil participantes entre ativos, aposentados e pensionistas, fechou 2012 com 12,62 % de rentabilidade. Este ano, no entanto, a situação de seus investimentos se inverteu e acompanhou o mau humor do mercado. Com uma exposição em bolsa bem maior do que a de outros fundos - 60% -, seus ativos encolheram 3,85% até junho, com leve recuperação em julho, de 1,69%. "O importante é dizer que nos últimos dez anos enquanto o Ibovespa ganhou 440%, nossa performance em renda variável foi de 600%", afirma Dan Conrrado, presidente da fundação, que investe hoje um total de R$ 164,8 bilhões dos dois planos que possui: benefício definido (em que se concentram mais de 80% de seus recursos) e contribuição definida. "Somos superavitários em R$ 24 bilhões. Não temos com o que nos preocupar no momento", afirma Conrrado, que pagou R$ 9 bilhões em aposentadorias no ano passado. O Previ emprega 600 pessoas e tem como meta engordar seus investimentos em 5% mais INPC este ano. Para muitos especialistas não há com o que se preocupar. "A indústria de fundos de pensão brasileira é uma das mais bem estruturadas do mundo e representa 14,7% do PIB nacional - nos EUA, chega a 70,5% e no Reino Unido a 88,2%. Adotamos controles rígidos de transparência", afirma José de Souza Mendonça, presidente da Abrapp. Mendonça ressalva, no entanto, que o setor tem um grande desafio pela frente: buscar alternativas de investimentos que compensem o novo patamar de juro no Brasil e uma Bolsa que demora a se recuperar. Esses são os dois principais ativos que compõem as carteiras dos fundos de pensão por aqui. O desafio é buscar alternativas que possam gerar mais valor aos investimentos, incluindo o mercado externo. "Estamos de olho nas empresas de tecnologia nos EUA e devemos anunciar algo ainda este ano. É uma forma de diversificar a cesta de ativos. Também queremos aumentar nossa exposição em imóveis de maior valor em até 8% da carteira", diz Conrrado. O presidente da Previ não está sozinho. Dono de ativos da ordem de R$ 16,8 bilhões até agosto deste ano (R$ 100 milhões a menos do que em dezembro de 2012), o Valia, dos funcionários da Vale, vê parte dos investimentos de seus 110 mil participantes seguir na mesma direção. "Estruturamos uma área só para estudar os aportes no exterior. É provável que participemos de fundos com ações globais de empresas que não são negociados aqui", afirma Eustáquio Lott, presidente da Valia. Hoje suas aplicações estão divididas em 61,5% em renda fixa, 21,5% em variável, 3,5% em PE, 7,5% em imóveis e 6% em empréstimo consignado. A Valia acumula R$ 800 milhões em superávit, sem contar os 25% que mantém como reservas de contingência. Possui R$ 1,1 bilhão comprometidos em P.E. "R$ 500 milhões já investidos e R$ 500 milhões a investir", afirma. A rentabilidade total de sua carteira foi de 1,9% até agosto deste ano. Em 2012, atingiu 19%. O Valia mantém 200 empregados diretos e 30 terceirizados. Com um déficit de R$ 2, 344 bilhões no acumulado deste ano, o terceiro maior fundo de pensão do país, o Funcef, dos funcionários da CEF, acredita em uma reversão desse resultado em breve. "Este é apenas um retrato do momento econômico do país e não reflete a evolução de investimentos que são reavaliados anualmente", diz Geraldo Aparecido da Silva, secretário-geral do Funcef, que tem um total de R$ 50,12 bilhões em ativos investidos e conta com 131,3 mil participantes, dos quais 37 mil já aposentados, até julho deste ano. A Fundação Cesp, quarto maior do setor, com R$ 22,6 bilhões de ativos aplicados e 45 mil pessoas sob a sua tutela, sendo 30 mil já aposentados, reservou R$ 50 milhões para começar a testar o mercado externo. * Fonte primária da informação Valor
Fonte: www.suporteconsult.com.br/ 18/09/21013 Grandes fundações tentam mudar a Abrapp hoje Uma queda de braço está em curso dentro da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada (Abrapp) entre os três maiores fundos de pensão do país e a atual gestão da entidade. Previ, Petros e Funcef, respectivamente fundos dos funcionários do Banco do Brasil, Petrobras e Caixa Econômica Federal, propuseram mudanças no processo eleitoral do conselho deliberativo da associação. As propostas serão votadas em assembleia geral hoje. Se aprovadas, elas já valerão para a eleição que ocorre no fim deste ano. O objetivo é melhorar a representatividade política dos diversos segmentos que compõem a associação, mas há os que veem a proposta com desconfiança. Para se ter uma ideia da diversidade do setor, das 265 fundações associadas, a maior é a Previ, com R$ 170 bilhões em patrimônio (25% dos recursos do sistema) e 190 mil participantes, e o menor é a Philip Moris, com R$ 831 milhões em ativos. A proposta que será votada hoje é dividir os 25 assentos do conselho em três grupos: 9 cadeiras seriam destinadas às grandes fundações (grupo formado por 25 entidades), 8 para as médias (38 fundos de pensão) e 8 para as pequenas (205 fundações). Os associados, cada um com um voto (como já é hoje), votariam em representantes de cada um dos grupos. No modelo em vigor, as entidades se candidatam e os associados escolhem de forma livre as candidatas. As mais votadas assumem as cadeiras. Nesse sistema, o resultado foi que hoje as grandes ficaram com 14 cadeiras, as médias têm seis e as pequenas, cinco. "Queremos que a diversidade seja melhor representada no conselho, que é a instância mais importante", diz Geraldo Aparecido, secretário geral da Funcef. "O conselho deliberativo da Abrapp se tornou algo burocrático, que aprova orçamento, mas não discute, por exemplo, as mudanças regulatórias e como fomentar o sistema, temas que passam à margem do órgão", completa. As três maiores fundações levaram o plano de mudanças na eleição ao conselho atual, mas a proposta final encaminhada para a assembleia foi desenhada por um comitê, que consultou fundações de diversos tamanhos. Esse comitê foi constituído por dois representantes do conselho, dois da comissão técnica jurídica da Abrapp e dois da comissão de governança da associação. A proposta foi aprovada pelo conselho por maioria, mas não foi consenso. Apesar do número de assentos ocupados pelas grandes fundações cair em relação à configuração atual, a proposta não agradou algumas fundações, que acusam as três maiores de querer controlar a associação. "Não é nada disso. Acreditamos que o sistema é mal representado no modelo atual", diz o secretário da Funcef. Fernando Pimentel, atual presidente do conselho e presidente da Fundação Atlântico (de grande porte), é contra a segregação por tamanho e diz que essa é uma forma, sim, das grandes garantirem um número fixo de assentos. "Hoje, todas as cadeiras poderiam ficar com fundos de pensão pequenos, que respondem por 75% do orçamento da Abrapp, se eles fossem os mais votados", diz. Pimentel é apontado como candidato a encabeçar uma chapa para a diretoria executiva da Abrapp, cuja eleição também é neste ano. Questionado, ele disse que isso vai depender de como ficarão as regras para a escolha do conselho. * Fonte primária da informação Valor
Fonte: www.suporteconsult.com.br/ 16/09/21013 Fundos de pensão: leilões decisivos Com forte apoio financeiro do governo federal, começa nesta semana uma nova fase de concessões de infraestrutura --rodovias, ferrovias, portos e aeroportos-- no país. Trata-se de momento decisivo para a administração Dilma Rousseff, que busca resgatar a confiança dos investidores e retomar a iniciativa na gestão da economia. A rodada de leilões seria inaugurada de fato no dia 18 (quarta-feira), quando se conheceriam as propostas dos consórcios interessados em operar as rodovias BR-262 (ES-MG) e BR-050 (GO-MG). Ocorre que, na semana passada, foram entregues oito lances para a BR-050 --quantidade considerada apenas normal-- e nenhum para a BR-262. Ou seja, não apareceram interessados em operar a estrada que interliga Espírito Santo e Minas Gerais. A repercussão dessa abstenção algo surpreendente vai além dos dois trechos em questão, relativamente modestos --somados, são 800 km de um total de 7.500 km de estradas que devem ser licitadas. A rodada inicial, de certo modo, serve como teste sobre as chances reais de sucesso de todo o programa de concessões. Desse ponto de vista, as duas estradas ora em disputa, supostamente atraentes pelo bom volume de tráfego e menor risco de execução dos projetos, eram consideradas estratégicas. Diante do fracasso verificado na sexta-feira, parte do plano precisará ser, na melhor das hipóteses, adiada. O recado não poderia ser mais claro: a iniciativa privada ainda não considera atrativas as condições oferecidas pelo governo. Persiste, contudo, a inegável importância do Programa de Investimentos em Logística.No total, haverá aportes próximos de R$ 210 bilhões (sem o controverso e improvável trem-bala): R$ 91,1 bilhões destinados a 10 mil km de ferrovias, R$ 46 bilhões às rodovias, R$ 54,6 bilhões para portos e R$ 16 bilhões para aeroportos. Além disso, o governo pretende arrecadar pelo menos R$ 15 bilhões com a outorga do campo de petróleo de Libra, no pré-sal. A permanecer o modelo já definido para as concessões, 70% desses valores seriam financiados pelo BNDES e outros bancos estatais. Bem executado, o programa poderia, em alguns anos, ser um antídoto poderoso contra a perda de dinamismo da economia. A infraestrutura sobressai, entre as oportunidades para alavancar o investimento, por reduzir custos e melhorar a produtividade. No caso brasileiro, os aportes no setor foram de 2% do PIB nos últimos anos, o que mal compensa a depreciação. Estudo da consultoria McKinsey aponta um deficit de infraestrutura no Brasil próximo a US$ 1 trilhão --valor que seria necessário para pôr o país na média global quanto a estoque de capital investido em relação ao PIB. Para cobrir a defasagem em duas décadas, o país precisaria ao menos duplicar os aportes --ou seja, R$ 150 bilhões a mais por ano. O programa federal representa, portanto, um pedaço pequeno, mas importante, das necessidades. Colocá-lo em andamento, porém, não será fácil --como já ficou evidente com a BR-262. O desafio maior está na estruturação de projetos e na definição de modelos sólidos de parceria ou concessões, quesitos em que o governo tem falhado. Digladiou com o setor privado para impor taxas de retorno pouco atrativas e perdeu-se em disputas ideológicas. Hoje, diante de condições internacionais menos favoráveis, juros internos em alta e credibilidade em baixa, o governo se vê na desconfortável posição de refém do setor privado e acaba por oferecer condições até mais vantajosas do que teria sido necessário há dois anos. Para as rodovias, além do financiamento subsidiado, bancos públicos e fundos de pensão estatais se comprometeram a aportar R$ 12 bilhões para uma participação acionária de até 49% dos consórcios. Na prática, com isso, o dinheiro privado poderá representar somente 15% do total. No caso das ferrovias, o modelo pretendido pelo governo estatiza o risco de bilhões de reais na Valec, que comprará toda a capacidade e a revenderá aos interessados. Se houvesse mais confiança nas regras e na política econômica, provavelmente o setor privado estaria disposto a correr mais riscos. O Tribunal de Contas da União também fez ressalvas ao programa e sinalizou que não aprovará o modelo proposto para as ferrovias. Por isso, o leil ão do trecho entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA) já deve atrasar. Pelo bem do país, espera-se que a ausência de interessados na BR-262 seja problema pontual. O mais provável, contudo, é que, à luz dos erros recentes, o governo continue a ter muita dificuldade para mobilizar o setor privado a fim de viabilizar um ciclo de desenvolvimento a partir da infraestrutura * Fonte primária da informação Folha de S. Paulo/editorial
Fonte: www.suporteconsult.com.br/ 13/09/2013 Petros e Funcef defendem investimentos em infraestrutura A Petros e Funcef, fundos de pensão dos funcionários da Petrobras e Caixa Econômica Federal, respectivamente, se uniram na terça-feira, 10, no encerramento do 34º Congresso Nacional de Fundos de Pensão para defender o investimento no setor de infraestrutura. "Esse assunto não pode ser politizado. (...) Tentar politizar isso é um equívoco", afirmou o diretor de investimento da Funcef, Maurício Marcellini, em resposta às críticas feitas pelo presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), José de Souza Mendonça, que chegou a falar em pressão política sobre as fundações. No início do mês, os dois fundos de pensão se comprometeram junto com a Caixa Econômica Federal, BB Banco de Investimento e a BNDESpar a aportar até R$ 12 bilhões nos consórcios vencedores de licitações de rodovias e ferrovias a serem feitas pelo governo. Operação que vem sendo chamada no mercado financeiro como fundo noiva. O diretor administrativo e financeiro da Petros, Newton Carneiro da Cunha, também é enfático ao pregar a despolitização do tema. Segundo ele, o que tem motivado os fundos de pensão nessa direção é o potencial de retorno que aplicações em infraestrutura oferecem. Cunha lembra que a Petros e a Funcef têm obtido excelentes retornos em suas investidas no setor. Para reforçar sua tese, o executivo cita como exemplo a participação das fundações no controle da Invepar, que arrematou este ano o aeroporto de Guarulhos, e da Sete Brasil, companhia que já tem uma carteira de R$ 60 bilhões em pedidos de sondas pela Petrobras. "Quem diz que investimento em infraestrutura não dá retorno tem que conhecer esses projetos", completou Marcellini, ao lembrar que os retornos em projetos de infraestrutura estão na casa dos dois dígitos. Os dois executivos concordam que o novo programa do governo de concessões, que será inaugurado no próximo dia 18, com leilões de rodovias, abre boas oportunidades para o setor, que precisa buscar alternativas de investimentos mais rentáveis diante de um cenário futuro de menores retornos em aplicações de renda fixa. "Se o investimento for bom, vamos participar com o máximo que pudermos", revelou Cunha. A Petros calcula que tem cerca de 15% do seu patrimônio total de R$ 64,8 bilhões destinado a investimentos em infraestrutura. Um porcentual semelhante ao da Funcef, que possui de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões aplicado em ativos no setor. * Fontes primárias da informação A Tarde (Salvador) + Agência Estado
Fonte: http://exame.abril.com.br/economia/noticias/ 11/09/2013 Petros e Funcef defendem investimento em infraestrutura O diretor administrativo e financeiro da Petros, Newton Cunha, lembra que a Petros e a Funcef têm obtido excelentes retornos em suas investidas no setor Florianópolis - A Petros e Funcef, fundos de pensão dos funcionários da Petrobras e Caixa Econômica Federal, respectivamente, se uniram na terça-feira, 10, no encerramento do 34º Congresso Nacional de Fundos de Pensão para defender o investimento no setor de infraestrutura. "Esse assunto não pode ser politizado. (...) Tentar politizar isso é um equívoco", afirmou o diretor de investimento da Funcef, Maurício Marcellini, em resposta às críticas feitas pelo presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), José de Souza Mendonça, que chegou a falar em pressão política sobre as fundações. No início do mês, os dois fundos de pensão se comprometeram junto com a Caixa Econômica Federal, BB Banco de Investimento e a BNDESpar a aportar até R$ 12 bilhões nos consórcios vencedores de licitações de rodovias e ferrovias a serem feitas pelo governo. Operação que vem sendo chamada no mercado financeiro como fundo noiva. O diretor administrativo e financeiro da Petros, Newton Carneiro da Cunha, também é enfático ao pregar a despolitização do tema. Segundo ele, o que tem motivado os fundos de pensão nessa direção é o potencial de retorno que aplicações em infraestrutura oferecem. Cunha lembra que a Petros e a Funcef têm obtido excelentes retornos em suas investidas no setor. Para reforçar sua tese, o executivo cita como exemplo a participação das fundações no controle da Invepar, que arrematou este ano o aeroporto de Guarulhos, e da Sete Brasil, companhia que já tem uma carteira de R$ 60 bilhões em pedidos de sondas pela Petrobras. "Quem diz que investimento em infraestrutura não dá retorno tem que conhecer esses projetos", completou Marcellini, ao lembrar que os retornos em projetos de infraestrutura estão na casa dos dois dígitos. Os dois executivos concordam que o novo programa do governo de concessões, que será inaugurado no próximo dia 18, com leilões de rodovias, abre boas oportunidades para o setor, que precisa buscar alternativas de investimentos mais rentáveis diante de um cenário futuro de menores retornos em aplicações de renda fixa. "Se o investimento for bom, vamos participar com o máximo que pudermos", revelou Cunha. A Petros calcula que tem cerca de 15% do seu patrimônio total de R$ 64,8 bilhões destinado a investimentos em infraestrutura. Um porcentual semelhante ao da Funcef, que possui de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões aplicado em ativos no setor. Essa modalidade de investimento, na avaliação da Funcef, é uma oportunidade de ter rentabilidade garantida no longo prazo e atrelada a inflação. Segundo o diretor da Funcef, a Caixa, que estrutura a criação do fundo noiva, conversa também com outras fundações e investidores. "Se fosse só a Petros e a Funcef estaríamos fora", garantiu. Além de rebater as críticas feitas pelo presidente da Abrapp, o diretor da Petros cobra da entidade uma maior preocupação com o futuro dos pequenos fundos, que precisam deixar a segurança da renda fixa em busca de aplicações alternativas, que possam garantir o cumprimento das metas atuariais. "A Abrapp deveria estar preocupada em pegar pequenos fundos de pensão e formar um fundo para participar dessa discussão de infraestrutura. Petros, Funcef e Previ têm equipes para analisar e estrutura financeira, os pequenos não", reclamou. Fonte: EXAME
Fonte: Veja - Economia - Negócios 10/09/2013 - 13:27 Crise nas empresas de Eike não afeta fundos de pensão, diz Previc Segundo José Maria Rabelo, houve impacto pequeno nas carteiras dos fundos; ele não quis citar o valor do prejuízo 
A crise nas 'empresas X', de Eike Batista, não contaminou o setor de fundos de pensão. O diagnóstico foi feito nesta terça-feira pelo diretor da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), José Maria Rabelo. "Não há concentração de investimentos nessas empresas. A exposição do setor em termos proporcionais é mínima", revelou o executivo, que participa do 34º. Congresso Nacional de Fundos de Pensão.
Rabelo admite que a crise chegou a acender a luz amarelo no órgão supervisor, que analisou os investimentos nas companhias do empresário e percebeu que não havia ente as fundações brasileiras casos de concentração de investimentos ou descumprimento dos limites regulamentares. "Sem dúvida olhamos. É papel do supervisor olhar, mas, também é papel tratar isso com um pouco de calma. Tem impacto sim, mas, o impacto é pequeno diante do total de ativos do setor", afirmou. Para Rabelo, o setor dedicou ao 'grupo X' um crédito maior do que ele merecia. Entretanto, ressaltou, essa é uma avaliação que pode ser feita hoje. Talvez, ponderou, no período em que as algumas análises de investimentos foram realizadas, isto não fosse claro. "É natural que se tenha em renda variável, oscilações de preços", completou. Questionado sobre o investimento de fundos de pensão no setor de infraestrutura, o diretor da Previc afirmou considerar "extremamente natural" as fundações caminharem nessa direção. "Não vejo nenhum risco inadequado aos fundos de pensão no investimento, falando teoricamente, no investimento em infraestrutura. Pelo contrário, vejo oportunidades. Estamos falando em um negócio de longo prazo, que bem estruturado tem uma capacidade de gerar rentabilidade para os fundos, que é adequada ao seu passivo de longo prazo. No evento, Rabelo informou ainda que o governo deve decidir até o final do ano se aceita a proposta da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) de estender o prazo limite para o equacionamento de déficits. Hoje a regulamentação diz que o déficit conjuntural (proveniente de mudanças na conjuntura econômica do país ou do mercado financeiro) de até 10% do patrimônio do plano pode ser equacionado em até dois anos. A Abrapp propõe um prazo de cinco anos para o ajuste. "A tendência é que iremos concordar com alguma ampliação, mas, não necessariamente com o prazo proposto", concluiu. * Fontes primárias da informação: veja.abril.com.br
Fonte: G1 - Política 09/09/2013 15h58 - Atualizado em 09/09/2013 17h19 Dilma sanciona sem vetos Lei dos Royalties do Petróleo Lei prevê destinação de 75% dos recursos dos royalties para educação. Outros 25% vão para saúde; neste ano, devem ser repassados R$ 770 mi. Priscilla Mendes Do G1, em Brasília 
A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos nesta segunda-feira (9), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para educação. O texto determina ainda que 25% dos royalties devem ser usados em saúde. O projeto foi aprovado na Câmara em 14 de agosto, depois de ter sido votado no Senado.
O primeiro repasse para as duas áreas, de acordo com o governo, será de R$ 770 milhões e deverá ser feito ainda em 2013. Os recurso deverão alcançar R$ 19,96 bilhões em 2022 e totalizar R$ 112,25 bilhões em dez anos. Os royalties que serão destinados para educação e saúde se referem apenas aos novos contratos da União com comercialidade declarada a partir de 3 de dezembro de 2012. Royalties de campos em atividade há mais tempo, como nos estados produtores do Rio de Janeiro e Espírito Santo, continuarão a ser aplicados pelos governos estaduais. 
Projeto
O texto que saiu da Câmara para a sanção de Dilma contrariava o projeto original do governo. Os deputados derrubaram a proposta do governo e decidiram destinar 50% do Fundo Social — espécie de poupança formada com recursos que a União recebe na produção do pré-sal — para educação e saúde. O governo federal era contra o substitutivo apresentado na Câmara pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), que previa os 50% dos recursos do Fundo Social para a educação e para a saúde. Desses 50%, 75% vão para a educação e 25% para a saúde. Na proposta original do governo e ratificada pelo Senado, apenas seria aplicada em educação 50% dos rendimentos financeiros do Fundo Social, mantendo intacto o capital principal. Os deputados, contudo, preferiram a versão de Figueiredo, para destinar metade de todos os recursos do Fundo Social, não apenas os rendimentos. Diante da resistência de André Figueiredo em modificar o texto, a própria presidente da República tentou convencer os líderes da base aliada a retomarem a proposta original que havia sido avalizada pelos senadores. As lideranças, entretanto, não abriram mão de utilizar parte do fundo do petróleo, em vez de somente os rendimentos, como defendia o governo. NR.: Leia mais sobre: Marco Regulatório do Petróleo. Fonte: G1 - Política
Fonte: Folha de São Paulo 04/09/2013 - 03h00 Concessão de rodovias pode ter R$ 12 bi de sócios estatais DA REUTERS Bancos e fundos de pensão estatais planejam investir até R$ 12 bilhões nas concessões de rodovias e ferrovias do Programa de Investimentos e Logística sob a condição de se associarem aos vencedores dos leilões. Entre as entidades listadas em documento publicado ontem pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) estão Caixa Econômica Federal, BB Banco de Investimento, BNDESpar (o braço do BNDES de participações) e os fundos de pensão Funcef (Caixa) e Petros (Petrobras). Juntos, os bancos e fundos públicos podem deter até 49% do capital social das Sociedades de Propósito Específico (SPEs) que ficarem com as concessões, diz o texto. A taxa-alvo de retorno exigida por eles equivale à inflação medida pelo IPCA mais 8,5% ao ano. Outra condição refere-se à governança, que deve no mínimo seguir as regras listadas pela BM&FBovespa, a Bolsa de São Paulo. A ANTT publicou um segundo documento com as condições do BNDESpar, incluindo um aporte mínimo de R$ 100 milhões. Além disso, a fatia mínima do BNDESpar seria de 20% no capital da sociedade, e de 30% do aporte caso se associe à holding controladora do negócio. A entrada dos fundos de pensão e dos bancos estatais nos projetos pode ajudar na busca por investidores. O primeiro leilão do programa de rodovias está marcado para o dia 18, quando serão licitados trechos da BR-262 (ES-MG) e da BR-050 (GO-MG). Já o de ferrovias, que ofertará o trecho Açailândia-Barcarena, é previsto para 18 de outubro, mas o governo pelo menos 15 dias de atraso. Fonte: Folha de São Paulo
Fonte: globo.com - Economia 26/08/2013 18h55 - Atualizado em 26/08/2013 19h19 Petros atinge participação de 5% na BR Properties Fundo dos funcionários da Petrobras diz que investe em longo prazo. Petros diz ter 15,6 milhões de ações ordinárias das mais de 312,7 milhões. Do Valor Online A Petros, caixa de previdência dos funcionários da Petrobras, atingiu participação de 5% no capital da BR Properties, que atua no segmento de propriedades para renda. Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (26), o fundo afirma que o objetivo da aquisição foi "investimento de longo prazo" e que não há intenção de alterar a composição de controle ou estrutura administrativa da companhia. A Petros informou que em 26 de agosto de 2013 possuía 15.633.700 ações ordinárias do total de 312.653.495 ações ordinárias de emissão da companhia. O fundo dia que que não tem bônus de subscrição, nem direito de subscrever ações e opções de compra de ações ou possui debêntures conversíveis de emissão da companhia. * Fonte primária: globo.com - G1 (On Line)
Fonte: O GLOBO - Economia 20/08/12 - 22h58 Minoritários veem irregularidade na eleição de conselheiros CVM investiga Petrobras e fundos Bruno Villas Bôas (Email) RIO — A Petrobras e fundos de pensão estão sendo investigados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por uma possível irregularidade cometida na Assembleia Geral Ordinária (AGO) da companhia, em 19 de março deste ano. Na reunião, dois executivos foram eleitos como representantes dos acionistas minoritários — os investidores que não têm o controle da empresa — no Conselho de Administração da Petrobras: Josué Gomes da Silva, presidente da Coteminas e filho do ex-vice presidente José Alencar; e Jorge Gerdau Johannpeter, presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau e coordenador da Câmara de Gestão e Planejamento do governo. O problema é que os minoritários dizem que esses não foram seus indicados ao cargo, como revelou o jornal “Valor Econômico”. A assembleia foi presidida por Almir Barbassa, diretor financeiro da Petrobras. Barbassa pediu que os acionistas minoritários anunciassem os seus indicados para duas vagas no Conselho da empresa. Os nomes foram apresentados pela gestora BlackRock, que indicou Mauro Rodrigues da Cunha, presidente da Associação Nacional de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), e Francisco Drohojowski, um gestor internacional. Representariam minoritários de ações ordinárias e preferenciais, nessa ordem. — Nenhum outro nome foi indicado. As cédulas foram distribuídas para a votação. Quando terminou a apuração, os eleitos foram Jorge Gerdau e Josué Gomes, que nem tinham tido seus nomes mencionados — diz uma fonte. Segundo pessoas que acompanharam a votação, os dois executivos foram reconduzidos ao cargo pelos votos de BNDES, BNDESPar, Previ (fundo de pensão do Banco do Brasil), Funcef (da Caixa) e Petros (da Petrobras). Nos bastidores, especula-se que a votação seguiu orientação do governo. Os minoritários reclamam de duas irregularidades. Em primeiro lugar, o rito da assembleia foi quebrado, já que pessoas que não concorriam formalmente ao cargo foram eleitas. Em segundo lugar, os fundos não poderiam ter votado como minoritários. Embora pertençam aos trabalhadores dessas estatais, os fundos são na prática controlados pelo governo: a União indica três conselheiros e mais o presidente do conselho dos fundos de pensão. Os trabalhadores indicam três representantes. — Como são controlados pelo governo, eles estão alinhados aos acionistas controladores da Petrobras — disse um dos envolvidos. — Existe uma jurisprudência bastante clara na CVM sobre esse voto. Os minoritários nunca haviam indicado representante ao conselho. Segundo executivos, a indicação agora é porque a governança da Petrobras "se deteriorou”. Petrobras e CVM não comentaram o assunto. Fonte: O GLOBO - Economia
Fonte: Portal de Notícias do Senado Federal 20/08/2013 - 16h40 Plenário - Pronunciamentos - Atualizado em 20/08/2013 - 17h21 Da Redação Ana Amélia cobra maior segurança e transparência nas aplicações dos fundos de previdência complementar 
Ao comentar audiência pública realizada nesta terça-feira (20) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para discutir os problemas das aplicações de alto risco de fundos de previdência complementar, a senadora Ana Amélia (PP-RS) alertou para a necessidade de maior transparência e segurança nas aplicações financeiras destas entidades.
Na avaliação da senadora, os depoimentos colhidos durante a reunião, como o do diretor da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), João Maria Rabelo, revelaram de maneira clara que muitos dos participantes dos fundos complementares têm muitas dúvidas e informações escassas sobre o funcionamento dos mesmos e a segurança de suas aplicações. — Esses trabalhadores precisam de dados e medidas que garantam a rentabilidade dos fundos. A segurança destas instituições é também um seguro porto para suas poupanças — disse. A audiência pública foi proposta por Ana Amélia em razão dos prejuízos recentes das aplicações dos fundos de previdência complementar em ações de empresas do Grupo EBX, do empresário Eike Batista. De acordo com Ana Amélia, o Fundo de Pensão do Banco do Brasil (Previ) acumulou perdas de mais de R$ 14 bilhões com aplicações nas empresas do empresário. A parlamentar observou ainda que, infelizmente, nem todas as dúvidas que pairam sobre a gestão dos fundos puderam ser esclarecidas durante a audiência pública devido a impedimentos legais para a sua divulgação pública. * Fonte primária da informação: Agência Senado
Fonte: Portal de Notícias do Senado Federal 20/08/2013 - 16h55 Comissões - Assuntos Sociais - Atualizado em 20/08/2013 - 21h44 Gorette Brandão Dirigente da Previc diz que supostas causas de prejuízos a fundos estão sob avaliação 
O diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), José Maria Rabelo, confirmou que o órgão está avaliando com atenção eventos no setor financeiro e no mercado de ações que estão sendo apresentados como causadores de prejuízos a fundos de pensão de empresas estatais. Entre os casos, estão as liquidações dos Bancos Cruzeiro do Sul, BVA e Real, além da queda das ações de empresas do Grupo EBX, do empresário Eike Batista.
A informação foi prestada durante audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta terça-feira (20), por sugestão da senadora Ana Amélia (PP-RS). O objetivo foi debater a efetividade da fiscalização sobre os fundos de pensão brasileiros em relação aos investimentos de alto risco. No requerimento, a autora cita explicitamente o grupo EBX, do setor de mineração, que hoje acumularia perda patrimonial ao redor de R$ 25 bilhões. Rabelo explicou aos senadores que a Previc mantém uma rotina de análises e fiscalizações baseada em matriz de riscos. Porém, disse que as ações levam ainda em conta indícios como a volatilidade de cotações e indicadores de mercado, bem como notícias. Ele observou que eventual insucesso com um investimento não leva o órgão a fazer “pré-julgamento” da gestão do fundo, mas a um exame de todo o processo percorrido, com avaliação das condições e do contexto em que as decisões de investimento foram tomadas. - O nosso papel é fazer análise profunda, do início ao fim. Eventualmente, pode-se verificar que a decisão foi tomada sem grande cuidado. Outras vezes, que foi tomada de acordo com as informações disponíveis à época e estão totalmente de acordo – ressalvou. Sigilo
De acordo com a imprensa, perderam ativos por conta dos investimentos no grupo de Eike os fundos Postalis, dos Correios; o Funprev, da Caixa; e o Previ, do Banco do Brasil. Rabelo se desculpou com os senadores, mas explicou que não poderia tecer comentários ou fornecer informações específicas sobre cada um dos fundos, conforme a linha de algumas questões apresentadas. Chegou a ser cogitada a interrupção da reunião aberta, para que ele pudesse falar de forma reservada.
Rabelo pediu para seguir com sua exposição, em que levou aos senadores um conjunto de dados para demonstrar que o sistema brasileiro de fundos de pensão é saudável. Nos últimos nove anos, conforme observou, a rentabilidade geral dos fundos chegou a 266%, quando a meta era 171%. Destacou que o resultado foi superior ao desempenho do Ibovespa, formado pelas ações que geram maior movimento na bolsa paulista, que ficou no mesmo período em 156%. Já a Selic, a taxa básica de juros, teria evoluído 191%. O convidado também apresentou dados para comprovar que os fundos de pensão são geridos de forma ainda mais prudente que demais operadores nos mercados de investimento no país. Na comparação com os respectivos ativos, ele disse que, em termos médios, as demais instituições do mercado investiram três vezes mais que os fundos de pensão nos três bancos postos recentemente sob liquidação. - No geral, o sistema é hígido, rentável e conservador, no melhor dos sentidos – reforçou depois, em entrevista. Exceções
Embora a regra geral seja o cuidado com os investimentos, ele admitiu que há situações de exceção, como acontece em qualquer lugar. Diante dessas situações, afirmou que a Previc, como órgão fiscalizador, age dentro dos termos da lei. A seu ver, as regras atuais destinadas à proteção dos investimentos são satisfatórias, não havendo necessidade urgente de ajustes. Entre elas, estão normas para garantir a diversificação dos investimentos e evitar a concentração de riscos, além da fixação de limites às aplicações.
Assim como Ana Amélia, a propositora da audiência, o presidente da CAS, Waldemir Moka (PMDB-MS), salientou que o objetivo da comissão era verificar como a Previc acompanha e fiscaliza os fundos de pensão. Observaram a importância de medidas preventivas para evitar que fundos de pensão entrem em colapso, sem ter recursos para cobrir os compromissos com os associados, como acontece como o Aerus, de empresas do setor aéreo já extintas. - Sei bem o que esses aposentados estão padecendo e não quero que isso aconteça com associados dos demais fundos – disse Ana Amélia. Em próxima audiência, a CAS também deverá ouvir dirigentes dos principais fundos estatais: Postalis, Funcef, Previ e Petros, este, o fundo de pensão da Petrobras. Apresentado por Ana Amélia e subscrito por Moka e ainda pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), o requerimento estará na pauta da próxima reunião. * Fonte primária da informação: Agência Senado
Fonte: Tv Globo - Jornal Nacional Edição do dia 12/08/2013 - 12/08/2013 21h29 - Atualizado em 12/08/2013 21h29 PSDB pede que diretor da BR Distribuidora explique denúncias Em reportagem publicada pela revista “Época”, o diretor João Henriques afirma que parte dos valores recebidos em contratos da Petrobras foi repassada para o PMDB e para a campanha presidencial de Dilma. 
O PSDB entregou à Comissão de Fiscalização e Controle do Senado um convite para que o ex-diretor da BR Distribuidora João Augusto Rezende Henriques explique as denúncias feitas contra a Petrobras.
Em reportagem publicada pela revista “Época”, João Henriques afirma que parte dos valores recebidos em contratos internacionais da Petrobras foi repassada para o PMDB e para a campanha presidencial da então candidata do PT Dilma Rousseff. O PSDB defende a instalação de uma CPI da Petrobras. Em nota divulgada depois da publicação da denúncia, o engenheiro João Augusto negou ter exercido qualquer influência na área internacional da Petrobras, e afirmou que nunca repassou recursos a pessoas ou a partidos. A revista “Época” informou que mantém a reportagem e que possui a gravação da conversa com o engenheiro. Ainda no fim de semana, o PT e o PMDB negaram as acusações. E a Presidência da República e a Petrobrás não quiseram comentar a denúncia. * Fonte primária da informação: G1 - g1.globo.com
Fonte: EBC 12.08.2013 - 18h27 | Atualizado em 12.08.2013 - 19h15 PSDB apresenta requerimento para ouvir ex-diretor da BR Distribuidora no Senado Mariana Jungmann - Agência Brasil 
Brasília - Os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Álvaro Dias (PSDB-PR) apresentaram hoje (12) requerimento de convite para João Augusto Henriques, ex-diretor da BR Distribuidora, prestar esclarecimentos em relação às denúncias feitas por ele e veiculadas na revista Época desta semana sobre um esquema de desvio de recursos na Petrobras, à qual é ligada a BR Distribuidora.
Os senadores querem que Henriques vá à Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle do Senado para dar detalhes sobre as denúncias. De acordo com a reportagem da Época, o esquema de corrupção abastecia parlamentares, partidos políticos e campanhas eleitorais. “O STF [Supremo Tribunal Federal] condenou o mensalão, mas essa reportagem demonstra que o mensalão está vivo - e está presente na vida do atual governo. E nós precisamos ouvir o denunciante para esclarecer todos esses fatos”, disse Álvaro Dias ao apresentar o requerimento na comissão. O senador Aloysio Nunes, que lidera a bancada do PSDB no Senado, entende que, a partir das denúncias de João Auguso Henriques, o Congresso pode tomar a iniciativa de fazer uma investigação própria. Um requerimento para instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre a Petrobras já foi apresentado na Câmara com número de assinaturas exigido regimentalmente. No entanto, como existem mais 23 pedidos de criação de CPIs na Casa, a investigação está aguardando na fila e não há previsão de instalação. Nunes cobrou do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que dê prosseguimento ao pedido de criação da CPI da Petrobras e providencie a instalação da comissão. “Já existe na Câmara dos Deputados um requerimento de CPI com o número de assinaturas suficientes para sua instalação. Lá esse documento já está pronto, é só instalar. Depende do presidente da Câmara”, disse. O líder do PT, senador Wellington Dias (PT-PI), disse que é preciso ter cuidado para que essas convocações não coloquem em risco os negócios da Petrobras e para que as comissões do Senado não passem a ser usadas como instrumento político. Dias lembrou que recentemente foram ouvidos o ex-presidente da empresa José Sergio Gabrielli e a atual presidenta, Graça Foster, que esclareceram diversos negócios feitos pela Petrobras. "O que [nós queremos evitar é que se tenha aqui um processo em que basta que saia na imprensa para que se tenha audiências. É preciso fatos concretos", disse o líder petista. A próxima reunião da CMA está marcada para amanhã (13), quando o requerimento de convite ao ex-diretor da BR Distribuidora deve ser lido e votado. Como se trata de convite, se o requerimento for aprovado, João Augusto Henriques não será obrigado a comparecer. Edição: Aécio Amado * Fonte primária da informação: EBC
Fonte: Blog do Noblat - Política - Globo.com 11/08/2013 - 08h00m - Enviado por Ricardo Noblat POLÍTICA ÉPOCA: Trechos da entrevista do lobista do PMDB na Petrobras Sob o título "A sombra do PMDB na Petrobras", a revista ÉPOCA deste fim de semana publicou longa reportagem com base no desabafo feito pelo lobista João Augusto Rezende Henriques. Esta tarde, João Augusto distribuiu nota onde nega tudo ou quase tudo o que disse. Leia. E em seguida ouça 10 trechos da entrevista gravada concedida por ele à revista. A nota: "Informo que não concedi entrevista à revista Época. O contato que mantive com o repórter da publicação tratava-se meramente de uma conversa informal, cujo convite partiu dele, na qual o repórter apresentou as situações descritas na reportagem. O que não significa que houve concordância com a versão do repórter. Quanto aos fatos mencionados pelo jornalista, não exerço, e nunca exerci, qualquer interferência nos contratos da área internacional da Petrobras. Não recebi e nunca repassei qualquer recurso para pessoas nem tampouco partidos, sejam eles PT ou PMDB. De fato, havia sido sondado pelo já falecido deputado Fernando Diniz para assumir um cargo na Petrobras, mas declinei do convite. Conheci, e conheço várias pessoas da Petrobras porque lá trabalhei durante 23 anos, tendo sido, inclusive, diretor da BR Distribuidora. Não fui responsável por demissões ou indicações para cargos na estrutura da Petrobras. No mais, o que expôs a publicação são ilações. João Augusto Henriques" - - - - - - - - - - - - - - - Neste trecho, o lobista João Augusto confirma que repassava um percentual (propina) ao PMDB do que arrecadasse junto às fornecedoras da Petrobras. Neste trecho, João Augusto explica que pagava propina ao PMDB em contratos que fechasse na área internacional, sob controle do partido, mas não nos contratos fechados em outras diretorias da Petrobras. Neste trecho, o lobista João Augusto explica como determinou aos apadrinhados do PMDB na Diretoria Internacional da Petrobras que contratassem a Odebrecht para realizar serviços ambientais - um contrato de quase US$ 1 bilhão. Diz como o PMDB pôs fim à CPI da Petrobras, em 2009, em troca da promessa de José Sérgio Gabrielli, do PT, então presidente da estatal, de não impôr dificuldades à assinatura do contrato. E detalha como acertou propina dentro da Petrobras, para o PMDB – e até para a campanha presidencial de Dilma Rousseff, por meio do tesoureiro João Vaccari. "Quem ajuda, ganha", diz. "Todo contrato é assim." Aqui, o lobista João Augusto explica que repassaria, ao PMDB, o que fosse arrecadado junto ao empresário argentino Cristóbal Lopez, que pagaria propina para conseguir comprar a refinaria de San Lorenzo. Diz, também, que o repasse era centralizado pelo deputado Fernando Diniz (que veio a morrer logo depois), então líder da bancada de dez deputados do PMDB de Minas. Neste trecho, o lobista João Augusto diz que, do US$ 6,8 milhões arrecadados em propina na venda da refinaria San Lorenzo, cerca de US$ 5 milhões seriam repassados ao PMDB. Ele também explica que o valor a ser repassado ao partido dependia da operação. Neste ponto, o lobista João Augusto diz como operou a contratação, por US$ 1,6 bilhão, do navio-sonda Titanium Explorer, da empresa Vantage, junto à Diretoria Internacional da Petrobras. Ele diz que repassou US$ 10 milhões de sua comissão ao PMDB. Neste trecho, João Augusto diz que repassava o dinheiro da propina do PMDB, no caso da contratação do navio-sonda Titanium Explorer, conforme recebesse da empresa Vantage. "Foi pago até 2012", ele diz. Neste trecho, João Augusto explica que, sempre que possível, pedia às fornecedoras da Petrobras, como a Vantage, que remetessem o dinheiro da propina diretamente aos deputados. E diz que o partido usava doleiros para receber os pagamentos. "Era muita gente (recebendo)", diz. Aqui, João Augusto critica os deputados, mas confirma que cumpria os acordos de propina. Aqui, João Augusto reclama da cobrança dos deputados do PMDB, que insistiam em pedir dinheiro para campanhas políticas – e diziam que o então parceiro de João Augusto na Petrobras, Jorge Zelada, diretor da internacional da empresa, não "mandava dinheiro". * Fonte primária da informação Blog do Noblat
Fonte: Blog do Noblat - Política - Globo.com 10/08/2013 - 08h00m - Enviado por Diego Escosteguy Diego Escosteguy, ÉPOCA A sombra do PMDB na Petrobras "Depois que você conhece os bastidores, não dorme mais tranquilo" (João Augusto Henriques) João Augusto estava em silêncio. Permanecia inclinado à frente, apoiava-se na mesa com os antebraços. Batia, sem parar, a colherzinha de café na borda do pires – e mantinha o olhar fixo no interlocutor. Parecia alheio à balbúrdia das outras mesas no Café Severino, nos fundos da Livraria Argumento do Leblon, no Rio de Janeiro, naquela noite de sexta-feira, dia 2 de agosto. A xícara dele já estava vazia. O segundo copo de água mineral, também. João Augusto falava havia pouco mais de uma hora. Até então, pouco dissera de relevante sobre o assunto que o obrigara a estar ali: as denúncias de corrupção contra diretores ligados ao PMDB, dentro da Petrobras. Diante dos documentos e das informações obtidos por ÉPOCA sobre sua participação no esquema, João Augusto respondia evasivamente. Por alguma razão incerta, algo mudara nos últimos minutos. O semblante contraído sumira. Esperei que o silêncio dele terminasse. – O que você quer saber?, disse ele. – Sobre os negócios, respondi. Foi então que João Augusto Rezende Henriques disse, sem abaixar a voz ou olhar para os lados: “Do que eu ganhasse (no contratos intermediados com a Petrobras), eu tinha que dar para o partido (PMDB). Era o combinado, um percentual que depende do negócio”. A colherzinha não tilintava mais. Iniciava-se, ali, um desabafo motivado pelas denúncias que ÉPOCA investigava havia cerca de um mês. O caso envolvia a Petrobras – maior empresa do país, 25a do mundo, com faturamento anual de R$ 281 bilhões. Começara com apenas uma pista: um contrato assinado em 2009, em Buenos Aires, entre o advogado e ex-deputado Sérgio Tourinho e o argentino Jorge Rottemberg. No documento, previa-se que Tourinho receberia US$ 10 milhões de uma empresa no Uruguai, um conhecido paraíso fiscal, caso a Petrobras vendesse a refinaria de San Lorenzo, avaliada em US$ 110 milhões, ao empresário Cristóbal Lopez, conhecido como czar do jogo na Argentina e amigo da presidente Cristina Kirchner. À primeira vista, o contrato não fazia sentido. Por que um lobista de Buenos Aires se comprometeria a pagar US$ 10 milhões a um advogado brasileiro, de Brasília, caso esse advogado, sem experiência na área de energia, conseguisse fechar a venda de uma refinaria da Petrobras na Argentina? ÉPOCA foi buscar a resposta em entrevistas com partícipes do negócio, parlamentares e funcionários ligados ao PMDB. O advogado Tourinho era sócio dos lobistas do PMDB, que trabalhavam em parceria com Jorge Zelada, diretor internacional da Petrobras desde 2008 e, segundo João Augusto, apadrinhado do PMDB. A operação San Lorenzo, diz ele, não era um caso isolado. Era mais um dos muitos negócios fechados pelos operadores do PMDB na área internacional da Petrobras. De acordo com João Augusto, todos os contratos na área internacional da Petrobras tinham que passar por ele, João Augusto, que cobrava um pedágio dos empresários interessados. 
De acordo com ele, de 60% a 70% do dinheiro arrecadado dos empresários era repassado ao PMDB, sobretudo à bancada mineira do partido na Câmara, principal responsável pela indicação de Zelada à Petrobras. De acordo com João Augusto, o dinheiro servia para pagar campanhas ou para encher os bolsos dos deputados. O restante, diz ele, era repartido entre ele próprio e seus operadores na Petrobras – os responsáveis pelo encaminhamento dos contratos.
Segundo João Augusto e outros quatro lobistas do PMDB, o dinheiro era distribuído a muita gente em Brasília. A maior parte seguia para os dez deputados do partido em Minas, entre eles o atual ministro da Agricultura, Antonio Andrade, e o presidente da Comissão de Finanças da Câmara, João Magalhães. O dinheiro, de acordo com João Augusto, não ficava apenas com essa turma. Segundo o relato dele e dos outros lobistas, o secretário das Finanças do PT, João Vaccari, recebeu o equivalente a US$ 8 milhões durante a campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010. João Augusto diz que organizou, pessoalmente e por meio de Vaccari, o repasse para a campanha de Dilma. O dinheiro, segundo ele, foi pago pela Odebrecht, em razão de um contrato bilionário fechado na área internacional da Petrobras, que dependia de aprovação do então presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, do PT. À Justiça Eleitoral, a campanha de Dilma declarou ter recebido R$ 2,4 milhões da Odebrecht. As denúncias de João Augusto são contestadas pelos acusados. Vaccari, secretário de finanças do PT, diz que não era responsável pela tesouraria da campanha de Dilma. Afirma ainda que “todas as doações ao PT são feitas dentro do que determina a legislação em vigor e de uma política de transparência do PT”. Gabrielli diz, por meio de nota, não ter conversado sobre o contrato da Odebrecht com Vaccari. Zelada afirma desconhecer a atuação de João Augusto na intermediação de contratos na Petrobras e nega ter sido indicado pelo PMDB. A Petrobras informou em nota que não comentaria o assunto. Apesar de todas as contestações, a reportagem de ÉPOCA confirmou, por meio de entrevistas em três cidades, vários pontos do depoimento de João Augusto. Investigações oficiais ainda são necessárias para apurar todas as suas denúncias. UMA DIRETORIA PARA O PMDB Em janeiro de 2008, o presidente Lula aceitou entregar a Diretoria Internacional da Petrobras ao PMDB. Mais especificamente, ao grupo que [hoje] comanda o PMDB da Câmara dos Deputados. Engenheiro de carreira da Petrobras, João Augusto fora apresentado à política em meados dos anos 90, quando era diretor da BR Distribuidora, a empresa de combustíveis da Petrobras. Para fazer qualquer operação de relevo na BR, João Augusto precisava do apoio dos demais diretores. No começo, nunca conseguia. “Não tinha a menor ideia de como as coisas funcionavam”, diz. “Mas aí conheci o Benjamin Steinbruch (dono da CSN), que me explicou como era preciso ter apoio político para fazer as coisas. O Steinbruch ligou para o Tasso Jereissati (do PSDB), que ligou para o Marcelo Alencar (governador do Rio, também do PSDB). O Alencar avisou o Joel Rennó (então presidente da Petrobras): ‘Ó, o João Augusto está com a gente’”, diz João Augusto. E ri das lembranças. “Eu não tinha ideia do que ‘estar com a gente’ significava... A partir dali, mudou muito. Da água para o vinho. Tudo passava. Você vai mudando. O mundo real é outro, e eu tinha de me adequar a ele.” Em pouco tempo, João Augusto migrou dos tucanos para o PMDB – segundo ele, por obra do então deputado Michel Temer. Em 1999, João Augusto prosperava na política e nos negócios. Tinha, segundo ele, apoio do PMDB para virar diretor da Petrobras. Mas uma grave hepatite C o impedira. Para sobreviver, foram precisos dois transplantes de fígado e quatro meses num hospital em Londres. Na volta ao Brasil, João Augusto deixou a Petrobras. “Fui fazer negócios”, diz. Usava, segundo ele, o conhecimento e a rede de contatos acumulado nos anos de Petrobras para ajudar empresários com interesses na empresa. Sabia que técnicos e diretores a procurar, dependendo do assunto – e, sobretudo, que métodos de persuasão aplicar a cada um. “A Petrobras tem três tipos de caras: o técnico, o político e o carreirista”, diz. “O técnico não vai mudar o que ele pensa porque você diz. O que ele gosta é de visitar obra, viajar em helicóptero, se sentir importante de vez em quando. Ele acha que merece. O carreirista faz o que chefe mandar. Não quer saber o que é. Nem pensa duas vezes. Hoje é cheio de carreirista. E o político é o que observa as coisas dentro da empresa, atende aos amigos, ao pessoal da área dele, aos políticos. Se você errar a abordagem, confundir um com o outro, você quebra a cara. Eu sei fazer essa abordagem.” Com todas essas credenciais, João Augusto era o nome favorito do PMDB para assumir a diretoria na Petrobras que Lula prometera aos deputados do partido, em janeiro de 2008. Seu nome, porém, foi barrado na Casa Civil: João Augusto fora condenado pelo Tribunal de Contas da União a pagar uma multa de R$ 500 mil, em virtude de irregularidades cometidas quando ele era diretor da BR Distribuidora. O deputado Fernando Diniz, que comandava a bancada do PMDB de Minas, comunicou-lhe o óbice. E pediu um nome alternativo. João Augusto indicou um de seus melhores amigos na empresa, o engenheiro Zelada, que trabalhava com um dos diretores petistas da estatal. Ao nomear Zelada, João Augusto se tornou, segundo deputados e lobistas, o diretor “de fato” da área internacional. “A função do Zelada era obedecer às ordens de João Augusto”, diz um lobista do PMDB. Para garantir que as operações do partido correriam como esperado, João Augusto recrutou técnicos de sua confiança na Petrobras. Distribuiu, pela área internacional, seus colegas de turma na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Sócrates José virou chefe de gabinete de Zelada. Era o cicerone dos parceiros do grupo que visitavam a sede da Petrobras para fazer reuniões. “Se o projeto fosse bom para a Petrobras, eu levava adiante. Fazia isso por amizade”, diz Sócrates. Ele também tinha como missão reportar o que via e ouvia a João Augusto. José Carlos Amigo assumiu a gerência para América Latina. Essa gerência, segundo João Augusto, esteve envolvida na contratação de um navio-sonda da empresa Vantage, por US$ 1,6 bilhão – uma operação que, diz ele, rendeu uma comissão de US$ 14,5 milhões, US$ 10 milhões dos quais repassados ao PMDB. Clóvis Correa virou diretor da Petrobras Argentina, onde a empresa mantinha a refinaria de San Lorenzo. De acordo com João Augusto e os demais envolvidos no negócio, Clóvis participava das reuniões em hotéis e receberia uma parte do “sucesso” de US$ 10 milhões. Fernando Cunha, o único que não estudara com os demais, tornou--se gerente para negócios na África. João Augusto diz que ele participou da compra de um campo na Namíbia, operação encaminhada após ele ter fechado comissão com a empresa que detinha o controle desse campo. A INCOMPREENSÃO DOS DEPUTADOS De acordo com os envolvidos, havia uma incompreensão entre os deputados sobre como funcionava a Petrobras e quanto era possível arrecadar por mês. Dois lobistas do PMDB afirmam que fora estipulada uma meta de R$ 150 mil por mês para a bancada. Num almoço na churrascaria Porcão, num domingo de sol no começo de 2009, o deputado Fernando Diniz, ao lado de assessores e de lobistas, reclamou da “performance” de Zelada. 
“O‘ Gelada’ não está entregando”, disse aos amigos. Essa percepção é confirmada por João Augusto. “Num primeiro momento, eles (os deputados do PMDB) achavam que tinha um monte de coisa (na Petrobras). Não tinha. Os caras não entendiam. Achavam que estávamos (a dupla João Augusto e Zelada) de má vontade. Não entendiam que a Petrobras tem uma diretoria, um conselho, que não dá para fazer o que quiser”,diz.
A cobrança dos deputados exasperava João Augusto. “Se você não tiver os valores muito enraizados, o cara (político) vem e pega o dinheiro que está na sua carteira”, diz. “Tem que saber lidar. A pior coisa no pedido político é você engavetar. Ou você diz: ‘desse jeito aqui não dá’. Ou diz: ‘posso fazer assim’ (de acordo com os interesses da empresa). Não sou vestal. Gosto de ganhar dinheiro”, diz João Augusto. “Mas não faço coisa que vai dar prejuízo à Petrobras, como Pasadena (a refinaria nos Estados Unidos na qual a empresa perdeu dinheiro). De zero a dez, numa escala de ética, não sou zero, mas também não sou dez. Bandido eu não sou, não. Sou três ou dois. Tenho que ser reconhecido como um cara técnico, de negócio, mas que não faço m...” João Augusto faz uma pequena pausa, pede mais uma água mineral e continua: “Quando estava na BR, eu não podia parar o trem. Se tentasse, seria atropelado. Tinha que entrar no trem para levar na direção que eu quisesse. Eu vendia álcool quando era diretor da BR. Você não tem ideia. O Brasil inteiro me procurava. Todo político conhece um usineiro que quer comprar (em melhores condições). O que eu fazia? Fazia uma planilha menor, de coisas que a BR precisava vender mesmo, e deixava separado. Sempre que eu tinha que atender a um pedido político, pegava essa planilha e tentava conciliar o que havia nela, que era interesse da empresa, com o pedido do político.” O que parece incomodar João Augusto, e talvez tenha contribuído para seu desabafo, seja o desequilíbrio entre os interesses dos políticos, que cobram cada vez mais de operadores como ele, e os interesses da Petrobras. “A Petrobras sempre teve influência política. Mas a decisão era técnica. A política se adequava à técnica. Se, por exemplo, os técnicos decidissem que era preciso ter uma refinaria no Nordeste, os políticos poderiam brigar para escolher em que estado. Mas a refinaria era necessária”, diz. “De uns tempos para cá, isso se inverteu. Os políticos decidem que haverá uma refinaria no Maranhão ou no Ceará, e os técnicos têm que correr atrás.” Ele credita essa inflexão, como os demais ouvidos nesta reportagem, ao ex-presidente Lula. “O PT aparelhou demais. Gente que não tinha capacidade subiu rápido.” O PROJETO ATREU A venda da refinaria de San Lorenzo era, para o grupo, o começo da venda de todos os bens da Petrobras na Argentina – algo que, conforme revelou ÉPOCA em abril, quase aconteceu. “Quem descobriu a Argentina fui eu”, diz João Augusto. Foi sugerido a ele que contratasse advogados brasileiros. “‘A gente que vai fazer negócio fora, seria bom receber por advogado aqui. Tudo bonitinho. Topei. Fizemos o contrato para receber tudo por eles (advogados) e cada um ia receber sua parte depois.” (Por meio de nota, o advogado Sérgio Tourinho afirma que foi contratado “para fazer o acompanhamento jurídico” na venda da refinaria San Lorezo. “Em um determinado momento, me passaram que parte dos meus honorários deveria ser repassado a terceiros. Claro que não concordei. E. por isso. tive o contrato rescindido.”) Se a refinaria fosse vendida a Cristóbal, o amigo de Cristina Kirchner, os lobistas receberiam, segundo João Augusto, US$ 10 milhões. A divisão do “sucesso” demonstra a força do PMDB nos negócios da Petrobras lá fora. Pela conta dele, dos US$ 10 milhões, US$ 6,8 milhões estavam destinados a João Augusto. “Eu tinha de repassar US$ 5 milhões ao PMDB. A maior parte disso era PMDB de Minas, porque era o Fernando (Diniz). A partir daí, não sei quem eles pagavam, nem quanto. Deputado é f... Você dá para um e, a partir dali, não dá para saber se ele deu para um, se ele deu para meia dúzia, se ele ficou (com o dinheiro)...” Entre eles, a operação, não se sabe por que motivo, era conhecida como “projeto Atreu”. Em setembro e outubro de 2009, os lobistas reuniram-se muitas vezes na sala de reuniões do Hotel Hilton, em Buenos Aires, para avançar nas tratativas. Uma das presenças certas, segundo João Augusto, era o diretor Clóvis Correa. (Hoje, Clóvis é assessor da Transpetro, empresa da Petrobras comandada pelo PMDB, e nega ter participado das negociações para a venda da refinaria de San Lorenzo.) “O Clóvis estava conosco em todas as reuniões. Como ele havia sido meu colega de faculdade, e eu tinha boas relações com ele, fiquei mais tranquilo”, diz João Augusto. Ele conta que, nas reuniões, combinava com outros lobistas pagamentos em contas no exterior. Uma das contas citadas, segundo um dos lobistas, era identificada como Tiger, na China – uma conta usada por doleiros para fazer pagamentos a partidos como PT e PMDB, conforme afirmou a Polícia Federal, em 2009, na operação Castelo de Areia, que investigou denúncias de pagamento de propina a políticos. Enquanto a venda da refinaria avançava, o grupo oficializava a união para organizar os futuros negócios na Petrobras. Chegaram a assinar um instrumento particular de parceria, em que se comprometiam a dividir os contratos que cada um obtivesse. A união durou pouco. Era muito dinheiro e pouca confiança entre eles. João Augusto diz que exigiu aos demais subir sua participação de US$ 6,8 milhões para US$ 8,8 milhões, por causa da pressão do PMDB. “Ele disse que o PMDB precisava fazer caixa para a campanha de 2010”, diz um dos lobistas. Houve briga entre eles, mas o advogado Tourinho aceitou assinar um aditivo ao contrato principal de sucesso, reduzindo a participação dele e dos demais a US$ 1,2 milhão. João Augusto quis fazer um contrato em separado com os argentinos. Conta que foi até Buenos Aires tentar persuadir Rottemberg, o operador do negócio pelo lado argentino, encarregado pelo amigo de Cristina Kirchner de pagar os brasileiros. Temendo que seus parceiros no PMDB não confiassem em sua palavra, João Augusto levou uma testemunha: Felipe Diniz, filho do deputado Fernando Diniz, que morrera recentemente. Àquela altura, a pressão do PMDB por resultados era imensa. “Usei o nome do PMDB, até para todo mundo saber que não estava dando calote em mim, estava dando calote no partido”, diz João Augusto. O novo contrato, ele afirma, não deu certo. Em maio de 2010, a Petrobras anunciou a venda da refinaria, por US$ 110 milhões, ao empresário Cristóbal Lopez. “O negócio saiu, mas não recebi nada. Eles (os outros lobistas) receberam. E o cara em quem eu achava que eu podia confiar, o Clovis, foi o que recebeu mais. Eu tinha compromissos e fiz papel de idiota. A única atitude que pude tomar foi mandar o Zelada tirar o Clovis da Pesa (Petrobras Argentina).” “RAPAZ, ELES ESTÃO SEMPRE EM CAMPANHA, NÉ?” Nem todas as operações eram tão difíceis quanto a venda da refinaria de San Lorenzo. No mesmo período, João Augusto conta que fechou um contrato de US$ 1,6 bilhão para que a Petrobras explorasse o navio-sonda Titanium Explorer, da empresa Vantage. O contrato rendeu uma comissão de US$ 14,5 milhões, que deveria ser paga em três parcelas. Segundo João Augusto, a primeira foi paga ainda no começo de 2009; a segunda, em seguida. A terceira, diz ele, não foi paga, em razão de uma briga societária na Vantage. O sócio que o contratara é hoje processado pelos demais sob a acusação de ter desviado dinheiro da empresa. “Repassei US$ 10 milhões ao PMDB”, diz. Nesse caso, não especificou nomes. “A quem de direito no partido. É a regra.” Era dinheiro para campanha? “Rapaz, eles estão sempre em campanha,né?”, diz. “(O repasse) era maior do que 50%. Podia ser 60% ou 70%. Dependia do negócio. (...) Na área internacional (da Petrobras), se eu fizer alguma coisa, tem de ajudar o partido. Porque foi o partido quem indicou o Zelada. O mundo é assim. E é assim em qualquer lugar.” Em seguida, afirma: “Se eu fizesse negócio em outra diretoria, não tinha fee (comissão) para o partido. E eu falava para eles: aqui não devo nada”. João Augusto parecia genuinamente magoado com os parceiros no PMDB. “Depois que você conhece os bastidores, não dorme mais tranquilo. Pensa que é fácil nego te ligando? ‘A campanha tá aí...’ Nego xingando o Zelada porque não vinha dinheiro.” Ao mesmo tempo, ele parecia sentir-se culpado por não corresponder às altas expectativas dos deputados: “Os caras me acolheram tão bem... Você sente que tem que ajudar o grupo”. E quem coordenava o “grupo”, após a morte de Fernando Diniz? “Uma hora foi o (deputado) Mauro Lopes, outra foi o (deputado) João Magalhães.” (Mauro Lopes afirma conhecer João Augusto há mais de vinte anos e diz que sugeriu seu nome para ocupar a diretoria internacional da Petrobras ao então líder da bancada peemedebista de Minas Gerais, Fernando Diniz. E nega ter sido beneficiado com repasses de dinheiro.) “Não sei como era a divisão: para quem eles davam, se davam certo... Só mandava.” João Augusto desce aos detalhes das transações: “Normalmente, (os deputados) me davam (a conta no exterior) e eu mandava via doleiro.” Ele conta que que sempre recebia reclamações. “Era muita gente (para receber). Uma operação de US$ 5 milhões parece boa, mas (...) eram dez, doze pessoas. No fim, (os deputados) achavam uma m...”. UMA CPI PARA CÁ, UM CONTRATO PARA LÁ Ao cabo de duas horas de revelações, João Augusto parece pronto para contar sua maior proeza, de acordo com os outros lobistas do PMDB: o contrato de quase US$ 1 bilhão entre a área internacional da Petrobras e a empreiteira Odebrecht, fechado às vésperas do segundo turno da eleição de 2010. Pelo contrato, a Odebrecht cuidaria da segurança ambiental da Petrobras em dez países. – E a Odebrecht? – Odebrecht? Eu montei tudo. João Augusto diz que, no auge da CPI da Petrobras no Senado, no segundo semestre de 2009, o relator da comissão, senador Romero Jucá, do PMDB, que também era líder do governo, convocou-o para uma reunião em Brasília. Disse que fizera um acordo com o então presidente da Petrobras, Gabrielli: o PMDB ajudaria a enterrar a CPI, que já estava morna, e, em troca, Gabrielli não criaria dificuldades à aprovação, pela diretoria executiva da Petrobras, do “projeto” Odebrecht. “Manda o João apresentar”, disse Gabrielli a Jucá, segundo o relato de João Augusto. Logo depois, em dezembro de 2009, Jucá apresentou seu relatório final que isentava a Petrobras de irregularidades. A CPI morria conforme o previsto. (Jucá nega ter chamado João Augusto a Brasília para tratar do contrato entre Petrobras e Odebrecht. “Não houve nenhum tipo de conversa com o Gabrielli sobre qualquer contrato em troca de CPI. Até porque eu era líder do governo, eu estava tratando com seriedade.”) Para fazer o contrato, João Augusto conta que fez “um grupo de trabalho, técnico, sério”. “Trabalhamos um ano nisso. A Petrobras precisava mesmo consolidar essas operações de meio ambiente lá fora. A empresa não sabia o tamanho do passivo, quem cuidava do quê. Era preciso centralizar”, diz João Augusto. Por que não fazer uma licitação? “A Odebrecht tinha que ganhar. Foi até ideia minha. Pelo tamanho dela. Pelo padrão”, diz. Segundo João Augusto, a Petrobras convidou formalmente outras empreiteiras. Todas declinaram. Deu Odebrecht. Ouvida a respeito do caso, a Odebrecht nega ter feito contrato com João Augusto Henriques. E afirma, em nota: “A afirmação que a Odebrecht pagou o equivalente a US$ 8 milhões para a campanha de 2010 da presidente Dilma Rousseff, por intermédio do secretário de Finanças do PT, João Vaccari, não procede. A Odebrecht faz suas doações dentro de uma visão republicana e em prol da democracia e do desenvolvimento econômico e social do País, respeitando rigorosamente os limites e condições impostas pela legislação eleitoral”. No momento em que Gabrielli deveria cumprir sua parte do acordo com Jucá, o PMDB foi traído, diz João Augusto. “Quando ela (a Odebrecht) ganhou, Gabrielli fez de tudo para derrubar na diretoria. A CPI, claro, já tinha passado. Quis f... o negócio. O contrato entrava na pauta da diretoria, mas eles enrolavam.” Com sua experiência política, João Augusto sabia o que fazer. Conta que conversou primeiro com seus parceiros na Odebrecht. Em seguida, procurou Vaccari, também tido como homem do PT na Petrobras. “Avisei a ele: a Odebrecht vai ajudar vocês na campanha. Vai lá e acerta com eles”, diz João Augusto. Qual o valor acertado? “Deram, mais ou menos, o equivalente a US$ 8 milhões para o Vaccari”, afirma. As dificuldades na diretoria prosseguiram por mais algumas semanas. Em 26 de outubro de 2010, a cinco dias do segundo turno entre Dilma e José Serra, do PSDB, a diretoria da Petrobras aprovou o contrato. “Todo mundo recebeu. O partido, eu e as pessoas que ajudam. Quem ajuda, ganha”, diz João Augusto. E quem recebeu? Ele não responde. “Pessoas de dentro (da Petrobras) que eu pago.” Quanto o PMDB recebeu? “Foram US$ 10 milhões, ou US$ 11 milhões. Não mexo com dinheiro dos outros. A Odebrecht tem os canais dela com os partidos”, diz ele. E como se dava o pagamento? “A parte deles (PT e PMDB) eu não sei. A minha foi lá fora”, disse. “Todos os contratos são assim.” O contrato da Odebrecht parece ter sido a última grande operação da turma de João Augusto. Logo depois, no governo Dilma, o aparelhamento diminuiu. Saíram muitos dos diretores ligados ao PT. Zelada foi perdendo poder e pediu demissão em julho do ano passado. João Augusto, porém, continua à cata de negócios na Petrobras. Recentemente, participou da venda da sociedade que a Petrobras tem numa distribuidora de energia na Argentina. “Você não vai acreditar, mas não preciso de políticos para ganhar dinheiro. Ganho mais sem eles”, diz João Augusto, antes de se levantar e ir embora. Paguei a conta. ---------------------------------------- Com Flávia Tavares, Marcelo Rocha, Murilo Ramos e Leandro Loyola * Fonte primária da informação Blog do Noblat NR.: Destaques conforme consta do Blog do Noblat
Fonte: Folha de São Paulo - On Line 08/08/2013 - 12h37 Marinha Mercante libera R$ 10,3 bi para Sete Brasil fazer sondas para Petrobras DENISE LUNA - DO RIO O CDFMM (Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante) aprovou com prioridade o financiamento de R$ 10,3 bilhões para a Sete Brasil Participações construir sondas de perfuração para a Petrobras. A empresa tem a participação de 10% da Petrobras e foi criada para gerir a construção de sondas de perfuração em águas ultra profundas do país para a estatal, visando o pré-sal. Segundo comunicado da Sete Brasil, o aporte tem como finalidade financiar uma parcela da construção de oito sondas de perfuração de última geração, parte do portfólio total de 29 equipamentos da Petrobras, que hoje já estão em construção em estaleiros brasileiros. "Somados ao capital próprio a ser aportado pela Sete Brasil e seus parceiros estratégicos (sócios operadores) nas oito sondas que contarão com o financiamento do FMM, essas unidades já contam com pelo menos 90% de sua necessidade total de recursos financeiros inteiramente viabilizada", disse a Sete Brasil em nota. Os recursos priorizados pelo CDFMM serão posteriormente repassados mediante a contratação de financiamentos de longo prazo por agentes financeiros autorizados pelo Fundo da Marinha Mercante. ESTRATÉGIA "O interesse estratégico do projeto da Sete Brasil está intimamente relacionado ao desenvolvimento do conteúdo local nos ativos que serão utilizados para viabilizar a produção sustentável e de longo prazo de petróleo e gás no Brasil", afirmou João Carlos Ferraz, presidente da Sete Brasil, em nota envia à imprensa. São sócios da Sete Brasil, além da Petrobras, os fundos de pensão Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa Econômica Federal) e Valia (Vale), além dos bancos Santander, Bradesco e o BTG Pactual. Entraram também no capital, as empresas de investimento EIG Global Energy Partners, a Lakeshore e a Luce Venture Capital, além do fundo FI-FGTS. * Fonte primária: Folha de São Paulo - On Line
Fonte: CM Consultoria Publicado: Valor Online - 08/08/2013 Santos, o pastor que controla o Grupo Galileo Portfólio do grupo inclui as universidades Gama Filho e UniverCidade, com dívidas de R$ 900 milhões Alunos protestam contra a administração da universidade Gama Filho, que pertence à Galileo, controlada há oito meses pelo pastor Adenor Gonçalves dos Santos Por Paola de Moura | Do Rio Adenor Gonçalves dos Santos, pastor da Aliança Batista Social no Brasil, gosta de ser chamado de Dr Adenor. É dono, segundo sua página na internet, da Izmir Participações, que reúne um leque de empresas em diversos setores - de petróleo a construção civil, passando por publicidade, rádio, TV e hospitais. Também controla, há oito meses, o grupo Galileo Educacional, que administra a Gama Filho e a UniverCidade, duas tradicionais universidades cariocas imersas em uma sucessão de crises há pelo menos dez anos. O site de Santos informa que ele nasceu na cidade de Jabaquara, na Bahia, teve uma infância pobre e aos 17 anos já apresentava programas religiosos numa rádio em Salvador. Tem 19 livros escritos e graduou-se em Ciências Jurídicas, Ciências Administrativas, Teologia, Contabilidade e Jornalismo. Mas a página na web não informa como o pastor tornou-se empresário, dono de várias companhias. Tudo é atribuído à graça de Deus. Santos também compra horário na TV Bandeirantes e entrevista artistas, pastores e políticos cariocas. O site do Tribunal de Justiça do Rio lista uma série longa de processos, civis e criminais, movidos contra Santos. O pastor também é investigado por possuir dois CPFs registrados na Receita Federal. A crise nas suas duas universidades vem se agravando. No dia 1º deste mês de julho, o Ministério da Educação (MEC) determinou a suspensão dos vestibulares para graduação, transferência ou pós graduação das duas universidades em função do descumprimento de compromissos assumidos pelo grupo. Segundo o MEC, em março, foi imposta uma série de obrigações à Galileo por conta de denúncias de irregularidades. O ministério já havia notificado a mantenedora, a Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, em dezembro do ano passado, mas a situação não foi regularizada. O MEC informou ainda que a Galileo não comprovou capacidade financeira para tocar o negócio. Em julho, a Galileo suspendeu o pagamento a funcionários. Alegou que a taxa de inadimplência dos alunos havia subido a 40%. As aulas foram suspensas. O controle da Galileo passou às mãos do pastor no fim do ano passado, em uma operação feita pelo advogado Marcio Andre Mendes Costa, fundador da Galileo. Em 2010, depois de ser coordenador do curso de direito da Gama Filho e prestar serviços para a escola, Costa criou a Galileo e negociou com a família Gama Filho a transferência da universidade Gama Filho, que acumulava dívidas, à Galileo. Com a ajuda do Banco Mercantil, Costa fez um empréstimo inicial de valor não revelado e montou uma emissão de debêntures de R$ 100 milhões. Os papéis foram vendidos a fundos de pensão, como Postalis e Petros. O dinheiro que seria utilizado para sanear a Gama Filho foi usado em parte para colocar a UniverCidade, também endividada, no portfólio da Galileo. A administração de Costa também fracassou. Pelos menos dois campus foram fechados, o do Centro e o do shopping Nova América, em Del Castilho, na zona norte do Rio. Os convênios com hospitais que eram utilizados pelos alunos do curso de medicina da Gama Filho, o carro-chefe da universidade, foram suspensos. O deputado estadual Paulo Ramos (RJ/sem partido), presidente da comissão parlamentar que investiga o caso das universidades, suspeita que Santos e Costa fazem parte de um mesmo grupo. "Estávamos investigando a administração do Márcio André [fundador do Galileo], quando fomos surpreendidos pela venda do grupo", diz Ramos. "Convocamos os dois empresários a comparecer e dar explicações, mas nenhum dos dois apareceu". Para ele, a criação da Galileo permitiu a transferência das universidades a um novo dono, sem autorização do MEC e, com isso, fraudes foram acobertadas. O relatório final da CPI, que deve ser votado na próxima semana, pedirá ao Ministério Público que investigue o grupo por não pagamento e apropriação indébita de impostos como INSS e FGTS, formação de quadrilha e estelionato. Segundo Alex Porto, diretor presidente da Galileo, a negociação entre o advogado Costa e a Izmir, do pastor, começou em junho do ano passado. A companhia do pastor foi convidada por Costa a estudar a compra de um hospital na Barra da Tijuca, de 74 leitos, que a Galileo estava construindo para a Gama Filho. O estabelecimento não foi aprovado pelo MEC como de uso universitário. A Izmir acabou interessando-se pela Gama Filho. E o controle da Galileo foi para as mãos do pastor. Os novos gestores prometeram investimentos, terminar e ampliar o hospital, que agora teria 220 leitos, a um custo de R$ 14 milhões. A promessa incluía escalonar os pagamentos em atraso e quitar as dívidas até o fim do ano passado. O passivo trabalhista era de cerca de R$ 6 milhões, em maio. Porto afirmou que garantiria o emprego de todos os funcionários até 2013. Hoje são 13 mil alunos na Gama Filho e oito mil na UniverCidade. Em maio, em entrevista ao Valor, Porto disse que a receita das unversidadess era de R$ 23 milhões e a folha dos funcionários, R$ 7,5 milhões. Mas depois de suspender o pagamento a funcionários, ele informou que a receita havia baixado a R$ 10 milhões, o que inviabilizava o fluxo de caixa. A Galileo informou que seu patrimônio é hoje de R$ 1,6 bilhão e que o projeto de reestruturação das universidades ainda está em discussão com o MEC. A dívida gira em torno de R$ 900 milhões. O grupo também informou que não iria responder as acusações feitas ao Dr Adenor. Procurado, o advogado Costa não atendeu às ligações. NR.: Nossos grifos. * Fonte primária: Valor On Line
Fonte: Cidadania & Cultura - Fernando Nogueira da Costa 06/08/2013 by Fernando Nogueira da Costa Perdas de Bancos, Fundos de Pensão e Investidores com Títulos Prefixados Segundo empresa, resultado foi impactado por reavaliação de propriedades. Despesas de vacância subiram 166% na comparação anual. 
Eu não disse aos meus colegas e aos seguidores deste modesto blog que a troca de LFT pós-fixadas por LTN e NTN-B prefixadas imporiam uma perda às carteiras próprias dos bancos e aos investidores de fundos, no caso de reversão da queda da taxa de juros básica, inclusive de Fundos de Pensão? Era difícil prever que a taxa de inflação se elevaria?! Dito e feito…
Alguns “anti-usura”, que possuem preconceito a respeito de bancos, pensam “ah, eu quero mais é que os banqueiros sifu…” Não, não, não… Bancos administram recursos de terceiros, logo, quanto mais sólidos estiverem – sem basear seus lucros em spread não competitivo -, sob melhor salvaguarda estará o nosso pobre dinheirinho. Todos os depositantes fazem parte do sistema bancário – e muitos trabalhadores são rentistas do regime de capitalização por contribuição definida dos Fundos de Pensão! Se o ano continuar como está, 2013 será o pior para os fundos de pensão desde 2008. O desempenho ruim tanto das aplicações em renda variável quanto da renda fixa, na primeira metade do ano, fez com que a maior parte das fundações do país fechasse o período com rentabilidade real negativa, atingindo até 2%. Tem, porém, possibilidade de recuperação, pois, diferentemente dos fundos de investimentos, que têm que vender ativos para honrar saques em tempos de turbulência, as fundações têm passivos de longo prazo que podem garantir uma recuperação à frente. Angela Bittencourt (Valor, 01/08/13) informa que a intensa volatilidade dos ativos financeiros e a mudança brusca das taxas de retorno dos títulos do Tesouro Nacional, de maio para junho de 2013, tiveram impacto contábil conjunto de R$ 11,7 bilhões no patrimônio dos três maiores bancos privados brasileiros, no segundo trimestre. Esse impacto em posições de tesouraria de Itaú Unibanco, Bradesco e Santander, confirmado pelos balanços trimestrais das instituições, supera em 67% o lucro conjunto de R$ 7 bilhões alcançado pelo trio. O impacto no patrimônio é decorrente da marcação a mercado especialmente dos títulos públicos de renda fixa em tesouraria. Esses papéis – independentemente de características e prazos – sofreram desvalorização substancial em maio e junho. A marcação a mercado dos preços dos ativos equivale à atualização do valor diário de cada ativo ou título. Isso não quer dizer que os bancos tiveram “perdas” somadas de quase R$ 12 bilhões. A perda é realizada apenas quando os bancos se desfazem dos papéis. Se esses papéis permanecerem em carteira, no vencimento eles vão render as taxas garantidas pelo emissor/vendedor, o Tesouro Nacional. Dos três grandes bancos, o Bradesco sofreu o maior impacto, de R$ 8,3 bilhões, com a marcação a mercado especialmente dos títulos de renda fixa em tesouraria ao longo do segundo trimestre. O banco informou que “tal variação decorreu, principalmente, pela marcação a mercado dos títulos e valores mobiliários de renda fixa, basicamente, relacionados ao Grupo Segurador” e classificados como “disponível para venda“, que em março tinham custo de R$ 114 bilhões e valor de mercado de R$ 119,7 bilhões. No fim de junho, a carteira total nessa mesma categoria somava R$ 133,2 bilhões pelo custo atualizado, mas valia R$ 130 bilhões a preço de mercado, com uma diferença negativa de R$ 3,22 bilhões. No Itaú Unibanco, o impacto foi no valor de R$ 2,2 bilhões. E, no Santander Brasil, de R$ 1,2 bilhão. O gatilho para a desvalorização dos títulos do Tesouro Nacional foi a brusca mudança de patamar das taxas de juros que subiram no mundo inteiro a partir de meados de maio, quando o Federal Reserve, o BC americano, indicou sua intenção de reduzir ou interromper os estímulos monetários à economia americana. Em junho, após a reunião do “Copom do Fed”, o presidente Ben Bernanke retomou o assunto e os mercados foram submetidos a uma redefinição de preços de ativos. Mas não foi só isso. Por aqui, o clima pesou com as manifestações populares que conquistaram as ruas das principais cidades brasileiras e provocaram forte deterioração na imagem da presidente Dilma Rousseff. E em meio a uma importante desvalorização do real frente ao dólar. Bom exemplo da aceleração das taxas é o contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) com vencimento em 2017. No início de maio, essa posição era cotada a 8,73%. No fim de maio, a 9,75%. E, no fim de junho, a 11,02% ao ano. Em julho, as taxas se acomodaram e até recuaram, mas não muito. Ontem, com o “Copom do Fed” reunindo-se mais uma vez – ainda sem formalizar uma mudança no ciclo monetário que terá menos liquidez – o dólar saltou frente ao real e os juros seguiram a tendência. No fechamento, as cotações haviam neutralizado esse efeito. O contrato de DI de 2017 chegou a ser negociado a 10,92% ao ano e, no fechamento da sessão regular, trocava de dono a 10,78% ao ano. Mas a sustentação dos Treasuries de 10 anos, títulos dos EUA que são referência para os mercados, continua convidando países a elevarem suas taxas de juros. E bola pra frente, porque as expectativas com o início da retirada dos estímulos monetários pelo Fed ficaram para a reunião do seu “Copom”, em setembro. Fernando Torres e Carolina Mandl (Valor, 23/07/13) informam que, em meio a um período de forte ajuste para cima nos juros dos títulos públicos, as operações de tesouraria trouxeram impactos negativos para o Bradesco tanto em termos de patrimônio quanto de resultado ao longo do segundo trimestre deste ano. Números divulgados ontem mostram que o “estoque” de lucros não realizados do Bradesco caiu R$ 8,3 bilhões, saindo de R$ 20,3 bilhões no fim de março para R$ 12 bilhões. O impacto líquido negativo dessa variação no patrimônio líquido do banco foi de R$ 5,3 bilhões. Segundo o Bradesco, “tal variação decorreu, principalmente, pela marcação a mercado dos títulos e valores mobiliários de renda fixa“. De acordo com Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente do Bradesco, a perda registrada na carteira não é fruto de especulação. “A retenção dessa carteira no médio, longo prazo não traz nenhum impacto econômico”, disse ele. Os juros dos títulos públicos brasileiros tiveram forte alta a partir de junho diante de expectativa de aperto da política monetária americana. O movimento deixou uma perda contábil de mais de R$ 100 bilhões no mercado e o Bradesco é o primeiro banco a reportar o efeito em seu resultado. Se um investidor qualquer tem títulos prefixados (LTNs) ou atrelados à inflação (NTN-Bs) e a curva de juros sobe, há uma perda a ser registrada, porque os papéis perdem valor. Mas a regra contábil permite que, em determinadas situações, o resultado, positivo ou negativo, não transite pela conta de lucros e perdas, sendo registrado direto no patrimônio líquido. Por isso o banco ainda teve um lucro líquido de R$ 2,95 bilhões no segundo trimestre, com expansão de 4,1% em relação a igual período de 2012. Mas, por conta dos ajustes no patrimônio líquido, o índice de Basileia do Bradesco caiu de 15,6% em março para 15,4% em junho, o que se traduz em espaço menor no balanço para emprestar. [Viu?! Entendem agora, meus caros colegas?] O impacto da alta dos juros no patrimônio do banco é visto na carteira de títulos classificada como “disponível para venda”, uma das três possíveis pela regulamentação. As outras duas são “negociação” (variações afetam o lucro do período) e “mantido até o vencimento” (não marcada a mercado). Em março de 2013, a carteira disponível para venda do Bradesco tinha custo de R$ 114 bilhões e valor de mercado de R$ 119,7 bilhões, com um ganho não realizado no resultado de R$ 5,7 bilhões. No fim de junho de 2013, essa mesma categoria, que cresceu, somava R$ 133,2 bilhões pelo custo, mas valia R$ 130 bilhões a mercado, com uma diferença negativa de R$ 3,2 bilhões. O banco ainda tem um estoque de R$ 12 bilhões de ganhos não realizados ligados a outros investimentos, como suas fatias acionárias em Cielo, Odontoprev e Fleury. Na carteira de papéis mantida para negociação, que teve impacto no lucro do período, o resultado também não foi bom. De abril a junho, o Bradesco teve apenas R$ 18 milhões de resultado na tesouraria, sustentados pela venda de R$ 148 milhões de ações da BM&FBovespa. Pelos cálculos do Deutsche Bank, nos últimos cinco trimestres, a tesouraria tinha registrado ganho médio de R$ 394 milhões por trimestre. Passada a turbulência, o Bradesco prevê que o resultado trimestral na área fique entre R$ 200 milhões a R$ 400 milhões. Analistas esperam que os demais bancos também sofram com o impacto da curva de juros, mas menos que o Bradesco, que tem a maior seguradora do mercado, com uma bilionária carteira de títulos de dívida. NR.: Grifos do autor. A análise permite obter, para o leigo, uma visão geral deste mercado - aplicações em papéis do tesouro nacional. Como a Petros aplica nestes papéis é de se destacar que "A retenção dessa carteira (com este tipo de títulos) no médio, longo prazo não traz nenhum impacto econômico.", como citado no texto. O que se deve saber - e a Petros pouco ou nenhum esclarecimento presta, é como estes títulos estão sendo administrados (aplicação, resgate e resultado das operações). Comentários: RH. * Fonte primária: Cidadania & Cultura
Fonte: globo.com - Economia 05/08/2013 19h45 - Atualizado em 05/08/2013 20h06 Lucro da BR Properties cai 85% no 2º trimestre Segundo empresa, resultado foi impactado por reavaliação de propriedades. Despesas de vacância subiram 166% na comparação anual. Da Reuters A BR Properties teve lucro líquido de R$ 49,8 milhões no segundo trimestre, queda de 85% na comparação anual, informou a empresa de investimentos em imóveis comerciais nesta segunda-feira (5). Segundo a companhia, o resultado foi impactado por efeitos não caixa na reavaliação de propriedades. No segundo trimestre de 2012, a medida havia gerado ganho não caixa de R$ 554,5 milhões, após a aquisição da One Properties. O Ebitda (sigla em inglês para lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado foi de R$ 221,2 milhões, alta anual de 52%, disse a empresa. A receita líquida cresceu 48% no trimestre, a R$ 238,2 milhões. No fim de junho último, a BR Properties tinha 123 imóveis no portfólio, entre escritórios, centros de distribuição e imóveis de varejo e empreendimentos em desenvolvimento, que totalizam área bruta locável de 2,22 milhões de metros quadrados e taxa de vacância física de 5,5%. As despesas de vacância subiram 166% na comparação anual, para R$ 3,4 milhões, como resultado de imóveis em processo de locação em São Paulo -- como as Torres JK. No primeiro semestre, a BR Properties investiu R$ 59,4 milhões e prevê aporte de mais R$ 105,5 milhões até dezembro no desenvolvimento de novas propriedades. * Fonte primária: globo.com - G1 (On Line)
Fonte: Exame.com 02/08/2013 05:55 Sala de aula vazia, bolso cheio na Gama Filho e UniverCidade A Gama Filho e a UniverCidade, duas das maiores instituições de ensino do Rio de Janeiro, estão à beira da falência — mas seus antigos donos podem embolsar 150 milhões de reais Alexandre Rodrigues, de Exame 
São Paulo - Existem três tipos de universidade no Brasil. Há as instituições sem fins lucrativos, as escolas privadas e há o curioso caso do grupo Galileo Educacional. Trata-se de uma empresa privada, mas criada com a união de duas escolas sem fins lucrativos do Rio de Janeiro: a Universidade Gama Filho e a UniverCidade.
Para estudantes e funcionários, a união, em 2011, foi um péssimo negócio. As escolas têm mais de 20 000 alunos e uma série de problemas: dívidas de 910 milhões de reais, greves, protestos e até uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Mas, para seus antigos controladores, a criação do Galileo pode render pelo menos 150 milhões de reais. Seria um caso único de fundadores de escolas sem fins lucrativos que ficaram milionários. Como é possível? A história tem como protagonista o advogado Márcio André Mendes Costa. No fim de 2010, ele criou o Galileo com o objetivo de reestruturar a Universidade Gama Filho. A instituição, fundada em 1939, acumulava dívidas de 260 milhões de reais com fornecedores, funcionários e governo. Costa era advogado de Paulo Gama, herdeiro e presidente da Gama Filho, e sugeriu a seu cliente que transferisse o controle da universidade a uma empresa comandada por ele próprio. Como a Gama Filho não tinha fins lucrativos, a transferência teria, por lei, de ser gratuita. Na sequência, Costa bateu à porta de fundos de pensão em busca de dinheiro para pagar as dívidas e reinvestir na instituição. O Postalis, dos funcionários dos Correios, comprou 75 milhões de reais em debêntures. 
A Petros, dos funcionários da Petrobras, investiu 25 milhões de reais. A garantia dos papéis eram recebíveis das mensalidades do curso de medicina, que chegavam a 4 000 reais. O Postalis diz que as debêntures eram atrativas pelos fundamentos do plano de recuperação e pela alta rentabilidade. A Petros não se pronunciou. Costa também tomou empréstimos bancários de 80 milhões de reais. O plano parecia fazer sentido.
Mas, em vez de investir na escola, Costa assumiu outra instituição em apuros, a UniverCidade, fundada pelo ex-banqueiro Ronald Levinsohn. Ele ficou conhecido nos anos 80 pela quebra da financeira Delfin, na época dona da maior caderneta de poupança do país. Com dívidas de 265 milhões de reais, a UniverCidade também foi cedida ao Galileo gratuitamente. O plano já não fazia tanto sentido assim. Mas documentos obtidos por EXAME revelam que, por trás das transferências, existiam contratos de pagamentos milionários aos antigos mantenedores. Paulo Gama e um sobrinho dividiriam quase 45 milhões de reais para não assumir cargos executivos durante cinco anos em outra instituição de ensino. Ainda cobrariam 1,8 milhão de reais por mês pelo aluguel de imóveis e da marca Gama Filho. Com Levinsohn, o Galileo estabeleceu uma indenização de 100 milhões de reais para que duas outras entidades filantrópicas dirigidas por ele — Instituto Cultural de Ipanema e Associação para a Modernização da Educação — permanecessem fora do setor de educação por 30 anos. “Esses contratos de não competição eram subterfúgios para remunerar os antigos controladores e fazer lucro com entidades sem fins lucrativos”, diz um ex-funcionário do Galileo. NR.: Nossos grifos. Mais investimentos questionavéis que a Petros fez... para intranquilidade dos mantenedores-beneficiários. Comentários: RH. * Fonte primária: Exame.com
NOTÍCIAS 2013 2º Trimestre
Fonte: Relatório Reservado Postado em 28/05/2013 Petros é o inimigo dentro de casa na venda do Grupo Rede Até onde vão a autonomia e a independência administrativa da Petros? Estas categorias estão passando por um teste de fogo. O motivo é o conturbado processo de venda do Grupo Rede. O governo, notadamente no Ministério de Minas e Energia, acha que já está mais do que na hora de enquadrar o fundo de pensão, visto como um dos empecilhos à venda da empresa de energia. Há pouco mais de um mês, na condição de uma das principais credoras do Grupo Rede, a Petros apresentou oficialmente à Justiça sua objeção às propostas de compra apresentadas pela CPFL e pela Equatorial. A pressão do governo sobre o fundo de pensão deve crescer significativamente após o anúncio de que o Rede rompeu o contrato de compra e venda de ações firmado com a Energisa e a CPFL. Procurada, a Petros não se pronunciou. Há um desencontro de contas entre Petros e Grupo Rede. No plano de recuperação judicial da empresa, constam R$ 18 milhões em dívidas com o fundo de pensão. Mas, na aritmética da entidade de previdência privada, esse valor beira os R$ 100 milhões. Definitivamente, não é uma diferença para se jogar fora. Mas, na visão do governo, empenhado até a alma em empurrar o Grupo Rede para um novo controlador, esta é uma discussão "menor" diante do problema "maior". Com dívidas de quase R$ 6 bilhões, a empresa é responsável pela distribuição de energia em sete estados, com cinco milhões de consumidores diretos. O atraso na venda, combinado ao agravamento de sua situação financeira, só aumenta o risco de um colapso no fornecimento do insumo nestas áreas. Na visão do Ministério de Minas e Energia, trata-se de uma situação com a qual a diretoria da Petros deveria se sensibilizar. Para o bem de todos, inclusive o dela própria. NR.: Nossos grifos. Petros diz que tem a haver R$ 100 milhões, porém o Grupo Rede alega somente dever R$ 18 milhões. Uma "pequena" diferença de R$ 82 milhões. Qual será a definição de mais esse imbroglio? Alguém virá a saber no futuro? E os mantenedores-beneficiários da Petros serão informados? Muito possivelmente NÂO! E a PREVIC? Esta fica somente no blá,blá... em realidade, falando francamente, omissa. Como faz referência o 'Relatório Reservado', e a Diretoria da Petros está sensibilizada? Vamos além: e os Conselheiros Fiscais e Deliberativos eleitos, o que têm a dizer? Comentários: RH. * Fonte primária: Relatório Reservado
Fonte: AEA PR Postado em 28/05/2013 Palestra sobre Instrução Normativa 1.343 lota auditório da AEA-PR 
Com o objetivo de esclarecer os participantes sobre a Bitributação, de que trata a Instrução Normativa 1.343, de 05 de abril de 2013, o vice-presidente, Celso Matos, proferiu palestra na sede da AEA-PR, em Curitiba, no dia 27 de maio de 2013.
Durante a palestra, Celso explicou aos particpantes quais serão os procedimentos da Funcef para dar cumprimento a IN, na qual a Receita Federal publicou norma sobre bitributação. As contribuições dos aposentados à previdência complementar feitas entre janeiro de 1989 e dezembro de 1995 poderão ser abatidas da base de cálculo do imposto de renda. Qual a origem da bitributação? De 1989 a 1995 as contribuições efetuadas para a previdência complementar, não eram deduzidas da base de cálculo do IRPF, pois havia previsão de isenção do imposto na fase de recebimento do benefício. Todavia, a Lei n.º 9.250/95, estabeleceu o contrário, ou seja, os benefícios passaram a ser tributados e as contribuições deduzidas. Entretanto, como não houve um regime de transição, o efeito da tributação sobre as contribuições efetuadas no período de 1989 a 1995 não foi compensado quando do recebimento do benefício. Instrução Normativa nº 1343, de 05 de abril de 2013 
Dispõe sobre o tratamento tributário relativo à apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) aplicável aos valores pagos ou creditados por entidade de previdência complementar a título de complementação de aposentadoria, resgate e rateio de patrimônio, correspondente às contribuições efetuadas, exclusivamente pelo beneficiário, no período de 1º de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1995. Reunião da Receita Federal com a Funcef Em 29 de abril de 2013, a FUNCEF e outras entidades de previdência participaram de reunião com a Receita Federal para obter as orientações e os procedimentos que devem ser observados acerca da IN. A Fundação está realizando os estudos e ajustes necessários nos sistemas para atender à Instrução no que é de reponsabilidade daquela entidade. Quem tem direito Esta Instrução Normativa se aplica apenas aos aposentados que recebem benefício de aposentadoria a partir de janeiro de 2008 e tenham efetuado contribuições à previdência complementar no período de janeiro de 1989 a dezembro de 1995. A Instrução RFB 1.343 não se aplica aos pensionistas Não se aplica também aos aposentados que já receberam os valores devidos do Imposto de Renda, de que trata esta IN, por meio judicial. Aposentados que receberam a 1ª parcela do benefício até Dez/2007 Para os aposentados que receberam o primeiro pagamento de aposentadoria até dezembro de 2007, a Instrução não prevê nenhum benefício, por considerá-los prescritos. Assim, para os aposentados que se enquadram nessa situação a única forma de reparação é manter as ações judiciais que estão em curso. Aposentados entre 2008 e 2012, com ação judicial Para quem se aposentou entre os anos de 2008 e 2012, e tem ação judicial, o pleito da restituição administrativa, deve ser precedido da desistência da ação, o que dependendo da fase processual, já não será mais possível. Cada caso deverá ser discutido com o advogado que cuida da ação a fim de analisar a possibilidade e até a conveniência. O aposentado que retirar a ação deve apresentar, quando solicitado pela Receita Federal, a comprovação de que protocolou tempestivamente o requerimento de extinção do processo, mediante apresentação da petição de desistência ou da certidão do cartório que ateste a situação da respectiva ação, sendo recomendável a guarda do documento. Aposentados entre 2008 e 2012, sem ação judicial Os beneficiários que se aposentaram no período de 1º de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2012, que receberam, com retenção do imposto sobre a renda, os rendimentos de 01/01/1989 a 31/12/1995, e que não tenham ação judicial em curso, versando sobre a matéria de que trata esta Instrução Normativa, poderão pleitear o montante do imposto retido indevidamente. A restituição relativa ao abono anual pago a título de décimo terceiro salário no período de 1º de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1995 deverá ser pleiteada por meio de apresentação do formulário Pedido de Restituição ou Ressarcimento, constante do Anexo I à Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 2012, a ser protocolado na unidade do domicílio tributário do solicitante. Tão logo a FUNCEF venha a concluir as adequações nos sistemas, será encaminhado aos aposentados o comprovante relativo ao saldo de contribuições referentes ao período de 1989 a 1995, atualizados até 31 de dezembro do ano da aposentadoria. Os aposentados desse período deverão realizar a retificação da Declaração de Ajuste Anual (DAA) do ano de início da aposentadoria complementar FUNCEF, deduzindo o valor das contribuições dos rendimentos tributáveis declarados, declarando-os como isentos. Permanecendo saldo de contribuições, o aposentado deverá atualizar o valor correspondente, conforme tabela que será divulgada pela Receita Federal, podendo utilizá-lo para retificar as declarações dos anos seguintes até exaurir o montante das contribuições. Caso a DAA original tenha gerado valor a pagar, além de fazer a retificação, o aposentado deverá solicitar a restituição do valor pago a maior por meio do Pedido de Restituição, via declaração eletrônica, disponível no site da Receita. Aposentados a partir de 1º de janeiro de 2013 Para os beneficiários que se aposentarem a partir de 1º de janeiro de 2013, a entidade de previdência complementar (fonte pagadora) fica desobrigada da retenção do imposto na fonte relativamente à complementação de aposentadoria recebida de entidade de previdência complementar, inclusive a relativa ao abono anual pago a título de décimo terceiro salário, no limite que corresponda aos valores das contribuições efetuadas exclusivamente pelo beneficiário no período de 1º de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1995. Tão logo a FUNCEF venha a concluir as adequações nos sistemas, os valores das contribuições à previdência complementar do período de 1989 a 1995, exclusivamente efetuadas pelo aposentado, serão abatidos da complementação de aposentadoria, inclusive do Benefício Único Antecipado, caso requeira, mês a mês até se exaurirem, atualizados monetariamente, conforme disposto no artigo 5º da IN 1.343/13. O abatimento não se aplica aos benefícios recebidos do INSS. No inicio de 2014, a FUNCEF encaminhará comprovante de rendimentos anual aos aposentados, contendo como rendimentos isentos e não tributáveis os montantes relativos à dedução na base de cálculo do imposto de renda, para que realizem a Declaração de Ajuste Anual (DAA). A FUNCEF fará o abatimento do imposto apurado até exaurir o saldo, não sendo, portanto, necessária qualquer retificação por parte do aposentado em suas Declarações de Ajuste Anual. Para aqueles que se aposentaram entre 1º de janeiro de 2013 até a data da publicação da Instrução, a Receita prevê o estorno do IR retido nessas parcelas, mantendo-se a isenção nas parcelas futuras até que se atinja o montante total da restituição. (Conforme IN RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, arts 8º a 10). * Fonte primária: Associação dos Economiários Aposentados do Paraná
Fonte: TN Petróleo - Hidrelétrica Construtoras de Belo Monte pedem reajuste de R$ 1 bi para obra Publicado: 15/05/2013 | 12h07 As dificuldades diárias enfrentadas na construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, extrapolaram os limites de seus canteiros de obra e chegaram à mesa de negociação de seus empreendedores. Agora, a tensão se instalou entre o Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), que reúne o grupo de empreiteiras responsáveis por tocar as obras da usina, e o dono do empreendimento, o consórcio Norte Energia. Desde o fim do ano passado, apurou o 'Valor', o CCBM tenta negociar um termo aditivo ao contrato que assinou com a Norte Energia. Seis meses de discussões se passaram, mas o acordo não avançou. O CCBM cobra uma fatura extra de aproximadamente R$ 1 bilhão da Norte Energia. Esse seria o primeiro aditivo do contrato, que foi fechado em R$ 13,8 bilhões. O CCBM é liderado pela construtora Andrade Gutierrez, seguida pela Odebrecht e Camargo Corrêa, além de outras sete empreiteiras com participações menores. Do outro lado da mesa está a estatal Eletrobras, que detém 49% da estatal Norte Energia, seguida por representantes dos fundos de pensão Petros e Funcef, com uma fatia de 10% cada um. O consórcio também tem participação da Neoenergia, Amazônia (Cemig e Light) e Vale, entre outros sócios minoritários. Procurado pelo 'Valor', o CCBM não comenta o assunto. A Norte Energia informou, por meio de nota, que "não se manifestará neste momento sobre quaisquer negociações contratuais com seus fornecedores". A pressão tende a aumentar. As reivindicações feitas pelas empreiteiras se baseiam, basicamente, nos custos extras que passaram a ter por conta da onda de paralisações enfrentada em quase dois anos de obra (ver reportagem ao lado), além das concessões sobre benefícios e salários feitas pelo CCBM em acordos trabalhistas. Ao todo, Belo Monte soma 90 dias de paralisações. As estimativas apontam que, para cada dia parado na usina, o custo adicional é de aproximadamente R$ 10 milhões para os construtores. Na esfera trabalhista, um dos acordos com os sindicatos que mais puxaram os gastos foi a alteração de prazo da "baixada" dos funcionários. Inicialmente, a cada seis meses, cada empregado tinha direito de passar uma semana em casa. Desde o ano passado, porém, esse prazo foi reduzido para três meses. Além disso, não se trata apenas de dispensar o funcionário. A empresa tem de se responsabilizar pelos custos de transporte, seja de ônibus ou avião. Paralelamente, no entanto, ela tem de manter à risca o cronograma de execução da obra, ou seja, precisa contratar mais funcionários para garantir que o trabalho seja cumprido. Hoje Belo Monte tem 23 mil trabalhadores, número que saltará para 28 mil até outubro, mas que tem possibilidades de chegar a até 30 mil pessoas. O maior interessado em executar a obra dentro do cronograma é o CCBM, já que seu pagamento só é feito de acordo com a entrega de serviços, isto é, a cada etapa de trabalho concluída, a Norte Energia entra em campo, faz a medição do trabalho e paga por aquela parcela que foi executada. Como chove muito na região amazônica entre os meses de novembro e abril, a execução dos serviços pelas empreiteiras cai drasticamente e, com ela, os valores que entram nos seus caixas. Às avessas, Belo Monte repete a história vivida na construção da hidrelétrica de Jirau, que está sendo erguida no rio Madeira, em Porto Velho (RO). Neste caso, porém, as negociações financeiras entre a construtora Camargo Corrêa e o consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR) foram parar na Justiça, por conta dos desentendimentos sobre quem, afinal, deveria bancar os prejuízos causados pelos atos de vandalismo que, por mais de uma vez, colocaram abaixo os alojamentos da usina. Com 11,2 mil megawatts (MW) de capacidade instalada e valor total estimado em R$ 28,9 bilhões, Belo Monte é responsável por 33% da expansão de capacidade de energia planejada para o país entre 2015 e 2019. A primeira das 24 turbinas da usina está prevista para iniciar operação em fevereiro de 2015 e a última, em janeiro de 2019. NR.: Nossos grifos. * Fonte Primária: Valor Econômico
Fonte: Mauro Santayana O PETRÓLEO É NOSSO Publicado: 14/05/2013
(JB)-A Petrobras desfigurou-se quando o governo dos tucanos paulistas e cariocas decidiu entregar a exploração do petróleo a empresas estrangeiras. Uma evidência da entrega: todos os países exportadores de petróleo cobram das empresas estrangeiras royalties, em média, de 80%: em petróleo. O Brasil, por decisão desses senhores, só cobra dez por cento do óleo extraído — e em moeda. Na realidade, essas empresas são donas de todo o petróleo produzido, cuja descoberta se deve à própria Petrobras.
Mais do que o petróleo, vindo do solo, a Petrobras extraiu da alma brasileira a sua orgulhosa consciência de povo. Essa consciência vinha sendo construída em difíceis passos políticos, confrontada com a cumplicidade das oligarquias coloniais com a Metrópole, na exploração do trabalho escravo e no saqueio sistemático da natureza, desde o século 17. É bom registrar que ela sempre se associou aos nossos recursos naturais, do pau-brasil ao ouro e a outros minerais. A Independência, em 1822, serviu para o surgimento de grupos mais atilados, com ideais democráticos e republicanos, ainda que prevalecessem os interesses oligárquicos. A confluência do movimento abolicionista com a campanha republicana, a partir de 1870, acabaria com as duas instituições caducas, a escravatura e a monarquia. Mas, fora a pequena elite pensante das grandes cidades, não havia consciência de nação. No campo, os grandes fazendeiros viam o país como um território repartido entre eles, senhores das terras e dos que nelas trabalhavam e viviam. Só na segunda década republicana houve quem associasse o desenvolvimento industrial ao bem-estar dos trabalhadores — mas esses visionários foram violentamente reprimidos pelos governos, a serviço das oligarquias e das empresas estrangeiras. Elas controlavam as incipientes manufaturas e o comércio exterior com a venda de nossos produtos primários - e a importação de bens de consumo, em sua maioria supérfluos. 
A partir dos anos 20, começou a esboçar-se o que podemos entender como a assunção do Brasil, como ele é: uma nação de imigrantes, mestiça de mamelucos e cafuzos, de negros e brancos, de europeus nórdicos e meridionais — e de gente do Oriente Médio e da distante Ásia. Nesse sentido, apesar de seus críticos, a Semana de Arte Moderna, de 1922, teve a sua marcante influência. O Brasil desembarcou definitivamente da Europa com o atrevimento dos intelectuais, muitos deles brasileiros de primeira geração, que tornaram nobre o que antes se considerava vulgar. Foi então que despimos as sobrecasacas, trocamos as ceroulas por cuecas, e as mulheres se livraram dos espartilhos para que suas formas desabrochassem sob a regência de uma sensualidade tropical. Nesses anos 20, em certos momentos sem uma orientação política e ideológica coerente, surgiram os partidos de esquerda e os movimentos de rebeldia militar com os tenentes, como a gesta heroica, mas prematura, da Coluna. Tudo isso conduziria à Aliança Liberal de 1930, empurrada, como sempre ocorre, pelo confronto de interesses políticos pessoais de personalidades fortes, associado ao conflito das forças econômicas regionais. É interessante notar que, nesses decênios iniciais do século 20, o petróleo já se situava no centro da disputa geopolítica das grandes potências — e desde a Primeira Guerra Mundial, com o desembarque inglês, comandado pelo coronel Lawrence, na Península Árabe. O livro de Essad Bey, A luta pelo petróleo, é a melhor fonte para entender as intrigas entre os estados e os milionários no esforço pelo controle das jazidas. Em 1928, como narra Monteiro Lobato em seu livro sobre o assunto (O escândalo do petróleo), os soviéticos, preocupados em diminuir o elevado consumo de álcool entre seus soldados, propuseram ao Brasil trocar petróleo - do qual grande parte de seu território era, e continua, encharcado - por café brasileiro. Acreditavam que a nossa bebida contribuiria para aliviar o alcoolismo de suas tropas. Os Rockefeller, donos da Standard Oil e líderes das grandes petroleiras, impediram que fizéssemos o negócio. Com Getulio, dentro das amarras do tempo, começamos a levar o problema a sério, com o Conselho Nacional do Petróleo, criado em 1938, e sob a chefia do general Horta Barbosa. Todas as atividades petrolíferas se encontravam sob o controle do Estado, que poderia conceder a exploração e o refino, dentro dos interesses nacionais. Enfim, em 1953, criou-se a Petrobras. O lema da campanha popular, O petróleo é nosso, transcendia de seu enunciado. Não era só o petróleo que era nosso. Queríamos dizer que o Brasil, com o petróleo e tudo mais, pertencia-nos, como povo. Na medida em que a Petrobras se consolidou — mesmo sobre o cadáver de Getulio — entendemos que éramos um povo capaz de conduzir, soberanamente, o seu próprio destino. Se não fosse essa consciência, adquirida nas lutas populares, Juscelino não teria sido eleito em 1955, e não teríamos dado o grande salto, dos cinqüenta anos em cinco, durante o seu qüinqüênio: construímos trechos de ferrovias, grandes eixos rodoviários e erigimos Brasília, porque a criação e os primeiros êxitos da Petrobras diziam-nos que éramos um povo tão capaz como qualquer outro, e poderíamos, com isso, construir definitivamente a nossa soberania. No entanto, a partir do governo presidido por Fernando Henrique Cardoso, a Petrobras tem sido submetida a lenta, mas criminosa, desconstrução. O Estado vendeu, no exterior, as ações preferenciais da empresa, transferindo assim, em forma de dividendos, os esforços dos técnicos e trabalhadores brasileiros, que, com o seu êxito, ajudaram-nos a criar a consciência de nação soberana. A Agência Nacional do Petróleo, ao que parece a isso autorizada pelo cimo do governo, decidiu colocar em leilão, hoje, e pelas regras que remontam a Fernando Henrique, centenas de lotes de exploração de petróleo na costa brasileira. Trata-se de áreas em que a Petrobras investiu centenas de milhões em pesquisa e que serão entregues, em sua maior parte, e ao que se prevê, a empresas estrangeiras. Segundo cálculos da Associação dos Engenheiros da Petrobras, divulgados pelo seu ex-presidente Ricardo Maranhão, e pelo seu atual vice-presidente, Fernando Siqueira, o valor desses depósitos fósseis é superior a um trilhão e cem bilhões de reais. As entidades representativas dos trabalhadores da Petrobras estão sem recursos para custear as ações na Justiça, e a empresa não pode ou não quer tomar estas providências. É o caso de os donos do petróleo, ou seja, os cidadãos brasileiros, abrirem uma conta e contribuírem com o que cada um puder, para constituir um fundo de defesa do petróleo. De novo temos de ir às ruas para dizer que "o petróleo é nosso". * Fonte Primária: Mauro Santayana
Fonte: TN Petróleo Petros critica termos oferecidos para os credores do grupo Rede Publicado: 03/05/2013 | 15h53 Os credores do grupo Rede Energia, que possui dívidas de mais de R$ 2 bilhões com bancos e instituições financeiras, estão irritados com as condições oferecidas por Equatorial e CPFL Energia. As duas empresas assinaram no fim do ano passado um compromisso de compra dos ativos do Rede, controlado pelo empresário Jorge Queiroz, mas a proposta ainda depende da aprovação dos credores. Há cerca de 15 dias, a Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras e uma das credoras de Queiroz, apresentou ao juiz da recuperação judicial do grupo Rede sua objeção ao plano proposto pelos dois investidores. Bancos estrangeiros, detentores de notas perpétuas, também se manifestaram enfaticamente contra a proposta para o juiz da 2ª Vara de falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, onde tramita o processo. A Petros é uma das acionistas da CPFL. O fundo de previdência da Petrobras participa do fundo de investimento Energia SP FIA, que detém 14,9% do capital da companhia de energia, com sede em Campinas. Mas nem mesmo o fato de ser acionista da CPFL parece ter impedido a Petros de se manifestar contra os deságios oferecidos para os credores do Rede. Segundo documentos aos quais o 'Valor' teve acesso, os advogados da Petros afirmam que as condições oferecidas "chegam a ser risíveis" e que não constituem uma "proposta séria". "Com o perdão da expressão, mas é o fim da picada", escrevem os representantes dos escritórios Barcellos Tucunduva Advogados e Fleury da Rocha Advogados. "A proposta é absolutamente inaceitável, para não dizer indecente", afirma eles. O credores das notas perpétuas também fazem críticas ácidas em documento que foi encaminhado à Justiça paulista no dia 05 de abril. "O plano é ilegal, afronta o direito de propriedade e gera insegurança jurídica", afirmam os advogados, que pedem ao juiz que "se evite que o plano futura e eventualmente aprovado em assembleia seja declarado nulo". Procurados pelo 'Valor', nem a Petros ou seus advogados se manifestaram a respeito dos documentos. Os representantes dos credores também não se pronunciaram. A CPFL e a Equatorial não quiseram, igualmente, se manifestar sobre o assunto. Em sua objeção apresentada à Justiça, a Petros afirma possuir créditos "comprovados" no valor de R$ 91,433 milhões contra o grupo Rede. Esse valor, de acordo com o documento, seria bem superior ao que foi na declarado na proposta feita para os credores, de R$ 18,768 milhões. O plano apresentado "omitiu o crédito de diversos credores e, ainda, declarou dívidas em valores muitíssimo inferiores aos devidos, como no caso da ora peticionária", escreveram os advogados do fundo de pensão. Segundo a Petros, foi proposto aos credores quirografários do Rede o pagamento da dívida com um deságio de 1% ao ano, com início de amortização do principal apenas em 2032 (com 19 anos de carência) e quitação do saldo devedor em 2039 (após 26 anos). "Não obstante as absurdas condições propostas, as recuperandas ainda pretendem, como condição de eficácia do Plano, que cerca de 80% dos credores quirografários cedam seus créditos com um deságio de 85%", escreveram os advogados. "Assim, sobrarão apenas R$ 288,696 milhões para pagamento dos credores que não pretendem optar pela cessão de seus créditos". Já os credores das notas perpétuas afirmam ser contrários à apresentação de um plano unitário, envolvendo todas as holdings do grupo Rede. "As recuperandas são companhias muito distintas, com credores distintos e ativos também distintos", alegam os advogados. "O que parece é que as recuperandas estão tentando criar um 'fato consumado' que dificulte aos credores interessados a discussão dessa questão, como ocorreria, por exemplo, se tal discussão se travasse no âmbito da assembleia de credores". O grupo Rede Energia e suas quatro holdings, Denerge, EEVP, QMRE e CTCE, estão em processo de recuperação judicial desde o fim do ano passado. Em setembro de 2012, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decretou a intervenção nas oito distribuidoras de energia controladas por Queiroz. Pouco antes da intervenção, o empresário vendeu a mais problemática de suas subsidiárias, a Celpa, distribuidora do Pará, para a Equatorial. O resultado final desagradou a Aneel, que decidiu intervir nas demais distribuidoras do Rede para evitar que os problemas vividos na Celpa se repetissem. Mas o processo tem causado controvérsia. Além dos credores, os demais interessados na aquisição do grupo também tentam sensibilizar o juiz responsável pela recuperação do Rede para que ele rasgue o acordo firmado por Queiroz com Equatorial e CPFL. O empresário concedeu às duas empresas exclusividade nas negociações, o que é criticado pelos concorrentes, como a Copel e Energisa. Eles alegam que Aneel precisaria abrir um processo competitivo para venda das distribuidoras, já que as concessionárias estão sob intervenção. NR.: Nossos grifos. De grão em grâo os mantenedores-beneficiários da Petros vão acumulando perdas... Comentários: RH. * Valor Online (03/05/2013)
Fonte: O GLOBO País + IPEA Fundações com dinheiro lá fora Fundos de estatais, como Previ e Petros, querem investir juntos R$ 1 bilhão no exterior Publicado: O Globo - 15/04/2013 - Economia - Pág. 19 - IPEA On Line: 15/04/2013 10:26 Bruno Villas Bôas 
Os maiores fundos de pensão do país, vinculados a estatais - como Previ, dos funcionários do Banco do Brasil; Petros, da Petrobras; e Funcef, da Caixa Econômica Federal (CEF) - se preparam para lançar neste ano um ou mais fundos de investimento para aplicar em ações no exterior. O objetivo é destinar inicialmente cerca de R$ 1 bilhão ao mercado internacional, associados a outras fundações, para diversificar suas fontes de rendimento numa época de juros baixos. Num momento em que o governo quer induzir investimentos em infraestrutura, como portos, aeroportos e rodovias, a aplicação dos recursos no exterior divide opiniões. Os fundos de pensão estão entre os maiores financiadores da infraestrutura brasileira.
Um dos líderes do processo, a Previ, maior fundo de pensão da América Latina, mudou em dezembro suas regras internas para autorizar seus gestores a investir cerca de R$ 300 milhões no mercado global. Segundo Antonio Benevides, gerente executivo de mercado de capitais da Previ, a intenção é comprar ações de empresas de primeira linha, como Boeing, Google e Johnson & Johnson. - As commodities caíram e a Bolsa brasileira não vai bem, além da queda dos juros. Se tivéssemos essas empresas na carteira, teríamos diluído um pouco o risco. Queremos EUA e Europa. Ou seja, ações que tenham baixa correlação com Brasil. Somos bem diversificados aqui, mas lá fora não temos quase nada - explica Benevides. CRISE ADIOU INVESTIDA NO EXTERIOR Diversificação e risco entraram no vocabulário dos fundos de pensão após a queda da taxa básica de juros, a Selic, nos últimos anos. E será necessário mesmo com uma eventual alta da taxa esta semana. Na média, os fundos são "juros-dependentes". Dos R$ 641,7 bilhões investidos, 62% estão em renda fixa, como títulos públicos. Para cumprir metas atuariais - rendimento necessário para pagar a seus beneficiários ao longo dos anos -, os administradores precisam agora de novas fontes de retorno. Previ e Petros, por exemplo, cumpriram suas metas em 2012. A Funcef, não. Carlos Fernando Costa, diretor de investimentos da Petros, reconhece que aplicar no exterior num momento de crise pode "não ser hoje o melhor investimento", mas diz que os fundos de pensão precisam "pensar no futuro". - Há muitos anos, os fundos se preparam para aplicar lá fora, mas o desafio tem sido a crise e a conjunção de interesses (dos diferentes fundos de pensão). Cada um tem sua estratégia. Não é uma tarefa muito fácil - diz Costa. OBJETIVO É DIVERSIFICAR APLICAÇÕES Os fundos de pensão planejam investir de mãos dadas por causa da legislação. Cada um pode ter no máximo 25% de participação num fundo de investimento que aplique no exterior. Por isso, 14 fundações têm participado das discussões. - Todas as fundações estão nessa leitura de olhar para o exterior. Algumas estão mais adiantadas, outras fazendo dever de casa. Mas todos gastam tempo - diz Maurício Wanderley, diretor de Investimentos na Valia, o fundo de pensão da Vale, que deve investir no exterior a partir de 2014. Quem vai gerir essa bolada são gestoras globais de recursos. Estão na disputa pesos-pesados como Blackrock, Credit Suisse, J.P.Morgan. Eles já fizeram apresentações aos fundos e aguardam uma resposta. Mansueto de Almeida, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (ipea), vê uma ironia no fato de os fundos de pensão destinarem recursos ao exterior num momento que o país tem carência na área de infraestrutura: - É uma ironia, porque o Brasil tem problemas de infraestrutura que vão levar uma década para serem resolvidos. O país vai precisar do dinheiro do resto do mundo, e fundos estão querendo investir no exterior - afirma. Segundo Fabio Kanczuk, economista da USP-FEA, os fundos precisam não apenas diversificar, como investir mais do que US$ 1 bilhão. - Um conceito básico de finanças a diversificar riscos. E isso inclui regiões geográficas, como ativos fora do Brasil - defende Kanczuk. Os fundos de pensão alegam que investir no exterior não tira recursos da infraestrutura. - Os investimentos não são excludentes. E o valor é pequeno para o tamanho dos fundos - diz o diretor da Funcef, Maurício Marcellini.  * Fonte primária: O Globo Impresso + IPEA On Line
NOTÍCIAS 2013 1º Trimestre
Fonte: Folha de São Paulo - Mercado Petrobras atrasa pagamentos e começa a afetar parceiros Publicado: 31/01/2013 DA REUTERS A Petrobras tem atrasado pagamentos a fornecedores e provocado dificuldades financeiras na cadeia de prestadores de serviços, após ter adotado uma política de redução de custos em meio a prejuízos na sua divisão de Abastecimento, aumentos de custos e produção estagnada. Há também o atraso de pagamento para fundos de recebíveis criados para financiar esses prestadores de bens e serviços, observando que a estatal alterou sua política de pagamentos recentemente e vem olhando com mais rigor os contratos. Com isso, a estatal tem demorado mais tempo para liberar os recursos. Em uma espécie de efeito dominó, os prestadores de serviços também atrasam seus compromissos financeiros. "Não vou dizer que a Petrobras é inadimplente, mas que está em atraso. Enquanto algumas companhias estão sofrendo, estou confiante que os pagamentos serão feitos", disse Fernando Werneck, gestor de um portfólio de fundos creditórios na BI Invest, exclusivos de fornecedores da Petrobras. Alguns dos fundos de investimento dedicados exclusivamente aos fornecedores da Petrobras registraram aumento da inadimplência. Os pagamentos em atraso em cinco Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) saltaram 58,6%, para R$ 18,4 milhões, em 31 de dezembro, ante R$ 11,6 milhões, segundo uma pesquisa da agência Reuters junto à Comissão de Valores Mobiliários. O FIDC existe para ajudar a Petrobras a terceirizar o negócio de financiamento aos fornecedores. Fundos de investimento fazem empréstimos às empresas que possuem contratos com a estatal utilizando como garantia os recebíveis junto à Petrobras. Ao longo dos últimos dois anos a Petrobras aportou cerca de R$ 7 bilhões para ajudar os fornecedores. PEDIDOS DE FALÊNCIAS Problemas financeiros já empurraram algumas empresas fornecedoras da estatal menores, como a GDK, a um processo de recuperação judicial. Grandes empresas, tais como a Lupatech, tiveram que vender ativos e levantar capital novo para evitar o pior. Preocupações sobre como fazer negócios no Brasil, onde a Petrobras é responsável por mais de 90% da produção de petróleo, levaram a uma queda de 34% nas ações da italiana Saipem na quarta-feira. A empresa prestadora de serviços e equipamentos offshore disse que os problemas do Brasil poderiam ajudar a cortar o seu lucro em 80% em 2013. As concorrentes Subsea 7 e Technip França, ambas também fornecedoras da Petrobras, chegaram a cair mais de 6% na quarta-feira. O programa de redução de despesas, que visa cortar custos de R$ 32 bilhões no período de 2013 a 2016, foi anunciado no final do ano passado, após a Petrobras ter acumulado nos nove primeiros meses de 2012 mais de R$ 17 bilhões em prejuízo na área de Abastecimento (combustíveis), ao mesmo tempo que tem um plano de cinco anos de investir mais de US$ 200 bilhões. Nessa conjuntura que favorece o crescimento do passivo, a agência de classificação de risco Moody's alterou em dezembro para negativo o rating da dívida da companhia. DIFICULDADE PARA RECEBER Segundo fontes de empresas que prestam bens e serviços à estatal, a Petrobras tem demorado mais tempo para liberar os aditivos aos contratos. Nas licitações, as empresas ganhavam oferecendo um orçamento abaixo do valor de mercado e depois recorriam aos aditivos, uma prática comum, já que depois esses aditivos eram liberados com mais facilidade. "Agora há um rigoroso processo de avaliação por parte da estatal e sempre há a necessidade de mais e mais documentos. Enquanto isso, o dinheiro não sai", disse uma fonte de uma empreiteira de médio porte que presta serviço à Petrobras. Com a demora na liberação dos pagamentos, as empresas precisam tomar empréstimo de curto prazo, disse a fonte, a custos altos, gerando um desequilíbrio nas contas. "Em geral tem demorado uns meses a mais. Como dois terços do nosso faturamento depende de contratos com a Petrobras, há um desajuste", disse à Reuters o executivo, na condição de não ter seu nome divulgado. Algumas empresas têm quase a totalidade das receitas atreladas aos contratos com a Petrobras e podem acabar falindo com o atraso dos pagamentos. É o caso da Tenace Engenharia, que com 90% de faturamento oriundo da estatal pediu falência no fim do ano passado. A empresa tinha um grande contrato de construção de uma unidade de gasolina e diesel no Polo de Guamaré, no Rio Grande do Norte. Também prestava serviços para a estatal em Urucu, no Amazonas. Segundo uma fonte da empresa, a Petrobras não concordou em renegociar aditivos aos contratos. A Tenace enviou um comunicado aos seus credores responsabilizando a estatal pelo seu fechamento, segundo a fonte, que preferiu não ser identificada. A construtora GDK, também grande fornecedora da estatal, teve o seu pedido de recuperação judicial aprovado no dia 10 de janeiro pela Justiça da Bahia, segundo nota enviada pela empresa à Reuters. E a construtora Egesa, responsável por parte das obras de uma unidade de fertilizantes da Petrobras, também anunciou recentemente aos seus funcionários e credores que "está passando por uma reestruturação financeira em função do cenário econômico atual". OUTRO LADO Segundo a Petrobras, os pagamentos de seus compromissos "reconhecidos" são realizados de acordo com os prazos estabelecidos contratualmente. Procurada, a estatal disse em nota que os eventuais pleitos de pagamentos adicionais aos contratados por parte dos fornecedores são submetidos a uma avaliação técnica por uma comissão constituída para este fim, bem como a uma avaliação jurídica. "Após a conclusão deste processo, que está de acordo com contrato e com a legislação vigente, a negociação é submetida à aprovação das instâncias corporativas competentes. Dessa forma, eventuais pleitos não representam a existência de dívida por parte da Companhia", disse a estatal. * Fonte Primária: Folha de São Paulo - Mercado
Fonte: ÉPOCA - Brasil Um novo dirigente do governo é acusado de desviar R$ 4,6 mi do BVA Indicado pelo PT, o diretor do novo fundo de pensão do governo é acusado pelo Banco Central de embolsar dinheiro desviado do banco que está sob intervenção Publicado: 11/01/2013 22h48 - Atualizado em 11/01/2013 22h52 DIEGO ESCOSTEGUY E MURILO RAMOS, COM MARCELO ROCH 
Em setembro do ano passado, o governo Dilma, atendendo a uma antiga reivindicação de uma ala do PT, criou um fundo de pensão para os servidores públicos federais. O fundo, batizado de Funpresp (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal), cuidará da aposentadoria dos concursados que começam a trabalhar em 2013. Os atuais servidores também podem aderir: são ao menos 490 mil potenciais clientes, distribuídos entre funcionários do governo federal, do Congresso, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União. Numa tentativa do governo de diminuir a hemorragia financeira da Previdência pública, cuja conta não fecha faz tempo e só piora com os anos, esses novos servidores, se quiserem uma aposentadoria à altura dos excelentes salários que recebem, deverão contribuir para o Funpresp, como acontece com os trabalhadores de empresas privadas. Espera-se que a adesão seja rápida e significativa, a tal ponto que, em 20 anos, o patrimônio do Funpresp alcance R$ 160 bilhões, tornando-o um dos mais ricos fundos de pensão do país – e, desde já, um dos mais cobiçados tesouros da República.
O governo Dilma parece ciente do rigor necessário ao nomear os dirigentes que decidirão como investir (tanto) dinheiro dos servidores públicos. Disse a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em outubro: “Para nós, o Funpresp é uma questão muito séria. As pessoas estão sendo escolhidas a dedo”. Em 17 de dezembro, saíram no Diário Oficial as nomeações dos diretores do Funpresp, e os critérios do dedo do governo ficaram claros. Para a diretoria de investimentos, a mais estratégica, na qual se definirá como aplicar o dinheiro dos servidores, escolheu-se o economista Humberto Pires Grault Vianna de Lima, ligado ao PT. Pires é gerente de participações da Funcef, o fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal. Fez uma rica carreira nos fundos de pensão das estatais, sempre indicado por próceres do PT – como os sindicalistas Wagner Pinheiro, presidente dos Correios e ex-presidente da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, e João Vaccari Neto, tesoureiro nacional do partido e histórico arrecadador de dinheiro para candidatos petistas. 
Pires começou sua trajetória nos fundos de pensão quando Lula assumiu a Presidência, em 2003. Ele era funcionário da Petrobras, e Wagner Pinheiro, quando assumiu a direção da Petros, convidou-o para trabalhar no fundo. Pires era gerente de novos negócios. Recebia propostas de investimentos e dava seu parecer à diretoria do fundo. Participava também, representando a Petros, de conselhos das empresas que recebiam dinheiro do fundo. A mesma influência dava-se nos fundos de investimento que Pires ajudava a criar, e nos quais a Petros entrava como sócia. Um deles havia sido estabelecido, em 2007, pela Bancoop, cooperativa habitacional dos bancários de São Paulo, criada por sindicalistas do PT, como Vaccari. Houve um calote em 3 mil associados que esperavam adquirir imóveis por intermédio da Bancoop. Por trás do rombo, segundo o promotor José Carlos Blat, do Ministério Público de São Paulo, estava um desvio de R$ 100 milhões, dinheiro que teria ido para o PT e seus dirigentes. Pires era representante da Petros no fundo da Bancoop e presidia assembleias nas quais se definiam os investimentos. A Bancoop captou R$ 43 milhões no mercado – 85% dos papéis foram adquiridos por fundos de pensão de estatais controlados por petistas.
No mesmo período, Pires trabalhou em dois fundos de investimento tocados em parceria entre a Petros e o Banco BVA, que viria a sofrer intervenção do Banco Central em outubro do ano passado. Os dois fundos deram lucro ao BVA – e estreitaram a relação de Pires com os executivos do banco. Tanto que, no final de 2008, quando o BVA começava a montar fundos de investimento ainda mais ambiciosos, também a ser financiados pelos fundos de pensão das estatais, Pires virou diretor da Vitória Asset Management, a subsidiária do BVA que cuida desse tipo de negócio. Ou seja: enquanto o padrinho e amigo Wagner Pinheiro continuava à frente da Petros, àquela altura um dos principais investidores do BVA, Pires atravessava a porta giratória para administrar os fundos que ajudara a criar – e elaborar novos projetos, que viriam a contar, é claro, com investimentos da Petros e de outros fundos de pensão estatais. Quando Pires se tornou executivo do BVA, a Vitória Management, da qual ele era o principal responsável, acabara de botar no mercado um fundo para financiar uma das empresas do grupo, a Multiner. Ficou decidido que a corretora Planner iria administrar o fundo. Quem a convocou? “Foi o Humberto (Pires) que me convidou”, diz Artur Figueiredo, presidente da Planner. Criada em 2007, a Multiner construiria usinas termelétricas, eólicas e pequenas hidrelétricas. O principal acionista da Multiner era José Augusto Ferreira dos Santos, um dos controladores do BVA. Para levar a cabo as operações da Multiner, o BVA precisava de dinheiro – daí a criação do fundo de investimento. Passou-se o pires no governo e nos fundos de pensão das estatais. Após a chegada de Humberto Pires, o BVA conseguiu arrecadar R$ 418 milhões para o fundo de investimento, dinheiro que veio de oito fundos de pensão: Petros, então comandada por Wagner Pinheiro, Postalis (Correios), Funcef, Infraprev (Infraero), Refer (Rede Ferroviária Federal) e mais três fundos de estatais do governo de Brasília. Naquele momento, em setembro de 2009, a Petros chegou a ser a maior acionista desse fundo, com 41,9% das cotas. (A Petros não informa quanto investiu nesse fundo.) 
O dinheiro dos fundos de pensão entrou, mas a Multiner não conseguiu tocar os projetos na área de energia. Descumpriu prazos para botar em funcionamento as usinas, foi ameaçada pelo governo de perder as licenças, sofreu processos, deu prejuízo. Tamanho prejuízo que, em 2011, pouco depois de Pires sair do BVA e seguir para seu cargo na Funcef, os fundos de pensão se viram obrigados a expulsar a Vitória Management do comando do negócio. Todos os fundos votaram pela saída do BVA. Apenas um se absteve de votar: a Petros. No começo do ano passado, o BVA saiu do negócio. E mais dinheiro foi investido na Multiner – R$ 392 milhões. Meses depois, o BC decretou a intervenção no BVA. Os auditores do BC estimam que o BVA estava com um rombo de R$ 1,5 bilhão. Não conseguia mais honrar seus compromissos. Os dirigentes do banco tiveram seus bens bloqueados. Pires escapou do bloqueio porque, segundo interpretação do BC, tinha deixado o BVA havia mais de um ano da intervenção. Os demais executivos da Vitória Management estão com os bens bloqueados. 
Apesar do desastre com o fundo Multiner, Humberto Pires, na mesma época em que os fundos de pensão investiam milhões no projeto do BVA, recebeu uma dinheirama do banco. ÉPOCA teve acesso a um relatório do setor de fiscalização do BC, que acusa Pires e outros executivos do BVA de receber dinheiro desviado do caixa do banco. Entre 2010 e 2011, o BVA repassou R$ 135 milhões à empresa Peg Cred, que supostamente tocava a área de crédito consignado do banco, embora o BVA não tivesse mais operações de crédito consignado. O BC descobriu que, da conta da Peg Cred, ao menos R$ 100,8 milhões seguiram para contas de empresas de 18 dos executivos do banco – entre eles Humberto Pires. A empresa de Pires (HPG Vianna de Lima Cobrança) recebeu R$ 4,6 milhões. Outras duas empresas, com endereço idêntico à de Pires, receberam R$ 700 mil. É mais do que a maioria dos diretores do banco recebiam. O total repassado pelo BVA à Peg Cred correspondia, em 2011, a 111% do lucro líquido e 9,3 % do patrimônio do banco. Para os analistas do BC, os desvios apontam uma “conduta grave” e “contribuíram para o grave comprometimento de sua situação econômico-financeira (do BVA)”. O BC investiga o caso.
Pires admite ter recebido o dinheiro. Diz que era “parte do salário” – e que passou nota fiscal e declarou os recursos no Imposto de Renda. “Minha empresa é legalizada”, diz Pires. A empresa fica na periferia de São Paulo, no bairro da Vila Formosa. É uma casinha. ÉPOCA esteve lá em horário comercial e não encontrou ninguém. A reportagem questionou Pires: – Onde funciona a empresa do senhor? – São Paulo. – Mas em que localidade? – Como? Não entendi. – Qual bairro? – Agora eu não lembro. Quem montou a empresa para mim foi o contador. – É uma empresa de fachada? – Não é uma empresa de fachada. Tem uma pessoa que trabalha para mim. – E o que ela faz, se o senhor, na verdade, só recebia salário? – Eu só recebia. Era só uma forma de receber salário. Pires afirma que o fundo Multiner já estava pronto quando chegou ao BVA. Diz que não pediu dinheiro aos fundos de pensão. E defende seu trabalho à frente do BVA: “Quando cheguei à Vitória, havia uma carteira de R$ 320 milhões. Quando saí (junho de 2011), estava com R$ 3,4 bilhões”. Pires diz que a empresa Multiner “teve uma série de problemas de gestão”. Diz ele: “Talvez isso (Multiner) tenha sido administrado como foi administrado o banco. Eles não conseguiram levantar as usinas que haviam vencido em leilões. Mas os fundos não perderam. Se a gestão da Multiner continuasse ruim, aí você perderia tudo”. 
E por que Pires foi indicado à diretoria da Funpresp? “Não sei quem me indicou. Fui a uma entrevista com a secretária executiva do Ministério do Planejamento, Eva Dal Chiavon”, afirma Pires. Por meio da assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, Eva Dal Chiavon disse que a escolha de Pires foi “baseada em sua larga experiência profissional na área de fundos de pensão. Portanto, uma escolha eminentemente técnica”. Afirmou, também, que Pires ainda não tomou posse porque faltam detalhes formais para a constituição e o funcionamento da Funpresp. Procurados pela reportagem, Postalis e Funcef não informaram os valores dos investimentos no fundo Multiner. Mas afirmaram que Pires não interferiu na decisão de investimento. O Postalis disse que o retorno da aplicação superou as metas do fundo de pensão. A Funcef disse que o fundo da Multiner não trouxe prejuízos e que o novo aporte em 2012 está relacionado à reestruturação da Multiner. A Petros afirma ter realizado investimentos em títulos que eram administrados pela Vitória Asset, ligada ao BVA, de aproximadamente R$ 80 milhões. A Infraprev informou que os investimentos no fundo da Multiner começaram em maio de 2009 e totalizam R$ 56,5 milhões. Disse que Pires não interferiu na decisão da Infraprev de investir. Todos os fundos de pensão procurados por ÉPOCA informaram que seus investimentos foram realizados em estrito cumprimento às normas de mercado. A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão ligado ao Ministério da Previdência e responsável por fiscalizar o setor, informou que os fundos de pensão investiram R$ 513 milhões em títulos emitidos pelo Banco BVA. Afirmou, ainda, estar analisando a regularidade de operações realizadas por fundos de pensão com o Banco BVA. NR.: Nossos grifos. * Fonte primária: Época - 11/01/2013
NOTÍCIAS 2012
Fonte: VEJA - Economia Negócio da Petrobras trouxe prejuízo de 1 bilhão de dólares TCU investiga compra e venda de refinaria da estatal de petróleo brasileira no Texas, um dos piores negócios já feitos na história da empresa Publicado: 18/12/2012 - 18:34 Malu Gaspar 
Desde que assumiu a presidência da Petrobras, em fevereiro, a engenheira Maria das Graças Foster, ou Graça, como é conhecida, já teve de vir a público admitir o fiasco em dezenas de perfurações de poços ao longo dos últimos oito anos e ainda dobrar-se diante da alarmante queda no nível de eficiência de suas plataformas. Agora, o incômodo é um daqueles esqueletos escondidos no armário pela gestão anterior que, uma vez descobertos, tiram o sono. O esqueleto em questão é uma refinaria comprada pela Petrobras em Pasadena, no estado americano do Texas. O negócio é um dos mais malsucedidos da história da estatal. Em 2006, a Petrobras comprou 50% da refinaria, ficando a outra metade com a trading belga Astra Oil. A parceria foi desfeita em junho passado depois de acirrada disputa judicial. A Petrobras, então, adquiriu as ações da Astra Oil e ficou como única dona da refinaria. Não se entende por que pagou um preço tão alto por uma refinaria velha e defasada, que só dá prejuízo e dor de cabeça. A estatal brasileira já enterrou em Pasadena cerca de 1,18 bilhão de dólares. Quando, há seis meses, finalmente decidiu livrar-se dela, pondo-a à venda, entendeu o tamanho do rombo. A única oferta recebida - da multinacional americana Valero - foi de cerca de 180 milhões de dólares, pouco mais de um décimo do valor pago. Obviamente, Graça hesita em aceitar a oferta, o que a forçaria a assumir publicamente o rombo bilionário, mexendo em um vespeiro cujas reais dimensões estão sendo investigadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os detalhes do negócio, aos quais VEJA teve acesso, ajudam a esclarecer por que, dentro da própria estatal, pairam suspeitas de que o caso Pasadena pode não ser um erro de cálculo, um mau passo de gestão, a que todas as empresas estão sujeitas. Nada disso. A compra da refinaria tem o DNA para se tornar um escândalo.
A primeira a levantar dúvidas sobre a transação foi a presidente Dilma Rousseff, em 2008, quando era ministra da Casa Civil e comandava o conselho da Petrobras. A estatal e sua sócia belga divergiam sobre a condução da refinaria, e a Petrobras propôs comprar os 50% restantes. Por quanto? Setecentos milhões de dólares, quase o dobro do que a Astra pagara apenas dois anos antes. Havia até relatórios de consultorias avalizando as cifras. Mas a operação foi rechaçada pelo conselho. "Dilma atacou a proposta e criticou duramente Sergio Gabrielli (então presidente da estatal) diante de todos. Foi constrangedor", lembra um ex-diretor. Para esquivar-se dos ataques, Gabrielli fez circular a versão de que o acordo havia sido negociado pelo homem à frente da área internacional, Nestor Cerveró, sem o conhecimento de mais ninguém da cúpula, nem dele próprio. Nos corredores da estatal, ouvia-se falar de uma certa "carta do Cerveró", documento em que o diretor "entregava o ouro aos belgas". VEJA leu a carta. Ela se junta aos demais documentos que indicam que a diretoria comandada por Gabrielli agiu em benefício dos belgas e contra os interesses da estatal brasileira. A história revista com os dados disponíveis hoje é assustadora. A Pasadena Refining System Inc. estava desativada quando foi comprada por 42,5 milhões de dólares pela Astra Oil, em janeiro de 2005. Além de antiquada e pequena para os padrões americanos (com capacidade para 100 000 barris por dia), tinha outra limitação mais grave. Ela não estava preparada para processar o petróleo brasileiro, o óleo pesado produzido na Bacia de Campos. Mesmo assim, o brasileiro Alberto Feilhaber, que depois de duas décadas de Petrobras havia se tornado executivo da Astra nos Estados Unidos, encontrou as portas abertas na estatal brasileira. Em janeiro de 2006, Feilhaber conseguiu um feito notável mesmo para a história de grandes e inexplicados negócios da indústria do petróleo. Vendeu metade da planta de Pasadena à Petrobras por 360 milhões de dólares. Uma valorização de 1 500%. "Foi um triunfo financeiro acima de qualquer expectativa razoável", comemorou a própria Astra no balanço daquele ano. Mas não eram só as cifras que faziam da sociedade com a Petrobras um negócio atraente para a Astra. Ficou combinado que as empresas dividiriam o 1,5 bilhão de dólares necessário para adaptar a refinaria e processar o óleo produzido no Brasil. Em caso de divergência, a estatal se obrigava a comprar a parte da sócia. A Petrobras também garantiu à trading belga uma remuneração de 6,9% ao ano, mesmo em um cenário de prejuízo. Diz o procurador do TCU Marinus Marsico: "Tudo indica que a Petrobras fez concessões atípicas à Astra. Isso aconteceu em pleno ano eleitoral". Concluindo que estava fácil arrancar dinheiro da Petrobras por causa do contrato de pai para filho, os belgas decidiram sair da sociedade. A Petrobras se recusou a pagar os 700 milhões de dólares, preço com o qual se comprometera com os belgas. Eles foram à Justiça americana exigir as garantias contratuais. Quatro anos depois de romper com a sócia, receberam ganho de causa na Justiça e, após um acordo, embolsaram mais 839 milhões de dólares pagos pela estatal brasileira. Nestor Cerveró continua na Petrobras, como diretor financeiro da BR Distribuidora. Gabrielli, saiu da presidência em 2011 e é o atual secretário de Planejamento da Bahia. Dilma Rousseff nunca mais tocou no assunto. Ficou tudo por isso mesmo, com o prejuízo sendo arcado, como sempre, pelos sócios da Petrobras, entre eles, o maior, o governo brasileiro - ou seja, a conta foi mandada para os cidadãos brasileiros. * Fonte primária: VEJA
Fonte: globo.com - Economia 29/10/2012 16h12 - Atualizado em 29/10/2012 16h12 Petrobras recebe R$7,5 bi em acordos com Petros e Eletrobras Reuters RIO DE JANEIRO, 29 Out (Reuters) - A Petrobras conseguiu incrementar o seu caixa em 7,5 bilhões de reais, obtendo a maior parte do montante com uma reestruturação financeira junto ao fundo de pensão dos funcionários da estatal. Com o acordo com o Petros, a estatal recebeu 5,8 bilhões de reais. Além disso, a Petrobras recebeu o pagamento de uma dívida de 1,7 bilhão de reais feito pela Eletrobras, disse nesta segunda-feira o diretor Financeiro e de Relações com Investidores da petrolífera, Almir Barbassa. Segundo Barbassa, esses recursos já estão no caixa da companhia e aliviam a necessidade de acelerar os desinvestimentos e a captação de mais dinheiro via dívida. "No terceiro trimestre tivemos a liberação dos recursos que estavam em garantia junto com o nosso fundo de pensão no valor de 5,8 bilhões de reais, e esse recurso já migrou para o nosso caixa", disse o diretor da estatal em conferência para comentar os resultados. Essa operação consiste na troca de garantias de uma dívida antiga da Petrobras com o Petros. Essas garantias estavam na forma de títulos da dívida pública, que precisam ser mantidos em carteira, não podem ser vendidos. Mas a Petrobras trocou a garantia da dívida por estoque de óleo (já provado, mas ainda não produzido), liberando os títulos para fazer caixa. Essa operação já foi contabilizada no balanço da companhia no terceiro trimestre. Já o pagamento da dívida de Eletrobras, feito em outubro, não entrou nos resultados do período de julho a setembro. "Um outro elemento é questão da dívida do setor elétrico com a Petrobras. Essa liberação está em negociação e resultou no equacionamento de 1,7 bilhão de reais, que só teve impacto em outubro porque foi consolidado nessa época", explicou Barbassa. Essa dívida é referente à venda de óleo combustível pela BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, para a geração de energia elétrica em usinas da Eletrobras na região Norte do país, no chamado sistema isolado (não interligado à rede nacional de transmissão). (Reportagem Leila Coimbra) * Fonte primária: globo.com - G1 (On Line)
Fonte: Folha de São Paulo - Gestão Municipal Ex-secretário de Marta é condenado por improbidade Publicado: 07 de setembro de 2012 DE SÃO PAULO - O presidente da Petros (fundo de pensão da Petrobras), Luis Carlos Fernandes Afonso, o IFF (Instituto Florestan Fernandes), ONG vinculada ao PT, e a Fundep, fundação da Federal de Minas, foram condenados a pagar R$ 1,5 milhão em razão de um contrato sem licitação firmado na gestão Marta Suplicy (PT) na Prefeitura de São Paulo, em 2003. Afonso, que era secretário de Finanças, foi condenado por improbidade e perdeu os direitos políticos por cinco anos. O contrato, de R$ 1,2 milhão à época, foi com a Fundep, mas o IFF foi subcontratado. Segundo a sentença judicial, a Fundep pagou "pedágio" ao IFF para atuar para a prefeitura. "Vou recorrer da decisão e tenho certeza de que ela será modificada'', disse Afonso. A Fundep também vai recorrer. Marta não se pronunciou. NR: Nossos grifos. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: Portal da Petros Publicada em 15/06/12 Beneficiários do plano TAPMEprev passam a receber pela Petros No próximo dia 29 a Petros fará o primeiro pagamento de benefícios aos assistidos do TAPMEprev. O plano que era administrado pelo Aerus foi transferido para a Fundação recentemente, após incansáveis estudos de viabilidade técnica e muitas negociações. Com patrimônio de aproximadamente R$ 200 milhões, o TAPMEprev conta com cerca de 650 assistidos que já recebem benefícios e outros 1.400 participantes ativos que pagam contribuição mensal. Além de assegurar o pagamento dos benefícios ainda em junho, as áreas responsáveis também finalizaram todos os detalhes para enviar os demonstrativos mensais de pagamento (contracheques). Entre outras medidas, foi necessário carregar a base de dados da Petros com as informações pessoais dos participantes e assistidos da TAPMEPrev. O trabalho foi concluído com sucesso, apesar das diferenças nos sistemas de dados. Os esforços em torno do assunto tinham justificativa: com o parecer da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) favorável à transferência de gestão do plano, a Aerus informou aos participantes que suspenderia o pagamento dos benefícios em 4 de junho. Além disso, as solicitações de aposentadorias e pensões, pagamento de reserva de poupança e atualizações cadastrais foram suspensas em 21 de maio. Todos esses serviços serão oferecidos normalmente pela Petros. A partir de julho, a folha dos beneficiários do TAPMEPrev passa a ser creditada na mesma data dos demais planos, conforme informado abaixo. Datas de Pagamento 2012 Julho – dia 25 Agosto – dia 24 Setembro – dia 25 Outubro – dia 25 Novembro – dia 23 Dezembro – dia 20 Uma empresa de ponta A patrocinadora TAP M&E Brasil é uma das dez maiores empresas do mundo em manutenção, reparo e revisão de aeronaves. A empresa conta com cerca de 2.500 funcionários distribuídos em dois grandes centros de manutenção no Rio de Janeiro e em Porto Alegre. Historicamente era uma unidade de negócios da Varig que se transformou em empresa independente em 2001 – a VEM Manutenção e Engenharia. Em novembro de 2005, o controle acionário da VEM passou para a TAP Portugal e, quatro anos depois nasceu a subsidiária brasileira da TAP Manutenção e Engenharia. O reconhecimento internacional de mais de 80 anos – herdado da Varig, sua controladora anterior – contribuiu diretamente para a excelência das operações da empresa, que está capacitada a atender aeronaves fabricadas pela Airbus, Boeing ou Embraer. * Fonte primária: PETROS
Fonte: Portal IG - Economia Petros espera aval do FGC para retirar R$ 57 milhões do Cruzeiro do Sul Fundo de pensão da Petrobras pretende resgatar recursos que estavam aplicados em produtos financeiros que eram comercializados pelo banco, que sofreu intervenção Publicado: 14/06/2012 06:00:00 No dia 2 de julho, a assembleia de cotistas do Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (Fidc) da Verax Multicred Financeiro se reúne na sede do braço de investimentos do Cruzeiro do Sul, em São Paulo, para decidir se será liquidado ou repassado a uma nova administradora. A reunião será acompanhada pela diretoria da Petros, fundo de pensão da Petrobras, no Rio de Janeiro. O fundo previdenciário da petrolífera irá anunciar na ocasião que pretende retirar R$ 57 milhões que restam de um investimento realizado no Fidc da Verax em 2010, conforme apurou o iG Economia. A Petros já resgatou R$ 15 milhões do fundo em duas parcelas de amortização do Fidc Verax Multicred em novembro de 2011 e maio de 2012. O novo saque depende de aval do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), interventor no Cruzeiro do Sul após constatação de fraudes pelo Banco Central. O montante sacado correspondeu a 25% do total de R$ 72 milhões aplicados há dois anos na carteira da Verax – que já foi alvo se investigação da Comissão de Valores Imobiliários (CVM), após erro ao informar dados financeiros no balanço de 2009 do Cruzeiro do Sul auditado pela consultoria KPMG. Na ocasião, a CVM reportou ter identificado manobras contábeis nas quais fundos de investimentos eram usados para elevar os resultados do banco. De acordo com o prospecto do Fidc Verax Multicred, a decisão de liquidação ou repasse do controle para outra instituição financeira exige a aprovação de no mínimo 75% dos cotistas em assembleia-geral. Procurada pela reportagem do iG Economia, a Verax não quis informar os valores totais em carteira pelo Multicred, fundo fechado e sem relatórios disponibilizados ao mercado. Assim como não informou a participação detida pelos atuais cotistas. Segundo prospecto registrado na Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima), o Fidc Verax Multicred realizou quatro emissões de cotas somando até R$ 300 milhões – o que pode ter lhe rendido a captação de R$ 1,2 bilhão. A Petros já retirou outros R$ 44,69 milhões aplicados nos fundos Fidc Verax CPP180 (R$ 7,1 milhões) e Verax CPP360 (R$ 37,5 milhões), administrados pela subsidiária do Cruzeiro do Sul. O montante foi resgatado em março de 2011. O fundo da Petrobras retirou ao todo R$ 59,69 milhões do braço de investimentos do Cruzeiro do Sul, cujas operações vêm sendo monitoradas pela CVM desde a falha na auditoria contábil da KPMG. Rombo de R$ 1,3 bi Irregularidades contábeis identificadas na troca de ativos entre os fundos administrados pelo Cruzeiro do Sul e os acionistas controladores do banco carioca – a família Índio da Costa – motivou a intervenção indireta coordenada pelo Banco Central (BC) na instituição no início deste mês. O FGC, entidade privada que atua como uma espécie de seguradora do sistema financeiro composta por recursos repassados pelos bancos, assumiu por 180 dias a administração do Cruzeiro do Sul sob o Regime de Administração Especial Temporária (Raet), afastando os Índio da Costa do controle da instituição. O FGC avalia agora as contas do banco carioca para medir o tamanho do rombo financeiro identificado pelo BC também em operações fictícias de créditos consignados para decretar a venda do Cruzeiro do Sul, conforme orientação do órgão federal de fiscalização do sistema financeiro nacional. As avaliações preliminares do pente-fino indicam fraudes que podem se equivaler ao patrimônio líquido do Cruzeiro do Sul, estimado em cerca de R$ 1,3 bilhão. NR.: Nossos grifos. Pequenos valores em relação ao patrimônio da Petros, mas que envolvem dezenas de milhões de reais. Banco Cruzeiro do Sul... Banco Panamericano... São algumas dezenas aqui, outras centenas de milhões alí, outros valores insabidos acolá... PETROS: A permanente intraquilidade dos mantenedores-beneficiários. Comentários: RH. * Fonte primária: Portal IG
Fonte: Portal da Petros Publicada em 18/05/12 Nova patrocinadora vem do setor aéreo 
A empresa TAP M&E Brasil é a mais nova patrocinadora da Petros. A cerimônia que oficializou o acordo foi realizada em 16 de maio, no Rio de Janeiro, depois de dois anos de negociações. O processo envolve a transferência de gestão do plano anteriormente administrado pelo Aerus para a Fundação.
Antes de a transferência ser aprovada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), foi necessário um estudo técnico detalhado de aspectos operacionais, contábeis, administrativos, jurídicos e comerciais que envolviam o processo. O antigo plano da TAP conta atualmente com cerca de 2 mil participantes ativos e assistidos terão seus recursos transferidos para o TAPMEprev. Além deles, aproximadamente 500 empregados que ainda não dispunham de previdência complementar poderão se inscrever. “Temos a experiência de administrar 47 planos de previdência complementar, mas este, em especial, significa o pioneirismo de fazermos a transferência de um plano administrado por outra entidade para a Petros”, explicou o diretor de Seguridade, Maurício Rubem. “Não tenho dúvidas que este pioneirismo vai propiciar que outras entidades possam discutir conosco também a possibilidade de transferir seus planos previdenciários para a Petros.” O secretário-adjunto da Secretaria de Política da Previdência Complementar, José Edson da Cunha, viu com bons olhos a transferência de gestão do plano. Ele destacou o profissionalismo com que o processo foi conduzido desde o início, envolvendo profissionais da Previc, técnicos da Petros e consultorias especializadas. Cunha também parabenizou os trabalhadores e a direção da TAP pela escolha. Em sua avaliação, a Fundação precursora do modelo atual de previdência fechada, dotada de um excelente quadro de técnicos e com notória expertise para administrar planos. Para ele, o sistema fechado é o mais eficiente para os trabalhadores, por não visar lucro. “É um modelo que está consagrado no mundo inteiro”, disse o secretário. Ele lembrou, no entanto, que no Brasil apenas 3% da População Economicamente Ativa conta com este benefício. O diretor presidente da TAP M&E Brasil, Nestor Koch, lembrou que a previdência complementar é um importante diferencial competitivo para as atrair e reter talentos. “Não existe uma empresa do porte da TAP M&E Brasil que não ofereça esse tipo de beneficio aos seus empregados. O nosso mercado é um mercado com mão de obra de altíssima especialização e esse pessoal não olha só para o plano de salários. Eles olham para os benefícios que são oferecidos e isso vai ajudar a mantermos nossos talentos. Sem duvida nenhuma é uma nova etapa que nasce nesta casa.” O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) representou os trabalhadores nas negociações desta transferência de gestão. O objetivo foi garantir uma aposentadoria digna para quem já contribuiu para o antigo plano e para os novos participantes. O vice-presidente do SNA Luiz Sergio de Almeida Dias disse ter ficado satisfeito com o desfecho do processo. A TAP M&E Brasil é uma das dez maiores empresas de manutenção, reparo e revisão de aeronaves da atualidade. Reconhecida mundialmente e certificada pelas principais autoridades do segmento, está capacitada a atender aeronaves fabricadas pela Airbus, Boeing ou Embraer. A empresa conta com cerca de 2.450 funcionários distribuídos em dois grandes centros de manutenção no Rio de Janeiro e em Porto Alegre. Historicamente era uma unidade de negócios da Varig que se transformou em empresa independente – a VEM Manutenção e Engenharia S.A, em 2001. Em novembro de 2005, o controle acionário da VEM passou para a TAP Portugal e, quatro anos depois nasceu a subsidiária brasileira da TAP Manutenção e Engenharia. O reconhecimento internacional de mais de 80 anos – herdado da Varig, sua controladora anterior – contribuiu diretamente para a excelência das operações da empresa. * Fonte primária: PETROS
Fonte: defesanet.com.br - Aviação 11 de Maio, 2012 - 11:40 ( Brasília ) TAP M&E Brasil Ingressa na Petros Plano de previdência da TAP M&E Brasil antes vinculado ao AERUS será administrado pela Petros Reuters Nota DefesaNet - Um dos passivos da falência da VARIG é a situação do AERUS. A TAP M&E consegue ajustar o seu plano mas aos milhares de outros participantes oriundos da VARIG e outras companhias não tiveram a menor chance. Rio de Janeiro, 11 de maio de 2012- A TAP M&E Brasil é a mais nova patrocinadora de um plano de previdência complementar administrado pela Petros. No dia 16 de maio, será realizada a cerimônia que oficializa a transferência do antigo Plano de Benefícios II – VEM, anteriormente administrado pelo Aerus para a Petros. A transferência é resultado de um amplo estudo realizado pelas partes interessadas (TAP M&E Brasil, Petros, Aerus e Sindicatos) e foi aprovada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc, órgão regulador dos fundos de pensão. Agora o plano passa a se chamar TAPMEPREV. Como entidade multipatrocinada de previdência complementar, a Petros oferece a infraestrutura e aexpertise necessárias para gerir o plano. O antigo plano da TAP M&E Brasil possui, cerca de 1.411participantes ativos e 664 assistidos que irão transferir os seus recursos para o TAPMEPREV. Além desses, aproximadamente 570 empregados, que ainda não dispunham desse benefício, também poderão se inscrever no Plano. O evento contará com a presença de representantes TAP M&E Brasil, Petros e Previc que apresentarão aos convidados o novo plano. A infra-estrutura física e tecnológica construída e a gama de conhecimentos acumulados em tantos anos fazem da TAP M&E Brasil uma das dez maiores empresas de manutenção, reparo e revisão geral de aeronaves e componentes (MRO-Maintenance, Repair & Overhaul) da atualidade.Reconhecida mundialmente e certificada pelas principais autoridades do segmento, possui uma lista de capacitação para trabalhar em mais de 17 mil itens aeronáuticos, permitindo que a maioria dos componentes instalados nas aeronaves possa ser reparada na própria empresa, proporcionando aos clientes de aeronaves fabricadas pela AIRBUS; BOEING ou EMBRAER o conceito nose-to-tail, com menor tempo de parada da aeronave para serviços de manutenção. * Fonte primária: defesanet.com.br
Fonte: REUTERS BRASIL sexta-feira, 27 de abril de 2012 20:17 BRT Sete eleva capital para financiar sondas da Petrobras Por Leila Coimbra RIO DE JANEIRO, 27 Abr (Reuters) - A Sete Brasil, empresa contratada pela Petrobras para o fornecimento de sondas de perfuração de poços de petróleo, vai aumentar o seu capital dos atuais 1,9 bilhão de reais para 7,6 bilhões de reais. O dinheiro é necessário para financiar parte da construção dos equipamentos, que exigirão 27 bilhões de dólares em investimentos. "Os sócios (da Sete Brasil) têm até a próxima segunda-feira para decidir se acompanham ou não a operação", disse em entrevista à Reuters o presidente da Sete Brasil, João Carlos Ferraz. Dividem o capital da Sete Brasil os fundos de pensão Petros e Funcef, cada um com 19,2 por cento, seguidos pelos bancos Bradesco, BTG Pactual e Santander, com participações individuais de 13,7 por cento; os outros sócios são Previ (10 por cento), Valia (5,5 por cento) e a própria Petrobras (que detém 5 por cento). A Sete Brasil levou a grande maioria das 33 sondas contratadas pela Petrobras para explorar o pré-sal nos próximos anos. A Ocean Rig ficou com as cinco restantes. O processo de aumento de capital poderá marcar a entrada de novos sócios na Sete, segundo Ferraz. Já demonstraram formalmente interesse na empresa, por meio de carta de compromisso, o fundo de equity americano Energy Investment Group (EIG) e a Lucce Drilling. Se os atuais acionistas não exercerem seu direito de preferência, as duas empresas serão chamadas para ingressar na Sete. Segundo Ferraz, um dos acionistas já manifestou formalmente que não irá participar do aumento do capital. Ele disse que não poderia adiantar o nome da empresa antes do prazo final de adesão, que termina na segunda. CARTEIRA A Sete possui uma carteira de 80 bilhões de dólares de encomendas da Petrobras, para o fornecimento de 28 sondas de perfuração de poços de petróleo, com prazos que variam entre 10 e 20 anos. A Petrobras irá desembolsar esse valor pelo afretamento (aluguel) dos equipamentos. A responsabilidade pela construção é da Sete, que estima o valor da construção das sondas em 27 bilhões de dólares, e que contratará os estaleiros para o serviço. Segundo Ferraz, nos próximos meses serão fechados os contratos com quatro estaleiros do Brasil que irão terceirizar a construção de 21 sondas - a empresa já tem acordos preliminares com Jurong, Keppel Fels, Enseada Paraguaçu e Rio Grande. TECNOLOGIA O primeiro pacote, de sete sondas de um total de 28 encomendadas, ficou a cargo do Estaleiro Atlântico Sul, que passa por problemas após a saída do parceiro Samsung, detentor da tecnologia de construção dos equipamentos. Ferraz explicou que, mesmo sem a Samsung, o Atlântico Sul não deverá atrasar entrega por falta de conhecimento tecnológico. Atrasos são a grande preocupação da Petrobras, que corre para elevar a sua produção. Nesta semana, a presidente da estatal, Maria das Graças Foster, disse que será intransigente com os estaleiros, não tolerando entregas de equipamentos após o prazo acordado. Segundo ele, o estaleiro terceirizou o desenho do projeto dos equipamentos junto às empresas LMG (da Noruega) e Remontowa (Polônia), para evitar atrasos. Todos os outros estaleiros que irão construir as sondas possuem sócios que detêm o conhecimento tecnológico dos equipamentos, disse o executivo. Os estaleiros Jurong e Keppel Fels, cada um com um pacote de construção de seis sondas, já possuem a tecnologia de construção e não precisam de sócios. O estaleiro Enseada Paraguaçu, que também fechou com a Sete pacote de construção de seis sondas, tem parceria com a Gusto para o desenho dos equipamentos, assim como o Rio Grande, que irá construir três sondas, que também fechou com a Gusto. Mas Ferraz disse que negocia com a OSX, do empresário Eike Batista, a construção de duas sondas, que serviriam como "backup", no caso de atrasos ou problemas na entrega de algum equipamento. No caso da OSX, o sócio tecnológico é a Hyundai. NR.: Nossos grifos. * Fonte primária: REUTERS
Fonte: EXAME.com - Negócios 08/04/2012 12:25 Lupatech formaliza acordo para aumento de capital de R$700 mi O acordo, que foi concretizado na quinta-feira, prevê também a incorporação, pela Lupatech, da empresa de serviços para setor de petróleo e gás San Antonio Brasil Reuters Rio de Janeiro - A Lupatech formalizou o acordo de investimento para um aumento de capital de 700 milhões de reais, visando fortalecer sua estrutura financeira, informou a companhia neste domingo. O acordo, que foi concretizado na quinta-feira, prevê também a incorporação, pela Lupatech, da empresa de serviços para setor de petróleo e gás San Antonio Brasil -controlada indireta da gestora de fundos de investimentos GP Investments. A transação envolve ainda o braço de participações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDESpar, e o fundo de pensão Petros. O aumento de capital será feito pela emissão de 175 milhões de novas ações ordinárias, ao preço de 4 reais por papel. BNDESPar e Petros subscreverão, em conjunto, até 300 milhões de reais. No final do ano passado, as ações da Lupatech tiveram forte queda em meio a temores com a solvência da empresa de prestação de serviços para a indústria de petróleo e gás. O acordo de investimento foi anunciado no fim de dezembro. NR.: Lupatech um investimento questionável da Petros. Comentários: RH. * Fonte primária: EXAME.com
Fonte: EXAME - Mercados 02/04/2012 11:29 Lupatech e Petrobras cancelam contratos de US$ 779 mi Os contratos envolviam a prestação de serviços em águas profundas relacionados à intervenção e recuperação de poços e afretamento de plataformas semisubmersíveis Cesar Bianconi, da Reuters 
São Paulo - A Lupatech informou nesta segunda-feira o cancelamento de contratos de prestação de serviços com a Petrobras avaliados em cerca de 779 milhões de dólares por um prazo de cinco anos.
Segundo a Lupatech, os contratos -assinados em junho de 2010- envolviam a prestação de serviços especializados em águas profundas relacionados à intervenção e recuperação de poços e afretamento de plataformas semisubmersíveis. "Os contratos foram rescindidos em comum acordo pela companhia e a Petrobras, sem qualquer ônus para ambas as partes", disse a Lupatech em fato relevante. Ainda conforme a Lupatech, "a rescisão faz parte do processo de reestruturação da companhia e levou em consideração as necessidades de investimento dos contratos". Para executar os serviços, a Lupatech previa necessidade de investimentos de cerca de 100 milhões de dólares. Com o cancelamento dos contratos, a carteira de pedidos firmes (backlog) da Lupatech, que no final de dezembro estava em 2,3 bilhões de reais, fica em 935 milhões de reais. "A realização deste backlog está concentrada no longo prazo, sendo que para os próximos 12 meses estão previstos 278 milhões de reais a serem convertidos em faturamento", conforme a Lupatech. No final de 2011, as ações da Lupatech exibiram forte desvalorização em meio a temores com a solvência da empresa de prestação de serviços para a indústria de petróleo e gás. Em 29 de dezembro, a companhia anunciou que faria um aumento de capital de 700 milhões de reais como parte de um plano para fortalecer a estrutura financeira e que inclui a incorporação pela empresa da San Antonio Brasil, da GP Investments. Depois de abrirem em alta nesta segunda-feira e chegarem a subir 5,6 por cento, as ações da Lupatech na Bovespa chegaram a recur 2,88 por cento, mas se recuperaram e às 11h12 subiam 1,15 por cento. NR.: Lupatech um investimento da Petros para mais intraquilidade dos mantenedores-beneficiários. * Fonte primária: EXAME - Mercados
Fonte: Blog do Marco Assi Publicado: 16/03/2012 11:29 Petros perdeu R$ 70 mi com Banco Morada 
Quando o pequeno e pouco conhecido banco Morada sofreu intervenção do Banco Central há quase um ano, a Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, amargou um prejuízo de pelo menos R$ 72 milhões. Um dos maiores fundos de pensão do país, a Petros investia em papéis de alto risco lastreados em créditos podres emitidos por empresas controladas pelos mesmos donos do Morada. O banco carioca teve a intervenção decretada em abril e, em outubro, entrou em processo de liquidação extrajudicial. Na ocasião, o BC indicou “insolvência do banco e a prática de violação das normas legais disciplinadoras”. Seus controladores estão com os bens indisponíveis desde maio.
Segunda maior fundação de previdência do país, com patrimônio de R$ 55,6 bilhões, a Petros adquiriu títulos conhecidos como cédulas de crédito bancário (CCBs), que tinham como lastro operações de crédito consignado geradas pelo Morada e que haviam sido removidas do balanço do banco. O Valor apurou que durante a intervenção detectou-se que os créditos repassados pelo Morada às três empresas – Allcred, Secred e Morada SPE – tinham alto grau de inadimplência. Boa parte deles recebia a classificação “H”, a pior na escala do Banco Central, que obriga o banco a fazer uma provisão de perdas equivalentes a 100% do valor dos empréstimos. O Morada usava as três empresas para limpar o seu balanço, mantendo o grau de inadimplência da carteira de crédito sob controle e reduzindo a necessidade de capital da instituição. O repasse de crédito do banco para as empresas foi mantido pelo banco de agosto de 2007 a março de 2009. Para quitar com o banco a compra desses créditos, as empresas emitiam as CCBs, que eram, por sua vez, vendidas a investidores. Os créditos ficaram sob a guarda dessas empresas, que compraram os empréstimos sem coobrigação do banco. Ou seja, agora, o banco Morada não é responsável pelo pagamento das CCBs, que viraram pó. A Petros e, em menor volume, outras fundações, compraram os papéis de alto risco e receberam uma remuneração alta por isso, até a quebra do banco. Ao manter os créditos fora de balanço, o Morada acabou – pelo menos por um período – escapando do olhar do BC. O problema, porém, acabou detectado, o que resultou na intervenção. O investimento da Petros foi feito durante a gestão de Wagner Pinheiro de Oliveira, que agora está na presidência dos Correios. Hoje, o comando do fundo está com Luís Carlos Fernandes Afonso. Procurada pela reportagem, a Petros informou que não se manifestaria. Além do Petros, ao menos dez fundações e gestoras de recursos tinham CCBs emitidas pelas empresas. Quando o banco sofreu intervenção, o estoque de CCBs somava cerca de R$ 132 milhões. O instituto Metrus, dos funcionários do Metrô de São Paulo, aplicou R$ 23 milhões no fim de 2008 em CCBs das empresas Allcred e Secred. Segundo Fabio Mazzeo, presidente do Metrus, o fundo recebeu até abril do ano passado – data da intervenção – R$ 13 milhões, em pagamentos que eram feitos mensalmente e que prometiam uma remuneração equivalente à inflação medida pelo IGPM mais 10% ao ano até 2014. Nos últimos 12 meses, isso equivaleria a um rendimento de 13,77%. “O fundo fez o investimento com base na nota atribuída pela agência de classificação de risco”, diz Mazzeo. “A operação tinha como garantia créditos consignados, que até agora não foram localizados. Por isso, naquela época, entendíamos que o risco estava mitigado.” As cédulas bancárias receberam da agência de classificação de risco LF Rating a nota ‘AA+’, o que equivale a um risco de inadimplência “muito baixo”, segundo a escala de “rating”. “Não sei se o crédito era bom. Foi auditado e a inadimplência estava sob controle. Mas somos isentos em relação a fraudes”, afirma Joel Santana Junior, gerente-técnico da LF Rating. O problema do Morada, porém, não se limitou à transferência de créditos para fora do balanço. Grande vendedor de carteiras de consignado para outros bancos, o Morada adotava uma prática também descoberta no PanAmericano. Quando um cliente pagava um empréstimo antes do vencimento, o Morada retinha esses recursos em vez de repassá-los ao banco que havia comprado sua carteira, como seria correto. O pagamento antecipado é muito comum nesse segmento, porque os bancos concorrentes costumam oferecer linhas de crédito mais vantajosas para tomar o cliente. Segundo o Valor apurou, a liquidação antecipada atingia cerca de 30% dos contratos cedidos. Só em 2010 – data do último balanço disponível – o Morada vendeu R$ 761,6 milhões em carteiras para outros bancos. Com um patrimônio de R$ 69,3 milhões, o Morada registrou um lucro líquido de R$ 13,3 milhões em 2010. Os principais sócios e dirigentes do banco eram Odílio Figueiredo Neto, Luiz Octavio Drummond, Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar, Milton Roberto Pires Lenz Cesar e Luiz Paulo de Souza Lobo. NR.: Lupatech um investimento da Petros para mais intraquilidade dos mantenedores-beneficiários. * Fonte primária: Carolina Mandl e Vanessa Adachi, Valor Economico
Fonte: C&S Projetos e Mercado Um exemplo para entender a Remuneração dos Fundos de Private Equity Publicado: 7 de março de 2012 "PETROS se prepara para levar Invepar e Eldorado à Bovespa" – Jornal Valor Econômico 06.03.2012. 
Essa é a última etapa de um processo de participação acionária envolvendo um fundo de Private Equity, momento em que o fundo se remunera.
Para o aporte inicial, empresa e fundo chegam ao valor econômico da empresa, que excluídas as contingências ponderadas pelo seu risco, chega-se ao valor da empresa considerado para o negócio. Assim, caso o negócio venha a valer R$ 100 mi, e o fundo esteja disposto a investir R$ 30 mi, terá o fundo então 30% das ações. Acontece que, no decorrer do tempo, fundo e empresa trabalham juntos para o negócio crescer e se valorizar. Passados alguns anos – geralmente de 5 à 7 anos, o fundo, tal como cita o título da reportagem acima, inicia uma sondagem de preço para a sua saída, podendo ocorrer através da abertura de capital ou aquisição pelos antigos acionistas; aquilo que for maior. Após escolhido o modelo do negócio, o fundo realiza sua saída, sendo considerada remuneração a diferença entre o capital aportado inicialmente (há 5 – 7 anos atrás) e o capital obtido com a venda. Os fundos de Private Equity podem se remunerar de outras formas, mas o modelo acima demonstra a estrutura geral de atuação desses fundos. NR.: Vide artigo abaixo. * Fonte primária: C&S Projetos e Mercado
Fonte: Centros.org Petros planeja IPO de Invepar e Eldorado Petros se prepara para levar Invepar e Eldorado à Bovespa Publicado: 6 de março de 2012 Por Vera Saavedra Durão e Marcelo Mota | Do Rio| Valor Econômico “Não tem mais jogo fácil. O juro nos força a ir para a área produtiva”, disse Luís Carlos Afonso, presidente da Petros, referindo-se à parcela da carteira aplicada em ativos reais Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, se prepara para lançar duas empresas na bolsa até o fim do ano que vem. Uma será a Invepar, holding de participações em logística, na qual é sócia ao lado de duas outras fundações, a Funcef, dos funcionários da Caixa, e a Previ, caixa de previdência do Banco do Brasil, além da empreiteira OAS. A outra oferta inicial de ações será da Eldorado, que a fundação quer converter na maior produtora de celulose do país. O IPO da Invepar estava previsto para até o outubro, mas, após a compra da concessão do aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo, será necessário refazer as contas. Estima-se que esteja avaliada em até R$ 5 bilhões. “Acho que este ano ainda não vai dar”, disse em entrevista ao Valor o presidente da Petros, Luís Carlos Afonso, na sede da fundação. Antes de levar a mercado, a Petros e seus sócios vão arrumar a casa. Começando pelas próprias participações na Invepar, que serão igualadas entre os quatro parceiros. Para a Petros, a Invepar será o veículo de investimento de todas as suas participações em mobilidade urbana, aeroportos e portos. Na Eldorado, controlada pelo o grupo J&F, Petros possui 8,2% por meio de um fundo de participações e no ano passado adquiriu 7,4% diretamente. Para Afonso, a participação direta deu a oportunidade de realização dos lucros que demoraria muito para acontecer com o FIP Florestal, que além da fatia da Eldorado investe em outros projetos de celulose. Tanto Invepar quanto Eldorado são frutos de investidas da Petros em participações, uma alternativa para sustentar a médio e longo prazo o compromisso de rentabilidade contratado com os participantes do fundo, que prevê uma rentabilidade anual de 6%, além da inflação medida no IPCA. No ano passado, a Petros conseguiu um ganho de 11,76%. Chegou perto, mas não bateu a meta, de 12,89%. “E estamos comemorando, porque deu muito trabalho”, pondera Afonso, que comentou a performance de 2011 e falou das alternativas com as quais pretende cumprir o compromisso de rentabilidade nos próximos anos, apesar da perspectiva de juro real muito baixo, mas afirmou que não cogita propor a revisão da meta atuarial, como sugere a Abrapp, entidade que representa os fundos de pensão. “Não tem mais jogo fácil. O juro nos força a ir para a área produtiva”, diz, se referindo à parcela da carteira aplicada em ativos reais. Ao fim do ano passado, a renda fixa ainda respondia por pouco mais de metade da carteira da fundação, que somou um patrimônio investido de quase R$ 58 bilhões. Em 2011, essa parcela da carteira ainda ficou acima da meta, com 14,8%, e bateu com alguma folga o CDI, de 11,6%. Não foi o bastante para compensar o desempenho em renda variável, de 6,25% –ainda que, na comparação com a perda de mais de 18% registrada no Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, essa fatia, que responde por mais de 37% da carteira, tenha contribuído com as razões para a comemoração. Ganho expressivo, mesmo, só com a carteira de imóveis, que saltou mais de 26%. Mas ainda que possa crescer muito, essa parcela da carteira ainda é pequena se comparada ao tamanho da Petros. Em 2011, respondia por 3,3% do total. A fundação deposita nesses negócios e na fatia aplicada em investimentos estruturados, de 6,4% da carteira, sua maior esperança de retorno no futuro. Mas está preparada para suar a camisa nessas duas áreas. Em imóveis, vai buscar sair do eixo Rio-São Paulo. Segundo Afonso, o alvo são ativos ligados a comércio, como shoppings, para se beneficiar também da força do consumo na economia. Mas, nessa seara, a Petros quer ser sócia de administradores competentes no ramo. O trabalho está mais na escolha dos sócios que na gestão. Em investimentos estruturados, a fundação sabe que terá que entender do negócio e atuar intensamente para ajudar na arrumação da casa, antes de levar a empresa a mercado. “Pouca coisa vai vir pronta e acabada”, comentou Afonso, lembrando que em 2009 a fundação aproveitou os preços castigados pela crise que eclodiu no ano anterior e foi às compras na bolsa. Naquele ano, a participação de renda variável na carteira saltou de 20% para 29%. Em 2010, a bolsa ainda era o alvo, mas de maneira mais concentrada. Vem daí a participação adquirida na Itaúsa, empresa de participações do grupo Itaú, que ajudou a elevar a mais de 36% a fatia aplicada em bolsa. Em 2011, a Petros bem que tentou encontrar mais uma Itaúsa, que, com o pagamento regular de dividendos, oferecia o conforto dado pela dinâmica dos títulos públicos que abriram espaço para a compra da participação, com a vantagem de ser um ativo real. A fundação ainda não desistiu, e Afonso acena com alguma compra relevante na bolsa, relacionada a consumo, mas com outra estratégia, voltada para a consolidação de algum setor. NR.: Nossos grifos. * Fonte primária: Valor Online
Fonte: Revista Brasileiros Mercado brasileiro de fundos de pensão é destaque mundial Publicado: 6 de março de 2012 O Brasil foi o país que registrou maior crescimento entre os 13 principais mercados de fundos de pensão na última década. A informação, que consta no Estudo Global de Ativos dos Fundos de Pensão 2011, foi divulgada pela consultora sênior da Towers Watson Brasil, Alessandra Cardoso, em palestra durante o seminário “Fundos de Pensão”, realizado pela Seminários Brasileiros (SB) no dia 26 de maio de 2011, em Brasília. No que se refere às taxas de crescimento de cinco anos, em moeda local, a variação entre os países pesquisados oscilou de -3,5% ao ano, no Japão, para 12,1% no Brasil. No período, a média entre os 13 países pesquisados foi de 4,6%. Já no prazo de dez anos, a menor variação também ocorreu no Japão (0,2%) e a maior, no Brasil (14,7%). Na década, a média de todos os países foi de 5,9%, o que reforça o destaque do Brasil na comparação com os demais mercados no período. “Isso mostra o quanto o nosso mercado é jovem, com um potencial de crescimento muito grande. Mas também temos que reconhecer e grande parte desse crescimento e deve-se ao retorno tranquilo dos nossos investimentos”, justifica Alessandra. “Taxas de juros altíssimas sempre trouxeram para a gente um retorno muito confortável, muito alto, sem precisar correr riscos. Então, o resultado foi obtido juntando essas das coisas: um mercado muito jovem e a rentabilidade alta, fruto de taxas de juros muito altas, não de uma gestão diferente.” De acordo com o levantamento, os ativos dos fundos de pensão em 13 dos maiores mercados mundiais estavam estimados em US$ 26,5 trilhões no fim de 2010. No ano passado, os fundos brasileiros reuniam um total de ativos de US$ 342 bilhões, o equivalente a 17% do produto interno bruto (PIB) brasileiro. “A gente ainda tem um caminho muito grande para seguir e crescer”, afirmou Alessandra. Para a realização do estudo, a Towers Watson colheu dados de fundos de pensões de Austrália, Brasil, Canadá, França, Alemanha, Hong Kong, Suíça, Grã-Bretanha, Estados Unidos, África do Sul, Japão, Holanda e Irlanda. Entre os países pesquisados, apenas três respondem, juntos, por 80% do total de ativos: Estados Unidos (58%), Japão (13%) e Grã-Bretanha (9%). “Os Estados Unidos ainda são o grande mercado de previdência, ainda muito longe dos outros países, mesmo aqueles com percentual de ativos bastante significativo.” Queda somente na França e Irlanda em 2010 Em 2010, os fundos registraram crescimento de ativos em 11 dos 13 países consultados. A maior taxa de crescimento foi verificada na África do Sul (28%). Conforme Alessandra Cardoso, no ano passado, os ativos dos fundos caíram apenas na Irlanda, em função da crise da dívida soberana, e na França, parcialmente em função da depreciação do Euro. Segundo ela, nas 13 nações incluídas no estudo, os ativos equivaliam em 2010 a 76% dos PIBs dessas economias somados. O montante é 12% superior ao de 2009. “É um crescimento bastante significativo para um ano. Ele pode ser explicado pelo bom desempenho dos mercados financeiros de todo o mundo. Porém, apesar desse forte crescimento em 2010, já havia ocorrido um crescimento mais forte ainda, em 2009. Se a gente lembrar, os resultados dos mercados em 2009 foram muito bons, com as moedas se valorizando em relação ao dólar.” Apesar da forte alta, a relação dos ativos versus PIB, ainda segue abaixo dos 78% de 2007, antes da recente crise econômica que abalou os mercados mundiais. A Holanda teve a maior taxa de ativos de fundos de pensão em relação ao PIB (134%), seguida da Suíça (126%) e dos Estados Unidos (104%). Em termos de representatividade dentro do universo dos países pesquisados, o Brasil foi o que registrou maior elevação (14,7%) na última década em todo o mundo, considerando-se as moedas locais. Já tomando o dólar como base do estudo, o país também aparece entre os primeiros colocados em termos de crescimento no total de ativos no período (16,5%). Entre os 13 países, a alta na média foi de 12%. Grandes países perdem em dez anos Considerando a representatividade de cada um dos mercados dentro do universo de países pesquisados, apenas duas nações registraram queda nos últimos 10 anos. No fim de 2000, os Estados Unidos representavam 63,4% do total. Hoje, respondem por 57,8%. Já o Japão caiu de 15,1% para 13,1% no período. O Brasil, por sua vez, cresceu de 0,5% para 1,3%. “Apesar de ter crescido, o mercado norte-americano perdeu representatividade exatamente pelo crescimento dos outros países”, justifica Alessandra. A Austrália saltou de 70% para 103% na relação ativos dos fundos em comparação com o PIB, com um crescimento de 33 pontos percentuais. Neste quesito, o Brasil registrou um crescimento bem mais modesto, saltando de 12% do PIB em 2000 para 17% em 2010 (alta de cinco pontos percentuais). Mas, de acordo com a consultora, os índices de crescimento do País no período têm impacto na análise desse aspecto. “É preciso levar em conta o crescimento do PIB brasileiro”, afirma Alessandra. Além da Austrália, outros países eu se destacaram nesse quesito foram África do Sul (alta de 21 pontos percentuais), Hong Kong (20), Grã-Bretanha (16) e Japão (12 pontos percentuais). Por outro lado, o Canadá foi o mercado com maior decréscimo do percentual de ativos na relação com o PIB (menos 19 pontos percentuais), de 92% em 2000 para 73% em 2010. Planos de contribuição definida Nos últimos 10 anos, os ativos dos planos CD (contribuição definida) cresceram na taxa de 7,5% ao ano, enquanto os ativos dos chamados planos BD aumentaram em índice muito menor (cerca de 2,9% ao ano). Atualmente, os ativos dos planos CD representam cerca de 44% dos ativos totais dos fundos de pensão, comparados a 40% em 2005 e 35% em 2000. “Isso mostra a grande tendência de crescimento e estabelecimento dos planos CD em todo o mundo,” afirma Alessandra. “Se a gente falar de Brasil, o percentual de ativos de planos CD ainda é muito mais alto.” Os mercados com maior proporção de planos CD são Austrália (81%), Suíça (60%) e Estados Unidos (57%), ao passo que o Japão é um mercado formado basicamente por planos BD (98%). “A Holanda, que, historicamente, é formada em sua grande maioria por planos BD, sempre trouxe modelos inovadores de gestão e governança, exatamente porque é um mercado gigante de fundos de pensão, que representam mais de 100% do seu PIB”, comenta Alessandra. “Mesmo assim, é um país que tem migrado para os planos CD. O número de planos CD na Holanda tem aumentado sensivelmente nos últimos 10 anos.” Com relação à alocação de ativos, no fim de 2010, a média dos sete principais países foi de 47% em ações, 36% em renda fixa, 31% em cash e cerca de 19% em outros ativos, como imóveis e private equity, entre outros. A Grã-Bretanha (55%) é o país com maior percentual de alocação de ações, seguido por Austrália e Estados Unidos (ambos com 49%). A média global de alocação em ações é de 47%. Japão (56%) e Holanda (50%) são as duas nações com maior percentual de alocação em títulos. O estudo da Towers Watson apontou sinais claro de redução da tendência de investimento em ações domésticas. Conforme a pesquisa, o mercado americano de fundos de pensão ainda é o mais dependente de ações domésticas, com cerca de 70% do total investidos em seu próprio mercado. Em 2000, esse nível era de 80%. Apesar da excelente fase pela qual atravessam os fundos de pensão em território nacional, Alessandra Cardoso chama a atenção sobre a busca de foco no longo prazo. “Por mais que a gente esteja vivendo um momento de alta de taxa Selic, de alta dos juros, exatamente pelo aquecimento da economia e da alta da inflação, o que a gente vê nas taxas de longo prazo, é que elas continuam muito mais baixas do que no passado. Então, o nosso desafio se mantém”, afirma a consultora. “Apesar do momento de alta da Selic, que dificulta as pessoas olharem para o longo prazo, nosso grande desafio na gestão dos investimentos de fundos de pensão é o foco no longo prazo: como a gente vai continuar tendo crescimentos significativos dos nossos ativos?” * Fonte primária: defesanet.com.br
Fonte: EXAME.com - Mercados Petros aumenta participação acionária na Dasa A Fundação Petrobras de Seguridade Social atingiu 5,04% do capital social da Diagnósticos da América Publicado: 24/02/2012 18:04 Alice Agnelli, de EXAME.com 
São Paulo – A Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, aumentou a participação acionária do capital social da Diagnósticos da América (DASA3). No dia 10 de fevereiro, o fundo de previdência atingiu 5,04% da empresa de fornece serviços de análises clínicas.
Segundo comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Fundação não pretende alterar a composição do controle ou a estrutura administrativa da empresa. “O objetivo da aquisição da participação societária visa o investimento de longo prazo para obter ganhos financeiros provenientes de seu crescimento esperado”, explica, “não foram celebrados quaisquer contratos ou acordos que regulem o exercício do direito de voto ou a compra e venda de valores mobiliários emitidos pela Dasa”. A Petros não possui direitos de subscrição de ações e de opções de compra de papéis, nem debêntures da companhia. 
* Fonte primária: EXAME // EconoInfo
Fonte: JB - Santayana - Coisas da Política Mudanças na Petrobras e a soberania do país Publicado: 02/02/2012 às 21h40 - Atualizada em 02/02/2012 às 21h46 Mauro Santayana
Certos jornais e alguns de seus analistas políticos estão, de maneira dissimulada e com as artimanhas conhecidas, insinuando e apoiando a saída do geólogo Guilherme Estrella da mais importante das diretorias da Petrobras, a que cuida, exatamente, da pesquisa e produção. Do ponto de vista técnico, parece improvável que o Brasil disponha de outro quadro como Estrella. Ele entrou para a empresa mediante concurso público, há 48 anos, logo depois de formado — e se destacou, em seguida, como um dos mais competentes profissionais da instituição.
Sua trajetória, a partir de então, se insere na construção da história da empresa. Participou das primeiras pesquisas e exploração do óleo no mar brasileiro. A partir de suas investigações teóricas sobre a geologia marítima, conduziu os estudos pioneiros que levaram à descoberta das jazidas do pré-sal. Como geólogo de campo, e trabalhando para a Petrobras no Iraque, descobriu, em 1976, o gigantesco campo de Majnoon, com reservas superiores a 10 bilhões de barris. Como se sabe, o Brasil renunciou à exploração desse campo, por iniciativa do então ministro de Minas e Energia, Shigeaki Ueki. 
Estrella foi o coordenador da instigante investigação científica, que atribui a origem do petróleo brasileiro a depósitos lacustres, anteriores à separação dos continentes africano e sul-americano. Assim se formou o pré-sal, com o Atlântico ocupando o espaço lentamente aberto, durante séculos geológicos. O diretor de Pesquisa e Produção da Petrobras é, assim, um dos mais importantes geólogos do mundo. Sem dúvida, é o mais competente profissional da área em nosso país, ao associar o saber teórico à prática, como pesquisador de campo — que foi durante décadas — e ao êxito no cumprimento da responsabilidade pela descoberta e produção de nossas jazidas.
Mas o geólogo Guilherme Estrella tem dois defeitos gravíssimos, e, por isso, todos os interesses antinacionais — internos e externos — se unem para derrubá-lo, neste momento de mudanças na empresa. O primeiro deles é o seu confessado nacionalismo. O diretor de Pesquisa e Produção foi nomeado pelo governo Lula, em sua política de recuperar a empresa, minada pela administração entreguista e irresponsável do governo Fernando Henrique Cardoso. 
Seu antecessor no cargo, José Coutinho Barbosa, protelava as perfurações exploratórias a fim de que, ao vencer o prazo para as prospecções, em agosto de 2003, as áreas novas fossem devolvidas à ANP. Com isso, seriam outra vez levadas a leilão a fim de serem arrematadas pelas empresas estrangeiras. Em poucos meses — de janeiro a agosto — Guilherme acionou a equipe de geólogos, conduziu-a com seu entusiasmo e capacidade de trabalho, e conseguiu descobrir mais 6 bilhões de barris, dos 14 bilhões das reservas brasileiras antes do pré-sal. Assim, impediu a grande trapaça que estava em andamento.
A outra razão é a transparente visão humanística de Guilherme Estrela. O geólogo não separa a ciência de sua responsabilidade pela busca da justiça e da igualdade social para todos os homens. Em dezembro último, ao falar em Doha, no Catar, durante o 20º Congresso Mundial do Petróleo, ele, depois de seu excurso técnico sobre o óleo no mundo, suas reservas e perspectivas, aproveitou sua palestra para denunciar o sofrimento de grande parte da humanidade, sobretudo da parcela africana, em consequência da desigualdade e da injustiça. “Todos nós devemos ter vergonha disso” — resumiu. Os maiores interessados na substituição de Guilherme Estrella são, em primeiro lugar, as empresas multinacionais, que têm, no profissional, o principal guardião dos interesses brasileiros. Não só as petrolíferas mas, também, as fornecedoras de equipamentos. Desde 2003, o diretor de Pesquisa e Produção da Petrobras vem revertendo, na medida do possível, a danosa situação imposta pelo governo neoliberal, que, ao nivelar, nos mesmos direitos legais, as empresas estrangeiras com as brasileiras, promoveu a falência de indústrias nacionais, entre elas algumas fornecedoras de equipamentos para a Petrobras. Guilherme Estrella tem procurado encaminhar as encomendas para as empresas genuinamente brasileiras, sem prejudicar o desempenho da Petrobras como um todo. Graças a essa política, ditada pelo interesse nacional, e recomendada pelo governo, reativou-se a indústria naval, e as plataformas, antes encomendadas no exterior, estão sendo produzidas no Brasil, com a redução da participação estrangeira ao absolutamente necessário. 
Outros interessados pela substituição do diretor são os notórios fisiólogos do PMDB. Como são de incumbência dessa diretoria as compras de equipamentos caros e pesados, ela vem sendo disputada pelo partido. Está claro que o ministro Edison Lobão deseja a substituição de Guilherme Estrella. Mas é improvável que o padrinho político do ministro, o senador José Sarney — reconhecidamente um nacionalista — aceite, e nesse momento internacional difícil, a corresponsabilidade pela saída do atual diretor de Pesquisa e Produção da Petrobras.
Recorde-se que em seu governo o presidente Sarney resistiu e não privatizou nenhuma empresa. E quando Fernando Henrique decidiu privatizar a Vale do Rio Doce, Sarney escreveu-lhe uma carta vigorosa condenando a iniciativa. O conhecimento é o principal instrumento da soberania. Homens como Guilherme Estrella não se escolhem com critérios políticos menores mas, sim, em decisões maiores de política de Estado. E cabe um esclarecimento: quando Lobão diz que o diretor está pretendendo deixar o cargo, emite um palpite, ou expressa desejo pessoal — que não lhe cabe manifestar. Ao ministro cabe executar uma política de governo. É certo que os inimigos do geólogo o têm submetido a solerte guerra de desgaste, com o propósito, deliberado, de provocar uma reação emocional de sua parte. Mas Estrella é bastante arguto para perceber quem está por detrás da campanha para afastá-lo. Aos 69 anos, está ainda jovem para abandonar a missão de que se encarregou, no dia em que começou a trabalhar na empresa — a primeira e única ocupação de sua vida. Ele sabe, que, no fundo, isso constituiria quase um ato de traição ao Brasil e ao seu povo. Não lhe cabe, por isso mesmo, demitir-se do cargo que ocupa. * Fonte primária: JB - Mauro Santayana - Coisas da Política
NOTÍCIAS 2011
Fonte: economia.ig.com.br - Economia - Empresas AE | 30/12/2011 08:01:59 BNDES e Petros socorrem Lupatech BNDESPar e o fundo de pensão Petros, acionistas da Lupatech, concordaram em comprar R$ 300 milhões em novas ações da companhia A gaúcha Lupatech, fornecedora de equipamentos e serviços no setor de petróleo que está vendendo ativos para pagar dívidas, anunciou ontem o que parece ser uma saída para sua crise financeira: um aumento de capital de até R$ 700 milhões e a influência do fundo GP na gestão. O BNDESPar e o fundo de pensão Petros, que já são acionistas da Lupatech, concordaram em comprar, em conjunto, R$ 300 milhões em novas ações da companhia. A GP Investimentos vai subscrever um valor mínimo de R$ 50 milhões. O fundo entra no negócio porque a operação prevê a incorporação da San Antonio Brasil, subsidiária da San Antonio International, empresa de prestação de serviço no setor de óleo e gás controlada pelos fundos da GP desde 2008. Com atuação na América Latina e faturamento superior a US$ 1 bilhão, a própria San Antonio International também viveu sua crise financeira. No ano passado, no entanto, entrou em acordo com seus credores para reestruturar uma dívida que ultrapassava US$ 600 milhões. A operação vai além do aumento de capital. BNDESPar, Petros e GP têm a intenção de promover uma reestruturação no Conselho de Administração da Lupatech, que deverá ser composto em sua maioria por membros independentes, e fortalecer a gestão. No documento, informam que vão buscar profissionais de mercado com “incontestável capacidade técnica e experiência”. “A companhia intensificará seu processo de reestruturação, focando em rentabilidade, na captura de sinergias operacionais e de custos e aperfeiçoamento do seu modelo de gestão, apoiado inclusive por consultorias especializadas nestes processos”, diz a Lupatech no documento divulgado ontem. Uma das preferidas dos investidores no setor de óleo e gás por diversos anos, a Lupatech parecia ter um futuro brilhante após o fechamento de contratos bilionários com a Petrobrás. Mas, com o adiamento do cronograma para o pré-sal, o dinheiro que deveria entrar no caixa para compensar os investimentos já feitos acabou não vindo. Com a aquisição da San Antonio Brasil, a Lupatech deverá consolidar-se como a maior companhia brasileira de serviços no setor de óleo e gás, com portfólio equivalente em amplitude ao das quatro maiores empresas internacionais do setor. “Além disso, a empresa vai acelerar seu desenvolvimento em serviços no Brasil incorporando contratos já ativos”, diz a Lupatech no fato relevante. Segundo a Lupatech, a San Antonio Brasil apresentou, nos últimos anos, importante crescimento no País, tendo atualmente cerca de R$ 1,6 bilhão em contratos firmes (backlog). O preço de emissão das ações no aumento de capital será de R$ 4,00 por ação, fixado com deságio de aproximadamente 18% em relação à média ponderada da cotação das ações ordinárias da companhia nos últimos 20 pregões anteriores ao dia 26 de dezembro de 2011. Conforme o fato relevante, o preço busca incentivar a participação dos acionistas no aumento de capital e do mercado em geral na subscrição de eventuais sobras. O aumento de capital poderá ser homologado parcialmente, desde que atinja o montante mínimo de R$ 350 milhões. Os acionistas detentores de posição acionária na companhia na data da aprovação do aumento de capital terão direito de preferência para a subscrição das novas ações, com base na proporção do numero de ações que possuírem naquela data. Ontem, as ações ordinárias da Lupatech subiram 3,49%, fechando a R$ 4,45. A formalização de um acordo de investimento deverá ocorrer em até 45 dias, desde que cumpridas condições no memorando de entendimentos, como a avaliação dos dados da San Antonio Brasil. * Fonte primária: Agência Estado
Fonte: ISTOÉ Dinheiro - Finanças AE | 30/12/2011 08:01:59 Lupatech: Um presidente em apuros Nestor Perini é acusado de fraude e perde R$ 6,8 milhões em ações da própria companhia, a Lupatech Por Márcio Kroehn 
O empresário Nestor Perini, maior acionista da gaúcha Lupatech, é um das estrelas do novo capitalismo brasileiro. Sua companhia, especializada em válvulas industriais e equipamentos para o setor de petróleo e gás, captou R$ 400 milhões na Bovespa há quatro anos e hoje vale R$ 1,2 bilhão. Entre seus principais sócios estão o fundo de pensão Petros, dos funcionários da Petrobras, e o BNDESpar, empresa de participações do BNDES.
Na roda da fortuna do pré-sal, que promete colocar o País no panteão das grandes potências petrolíferas do mundo, a Lupatech tem posição privilegiada. Em um projeto de exploração de petróleo de R$ 20 bilhões, por exemplo, pode abocanhar de 2% a 4% para fornecer seus produtos. O dinheiro já está entrando. No dia 16, Perini anunciou um novo contrato com a Petrobras. Irá receber R$ 150 milhões para proteger internamente os tubos dos poços da estatal. Porém, as boas notícias terminam por aí.
Um processo rumoroso que corre na Justiça do Rio Grande do Sul, ao qual DINHEIRO teve acesso, está causando problemas para o empresário. Em dezembro passado, sua holding familiar, a Lupapar, dona de 25% da Lupatech, sofreu uma penhora milionária de ações da controlada. Perini teve de entregar ações da empresa avaliadas em R$ 6,8 milhões, devido a um processo envolvendo uma antiga dívida pessoal, no valor de R$ 5,6 milhões. O bloqueio das ações foi feito em favor de uma empresa de cobrança, a Libro Companhia Securitizadora de Crédito Financeiro, de São Paulo. O caso teve origem em outros negócios da família Perini e tem todos os ingredientes de um escândalo de governança corporativa, com acusações de movimentação irregular de recursos e ocultação de patrimônio para fugir de credores. Tudo começou com um fracasso empresarial dos Perini no ramo agropecuário. No início da década, dois frigoríficos da família em Cuiabá faliram e deixaram um passivo de R$ 60 milhões em valores da época. Entre os credores, estavam fazendeiros que deixaram de receber pelo abate de seus bois e bancos que haviam emprestado dinheiro para o negócio. Esse caso foi relatado em detalhes na edição 162 da DINHEIRO, publicada em outubro de 2000. Desde então, os credores tentam receber os recursos na Justiça. 
No processo vencido pela Libro, Perini e seus familiares sofrem acusações de pagamento irregular de dívidas pessoais com recursos da Lupatech. Um cheque da Lupapar assinado por Perini, no valor de R$ 264.821,44, foi usado para quitar uma dívida de outro familiar, Cezar Luiz Perini, o responsável pelos frigoríficos falidos. É a velha prática da confusão patrimonial de pessoas físicas e jurídicas, comum em empresas familiares. “É a Lupapar Ltda. quem paga as dívidas do sr. Nestor Perini!”, escreveram os advogados de acusação, Alexandre Espinola Catramby e Vitor Mucury Cardoso. Na busca por bens que pudessem ser penhorados, os credores encontraram apenas imóveis e veículos de baixo valor, como um Opala ano 1978. Também se depararam com vultosas doações entre os acionistas da holding familiar. Em 2008, Perini doou R$ 3,98 milhões para Cezar Luiz Perini, que repassou R$ 2,97 milhões para a conta-corrente de um filho. Para a Justiça, é ilegal qualquer movimentação financeira de uma empresa que sirva para mascarar a existência de ativos. “Uma companhia visa ter lucro e não tem por que doar recursos para os sócios ou partes relacionadas a eles”, esclarece Marcus Phelipe de Souza, do escritório Frignani e Andrade Advogados Associados. 
Segundo os credores, Perini mantém um patrimônio espartano e, assim, consegue escapar das cobranças. Na maioria das empresas da qual é sócio, a Lupatech possui o controle e ele tem apenas 0,1% do capital social em seu próprio nome. É o caso, por exemplo, da Metalúrgica Nova Americana, da Carbonox Fundição de Precisão e da Valmicro Indústria e Comercio de Válvulas.
Pelas regras da boa governança corporativa, Perini não deveria ocupar a presidência do conselho de administração e da diretoria da Lupatech simultaneamente, como tem feito. Apesar disso, a empresa tem boa imagem junto a analistas e gestores de fundos de investimento ouvidos pela DINHEIRO. Até a quarta-feira 24, o papel da Lupatech na BM&FBovespa estava em queda de 5,1% neste ano, enquanto o Ibovespa está com 0,5% de alta. No ano passado, a alta foi de apenas 16%, bem abaixo dos 83% do Ibovespa. O balanço de 2009 teve a divulgação marcada para a segunda-feira 29. Procurado pela DINHEIRO, o empresário respondeu por meio da assessoria de imprensa da Lupatech que “prefere não se pronunciar sobre o processo”. A falta de transparência, como se sabe, é outro grave pecado quanto se trata de governança de companhias abertas. * Fonte primária: ISTOÉ Dinheiro
Fonte: AME RJ Publicado: 30/09/11 00:14 Atualizado em 30/09/11 00:20 Disputa: Clube Riviera vai à Justiça por área na Barra da Tijuca Renata Leite (renata.leite@oglobo.com.br) 
O terreno da orla da Barra da Tijuca onde funciona o Riviera Country Club se tornou alvo de uma disputa judicial que promete ser longa. Em 2009, Michael, o único filho de Tibor Turcsany, antigo proprietário do terreno, registrou o bem em seu nome, e logo depois, vendeu para o Riviera Empreendimentos e Participações. A empresa hoje tem como sócios a Decta Engenharia e Raimundo Francisco Lobão. A Riviera Empreendimentos garante que possui documentos que comprovam a titularidade do terreno, mas a Decta afirma que o bem foi objeto de partilha amigável. Para explicar todo esse imbróglio, a AME/RJ entrou em contato com o advogado do Riviera Country Club, Drº José Nicodemos. Veja a entrevista:
AME/RJ: Como foi noticiado, o senhor deu entrada numa ação que pede a nulidade da sobrepartilha do terreno do Riviera Country Club (RCC), da sua transferência para o nome de Michel Turcsany e do contrato de alienação fiduciária estabelecido com a Petros, fundo de pensão da Petrobras. Explique melhor essa "briga" em torno do Clube? Drº Nicodemos: O terreno onde o Riviera Country Club está estabelecido, na Sernambetiba, passou a ser alvo do interesse de grandes empresas incorporadoras, em face da escassez de terrenos naquela área, o que lhe dá avantajado valor econômico. E, como há sempre indivíduos espertos à procura de uma oportunidade para se dar bem, eis que surge o filho do antigo proprietário do terreno Sr. Michael Turcsany, que pretendeu colocar o terreno no inventário dos bens do seu falecido pai, para recebê-lo como herança. No entanto, a Justiça lhe negou esse direito, porque em vida o pai havia prometido o terreno ao Clube. AME/RJ: Audaciosamente, o herdeiro resolveu 'dar uma rasteira na Justiça'. Drº Nicodemos: Exatamente: O Sr. Michael foi ao Tabelião do 24º Ofício de Notas e fez uma escritura de sobrepartilha, dando a ele o que a Justiça lhe havia negado. Em seguida, fez vários contratos e garantiu com o terreno do RCC um financiamento pela Petros de R$ 60 milhões a duas empresas que teoricamente não têm nada a ver com ele. É no mínimo estranho tal procedimento. O que é que ele ganhou com isso? Como é que a Petros entrega R$ 60 milhões a duas empresas sem investigar a documentação do negócio? AME/RJ: De fato, existe um documento deixado por Tibor em que ele faz a cessão do terreno ao Clube? Drº Nicodemos: Tibor Turcsany foi fundador do RCC e, desde 1960, havia prometido ceder o terreno, em documento particular. Depois ele formalizou a promessa de cessão por escritura pública lavrada no Tabelião do 19º Ofício de Notas, do Rio de Janeiro, no livro 359, às fls. 35v, em 31/08/64. AME/RJ - Esse documento tem legitimidade perante a Justiça? Drº Nicodemos: Claro! É uma escritura pública feita em 1964 que podia ter sido datilografada, mas, está manuscrita a "bico de pena". Além disso, o RCC está na posse do terreno há meio século, tem CNPJ, contas de luz, água e telefone, e está inscrito na Prefeitura para fins de IPTU. Tudo isso já seria suficiente para ele se beneficiar com o usucapião do terreno. É estranhável, portanto, que a Petros não tenha visto nada disso quando entregou os R$ 60 milhões a duas empresas, recebendo em garantia o terreno do qual o Sr. Michael nunca teve a posse. AME/RJ: Em 2009, Michael registrou o terreno no 9º Ofício de Registro de Imóveis. Esse procedimento lhe dá algum direito sobre a posse do imóvel, uma vez que ele não estava incluído na herança? Drº Nicodemos: Aparentemente, quem tem registro é dono. Mas, o valor jurídico do registro é relativo, isto é, desde que provada a sua nulidade, o direito de propriedade passa a não ter valor nenhum, é o que estabelece o § 2º do artigo 1245 do Código Civil: "Enquanto não se promover, por meio de ação própria, a decretação de invalidade do registro e o respectivo cancelamento, o adquirente continua a ser havido como dono do imóvel." No caso, a nulidade tem origem lá na escritura de sobrepartilha do terreno, aliás, afrontando a decisão do Tribunal de Justiça, o que contamina todos os demais atos posteriores. AME/RJ: É verdade que este cartório vem sendo investigado por várias suspeitas de fraudes? Drº Nicodemos: Sobre o assunto, sei que há uma CPI na Assembleia Legislativa, cujos trabalhos estão suspensos aguardando a chegada de documentos que foram requisitados a outras repartições. Inclusive, a CPI deve reabrir os trabalhos nesta segunda-feira (10). AME/RJ: Qual a posição da Decta Engenharia e Raimundo Francisco Lobão sobre o caso? Drº Nicodemos: Essa posição não está clara, porque a Escritura de Alienação Fiduciária do terreno faz referência a contratos particulares que o Cartório do 1º Ofício de Notas, onde a escritura foi feita, se recusou a fornecer os tais contratos. Por isso, na ação que propus, pedi a intimação desse Cartório para fornecê-los. AME/RJ: Como fica a situação da Entidade (AME/RJ), que possui 1.521 títulos de sócio-proprietário do Riviera, de um total de 3.000? Drº Nicodemos: A posição da AME/RJ é de expectativa, confiando sempre que a justiça será feita, porque contra maracutaias e negócios da espécie é no Poder Judiciário que se deve confiar. AME/RJ: "O terreno do clube acumula um débito de IPTU de R$ 7,6 milhões e foi para a dívida ativa". Essa informação procede? Drº Nicodemos: Sim. Ocorre que anteriormente os clubes eram isentos do IPTU e naquele tempo o RCC tinha como sócios contribuintes pessoas de classe média que moravam no Leblon, Ipanema, Copacabana, Flamengo e outros bairros que "viajavam" até o RCC para desfrutarem das suas piscinas, salões de jogos, quadras de basquete, de vôlei, restaurante etc nos feriados e fins de semana. Mas, a isenção foi cancelada e, além disso, os condomínios que se ergueram na Barra da Tijuca e adjacências têm hoje, até piscinas térmicas, o que tem feito o RCC perder sócios e receitas. Ainda no ano passado, o RCC foi a leilão para pagamento do IPTU atrasado, mas, o Prefeito Eduardo Paes, com a sensibilidade de bom administrador, mandou retirar da lista dos imóveis a serem leiloados não só o RCC, mas, também, outros clubes na mesma situação, para que, em pagamento, estudantes das escolas municipais possam desenvolver as suas habilidades desportivas nesses clubes, nos dias de semana, 2ª a 6ª, quando as instalações do RCC ficam ociosas. O contrato para se formalizar esse acerto está dependendo de uma lei a ser aprovada pela Câmara Municipal. NR.: Nossos grifos. * Fonte primária: AME RJ
Fonte: EXTRA - Notícias - Rio Publicado: 30/09/11 00:14 Atualizado em 30/09/11 00:20 Clube Riviera vai à Justiça por área na Barra da Tijuca Renata Leite (renata.leite@oglobo.com.br) 
RIO – A disputa pelo terreno da orla da Barra da Tijuca onde hoje funciona o Riviera Country Club teve mais um round na quinta-feira. O advogado da instituição, José Nicodemos, deu entrada numa ação que pede a nulidade da sobrepartilha do terreno, da sua transferência para o nome de Michel Turcsany no cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis e do contrato de alienação fiduciária estabelecido com a Petros, fundo de pensão da Petrobras.
O GLOBO noticiou na quinta-feira o imbróglio envolvendo o terreno. Em 2009, Michel, o único filho de Tibor Turcsany, antigo proprietário do terreno, registrou o bem em seu nome e, logo depois, o vendeu para a Riviera Empreendimentos e Participações. A empresa hoje tem como sócios a Decta Engenharia e Raimundo Francisco Lobão. O terreno foi usado recentemente como garantia por um empréstimo feito junto ao Petros, o fundo de pensão da Petrobras. De acordo com Nicodemos, o julgamento ficará a cargo da Vara de Registros Públicos. Procurada, a assessoria do Petros informou que o fundo continuará sem se manifestar a respeito do caso. O advogado de Michel, Rodrigo Monteiro Melo Silva, não retornou as ligações. A Decta afirmou, em nota, que não há qualquer dúvida sobre a titularidade do terreno: a área pertence à Riviera Empreendimentos e Participações, que tem toda a documentação. De acordo com a empresa, o clube possui um documento de cessão de posse provisória da área, que estava condicionada a pagamentos que não foram efetuados. Cartório que fez registro de imóvel é alvo de CPI O cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis vem sendo investigado por uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio, segundo informou o deputado Paulo Ramos (PDT). De acordo com o deputado, presidente da CPI, já foram identificadas diversas fraudes no cartório. Os trabalhos estão parados, aguardando o envio de documentos referentes à quebra do sigilo bancário e fiscal de funcionários, inclusive do titular do 9º Ofício de Registro de Imóveis. A investigação será retomada em 10 de outubro. Paulo Ramos é major da reserva da Polícia Militar e faz parte do conselho deliberativo do Riviera Country Club. Ele explicou que mais de 1.500 títulos de sociedade do clube foram comprados pela Associação de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, há décadas atrás. A aquisição, que representa mais da metade dos três mil títulos existentes, foi feita com a verba de indenização pela desapropriação do terreno do autódromo de Jacarepaguá, que pertencia à associação. — Compramos os títulos num momento em que o clube passava por uma crise — disse o deputado. — Recentemente, o que ocorreu foi a esperteza de um herdeiro, que pensa que poderá usurpar uma propriedade que está muito bem consolidada. O uso de uma empresa com o mesmo nome do clube é uma tentativa de confundir. Por coincidência, eu presido a CPI que está investigando o cartório envolvido no caso. Decta afirma que terreno foi objeto de partilha amigável Em 2009, o cartório registrou em nome de Michel Turcsany o terreno de 20 mil metros quadrados à beira-mar. A Decta, sócia da Riviera Empreendimentos e Participações (que agora possui o registro do terreno), afirmou por e-mail que o bem foi objeto de partilha amigável. Ainda segundo a empresa, o imóvel transitou no inventário de Tibor Turcsany, porém de forma tardia. A Decta informou ainda que o procedimento adotado pelo herdeiro Michel Turcsany, já que a área não constava do inventário, foi incluir o terreno numa sobrepartilha de bens, aprovada e registrada pelos órgãos competentes. De acordo com a nota, a propriedade foi reconhecida pelo juiz Adolpho Correa de Andrade Mello Júnior, da 12ª Vara de Fazenda Pública, em decisão de 2009. A empresa ressaltou ainda que a sobrepartilha é um instrumento legal utilizado quando um bem fica de fora de um inventário. A Decta acusou o clube de não ter alvará de funcionamento. O advogado do clube, José Nicodemos, negou a acusação. NR.: Nossos grifos. * Fonte primária: Jornal EXTRA
Fonte: O GLOBO - Rio (On Line) 29/09/11 - 0h00 - Atualizado: 29/09/11 - 0h0 Terreno do Riviera, dado em garantia ao fundo Petros, está no centro de disputa Carla Rocha 
RIO - A disputa por um terreno à beira-mar do primeiro clube da orla da Barra da Tijuca - hoje o último, quase uma relíquia urbanística ameaçada - vai entrar para a crônica carioca. A história é longa, mas tem o seu charme. Nos anos 60, o húngaro Tibor Turcsany fundou num pedacinho de céu um terreno de 20 mil metros quadrados, o Riviera Country Club, nome pomposo para um empreendimento lá no fim do mundo, como era vista a Barra naqueles anos. O bonitão, louro e de olhos azuis era um louco - e visionário. O sonho de Tibor deu certo, mas durou pouco. Ele, que deixou as terras geladas e se quedou de amores pelo Rio, morreu anos depois.
Sem escritura, o clube ficou apenas com um documento manuscrito por Tibor em 64, quase um papiro, em que ele cede os direitos sobre a posse do terreno. Rico, Tibor deixou bens em seu testamento, menos o clube, talvez por considerá-lo um caso à parte. Então teve início uma grande confusão. O inventário acabou sem uma solução definitiva para o problema. Filho de fundador transferiu terreno para seu nome Em 2009, o único filho de Tibor, Michel Turcsany, transferiu o terreno para o seu nome, no 9º Ofício de Registro de Imóveis. Logo depois, vendeu-o. Não sem uma coincidência. O negócio foi fechado por cerca de R$ 4 milhões com a Riviera Empreendimentos e Participações - nome que lembra o clube. A Riviera - que comprou o terreno, não o clube - tem hoje como sócios a Decta Engenharia e Raimundo Francisco Lobão. Com vários lançamentos de luxo na Zona Sul do Rio, da Lagoa a Botafogo, a Decta já foi alvo de denúncias de mutuários em Teresina e no Maranhão por obras paralisadas ou com atraso. São eles que darão ao roteiro um desfecho inesperado. Representando a Decta, duas SPEs (sociedades de propósito específico), a Poty e a Renno, a Riviera e o próprio Michel, Lobão emitiu notas no valor de R$ 60 milhões para o Petros, fundo de pensão da Petrobras, uma espécie de empréstimo para financiar projetos imobiliários do grupo. Além outras exigências, o Petros aceitou como garantia o terreno do clube, avaliado em quase R$ 100 milhões, caso um eventual leilão se faça necessário por falta de pagamento. Procurados pelo GLOBO, os responsáveis pelo Petros não quiseram comentar o caso. Clube quer anular atos de herdeiro na Justiça O diretor comercial da Decta, Jaques Bassan, explica: - Os recursos vão financiar obras no Rio e em Teresina, que estavam atrasadas por problemas de financiamento bancário. Em 37 anos de existência, nunca deixamos de entregar um empreendimento - garante Jaques, acrescentando que ainda não sabe quais são os planos da empresa para o terreno do clube, agora da Riviera, que é do grupo Decta. A briga promete no que depender dos sócios-proprietários do Riviera. São 1.200 pessoas, que podem chegar a cinco mil com os parentes. Não se sabe muito bem por que boa parte é de policiais militares. O presidente do Riviera, o coronel da PM Abílio Faria, não quer nem conversa sobre o assunto. Mas o advogado do clube, José Nicodemos, prepara uma ação judicial pedindo a nulidade de todos os atos de Michel, filho do benfeitor. Ele promete levar ao tribunal um documento manuscrito pelo húngaro em 1964 em que ele faz a cessão do terreno ao clube - que tem cópia em cartório, de acordo com ele. O combinado teria sido Tibor receber em troca 60% dos títulos vendidos. E assim foi, alega o clube. Nicodemos vai questionar ainda os últimos passos de Michel. - No processo do espólio do pai, ele pediu, mas o juiz negou, a posse sobre o terreno do clube, que não está sequer no rol de imóveis do inventário. O pedido também foi negado em segunda instância pelo tribunal. O Michel foi ao Superior Tribunal de Justiça, mas, ao perceber que perderia mais uma vez, desistiu da ação. Curiosamente, meses depois, foi a um cartório e registrou a posse do imóvel - diz o advogado. Clube tem dívida de IPTU já em R$ 7,6 milhões Sobre a pendenga Michel não fala. Localizado pela reportagem do GLOBO, seu advogado, Rodrigo Monteiro Melo Silva, diz que ele está fora do Rio e nem arrisca uma previsão de quando voltará. O advogado foi econômico na resposta: - Se ele não tivesse direito ao terreno, o cartório não teria feito o registro do imóvel. Moral da história? Só a Justiça poderá dizer. A briga é boa. Só para complicar mais um pouquinho: o terreno do clube acumula um débito de IPTU de R$ 7,6 milhões, e foi para a dívida ativa. E um tantinho mais: o clube é tombado e, no espólio de Tibor, há ainda uma ex-bailarina húngara, muito culta, segunda mulher dele, 20 anos mais jovem, hoje uma senhora. Mas, até agora, há um silêncio total sobre sua parte no latifúndio. De festas tradicionais a ousadas Muito pai coruja há de lembrar de jogos de futebol dos filhos no Riviera, que está na Avenida Sernambetiba antes mesmo de a via ter sido batizada. A ousadia de Tibor rendeu. Três mil títulos foram vendidos. Famílias da Zona Sul passavam o fim de semana lá. Ao longo dos anos foram muitos casamentos, bailes de debutantes e até alguns arremedos moderninhos como festas GLBTs, que, a bem da verdade, não vingaram, sob protestos da vizinhança. - Pena. Lembro que as festas gays provocaram muita reação da vizinhança e não deram certo por isso. Mas, que eu saiba, o clube sempre mostrou-se aberto - recorda-se Cláudio Nascimento, na época presidente do grupo Arco-Íris, hoje superintendente da Secretaria estadual de Direitos Humanos. O futuro é incerto. Não dá para esquecer um dos últimos clubes a sair de cena, o Nevada, que, já caidinho na década de 90, virou mais um megacondomínio. Sem o Riviera, a faixa litorânea da Barra estará toda dominada por prédios de luxo com serviços, pequenas cidades particulares. O antigos clubes só serão lembrados em teses de arquitetura. - Não vai sobrar nada. Os outros clubes estão longe da praia - diz Delair Dumbrosck, da Câmara Comunitária da Barra. * Fonte primária: O GLOBO On Line
Fonte: TN Petróleo - Investimento 15/08/2011 | 16h26 Sete Brasil recebe aporte do fundo EIG Enquanto temores de desaceleração nas principais economias do mundo assolam os mercados, há quem tenha serenidade para fazer investidas de longo prazo. Foi o que decidiu o fundo americano Energy & Infrastructure Group (EIG), que destinou R$ 250 milhões para a produção, no Brasil, de sondas de exploração de petróleo na camada pré-sal. Será o primeiro estrangeiro na Sete Brasil, empresa que tem como sócios a Petrobras e outros sete brasileiros, entre fundos de pensão e bancos. "Turbulência não nos assusta", disse ao Valor o responsável pelos negócios do EIG na América Latina, Kevin Corrigan. "Somos investidores institucionais especializados no setor de energia". Criado em 1982, o EIG já desenvolveu 15 fundos dedicados ao setor. O mais recente, do qual sairão os recursos, reúne um patrimônio de US$ 4,1 bilhões, US$ 3 bilhões dos quais ainda em busca de oportunidades. "Investimentos na produção de petróleo temos bastante, mas em sondas de exploração ultraprofunda é o primeiro", disse Corrigan. Aos recursos do EIG se somam outros R$ 250 milhões, que serão aportados pela Luce Drilling, empresa do italiano naturalizado brasileiro Aldo Floris. Ambos aguardam pelos resultados da concorrência para a contratação de mais 21 sondas pela Petrobras, que receberá propostas dos interessados em um mês, para se juntarem aos R$ 1,9 bilhão já capitalizados na Sete Brasil pelos fundos de pensão Petros, Funcef, Previ e Valia, e pelos bancos Bradesco, Santander e BTG Pactual. Nas estimativas do presidente da Sete Brasil, João Carlos Ferraz, são boas as chances de a companhia "ganhar, se não todos, grande parte desses lotes". Conforme a escala cresce, segundo ele, melhora a margem da Sete Brasil, que concorre com empresas de Coreia e China, onde o custo é até 17% mais baixo. Para produzir no Brasil e oferecer à Petrobras preços competitivos internacionalmente, além da escala crescente Ferraz se vale também do suporte financeiro e do modelo desenhado em torno da Sete Brasil, que nasceu como um projeto dentro da área financeira da Petrobras, há cerca de dois anos, quando a estatal se viu diante do desafio de produzir petróleo no pré-sal sem deixar de atender aos índices de nacionalização de componentes exigidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Segundo Corrigan, o EIG se sentiu seguro quanto ao investimento graças à mitigação do risco promovida por esse desenho, que prevê, por exemplo, um tempo mais dilatado para a produção das sondas: enquanto na Coreia uma embarcação como essas é produzida em 2,5 anos, nos contratos já celebrados com a Sete Brasil para a produção de sete sondas o tempo médio é de cerca de quatro anos. A equação financeira também é decisiva, segundo Ferraz. O primeiro passo foi a constituição de uma empresa robusta. "Com o capital consigo sobreviver pelo menos dois anos sem captar", disse Ferraz. Mas a ideia é captar, e muito. Para melhorar a margem da operação, a Sete Brasil pretende se alavancar, com proporção de dívida de três para um, em relação ao capital. Acima da média do segmento, que, segundo ele, gira em 65% de dívida para 35% de capital. Os primeiros recursos dessa natureza devem sair, aposta o executivo, do BNDES. Ferraz não revela o montante solicitado ao banco de fomento, mas acredita que o perfil dos projetos se encaixem facilmente nos seus critérios. * Fonte primária: Valor Econômico
Fonte: PETROS - Boletim Eletrônico Petros nota de esclarecimentos à matéria da revista Veja Publicado: em 16/06/11 A Petros encaminhou uma carta ao diretor de redação da revista Veja esclarecendo informações publicadas na matéria “Sem Contrato” (edição nº 2221, 15/06/11) sobre a compra de ações ordinárias da Itaúsa pela Fundação, realizada no final de 2010.Conheça a íntegra da carta enviada à revista e a seguir as respostas fornecidas pela Fundação no momento da apuração da reportagem. Nota de esclarecimento à matéria “Sem Contrato” Ao diretor de redação de Veja A atual edição de Veja (nº 2221, 15/06/11) traz matéria “Sem Contrato”, construída a partir de deduções e argumentos infundados sobre a compra de ações ordinárias da Itaúsa pela Petros. A reportagem da revista enviou perguntas a Petros, as quais foram prontamente respondidas. No entanto, os esclarecimentos fornecidos não foram usados na matéria, a não ser referências às datas em que ocorreram alguns episódios da negociação, mas ainda assim para corroborar e induzir à visão equivocada dos fatos. A Petros é uma instituição comprometida com as melhores práticas de governança corporativa, em que o zelo pela transparência é um dos principais atributos. Este também é o perfil da Itaúsa, o maior conglomerado econômico do País, um dos mais importantes da América Latina. Negociações envolvendo instituições dessa magnitude não estão sujeitas a ingerências políticas e troca de favores, como supostamente faz crer a reportagem. Pelo porte desse tipo de operação, a correlação com datas de eleição e da posse do novo governo é, minimamente, fantasiosa. A concretização do negócio envolveu inúmeras análises e estudos necessários à decisão da Petros, bem como várias operações para compor o capital a ser investido, as quais demandam tempo e critérios técnicos rigorosos, o que fez com que se estendesse por mais de 12 meses. A Diretoria Executiva da Petros acompanhou todas as etapas da negociação e aprovou a operação, por unanimidade, no dia 27/9/2010. A decisão foi submetida ao Conselho Deliberativo, que na semana seguinte a ratificou, também por unanimidade, no dia 5/10/2010. O Conselho recomendou à Diretoria Executiva que fossem criadas as melhores condições de liquidez dos ativos da Fundação para compor o montante de recursos necessários para concretizar o negócio, o que exigiu esforços empreendidos nos meses de outubro, novembro e dezembro. O negócio seguiu as regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e foi fechado em leilão público realizado em 30/12/2010, pela BM&FBovespa. Conforme os resultados já amplamente divulgados, a Petros pagou R$ 3,090 bilhões. A operação está perfeitamente adequada ao perfil de investimentos da Fundação – constituindo negócio de longo prazo, baixo risco e boa rentabilidade. Confira ainda as informações que a Petros encaminhou à revista Veja no momento da reportagem: Apesar do recebimento das solicitações da Revista Veja às 17h25 de hoje (2/6) e com prazo máximo de resposta até às 21h deste mesmo dia, seguem abaixo as respostas solicitadas. Antes, porém, destacamos que a operação questionada pela reportagem foi realizada com absoluto sucesso e perfeitamente adequada ao perfil de investimentos da Petros - constituindo negócio de longo prazo, baixo risco e boa rentabilidade. Mais ainda, a operação coroou o maior e melhor resultado da instituição nos últimos anos, com superávit de R$ 3,8 bilhões e um aumento de R$ 10 bilhões nos ativos de investimento de 2010, resultado equivalente a 20% de crescimento no ano. Um marco na história da instituição, responsável pelo segundo maior patrimônio de previdência fechada do País. 1. Como se deu a negociação que levou à compra das ações da Camargo Correa na Itausa? Resposta: A negociação se estendeu por mais de um ano, envolvendo inúmeros estudos e análises necessários à decisão da Petros na participação no negócio. Assim como qualquer oportunidade de investimento, foi feita uma análise em relação às Políticas de Investimentos, Asset Liability Management (ALM) e a necessidade de liquidez dos planos e potencial de rentabilidade do investimento. Como essa análise indicava a adequação do investimento às necessidades de algum dos planos, foram discutidos os aspectos relacionados a preço, liquidação financeira e outros. 2. Por que a Petros decidiu comprar as ações da C.C na Itausa após ter negado interesse nos investimentos? O que fez a Petros mudar de idéia? Resposta: Por questões de sigilo de mercado, a Petros não poderia divulgar – ou confirmar - qualquer informação antes do término da negociação para que não a prejudicasse. Além disso, o que ocorreu, durante o longo período de negociação, foram as naturais idas e vindas necessárias ao desenho final da operação. 3. Quando foi fechado o negócio? Resposta: O fechamento do negócio seguiu as regras da C.V.M. e foi fechado em leilão público realizado em 30/12/2010. 4. Em quais instâncias da Petros o negócio foi aprovado? Resposta: Como em todos os investimentos de maior porte da Petros, ele foi aprovado pela Diretoria Executiva e pelo Conselho Deliberativo da instituição. 5. Em que data a compra das ações foi aprovada pela diretoria da Petros? Por quantos votos? Resposta: A Diretoria aprovou, por unanimidade, a compra, no dia 27/9/2010. 6. Em que data a compra das ações foi aprovada pelo Conselho da Petros? Por quantos votos? Resposta: O Conselho Deliberativo aprovou, por unanimidade, a compra, no dia 5/10/2010. 7. O perfil das ações estava dentro do plano de ação de investimentos da Petros para o ano de 2010? Resposta: Sim, a operação foi realizada com absoluto sucesso e perfeitamente adequada ao perfil de investimentos da Petros - constituindo negócio de longo prazo, baixo risco e boa rentabilidade. 8. Quem ou qual empresa fez a intermediação do negócio entre a Petros e a Camargo Correa? Resposta: Da parte da Petros, nenhuma. Da parte da vendedora, houve a participação do Banco Rothschild. 9. Qual o valor exato pago pela Petros à C.C.? Resposta: Conforme os resultados do leilão público, já amplamente divulgados, a Petros pagou R$ 3,090 bilhões – e não só à principal vendedora, Camargo Correa, mas incluindo neste valor os demais vendedores. 10. A Petros comprou mais ações da Itausa posteriormente? Por que? Resposta: Ocorreram movimentações de compra e venda de Itausa PN na nossa carteira de giro. Quanto à Itausa ON, não fizemos compra de outras ações posteriormente ao fechamento do negócio. 11. Por que o leilão que sacramentou o negócio foi concluído no último dia de expediente da Bolsa em 2010? Resposta: A negociação final envolvendo condicionantes propostas pelo Conselho Deliberativo terminou neste período. Após o envio das informações, a revista Veja solicitou mais esclarecimentos relativos às perguntas 2 e 11. Verifique as respostas imediatamente encaminhadas pela Petros. Pergunta 2 Gostaríamos de reiterar que a Petros adotou a estratégia de não responder às consultas da imprensa sobre o interesse no investimento com o objetivo de não influenciar o desenrolar das negociações. Utilizamos como estratégia não nos pronunciarmos sobre o assunto, sendo esta uma prática comum no mercado nesse tipo de operação. Portanto, não houve, durante o processo de negociação, nenhuma negativa formal por parte da Petros. Pergunta 11 As condicionantes estavam relacionadas à criação de liquidez nas melhores condições para a Fundação, que só se concretizaram naquele momento. * Fonte primária: PETROS - Nota de esclarecimento
Fonte: PETROS - Boletim Eletrônico Petros presta esclarecimentos com relação à matéria da revista Veja Publicado: Ano VII - nº 60 - 14/06/2011 - Publicação da Petros - Fundação Petrobras de Seguridade Social A revista Veja desta semana (edição 2221, de 15/06/11) traz matéria com o título “Sem Contrato”, construída unicamente a partir de deduções e argumentos infundados sobre a operação de compra de ações ordinárias da Itaúsa pela Petros, em negociação realizada por meio da Bolsa de Valores de São Paulo, no final do segundo semestre de 2010. Conforme cuidadosamente informado à revista, a operação foi realizada com absoluto sucesso e perfeitamente adequada ao perfil de investimentos da Fundação – constituindo negócio de longo prazo, baixo risco e boa rentabilidade. Mais ainda, todo o processo de negociação teve o acompanhamento e a aprovação – por unanimidade – do Conselho Deliberativo da Petros. A operação coroou o maior e melhor resultado da instituição nos últimos anos, com superávit de R$ 3,8 bilhões e um aumento de R$ 10 bilhões nos ativos de investimento de 2010, resultado equivalente a 20% de crescimento no ano. Um marco na história da instituição, responsável pelo segundo maior patrimônio de previdência complementar fechada do País. A matéria cita, além da Petros, outro grande fundo de pensão – a Previ, dos funcionários do Banco do Brasil – e a Itaúsa, maior conglomerado econômico do País, entre os mais importantes da América Latina. Instituições reconhecidamente comprometidas com as melhores práticas de governança corporativa, em que o zelo pela transparência é um dos principais atributos. Operações envolvendo instituições dessa magnitude não estão sujeitas a ingerências políticas e troca de favores, como supostamente tenta fazer crer a reportagem. Até mesmo a matéria da revista torna explícito o caráter das ilações a que se pretende, conforme transcrito da própria reportagem: “Não existem provas de que o acerto com a Petros tenha sido azeitado pela doação de campanha, mas, conhecendo os mecanismos de negócios entre as grandes empreiteiras e o estado brasileiro, é lícito indagar se sem a doação o negócio sairia da mesma forma”. Pela mesma razão, e pelo porte desse tipo de operação, a correlação com datas de eleição e da posse do novo governo são, no mínimo, fantasiosas. A concretização do negócio envolveu inúmeras análises e estudos necessários à decisão da Petros. Assim como, em qualquer oportunidade de investimento, foram avaliadas a adequação em relação as nossas Políticas de Investimentos, a necessidade de liquidez para fazer frente à operação e o potencial de rentabilidade do investimento, buscando com isso – e como sempre – responder aos compromissos que a Petros tem com os participantes. Como – e somente por que – essas análises indicavam a adequação do investimento, foram discutidos os aspectos relacionados a preço, liquidação financeira e outros. Este processo envolveu várias operações para compor o capital a ser investido, que demandam tempo e critérios técnicos rigorosos, o que fez com que a negociação se estendesse por mais de 12 meses. A Diretoria Executiva da Petros acompanhou todas as etapas da negociação e aprovou a operação, por unanimidade, no dia 27/09/2010. A decisão foi submetida ao Conselho Deliberativo, que na semana seguinte a ratificou, também por unanimidade, no dia 05/10/2010. O Conselho recomendou à Diretoria Executiva que fossem criadas as melhores condições de liquidez dos ativos da Fundação para compor o montante de recursos necessários para concretizar o negócio, o que exigiu esforços empreendidos nos meses de outubro, novembro e dezembro. O negócio seguiu rigorosamente as regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e foi fechado em leilão público realizado em 30/12/2010, pela BM&FBovespa. Conforme os resultados do leilão público, já amplamente divulgados, a Petros pagou R$ 3,090 bilhões – incluindo neste valor à principal vendedora, Camargo Correa, e todos os demais vendedores. A revista Veja enviou perguntas à Petros na fase de apuração de informações da reportagem, que foram prontamente respondidas pela diretoria da Fundação. No entanto, os esclarecimentos fornecidos não foram usados na matéria, a não ser referências às datas em que ocorreram alguns episódios da negociação, mas ainda assim para corroborar e induzir a visão equivocada dos fatos que a reportagem construiu. A Fundação está elaborando carta à redação da revista, esclarecendo os equívocos relatados na matéria. Perfil da Itaúsa Segundo a publicação Melhores & Maiores, da revista Exame (julho/2010), a Itaúsa figura como o maior grupo empresarial brasileiro por faturamento. As principais empresas controladas pela Itaúsa se destacam nos diversos setores de negócios em que atuam: Itaú Unibanco Holding S.A., que controla os bancos Itaú e Itaú BBA, no segmento financeiro, e Duratex, Itautec e Elekeiroz, empresas líderes de seus respectivos ramos industriais. A unificação, em novembro de 2008, dos bancos Itaú e Unibanco resultou no maior conglomerado do Hemisfério Sul, com valor de mercado que o posiciona entre as 20 maiores instituições financeiras do mundo. O lucro líquido da Itaúsa foi de R$ 1,4 bilhão, durante o primeiro trimestre de 2011, com rentabilidade de 18,7% sobre o patrimônio líquido médio. Nesse período, o total do patrimônio líquido alcançou R$ 29,5 bilhões e os ativos R$ 283 bilhões. Nos últimos oito anos, as ações da Itaúsa acumularam valorização de 715%, cerca de 200 pontos percentuais acima da valorização acumulada pelo índice Ibovespa no mesmo período (515%). Em comparação com a meta atuarial (IPCA + 6%) – que alcançou a marca de 150% entre 2002 e 2010, a valorização obtida pelas ações da Itaúsa pode ser considerada extraordinária e reforça a avaliação quanto ao excelente negócio realizado pela Petros, fato amplamente reconhecido pelo mercado e pela mídia. Diretoria Executiva * Fonte primária: PETROS - Boletim Eletrônico
Fonte: VEJA - Brasil Palocci ajudou doadora de campanha do PT Reportagem de VEJA desta semana mostra que o ex-ministro teve papel central nas negociações para que Camargo Correa vendesse ao fundo de pensão Petros participação acionária na holding Itausa Publicado: 11/06/2011 - 09:26 
Antonio Palocci deixou na semana passada o comando da Casa Civil. Caiu após as revelações sobre seu incrível salto patrimonial num curto espaço de tempo, graças ao trabalho como consultor de empresas - enquanto também detinha um mandato de deputado federal e o cargo de coordenador da campanha de Dilma Rousseff à presidência da República, em 2010. Muito se ouviu de seus colegas de partido e aliados que a demissão do ministério põe fim ao affaire e torna desnecessária uma investigação detalhada sobre seu enriquecimento. Não é assim. Em sua edição deste fim de semana, VEJA traz duas reportagens que lançam luz sobre o mundo em que Palocci se movia.
Uma delas revela quem é o misterioso Gesmo Siqueira dos Santos, “comprador” do apartamento em que mora Antonio Palocci. Petista de carteirinha desde 1988, ele é, segundo a polícia, um “lavador de dinheiro profissional”, cuja base de atuação é Mauá – cidade do ABC paulista governada pelo PT. “O partido transformou Mauá num centro de malversações, malfeitos e maldades”, diz a reportagem. A segunda mostra que Palocci teve papel central nas negociações para que a construtora Camargo Correa vendesse ao fundo de pensão Petros, dos funcionários da Petrobras, sua participação acionária na holding Itausa. O valor do negócio: 3 bilhões de reais. Não houve contrato formal entre a empreiteira e Palocci, até onde se sabe, nem pagamento pelo serviço. O ex-ministro sempre negou ter sido intermediário de pleitos da Camargo Correa. Foi o que disse por escrito a VEJA quando ainda era ministro. Foi o que repetiu em entrevista ao Jornal Nacional da TV Globo. Documentos obtidos pela revista mostram o contrário Influência – A Camargo Correa inicialmente tentou vender suas ações da holding à Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil. Como o negócio não se consumava, foi bater à porta da Petros. Palocci seria o aliado-chave nessa segunda aposta. Os documentos obtidos por VEJA mostram que a busca do apoio de Palocci causou divergências entres os executivos da Camargo Correa. Um grupo insistia nas negociações com a Previ. Outro apostava numa “solução política”, baseada na proximidade com o petista influente. Essa aposta tinha seus riscos, porque a campanha eleitoral ainda estava em curso. A vitória da chapa petista era somente uma hipótese e o poder real de Palocci num eventual governo, uma incógnita. “O fechamento do negócio dependia do resultado da eleição”, diz um executivo da construtora a VEJA. A "solução política", no entanto, vingou. A compra das ações foi aprovada pelos quinze conselheiros da Petros no dia 5 de outubro, dois dias após o primeiro turno, e concretizada em 30 de dezembro, a dois dias da posse de Dilma Rousseff. A Camargo Correa doou 8,5 milhões de reais ao comitê eleitoral da campanha de Dilma à Presidência da República. “Não existem provas de que o acerto com a Petros tenha sido azeitado pela doação de campanha, mas, conhecendo os mecanismos de negócios entre as grandes empreiteiras e o estado brasileiro, é lícito indagar se sem a doação o negócio sairia da mesma forma”, diz a reportagem. * Fonte primária: VEJA - Brasil
Fonte: TN Petróleo CPFL negocia compra de térmicas e eólicas da Multiner Publicado: 30/05/2011 | 09h56 A CPFL Energia está em negociações avançadas para a compra de participação majoritária na Multiner, empresa de geração de energia com portfólio de mais de 1,3 mil megawatts (MW) baseado fortemente em usinas termelétricas movidas a óleo combustível. O valor da companhia está avaliado em R$ 2,6 bilhões, segundo estimativa dos fundos de pensão que são sócios da empresa e onde aportaram cerca de R$ 425 milhões, há dois anos, para deter 20% do capital. A CPFL e a Multiner foram procuradas e ambas responderam, por meio de suas assessorias de imprensa, que não fariam comentários sobre o assunto. Mas fontes a par das negociações contam que a conversa está em estágio avançado. Com a aquisição, em apenas dois anos, a CPFL estaria com um parque gerador próximo a 5 mil MW, se aproximando da Tractebel, que hoje é isolada a maior empresa privada de geração. A empresa que tem a Previ e a Camargo Corrêa como principais acionistas adquiriu recentemente os parques eólicos da Siff Énergies e incorporou os ativos da ERSA, criando a CPFL Renováveis. Agora parte para uma direção oposta, rumo aos projetos termelétricos. A empresa adquiriu há dois anos duas usinas, também movidas a óleo combustível, onde investiu R$ 600 milhões. Chegou a analisar os ativos da Bertin, que somam 6,4 mil MW, principalmente de térmicas a óleo, mas não chegou a fazer proposta pois os projetos não atraíram a companhia. E em julho participará pela primeira vez de um leilão de energia buscando a concessão de uma térmica a gás. E agora negocia a Multiner. A Multiner é dona da concessão de sete usinas termelétricas e dois parques eólicos (com capacidade de gerar 151 MW). Apenas as eólicas e uma termelétrica, a de Cristiano Viana, que tem capacidade de 87 MW, estão hoje em operação. Outras seis termelétricas, com cerca de 1.100 MW de capacidade, ainda estão em fase de implantação. Estima-se que os investimentos a serem realizados nessas usinas supere os R$ 4 bilhões. Essas térmicas tiveram energia vendida entre os anos de 2007 e 2008, em leilões do governo federal. A exemplo do grupo Bertin, a empresa enfrentou uma série de dificuldades tanto financeiras quanto com questões de licenciamento ambiental e boa parte delas está com cronograma atrasado. Esse é um dos motivos de estar buscando sócios. Seus principais acionistas são pessoas físicas. Mas 20% está nas mãos do Multiner FIP, que tem como principais cotistas os fundos de pensão Petros (da Petrobras), Funcef (da Caixa Econômica Federal) e Postalis (dos Correios). A empresa não quis sequer fazer comentários sobre o estágio das obras de suas usinas. Quatro delas já deveriam estar operando. As usinas de Itapebi e Monte Pascoal, com capacidade de 200 MW, seriam construídas na Bahia, mas o governo do Estado negou licenciamento ambiental para as usinas. Elas foram transferidas para Pernambuco e devem operar a partir de 2012. Neste ano, outras duas usinas, a de Pernambuco IV e Santa Rita de Cássia, com capacidade nominal de 200,8 MW e 174,6 MW, deveriam ter iniciado a operação. Não há expectativa de quando elas começam a operar. Além disso, outras duas usinas, de 200 MW cada, tem obrigação de iniciar atividade no início de 2013. A estratégia principal da CPFL, segundo disse recentemente seu presidente, Wilson Ferreira Jr, continua sendo a de consolidadora do setor de distribuição de energia. Mas os negócios de geração ganharam importância neste início de ano, já que as principais aquisições foram nesse segmento. E os investimentos previstos privilegiam esse setor. Só na CPFL Renováveis serão cerca de R$ 6 bilhões nos próximos anos. NR.: Nossos grifos. * Fonte primária: Valor Econômico
Fonte: ESTADÃO - Economia & Negócios STJ determina que Vale pague R$ 300 milhões para a Petros Cobrança dos expurgos inflacionários pelo fundo de pensão da Petrobrás está vinculada a contrato firmado pelas empresas para compra e venda de ouro Publicado: 12 de abril de 2011 | 17h 40 Edna Simão, da Agência Estado BRASÍLIA - Por unanimidade, os ministros da terceira turma do Superior Tribunal da Justiça (STJ) decidiram nesta terça-feira, 12, que a Vale terá que pagar algo em torno de R$ 300 milhões para a Petros - fundo de pensão dos funcionários da Petrobrás - por expurgos inflacionários de planos como o Verão e Bresser. A defesa da Vale vai analisar o acórdão da decisão e verificar se vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). A empresa recorreu ao STJ depois de perder a batalha na Justiça do Rio de Janeiro. A cobrança dos expurgos inflacionários pela Petros está vinculada a contrato firmado pelas empresas para compra e venda de ouro. A operação foi registrada na Cetip (Balcão Organizado de Ativos e Derivativos). Quando a Petros se desfez dos contratos, a Vale efetuou os pagamentos. Porém, segundo defesa da Petros, não houve o pagamento integral das perdas inflacionárias - com juros e correção -, o que agora está sendo cobrado. A relatora da matéria, ministra Nancy Andrighi, afirmou que, mesmo passada uma década, é direito da Petros reivindicar o recebimento dessas diferenças inflacionárias. Além disso, ao contrário do que a defesa da Vale tentou mostrar, a Cetip não é responsável pelo pagamento de diferenças inflacionárias. Segundo Nancy, a Cetip faz apenas o registro e intermediação das operações e não se responsabiliza pela falta de pagamento. * Fonte primária: ESTADÃO
Fonte: TN Petróleo - Pré-sal Previ entrará na Sete Sondas, criada pela Petrobras Publicado: 24/02/2011 | 09h37 A Previ aprovou ontem, em reunião de diretoria, o seu primeiro negócio na área do pré-sal. Trata-se de um investimento de R$ 150 milhões no FIP Sondas (Fundo de Investimento em Participações Sondas), o que garante ao fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil uma participação limitada a até 25% no novo negócio. O objetivo do FIP Sondas é investir na empresa Sete Brasil Participações S/A, criada pela Petrobras, que será a proprietária de sete sondas de perfuração em construção no Estaleiro Atlântico Sul, em Suape (PE). As sondas serão arrendadas à estatal para perfurar poços do pré-sal. As sondas serão construídas com recursos da Sete Brasil, o único ativo do FIP, que terá a Petrobras como sócia com capital entre 5% a 10% e o FIP Sondas com participação entre 90% a 95%. O investimento para a construção das sondas é estimado em US$ 4,5 bilhões. Deste total, uma parcela de 80% deve ser financiada pelo BNDES, um dos principais agentes do Fundo de Marinha Mercante (FMM), e os restantes 20% com recursos dos sócios. O FIP Sondas mais a Petrobras vão colocar na Sete Brasil, portanto, US$ 900 milhões. O capital do fundo será equivalente a US$ 810 milhões. Para o presidente da Previ, Ricardo Flores, "a descoberta do pré-sal é um marco histórico no setor. Para o país, proporciona a internalização de tecnologia e expertise inéditas no Brasil. Para a Previ, o investimento é coerente com a natureza dos fundos de pensão, que precisam honrar compromissos de longo prazo com o pagamento de benefícios atuais e futuros a aposentados e pensionistas". O investimento no setor de petróleo e gás consta da política de investimentos da Previ e será alvo de outros investimentos da fundação, segundo apurou o Valor. O segmento de investimentos estruturados em nichos específicos de mercado e capital empreendedor, como o private equity e venture capital, também é considerado estratégico pela direção da Previ, como é o caso do FIP Sondas. As sete primeiras sondas encomendas no estaleiro pernambucano têm potencial para gerar 9,3 mil empregos diretos e 27,9 mil indiretos, segundo avaliação de um estudo da Caixa, futura gestora do FIP Sondas. A Petrobras tem uma encomenda de 28, ou seja falta licitar 21 para construção. O fundo está ainda em fase de estruturação e até agora não foi fechado. O desenho do negócio prevê que será composto por sete cotistas, sendo quatro investidores institucionais (Previ, Petros, Funcef e Valia) e dois financeiros (Santander e Bradesco). Até agora apenas a Previ teve aprovação da diretoria para investir no fundo. A Funcef, segundo informou Demosthenes Marques, diretor de investimento do fundo dos empregados da Caixa, está em fase bem avançada de análise da proposta e deve encaminhá-la para avaliação da diretoria em março. "Temos de fechar a conta do equity do projeto para ver com quanto iremos participar", disse. Os fundos de pensão têm um limite de até 25% para participarem como cotistas de fundos de investimento em participações e em SPEs. O limite foi dado pela resolução 3792 do Conselho Monetário Nacional (CMN). O FIP Sondas ainda não teve seu regulamento enviado para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). NR.: Nossos grifos. * Fonte primária: Valor Econômico
Fonte: EXAME.com - Brasil Luis Carlos Afonso é o novo presidente da Petros Executivo ocupava a diretoria Financeira e de Investimentos da Petros 05/01/2011 13:13 
São Paulo - O Conselho Deliberativo da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, nomeou o economista Luis Carlos Fernandes Afonso para a presidência da fundação em reunião extraordinária realizada ontem. O executivo ocupava a diretoria Financeira e de Investimentos da Petros. Na mesma reunião, Carlos Fernando Costa foi nomeado titular da diretoria Financeira e de Investimentos.
O economista Wagner Pinheiro anunciou, no dia 30 de dezembro, sua saída da presidência da Petros, função que exerceu por oito anos. O executivo assumiu o comando da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, atendendo ao convite da presidente Dilma Rousseff. * Fonte primária: EXAME.com - Brasil Fonte: Portal terra.com - Economia Petros elege diretor Luis Carlos Afonso para presidente 05 de Janeiro de 2011•09h49 O Conselho Deliberativo da Petros, fundo de previdência de funcionários da Petrobras e segundo maior fundo de pensão do País, nomeou o economista Luis Carlos Fernandes Afonso como seu novo presidente. Ele era ex-diretor financeiro e de Investimentos da entidade e vai administrar um patrimônio em torno de R$ 50 bilhões. Na mesma reunião em que ele foi eleito, Carlos Fernando Costa foi nomeado titular da diretoria financeira e de investimentos. O ex-presidente da Petros, Wagner Pinheiro, assumiu a presidência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a convite da presidente Dilma Rousseff. * Fonte primária: Portal terra.com
NOTÍCIAS 2010
Fonte: G1 - Política Presidente da Petros diz que vai comandar Correios no governo Dilma Site do fundo de pensão da Petrobras publicou trecho de nota a servidores. Na mensagem, Wagner Pinheiro disse que aceitou ‘novo desafio’. 30/12/2010 20h37 - Atualizado em 30/12/2010 20h47 Nathalia Passarinho - Do G1, em Brasília 
O presidente da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), o fundo de pensão da estatal, Wagner Pinheiro, disse que vai comandar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no governo da presidente eleita, Dilma Rousseff.
O governo ainda não anunciou oficialmente o nome de Pinheiro. Mas em mensagem endereçada aos funcionários e reproduzida parcialmente no site do fundo de pensão, ele diz ter aceitado o “novo desafio”. O G1 apurou que o convite a Pinheiro foi feito nesta quinta-feira (30) por Dilma e pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que vai assumir o Ministério das Comunicações a partir de 1º de janeiro. No texto publicado no site da Petros, Pinheiro agradece pelos anos passados na instituição. “Dirijo-me a vocês para anunciar que um novo desafio me foi confiado. Após 8 anos trabalhando com os empregados da Petros e com a diretoria, aceitei o convite da Presidente da República, Dilma Rousselff, para dirigir os Correios. Quero manifestar meus agradecimentos pelo esforço e dedicação demonstrados por todos – trabalhadores e participantes - ao longo desses anos.” 
Problemas na estatal
O futuro presidente dos Correios vai assumir o cargo no lugar do engenheiro elétrico de David José de Mattos, que ocupou o cargo por apenas cinco meses. Os Correios passaram por uma crise de gestão no último ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, em julho deste ano, demitiu o então presidente da empresa, Carlos Henrique Custódio.
A decisão atendeu a uma recomendação da Casa Civil e do Ministério do Planejamento, incumbidos por Lula de elaborar um plano para recuperar a arrecadação dos Correios. Em 2009, a estatal registrou queda nos lucros. Na ocasião, o ministro das Comunicações, José Artur Filardi Leite, disse que a queda do presidente dos Correios se deveu principalmente à demora no pagamento de dívidas da empresa com fornecedores. Segundo o ministro, os credores dos Correios reclamam um total de R$ 1,4 bilhão em pagamentos atrasados. Para Filardi, a dívida é menor –cerca de R$ 700 milhões. O ministro também apontou atrasos na entrega de encomendas, a falta de funcionários e problemas na abertura de licitações para franquias dos Correios como motivos do desgaste de Custódio no cargo. Em novembro, um concurso dos Correios para contratar novos funcionários, marcado para o dia 28 do mesmo mês, foi adiado, depois de ser questionado pelo Ministério Público Federal por conta do contrato com a organizadora Cesgranrio, que não foi feito por meio de licitação. A disputa judicial fez com que a empresa adiasse a prova e concordasse em devolver as taxas de inscrição. Mais de um milhão de pessoas se inscreveram para a seleção que foi revogada. É o concurso que teve mais candidatos neste ano, superando inclusive o do IBGE, para 192 mil vagas de recenseador, que teve 1.051.582 inscrições. Segundo os Correios, o edital do novo concurso será lançado "nos primeiros dias de janeiro" e deverá ter mais do que as 6.565 vagas oferecidas na seleção aberta em 2009. * Fonte primária: G1
Fonte: EXAME.com - Cargos Wagner Pinheiro sai da Petros e presidirá Correios Além da presidência, deve haver ainda mudança nos cargos de diretoria da estatal 30/12/2010 18:01 Estadão - Conteúdo 
São Paulo - Wagner Pinheiro será o novo presidente da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). A informação foi confirmada há pouco pela assessoria do futuro ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
A nomeação será publicada no Diário Oficial da União, junto com a dos novos ministros da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT). Pinheiro é presidente do fundo de Pensão da Petrobras (Petros) desde 2003. O sindicalista é ligado ao PT de Campinas (SP). Com isso, o PT tira do PMDB o comando dos Correios, que para 2011 tem um orçamento superior a R$ 8 bilhões. Além da presidência, deve haver ainda mudança nos cargos de diretoria da estatal, mas a assessoria não informou os nomes. Também podem ocorrer alterações no estatuto 
dos Correios. Uma delas refere-se à presidência do Conselho de Administração, que hoje é comandado pelo presidente da ECT e passará a ficar a cargo do ministro das
Comunicações.
A assessoria também confirmou a indicação de Cezar Alvarez, assessor especial da Presidência da República, para o cargo de secretário-executivo do Ministério das Comunicações. Alvarez é homem de confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e vai para o posto para coordenar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Exoneração Ontem foi publicada no Diário Oficial da União a exoneração, a pedido, de quatro integrantes do Conselho de Administração da ECT, que foram indicados pelo ex-ministro Hélio Costa. São eles: Carlos Lindenberg Spínola Castro, Sônia Cristina da Silva, Luiz Carlos de Assis Bernardes e Fausto Bicalho Veloso. O ministro das Comunicações, José Artur Filardi, disse que a exoneração é resultado de um acordo que ele fez com o futuro ministro da pasta, Paulo Bernardo, no primeiro encontro entre eles. * Fonte primária: EXAME.com - Cargos
Fonte: G1 - Economia e Negócios BNDES finaliza venda de ações na Telemar para Petros e Funcef Publicado: 23/11/2010 18h16 - Atualizado em 23/11/2010 18h16 Valor OnLine - Eduardo Laguna SÃO PAULO - O BNDESPar - braço de participações do BNDES - concluiu a transferência de uma participação de 14,47% na Telemar Participações - controladora da Oi - aos fundos de pensão Petros, de funcionários da Petrobras, e Funcef, de empregados da Caixa Econômica Federal. A operação se deu em dois leilões realizados no dia 17 de junho, dentro de uma reorganização societária no grupo de telecomunicações. Com o fim da transação, o BNDESPar passa a ter 16,89% do capital com direito a voto da holding controladora, enquanto Petros e Funcef ficam, cada um, com uma fatia de 10%. No total, foram vendidos 197,294 milhões de ações para a Funcef e 198,696 milhões de ações para a Petros. Os papéis foram leiloados em conjunto com uma quantidade igual de ações da CTX Participações, controladora da Contax. No leilão, o BNDESPar levantou R$ 891 milhões, dado que cada conjunto de ações da Telemar e da CTX foi arrematado por R$ 2,25. A venda dos papéis se deu por meio de leilão para permitir a intervenção de outros interessados, que obrigatoriamente teriam que fazer a oferta pelos lotes completos, sem divisão. Como isso não ocorreu, os fundos de pensão ficaram com os papéis, como já estava previsto nos editais dos leilões. Tanto a Petros quanto a Funcef informaram que a aquisição visa retornos de longo prazo na companhia de telecomunicações e não tem a finalidade de alterar a composição de controle ou a estrutura administrativa da sociedade. Os dois fundos não possuem bônus, direitos ou opções de compra de ações da Telemar, assim como não têm debêntures conversíveis em ações da companhia. * Fonte primária: Valor OnLine
Fonte: ESTADÃO - Economia Petros compra fatia da Camargo Corrêa na Itaúsa por US$ 1,6 bilhão Fundo de pensão dos funcionários da Petrobrás terá 11% do capital votante ou 4,4% do capital total, participação menor apenas que a das famílias controladoras do grupo Publicado: 25 de novembro de 2010 | 23h 00 David Friedlander, de O Estado de S. Paulo SÃO PAULO - O fundo de pensão Petros, dos funcionários da Petrobrás, fechou quinta-feira a compra, por mais de US$ 1,6 bilhão, da participação que a Camargo Corrêa tem na Itaúsa, a holding que controla o Itaú-Unibanco, a Itautec, a Duratex e a empresa química Elekeiroz. A operação envolve cerca de 11% do capital votante ou 4,4% do capital total. Como se trata de uma participação relevante, a operação precisará ser sacramentada num leilão na BM&FBovespa. A participação da Camargo Corrêa na Itaúsa só é menor que as das famílias controladoras da empresa. Isso significa que a Petros será sócia importante das famílias Setúbal, Villela e Moreira Salles. O lote estava há anos em poder da Camargo, foi colocado à venda há pouco mais de um ano. O grupo contratou para intermediar a operação o Banco Rothschild , que chegou a negociar com interessados do Brasil e do exterior, antes de fechar com a Petros. "Com a própria Petros houve idas e vindas", afirmou uma fonte que participou do negócio. Procurados na quinta, a Petros, a Camargo e a Itaúsa não quiseram se manifestar oficialmente. Fontes ligadas à fundação, porém, disseram ao Estado que a participação na Itaúsa se enquadra na estratégia da Petros de reduzir a concentração em papéis de renda fixa e aumentar os investimentos em renda variável. A Itaúsa controla quase R$ 670 bilhões em ativos. De janeiro a setembro deste ano, o patrimônio líquido alcançou R$ 64,3 bilhões e o lucro líquido foi de R$ 10,3 bilhões, com rentabilidade de 22,5% sobre o patrimônio líquido médio. Embora o principal negócio do grupo seja de longe o mercado financeiro, nos últimos tempos a Itaúsa vinha dedicando mais atenção às atividades industriais. A Duratex, que já tinha posição de liderança no ramo de construção civil, associou-se à Satipel, transformando-se na maior empresa de painéis de madeira do Hemisfério Sul e oitava maior do mundo. A Itautec, uma empresa da área de tecnologia ainda muito dependente dos contratos de automação bancária com o Itaú, foi profissionalizada recentemente, teve toda a diretoria trocada e aposta no boom de consumo da classe C para se fortalecer no mercado de computadores. Diversificação A Camargo Corrêa comprou a participação na Itaúsa em 1982. Mais ou menos na mesma época, passou a investir em negócios nas áreas têxtil e de calçados, o que foi considerado uma inovação lançada por Sebastião Camargo, o fundador do grupo. O empresário já era dono de uma das maiores empreiteiras de obras públicas do País e sua decisão de diversificar os negócios com a compra de empresas de outros ramos foi uma estratégia para investir o dinheiro que entrava no caixa e diminuir a dependência do setor público. Quase 30 anos mais tarde, seus sucessores mudaram a estratégia. No ano passado, decidiram se desfazer de operações que não são prioritárias na estratégia do grupo, para se concentrar em setores que julga mais promissores, como cimento, energia e exploração de concessões públicas. Antes da participação na Itaúsa, a Camargo já tinha se desfeito de quase toda sua posição na na gigante do alumínio na gigante do alumínio Alcoa. No começo do ano, por exemplo, a Camargo deixou para trás o grupo Votorantim e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), na disputa pelo controle da Cimentos de Portugal (Cimpor), uma das maiores do ramo no mundo. O grupo, que já é um dos maiores do País na área de energia, tem planos ambiciosos para ser um dos consolidadores do setor. Colaborou Mônica Ciarelli * Fonte primária: ESTADÃO
Fonte: ESTADÃO - Economia O baixo potencial de geração de Belo Monte Publicado: 27 de agosto de 2010 | 0h 00 Agencia Estado A outorga da Usina Belo Monte, ontem, em Brasília, não altera as dúvidas quanto à viabilidade econômica da obra e à qualidade do projeto. Na avaliação do engenheiro Walter Coronado Antunes, ex-presidente da Sabesp e ex-secretário de Obras e Meio Ambiente de São Paulo, publicada na edição de junho/julho do Jornal do Instituto de Engenharia, o empreendimento tem potencial de geração tão baixo que merece ser qualificado como "uma vergonha para nós, engenheiros". O governo nunca escondeu seu interesse político-eleitoral pelo projeto. No consórcio vencedor de Belo Monte predominaram as estatais Eletrobrás, Chesf e Eletronorte e os fundos de pensão Funcef, Petros e Previ. Acrescendo os recursos de R$ 13,5 bilhões que serão aportados pelo BNDES, será mínimo o risco para sócios privados. Mas as grandes construtoras não serão sócias, só contratadas. Já se sabia, pelas informações divulgadas no site da agência reguladora, que, da capacidade nominal de geração de 11,2 mil MW, apenas 40% correspondiam à energia firme. A análise do Instituto de Engenharia dá conta de que a produção será ainda menor e a usina poderá sair mais cara do que os R$ 19 bilhões previstos. Levando em conta as exigências ambientais, a manutenção do nível de água no Rio Xingu em proporção suficiente para assegurar a sobrevivência das populações ribeirinhas, as regras de operação das casas de força e as vazões naturais do rio, as conclusões do Instituto de Engenharia são arrasadoras. Nos anos de vazão mínima, "durante oito meses a água não será suficiente para acionar a plena carga nem mesmo a Casa de Força Complementar", enquanto "ficarão paradas todas as unidades geradoras da Casa de Força Principal, com 11 mil MW de potência instalada". O custo de implantação de Belo Monte corresponderá a no mínimo 3/4 do custo de implantação de Itaipu, mas Belo Monte terá o equivalente a apenas 1/4 da produção de Itaipu. Segundo a análise, Belo Monte só é viável com recursos investidos a fundo perdido pelo Tesouro. A usina será, além disso, o "pior projeto de engenharia da história do Brasil e talvez da engenharia mundial". É intransigente, mas precária, a defesa de Belo Monte feita pelo governo Lula, com consequências nefastas tanto para os contribuintes, dos quais sairão, em última análise, os recursos que o Estado terá de alocar às estatais que tiverem prejuízo em Belo Monte, quanto para os consumidores, que serão supridos com mais energia térmica, dada a baixa capacidade real de geração de Belo Monte. NR.: Nossos grifos. * Fonte primária: ESTADÃO
Fonte: Época - Brasil Governo eleva para 64% participação na Petrobras O aumento da fatia no capital votante da empresa foi possível com a aquisição de papéis na megaoferta de ações Publicado: 28/09/2010 - Atualizado em 24/08/2010 18h41 Redação Época com Agência Brasil O governo federal tem agora 64% das ações ordinárias da Petrobras. A elevação da participação na estatal foi alcançada após a megaoferta de ações. O aumento da fatia do governo na companhia foi revelado pelo comunicado enviado à Securities and Exchange Comission (a CVM dos Estados Unidos), nesta terça-feira (28). Até então a participação era de de 56%. As ações ordinárias em poder do governo estão divididas entre o próprio governo, o BNDES Participações e o Fundo Sobernano. Juntas, as três entidades adquiriram, na megaoferta, 1.810.505.485 ações ordinárias e 994.917.669 preferenciais da petrolífera. Capitalização da Petrobras levará a superávit recorde, prevê Tesouro O Governo Central (Previdência Social, Banco Central e Tesouro Nacional) obterá em setembro o maior superávit primário (economia para honrar compromissos financeiros) da história em consequência da capitalização da Petrobras, informou nesta terça-feira (28) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. O maior resultado primário registrado até agora foi de R$ 16,7 bilhões, em abril de 2008. Arno Agustin, que divulgou hoje o resultado fiscal do Governo Central, não informou os valores estimados. “Infelizmente, nos últimos dias estamos em uma situação difícil de um diálogo que só tem uma parte. Nós não podemos falar sobre capitalização da Petrobras. Poderemos assim que houver a liquidação [amanhã]”, disse. O secretário informou ainda que a previsão de um resultado recorde para o superávit primário em setembro é em comparação com qualquer mês e não apenas com meses de setembro. Neste ano, o Governo Central conseguiu até agosto superávit acumulado de R$ 29,4 bilhões, R$ 11, 3 bilhões a mais do que a meta estabelecida para o período. Amanhã, o Banco Central divulgará o resultado de todo o setor público. * Fonte primária: Época Fonte: Agência Brasil Governo eleva para 64% participação no capital votante da Petrobras Publicado: 28/09/2010 - 19h49 Cristiane Ribeiro - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – Com o processo de capitalização da Petrobras, o governo federal aumentou sua participação na estatal, detendo agora 64% do capital votante e 48% do capital social. As informações, já divulgadas no Brasil no início da semana, foram encaminhadas hoje (28) à Securities Exchange Comission (SEC), a reguladora do mercado de capitais dos Estados Unidos. No comunicado, a Petrobras informa que o capital votante, que são as ações ordinárias, com direito a voto, pertencente ao governo federal, passou de 57,5% para 64%. Já a fatia do capital social, que é composto por ações ordinárias e preferenciais (sem direito a voto), pertencente ao governo passou de 39,8% para 48%, distribuídos da seguinte forma: 33,2% da União; e 11,8% do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ainda no capital social, o Fundo Soberano tem 3%; a Previ (Fundo de Pensão dos funcionários do Banco do Brasil), 2,9%; e a Petros (Fundo de Pensão dos funcionários da Petrobras), 0,8%. Os 48,3% restantes estão distribuídos pelo mercado. O processo de capitalização da Petrobras com vistas à exploração de petróleo e gás natural nos blocos da região do pré-sal da Bacia de Campos, foi iniciado no último dia 13. Edição: Nádia Franco * Fonte primária: Agência Brasil
Fonte: G1 - Economia e Negócios Fundos de pensão querem formar FIP para trem-bala 24/08/2010 16h22 - Atualizado em 24/08/2010 16h22 Agencia Estado O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, disse hoje que os principais fundos de pensão de funcionários de estatais do País, como Petros (Petrobrás), Funcef(Caixa) e Previ (Banco do Brasil), querem criar um Fundo de Investimento em Participações (FIP) para entrar no projeto do trem-bala que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. Segundo ele, a ideia é que o FIP não participe do leilão marcado para 16 de dezembro, mas se associe ao consórcio vencedor, após a licitação. "Eles querem se associar ao vencedor se a proposta do consórcio atender às suas exigências de rentabilidade", afirmou Figueiredo, ao chegar ao Palácio do Planalto, onde participará de reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra. Segundo Bernardo Figueiredo, a associação dos fundos apenas após o leilão aumenta a competitividade da disputa. * Fonte primária: G1 - Economia e Negócios
Fonte: ESTADÃO - Economia O banquinho que cresceu 980% em três anos Com ajuda dos fundos de pensão no começo, BVA chama a atenção do mercado Publicado: 22 de agosto de 2010 | 0h 00 David Friedlander e Leandro Modé - O Estado de S.Paulo Um banco minúsculo até outro dia, criado no Rio de Janeiro e radicado em São Paulo, está chamando a atenção do mercado financeiro pela segunda vez nos últimos anos. No passado, o nome do BVA apareceu misturado a operações esquisitas de seu então único dono, o banqueiro José Augusto Ferraz Santos. Desta vez, o foco da curiosidade é o crescimento relâmpago da instituição. Nos últimos três anos, os ativos do BVA cresceram mais de dez vezes: de R$ 361 milhões no começo de 2007 para R$ 3,9 bilhões em junho deste ano. É um desempenho fabuloso por qualquer critério, principalmente num mercado altamente competitivo e num período que engloba uma crise que deixou de joelhos várias instituições de pequeno e médio portes. A expansão começou com a chegada do executivo Ivo Lodo, que o BVA foi buscar no J. Safra no fim de 2006. Lodo foi contratado como presidente, passou a comprar participações e hoje tem 50% do banco. Desde que assumiu o comando, os resultados melhoraram em todas as linhas do balanço. Os depósitos saíram de pouco menos de R$ 100 milhões para R$ 3,2 bilhões. O número de clientes saltou de 216 para 1.565, crescimento de 625%. O capital total (base necessária para expandir o crédito) saiu de R$ 58 milhões para R$ 330 milhões no mesmo intervalo, uma alta de 460%. A agressividade do BVA virou assunto entre seus concorrentes e analistas de mercado, que passaram a atribuir o sucesso a um suposto bom trânsito político e acesso a fundos de pensão de empresas estatais, como antecipado semanas atrás pela coluna Direto da Fonte. No plano político, chegou-se a espalhar que Luiz Gushiken, ex-ministro do governo Lula conhecido pela influência em fundos de pensão, seria "padrinho" do banco. Segundo Lodo, o único Gushiken que frequentou o BVA é Artur, filho do ex-ministro, que foi estagiário do BVA por cerca de um ano. "Uma vez almocei com Gushiken (o pai). Ele queria agradecer. Foi o único encontro com ele." Procurado semanas atrás, o ex-ministro disse que não fala com jornalistas e não quis ouvir as perguntas. Fundos. A respeito do relacionamento com os fundos de pensão de empresas estatais, Lodo e seus executivos afirmam que eles foram importantes na arrancada do BVA, mas hoje teriam perdido espaço para outros clientes. Os investimentos dessas fundações estão concentrados na Vitória Asset Management, a administradora de recursos de terceiros do banco. Criada em 2007, a Vitória acumula hoje quase R$ 3 bilhões de patrimônio, dos quais R$ 1,2 bilhão está no fundo Florestal. Trata-se de um projeto cujo foco é o reflorestamento e a produção de eucalipto, que tem quatro sócios em partes iguais: os fundos de pensão Petros (Petrobrás) e Funcef (Caixa Econômica Federal), o frigorífico JBS e a MCL Empreendimentos. Para formar a Florestal, a JBS e a MCL entraram com terras e mudas de eucalipto e Petros e Funcef entraram com cerca de R$ 250 milhões cada um. "A Vitória venceu uma disputa com outros sete concorrentes para administrar o projeto", afirma Carlos Rosa, diretor financeiro da Florestal indicado pelos fundos de pensão. De acordo com o presidente do BVA, além da Florestal, as fundações têm outros R$ 230 milhões aplicados em fundos exclusivos geridos pela Vitória. São R$ 140 milhões da Petros e R$ 90 milhões da Geap (Fundação de Seguridade Social que, segundo definição própria, "oferece aos servidores públicos federais, estaduais e municipais planos e programas de saúde, assistência social e previdência complementar"). Ao todo, portanto, os fundos de pensão teriam hoje cerca de R$ 750 milhões confiados à gestora do BVA, o que representa 25% do patrimônio total. No mercado financeiro, concorrentes com tamanho semelhante ao BVA dizem que é complicado conquistar o direito de administrar um fundo de uma gigante como a Petros - a fundação informa que tem R$ 10,1 bilhões distribuídos em 32 fundos exclusivos, dois deles com o BVA/Vitória Asset. "É tão difícil que eu não tenho nenhum", brinca o presidente de uma gestora de porte semelhante ao da Vitória. Lodo fica irritado quando ouve esse tipo de desconfiança. "Trabalho como um condenado, aplico tudo que ganho no banco e tenho de passar por isso?" Ele argumenta que, sempre que disputou concorrências para gerir fundos do gênero, contratou pessoas qualificadas. Ele reconhece que, no início de seu trabalho no BVA, as fundações foram importantes. Mas afirma que, hoje, há opções que rendem mais dinheiro para o banco, como os fundos de investimento em direitos creditórios (os chamados FIDCs). Além disso, Lodo afirma que bancos que administram muitos recursos de fundos de pensão acabam se acomodando. Com isso, argumenta, ficam vulneráveis às tradicionais mudanças de comando das fundações (sobretudo as ligadas a estatais) em início de governo. Escândalos. No mercado, afirma-se que as desconfianças em relação ao BVA encontram ressonância, em parte, por causa do envolvimento do fundador do banco, José Augusto Ferraz Santos, em operações problemáticas. Além do banco, ele tem negócios no ramo de energia e de shopping centers, e seria bem relacionado politicamente, principalmente com parlamentares do PMDB. José Augusto era sócio de uma das empresas que participaram da chamada "máfia do lixo" na prefeitura petista de Santo André (SP), esquema que veio à tona com o assassinato do ex-prefeito Celso Daniel. "Ele não era gestor da empresa, mas lucrou com o esquema e foi denunciado por tráfico de influência", afirma o promotor de Justiça de São Paulo Roberto Wider, que investigou o caso. Num outro escândalo, o das compensações fraudulentas de dívidas com a Receita Federal, José Augusto teve operações recusadas pelo Fisco quando tentava quitar impostos com créditos podres. Procurado na semana passada, ele estava no exterior. Sua advogada, Ilcelene Bottari, foi encarregada de falar por ele. "No caso de Santo André, já apresentamos a defesa escrita e aguardamos a decisão do juiz", diz ela. "Em relação a compensações tributárias, a Justiça entendeu que meu cliente foi vítima. Ele comprou créditos tributários sem saber que não eram bons. Mas já acertou tudo com a Receita." Planos. Embora Lodo defenda seu sócio em público, pessoas próximas afirmam que ele reconhece que a sombra de José Augusto pode deixar o banco numa saia-justa. Ele sabe que, mais do que o bom desempenho no dia a dia dos negócios, o sucesso dos projetos depende da mudança de percepção do mercado em relação ao BVA. E Lodo tem planos ambiciosos para o banco. Em 30 de junho, o BVA ingressou na Comissão de Valores Mobiliários com um pedido para fazer um fundo de investimento em participações (FIP). Na prática, equivale a uma abertura de capital restrita. Ou seja, o BVA quer ter outros sócios, mas sem participação no controle. Por isso, quer aumentar sua participação no banco e, além disso, planeja mudar o nome da instituição em breve. "Neste momento, faz sentido. Se eu tivesse feito logo quando assumi, ficaria parecendo que queríamos trocar só a casca", afirma. "Hoje, é legítimo." NR.: Nossos grifos. * Fonte primária: ESTADÃO - Economia
Fonte: ESTADÃO - Economia Andrade será sócia de Belo Monte Construtora derrotada no leilão da hidrelétrica de Belo Monte vai entrar no negócio após assinatura do contrato pelo consórcio vencedor Publicado: 04 de agosto de 2010 | 0h 00 Leonardo Goy / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo Derrotada no leilão da usina de Belo Monte (PA), em abril, a construtora Andrade Gutierrez vai entrar no negócio como sócia logo depois que os atuais cotistas assinarem o contrato de concessão com o governo. A assinatura está prevista para 26 de agosto. Na última semana de setembro, deve ser concedida a licença prévia do canteiro da obra. O Estado apurou com três fontes - duas do governo e uma do mercado - que as negociações também incluem fazer da Andrade Gutierrez uma das empresas que vão liderar o processo de construção da usina que terá capacidade máxima de gerar 11.200 MW. Também haverá novos sócios autoprodutores (leia mais na página 3). A Andrade Gutierrez vem argumentando que, mesmo que os sócios do projeto decidam contratar um pool de empreiteiras, é importante haver uma grande empresa liderando a construção. Além dela e das construtoras que já integravam a Sociedade de Propósito Específico (SPE), a Odebrecht e a Camargo Corrêa estão na disputa pelo contrato da obra, avaliado pelo governo em cerca de R$ 19 bilhões. A Andrade disputou o leilão de Belo Monte com participação de 12,75% no consórcio Belo Monte Energia, que tinha ainda como sócios Vale, Neoenergia, Companhia Brasileira de Alumínio, Furnas e Eletrosul. O grupo foi derrotado pelo consórcio Norte Energia, liderado pela estatal Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), e alegou que o preço vencedor, R$ 77,97/MWh, era baixo. Por ter perdido o leilão, a Andrade Gutierrez terá de adquirir participação societária nas 18 empresas que hoje formam a sociedade (SPE) - o que só pode ocorrer depois da assinatura do contrato de concessão. Segundo uma fonte que acompanha as negociações, há duas possibilidades: a Andrade poderia comprar participação de alguma das companhias que detêm fatias menores na sociedade ou adquirir parte das cotas do grupo Eletrobrás. Somando as participações da Chesf, da Eletronorte e da holding Eletrobrás, o grupo estatal possui 49,98% do projeto. Os demais atuais sócios do projeto dividem-se da seguinte maneira: Petros (10%), Bolzano Participações (fundo formado Previ e Iberdrola, com 10%), Funcef (2,5%), Caixa FI Cevix (parceria da Funcef com Engevix, tem 5%) J. Malucelli Energia (0,25%), Gaia (9%), Sinobrás (1%), Queiroz Galvão (2,51%), OAS (2,51%), Contern Construções (1,25%), Cetenco Engenharia (1,25%), Galvão Engenharia (1,25%), J. Malucelli Construtora (1%) , Mendes Júnior (1,25%) e Serveng (1,25%). A OAS entrou na SPE depois do leilão, junto com os fundos de pensão. Ao se tornar sócia, com 2,51%, virou candidata natural a conseguir um pedaço do contrato da obra. A tendência, segundo as duas fontes do governo, é que ela também tenha papel relevante na construção de Belo Monte. / COLABORARAM TÂNIA MONTEIRO, VERA ROSA e RUI NOGUEIRA NR.: Nossos grifos. * Fonte primária: ESTADÃO - Economia
Fonte: Abril.com - Economia Previ confirma que pode colaborar no acordo Oi-PT Publicado: 29/07/2010 - 19:15 Agência Estado - Por Mônica Ciarelli Rio - A Previ confirmou hoje que está disposta a colaborar com a aliança estratégica entre Oi e Portugal Telecom, mas disse em nota oficial que não há compromisso firmado para a conclusão da operação. Sem falar em números, a Previ sinaliza que pretende manter pelo menos uma fatia de 10% no grupo Oi, porcentual mínimo necessário para que possa continuar com um representante no conselho de administração da companhia. Hoje, o fundo de pensão detém 12,96% do capital da Oi. Motivada pela divulgação de acordo entre Oi e Portugal Telecom para a compra, por esta última de participação de minoritários na primeira, a Previ afirmou que só fechará o negócio se houver retorno satisfatório. "Não há, no entanto, qualquer compromisso firmado no sentido de vincular os estudos em curso à venda de ações. A negociação, se ocorrer, será balizada pela expectativa de retorno à Previ, além da manutenção dos direitos, enquanto acionista, atualmente detidos na companhia", diz o texto. Segundo fontes que acompanham os fundos, o mais lógico seria a Previ e o BNDES, que têm mais de 10% do capital, cederem participação para o grupo português, uma vez que o acordo com a Oi prevê a manutenção do bloco de controle da companhia. Mas, no mercado financeiro comenta-se também que a Portugal Telecom poderia entrar via Funcef, que passou a deter 10% do capital em junho. A Petros, outro fundo de pensão que participa do controle da Oi, também elevou no mês passado sua fatia acionária para 10%, porcentual mínimo necessário a indicação de um representante para o conselho de administração da companhia. Oficialmente, a Funcef e a Petros não quiseram comentar os desdobramentos da entrada da Portugal Telecom na Oi. Procurado, o BNDES também não quis fazer comentários a respeito do assunto. NR.: Nossos grifos. * Fonte primária: ESTADÃO - Economia
Fonte: EXAME.com - Mercados Petros avalia projetos ligados à cadeia do pré-sal Publicado: 21/07/2010 11:39 Agência Estado Rio - O Fundo de Pensão dos funcionários da Petrobras (Petros) pode e quer participar da capitalização da estatal, segundo afirmou o diretor de investimentos do fundo de pensão estatal, Luís Afonso. No entanto, ele diz que o interesse do fundo não para por aí: a Petros também está avaliando investimentos em projetos ligados à cadeia produtiva do pré-sal, inclusive a possibilidade de virar sócio de empresas que construirão as 28 sondas encomendadas pela Petrobras e cujo processo licitatório termina neste mês. As encomendas têm um custo total avaliado em US$ 22 bilhões. "Temos interesse na capitalização, estamos concretamente desenvolvendo parcerias para aproveitar os investimentos que surgiram com o pré-sal, desde sondas, navios, estaleiros, portos", disse. "As sondas, por exemplo, estamos estudando. Estamos fazendo um trabalho para avaliar entrar como sócios das empresas que vão construí-las." Uma das possibilidades estudadas pelo Petros para as sondas seria usar o modelo de Fundos de Investimento em Participações (FIPs) que a organização já utiliza em investimentos de infraestrutura, transporte e energia. Luís Afonso não informou os valores dos possíveis aportes para as sondas e para o processo de capitalização, o que ainda depende dos estudos. No entanto, nesse último caso, o diretor lembrou que o fundo tem um limite legal de 10% dos recursos de cada plano de benefícios para investir numa mesma companhia, como a Petrobras. Hoje, esse porcentual está em 2,8%. No total, o Petros tem 0,40% de participação na Petrobras, com R$ 1,3 bilhão em ações da empresa. "Temos espaço dentro do limite legal para isso (participar da capitalização) e temos interesse de fazê-lo", afirmou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. * Fonte primária: ESTADÃO
Fonte: Senado Federal - Portal de Notícias Plenário aprova criação da Pré-Sal Petróleo S/A Publicado: 07/07/2010 - 20h45 Plenário - Votações - Atualizado em 07/07/2010 - 20h45 Agência Senado 
O Plenário do Senado aprovou há pouco o projeto do governo que cria a Pré-Sal Petróleo S/A (PP-SA), empresa que irá funcionar como uma espécie de "olhos da União" na
exploração de petróleo e gás da camada de pré-sal da plataforma marítima brasileira.
O projeto não foi modificado, mas recebeu uma emenda de redação para mudança de nome. Inicialmente, o nome da nova estatal seria Petro-Sal, mas já existia uma empresa com esse nome no Rio Grande do Norte. O projeto será enviado à sanção do presidente da República. Houve acordo partidário para a votação. O Democratas e o PSDB votaram, de forma simbólica, contra o projeto, enquanto a base governista, que tem maioria de votos, apresentou voto favorável. Apenas um senador da base do governo, Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), pediu para registrar voto contrário. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) foi relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e sustentou, durante a discussão de plenário, que o governo não precisa da Petro-Sal no pré-sal, pois a Petrobras poderia fazer o seu trabalho. Ele afirmou ainda que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) poderia fazer a gestão e 
fiscalização da exploração da camada de pré-sal. No fundo, opinou Jereissati, a Pré-Sal Petróleo fará um trabalho que seria de responsabilidade da ANP.
- A Petro-Sal [Pré-Sal S/A] é um órgão regulador camuflado de empresa estatal - disse. A Pré-Sal Petróleo irá monitorar as atividades sob o regime de partilha do petróleo e gás do pré-sal, inclusive participando dos consórcios que se apresentarem (tendo sempre a Petrobras como participante) para disputar a exploração de áreas do pré-sal. Entretanto, ela não participará da venda do petróleo. O governo sustentou que há necessidade da nova estatal para fiscalizar a exploração e a partilha do petróleo extraído. Pelo regime de partilha, a União e o consórcio explorador irão dividir o produto encontrado, depois de abatidos os custos de produção. Pela nova legislação, o governo fará licitação para escolher uma empresa para vender o petróleo que caberá à União. A Pré-Sal Petróleo, de acordo com o governo, deverá ter um quadro de pessoal enxuto, contratado pela CLT e escolhido em concurso público. Nos primeiros quatro anos, poderá contratar pessoal de forma temporária, sem concurso. O projeto da Pré-Sal Petróleo é um dos quatro que o governo enviou ao Congresso para estabelecer um novo marco regulatório para exploração petrolífera na área do pré-sal. Três deles já foram aprovados pelos senadores, sendo dois enviados à sanção do presidente da República e outro encaminhado à Câmara para reexame por parte dos deputados, pois foi modificado. O primeiro (PLC 08/10) foi o da capitalização da Petrobras e a cessão onerosa de 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal à Petrobras, que já foi sancionado pelo presidente da República. Os senadores também já aprovaram o projeto que cria o Fundo Social do pré-sal (PLC 07/10), mas ele recebeu mudanças e foi enviado ao reexame dos deputados. O terceiro (PLC 309/09) foi aprovado nesta quarta-feira (7) e será enviado à sanção nas próximas horas. Por último, tramita nas comissões do Senado o projeto (PLC 16/10) que prevê o novo sistema de partilha na exploração de petróleo, no lugar das atuais concessões. Entretanto, toda a parte que trata de partilha foi incorporada ao projeto do Fundo Social e remetido ao reexame dos deputados. A intenção da base do governo é modificar o PLC 16/10 para que ele trate apenas do pagamento de royalties aos estados, municípios e União. Entretanto, isso só deverá ocorrer após as eleições de outubro, por se tratar de assunto polêmico, que divide os estados. Os estados não-produtores de petróleo reivindicam pelo menos a metade dos royalties. Hoje, a União, os municípios produtores e estados produtores (sistema de concessão) ficam com a quase totalidade dos royalties. * Fonte primária: ESTADÃO - Economia
Fonte: ESTADÃO - Economia Lula exige votação de projeto da partilha Presidente avalia que a partilha é necessária para ter à mão uma alternativa para capitalizar a Petrobrás e para combater lobby das empresas estrangeiras Publicado: 24 de junho de 2010 | 0h 00 Denise Madueño/BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo Apesar de a Petrobrás ter adiado de julho para setembro o processo de capitalização da empresa, o Planalto pediu aos líderes no Congresso que aprovem logo o projeto que instituiu o sistema de partilha para explorar o pré-sal. Algumas lideranças políticas queriam deixar essa votação para o sucessor de Lula, certos de que a candidata Dilma Rousseff ganhará a eleição e que seria mais fácil aprovar o projeto no início de um novo governo. Em reuniões no Planalto, o presidente tem avaliado que a partilha é necessária por dois motivos: 1) para ter à mão uma alternativa a eventuais problemas futuros na capitalização da Petrobrás por meio da cessão onerosa; 2) para combater o poderoso lobby de empresas estrangeiras contra o novo sistema que irá substituir a concessão na exploração do petróleo do pré-sal. O governo, sob orientação do presidente da República, tem avaliado que é fundamental ter todos os instrumentos de negociação com as empresas estrangeiras e com a Petrobrás. Admite-se que a partilha permite ao governo negociar a cessão onerosa com a Petrobrás em posição de força. Uma fonte próxima do governo resumiu assim o debate interno: "Como é difícil chegar a um preço justo do petróleo futuro na cessão onerosa, porque nunca se sabe quem vai ganhar ou perder quando o produto for realmente extraído e comercializado, então é importante que o governo também tenha a possibilidade de fazer a negociação por meio do sistema de partilha", resumiu o debate. Por meio da cessão onerosa - o modelo já aprovado para injetar dinheiro na Petrobrás, mas que está enfrentando problemas de operacionalização técnica e legal -, o governo repassará o equivalente a 5 bilhões de barris à estatal, a empresa paga um valor por esses barris à União, que utiliza os recursos para comprar, em títulos ou dinheiro, as ações da estatal. Se tiver o modelo de partilha aprovado, o governo pode lançar de outro modelo, que funcionaria assim: a União cede áreas de exploração do pré-sal à Petrobrás, que paga o chamado "bônus de assinatura" para ter direito a explorar esses blocos. O dinheiro entra contabilmente no caixa do Tesouro e, ao mesmo tempo, a União paga à Petrobrás, em títulos públicos ou dinheiro, para adquirir as ações. "Sem a alternativa da partilha, o governo poderá ficar em posição de desvantagem em uma negociação com a Petrobrás. De outra forma, com o sistema de partilha, o governo manterá a propriedade do óleo, cedendo parte da reserva para que a Petrobrás possa investir na produção do pré-sal", disse a mesma fonte. Calendário. O projeto que autoriza a União a fazer a cessão onerosa deve ser sancionado pelo presidente no dia 30. De volta à Câmara depois de alterado pelos senadores, o projeto que institui o sistema de partilha está com a votação prevista pelos deputados para 6 e 7 de julho. Depois de aprovado, o presidente tem 15 dias úteis para sancioná-lo. A votação do projeto de lei de criação da Petro-Sal, estatal que vai controlar os contratos de exploração das novas reservas em águas ultraprofundas, que estava prevista para ontem, também foi adiada para 6 ou 7 de julho. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), atribuiu o adiamento à falta de quorum. Às 16 horas, na abertura da Ordem do Dia, o painel apontava o comparecimento de 56 senadores, mas a maioria havia registrado presença de manhã e embarcado de volta para seus Estados. / COLABOROU ANDREA JUBÉ VIANNA * Fonte primária: ESTADÃO - Economia
Fonte: TN Petróleo - Pré-sal O marco regulatório do pré-sal Publicado: 14/06/2010 | 09h08 O governo brasileiro decidiu após a descoberta de grandes volumes de petróleo e gás na camada geológica conhecida como pré-sal que o País precisava de uma legislação específica para regular a exploração destas reservas. O marco regulatório do pré-sal foi entregue pelo governo em agosto de 2009 e dividido em quatro grandes temas que estão sendo analisados separadamente: o modelo de exploração, a criação da Petro-Sal, a capitalização da Petrobras e a criação de um Fundo Social. As primeiras notícias de grandes jazidas foram divulgadas em novembro de 2007 pela Petrobras. Diante do tamanho muito maior do que as reservas então conhecidas e o risco mínimo de insucesso na exploração, o governo federal montou em julho de 2008 uma comissão de ministros que elaborou o marco do pré-sal. A justificativa do governo era de que o Brasil precisava de um plano para saber como conseguiria tirar o petróleo das jazidas, qual seria a melhor maneira de atrair investidores e envolver a Petrobras na exploração e também qual seria o destino de parte da verba arrecadada. Assim surgiram os quatro pilares do marco. Mudança do modelo de exploração Até agora, o modelo de exploração de petróleo no País é o de concessão. O governo leiloa uma área e a empresa interessada paga royalties e taxas para o Estado, como a Participação Especial. No novo marco, o governo propõe a produção partilhada, em que as companhias envolvidas concordam em dar ao governo um percentual do petróleo produzido no campo. O sistema de partilha envolve leilões entre diferentes companhias, sendo que a companhia que oferecer o maior percentual de petróleo para o governo vence o leilão. Criação da Petro-Sal Para executar os trâmites burocráticos do governo no sistema de partilha foi proposta a criação de uma empresa, a Petro-Sal. A empresa será 100% estatal e vai tratar apenas de conferir se o que as empresas privadas está repassando está correto e vender este óleo. A Petro-Sal não irá fazer exploração. Os integrantes do Conselho de Administração da Petro-Sal terão mandato de quatro anos prorrogáveis por igual período. A proposta determina que a Petro-Sal disponibilize na internet suas demonstrações financeiras e estabelece que as decisões colegiadas da diretoria executiva sejam tomadas por maioria absoluta de seus membros quando pelo menos três quintos deles estiverem presentes. Criação do Fundo Social O Fundo Social concentrará recursos governamentais relativos à arrecadação com a exploração de petróleo na região do pré-sal. O fundo será vinculado à Presidência da República. O fundo funcionará como fonte para regular os recursos para realização de projetos e programas nas áreas de combate à pobreza e desenvolvimento da educação, da cultura, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental. O fundo será composto por bônus de assinatura dos contratos de partilha; royalties da União deduzidas as destinações específicas; resultado da comercialização do óleo e do gás que caberá à União na partilha e aplicações financeiras. Embora parte dos recursos do fundo já tenha destino certo, outra parte da verba poderá ser investida fora do País. Capitalização da Petrobras A Petrobras foi definida pelo governo como exploradora única do petróleo e gás no pré-sal. Ou seja, a estatal terá participação em todos os blocos que forem criados para obtenção dos recursos. Para isto, a empresa precisa de dinheiro para comprar equipamentos e investir em pesquisa. O texto permite que a União repasse à Petrobras os direitos de exploração de reservas ainda não licitadas que contenham até cinco bilhões de barris de óleo equivalente (boe). A Petrobras vai pagar por esses direitos, por isso o nome de "cessão onerosa". O projeto estipula duas operações principais. Uma é a cessão das reservas e a outra é a autorização para a União subscrever ações da Petrobras e emitir títulos para pagar por elas. Na prática, a Petrobras vai pagar com ações para a União o direito de explorar os blocos. O tamanho da capitalização depende das reservas que serão cedidas pela União à estatal e do valor do barril dessas reservas, que será definido por certificadoras. A Petrobras estimou entre US$ 15 bilhões e US$ 25 bilhões apenas a parte dos acionistas minoritários. * Fonte primária: O DIA - Online
Fonte: Arquivo: Senado Federal Obedientes, fundos salvam Belo Monte Estratégia de Lula pode garantir leilão, mas até o diretor de Avatar, Cameron, engrossa críticas Publicado: 13/04/2010 ENERGIA O governo vai contar com o dinheiro dos fundos de pensão das estatais para garantir a realização do leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Diante da resistência da iniciativa privada em financiar o projeto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acionou a Previ (fundação dos funcionários do Banco do Brasil), o Petros (fundo da Petrobras) e o Funcef (Caixa) para cumprir a promessa de que a obra sairá do papel, a qualquer custo. Os três fundos, juntos, acumulam um patrimônio de R$ 219 bilhões. O objetivo é assegurar a composição de pelo menos mais um consórcio até agora, há apenas um formalizado para assegurar a competição na contenda marcada para 20 de abril. A despeito dos desafios no campo econômico e societário, a disputa em torno da hidrelétrica será a terceira maior do mundo tende a ganhar dimensões internacionais. Ontem, em Brasília, o cineasta canadense James Cameron, diretor de Avatar, e a atriz norte-americana Sigourney Weaver, se juntaram ao Movimento Xingu Vivo para Sempre para brigar contra a construção do empreendimento. Vou exibir Avatar no Congresso norte-americano e, depois, falar sobre a questão da energia no Brasil e no mundo. Para mim, esse é o principal problema que afeta o planeta, disse Cameron (Leia mais nesta página). Vitrine Com custo estimado de R$ 19 bilhões, a usina de Belo Monte é um dos destaques do Programa de Aceleração do Governo (PAC) e a principal vitrine da candidatura de Dilma Rousseff ao Palácio do Planalto. Mas o apetite dos investidores privados não está tão aguçado quanto esperava o governo federal. Até agora, o grupo confirmado para a licitação é o composto pela construtora Andrade Gutierrez, Neoenergia, Vale e Votorantim esses dois últimos autoprodutores. A Eletrobras ainda não divulgou a lista das empresas inscritas. O presidente da estatal, José Antonio Muniz, disse que ainda não há uma configuração definitiva. Tem uma equipe cuidando desse negócio dos consórcios, disse. O ministro de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, ressaltou que a realização do leilão está confirmada. A gente espera que dê dois consórcios, afirmou. A operação do governo brasileiro para salvar Belo Monte começou na semana passada, dias depois que as construtoras Odebrecht e Camargo Corrêa, sob alegação de dificuldades de financiamento, anunciaram a desmontagem do segundo grupo que disputaria Belo Monte. Solução para esse tipo de problema não parece ser problema para o governo, que, além dos fundos de estatais, pode contar com os recursos do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS). O fundo pode aplicar até R$ 18 bilhões em negócios de infraestrutura. O fundo já investiu R$ 1 bilhão em cada uma das hidrelétricas do Rio Madeira (Santo Antonio e Jirau), ambas em fase de construção. Arquitetura Assessores próximos ao presidente Lula confirmaram que os fundos de pensão integrarão consórcios para disputar o leilão de Belo Monte. A participação, explicaram, foi arquitetada em razão do poder de fogo das fundações, de forma a garantir equilíbrio financeiro aos grupos concorrentes. Além dos R$ 219 bilhões dos três principais fundos de pensão, o governo pode acionar ainda mais de R$ 38 bilhões de outros 11 fundos de pensão (veja quadro). O Petros confirmou o interesse em participar do leilão, mas informou que ainda não tem uma decisão sobre o assunto e que só vai entrar se houver certeza do retorno do investimento. A Funcef também disse que ainda não se decidiu. A Previ informou que já está presente no consórcio da Andrade Gutierrez, por meio das empresas nas quais tem participação: Vale e Neoenergia. "Vou falar sobre a questão da energia no Brasil e no mundo. Para mim, esse é o principal problema que afeta o planeta", James Cameron, cineasta Rio Xingu no cinema Os protestos contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), vão ganhar as telas de Hollywood. A promessa é de James Cameron, diretor de Avatar. Ele anunciou a produção de um documentário em 3D nos próximos meses, com o intuito de sensibilizar o mundo para a causa. Devo começar as filmagens daqui a alguns meses, disse o cineasta, depois de participar de manifestação contra o leilão da usina, em Brasília. A intenção de Cameron é produzir pequenos documentários no Brasil para compartilhar com o mundo a realidade vivida pela população indígena que vive às margens do Xingu e se sente ameaçada com a inundação de suas terras pelas barragens da usina. O diretor está formando a equipe para produzir o filme. Quando faço documentários, costumo me inspirar no trabalho de cineastas que formam equipes pequenas e vão a campo, sem a necessidade de ter um roteiro definido previamente. Quero filmar em 3D. Seria ótimo mergulhar o público do mundo inteiro numa floresta de verdade, afirmou. A atriz Sigourney Weaver também abraçou a causa contra Belo Monte. E lançou uma discussão sobre o conceito de progresso. O desenvolvimento não é simplesmente aquela velha visão de devastação e de crescimento econômico a qualquer custo, ressaltou. (KM e Tiago Faria) * Fonte primária: Correio Braziliense, 13/04/2010, Economia, p. 11
NOTÍCIAS Até 2009 (Inclusive)
Fonte: ÉPOCA Um buraco de R$ 150 milhões (Usina de Apertadinho) Esse é o dinheiro perdido por três fundos de pensão de empresas públicas, sócios de um dos doleiros do mensalão na construção de uma usina hidrelétrica em Rondônia Publicado: 20/11/2009 13:58 Guilherme Evelin e Leandro Loyola 
Lúcio Bolonha Funaro apresenta-se como investidor. Aos 35 anos, ele possui um patrimônio milionário, carros de luxo e escritório em uma área nobre em São Paulo. No mercado financeiro, Funaro é conhecido como doleiro. Ele ganhou fama em 2005, quando sua empresa Guaranhuns apareceu como um dos dutos para o dinheiro do esquema do mensalão. Funaro foi investigado pela CPI dos Correios por operações suspeitas com fundos de pensão e fez um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Apesar do histórico, Funaro aparece agora s como sócio de três fundos de pensão de empresas públicas.
Eles são parceiros na construção da Usina Hidrelétrica do Apertadinho, em Rondônia. A usina deveria estar funcionando há um ano, mas até hoje não gerou um único megawatt de energia. No negócio, os fundos Petros (dos funcionários da Petrobras), Prece (dos funcionários da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro) e Celos (dos funcionários das Centrais Elétricas de Santa Catarina) investiram cerca de R$ 150 milhões. Até agora, não receberam um centavo de volta do dinheiro investido, assim como também não têm perspectiva de recuperar esse dinheiro a curto prazo. Os fundos entraram no empreendimento em 2005, quando se tornaram sócios das Centrais Elétricas Belém (Cebel). Em 2007, a Cebel passou a ser controlada pela Gallway Projetos e Energia do Brasil. A Gallway pertence oficialmente a uma companhia offshore registrada na Holanda e funciona no escritório de Lúcio Funaro em São Paulo. Um mês antes de sua inauguração, prevista para fevereiro de 2008, a Usina do Apertadinho foi, literalmente, por água abaixo. A barragem que formava o lago no Rio Melgaço se rompeu e uma tromba-d’água deixou um rastro de destruição de 6 quilômetros de extensão por 1 quilômetro de largura perto da cidade de Vilhena. Pelo contrato com a Cebel, os fundos começariam a ser remunerados pelo investimento feito na construção da usina a partir de setembro de 2008, com a venda da energia que seria gerada. Mas eles só recolheram prejuízos até agora. A Celos aprovisionou R$ 11 milhões no balanço de 2008 e mais R$ 45 milhões neste ano para cobrir as perdas. 
Recentemente, quando ouviram que teriam de colocar mais dinheiro no negócio para retomar a construção da usina e evitar um prejuízo total, os fundos resolveram tomar providências contra a Cebel. “Os fundos decidiram tomar providências para cobrar a dívida da Cebel por falta de cumprimento do contrato”, afirma Eduardo Clemente, advogado do fundo Celos. Segundo os fundos, faltou cumprir vários pontos do contrato, entre eles o seguro para cobrir eventuais prejuízos da obra. Funaro culpa o consórcio construtor Vilhena, formado pela construtora Schahin e pela Empresa Industrial Técnica (EIT), pela falta do seguro. O consórcio devolve a responsabilidade a ele.
O Prece, um dos fundos prejudicados, já perdeu anteriormente dinheiro em operações com Funaro Após o acidente, Funaro tentou negociar com os fundos, mas foi rechaçado. “Lúcio Funaro chegou a se apresentar como controlador da Gallway e da Cebel em uma das reuniões”, afirma Milton de Queiroz Garcia, presidente da Celos. “Como não havia nada no nome dele, não permitimos mais sua presença nas reuniões.” “É mentira. Eles não podem me impedir de participar de reuniões. Eu sou representante da Gallway”, diz Funaro. A Celos investiu R$ 30 milhões na usina. Os fundos Petros e Prece investiram R$ 62 milhões cada um. Mas seus dirigentes preferem não falar no assunto. “Trata-se de uma operação de investimento realizada por administrações anteriores, sobre a qual a atual gestão não teve ingerência”, afirma o Prece em nota. 
O Prece é presença comum nos negócios de Funaro. Era um dos fundos que tiveram prejuízos em operações suspeitas com Funaro, de acordo com investigações da CPI dos Correios em 2006. Outra coincidência é que entre os diretores da Gallway está o engenheiro Lutero Castro, ex-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), principal patrocinadora do Prece. Em 2007, a Justiça bloqueou os bens de Castro, por entender que ele teria causado prejuízos à Cedae. Castro chegou a ser candidato a uma diretoria na estatal Furnas Centrais Elétricas por indicação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em 2005, Eduardo Cunha morava em um apartamento em Brasília, cujo aluguel era pago por Funaro. Além dos problemas na Usina do Apertadinho, a Gallway enfrentou outros contratempos recentemente. Ela foi obrigada a sair da sociedade na Usina Hidrelétrica da Serra do Facão, em Goiás, uma das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Até o ano passado, a Gallway estava na sociedade com Alcoa, Camargo Correa, DME Energética e a estatal Furnas. Mas o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vetou um empréstimo de R$ 540 milhões por causa da presença da Gallway. Diante do obstáculo, Furnas comprou a parte da Gallway e o BNDES liberou o empréstimo. Tanto Furnas quanto o BNDES se recusam a dar detalhes sobre o negócio. A Gallway tem muitas semelhanças com outra empresa de Funaro, a Guaranhuns. No papel, as duas pertencem a uma offshore e a um sócio minoritário desconhecido, que trabalha para Funaro. Outra coincidência entre as duas é que levantam suspeitas e causam confusão quando emergem das sombras. NR: Mais um caso sem que os mantenedores-beneficiários da Petros recebam qualquer explicação. (Nossos Grifos) Colaboração: Sérgio Salgado. * Fonte primária: O GLOBO (On Line)
Fonte: TCU > Comunidades > Fiscalização de desestatização e regulação > Notícias > Detalhes da notícia Ersa vai receber R$ 300 milhões de fundo do Pactual Publicado: 13/10/2009 10:41 Valor Econômico - Josette Goulart, de São Paulo O fundo Brasil Energia, administrado pelo BTG Pactual, vai aportar R$ 300 milhões na Ersa, empresa de energias renováveis do Pátria Investimentos. Com o negócio, o fundo passa a ser sócio da Ersa com uma participação de 23%. O aumento de capital vai suportar os novos investimentos em pequenas centrais hidrelétricas e parques de geração de energia eólica, que vão exigir R$ 2 bilhões nos próximos anos. A empresa já investiu mais de R$ 1 bilhão desde que foi criada em 2006 pelo Pátria Investimentos em parceria com o Eton Park, um hedge fund americano; com o banco de desenvolvimento do grupo financeiro alemão KfW (DEG); e com o BBI FIP, um fundo administrado pelo Banco Bradesco de Investimento. Juntos, os sócios injetaram um capital de cerca de R$ 650 milhões na companhia, que hoje é dona de três pequenas centrais hidrelétricas com capacidade de gerar 47 megawatts (MW) de energia e está em fase final de construção de outras oito, com capacidade total próxima a 110 MW. Para o Brasil Energia, que agora entra no negócio, a Ersa passa justamente a ser a empresa de investimentos em energias renováveis do fundo, segundo o gestor Oderval Duarte Filho. Desde sua criação, há quatro anos, o fundo já aplicou R$ 800 milhões em usinas termelétricas, parques eólicos e linhas de transmissão no país. Os cotistas são hoje os fundos de pensão Petros, Funcef, Fapes, Real Grandeza, Infraprev e Banesprev, o braço de participações do BNDES, o Banco do Brasil Banco de Investimento e o próprio BTG Pactual, que é o gestor. Com a aplicação feita agora na Ersa, os investimentos do Brasil Energia somam R$ 1,1 bilhão, valor muito próximo de seu capital máximo de aplicação, de R$ 1,2 bilhão. A decisão de investir em energia, segundo Oderval Duarte, é muito embasada no ambiente regulatório estável vivido hoje pelo setor. Na parte de energias renováveis, além das pequenas centrais hidrelétricas, o momento agora é dos negócios em energia eólica. O Brasil Energia já é dono de parte de parques eólicos que somam uma capacidade de 156 MW no Ceará. Esses parques foram construídos pelo programa de apoio a energias renováveis do governo federal, o Proinfa. Mas a oportunidade agora vislumbrada é o leilão de energia eólica que será realizado em novembro. A Ersa é dona de projetos no Rio Grande do Norte que terão capacidade de gerar 270 MW e que estão inscritos no leilão. Segundo o presidente do conselho de administração da Ersa, Otávio Castello Branco, sócio do Pátria Investimentos, quando o governo firmar um projeto de longo prazo para a geração de energia eólica no país o custo dos equipamentos para esse tipo de energia vai cair. Com isso, abre-se a oportunidade de que esse tipo de energia seja vendida até mesmo no mercado livre e não só em leilões específicos do governo. Os grandes consumidores, entretanto, ainda privilegiam preço e por isso as usinas eólicas não conseguem ser financiadas por esse tipo de consumidor. A energia dos empreendimentos da Ersa está hoje alocada tanto no mercado cativo como no de consumo livre. Para os próximos anos, a empresa prepara a venda de energia de nove PCHs que somam cerca de 150 MW. Para o leilão de eólica, os três parques no Rio Grande do Norte inscritos somam 270 MW. Além desses projetos já em fase de preparação de venda de energia, a empresa tem em estudo outros 1.000 MW. Além de PCHs e eólica, existe também a intenção de investir em biomassa. As grandes usinas hidrelétricas, como a de Belo Monte, estão fora dos planos da companhia. Mas médias hidrelétricas não estão descartadas. NR: Nossos grifos. * Fonte primária: Valor Econômico
Fonte: Jornal do Brasil - Mauro Santayana - Coisas da Política Quem tem medo da Petrobras Publicado: 03/09/2009 - 00:20 Por Mauro Santayana
Os mesmos jornais que atacam a Petrobras revelaram, ontem, que a empresa foi, entre as não financeiras, a mais lucrativa das Américas, no segundo trimestre deste ano. Isso comprova que está sendo bem administrada. No passado se dizia que o melhor negócio do mundo era uma empresa de petróleo, e que o segundo melhor negócio do mundo continuava sendo uma empresa de petróleo, mesmo mal administrada. Se a Petrobras foi a empresa mais lucrativa da América – e na mesma lista não se encontram outras empresas petrolíferas – reforça-se o êxito da empresa criada por Vargas. Não há por que apelar para o concurso das petrolíferas estrangeiras na exploração do pré-sal. O contrário é que é o certo, e a Petrobras tem participado, com êxito, da exploração de petróleo no exterior, principalmente em associação com empresas também estatais.
Defensor da iniciativa privada, o ex-ministro Delfim Netto prefere não distinguir as empresas estatais das empresas privadas, senão pelo fato de serem bem ou mal dirigidas. A Petrobras, mesmo em seus anos piores, tem sido bem administrada porque, se os diretores nomeados falham, o corpo histórico de técnicos e administradores sabe cumprir seu dever e resistir – como resistiu ao golpe de 1997, perpetrado com a legislação conseguida pelo presidente Fernando Henrique, ao desfigurar a grande empresa. Se os mais jovens soubessem que a Petrobras tem sido, desde suas primeiras horas, vitória da pertinácia nacional, estariam nas ruas, como estiveram seus pais e avós, repetindo o slogan poderoso de há mais de 50 anos: o petróleo é nosso. Ao reservar para o povo brasileiro o óleo fora das áreas de concessão, infelizmente já outorgadas aos estrangeiros, o atual governo volta sim, ao passado, como é da conveniência de nosso povo. Os que promoveram a amputação da Petrobras, durante o governo dos tucanos de São Paulo, voltam a se mobilizar contra o projeto do governo federal. O governo Lula está agindo constitucionalmente. Apesar de todos seus esforços, o senhor Fernando Henrique não chegou a quebrar o monopólio da União sobre o petróleo. Falam hoje da necessidade de que haja discussão, como se a sociedade, que se manifestou como pôde em defesa da estatal, tivesse sido ouvida em 1997, quando o governo repetia, com entusiasmo, o pensamento único neoliberal, e contava com a grande mídia para impô-lo ao Congresso e aos “formadores de opinião”. Convém que as normas do processo se definam imediatamente. Não há melhor momento para começar a construção do futuro do que agora. Mesmo que haja excesso de otimismo com relação às jazidas do pré-sal, será imperdoável erro histórico não viabilizar a exploração das novas reservas. Todos os argumentos dos oposicionistas não dissimulam os interesses que se encontram por detrás de seus atos. Tal como no passado, começam a surgir institutos, associações e movimentos, com seus “consultores”, para contestar o controle da exploração do petróleo pelo Estado. Há quem diga que o petróleo não tem futuro. Se não tem futuro, tem presente. É pelo petróleo que os norte-americanos estão matando e morrendo no Iraque e no Afeganistão. A matança dos inocentes Duas notícias, destas horas, deviam mover a consternação e a indignação da sociedade brasileira. O assassinato de uma adolescente, em favela de São Paulo, por um agente da polícia municipal de São Caetano do Sul, provocou a reação irada da população. O Estado, há muito tempo, não tem conseguido preparar suas forças para manter a ordem. A jovem Ana Cristina foi baleada quando os guardas municipais perseguiam um homem, suspeito de roubar um carro. Para recuperar um veículo, mataram uma pessoa. Ao retirar grupo do MST de uma fazenda que ocupava, em São Gabriel, a polícia militar gaúcha, além de assassinar pelas costas um lavrador, e de usar armas que provocam choque elétrico, cães, cavalos e bombas, aterrorizou e torturou, física e psicologicamente várias crianças. Um bebê foi ferido por estilhaços no rosto. O fato será denunciado ao Ministério Público pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O ex-presidente da ANP, senhor David Zylberstein, genro do ex-presidente Fernando Henrique, disse que estatizar o petróleo é coisa de país com baixo IDH. É o que devemos então fazer, com o índice de desenvolvimento humano que temos, e que os fatos de Heliópolis e de São Gabriel confirmam. * Fonte primária: Mauro Santayana
Fonte: STJ - Últimas STJ define que é indevida cobrança de IR sobre aposentadoria complementar Publicado: 08/10/2008 - 13h16 DECISÃO 
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, nesta quarta-feira (8), o primeiro recurso repetitivo encaminhado ao colegiado e definiu: é indevida a cobrança de Imposto de Renda sobre valores de complementação de aposentadoria e de resgate de contribuição correspondente para entidade de previdência privada. A União/Fazenda Nacional deverá devolver aos aposentados o que foi recolhido indevidamente a título de Imposto de Renda, com correção monetária de acordo com os índices previstos no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos da Justiça Federal, aprovado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em 2007.
A decisão da Primeira Seção foi unânime e segue o rito da Lei nº 11.672/2008, dos recursos repetitivos, medida que vai agilizar a solução de milhares de recursos sobre esse tema. Seguindo a lei, o julgado da Primeira Seção será aplicado automaticamente aos processos sobre o tema que estavam paralisados nos Tribunais Regionais Federais (TRFs) de todo o país, desde o encaminhamento do processo à Primeira Seção. Aos processos que já estão nos gabinetes dos ministros do STJ ou aguardando distribuição no tribunal o julgado também será aplicado imediatamente . O relator do processo, ministro Teori Albino Zavascki, determinou, em seu voto, que sejam encaminhados ofícios com o teor do julgamento a todos os Tribunais Regionais Federais e à Presidência do STJ para as devidas providências. Para quatro dos cinco autores do recurso, a decisão reconhece o direito deles à devolução pela União dos valores pagos indevidamente a título de imposto de renda sobre os benefícios da previdência complementar, no período de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1995, de acordo com a Lei nº 7.713/88. O julgamento também definiu ser indevido o recolhimento de imposto de renda pelos beneficiários a partir de janeiro de 1996, até o limite do que foi recolhido pelos aposentados, segundo a Lei nº 9.250/95. Esses valores também deverão ser devolvidos pela União com correção monetária calculada de acordo com os índices indicados pelo Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos da Justiça Federal, aprovado pela Resolução 561 do Conselho da Justiça Federal (CJF), de fevereiro de 2007. O recurso dos aposentados foi acolhido pela Seção apenas em parte porque o pedido de um dos cinco autores estaria prejudicado por causa da existência de decisão transitada em julgado (quando não cabe mais recurso) em outra ação judicial sobre o mesmo tema que já teria beneficiado a aposentada. Aposentadoria x bitributação A ação teve início com o pedido judicial feito por cinco aposentados contra a União/Fazenda Nacional. Os autores afirmaram não poder incidir imposto de renda sobre o benefício da complementação de aposentadoria, pois isso caracterizaria bitributação, o que é vedado por lei. O recurso especial chegou ao STJ após decisões desfavoráveis aos aposentados na primeira e segunda instâncias. O Juízo de primeiro grau entendeu que o pagamento do benefício agrega valor econômico, por isso deve ser cobrado o imposto de renda. Já o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região concluiu que o valor da complementação de aposentadoria não advém, de forma proporcional e matemática, das contribuições pagas ao plano de previdência privada. Assim, não estaria configurada a bitributação. No recurso ao STJ, o advogado dos aposentados destacou o entendimento firmado pela Corte Superior no sentido de que não há incidência do imposto de renda sobre os benefícios de previdência privada obtidos pelos autores do processo. Como o processo trata de tese com jurisprudência (entendimento firmado) pacífica no STJ, o ministro Teori Albino Zavascki encaminhou o recurso para a Seção, seguindo o trâmite da Lei nº 11.672/2008, que apreciou o tema e definiu a questão nesta quarta-feira (8), acolhendo o pedido dos aposentados. Dessa forma, serão agilizados os julgamentos de vários recursos sobre o tema em todo o país com a aplicação do julgado do STJ. * Fonte primária: STJ
Fonte: TN Petróleo Lançada obra de R$ 300 milhões da termelétrica Tevisa Publicado: 11/09/2008 | 05h25 O lançamento da pedra fundamental da termelétrica de R$ 300 milhões Tevisa, de 175 MW, em Viana, na Grande Vitória, foi sinal positivo de investimento deflagrado pelos leilões de energia nova de 2007. Parceiros na obra, a finlandesa Wärtsilä (20% do capital) e o Fundo de Investimento Brasil Energia (80%) confirmaram a disposição de investir na usina, que amplia em quase um terço a oferta capixaba, hoje de 600 MW. Marcelo Pedreira de Oliveira, diretor-presidente da Tevisa, lembrou que o leilão A-3 de 2007, com entrega de carga prevista para 2010, teve 100% de geração térmica. “É a prova da viabilidade das termelétricas e de sua importância para tornar o País menos dependente das chuvas,”argumentou. Ao mesmo tempo, a cerimônia foi palco de dura advertência quanto aos riscos de fracasso dos leilões deste ano, diante das mudanças de regras de última hora. O secretário de Desenvolvimento Econômico do Espírito Santo, Guilherme Dias, lembrou que a capacidade mínima de cada projeto pulou de 55% para 80% da carga contratual, e os estoques mínimos do combustível escolhido passaram de 5 para 60 ou até 90 dias, conforme o projeto. “Isso obrigará os investidores a reverem planos, e o impacto sobre os custos pode inviabilizar a presença de alguns concorrentes,” alertou. O Espírito Santo é uma das localizações preferidas dos novos projetos de geração, pela demanda (o estado produz 600 MW e consome 1500 MW), a perspectiva de mercado adicional pelos grandes projetos industriais em siderurgia e exploração petrolífera, inclusive no pré-sal, e a esperada ampliação da oferta de gás natural. Por conta disso, Dias apostava em rápida expansão da geração capixaba, logo que saíssem os resultados dos leilões A-3 (entrega a partir de 2011), no próximo dia 17, e A-5 (a partir de 2013). Agora, o secretário está em dúvida. “As regras foram mexidas e os leilões adiados umas quatro vezes, para as regras definitivas, que diferem de todas as anteriores, ficarem para um mês antes da entrega das propostas,” disse. Ele admtiu que houve surpresas positivas em licitações anteriores, marcadas por queixas de investidores quanto às exigências do governo. Dias insistiu quanto ao risco de grupos “sérios e credenciados tecnicamente”, como a Wärtsila, uma das líderes mundiais em motores e projetos para geração térmica, ou o Fundo de Investimento Brasil Energia (integrado por UBS Pactual, BB Investimentos, BNDESPar, Petros, Funcef, Banvesprev, Real Grandeza e Infraprev), considerem pouco atrativos os novos leilões. “Ficaria, então, o caminho aberto a aventureiros,” disse. Mais cauteloso que o secretário, o presidente da Tevisa destacou as perspectivas favoráveis para a termeletricidade no País. Hoje, dos 100 mil megawatts de capacidade instalada do País, 75% vem de hidrelétricas. O Ministério das Minas e Energia prevê média anual entre 4% e 6% de expansão na demanda energética até 2015. Isso obriga a investimentos que ampleim a capacidade em 4 mil a 6 mil MW anuais. “As possibilidades de aproveitamento hidrelétrico estão distantes dos centros produtores, exigindo investimentos pesados em transmissão. O resultado do leilão A-3 de 2007 pode repetir-se,” previu, fazendo referência aos 100% de geração térmica. Para a Tevisa, Pedreira projeta mínimo de 15% de acionamento anual, fatia que pode elevar-se em caso de seca que ameace os reservatórios das hidrelétricas ou pico de consumo. “Este ano, excepcionalmente, as térmicas foram acionadas de janeiro a abril, por conta do atraso das chuvas de dezembro,” disse. Gerente de contratos da Wärtsila, construtora da usina de Viana em regime de turn-key (do estudo de viabilidade e projeto à construção, equipamentos e operação), Fernando Matias afirmou que os avanços na tecnologia de motores, opção mais rentável até 500 MW, tornam as térmicas a óleo pesado alternativa que pode superar as hidrelétricas até no plano ambiental. “A usina não se sustenta só com a vazão do rio, precisa de reservatórios, o que aumenta muito o impacto sobre a população, a fauna e a flora,” disse. O Plano Decenal de Energia prevê o aumento da parcela térmica na oferta, o que faz Matias animar-se. “Por isso apostamos no crescimento, com a experiência de quem está em 70 países, com 17 mil funcionários. O setor é muito regulado. O governo acordou para a necessidade de evitar riscos de racionamento, e a melhor forma de fazê-lo é diversificar a matriz”, assinalou. Não deixou de ressalvar, contudo, que cada projeto exige análise de logística, disponibilidade de combustível e de mercado, o que remete à advertência do secretário Guilherme Dias sobre as regras dos leilões. * Fonte primária: Jornal do Commercio
Fonte: Texto reproduzido da Nota do Dr. Castagna Maia sob o título "Aos Participantes do Plano Petros" AOS PARTICIPANTES DO PLANO PETROS - Sobre o Acordo de Obrigações Recíprocas-AOR Publicado: 28.08.2008 AOS PARTICIPANTES DO PLANO PETROS 
O Diário de Justiça do Rio de Janeiro publica, hoje, uma das páginas mais deprimentes da história do Direito brasileiro. Tem-se a sentença que homologa o acordo judicial celebrado entre algumas entidades sindicais, Petros e Petrobrás.
Não é deprimente porque foi homologado o acordo. Também não é deprimente porque há uma ausência absoluta de argumentos de conteúdo, de fundamentação da decisão. É deprimente porque o Juiz da causa, o Juiz de Direito Werson Rego, resolveu agredir os sindicatos que se recusaram a celebrar o acordo que representa um golpe na Petros e nos aposentados. Diversas vezes comentei o assunto publicamente. Foi proposto um acordo com inúmeros vícios, alguns deles extremamente graves: o acordo desbordava dos contornos da ação, ou seja, buscava fazer coisa julgada daquilo que nunca foi submetido ao Juízo. Além disso, permitia uma "transação" onde o substituto processual abria mão do direito material. E, por fim, previa o pagamento não da dívida, mas de juros de 6% sobre um principal que nunca será pago. Houve a proposta de pagamento de pífios juros de 6% sobre uma dívida relativa a um contingente de participantes cuja expectativa média de vida é de 16 anos. O principal da dívida seria pago em 20 anos. Esclareci, escrevi, falei longamente sobre esse tema. Solicitei audiência ao Juiz da causa que, por coincidência, estaria em Brasília no dia seguinte. Assim, reuni-me com o Juiz no saguão do hotel onde o magistrado palestraria. Expus longamente o tema. No mesmo evento estava o Promotor de Justiça, a quem tive oportunidade de me dirigir no mesmo momento. A partir da argumentação tão somente reforçada oralmente, o Promotor de Justiça optou por sugerir a realização de uma audiência de conciliação onde os pontos fortemente combatidos fossem esclarecidos. Assim ocorreu no dia 28.07, segunda-feira. Na sexta-feira anterior, liguei para o Juiz para saber dos critérios de acesso à audiência. Como eram várias entidades sindicais interessadas, defendendo posições diversas, indaguei se haveria divisão igual de espaços no auditório. O magistrado afirmou que apenas UM representante das entidades sindicais poderia me acompanhar, e que a Perita do Juízo se faria acompanhar de uma atuária da sua confiança, ou seja, da confiança da própria Perita. No dia da audiência, a Perita tomou assento acompanhada, efetivamente, de uma atuária. A Perita, a propósito, havia me ligado cerca de uma semana antes, de forma inusitada, quando informou que não opinaria sobre a chamada "transação". Segundo ela, a transação dizia respeito à vontade das partes, e não caberia ao Perito opinar. Indaguei se o Juiz havia solicitado laudo específico, ao que a Perita informou que não. No dia da audiência, 28.07, a dupla surpresa: não só havia novo laudo pericial juntado aos autos, como a Perita se fez acompanhar de atuária que trabalha em uma empresa que presta serviços tanto à Petros quanto à entidade federativa dos petroleiros. Imediatamente abordei o tema, alertando para a gravidade do fato. O Juiz, visivelmente contrariado, registrou em ata, afirmando que decidiria o tema após. Em seguida, voltou a cogitar a possibilidade de acordo. O Juiz, então, passou a discorrer sobre as características do dito pagamento que seria feito pela Petrobrás. Expressamente referiu "são pagos ao ano os juros e mais a correção". Ou seja, significaria dizer que a correção da variação do IPCA seria paga; os juros semestrais seriam pagos. Em outras palavras, se a inflação for de 4%, anualmente seriam pagos 4% mais os juros de 6%, o que totalizaria 10%. Imediatamente o Professor Clóvis Marcolin, que foi o primeiro atuário externo contratado pela Secretaria de Previdência Complementar, afirmou que a proposta do Juiz era boa. Wanderley Freitas, da Globalprev, que assessora a Petrobrás, ocupou a tribuna para reafirmar qual era a proposta da Petrobrás. Salientou o Professor Clóvis, novamente, que aquela proposta reafirmada por Wanderley era diferente da que foi formulada pelo Juiz. Ou seja, restou inequívoco que a proposta esboçada pelo magistrado era absolutamente diferente da que constava da proposta de acordo. A proposta de pagamento anual de juros e correção significaria que uma parte do principal também passaria a ser pago. Na verdade, para uma inflação hipotética de 4%, o pagamento anual seria maior em 66% do que o proposto pela Petrobrás. Daí a afirmação do Professor Clóvis Marcolin de que a proposta era boa. Ao final da audiência, comentei com o Professor Clóvis Marcolin minha impressão de que o Juiz havia se equivocado. O Professor Clóvis, de raciocínio mais científico do que negocial, dizia que a proposta do Juiz era clara, que não havia qualquer equívoco. Ainda na audiência, solicitei à Petros que informasse qual é o gasto mensal com o contingente Pré-70. O Juiz, então, acusou-me de não ter lido o balanço da Petros! Fui obrigado a esclarecer ao magistrado, então, que o gasto com esse grupo específico não estava apartado no balanço. O dado é essencial: a partir dele é que poderemos saber como fica a liquidez do plano, a possibilidade de pagamento mensal das aposentadorias e o quanto deve ingressar de recursos. Não houve resposta, e reiterei a pergunta até o final da audiência. Determinou o magistrado, naquela audiência, que as partes respondessem a 13 indagações suas. E, a seguir, que cada uma das partes se manifestasse sobre as respostas da outra. Após essa primeira audiência, protocolei 4 petições, já disponibilizadas pela FNP - Frente Nacional dos Petroleiros - - A primeira (para baixar/visualizar: 92 KB), ratificando a suspeição da Perita, onde demonstrei que o dito "laudo" era, na verdade, um verdadeiro discurso em favor da transação que reputo maléfica. Nessa petição reafirmei que a proposta da Petrobrás era, mais uma vez, calote. - A segunda petição (para baixar/visualizar: 156 KB) respondia às indagações do Juiz e criticava, sempre, os termos do dito acordo. Assim extraio daquela petição - "O dito 'acordo' DESEQUILIBRARÁ O PLANO porque prevê apenas o pagamento de juros e não o pagamento do principal. Não há aporte efetivo de recursos. Caso a Petros contabilize como valores "a receber" os 6 bilhões de reais no total, significará BURLA CONTÁBIL porque, pelos termos até agora expostos, NÃO RECEBERÁ o principal." - A terceira petição (para baixar/visualizar: 172 KB) foi manifestação sobre as respostas formuladas pelas partes que propunham o referido acordo. Assim expressamente fiz constar da petição, inclusive a tabela comparando o que estava sendo proposto pela Petrobrás versus amortização pela tabela Price, abaixo reproduzida. Afirmei, na petição, que entendia ter o magistrado se equivocado na audiência anterior: "Repare-se, no particular, que houve equívoco do magistrado na audiência ao referir que "são pagos ao ano os juros e mais a correção". Em verdade, o título sofre a correção pelo IPCA, e sobre tal valor corrigido é pago o bônus semestral equivalente a 6% anualizado. Não é pago o IPCA do ano, mas juros de 6% sobre esse IPCA. Eis a dimensão da lesão -
- A quarta petição (para baixar/visualizar: 245 KB) impugnando especificamente a redação da "minuta de contrato" entre Petros e Petrobrás que foi apresentada ao Juízo no intervalo entre as duas audiências. É que o tal Termo de Transação era tão vago, tão impreciso, que remetia praticamente a íntegra do tema a contratos que seriam firmados entre Petros e Petrobrás, ou seja, sobre os quais nem o Juiz, nem os participantes, teriam acesso. A minuta apresentada era exatamente o que constava do acordo: juros de 6% ao ano sobre um principal "atuarialmente calculado". Ou seja, a massa morrerá em 16 anos; o principal seria pago no vigésimo ano. Quando chegar a hora de pagar o principal, não haverá mais dívida. Ou seja, a proposta de pagamento apenas de juros foi repelida antes da audiência; na audiência; na ratificação do pedido de declaração de suspeição da perita; nas respostas às indagações do Juiz; na impugnação apresentada às respostas dadas pelos acordantes; na manifestação sobre a proposta de minuta de contrato apresentada. Pois bem. Chegou-se, então, à audiência de 25.08. O Juiz de Direito solicitou, na audiência, sugestões quanto àquelas minutas de contrato, já repelidas várias vezes. Passei a tecer considerações, pela enésima vez, quanto aos baixos juros e quanto ao calote do principal. O Juiz, no entanto, interrompeu-me e afirmou que eu estava fazendo observações sobre o conteúdo, não sobre a forma. É claro! O problema é o conteúdo, não a forma! O Juiz de Direito afirmou, então, que na audiência anterior teríamos chegado a um acordo sobre o tema. Que acordo? Ora, se a TODO O TEMPO, se NA PRÓPRIA AUDIÊNCIA, SE EM QUATRO OPORTUNIDADES APÓS A PRIMEIRA AUDIÊNCIA, sempre afirmei que o acordo era LESIVO! E afirmei mais: o acordo era um GOLPE contra os aposentados, contra todos os participantes, porque previa apenas o pagamento de juros e findava por ANISTIAR o principal! Na oportunidade, o Professor Clóvis Marcolin pediu a palavra e buscou esclarecer que a proposta apresentada pelo magistrado, na audiência anterior, era substancialmente diferente da proposta apresentada pelos ditos acordantes, eis que previa pagamento anual dos juros e também da correção pelo IPCA. O magistrado, então, repeliu a afirmação. Afirmou que sua proposta não era aquela repetida pelo atuário, ou seja, que nunca propôs o pagamento anual da correção. O magistrado, no entanto, não conseguia dizer qual era a sua proposta. Ainda busquei esclarecer o tema. Ainda busquei, na audiência, formular uma proposta que restabelecesse a redação original do artigo 48 do Regulamento da Petros na versão vigente à época em que essas obrigações deveriam ter sido integralmente cumpridas, e que remetia qualquer déficit da entidade ao pagamento da patrocinadora. Ainda busquei um novo caminho de negociação, afirmando que toda a discussão deveria ser feita à luz da nova etapa da vida nacional relativa ao chamado pré-sal. Requereu a Petros, no entanto, o encerramento imediato da audiência e a homologação do acordo. Tomado de irritação, o magistrado resolveu encerrar a audiência. Na mesma noite disponibilizou sua sentença homologatória na internet. Repito: o problema da sentença não é o fato de homologar um acordo, o que sempre é possível. Também não é a ausência de argumentos relativos ao conteúdo. Até aí, tem-se exemplos de sentenças com os mesmos defeitos. O problema da sentença é que partiu abertamente para o confronto com uma das partes do processo. O Juiz passou a repetir que "sua proposta" anteriormente aceita, teria sido, agora, repelida; que na segunda audiência os que discordavam do acordo teriam mudado de posição. Como, se em NO MÍNIMO QUATRO OPORTUNIDADES foi REPELIDA a forma de pagamento? E mais: que proposta era essa do Juiz, tão extraordinária, tão melhor do que a da Petrobrás, mas que o magistrado não consegue esclarecer qual é? Em sua sentença, o magistrado ultrapassa a condição de julgador da causa. E passa a ser, então, o julgador da conduta humana, condenando tudo o que não fosse do seu agrado. E acusa: "não é possível, de boa-fé, dizer que minha atual proposta é diferente da que ocorreu na audiência anterior". Ora, então qual é, e qual era, a proposta do magistrado? A todo o tempo o Juiz reafirma que "sua proposta" era diferente. MAS QUAL ERA, ENTÃO, A PROPOSTA DO MAGISTRADO? O que vingou, o que restou escrito, foi a proposta lesiva, sobre a qual já estava alertado o magistrado: a Petrobrás pagará apenas 6% ao ano sobre um principal que nunca pagará. Esse é o dado essencial, básico. Essa é a chave do tema. Repito: serão pagos pífios juros de 6% ao ano, e o principal nunca será pago. E tais juros sequer cobrem os gastos mensais da folha da Petros com o pessoal Pré-70 e com as pensionistas. Determinou o magistrado, a propósito que fossem incorporadas as redações constantes das folhas 3026 a 3028. Ora, é exatamente a cláusula pífia, lesiva, que nada diz de novo. No entanto, o magistrado manda incorporar tal cláusula como se novidade fosse. Então, qual é a proposta do Juiz, se não era aquela referida pelo atuário Professor Clóvis Marcolin? Por que S.Exa. não leu a petição onde afirmei que entendia estar o magistrado equivocado na proposta que fez na primeira audiência? Se não leu as petições protocoladas entre as audiências, por que afirmou que leu? Se não leu as respostas às perguntas que formulou na primeira audiência, por que formulou as perguntas? O problema é a quantidade de impropérios contidos na sentença. É falha, é ruim, é rasa no que se refere à abordagem dos temas jurídicos apresentados, a exemplo da confusão entre substituição processual e substituição material. Afirma o Juiz que "o mais importante de todos os argumentos, não há perdas ou prejuízos para os beneficiários do plano". A afirmação é lamentável. Baseou-se em laudo pericial colocado sob suspeição. É impossível afirmar-se que pagar apenas 6% de juros, e nunca pagar o principal, não traga prejuízos. Não é necessário ser atuário, nem matemático. Qualquer um se recusará a vender seu carro em troca, apenas, de juros de 6% ao ano sem que nunca o principal seja pago. Continua o Juiz a afirmar que na primeira audiência foi "intempestivamente" argüida a suspeição da Perita. Intempestivamente como, se a suspeição foi constatada NA PRÓPRIA AUDIÊNCIA? Afirma o juiz: "supreendentemente, na audiência realizada na presente data, foram novamente apresentadas críticas em relação ao conteúdo da transação, o que já havia sido superado na audiência anterior". Superado como, com base em qual proposta? S.Exa. afirma que teria feito uma proposta extraordinária, pelo visto, que teria dado fim à contenda, mas não diz qual era, ou qual foi! O que se tem, e se teve, é o pagamento de pífios juros de 6% e NUNCA o pagamento do principal. Adiante, diz a Sentença: "Dr. Clóvis Marcolin, em ambas as oportunidades, manifestou-se no sentido de que, se o que foi transacionado fosse interpretado como o fazia o juízo, sem tergiversar, qualquer afirmação em sentido contrário se fará de má-fé. Entretanto, nada obstante as inúmeras oportunidades conferidas aos sindicatos discordantes, bem assim, apesar de todos os esclarecimentos prestados ao juízo e das considerações e sugestões pelo mesmo apresentadas, visando à elaboração de cláusulas que contemplassem, de maneira inequívoca, induvidoso, clara e transparente os direitos questionados pelos primeiros, optaram estes - mesmo cientes das vantagens e da ausência de prejuízos para os beneficiários da Petros, com os quais se dizem preocupados - pela posição de contrariedade à homologação da transação". Aqui, perde o Juiz qualquer coisa que lhe restasse de equilíbrio. Passa abertamente a defender a dita "transação". E o faz de forma apoteótica, chegando a criticar quem se recusou a coonestar um "acordo" onde são pagos apenas 6% de juros e NUNCA O PRINCIPAL. Pois bem: qual era a proposta do Juiz? No que era diferente de "juros de 6% ao ano até que o principal desapareça por completo, e nunca seja pago"? A todo o momento reafirma o Juiz que sua proposta foi aceita. Qual é a proposta do Juiz? No que difere da pífia, da ridícula proposta apresentada pela Petrobrás desde o início da transação? Vai mais longe o Juiz: fala dos esclarecimentos que ele próprio teria prestado. A bem da verdade, estava o magistrado mais para ser esclarecido do que para esclarecer qualquer coisa. Foi o próprio Juiz que apresentou 13 perguntas! Podia o Juízo ser sintético, tão somente ratificar a transação, caso entendesse cabível. Poderia dizer "tendo presente os esclarecimentos, homologo parcialmente os itens a e b". Mas não. O magistrado critica abertamente quem não quis assinar a dita transação. Ou seja, a posição de eqüidistância deixou de existir. Tem-se mais do que um torcedor, um ardente combatente da causa da transação, o que é uma posição absolutamente curiosa para um magistrado. Na sentença o magistrado volta a referir que se tentou discutir, na segunda audiência, o conteúdo, enquanto ele pretendia discutir a forma! Ora, como dissociar uma coisa da outra nessa situação específica? Qual seria a "forma" possível quando o que há é apenas o pagamento de pífios juros e o calote do principal? Ao final, o Juiz NÃO HOMOLOGA a chamada "repactuação". Homologa, apenas, a transação no que se refere aos pedidos nºs 1, 2, 8 e 10 da petição Inicial. E só. Ou seja, não foi cometida, pelo menos, a insanidade de homologar o que não era objeto da ação judicial. O resultado da decisão, no entanto, é absurdo: para quem não transacionou, a ação seguirá até o fim, mantidos todos os pedidos formulados originalmente, como se transação não houvesse. Ou seja, é como dizer a um casal que a mulher está divorciada, mas o homem, não. Até aí houve erro: seria desistência de alguns pedidos, tão somente, ou de reconhecimento, pela Petrobrás, da procedência dos pedidos. Não se trata de transação. De qualquer maneira, aí haveria erro jurídico, o que não é o objeto da minha crítica. Critico a apologia eufórica feita por um magistrado à transação e as ofensas que perpetrou a quem se recusou a aceitar o dito acordo. O Juiz de Direito passou a ofender os que não aceitaram a transação, os que não aceitaram o absurdo de ver a Petrobrás fazer de conta que paga uma dívida a partir do pagamento pífio de juros de 6% ao ano e NUNCA do principal. Estendeu sua condição de Juiz além da causa: passou a ser o Juiz da boa ou má-fé alheia: os que interpretaram, e registraram por escrito, a proposta do Juiz, tinham má-fé. Os que não sabem qual a proposta elaborada pelo Juiz, tinham boa-fé. O magistrado não é Juiz da consciência alheia. É Juiz da causa, tão somente, e a ela deve se ater. Pesadamente o magistrado bate no melhor atuário do Brasil, provavelmente o único atuário vivo que consegue entender integralmente a obra do Professor Rio Nogueira, o atuário criador da Petros. O mais extraordinário é que era o ÚNICO atuário presente na audiência: havia contabilista, havia estatístico, havia "entendidos" em previdência complementar, mas o ÚNICO atuário a falar foi o Professor Clóvis Marcolin. E contra ele se dirigiram as farpas que o magistrado lançava do alto de seu desconhecimento. Por lei, são os atuários os únicos responsáveis por atestar equilíbrio de fundo de pensão. O Juiz, no entanto, resolveu atacar o único profissional presente que tem tal responsabilidade imposta por lei. Todos somos humanos, todos somos falíveis, todos podemos errar. Todos temos, sem dúvida, dias mais ou menos infelizes, dias em que fazemos coisas e nos arrependemos. A imensa maioria dos magistrados brasileiros é composta de verdadeiros sacerdotes do Direito, homens que colocam a sua cultura, generosa e humildemente, à disposição da composição dos conflitos. Aqui, no entanto, tem-se a posição do Juiz expressa em sentença, não em uma ou outra explosão tolerada em audiência. Agiu para agredir, para ofender. O magistrado que alertava contra "as posições políticas", claramente assumiu a defesa de um dos lados, de forma inequívoca e apoteótica. Aí está a página deprimente da história do Judiciário brasileiro publicada no Diário de Justiça de hoje. Fica fácil a posição do magistrado: pragueja, ofende, afirma que os que têm boa-fé entenderam sua proposta, que não repete e também não registra em ata. Faz suas ofensas pela via do Diário de Justiça. Aí há prepotência: a petição do advogado que rebaterá a íntegra dos absurdos não será publicada no Diário de Justiça, muito menos a palavra técnica do atuário. Permanecerá, de qualquer forma, a triste página da Justiça do Rio de Janeiro: uma sentença imensa, onde o magistrado abertamente defende uma transação absolutamente lesiva, onde é previsto apenas o pagamento de pífios juros de 6% ao ano e nunca do principal. Poderia só homologar, mas vai além: defende com ardor. Não disse o magistrado, até agora, que extraordinária proposta foi aquela que teria feito. Descarta, no entanto, a proposta que fez, sim, na primeira audiência, e que eu mesmo alertei, por escrito, quanto a possível equívoco na formulação. Acusa de má-fé aqueles que ouviram a proposta por ele formulada. Quanto à "verdadeira" proposta, a feita de boa-fé, permanece o magistrado sem dizer qual é. Ninguém sabe, ninguém conhece qual é a proposta do magistrado, a que, segundo ele, seria a solução dos problemas, seria melhor do que a levada aos autos. E restou, ao final, o que desde o início estava escrito: a lesão absurda, o pagamento pífio de juros ridículos de 6% ao ano, tão somente. A rigor, de tal sorte ilegal que sequer pode ser aceita a lesiva fórmula pelos órgãos federais fiscalizadores. Não adianta praguejar, não adianta ofender, não adianta tergiversar. A questão central é uma só: juros de 6%, o principal nunca será pago. O resto é diversionismo. A ação continua integralmente para quem não transacionou. Nesse particular, não houve prejuízo. Houve absurdos processuais, houve absurdo na postura do magistrado, houve ofensas, mas não foi homologada a repactuação. A transação, por mais absurdo que pareça, foi homologada "inter partes". Ou seja, a mulher está divorciada, o marido, não. Lamentável, mas não representa a magistratura brasileira. Houve um surto de vaidade, de autoritarismo, que talvez não sejam típicos sequer do próprio magistrado. Talvez S.Exa. não seja só isso. Luís Antônio Castagna Maia OAB - DF 13.377 Em 28.08.2008 Fone (61) 3349-3555 E-mail: atendimento@castagnamaia.com.br Internet: www.castagnamaia.com.br NR.: Dr. Castagna Maia foi um defensor incansável dos direitos de aposentados e pensionistas dos Fundos de Pensão, em especial os dos mantenedores-beneficiários da Petros. Seu falecimento, em 14/01/2012, deixou uma lacuna difícil de ser preenchida. Ele é sempre relembrado com muita saudade e admiração por todos. * Fonte primária: Dr. Castagna Maia e STJ
Fonte: Jornal do Brasil - País Aposentados da Petrobras tiram a roupa e reivindicam reajuste salarial Publicado: 04/12/2007 às 21h30 Agência Brasil BRASÍLIA - Para reivindicar reajuste salarial, aposentados e pensionistas da Petrobras ficaram nus nesta terça-feira em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília. Ex-funcionário da Petrobras, Luiz Carlos Ferreira Costa, 67 anos, disse que o protesto é uma forma de pedir que o governo preste mais atenção aos aposentados. - Sabe por que estamos tirando a roupa? Porque o governo já tirou tudo o que é nosso, mas a roupa nós mesmos tiramos. De acordo com a categoria, a última proposta apresentada aos aposentados este ano foi um reajuste de 4,18%. Já para os funcionários da ativa o reajuste ficou em torno de 6,5%, além das remunerações e abonos salariais. Atualmente a Petrobras tem cerca de 63 mil aposentados. Segundo o presidente do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro), Emanuel Cancella, antes do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso os reajustes eram os mesmos para aposentados e funcionários da ativa. Cancella lembrou ainda que a Petrobras desrespeita o Regulamento do Plano Petros o fundo de pensão da categoria. De acordo com o artigo 41 do regulamento, o funcionário da Petrobras desconta mensalmente uma contribuição para que na aposentadoria receba até 90% do salário de uma pessoa na ativa. O aposentado Reinhold Schopke, 74 anos, ganha, aproximadamente, R$ 3 mil. Para ele, o aposentado precisa ser mais respeitado pelo governo. Em meio aos manifestantes, Schopke levantou o coro: Petroleiro aposentado: excluído, jamais! Durante a manifestação, eles lembraram o caso de um aposentado que faleceu durante um protesto realizado na última semana de novembro. O petroleiro aposentado Guilherme Rodrigues, 72 anos, teve um enfarto e morreu no dia 28 de novembro, depois de discursar na assembléia do Sindipetro Litoral Paulista. Ele havia acabado de fazer um discurso emocionado, dizendo que a Petrobras tem preconceito com os aposentados . A manifestação desta tarde foi organizada pelo Sindicato dos Petroleiros do Rio (Sindipetro-RJ) e pela Frente Nacional dos Petroleiros (FNP). * Fonte primária: Jornal do Brasil
Fonte: Jornal do Brasil - Economia Telecom Italia vende participação na Brasil Telecom Publicado: 19/07/2007 às 13h27 Agência EFE ROMA - O grupo de telecomunicações Telecom Italia chegou a um acordo com três fundos de pensão brasileiros para vender, por US$ 515 milhões, 38% das ações que possui da Solpart, companhia que controla 51% da Brasil Telecom Participacões. O acordo de venda foi assinado com os fundos de pensão brasileiros Previ, Petros e Funcef, informou a sociedade italiana em comunicado. O Grupo Telecom poderá, com esta operação, 'concentrar seus esforços para reforçar a presença no Brasil através de sua controlada Tim Brasil', segunda operadora de telefonia celular no país. A operação representará uma redução da dívida financeira líquida do Grupo Telecom Italia em ¬ 345 milhões e um impacto positivo em seu lucro líquido de ¬ 195 milhões. A venda tem que obter a autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), lembra o comunicado. Além disso, a operação permitirá colocar um fim às 'antigas controvérsias que caracterizaram o investimento no Brasil Telecom', segundo o comunicado. O Grupo Telecom fechou assim um acordo, que será aplicado quando for completada a venda da Solpart, para resolver os procedimentos de arbitragem pendentes entre a italiana, por um lado, e os fundos de pensão e outras entidades acionistas da Brasil Telecom. * Fonte primária: Jornal do Brasil
Fonte: STRATUS Gestão ambiental atrai fundos de investimentos Publicado: 16/05/07 - STRATUS Clipping O fundo de investimentos Stratus VC III vai investir cerca de R$ 20 milhões na empresa Ecosorb, especializada na prevenção de acidentes ambientais e gestão de riscos nessa área. Trata-se do primeiro investimento do fundo, voltado a prospectar negócios na área ambiental. O investimento mostra o interesse desses fundos por empresas com foco na sustentabilidade e também o crescimento da indústria de tecnologias e serviços ambientais no Brasil. O plano de investimentos para a Ecosorb prevê a abertura de oito novas bases da empresa em pontos estratégicos – próximos a grandes obras de infra-estrutura, como portos, rodovias, plantas de mineração e plataformas de petróleo e gás natural. Estão previstos aportes entre R$ 1 milhão a R$ 2 milhões por unidade, nos próximos três anos, explica Philippe Lisbona, diretor do Stratus VC III. ‘Estamos aproveitando um momento oportuno do mercado, já que as obras previstas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) vão demandar gestão dos impactos ambientais.’ Os recursos,oriundos de investidores como Petros (fundo de pensão dos funcionários da Petrobrás), BNDES, Finep e BID, vão possibilitar a expansão da empresa, criada em 1998 pelo empresário Rogério Igel, do Grupo Ultra. ‘Vamos oferecer desde gestão de emergências, como acidentes, até desenvolvimento de estratégias nesse campo com as empresas’, diz Eugênio Singer, presidente da Ecosorb. O investimento mostra ainda o crescimento da indústria ambiental no País. Estima-se que o segmento já movimente US$ 6,9 bilhões na economia brasileira – entre tecnologias e serviços – e tem amplo potencial de crescimento. ‘Há uma nova atitude da indústria de cuidar de seus riscos ambientais’, diz Carlos Celso do Amaral, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP e especialista em gestão ambiental. ‘As motivações são as leis ambientais, a pressão da opinião pública e também a preservação da imagem da empresa, hoje seu maior patrimônio.’ Amaral diz que o efeito impulsionador dessa indústria foram os acidentes ambientais registrados no País entre as décadas de 1970 e 1980. ‘Hoje, dificilmente um grande empreendimento escapa da análise de risco ambiental’, diz. ‘Já é uma exigência dos bancos e seguradoras.’ CARTEIRA VERDE Atentos a questões globais como as mudanças climáticas, os fundos de investimentos estão propensos a investir em tecnologias menos poluentes e biocombustíveis. Só o Stratus VC III possui uma carteira de R$ 100 milhões para investimentos com esse perfil. De acordo com Lisbona, o momento é oportuno. ‘Há um grande interesse de fundos estrangeiros em investir nas áreas de tecnologias limpas e biotecnologia no Brasil’, diz. ‘É a chance de atrair esse capital.’ A Rio Bravo Investimentos, fundo que tem entre os sócios Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central, também aposta em empresas com foco em sustentabilidade. A empresa está lançando um fundo de US$ 100 milhões para empresas em estágio inicial, e já prospecta empresas nas áreas de biocombustíveis, energia eólica e gestão ambiental. Em paralelo, a Rio Bravo administra outro fundo com esse perfil, cujo investidor-âncora é o fundo americano Global Environment Fund. Antes, já havia feito investimentos em três empresas nordestinas, das áreas de eficiência energética e alimentos orgânicos. ‘O setor de serviços ambientais nos mercados emergentes cresce mais do que as economias desses países’, diz Maurício Marçal, gestor de investimentos da Rio Bravo. ‘O setor está diretamente ligado a infra-estrutura, e os emergentes são deficitários nesse campo. Seguramente, esse mercado cresce acima de dois dígitos.’ NR: Nossos Grifos. * Fonte primária: O Estado de São Paulo
Fonte: O GLOBO - Economia Perdigão inicia processo de sucessão planejada Publicado: 12/04/07 - 0h00 - Atualizado: 12/04/07 - 0h00 Fabiana Ribeiro, O Globo 
RIO - Em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada nesta quinta-feira, em São Paulo, foram eleitos os novos membros do Conselho de Administração da Perdigão, que cumprirão mandato de dois anos. A atual configuração representa uma renovação superior a 50% em relação ao quadro anterior.
O diretor-presidente da empresa, Nildemar Secches, foi indicado para presidir o conselho, em substituição a Eggon João da Silva, que vinha exercendo o cargo desde 1994. Os demais integrantes são Maurício Novis Botelho, Décio da Silva, Francisco Ferreira Alexandre, Jaime Hugo Patalano, Luis Carlos Fernandes Afonso e Manoel Cordeiro Silva Filho. Para mandato de um ano no Conselho Fiscal/Comitê de Auditoria, foram eleitos Attílio Guaspari, Ivan Mendes do Carmo e Vanderlei Martins. Com a indicação de Secches para a presidência do Conselho de Administração, tem início o processo sucessório na Diretoria Executiva da Perdigão. A partir de agora, o executivo acumulará as duas funções. No prazo de um ano, deverá ser apontado o nome do novo diretor-presidente, enquanto Secches continuará a presidir o conselho. A saída de Nildemar Secches da Diretoria Executiva é, segundo a empresa, uma decisão pessoal. O diretor-presidente considera este momento bastante propício para o desenvolvimento do processo de sucessão, uma vez que o sistema de gestão da empresa acaba de passar por ampla reestruturação, deixando de ser administrada por áreas para adotar o modelo de Unidades de Negócio. Ainda não há nome definido para ocupar a função de diretor-presidente. NR: Luiz Carlos Fernandes Afonso é Diretor Financeiro da PETROS (Nossos Grifos) * Fonte primária: O GLOBO (On Line)
Fonte: TN Petróleo - Petrobras Estatal quer propor mudanças na Petros Publicado: 16/03/2005 | 00h00 O presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, disse nesta terça-feira (15/03) que a simples cobertura do déficit atuarial da fundação de previdência complementar dos empregados da estatal, a Petros, não basta para evitar problemas futuros para a empresa. É necessário também que haja migração para um plano novo, de contribuição definida (CD). O atual é do tipo BD, de benefício definido. Nos planos CD, o risco de déficit cai, pois o benefício é resultado das contribuições. "O plano antigo tem problema estrutural. Sempre vai dar déficit", disse Dutra, ontem, em Brasília. Ele seria ouvido pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Mas a audiência foi transferida para dia 29, por causa da discussão de uma Medida Provisória que está trancando a pauta do Senado. O rombo do plano antigo administrado pela Petros é de R$ 5,2 bilhões, lembrou Dutra. Pela legislação, a empresa tem obrigação de cobrir só metade. O resto é de responsabilidade dos participantes, que teriam de arcar com um aumento de contribuições. Para que os funcionários migrem para um plano novo de contribuição definida, a Petrobras está disposta a assumir mais do que é obrigada. A empresa ainda não tomou uma decisão, mas considera inclusive a hipótese de bancar sozinha o déficit, confirmou Dutra. Ele destacou, no entanto, que a solução tem de ser negociada com os empregados. Só assim a estatal terá segurança de que não haverá contestação judicial. * Fonte primária: Valor Econômico
Fonte: Folha de São Paulo - Mercado Após resistir a mudanças, PT agora quer reformular o plano da Petros Publicado: 20 de fevereiro de 2005 ELVIRA LOBATO - DA SUCURSAL DO RIO O Partido dos Trabalhadores, que sempre resistiu a mudanças no plano de aposentadoria da Petrobras, agora aceita desvincular as aposentadorias dos salários da ativa. Hoje, o empregado se aposenta com até 90% do salário e tem reajuste igual ao dos ativos. A estatal, agora sob o comando petista, discute a criação de um novo plano, mais próximo do utilizado pelo setor privado, em que o valor da aposentadoria passa a depender da poupança que o funcionário acumular na fase de contribuição. O PT impediu a Petrobras de mudar seu sistema de aposentadoria em 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso. A FUP (Federação Única dos Petroleiros) e mais 18 sindicatos e associações entraram com ação judicial contra o plano proposto. A migração dos aposentados e do patrimônio de um plano para outro foi considerada ilegal, em 2002. Dirigentes da FUP que se mobilizaram contra a reforma três anos atrás reconhecem que há distorções no modelo atual. "Ele é bom para quem está aposentado ou prestes a se aposentar, mas é injusto com os trabalhadores mais recentes e de salários menores, que financiarão as aposentadorias dos mais graduados", afirma o coordenador da federação, Antonio Carrara, que diz não ver contradição no posicionamento da FUP. ""O governo passado empurrou a mudança aos petroleiros goela abaixo. A de agora está sendo negociada entre a federação, a Petrobras e a Petros", afirmou. Há duas semanas, a Petrobras anunciou ao mercado financeiro a existência de déficit de R$ 8,29 bilhões no plano da Petros (Fundação Petrobras de Seguridade Social). O anúncio e os preparativos para o novo plano de aposentadoria abriram um racha no meio sindical. Racha sindical De um lado, estão as correntes que apóiam o governo Lula: Articulação Sindical e Corrente Sindical Democrática, ligadas ao Partido dos Trabalhadores, e a do PC do B. Do outro lado, estão antigos aliados que não concordam com os rumos do governo, como as associações dos engenheiros da Petrobras, os Sindipetros do Rio de Janeiro, Alagoas/Sergipe e da Região Norte. Para a oposição, as lideranças petistas traíram as resoluções dos últimos congressos da FUP em favor de um plano para todos os empregados. A FUP, diz a oposição, virou apêndice do governo Lula, na medida em que ex-dirigentes sindicais assumiram postos de comando na Petrobras e na Petros. ""Ela se alinhou com o governo federal, perdeu a independência, e isso gera insatisfação", afirma Fernando Siqueira, diretor da Aepet e conselheiro eleito da Petros. Agnelson Camilo da Silva, do Sindipetro do Pará, informa que 10 dos 15 diretores da federação são da ""ala governista". Militante do PSTU, e um dos cinco diretores do bloco de oposição na FUP, ele reconhece que a Articulação Sindical é majoritária. O que muda O novo plano só valerá para o pessoal da ativa. Os aposentados continuam no atual, mas os benefícios passariam a ser corrigidos por um índice de inflação -INPC ou IPCA-, em vez de seguir os aumentos dos salários. Como a mudança depende da anuência dos aposentados, cogita-se estimular a adesão com um reajuste para cobrir a defasagem dos benefícios em relação ao INPC nos últimos dez anos. Os funcionários ativos iriam para o novo fundo, mas o patrimônio ficaria no plano velho para garantir os direitos adquiridos. Uma diferença em relação ao plano do governo anterior é a proposta de uma aposentadoria mínima para os novos empregados. Ela encontra resistência no Conselho de Administração da Petrobras, mas o coordenador da FUP diz que não abre mão dessa garantia. A Petrobras poderá assumir o déficit de R$ 8,29 bilhões acumulado no plano atual. A empresa também cogita fazer contribuições para os 8.100 empregados admitidos nos últimos dois anos, que estão sem plano de previdência complementar. O plano atual foi fechado para a entrada de novos participantes, em dezembro de 2002. O impacto financeiro dessa medida vai depender do percentual de contribuição a ser estabelecido no novo plano. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: Folha de São Paulo - Mercado POÇO SEM FUNDO - Petrobras transfere R$ 300 mi a aposentados Estatal repassa bônus a pensionistas como compensação por mudanças que não ocorreram no plano Petros Publicado: 20 de fevereiro de 2005 ELVIRA LOBATO - DA SUCURSAL DO RIO A Petrobras transferiu para seus aposentados e pensionistas cerca de R$ 300 milhões em bônus como compensação por mudanças no plano Petros de aposentadoria que não aconteceram. Parte do dinheiro foi paga em 2001 aos que concordaram em migrar para o PPV (Plano Petrobras Vida), mais vantajoso para a empresa, que acabou suspenso no mesmo ano por ordem judicial. A atual gestão retomou e ampliou o pagamento, agora sob a forma de adiantamento, a ser descontado futuramente na hipótese de ajustes financeiros no plano vigente. Estão sendo oferecidos três meses de benefício aos que não foram contemplados na gestão passada. Em 2001, o bônus variou de 2,5 a 2,75 benefícios. Quem já havia sido contemplado está recebendo a diferença de 0,5 a 0,25 salário-benefício. A empresa não informou o total gasto na operação. O fundo de pensão Petros gasta R$ 130 milhões por mês com aposentadorias e pensões. Os bônus tomam por base o valor dos benefícios em setembro de 2001. Pelo menos 3.800 aposentados receberam o dinheiro sem aceitar o compromisso proposto pela Petrobras. Orientados pelo Sindipetro do Rio de Janeiro e pela Apape (Associação Nacional dos Participantes da Petros), eles entregaram uma ressalva por escrito à empresa afirmando que o recebimento do dinheiro não implica qualquer concordância, da parte deles, com mudança no regulamento do plano Petros e que tampouco se comprometem em migrar para um outro plano de aposentadoria que venha a ser criado. A estatal tem aceitado a ressalva, na qual os aposentados afirmam explicitamente que poderão ir à Justiça pedir reparação caso a companhia venha a mudar a forma de correção de seus benefícios. O reajuste das aposentadorias é vinculado ao salário dos funcionários ativos e a estatal gostaria de fazer a correção pelos índices de inflação INPC ou IPCA. Segundo a FUP (Federação Única dos Petroleiros), 86% dos aposentados que ela representa já receberam os bônus. Uma minoria de aposentados tem recusado a oferta por considerar o pagamento impróprio ou por receio de se comprometer. Foi a própria federação dos petroleiros que recomendou à Petrobras aceitar a ressalva preparada por entidades que fazem oposição à sua atual diretoria. "Estavam dizendo que o pagamento é uma armadilha da empresa para induzir os aposentados a aceitarem uma mudança que lhes seja desfavorável. Quisemos mostrar que não há armadilha alguma", afirmou Paulo César Martin, diretor da FUP e membro do Conselho Deliberativo da Petros. O diretor do Sindipetro-RJ Carlos Augusto Espinheira, que faz parte do conselho fiscal da Petros e é de oposição na FUP, diz que o sindicato não aceita o termo de adesão proposto pela Petrobras porque considera que ela está só reparando uma situação de desigualdade criada no passado. Como a migração foi proibida pela Justiça, os que receberam o dinheiro na ocasião ficaram em vantagem, raciocina Espinheira. Justiça Federal A ação judicial que levou à anulação do PPV foi movida em 2001 pelos petroleiros da ativa e pelos aposentados, que questionaram sua legalidade. Em 2002, a Justiça Federal declarou que a migração dos aposentados e do patrimônio para um novo fundo era ilegal, embora empresas -como as telefônicas estatais privatizadas- tenham feito o mesmo. A estatal, a União e a Petros (Fundação Petrobras de Seguridade Social) questionaram a sentença no Tribunal Regional Federal de Brasília, mas o recurso ainda não foi julgado. A Petrobras já desistiu do PPV. Para o presidente da Petros, Wagner Pinheiro, a gestão anterior não deveria ter depositado o dinheiro na conta dos aposentados tão logo eles assinaram os termos de migração. "Deve-se fazer o pagamento quando o processo está concluído", diz ele. Tal fato, no entendimento da Petrobras, criou um problema de isonomia. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: TN Petróleo - Finanças Petrobras poderá assumir sozinha o déficit da Petros Publicado: 16/02/2005 | 00h00 A Petrobras poderá assumir bem mais do que 50% do déficit atuarial do plano de previdência complementar de seus empregados, calculado em R$ 5,3 bilhões. Segundo Wagner Pinheiro, presidente da Petros, fundação que administra, entre outros, o plano do pessoal da Petrobras, a empresa está disposta a cobrir sozinha até 100% do rombo. Mas isso só se os trabalhadores concordem em encerrá-lo e migrar para um plano novo. A intenção é aproveitar a oportunidade para obter dos trabalhadores a migração de um plano de benefício definido (BD) para um plano de contribuição definida (CD). Nessa última modalidade, o risco de novos rombos - e portanto de necessidade de novos aportes pela patrocinadora - praticamente desaparece, pois o valor das futuras aposentadorias será aquele que os recursos acumulados permitirem. Os planos do tipo BD garantem antecipadamente ao futuro aposentado um determinado benefício. Assim, quando a soma dos ativos e do fluxo projetado de contribuições e outras receitas não é suficiente para bancar os benefícios concedidos e a conceder, aportes extraordinários se fazem necessários. Foi o que aconteceu em 2001, quando a Petrobras foi obrigada a aportar R$ 8 bilhões na Petros. A mudança do tipo de plano, disse Wagner Pinheiro, acabaria com os "déficits recorrentes". A partir de 2001, para evitar que novos passivos previdenciários recaíssem sobre as estatais, o governo federal tentou induzir os fundos de pensão por elas patrocinados a adotar planos do tipo CD. Mas houve muita resistência. No caso da Petrobras, os empregados recorreram à Justiça para barrar a mudança. O problema, explica Pinheiro, é que se insistirem em ficar num plano CD, os trabalhadores terão de arcar com metade do déficit atuarial, pois, nessa hipótese, a legislação que passou a vigorar depois de 2001 impede a empresa de entrar com mais da metade dos recursos necessários para reequilibrar o plano. A SPC, secretaria do Ministério da Previdência que fiscaliza as entidades de previdência, deu à Petros até o fim de março para apresentar uma solução para o rombo atuarial. Conforme Adacir Reis, titular da SPC, esse é o prazo para que trabalhadores e empresa entrem num acordo. Reis negou que o déficit do principal plano administrado pela Petros seja fruto de má gestão. Segundo ele, o rombo apareceu em função da revisão de premissas usadas para projetar o valor das futuras obrigações do plano com pagamento de aposentadorias, entre elas o índice de mortalidade de aposentados, que caiu de 649 para 409 mortes por ano. Para Adacir Reis, o que está havendo é adoção de uma postura mais prudente, mais preventiva dos dirigentes dos fundos em relação ao cálculo do passivo. "Não podemos condená-los por conservadorismo", afirmou. O déficit informado por Pinheiro é inferior ao divulgado pela Petrobras (R$ 8 bilhões). Ele explica que a diferença está na forma de contabilizar parte dos títulos públicos que integram o ativo do fundo. A legislação brasileira permite à Petros considerar papéis de prazo mais longo pelo valor de resgate. Mas, por negociar ações no exterior, a Petrobras precisa contabilizar tudo pelo valor que a fundação receberia pelos papéis se fosse obrigada a vendê-los agora no mercado secundário (marcação a mercado). * Fonte primária: Valor Econômico
Fonte: TN Petróleo - Energia Elétrica Fundo de energia investe R$ 740 milhões Promessa é gerar 3.300 MW até 2006 de fontes alternativas Publicado: 16/02/2005 | 00h00 Com a promessa de proporcionar a geração de 3.300 MW de energia elétrica até o final de 2006 - a partir de fontes alternativas - o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou ontem o Fundo Brasil Energia. O aporte inicial é de R$ 740 milhões - R$ 469 milhões dos fundos de pensão, R$ 181 milhões do BNDESPar, R$ 60 milhões do Banco do Brasil e R$ 30 milhões do Banco Pactual, gestor do fundo. O volume financeiro do fundo terá condições de alcançar R$ 1,2 bilhão. Dos 3.300 MW, 1.100 MW serão de fontes eólicas, projetos de biomassa e pequenas hidrelétricas. Enquadrado no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), que prevê a instalação do projeto em 20 estados brasileiros, o fundo reunirá seis Fundos de Pensão - Petros (Petrobras), Funcef (Caixa), Banesprev (Banespa/Santander), Fapes (BNDES), Real Grandeza (Furnas) e Infaprev (Infaero), além do BNDES e do apoio técnico da Previ (Banco do Brasil). Durante o lançamento do fundo, Lula afirmou que o Brasil não terá mais problemas de racionamento de energia. - Temos um horizonte amplo e bom vento que sopra na direção do futuro. Essa imprevidência (o apagão) não se repetirá - afirmou. Ainda de acordo com Lula, seria a realização de um "sonho" se os fundos investissem também na construção de casas populares. Poderão ser contratados até 120 projetos voltados para o investimento em energia elétrica no contexto do Proinfa com duração de até 20 anos. Desse total, o fundo já examina a aplicação de recursos em 15 projetos já prontos que serão submetidos a um comitê de investimentos. - O fundo era algo que vínhamos esperando de forma interessada e cuidadosa. Não existe expansão em infra-estrutura sem financiamento. E o melhor, estamos gerando a chamada energia limpa - afirmou a ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef. NR.: Nossos grifos. * Fonte primária: Valor Econômico
Fonte: TN Petróleo - Finanças Petros diversifica para aumentar ganhos Publicado: 25/01/2005 | 00h00 Diversificar para tentar aumentar os ganhos. Com essa estratégia, a Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), segundo maior fundo de pensão do país, decidiu estrear na seara dos fundos multimercados e destinar R$ 400 milhões para o investimento em quatro fundos exclusivos dessa categoria, que permite uma alocação mais flexível, misturando quase todas as categorias de ativos. Os fundos da Petros serão administrados por gestores diferentes. Os escolhidos foram a Máxima Asset Management, o Pactual, o BNP Paribas e a SulAmérica Investimentos. Segundo informações da Petros, a decisão faz parte da política de diversificação das aplicações e um dos principais fatores para a escolha dos gestores foi o custo mais baixo combinado com a qualidade de gestão de risco oferecida. O fundo iniciou a seleção de gestores há cerca de dois meses, gerando uma grande expectativa no setor de administração de recursos, que há algum tempo aguardava uma estratégia mais agressiva dos investidores institucionais nos fundos multimercados, que já haviam caído no gosto dos investidores individuais. "A aplicação em multimercados era um grande tabu até pouco tempo para os fundos de pensão e o fato de a Petros ter iniciado esse processo é muito positivo, porque eles têm funcionado como uma liderança no setor", explica Andre Petersen, diretor da Máxima. "Ou seja, muito possivelmente outros fundos de pensão possam seguir a iniciativa e começar a alocar mais neste tipo de produto", completou ele. Outro fundo que estaria iniciando processo de seleção para aplicar em fundos de ativos mistos seria a Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal. Segundo Petersen, a tarefa dos gestores escolhidos pela Petros será a de oferecer ganhos de pelo menos 108% da Selic. "Os fundos já conseguem uma rentabilidade melhor por investirem em papéis de muito longo prazo, como as NTNs longuíssimas, por isso de saída temos de superar 104% da Selic, que é a rentabilidade média auferida por eles na renda fixa", diz o diretor da Máxima. "Com uma taxa de 18,25%, a competição é muito forte, temos que entregar resultados muito bons, do contrário, o cliente vai preferir ficar só com o juro básico" , lembra ele. Os multimercados destinados aos investimentos dos fundos de pensão devem seguir princípios de controle de risco mais rígidos do que a média de mercado, não só pelo perfil dos fundos, como pelas exigências da Resolução 3.121 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que estipula as regras para os investimentos das entidades fechadas de previdência complementar. É vedado, por exemplo, a esses fundos realizar os chamados "day trades" (operações de compra e venda no mesmo dia) e as possibilidades de alavancagem também são extremamente reduzidas. A seleção realizada, segundo os gestores, envolveu grande parte da indústria de gestão, sendo que entre os pré-requisitos havia um mínimo de patrimônio sob gestão e também pesava favoravelmente o volume de recursos que o gestor já administrava para fundações. * Fonte primária: Valor Econômico
Fonte: TN Petróleo - Finanças CPFL Energia estréia nas bolsas e capta R$ 817,8 milhões Publicado: 30/09/2004 | 00h00 Em sua estréia ontem nas bolsas de São Paulo e Nova York, o grupo CPFL Energia levantou R$ 817,8 milhões. A empresa pretende usar os recursos na construção de novas usinas hidrelétricas e admite partir para aquisições de outras distribuidoras de eletricidade. A afirmação foi feita pelo presidente do grupo, Wilson Ferreira Júnior, de Nova York, em videoconferência com os jornalistas. Com a operação, o patrimônio da empresa subiu de R$ 3,4 bilhões para R$ 4,09 bilhões. No seu primeiro dia de negociação, a empresa movimentou R$ 90, 5 milhões (em 922 negócios com 5,2 mil ações). Em termos de volume financeiro, os papéis da CPFL foram o quarto mais negociado, atrás da Telemar, Petrobras e CSN. Apesar de ter atingido uma alta de 2,5% ao longo do dia, chegando a R$ 17,65, a ação fechou com um preço abaixo do previsto, de R$ 17,23, tendo valorização de apenas 0,06% sobre o valor inicial, de R$ 17,22. Assim o valor de mercado da empresa ficou em R$ 7,8 bilhões. O preço inicial da ação, aliás, já havia ficado na ponta mais baixa das estimativas dos coordenadores, em US$ 18 por American Depositary Share (ADS) e em R$ 17,22 por ação ordinária. Cada ADS representa 3 ações ordinárias. Na semana passada, a holding havia estreitado a faixa de preço da oferta da ADS para entre US$ 18 e US$ 19,90, ante o plano inicial de US$ 17,50 a US$ 20,40 por ADS. O preço inicial estabelecido para as ações ordinárias no Brasil havia sido entre R$ 17 e R$ 20. Segundo um analista de banco que não quis ser identificado, o preço ofertado pelos vendedores estava alto, daí o motivo da baixa valorização do papel. "O mercado é racional. Não quer só ficar com um bom ativo, mas ganhar dinheiro. Se o preço estiver alto, ele não compra", disse o analista. Com a distribuição pública de ações, a quantidade inicial de ações da companhia em circulação no mercado ficou acima de 10%. Porém, como a holding está listada no Novo Mercado - maior nível de governança corporativa da Bovespa - ela tem até três anos para atingir um índice de 25%, patamar mínimo exigido pelo Novo Mercado. Com capital 100% nacional, a CPFL Energia tem como principais acionistas a VBC (Votorantim, Bradesco e Camargo Corrêa), a 521 Participações (formada pela Previ, o fundo de pensão do Banco do Brasil) e a Bonaire - que reúne os fundos de pensão Petros (da Petrobras), Funcesp (das empresas paulistas de energia) e Sistel (das companhias de telecomunicações). O presidente da companhia vê uma consolidação futura da holding no setor por meio de aquisições e investimentos maciços. O novo modelo do setor elétrico, que está em fase de implementação, será um fator positivo para o setor, na visão do executivo. Com a estabilização do marco regulatório, deverá haver um processo de consolidação no setor, principalmente na distribuição, segundo Ferreira Jr. "O novo modelo estabelece condições de desenvolvimento com a diminuição dos riscos regulatórios", disse, reforçando que isso deve levar a um processo de reavaliação dos ativos por parte das empresas. Nesse sentido, complementou, como a CPFL é um dos maiores grupos na área elétrica, é um candidato a ser "consolidador" nesse processo, ou seja, a adquirir outras empresas. Ferreira Jr. afirmou, entretanto, que ainda não houve conversas a esse respeito com outras companhias de distribuição. O mercado aponta a distribuidora Light, posta à venda por seu controlador, o grupo francês EDF, como possível alvo do interesse da CPFL. Ferreira Jr. afirmou que como a CPFL já tem presença forte nas regiões Sul e Sudeste do país, qualquer movimento vindouro será nessas regiões. A CPFL é atualmente o maior investidor privado em novos projetos de geração, com seis usinas hidrelétricas sob o seu controle. Destas, três estão em construção e outras três terão as obras iniciadas nos próximos meses. As usinas entram em operação ao longo dos próximos 3 a 4 anos, segundo o presidente da companhia. * Fonte primária: Valor Econômico
Fonte: Folha de São Paulo - Dinheiro PETROBRAS ESPECIAL: Artigos da Folha de São Paulo sobre os 50 anos Publicado: 03/10/2003 | 00h00
Artigos nesta seção:
* Petrobras completa 50 anos e tenta se equilibrar entre o público e o privado
* Veja cronograma dos 50 anos da Petrobras * * Confira o perfil da megaempresa * * Influência: Desde Vargas, Petrobras atua como instrumento de política econômica * * História: ‘Petróleo é nosso’ leva à criação do monopólio * * Primeiro poço do país vive no abandono * * Tentáculos: Empresa quer dobrar presença no exterior * * Petrobras também explora petróleo em outros países * * Petrobras é a 15ª maior petrolífera do mundo * * Artigo: País precisa de âncora produtiva * * Confira a organização das áreas de negócio da Petrobras * * Petrobras tem 11 refinarias e duas fábricas * * Entenda a cadeia de produção do petróleo desde a investigação do subsolo até o refino de combustível * * Competição: Quebra do monopólio não arranha supremacia da companhia no país * * Ambiente: Acidentes e vazamentos de óleo mancham imagem da empresa * * Relatório Link: Geólogo dos EUA sugeriu desistir de exploração no país * * Entrevista: Dutra descarta 'trem da alegria' e defende sindicalistas na Petrobras * * Bolso: Política de preços encarece o custo dos combustíveis no país * * Álcool deve recuperar força como combustível * Petrobras, 50, se equilibra entre o público e o privado da Folha de S.Paulo A Petrobras completa hoje 50 anos no ápice de seu vigor financeiro e envolta no mesmo debate entre "liberais" e "nacionalistas" que marcou sua criação, em 1953, por Getúlio Vargas, sob o lema "O Petróleo é Nosso". Desde 1995, quando o monopólio da empresa foi quebrado, seu poderio não foi sequer arranhado pela concorrência. O lucro da Petrobras saltou dos US$ 640 milhões, em 1996, para US$ 2,7 bilhões no ano passado. Deverá fechar este ano com ganho inédito de US$ 5 bilhões. Na prática, a companhia trocou o monopólio legal pelo monopólio de fato. Líder em tecnologia de exploração em plataformas marítimas, a Petrobras detém hoje 98% da produção, do refino, da importação e do transporte de petróleo e fornece 88% do produto consumido no Brasil. É a 15ª maior empresa petrolífera do mundo. À solidez dos números se contrapõem críticas recentes e contradições estruturais. A empresa equilibra-se com dificuldade entre a busca do lucro e sua função social. O governo detém 55,7% do capital votante da companhia, controla sua gestão e nomeia diretores. Por outro lado, há mais de 450 mil investidores privados que exigem um comando unicamente empresarial, que vise ao lucro. Na campanha eleitoral, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva propôs reforçar o papel da empresa como agente do desenvolvimento. Já presidente, impôs conteúdo nacional mínimo às encomendas da estatal, para gerar empregos no país. Acionistas criticaram a medida, responsabilizando-a pelo encarecimento das licitações. Acidentes como o afundamento da plataforma P-36 e vazamentos ainda mancham a imagem da empresa, que já chegou a ser a maior poluidora do país. Veja cronograma dos 50 anos da Petrobras da Folha de S.Paulo 
Confira o perfil da megaempresa da Folha de S.Paulo 
Influência: Desde Vargas, Petrobras atua como instrumento de política econômica Companhia sofreu ingerência dos militares até o final dos anos 80; Geisel exerceu comando por duas décadas da Folha de S.Paulo por Chico Santos e Pedro Soares, do Rio 
De Getúlio Vargas a Luiz Inácio Lula da Silva, o uso da Petrobras como instrumento de política econômica marcou as cinco décadas de existência da empresa. Outra característica foi a influência dos militares, que durou até o final dos anos 80. O general Ernesto Geisel (1907-1996) e seu grupo comandaram a companhia por mais de 20 anos, 15 deles direta e ininterruptamente.
Geisel presidiu tanto a companhia (1969-1973) quanto a República (1974-1978). A gestão da empresa sob seu comando, criticada pela pouca transparência, marcou a primeira fase de expansão. O chamado "Grupo Geisel" manteve influência até o final da década de 80. Nos "anos Geisel", foram criadas a BR Distribuidora e a indústria petroquímica e foi descoberta a bacia de Campos (RJ), responsável por 78,5% da produção atual de petróleo do país. Nascida após uma apaixonada campanha de cunho nacionalista, a Petrobras foi, na maior parte destes 50 anos, uma espécie de feudo dos militares, reflexo da influência das Forças Armadas na vida política do país. Dos 17 presidentes que a empresa teve entre fevereiro de 1954, quando começou a existir efetivamente, e março de 1985, 13 eram militares, dos quais 11 do Exército e 2 da Marinha. O primeiro presidente da Petrobras foi o tenente-coronel baiano Juraci Magalhães, cuja carreira política foi mais destacada que a militar. Vargas usou o monopólio da empresa como mola propulsora da industrialização. Após o fim do regime militar, o coronel da Aeronáutica Ozires Silva ainda presidiu a empresa (1986-1988), mas sua chegada ao posto está mais ligada à fama de bom gestor da Embraer do que a sua condição de militar. Política econômica Mas a principal característica que marcou a empresa, e se mantém até hoje, foi seu uso como instrumento de política econômica, materializado no represamento dos preços dos combustíveis para controlar a inflação e, desde 1999, na contribuição crescente para a geração de superávit primário. Carlos Sant'Anna, presidente da Petrobras de abril de 89 a março de 90, disse que a prática foi inaugurada por Juscelino Kubitschek (1956-1961), que congelou o preço dos combustíveis por um ano. No governo Lula, a ingerência política trouxe de volta um ingrediente histórico: o caráter nacionalista, caracterizado pela imposição de conteúdo nacional mínimo às encomendas da empresa. A atual administração da empresa impôs a regra de que 65% das encomendas da empresa têm que ser fabricadas no Brasil. O objetivo é promover a indústria local e gerar empregos no país. Para Luiz Laydner, do banco Pactual, essa regra é "o grande ponto de intervenção" do governo atual na Petrobras. O ex-diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo) David Zylbersztajn diz que "esse conteúdo está superadequado à capacidade atual da indústria brasileira". Para ele, no entanto, é importante estimular a produção local, mesmo se o custo das obras for ampliado no curto prazo. Segundo especialistas, o fato de a empresa ter segurado o preço dos combustíveis para conter preços durante a Guerra do Iraque também revela a ligação da Petrobras com interesses de governo. Não se trata de uma novidade: apesar de apontado por alguns analistas como o presidente que "profissionalizou" a administração da companhia, Fernando Henrique Cardoso mandou controlar, em 2002, o preço dos derivados e segurar o do gás de cozinha depois que o candidato à Presidência José Serra reclamou do efeitos dos preços na inflação. Na atual gestão, o PT está diretamente representado na cúpula da companhia. O presidente da Petrobras é José Eduardo Dutra, um político de carreira e ex-senador petista. Dois dos seis diretores são filiados ao partido. Além disso, sindicalistas ligados ao PT estão em postos de comando. Laydner afirmou que, apesar das críticas causadas pela troca de quase toda a diretoria, os sinais são que a nova administração manteve uma gestão profissional e voltada para resultados. Direção 'petista' Para o diretor financeiro da companhia, José Sérgio Gabrielli, tanto a decisão de "segurar" os preços dos combustíveis durante a invasão do Iraque quanto a imposição de conteúdo nacional mínimo foram "decisões empresariais", e não de governo. "Segurar o preço foi uma decisão empresarial justa e correta", disse. Ele argumenta que a empresa tem uma posição dominante (98% do refino e 33% da distribuição) e que não poderia "desarticular" seu mercado num momento atípico como o da guerra. No caso das plataformas, o diretor diz que, no curto prazo, pode até ocorrer aumento de preço. No futuro, afirma, a empresa ganha ao ampliar suas compras no país e fomentar fornecedores locais, pois pagará em reais. Sobre as críticas à diretoria "petista", Gabrielli diz: "Sou filiado, acho isso uma qualidade, mas sou acima de tudo profissional. O dr. Estrella [Guilherme, diretor de exploração e produção] tem 35 anos de empresa. Foi diretor do Cenpes [centro de pesquisa]." Apesar da sombra das nomeações políticas, o governo petista reforçou ainda mais a surpreendente ortodoxia macroeconômica do governo anterior. Essa ortodoxia obriga a Petrobras a manter a alta lucratividade, para garantir o esforço de superávit primário. Neste ano, a empresa contribuirá com R$ 7,1 bilhões para a meta. A Petrobras tem sido importante peça do governo no programa de ajuste fiscal, mesmo tendo seus investimentos excluídos do cálculo da meta de superávit primário. A cada ano, crescem os dividendos pagos à União. Em 1995, somaram R$ 63,3 milhões. Em 2002, R$ 1,04 bilhão. Neste ano, chegavam a R$ 942 milhões até maio. Crise de identidade Empresa de capital misto, a gestão da Petrobras está nas mãos do governo federal, que, como principal acionista, indica diretores. Apesar de não ter a maior parte do capital total da empresa (sua participação é de 32,2%), a União detém 55,7% das ações ordinárias. Essas ações dão poder de voto e da escolha os gestores. O conflito entre público e privado fica explícito no relacionamento com os minoritários. Segundo o presidente da Animec (associação que representa acionistas minoritários), Waldir Correa, a suspeita do uso político da empresa se reflete no valor das ações, que poderiam estar mais valorizadas. Na média deste ano, o preço do papel ON (ordinário, com direito a voto) está em R$ 56,47. Já esteve em R$ 70,69 em 2001, segundo dados corrigidos. Em relação ao comportamento das ações, Gabrielli atribuiu a queda à crise vivida pelo país no final de 2002 e às perdas do mercado acionário com os escândalos contábeis nos EUA. Neste ano, até quarta-feira, os papéis ON da empresa subiram 31%, e os PN (preferenciais), 39% --ambos abaixo da valorização acumulada do Ibovespa, de 47%. História: ‘Petróleo é nosso’ leva à criação do monopólio da Folha de S.Paulo por Danilo Janúncio, do Banco de Dados Entre a primeira concessão para exploração de petróleo no Brasil e a criação da Petrobras, em 1953, se passaram 89 anos. O país viu o embate entre o escritor Monteiro Lobato e o governo Getúlio Vargas, a divisão entre nacionalistas e defensores do capital estrangeiro e a campanha "O petróleo é nosso", que culminou na criação da petrolífera nacional. A primeira concessão para a exploração de petróleo foi dada a um inglês, ainda no século 19. Com um decreto imperial de 1864, Thomas Denny Sargent começou suas buscas, em Camamu, na Bahia, mas não obteve sucesso. Em 1892, o brasileiro Eugênio Ferreira de Camargo realizou a primeira sondagem profunda. Perfurou um poço de 488 metros, em Bofete (SP), de onde saiu apenas água sulfurosa. Outra tentativa frustrada, a primeira sob responsabilidade do governo, aconteceu na região de Marechal Mallet (PR), em agosto de 1919. Em 1931, o escritor Monteiro Lobato chegou dos EUA, onde havia sido adido comercial, disposto a encontrar petróleo. Enquanto o escritor percorria o país tentando obter fundos para prospecção, o engenheiro e geólogo Manoel Ignácio Bastos buscava petróleo na Bahia. Acabou descobrindo em Lobato (cujo nome não tem relação com o escritor), subúrbio de Salvador, mas não obteve recursos para a exploração. O Departamento Nacional de Produção Mineral negou ajuda, alegando que não era viável. Em 36, diante dos obstáculos impostos pelo governo Vargas à exploração, Monteiro Lobato lançou "O Escândalo do Petróleo", que vendeu 20 mil exemplares em poucos meses. No livro, fazia diversos ataques ao governo. "O Escândalo do Petróleo" foi censurado em 1937 por Getúlio Vargas, mesmo ano em que o escritor lançou "O Poço do Visconde". Na obra supostamente infantil, diz que "ninguém acreditava na existência do petróleo nesta enorme área de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, toda ela circundada pelos poços de petróleo das repúblicas vizinhas". Acaba sendo preso em 41. Em 38, o governo decide explorar o poço em Lobato, e técnicos constatam a existência de petróleo. É criado o Conselho Nacional do Petróleo, e as jazidas minerais passam a ser consideradas propriedade estatal. Em 41, foi descoberto o primeiro poço de exploração comercial, em Candeias, no Recôncavo Baiano. De 39 a 53, foram perfurados 52 poços no país, descobrindo-se vários campos para a exploração. Contudo, no início da década de 50, o Brasil ainda importava 93% dos derivados que consumia. A partir de 46 começa a ser travado um grande debate em relação à política do petróleo, entre os que admitiam a entrada de empresas estrangeiras e os nacionalistas. Surge nessa época a campanha "O petróleo é nosso", patrocinada pelo Centro de Estudos e Defesa do Petróleo. Assim nascia, em 3 de outubro de 1953, a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), criada pela lei 2.004, que instituiu o monopólio estatal da exploração e do refino. Esse monopólio durou 44 anos. Foi quebrado na prática em 16 de outubro de 1997, com aprovação da lei 9.478, que criou a ANP (Agência Nacional do Petróleo), órgão regulador da indústria do petróleo, e abriu caminho para a participação do setor privado na pesquisa, exploração, refino, exportação e importação. Primeiro poço do país vive no abandono da Folha de S.Paulo por Luiz Francisco, de Salvador Erguido a 500 metros do local onde o poço pioneiro foi perfurado e jorrou petróleo pela primeira vez no país, em 23 de dezembro de 1939, o monumento que simboliza o início da produção nacional está abandonado, em Lobato, periferia de Salvador (Bahia). Quem passa pelo local observa um cenário desanimador. A rua que dá acesso ao marco está completamente esburacada, não existe nenhuma sinalização para orientar o turista, quase todas as casas do bairro não têm saneamento básico, e a PM recomenda que se evite a área à noite, por causa dos constantes assaltos. Com quase 3 m de altura, o monumento é simples e tem o rosto do ex-presidente Getúlio Vargas (todo riscado) e o brasão da "República dos Estados Unidos do Brasil". Ao lado, lixo acumulado e mato servem de moradia para ratos e baratas. Na parte de trás, falta uma placa, destruída. A pequena grade de ferro que cerca a obra serve para moradores estenderem a roupa para secar. "Como não temos espaço dentro de casa, nós temos de ocupar a grade", afirma Lenira Ferreira Xavier, 52, uma espécie de "guia turística" do monumento. Casada, 12 filhos, Lenira diz que a obra é muito procurada por estudantes e professores da rede pública. "As pessoas querem conhecer a história. É uma pena que tudo esteja abandonado." A descoberta de petróleo no local foi registrada em um cartório de Salvador. O poço começou a produzir em 31 de janeiro de 1940, 13 anos antes da Petrobras. Lobato parou de produzir petróleo em dezembro de 1978. No local, há ao menos dez casas construídas. A Petrobras diz que o crescimento urbano tornou insegura a continuidade operacional. A empresa afirma que os trabalhos de recuperação da obra começam hoje, no cinquentenário, com um plano que prevê a transferência do monumento para o local exato do poço, a construção de um centro comunitário no local e a revitalização na região. Segundo o divulgado, serão gastos R$ 2 milhões, e o projeto deverá estar concluído em março. Tentáculos: Empresa quer dobrar presença no exterior Petrobras investe na América do Sul e na África da Folha de S.Paulo por Cláudia Trevisan, de São Paulo A Petrobras pretende dobrar até 2007 o peso das atividades internacionais na receita obtida por todos os seus negócios. Presente em seis países, a estatal deve investir no período US$ 5,1 bilhões para expandir suas operações fora do Brasil, com prioridade para a Argentina e a Nigéria. A empresa prepara também sua volta ao Oriente Médio. A internacionalização foi planejada inicialmente para compensar a perda de mercado interno que a empresa esperava ter com a quebra do monopólio do petróleo. Apesar de essa previsão não ter se confirmado, a estratégia foi mantida e acabou se transformando em uma importante arma para a expansão da Petrobras, tanto dentro quanto fora do Brasil. A direção da companhia acredita que a aquisição de ativos em outros países e o aumento do fluxo de caixa em moeda forte irá reduzir o custo de captação de dinheiro pela empresa, aproximando-o do de seus concorrentes externos. "A internacionalização dá mais estabilidade à companhia, na medida em que ela depende menos de um só mercado. Com isso, diminui seu risco e as taxas que ela tem de pagar para se financiar", afirma Cláudio Castejon, gerente-executivo de Planejamento e Serviços Internacionais da Petrobras. Segundo Castejon, os investimentos de 2003 a 2007 devem se concentrar em três áreas estratégicas: América do Sul, costa oeste da África e golfo do México. A Argentina é o país de maior peso na atuação da Petrobras depois do Brasil. Em 2002, a companhia investiu US$ 1 bilhão na compra da Perez Companc, rebatizada de Petrobras Energía. Com a aquisição, passou a ter presença em mercados como Equador e Peru, onde a argentina já atuava. A Petrobras Energía vai abocanhar US$ 2,3 bilhões dos US$ 5,1 bilhões que serão investidos no exterior. Pouco mais de US$ 1 bilhão ficará na Argentina e o restante será destinado aos demais países onde a empresa atua. A Petrobras produz na Argentina 123,8 mil barris equivalentes de petróleo e gás por dia, quase metade do total de 250,4 mil barris equivalentes/dia que produz fora do Brasil. Barril equivalente é uma medida que permite equiparar a produção de petróleo e gás. Os 250,4 mil barris representam 14% da produção global da Petrobras, de 2,1 milhões de barris equivalentes/dia. Até 2007, a empresa espera elevar sua produção no exterior para 500 mil barris equivalentes/dia. No mesmo período, o peso das operações internacionais no fluxo de receitas da companhia deverá passar dos atuais 9% para 18% do total. A Nigéria ficará com o segundo maior volume de investimentos, de US$ 1,4 bilhão. A empresa já descobriu petróleo em 2 dos 4 blocos que explora no país e deve começar a produção em 2007. Na América do Sul, tem forte atuação na Bolívia, onde é a maior empresa local. Como a presença no país já está consolidada, o volume de investimentos é menor: US$ 175 milhões. Na região, a Venezuela é que receberá mais recursos depois da Argentina, por meio de investimentos de US$ 800 milhões da Petrobras Energía. O país tem a segunda maior produção da estatal fora do Brasil, com 44 mil barris equivalentes/ dia de óleo e gás. O quarto lugar é ocupado pelos Estados Unidos, com US$ 450 milhões, que serão destinados à exploração no golfo do México. A Colômbia é outro país latino que receberá investimentos da Petrobras, com US$ 165 milhões. A Petrobras ainda tem interesse de entrar nos mercados mexicano e chileno. No primeiro caso, está participando de uma licitação para exploração de campos de gás na fronteira mexicana com os EUA. No Chile, foram realizados contatos com algumas empresas, mas não há nada definido. A Petrobras também tem planos de voltar a atuar no Oriente Médio, de onde saiu nos anos 80. O primeiro passo é a participação na licitação de um bloco no Irã. O resultado deve sair no fim do ano. "Qualquer grande companhia tem de olhar para o Oriente Médio, que concentra 70% das reservas mundiais", diz Castejon. Petrobras também explora petróleo em outros países da Folha de S.Paulo 
Petrobras é a 15ª maior petrolífera do mundo da Folha de S.Paulo 
Artigo: País precisa de âncora produtiva por Rogério Cezar de Cerqueira Leite Muitas são as razões para desconfiarmos de grandes conglomerados industriais. A tendência a instituir monopólios ou oligopólios, o poderio econômico incontrolável, o abuso do poder político que acompanha indissociavelmente sua dimensão financeira. Mas a análise da história das maiores economias do mundo no século 20, e mesmo antes, mostra que não há exemplo de desenvolvimento industrial sem o suporte de conglomerados. Mesmo que seja possível, apesar de nunca ter acontecido, o pleno desenvolvimento econômico de uma nação sem que seja ancorado em uma estrutura de capital produtivo como aquelas que só podem ser constituídas por conglomerados industriais de grande porte, devemos convir que seria certamente desejável a formação de alguns blocos de tal natureza no Brasil. Como que para confirmar esse postulado, o grupo Votorantim, o único de porte que, embora sendo uma empresa de estrutura familiar, amenizada agora pela adoção progressiva de gerência profissional, veio a ser o primeiro conglomerado privado a criar uma empresa de "venture capital", instrumento essencial para o desenvolvimento tecnológico. Com um parque industrial dominado por multinacionais, é pouco provável que outro conglomerado privado comparável àqueles dos países desenvolvidos venha a se formar no Brasil em futuro próximo. Restaria à Petrobras essa missão, uma vez que a Eletrobrás já foi, em certa medida, desmantelada. E a história da empresa de petróleo não é inteiramente alheia a essa função, que, aliás, culminou à época do governo Geisel, quando teve papel decisivo na construção do parque petroquímico e influência relevante no setor de bens de capital e mecânica. Por outro lado, embora tenha a Petrobras inicialmente atuado positivamente na instalação do Proálcool, veio, a seguir, a se constituir no principal instrumento de sua débâcle. Também traiu sua missão desenvolvimentista ao privilegiar fornecedores externos de equipamentos de transporte marítimo e de prospecção de maneira nem sempre justificável, mesmo sob o ponto de vista estritamente financeiro. A despeito de uma relativa consciência nacional desenvolvimentista de sua corporação interna, principalmente seu corpo de engenheiros, a Petrobras tem mostrado uma atitude e uma atuação que flutuam com a ideologia dominante dos políticos que governam o país na ocasião. Essa é uma característica infeliz das empresas estatais e que, no caso de uma entidade da importância para o desenvolvimento nacional, como é o da Petrobras, pode se converter em uma catástrofe. Por espantoso que possa parecer, o conglomerado privado é muito mais consistente no que diz respeito à busca de crescimento econômico para seu país de origem, pois sua sobrevivência (e de seus dirigentes) depende dessa coerência. Sendo o sucesso econômico de uma empresa privada a sua própria razão de ser, não lhe é permitido fazer jogos políticos de interesse imediatista, quanto mais consentir em nepotismos e pequenas corrupções. Por outro lado, a eficiência que demonstrou a estatal, sua capacidade para desenvolver novas tecnologias que lhe permitiriam o acesso a águas profundas, a que nenhuma outra empresa alcançou, atesta sua versatilidade e capacidade empresarial. Todavia parece ser inquestionável que a Petrobras só voltará a desempenhar o papel de âncora do desenvolvimento nacional se voltar a ser dirigida por legítimos profissionais e deixar de ser cabide de emprego de políticos, seus parentes e correligionários. Bem dirigida, pode constituir-se na principal alavanca para o progresso industrial que libertaria a nação da ameaça de estagnação econômica que paira sobre nossas cabeças atualmente. Rogério Cezar de Cerqueira Leite, 71, físico, é professor emérito da Unicamp e membro do Conselho Editorial da Folha. Confira a organização das áreas de negócio da Petrobras da Folha de S.Paulo 
Petrobras tem 11 refinarias e duas fábricas da Folha de S.Paulo 
Entenda a cadeia de produção do petróleo desde a investigação do subsolo até o refino de combustível da Folha de S.Paulo 
Competição: Quebra do monopólio não arranha supremacia da companhia no país Estrangeiras enfrentam barreiras para crescer, e Petrobras mantém o controle absoluto do mercado brasileiro da Folha de S.Paulo por Sandra Balbi O balanço da quebra do monopólio da Petrobras revela que o gigante nem sequer foi arranhado. Pelo contrário, só ganhou com a Lei do Petróleo, de 1997, que acabou, na prática, com as mais de quatro décadas de exclusividade da empresa no setor. A Petrobras se modernizou e domina de maneira absoluta o mercado doméstico. Nesse processo de modernização de sua gestão operacional, o lucro da companhia saltou de US$ 640 milhões, em 1996, para US$ 2,7 bilhões, no ano passado, e deverá fechar este ano em US$ 5 bilhões, segundo projeção da consultoria AQM (Análise Qualitativa de Mercado). No mercado doméstico de combustíveis, as mudanças ocorridas após o fim do monopólio ainda são imperceptíveis, de acordo com analistas do setor. "Do ponto de vista da concorrência, quase nada mudou: a Petrobras ainda detém 98% da produção, refino, importação e transporte de petróleo", afirma José Carlos Chedeak, diretor da AQM. O monopólio caiu em 95, com a aprovação de uma emenda constitucional. Na época, o PT votou contra. Na prática, o monopólio acabou em 97, com a aprovação da lei que regulamentou a emenda e criou a ANP (Agência Nacional do Petróleo). Já a concorrência, especialmente aquela representada pelos grandes grupos estrangeiros, que no passado aterrorizava os defensores do lema "O petróleo é nosso", ainda não mostrou a que veio. A presença das concorrentes é bastante restrita no país. Algumas empresas começam a bater em retirada. Das 43 companhias petroleiras que obtiveram licença para explorar e produzir petróleo, desde 1998, restam hoje 38, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo). A norte-americana Unocal deixou o país e a também americana El Paso estaria abandonando a área de exploração e produção de petróleo no país. Procurada pela Folha, a El Paso informou que está em fase de mudança de comando na matriz e só após a posse do novo presidente serão definidos os rumos dos negócios no país. As empresas não estão descobrindo óleo na quantidade esperada e têm de arcar com a demora na concessão de licença ambiental para os projetos e os pesados impostos. Por isso preferem reduzir suas atividades no país. Dos 88 blocos (áreas para exploração) concedidos pela ANP, 11 foram devolvidos pelas empresas e em apenas três houve descoberta de óleo, segundo dados da agência. Todos os projetos ainda estão em fase de pesquisa. De acordo com a própria ANP, a abertura do setor ainda engatinha, pois a exploração e a produção de petróleo é um processo de longo prazo. Tanto que, pelos contratos de concessão, as empresas podem demorar até nove anos para localizar petróleo. Das novas empresas que entraram no setor, apenas a Shell começou a produzir óleo, em agosto deste ano, nos campos de Bijupirá e Salema, na bacia de Campos. Mesmo assim, não foi o grupo anglo-holandês que descobriu as reservas que explora. As jazidas foram mapeadas pela Petrobras, que, depois, fez uma parceria com a companhia Enterprise para explorá-las, e esta empresa acabou sendo vendida para a Shell. Frustração O volume reduzido das reservas encontradas (em torno de 300 milhões de barris de petróleo), a qualidade do óleo e as dificuldades de extração (sob a água) estariam desanimando os investidores estrangeiros. As empresas internacionais entraram nas licitações de áreas promovidas pela ANP nos últimos anos, atraídas pela descoberta, pela Petrobras, em 96, do campo de Roncador, localizado em águas profundas da bacia de Campos, no litoral do Rio de Janeiro. Com reservas com potencial de produzir 1,9 bilhão de barris de petróleo, Roncador atiçou a cobiça das companhias petrolíferas internacionais, que esperavam encontrar aqui novos campos de grandes dimensões. "Mas o que se viu nas descobertas recentes foram reservas pequenas e óleo muito pesado, em águas muito profundas", diz Cleomar Parisi, analista do Unibanco. Essas características e o regime fiscal do setor (as empresas têm de pagar royalties e uma taxa de ocupação da área de prospecção à União) resultaram em taxas de retorno projetadas para os investimentos inferiores a 10% ao ano. Segundo Parisi, mesmo que as reservas encontradas fossem o dobro da média das localizadas recentemente a projeção de retorno do capital ficaria abaixo de 15%, a taxa aceitável pelo mercado e obtida em outras regiões concorrentes do Brasil (costa oeste da África e golfo do México). Presença estratégica Para Wim van Acker, sócio-diretor da consultoria alemã Roland Berger, é preciso ter cautela ao analisar o processo de abertura do mercado brasileiro de petróleo. "A lucratividade futura das novas concessões não é alta, pois é mais difícil extrair petróleo no Brasil do que no Oriente Médio, por exemplo", diz ele. "No entanto empresas que estão investindo no país têm outros referenciais, além do retorno do capital." De acordo com Van Acker, algumas petroleiras internacionais têm poucas reservas próprias, e o acesso a petróleo novo é limitado no mundo. "Para uma empresa com poucas reservas, investir no Brasil é estratégico", observa. Além disso, as gigantes do setor também estão buscando diversificar o risco dos seus empreendimentos. "Para elas, é bom ter um pé na América do Sul, uma região politicamente mais estável do que o Oriente Médio", acrescenta. Outro fator é que, para as empresas internacionais, a aposta no chamado "upstream" (exploração e produção de petróleo) brasileiro também foi uma jogada estratégica. "É mais fácil competir com a Petrobras nesse setor, pois elas têm tecnologia e muita experiência", diz Van Acker. Nesse elo da cadeia do petróleo, as companhias independem da gigante do setor para realizar lucros: podem simplesmente exportar o petróleo produzido, refinando-o em outros países. Monopólio de fato Como a Petrobras é hegemônica em toda a cadeia produtiva, do poço ao posto de gasolina, a concorrência no refino ou transporte fica praticamente inviável, segundo Chedeak, da AQM. Após quase 50 anos de exclusividade, a Petrobras criou uma infra-estrutura gigantesca para produzir e importar petróleo e transportá-lo até as refinarias. Também no refino ela predomina: das 13 refinarias do país, apenas duas pertencem ao setor privado. Isso inviabiliza a concorrência privada pela via da importação de óleo e refino local. "Para importar os derivados prontos, fica muito caro", diz Chedeak. O setor de refino, por exemplo, exige investimentos pesados, e os investidores querem garantias de retorno. Uma refinaria com capacidade de refino de 100 mil barris por dia exige US$ 1 bilhão em investimentos. O retorno do capital é de longo prazo. Ambiente: Acidentes e vazamentos de óleo mancham imagem da empresa Petrobras chegou a ser a maior poluidora do país, mas investimento em programa de prevenção reduziu danos da Folha de S.Paulo por Mariana Viveiros 
Dezoito de janeiro de 2000 entrou para a história da Petrobras como o dia em que a empresa percebeu que seu sistema de controle operacional e seu plano de emergência contra acidentes ambientais ainda deixavam muito a desejar, embora fossem alvo de atenção e investimentos desde 1997. E a constatação foi feita da pior maneira possível.
Naquela manhã, a baía de Guanabara (RJ) virou uma grande mancha negra, com 1,4 milhão de litros de óleo que vazaram da Reduc (Refinaria Duque de Caxias). A Petrobras levou nove horas para iniciar a contenção do material.
O óleo sujou praias, matou animais e abalou a imagem da companhia. Um abalo que ganhou força em 2001, quando acidentes seguidos deram à empresa o posto de maior poluidora do país. As multas ambientais somam centenas de milhões de reais (só no Paraná, são R$ 340,5 milhões), e a empresa é ré em pelo menos três ações indenizatórias: pelo derramamento de 4 milhões de litros de óleo cru no rio Iguaçu (PR), em 2000; pelo vazamento de 57 mil litros de diesel na serra do Mar paranaense, em 2001; e pelo acidente da baía de Guanabara. "A questão ambiental já era nossa preocupação, mas aprendemos que sempre há algo a ser melhorado. Decidimos, então, fazer do limão uma limonada", diz Cláudio Fontes Nunes, gerente-executivo de segurança, ambiente e saúde da Petrobras. A "limonada" atende pelo nome de Pegaso (Programa de Excelência em Gestão Ambiental e Segurança Operacional), que consumiu, em três anos, R$ 3,8 bilhões e reduziu em 97% o volume total de vazamentos. Em 2000, os derramamentos somaram 5,8 milhões de litros; em 2001, foram da ordem de 2,6 milhões de litros; em 2002, o volume foi de 197 mil litros; e, até julho, de 176 mil litros. Resultado, em grande parte, do maior controle sobre os dutos, por meio da automação de 7.000 km de tubulações (para detecção imediata de problemas) e do investimento em equipamentos. Embora a Petrobras diga não ter uma análise das causas dos acidentes do início da década, o Sindicato dos Petroleiros sustenta que o período coincidiu com o vencimento da "validade" dos dutos, que já deveriam, então, ter passado por manutenções. Foram ainda instalados pelo país nove Centros de Defesa Ambiental, que auxiliam no combate a derramamentos. Cada um tem cerca de 20 funcionários e apetrechos como lanchas, balsas e barreiras de absorção. 
Os ganhos são comemorados, mas a questão que nem mesmo a Petrobras conseguiu responder é se o investimento limpou a sua imagem. "Talvez precisemos divulgar mais as melhorias porque a mídia dá muita importância a questões como um vazamento pequeno, de 20 litros", diz Nunes.
Para Isaura Fraga, presidente da Feema (Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente, do Rio), a recuperação é uma questão de tempo e de a empresa se manter no caminho certo. "A Petrobras sempre foi o coração do carioca. Com o vazamento, as pessoas se sentiram agredidas por um processo produtivo do qual se orgulhavam. A empresa perdeu o afeto da população." Já os ambientalistas, embora reconheçam melhorias, ainda são críticos. "Dois anos depois do acidente no rio Iguaçu, a Petrobras fez uma propaganda dizendo que ele já estava totalmente recuperado. É tecnicamente impossível solucionar tudo em dois anos, e nenhum relatório sobre a qualidade da fauna e da flora do rio foi divulgado", diz Clóvis Borges, presidente da Sociedade de Proteção à Vida Selvagem, ONG do Paraná. O Greenpeace, por sua vez, faz um "convite" para o futuro. "Sabe o que faria todo brasileiro ter orgulho da Petrobras? Se ela fizesse investimentos sérios na pesquisa e na viabilização de fontes de energia alternativas ao petróleo e ao gás. É a verdadeira prevenção porque, por mais que invista em controle, o setor petrolífero sempre será poluidor", diz Jonh Butcher, coordenador da ONG. A Petrobras diz que pretende gastar, por ano, US$ 26 milhões (ou 1,5% do faturamento líquido do primeiro semestre) em projetos de fontes renováveis. Relatório Link: Geólogo dos EUA sugeriu desistir de exploração no país da Folha de S.Paulo por Rafel Cariello Se dependesse do relatório da primeira equipe encarregada pela Petrobras de estudar a viabilidade da produção no país, "talvez tivesse sido mais negócio fechar tudo e comprar óleo de fora". A frase do geólogo Giuseppe Bacoccoli, professor da UFRJ, é a conclusão lógica do trabalho chefiado pelo americano Walter Link, que, entre 1954 e 1960, esteve à frente do Departamento de Exploração da estatal. Em uma única passagem, chega a sugerir que poderia "ser melhor" a exploração do "escudo continental" (mar). Mas o norte-americano repisa em diversos momentos sua conclusão de que seria um desperdício de recursos insistir nas explorações no país. Bacoccoli, que trabalhou na Petrobras de 65 a 97, diz que, do ponto de vista técnico, o geólogo americano tinha razão no que diz respeito à exploração em terra. "Exploração no mar era novidade." O professor trabalhou no primeiro poço perfurado no mar pela estatal. A plataforma continental se revelaria, a partir dos anos 70, o trampolim para a meta brasileira de auto-suficiência. Link podia estar certo, mas, segundo Hélio Pereira da Silva, 78, que integrou a equipe do geólogo, também faltou sorte. Em Sergipe, por exemplo, onde mais tarde seria encontrado o campo de Carmópolis, "foi escolhida uma locação em que se furou e não deu em nada". Link chegou a ser acusado de estar a serviço da petrolífera americana Standard Oil, sua ex-firma. Entrevista: Dutra descarta 'trem da alegria' e defende sindicalistas na Petrobras Presidente da empresa votou contra a quebra do monopólio, mas admite que mudança foi benéfica da Folha de S.Paulo por Elvira Lobato "A Petrobras está bem melhor do que o Brasil." Essa é a opinião do presidente da companhia, José Eduardo Dutra, 46. Como senador do PT em 1995, Dutra votou contra a quebra do monopólio da companhia. Em entrevista à Folha, afirmou não se arrepender da decisão, mas admite que a mudança fez bem à Petrobras. Folha - Qual foi o resultado da quebra do monopólio? José Eduardo Dutra - Foi positivo. A Petrobras preparou-se para a competição. Modernizou sua estrutura organizacional e as práticas de gestão, passou a ter índices maiores de lucratividade. Folha - O senhor votou contra o fim do monopólio. Arrepende-se? Dutra - Não me arrependo. Foi bom para a Petrobras, mas não tenho segurança para dizer se foi bom para o país. Ainda não há o necessário distanciamento histórico para uma avaliação. Folha - O que o PT mudou na gestão da empresa? Dutra - Quando assumi, havia expectativa de mudança no modelo de gestão. Mas a Petrobras está bem melhor do que o Brasil e tem necessidades menores de mudança. Apenas intensificamos o pilar da responsabilidade social. Folha - Quantas pessoas o senhor indicou para ocupar cargos? Dutra - Indiquei sete pessoas para trabalhar ligadas ao gabinete da presidência. Sou presidente da maior empresa do Brasil e tenho menos assessores do que tinha como senador de oposição. Disseram que fiz um "trem da alegria", mas isso é facilmente desmentido. Folha - O senhor também foi criticado por colocar sindicalistas e pessoal do PT em cargos técnicos. Dutra - O chefe de gabinete, Diego Hernandez, o assessor da presidência Armando Tripodi e o gerente de comunicação, Wilson Santa Rosa, são ex-sindicalistas. As nomeações dos gerentes da Bahia e do Rio Grande do Norte também foram questionadas, mas eles não foram dirigentes sindicais, e sim da Aepet [Associação dos Engenheiros da Petrobras]. Não acho degradante ser sindicalista. O presidente Lula, vários ministros e eu fomos dirigentes sindicais [Dutra foi presidente do Sindicato dos Mineiros de Sergipe, de 1989 a 94]. Folha - Os senhor encontrou irregularidades de gestão? Dutra - Não cheguei com o propósito de transformar a empresa em delegacia de polícia. Vou administrá-la olhando para a frente, e não pelo retrovisor. Folha - O presidente Lula exigiu um índice de nacionalização na aquisição de plataformas. Um dos efeitos, pelo que se viu, foi o encarecimento das propostas. Não foi uma decisão equivocada? Dutra - O encarecimento das propostas não se deu pela exigência de conteúdo nacional, mas por uma mudança tributária, no Rio, que impôs um custo adicional de ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços]. A exigência não tem caráter meramente ideológico ou nacionalista. É bom para a Petrobras que existam mais empresas aptas a participar das licitações. A fiscalização também fica mais fácil se a produção for no Brasil. Folha - Por que o crescimento da Petrobras não reverte em preços menores para a gasolina? Dutra - O lucro de R$ 9 bilhões no primeiro semestre foi alcançado sem aumento dos preços do diesel, da gasolina e do gás de cozinha. Pelo contrário, reduzimos o preço da gasolina em 10% em abril. A companhia recebe R$ 0,53 pelo litro de gasolina, que é vendido à média de R$ 2 nos postos. O preço está alto porque o preço do petróleo está alto. Folha - Por que o país não consegue aproveitar industrialmente reservas de gás que descobre? Dutra - Com a descoberta na bacia de Santos [de 70 bilhões de metros cúbicos], vamos rediscutir a estratégia da companhia, para incluir um plano de massificação do uso de gás natural. Folha - O acordo para a compra de gás da Bolívia será renegociado? Dutra - O acordo com a Bolívia foi feito com base em uma expectativa de consumo de combustível pelas termelétricas que não se confirmou. Ha uma cláusula que permite a revisão das condições pactuadas a cada cinco anos, em razão de desequilíbrio econômico financeiro do contrato, o que é o nosso caso. Queremos modificar os volumes e os preços contratados. Temos a obrigação de pagar por 24 milhões de metros cúbicos de gás, mas consumimos apenas 12 milhões. A renegociação é fundamental para que possa aumentar o consumo no Brasil e, consequentemente, para que a Petrobras possa comprar mais da Bolívia. Folha - O governo privatizou o setor petroquímico, entre 1992 e 96. Por que a Petrobras quer voltar a investir nele? Dutra - Ela saiu por decisão de governo, não por interesse empresarial. A petroquímica é a extensão do petróleo e todas as grande companhias petrolíferas atuam nesse segmento. Não propomos a reestatização do setor, nem queremos ter monopólio. Queremos atuar em parceria, focados nas áreas que tenham maior sinergia com o nosso negócio: poliolefinas: resinas, polietileno e polipropileno. Faremos um saneamento do nosso portfólio, porque a Petrobras tem participação acionária em uma série de indústrias, mas sem participação na gestão. Vamos nos afastar de algumas e aumentar a participação em outras. Bolso: Política de preços encarece o custo dos combustíveis no país Uma das mais lucrativas do mundo, Petrobras controla mercado e não usa resultados para reduzir valor da gasolina da Folha de S.Paulo por Pedro Soares A Petrobras registrou no primeiro semestre deste ano o terceiro maior lucro entre companhias abertas de petróleo do mundo, a maior rentabilidade sobre o patrimônio e produz hoje 88% do petróleo consumido no país, o que reduz seu custo de produção de derivados. Mas essas vantagens não são usadas para baratear o preço dos combustíveis. Nos seis primeiros meses do ano, a Petrobras lucrou US$ 3,236 bilhões. Sua rentabilidade foi de 31,2%, muito acima da média da indústria petrolífera. Mas, ao contrário das estatais petrolíferas da Venezuela e do México, a Petrobras mantém seus preços corrigidos pelo dólar e alinhados aos do mercado internacional. Especialistas e a própria direção da Petrobras defendem a paridade. É a única forma, dizem, de atrair investimentos, incentivar a competição e garantir que a estatal amplie sua produção e cumpra seu plano de investimentos, de US$ 34 bilhões até 2007. O diretor de abastecimento da Petrobras, Rogério Manso, afirma que a Venezuela e o México conseguem escapar da paridade porque seus mercados são fechados. "Se o mercado brasileiro fosse fechado, poderia haver outra regra que permitisse um preço menor. Mas, com a abertura, não tem outro jeito", afirma. Para especialistas, o que falta é uma política previsível de aumentos. Isso faria as importações deslancharem, permitindo uma concorrência maior. Hoje, mesmo liberadas, as compras no exterior praticamente não ocorrem. Em resposta, o diretor afirmou que ainda está em fase de maturação a abertura dos mercado de diesel e de gasolina, os dois mais importantes para a geração de receita da companhia. Não há uma periodicidade definida para os reajustes desses combustíveis, como ocorre com o querosene de aviação e o óleo combustível. Segundo dados da consultoria CBIE (Centro Brasileiro de Infra-Estrutura), atualmente o preço da gasolina nas refinarias da Petrobras está R$ 0,20 maior do que no golfo do México. No caso do diesel, a diferença é de R$ 0,21. A disparidade, que se mantém desde o final da Guerra do Iraque, fez com que a estatal tivesse uma "receita extra" de R$ 2,375 bilhões, de acordo com a consultoria. Ao comentar os dados, Manso diz que o cálculo do CBIE "não tem o menor cabimento", porque a Petrobras não usa só o preço do golfo do México e o período analisado é curto. "Como trabalhamos no longo prazo, às vezes estamos acima, e às vezes, abaixo." Manso afirma que, na média deste ano, o preço está alinhado ao do mercado internacional. "No futuro, a correção poderá ser mais amiúde, mais previsível, quando o mercado amadurecer." Peso dos impostos Para o professor da UFRJ Giuseppe Bacoccoli, a gasolina é "realmente" cara, mas ele responsabiliza os impostos, e não o preço de refinaria. Do valor final, 52% são tributos. Nos EUA, onde o preço ao consumidor é menor do que no Brasil (R$ 1,28 o litro), a tributação não chega a 20%. Na Europa, beira os 80%. Segundo Manso, da Petrobras, a tributação no país obedece a uma regra intermediária: nem é tão baixa como nos EUA nem tão alta como nos países da Europa. Para o ex-diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), David Zylbersztajn, a paridade com os preços internacionais é o único critério "responsável" e subsidiar a gasolina é transferir renda para os mais ricos. Para Zylbersztajn, "70% da população não usa [automóvel]. Anda pendurado em ônibus, em trem". Luiz Gil Siuffo, presidente da Fecombustíveis (federação dos postos), discorda. "Essa história de transferência de renda é um absurdo. Não é verdade. O carro é no Brasil o meio de transporte também dos mais pobres. Se não fosse, 80% dos carros vendidos não seriam populares. Rico compra carro mil [cilindradas]?" Siuffo defende que os benefícios da quase auto-suficiência cheguem ao consumidor: "Venderam a ilusão de que a quebra do monopólio e a abertura do mercado faria o preço cair". Com breves períodos de exceção, sempre prevaleceu o alinhamento ao mercado externo. Mas isso nunca foi seguido à risca. Havia mecanismos que "retardavam" o repasse, como a conta-petróleo. Muitas vezes o repasse não era integral, como forma de conter repiques inflacionários. Em 1973, quando o mundo viveu a primeira crise do petróleo e o país importava cerca de 80% do que consumia, o preço da gasolina em dólar era de US$ 0,13. Em 1995, passou para US$ 0,35. Hoje, está em US$ 0,67. Na medição do IBGE, a partir de dados das pesquisas de preço, a gasolina custava R$ 0,54 em julho de 1994 (em valores não atualizados) e chegou a R$ 2,009 em agosto deste ano. No período do Real, o preço da gasolina subiu 258,43%. Neste ano, porém, há uma redução de 0,35%. Interesse do acionista Outro argumento em defesa da paridade é que 60% do capital da Petrobras está nas mãos de acionistas minoritários --desses, 312 mil investidores compraram ações com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Segurar preço resulta em desvalorização dos papéis. José Sérgio Gabrielli, diretor financeiro da Petrobras, diz que a paridade tem de ocorrer para defender o interesse dos minoritários, dentro do conceito de empresa pública e de capital aberto. Álcool deve recuperar força como combustível da Folha de S.Paulo por Mauro Zafalon O álcool sempre foi um bom quebra-galho nas crises de combustíveis. Foi assim na Primeira Guerra Mundial e no início da década de 30, após a quebra da economia americana. Na década de 70, em mais uma crise, o produto entra em definitivo como combustível no país. A crise do petróleo de 1973 trouxe sérios problemas para a balança comercial, o que obrigou o governo a pensar em uma saída alternativa para o abastecimento. O Brasil lançou, em 1975, o Proálcool. Na época, o país importava 80% do petróleo que consumia, e os gastos com importações saltaram de US$ 600 milhões por ano para US$ 2 bilhões. O "combustível verde" apareceu inicialmente na mistura de 20% de álcool à gasolina nos postos de São Paulo. Quatro anos depois da instituição do Proálcool, as montadoras colocaram os primeiros modelos exclusivamente movidos a álcool. A utilização avançou rapidamente e, em 84, de cada 100 veículos produzidos pelas indústrias, 94 eram com motor para combustível a álcool. Na segunda metade da década de 80, o Proálcool começa a declinar. Dois motivos foram fundamentais: competitividade menor do combustível perante a gasolina, devido ao fim da crise do petróleo, e problema de abastecimento em algumas regiões. Assim, de 96 a 2000, de cada 100 carros produzidos pelas indústrias, menos de 1 (0,44%) era a álcool. Os brasileiros deixaram de comprar carro a álcool, mas não deixaram de acreditar no combustível, conforme pesquisas de opinião. Por isso, governo, usinas e indústrias voltam a buscar alternativas para o aumento do consumo do produto. O governo liberou a mistura de álcool à gasolina em 25%. As indústrias começaram a produzir veículos de motor flexível, com a possibilidade de uso de ambos os combustíveis, e as usinas, por meio da Unica (entidade dos produtores), estabeleceram regras próprias para o setor garantir o abastecimento. Dois fatores devem incrementar o uso nos próximos anos: a internacionalização do produto e a fabricação dos carros com opção de mais de um combustível. A tecnologia brasileira de exploração do álcool como combustível começa a ganhar espaço em vários países: China, México, Austrália, Tailândia, União Européia, Índia, Japão, Suécia e EUA --neste último o produto vem do milho, e não da cana-de-açúcar. A opção desses países passa por custos menores do combustível e por agressão menor ao ambiente. Já os veículos com opção dupla de combustível vão provocar uma maior competição entre a gasolina e o álcool. Ganhará quem for mais competitivo nas bombas. O Brasil é o maior produtor mundial do produto, com 12 bilhões de litros por ano, seguido dos EUA, que terá capacidade de 10 bilhões de litros quando os projetos que estão sendo desenvolvidos estiverem instalados. * Fonte primária: Folha de São Paulo
Fonte: PETROS PETROS: Nova Diretoria Executiva da Petros tomou posse dia 13 Palavra de ordem agora é entendimento Conselho Fiscal ficou maior Deliberativo com mais poder “Vamos negociar e fazer uum plano bom para todos” “A Petros está estruturada para gerir novos fundos” Publicado: Revista PETROS - ano XIII - Número 2 - Fevereiro de 2003 O INÍCIO DE ESPERANÇAS TANTAS, DEPOIS, PERDIDAS. 
Assim foi a posse da nova administração da PETROS. Muitas manchetes que se mostraram, apenas, promessas não cumpridas. Fizemos parte do Conselho Fiscal como suplentes. E, como tal, acompanhamos tudo de muito perto. A brilhante atuação teatral - que a muitos convecerem - daqueles que pensávamos estivessem do nosso lado buscando soluções para problemas então surgentes na adminstração anterior. Muito pelo contrário, novos e vários problemas foram criados pela nova administração, não bastante as já então exisrtentes. Já chamava a atenção, entre outras surpresas:
Maurício Rubem, Wagner Pinheiro e Luís Carlos Afonso (ao lado), os novos diretores. Na galeria abaixo, o presidente do Conselho Deliberativo, Wilson Santarosa (E), o secretáriogeral Newton Carneiro da Cunha e o presidente do Conselho Fiscal, Paulo Brandão.  CONSELHO FISCAL  TITULARES Paulo Brandão. Ex-diretor da Petros, Paulo Teixeira Brandão entrou para a Petrobras em 1961 e aposentou-se em 1994 pela BR Distribuidora, empresa onde exerceu funções gerenciais em todos os níveis. É o autor do livro Em Defesa dos Fundos de Pensão. Alexandre Barros. O economista Alexandre Aparecido de Barros pertence aos quadros da Petrobras há 10 anos e há três anos como economista. Com experiência em operações financeiras de grande porte, trabalha no gabinete do diretor financeiro, no Edise. Carlos Espinheira. Analista de sistemas e contabilista, Carlos Augusto Lopes Espinheira foi admitido na Petrobras em 1977. Tem larga experiência nas áreas administrativa, de fiscalização e no mercado de ações. Integra a diretoria do Sindipetro do Rio de Janeiro. Rogério Mattos. Formado em Engenharia Química e Ciências Econômicas, Rogério Gonçalves Mattos entrou na Petrobras em 1979. É gerente de Desenvolvimento de Negócios. Participou do Conselho de Administração da Braskem e da Companhia Mega. Exdiretor da GNL do Nordeste. SUPLENTES Rodolfo Huhn. Engenheiro e advogado, atuou em diversas funções gerenciais da BR. Foi um dos fundadores e diretores da Associação Nacional dos Participantes da Petros (Apape) e destacou-se na militância em favor dos direitos dos aposentados e pensionistas da Petrobras. Mariângela Tizatto. Graduada em Contabilidade, Mariângela Monteiro Tizatto foi admitida na Petrobras após passar em concurso público, em 1989. Com larga experiência em auditorias externas, hoje ela é gerente geral de Operações Contábeis. Antônio Rivas. Geólogo, Antônio José Pinheiro Rivas está na Petrobras desde 1976. Foi diretor do STIEP-BA, da Associação Baiana de Geólogos e da Aepet. Atualmente, é conselheiro da secção estadual do Conselho Regional de Engenheiros e Arquitetos. Marcos Menezes. Contador da Petrobras e Participante da Petros há 26 anos, Marcos Antônio Menezes é atualmente gerente executivo de Contabilidade da Companhia. Faz parte do Conselho Fiscal do IBP e da ONIP e já exerceu a presidência do Conselho Fiscal da Petros. CONSELHO DELIBERATIVO  Wilson Santarosa. O presidente do Conselho é petroleiro desde 1975. Exmembro eleito do Conselho de Curadores, ex-diretor das Centrais de Abastecimento de Campinas, vem de intensa atuação sindical dentro e fora da Companhia. Já presidiu quatro vezes a CUT do interior paulista. Fernando Siqueira. Engenheiro aposentado da Petrobras, exerce atualmente a presidência da Aepet. Vice-presidente do Movimento em Defesa da Economia (Modecon), Fernando Leite Siqueira e membro do Conselho Diretor do Clube de Engenharia do RJ. Diego Hernandes. Engenheiro, paulista, entrou na Petrobras em 1978, onde exerceu as funções de técnico de projeto, construção e montagem. Diego Hernandes ocupa atualmente chefe de gabinete do presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, Paulo César Martin. Assistente técnico de transporte, Paulo César Chamadoiro Martin acumulou experiência administrativa, fiscal, atuarial, jurídica e previdenciária como dirigente sindical e integrante do extinto Conselho de Curadores da Petros. José Lima. Engenheiro químico e professor universitário, José Lima de Andrade Neto entrou na Petrobras em 1978. Exerceu funções gerenciais na área de RH, que passou a dirigir. Presidiu o Conselho de Curadores da Petros, agora Deliberativo. Yvan Barretto. Engenheiro civil e de petróleo, Yvan Barreto de Carvalho foi superintendente da Região de Produção da Bahia, chefe do Escritório de Nova York e diretor da Petrobras. Conselheiro da Ambep, presidiu o Conselho de Curadores da Petros em 1988. SUPLENTES Henyo Trindade. Assim como os atuais presidente e secretáriogeral da Petros, o petroleiro Henyo Trindade Barreto pertenceu à equipe de transição do governo Lula, como integrante do grupo de Políticas Sociais que discutiu as questões da Previdência. Newton Carneiro. Membro da equipe de transição do governo Lula na área de políticas sociais, Newton Carneiro da Cunha formou-se como técnico operacional na Petrobras. Foi dirigente de sindicatos, representante dos aposentados na FUP e diretor da CUT. Armando Tripodi. Técnico em eletrotécnica, engenharia civil e produção de petróleo, Armando Ramos Tripodi está há 25 anos na Companhia, onde hoje é assessor da presidência. Foi membro da equipe de transição do governo Lula, diretor do Sindicato dos Petroleiros e da FUP Hugo Fagundes. Técnico de telecomunicações da Petrobras, o sindicalista Hugo Antônio Fagundes adquiriu experiência administrativa, de fiscalização, atuarial, jurídica e previdenciária como membro suplente do Conselho Curador da Petros. Nelson Ramalho. Advogado, Nelson Sá Gomes Ramalho é gerente júridico de serviços da Petrobras. Integra o Conselho pela terceira vez (duas vezes no Conselho de Curadores). Especialista em Direito do Trabalho, participa das negociações coletivas com os sindicatos. Ari Marques. Presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Bahia (Astape-BA), Ari Marques de Araújo entrou na Petrobras em 1962. Mecânico, trabalhou nas áreas de perfuração e produção até 1981, quando passou a atuar como dirigente sindical. Para ler o texto completo da edição: Jornal da PETROS Fev/2003 NR: Texto de RH * Fonte primária: PETROS
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