space
space
espaço
space
space
space
GDPAPE Notícias GDPAPE Notícias
Acompanhamento: ALERJ - CPI da Petrobras / PETROS
Oitiva: Diretor de Seguridade da PETROS

Deputado Paulo Ramos Flavio Vieira Machado da Cunha - ex-IBA atula Dir. Seguridade Petors.jpg REUNIÃO DA CPI presidida pelo Dep. Paulo Ramos
Data/Hora: 14 de dezembro de 2017 - 5° feira às 10h
Local: ALERJ, sala 311
Oitiva: Dr. Flávio Vieira da Cunha Castro - Diretor de Seguridade Social da Petros
Evento aberto - Compareça
13.12.2017                                    
GDPAPE: 7ª AGE: Assembléia apoia ações propostas
Cerca de 90 pessoas participaram do evento.
A Assembleia decidiu: 1) por unanimidade ratificar a deliberação da 4ª AGE realizada em 22/12/2016, que aprovou o ajuizamento de ação judicial incluindo no objetivo a anulação ou retificação do Plano de Equacionamento. 2) não aprovar a intervenção do GDPAPE nas ações propostas até a presente data por outras entidades, conforme discutido e debatido. Caso venha a ser julgada oportunua a inteveniência no futuro, das ações que porventura vierem a ser ajuizadas, tudo com a observação dos objetivos iniciais que foram a proteção do Artigo 48, inciso IX e a cobrança das dívidas decorrentes dos impactos causados pela implantação do PCAC e da RMNR, a proposição será submetida aos afiliados em nova AGE. 3) por ampla maioria dos presentes, decidiu, ainda, sinalizar favoravelmente ao desenvolvimento de um acordo entre as partes envolvidas, sem a particpação do judiciário, desde que obedecidos critérios de proteção aos particpantes do PPSP, incluída a solução de problemas estruurais que o Plano possui.
Mereceu criticas a pequena presença de afiliados em momento tão crítico ao PPSP.
        12/12/2017
Helio, Dr. Derbly - Simion, presidente do GDPAPE - Chrispim Auditório
Auditório Público 1
Público 3 Chrispim, Simion, Derbly, Helio
Público 5 Público 6

Acompanhamento: ALERJ: CPI da Petrobras / PETROS
Finalmente, Walter respondeu?

Deputado Paulo Ramos Walter Mendes, presidente da PETROS Em atenção ao pedido encaminhado pelo Dep. Paulo Ramos, em 04.out.2017, após decorridos 50 dias além do prazo prometido, Sr. Walter Mendes, finalmente, envia as respostas aos questionamentos.
Da análise das respostas, constata-se que Walter deixa de responder objetivamente e se escusa de assumir qualquer responsabilidade pela atual realidade. Muito pelo contrário, acusa as Patrocinadoras como responsáveis e, em outras palavras, "lava as mãos".
Escuda-se Walter, em várias situações, no Conselho Deliberativo, que, afirma, aprovou as proposições.
Indagamos: Por que Walter Mendes demorou tanto para apresentar essas respostas vazias, evasivas e/ou superficiais e que procuram transferir responsabilidades para terceiros? Por que não enfrenta os problemas criados em gestões anteriores, de forma a não onerar de maneira tão absurda os participantes com o malformado Plano de Equacionamento?
Se houvesse isenção e sinceridade, determinaria a realização de um estudo atuarial que não deixasse margem a dúvidas, e procedendo aos levantamentos necessários para que os dados fossem consistentes e confiáveis. Faria questão de disponibilizar os dados para que qualquer interessado pudesse validar as análises da PETROS. Tudo com a prática da transparência e demonstrando boa-fé e lisura. Se há dúvidas a respeito, então, o que move o Sr. Walter Mendes?     07.12.2017
.
LEIA:     ▶ Respostas de Walter Mendes, presidente da PETROS

CPI da PETROBRAS / PETROS - 07.dez.2017
Dep. Paulo Ramos, Renan, Siqueira, Dr. Rogerio Derbly, Chrispim Dep. Paulo Ramos - Renan, Chefe de Gabinete
Dep. Paulo Ramos, Renan, Siqueira (AEPET), Dr. Rogerio Derbly (Ass. Jur. GDPAPE), Chrispim (GDPAPE)
Dep. Paulo Ramos - Renan, Chefe de Gabinete

GDPAPE - Comunicado nº 71 - 30/11/17 

space

GDPAPE - Comunicado nº 70 - 24/11/17 

space
Plano de Equacionamento: Entidades prontas para ingressarem com ações
PETROS Reunidos na última quarta (22), na sede do Sindipetro, representantes de FNP, GDPAPE, AEPET, Federação dos Marítimos, FENASPE, seus advogados, e conselheiros eleitos da Petros acordaram diversas ações judiciais e administrativas com objetivo de evitar que a PETROS coloque em prática o Plano de Equacionamento (PE).
Como o GDPAPE vem divulgando desde o início de suas atividades, várias obrigações das patrocinadoras deixaram de ser cumpridas gerando deficit para os participantes do PPSP. Estes deficit não foram contemplados pelo PE.
O Plano de Equacionamento, desenvolvido com a prática de um comportamento perverso da PETROS, não foi submetido previamente aos participantes. Além do que, a PETROS sempre se negou a fornecer os documentos indispensáveis para que se pudesse concluir pela correção ou até mesmo lisura do processo.
Por esta razão, as entidades citadas irão agir de imediato junto às patrocinadoras, órgãos reguladores e à Justiça questionando as inconsistências técnicas atuariais e ilegalidades constadas pelas assessorias das entidades.
Face ao exposto, o escritório de advocacia Derbly Advogados Associados, que presta assessoria jurídica ao GDPAPE, estará aceitando a participação de interessado nas ações coordenadas pela GDPAPE até a data limite de 30.nov.2017.
Condições de gerais de participação estão informadas na seção "Participe" do nosso Site em: http://www.gdpape.org/partic.htm
Informações complementares deverão ser solicitadas diretamente ao escritório de advocacia pelo e-mail contato@derblyadv.com.br
23.11.2017
Sobre a Palestra na Bahia: "Plano de Equacionamento", em 18/11/2017
Mais de 100 pessoas participaram do evento coordenado por Edson de Almeida, apoiador da causa dos petroleiros na Bahia.
Dr. Rogério Derbly, assessor jurídico da GDPAPE, discorreu sobre os vários aspectos envolvendo o Plano de Equacionamento que a PETROS pretende impor aos participantes do PPSP.
Abordou as ações realizadas pelo GDPAPE e as que se seguirão, em comum acordo com as entidades FNP, FENASPE, Sindidipetro/RJ, AEPET e APAPE.
Passou a esclarecer várias dúvidas apresentadas pelos presentes.         23/11/2017
Auditório Auditório 2
Lanche Lanche 1
Público 3 Público 4
Público 5 Público 6
Edson de Almeida, coordenador do evento  

Acompanhamento: ALERJ: CPI da Petrobras / PETROS - Ausência de notícias
Deputado Paulo Ramos Walter Mendes, presidente da PETROS O Dep. Paulo Ramos encaminhou, em 04.out.2017, as questões a serem respondidas num prazo de 10 dias pelo presidente da PETROS, Sr. Walter Ramos. Tudo acordado na audiência de 21.09.2017.
Considerando a falta de notícias por parte do Dep. Paulo Ramos, o GDPAPE formalizou pedido de informações a fim de saber se Walter Mendes respondeu o questionário. Caso contrário, quais as razões para o não atendimento.
Indaga, ainda, quando será o depoimento do diretor da PREVIC, conforme preestabelecido na própria CPI da Petrobras da ALERJ.     22.11.2017
.
LEIA:     ▶ Pedido de informações
Palestra sobre o Plano de Equacionamento com Dr. Rogerio Derbly Dr. Rogerio Derbly
O assessor jurídico do GDPAPE estará apresentando palestra em Salvador - BA.
Local/Dia/Horário: Hotel Fiesta - Itaigara - Dia 18/11, Sábado de 09h às 13h
Inscrições para o evento deverão ser requeridas via WhatsApp 071999727512
.
Impresso:     ▶ Anexo             14.11.2017
GDPAPE: Aprovação do Plano de Equacionamento???
FNP A pedido dos advogados e por consenso da FNP, FENASPE, AEPET e GDPAPE foi protocolado hoje, 10.nov.2017, pedido de esclarecimentos a PETROBRAS a fim de que seja esclarecido se houve ou não aprovação do Plano de Equacionamento pela SEST sem passar pela PREVIC.     ▶ Leia:             10.11.2017
GloboNews denuncia o descalabro nos Fundos de Pensão
GloboNews 10.11.2017 Sob o título "Beneficiários de fundos de pensão arcam com parte de custos para cobrir rombo", o canal GloboNews denuncia a dramática situação dos Fundos de Pensão. Os deficits são de RS 13,2 bi (FUNCEF); 7,3 bi (POSTALIS); 6,5 bi (PREVI) e 27,7 bi (PETROS). A PREVIC diz que isto foi resultado da crise econômica e da longevidade dos participantes. A PREVIC não cita, como causas, fraudes ou má administração. Entretando, a operação Greenfield está investigando estes Fundos justamente para apurar fraudes ou malversações.
Então, qual a serventia da PREVIC? Será que é para acobertar estes desmandos? E a PGR, tão enaltecida e decantada, mesmo após receber inúmeras denúncias encaminhadas pelo GDPAPE, está deixando de assumir suas responsabilidades, já que nada faz. Pelo menos a PGR/RJ, onde um inquérito, aberto desde 2014, está aguardando decisão efetiva.

Vídeo:     ▶ Assista!         Link direto:     ▶ G1 GloboNews             10.11.2017
Dep. Rubens Bueno reitera denúncias de corrupção nos Fundos de Estatais
Dep. Federal Rubens Bueno denuncia os Fundos de Estatais Em pronunciamento na Câmara, em Brasíla, o Dep. Rubens Bueno (PPS/PR) reitera denúncias de fraudes e má gestão nos fundos POSTALIS, PREVI, FUNCEF, PETROS.
Afirma que é o resultado da "mão grande" das indicações do governo na gestão dos fundos. "O sonho de uma aposentadoria tranquila foi usurpado por um grupo de ladrões", diz.
Por falar nisso, pergutamos: Quando é que o Walter Mendes, presidente da PETROS, irá responder às perguntas encaminhadas pelo Dep. Estadual Paulo Ramos (PSOL-RJ).
Estamos aguardando a confirmação de que o Dep. Paulo Ramos já cobrou as respostas que deveriam ter sido dadas por Walter há mais de um mês.

Vídeo:     ▶ Assista!             09.11.2017
GDPAPE: Agora 08/11/2017 - 17h30
Informamos que na tarde de hoje soubemos que o plano de equacionamento não será encaminhado a PREVIC. A fonte esclareceu que o plano de equacionamento sairá da SEST diretamente para a Petrobras. Estamos apurando os motivos e as consequências dessa decisão é tão logo tenhamos qualquer nova informação comunicaremos a todos.
        08/11/2017

GDPAPE - Comunicado nº 69 - 08/11/17 

GDPAPE - Comunicado 69 - 08/11/2017
space
Sobre o "ENCONTRO para ESCLARECIMENTOS", de 06/11/2017
Mais de 400 pessoas participaram do evento.
Dr. Rogério Derbly, assessor jurídico da GDPAPE, fez um pequeno histórico sobre a Petros, discorreu sobre conceitos diversos como: direito adquirido, contrato jurídcamente perfeito... Abordou a abrangência do art. 48, Inc IX do Regulamento. Explicou a estratégia que está sendo seguida, em comum acordo, pelas entidades FNP, FENASPE, Sindidipetro/RJ, AEPET, APAPE e GDPAPE. Comentou que a AMBEP deverá seguir estratégia diferente questionando investimentos realizados pela PETROS.
Abordou as inúmeros notificações apresentadas à PREVIC, PGR, FUP, Conselheiros da PETROS e Petrobras, TCU, entre outros órgãos e pessoas.
Comentou a negativa da Petros em apresentar documentos, bem como não ter a mesma respondido às perguntas que foram apresentadas e que o Sr. Walter Mendes, presidente, prometeu responder em 10 dias.
Passou a esclarecer várias dúvidas apresentadas pelos presentes. O Encontro foi encerrado às 17h30.         06/11/2017
Dr. Derbly - Simion, presidente do GDPAPE - Chrispim Auditório lotado
Simion, Chrispim, Dr. Derbly Público 1
Público 3 Público 4
Público 5 Público 6
Público 7
Público 8
Público 9 Público 10

GRUPO DE TRABALHO DA PETROBRAS - GTPB
A próxima reunião devará ser inciada com o pedido de suspensão do Plano de Equacionamento, para depois tratar dos demais itens, notadamente a necessidade de se verificar os Relatórios de 2007 a 2017 quanto aos impactos nas reservas matemáticas decorrentes do PCAC, RMNR, Política Salarial. Outra decisão foi incluir, se possível, o GDPAPE em uma das vagas da Federação Nacional dos Petroleiros - FNP.
Na reunião de 30 de outubro foram votados e aprovados os participantes do GTPB: Agnelson, Paulo Brandão, Ronaldo Tedesco; como suplentes Rogério Derbly, Adaelson e Fernando Siqueira.
Fotos abaixo da reunião realizada em 06 de novembro no Sindipetro, com participação do grupo de advogados. Objetivo: montar a pauta definitiva a ser debatida com a PETROBRAS.
Na reunião à tarde, com a Petrobras, foi discutida a forma como serão desenvolvidos o trabalhos do GTPB. A princípio serão duas reuniões por semana. Proposta a necessidade de adiamento por 90 dias da implantação do Plano de Equacionamento. Próxima reunião: 14.11.2017 (Fonte: Sindipetro/RJ - 20h20)         06/11/2017
Reunião do Grupo de Trabalho da Petrobras - Participação Derbly, Tedesco - 06.nov.2017 Reunião do Grupo de Trabalho da Petrobras - Participação Derbly, Tedesco - 06.nov.2017

Encontro para Esclarecimentos com Dr. Rogerio Derbly
Dr. Rogerio Derbly Dia 06/11/2017, 2ª-feira, às 13h às 17h - Clube de Engenharia, Av. Rio Branco 124, 25º andar - Centro - Rio de Janeiro.
Temas Principais:   * Repactuados e Não Repactuados;   * Aplicabilidade do art. 48, Inc. IX (Regulamento PPSP);   * Ações coletivas x ações individuais
Uma das últimas oportunidades para você conseguir respostas antes da ação judicial.
.
Impresso:     ▶ Anexo             01.11.2017
GDPAPE: Novas Notificações
  ▶ À FUP - Federação Única dos Petroleiros. 31.10.2017. Anexa Estudos Técnicos realizados pelo GDPAPE, denúncias à PREVIC. Requer seja levado em consideração o cumprimento do art. 48, Inc. X, e analisada falta de critério adequado à equanimidade do Plano de Equacionamento. Obs.: Notificação por postagem com AR; FUP recusou aceitar o recebimento da Notificação.
  ▶ PETROBRAS: Notificação Gerente de Relações Sindicais da Petrobras. 31.10.2017. Anexa cópias de denúncias apresentadas à PREVIC, PGR e TCU, requerendo seja cumprido o art. 48, Inc. X, e analisada falta de critério adequado à equanimidade do Plano de Equacionamento.
  ▶ À PREVIC. 31.10.2017. Ratifica a denúncia e requer seja analisada falta de critério adequado à equanimidade do Plano de Equacionamento.
  ▶ À PGR / RJ. 30.10.2017. Denuncia a PETROBRAS por se negar a aceitar a participação de associações no Grupo de Trabalho que tem por finalidade encontrar solução/mitigação para o Plano de Equacionamento. Mais Informações
Acompanhamento: ALERJ: CPI da Petrobras / PETROS
PETROS Logo Walter Mendes, presidente da PETROS O Dep. Paulo Ramos encaminhou em 04.out.2017, as questões a serem respondidas pelo presidente da PETROS, Sr. Walter Ramos.
Conforme prometido pelo Sr. Walter, na audiência de 21.09.2017, as perguntas deveriam ser respondidas num prazo de 10 dias.
Estamos acompanhando o assunto e mantendo contado com o gabinete do parlamentar.     27.10.2017
.
LEIA:
    ▶ Conheça as perguntas
Palestras da FNP
FNP - PPSP / Fórum de debate FNP: Fórum de Debate em Defesa dos Participantes da Petros - Dia 20/10, 6ª-feira, às 10h - Associação Brasileira de Imprensa (ABI), rua Araújo Porto Alegre, nº 71, Centro, Rio de Janeiro.
Confirmada a presença dos seguintes palestrantes: Adaedson Costa (FNP);   Agnelson Camilo (FNP);   Ronaldo Tedesco (Conselheiro da Petros);   Rogério Derbly (Advogado do GDPAPE);   Paulo Brandão (Conselheiro Fiscal da Petros);   Marcos Coelho (Advogado da FNP);   Fernando Siqueira (Conselheiro da Petros)
Vide: FNP - Convite anexo.
GDPAPE/Comunicação - 19/09/2017
GDPAPE Palestras
Implementação do PLANO DE EQUACIONAMENTO DA PETROS

Informamos que o Dr. Rogerio Derbly, assessor jurídico do GDPAPE, estará apresentando palestras sobre o Plano de Equacionamento da PETROS, conforme abaixo:
Local/Dia/Horário:
Macaé - RJ - Dia 17/10, Terça-feira de 17h às 20h - Hotel ROYAL MACAÉ que fica localizado na Av. Atlântica, 1.642 - bairro Cavaleiros. A participação do evento deve ser requerida mediante envio de e-mail para palestramacae@qmail.com para fins de controle exigido pelo local da realização do evento
Salvador - BA - Dia 21/10, Sábado de 10h às 13h - Auditório do Prédio anexo da Igreja Batista da Pituba. Alameda dos Flamboyants n°1, Caminho das Árvores - Pituba. Inscrição pelo Whatsapp 071999727512
Vide: PETROBRAS - Convite anexo.
GDPAPE/Comunicação - 16/09/2017
Palestras de Instituições Co-participantes (FNP - AEPET)
A AEPET e FNP, agindo em conjunto com o GDPAPE, irão realizar os seguintes eventos:
Entidade/Evento/Local/Dia/Horário:
AEPET: Debate sobre Plano de Equacionamento do déficit da Petros - RJ - Dia 18/10, 4ª-feira de 14h às 16h - Clube de Engenharia, Avenida Rio Branco, 124 / 22º andar - Centro - Rio de Janeiro.
FNP: Fórum de Debate em Defesa dos Participantes da Petros - Dia 20/10, 6ª-feira, às 10h - Associação Brasileira de Imprensa (ABI), rua Araújo Porto Alegre, nº 71, Centro, Rio de Janeiro.
Vide: AEPET - Convite anexo.
Vide: FNP - Convite anexo.
GDPAPE/Comunicação - 17/09/2017
Acompanhamento: ALERJ: CPI da Petrobras / PETROS
Dep. Paulo Ramos Foram encaminhadas pelo escritório DERBLY Advogados Associados (que presta assessoria ao GDPAPE) ao Dep. Paulo Ramos as questões a serem respondidas pelo presidente da PETROS, Sr. Walter Ramos.
Conforme prometido pelo Sr. Walter, na audiência de 21.09.2017, as perguntas serão respondidas num prazo de 10 dias.
Em 04.10.2017, através do Ofício CPI nº 22/2017, a relação de perguntas foi enciada à PETROS.     05.10.2017
.
LEIA:
    ▶ Ofício CPI nº 22/2017
Sobre o PROTESTO CONTRA A SITUÇÃO DA PETROS (03.10.2017)
PROTESTO CONTRA A SITUÇÃO DA PETROS (03.10.2017) Participantes ativos e aposentados do Fundo PETROS estiveram realizando ato na frente da sede da PETROS no Rio de Janeiro.
"Nada justifica a omissão da Petrobras em pagar à Petros a parte que corresponde à patrocinadora nas condenações judiciais que estabeleceram a condenação solidária (…) e a Petros recuperaria 50% dos valores já pagos nas referidas ações judiciais”, disse Tedesco, Conselheiro Deliberativo eleito.
A falta de transparência da PETROS foi mais uma vez um tema de destaque na oportunidade.     04.10.2017
.

Vídeos LEIA / VEJA:
    ▶ + informações e vídeo
Sobre o DEBATE PÚBLICO: “EQUACIONAMENTO DO PLANO PETROS DO SISTEMA PETROBRAS” (OAB - 25.09.2017)
DEBATE PÚBLICO: “EQUACIONAMENTO DO PLANO PETROS DO SISTEMA PETROBRAS” (OAB - 25.09.2017) Os advogados relembraram os vários problemas que a PETROS vêm causando aos seus participantes gerando um imbroglio fantástico e gerando prejuízos para o Fundo.
Várias associações e sindicatos deverão unir esforços para impedir os desmandos e ilegalidades perpretadas pelas administrações anteriores e referendadadas - pelo menos as atitudes assim permitem que se infira - pela atual presidência do Sr. Walter Mendes.     26.09.2017
.

Vídeos VEJA O VÍDEO
    ▶ Equacionamento do Plano Petros do Sistema Petrobras / TV OAB/RJ
Leia:
    ▶ Em defesa da PETROS - Artigo do Sindipetro/RJ    
Sobre o depoimento de Walter Mendes na CPI da PETROBRAS (ALERJ - 21.09.2017)
O Sr. Walter Mendes de Oliveira Filho, presidente da PETROS, fez uma apresentação sobre o Fundo e abordou superficialmente o Plano de Equacionamento.
Ricardo Maranhão, conselheiro da AEPET, fez alguns questionamentos.
Após, o Dr. Rogerio Derbly, Assessor Jurídico do GDPAPE, fez um mini-histórico para colocar várias questões que deverão ser respondidas pela PETROS no prazo de 1 semana. Deverá haver um encontro aberto, ocasião em que as questões serão debatidas.
O Dep. Paulo Ramos conduziu de forma exemplar o presidência da CPI, ficando de ser analisada a criação de uma CPI específica para a PETROS. Participaram da mesa também: os deputados Luiz Martins, Dr. Julianelli e Geraldo Moreira. 21.09.2017
.
Dep. Paulo Ramos preside a CPI da PTROBRAS. à esq. Simiom Arongaus (GDPAPE) , Dr. Rogerio Derbly, Ricardo Maranhão Dep. Paulo Ramos
Público Público 2
Público 3 Público 4
Simion, Derbly, Maranhão Mesa da CPI

Leia:
    ▶ Dep. Paulo Ramos: Equacionamento de Fundo de Pensão da PETROBRAS
                                        é apresentado na ALERJ

Vídeos VEJA TAMBÉM OS VÍDEOS
    ▶ Reportagem: 2m58 - CPI da Petrobras / TV ALERJ
    ▶ Vídeo Completo: 2h42 - CPI da Petrobras / TV ALERJ
Sobre o ENCONTRO que discutiu o "PLANO DE EQUACIONAMENTO" - 19/09/2017
Mais de 450 pessoas participaram do evento.
Dr. Rogério Derbly, assessor jurídico da GDPAPE, fez uma apresentação sobre os desdobramentos decorrentes do anúncio da PETROS sobre a implantação do Plano de Equacionamento do Deficit do PPSP.
Seguiu-se uma sessão de "perguntas e respostas" durante a qual as mais diversas hipóteses foram levantadas e discutidas.
O simulador disponibilizado pela PETROS - para calcular o quanto será a contribuição - apresentou os resultados previstos pelo GDPAPE chegando a ser cerca de 40% dos rendimentos recebidos da PETROS (contribuição normal + extraordinária).
Um descalabro e um assalto aos mantenedores-beneficiários implicando em cobrar dos mesmos por erros e desmandos praticados pelos dirigentes da PETROS com a complascência da PETROBRAS. Erros e corrupções denunciados há anos, mas que dirigentes e órgãos responsávies insistem em não conhecer ou agir para interromper esse desatinos.
E onde entra Walter Mendes nessa história? Entra participando desse absurdo e alegando não ter recursos para apurar essas omissões e estabelecendo a sorrelafa um Plano de Equacionamento do Deficit. É o mandatário de uma política de acobertamento e conivência com tudo de errado que vem acontecendo há mais de 15 anos na PETROS.
A Direção Colegiada do GDPAPE exorta todos aposentados, pensionistas e ativos do Sistema Petrobras a se envolverem pró-ativamente na busca de uma solução.     19/09/2017
Dr. Derbly - Simion, presidente do GDPAPE - Renan, assessor Dep. Paulo Ramos Auditório lotado
Público Público 2
Público 3 Público 4
Público 5 Público 6
Público 7 Público 8
Público 7 Público 8

ENCONTRO sobre "PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DEFICIT DA PETROS" - 19/09/2017
Diante da aprovação do Plano de Equacionamento pelo Conselho Deliberativo da Petros na noite desta terça-feira, dia 12/09/2017, que trará reflexos danosos e obrigações financeiras adicionais:
Convocamos todos mantenedores-beneficiários da PETROS para comparecerem ao ENCONTRO a ser realizado pelo GDPAPE e o Dr. Rogerio Derbly, dia 19/09/2017, auditório do 25º andar do Clube de Engenharia, localizado na Av. Rio Branco 124, horário de 13h00 as 17h00 horas.
O auditório tem capacidade para 400 pessoas.
Obs.: O Encontro é aberto a todos os mantenedores-beneficiários, não estando limitado aos afiliados do GDPAPE e/ou aos clientes do escritório Derbly Advogados Associados.
É de máxima importância que os assistidos e beneficiários da PETROS atentem aos chamados de Associações e Sindicatos, principalmente às mobilizações e protestos. Estamos atravessando um momento crítico que envolve PETROS e todos os seus mantenedores-beneficiários.


OUTRO EVENTO/OPORTUNIDADE
No dia 25 do corrente, das 10 às 15 horas, com intervalo das 12 às 13 horas, na OAB RJ, no Plenário Evandro Lins e Silva, na Av. Marechal Câmara, 150/4º andares - Castelo – RJ, com capacidade para 150 pessoas, será realizado um evento com debate público dos advogados das Associadas da FENASPE, dos Sindipetros da FNP, do GDPAPE e outros convidados, visando o ajuste do planejamento já estabelecido para ações administrativas e judiciais conjuntas a serem implementadas para o enfrentamento do modelo de equacionamento, ainda em fase de análise e aprovação pelo órgão governamental, e depois, caso seja publicado no Diário Oficial da União. (Fonte: APAPE Press, edição 32/2017)
Leia:
* PETROBRAS - Fato Relevante - Equacionamento do Plano Petros do Sistema Petrobras
* PETROS: Equacionamento do Déficit do PPSP
GDPAPE/Comunicação - 13/09/2017

GDPAPE - Comunicado nº 68 - 11/09/17 

GDPAPE - Comunicado 68 - 11/09/2017
space
GDPAPE na Audiência Pública da ALERJ de 01.09.2017
Audiência presidida pelo deputado Paulo Ramos com o tema: "As Privatizações e o impacto na economia do Rio de Janeiro (Sistema Eletrobrás, Casa da Moeda, CEDAE, Petrobras, Fundos de Pensão)".
O plenário da ALERJ lotou. Muito mais manifestantes ficaram do lado externo.
Dr. Rogério Derbly, assessor jurídico da GDPAPE, fez uma dura denúncia sobre a inação da PGR, Previc, Petros e Petrobras.
Apesar do apoio do Sindipetro/RJ, foi decepcionante a baixa presença de mantenedores-beneficiários da PETROS e empregados da ativa no evento. Parece que todos estão tranquilos quanto ao que está para acontecer: a imposição do Plano de Equacionamento para cobrir o rombo da PETROS (± R$ 27 bi).
Voltamos a reiterar que, caso a PETROS venha a conseguir implantar o Plano de Equacionamento, com base nas informações que o GDPAPE teve acesso, será um descalabro, um vilipêndio, um verdadeiro assalto aos benefícios pagos pela PETROS. A omissão dos representantes destes órgãos e empresas poderá levar a uma futura responsabilização dos mesmos, sejam estes da PREVIC, PGR, administradores e conselheiros da PETROS e PETROBRAS.
Nesta hipótese, a evidente omisssão e conivência da mídia em geral (impressa e televisiva) não será suficiente para o contínuo acobertamento desses desmandos.
Direção Colegiada do GDPAPE manifesta sua apreensão pelo baixo envolvimento de aposentados, pensionistas e ativos do Sistema Petrobras. Depois que esta nova maldade for imposta pela PETROS e suas patrocinadores será mais complexo evitarmos os prejuízos aos participantes. 04/09/2017
Deputado Paulo Ramos Faixas: 'Petrobras deve à Petros' - 'Deavolva nosso dinheior Petros' - Oetrobras pague suas dívidas com a Petros
Público Público 2
Público 3 Plenário 1
Plenário - Abertura Plenário 2
Dr. Derbly na conscentração Tio Sam

Vídeos VEJA TAMBÉM OS VÍDEOS
    ▶ Discurso do Dr. Rogerio Derbly na concentração da ALERJ
    ▶ Pronunciamento do Dr. Rogerio Derbly na Audiência Pública da ALERJ
    ▶ Vídeo completo da audiência presidida pelo Dep. Paulo Ramos
    ▶ Tomadas Externas

GDPAPE: 6ª AGE: Presença Maciça - Assembléia apoia ações propostas
Dr. Rogério Derbly, com base nos fatos e dados conhecidos, apresentou o cenário existente e as hipóteses para o futuro dos mantenedores-beneficiários da PETROS.
Os presentes aprovaram por unanimidade a propositura, oportunamente, de ação judicial objetivando garantir os interesses dos colegas.
Esperamos que a administração da PETROS, aí incluídos os Conselhos Fiscal e Deliberativo, interajam no sentido de trazer bom senso às avaliações das propostas que serão apresentadas para o PLANO de Equacionamento da Dívida do PPSP.
Direção Colegiada reitera agradecimentos pelo apoio. 29/08/2017
Jorge, Helio, Dr. Derbly, Simion Jorge, Helio, Dr. Derbly, Simion
Platéia 1 Platéia 2
Platéia 3 Platéia 4
space
PETROS "PETROS Notícias" volta ao ar e deixa participantes atônitos , intranquilos e alarmados
Na manhã de 17/07/2017 o portal da Petros informava que estva pedindo adiamento da entrega do Plano de Equacionamento do PPSP. Na tarde daquele dia já noticiava que a PREVIC havia autorizado a dilação de prazo. Pelo que soubemos, o prazo limite para a entrega do Plano de Equacionamento à PREVIC era até 18/08/2017. Então, é de se inferir que a PETROS, por não ter conseguido concluir o dito Plano, logrou obter, "a toque de caixa", da PREVIC a autorização para postergar a entrega na véspera do prazo limite. A alegação da PETROS ao assim proceder, foi de que o Conselho Deliberativo terá mais tempo para apreciar o malfadado Plano. Ocorre este Plano ainda não havia sequer sido apresentado ao CD. É de pasmar a desordem reinante na PETROS, que culmina com a comunicação de meias-verdades para a intranquilidade de todos os participantes.
PETROS PETROS: Site vagalume deixa participantes sem saber o que acontece e os mantêm intranquilos e alarmados
A PETROS deveria apresentar o Plano de Equacionamento do Deficit até 17/08/2017. Chegou a publicar que havia pedido a dilação do prazo de entrega à PREVIC. O GDPAPE protocolou vários Ofícios na data de 16/08/2017 (Vide Matéria abaixo) . Não temos certeza o que de fato a PETROS divulgou (ou tentou, alterando ou não o texto do seu site), já que todas as vezes que o tentamos acessar para confirmar a informação, o site estava fora do ar (ora entrava no ar, ora saia). Walter Mendes,com a palavra?
Enquanto isso, juíza do RJ proibe CPI da Petrobras / ALERJ de ouvir executivos da Petrobras. O que significa tudo isso? O mesmo que a mensagem abaixo, além de outras tentativas, entre 20h00 de 18/08/2017 até 00h30 de 19/08/2017...
PETROS Vagalume - Reprodução
GDPAPE protocola sete documentos, face ao agravamento da crise na PETROS
Foram protocolados: 1) Requerimento pedindo audiência ao PGR no RJ; 2) Requerimento ao presidente da PETROS, solicitando o reconhecimento de submassas; 3) ao Coordenador Regional da Previc, requerendo a análise da criação de submassas e do Plano de Equacionamento da Petros; 4) ao Presidente do Conselho de Adminstração da PETROS, solicitando não aprovação do Plano de Equacionamente antes de serem apuradas as dívidas das patrocinadoras; 5) ao Dep.Paulo Ramos, solicitando a abertura de CPI da Petros em razão da existência de dívidas não aportadas pelas patrocinadoras e outros fatos; 6) ao Conselho de Administação da Petrobras, notificação judicial acusando a inadimplência das Patrocinadoras quanto as dívidas não aportadas à PETROS; 7) ao Coordenador Regional da PREVIC, pedindo fiscalização urgente no Plano de Equacionamento antes de sua aprovação pelos motivos expostos. 17/08/201     Leiam os Documentos.

GDPAPE - Comunicado nº 67 - 10/08/17 

GDPAPE - Comunicado 67 - 10/08/2017
space
GDPAPE: 5ª AGE: Auditório lotado - Assembléia apoia ações adotadas
Administração presta esclarecimentos, tira dúvidas e recebe apoio.
Dr. Rogério Derbly apresenta a real situação dos participantes da PETROS e discorre sobre os cenários futuros.
Direção Colegiada agradece apoio. 22/06/2017
Suzuki, Simion, Helio, Dr. Derbly Suzuki, Simion, Dr. Derbly, Helio
Platéia 3 Platéia 4
Platéia 5 Platéia 6
space
GDPAPE: Documentos Especias
space
Notificação à FUP - Federação ùnica dos Petroleiros: nexa Estudos Técnicos realizados pelo GDPAPE, denúncias à PREVIC. Rquer seja levado em consideração cumprimento do art. 48, Inc. X, e analisada falta de critério adequado à equanimidade do Plano de Equacionamento. (30.10.2017)
space
space
Notificação Gerente de Relaçõs Sindicais da Petrobras: Anexa cópias de denúncias apresentadas à PREVIC, PGR e TCU, requer cumprimento art. 48, Inc. X, e analisada falta de critério adequado à equanimidade do Plano de Equacionamento. (31.10.2017)
space
space
GDPAPE à PETROS: PETROS: Pedido de cópias de documentos (13.02.2017)
GDPAPE à PETROS: GDPAPE denuncia PETROS à PREVIC por não atendimento (22.03.2017)
space
GDPAPE ao Conselho Deliberativo da PETROS - Requer a não aprovação do Plano de Equacionamento pelos motivos expostos no documento (31.05.2017). 05.set.17, presidente Walter Mendes responde no lugar do presidente do Conselho Deliberativo.
space
space
GDPAPE ao Conselho Fiscal da PETROS: GDPAPE apresenta Estudo Jurídico e Atuarial e solicita várias providências ao CF da PETROS. (04.04.2017)
space
space
GDPAPE à PREVIC: Requerendo a não aprovação das retificações do Relatório Anual de 2015 e do Plano de Equacionamento de Déficit; e várias outras questões (19.01.2017)
    • Resposta da PREVIC, Of. nº 2/2017/ERRJ/DIFIS/PREVIC, (20.02.2017)
    • Requerimento GDPAPE (08.03.2017)
space
GDPAPE à CVM: Comunica o reconhecimento da PETROS de parte das dívidas (19.01.2017)
space
GDPAPE: "PETROS reconhece parte da dívida que é devida pela PETROBRAS no inquérito da Procuradoria da República no Rio de Janeiro"
    • Resposta à PR-RJ, requerendo e oferecendo questionamentos. (19.01.2017)
space
GDPAPE pede reunião com presidente da PETROS (10.01.2017)
    • GDPAPE pede inclusão do tema "Termo de Reconhecimento de Dívida". (19.01.2017)
    • GDPAPE reporta-se à reunião com a PETROS em 17.04.2017 e pede que avalie e conclua estudos a respeito do apresentado pelo GDPAPE (03.05.2017)
    • Resposta PETROS/PRES-379/2017 - Presidente da Petros se omite das responsabilidades (11.05.2017)
    • Diante da Resposta do presidente da PETROS, o GDPAPE notificou judicialmente o Sr. Walter Mendes, em 31/05/2017.
    • Aponta o "Subsídio Cruzado Perverso", requer reanálise dos DRAAs, e do reconhecimnto de submassas; de 16/08/2017.
    • Presidente Walter Mendes responde no lugar do presidente do Conselho Deliberativo; de 05.set.17.
    • Presidente Walter Mendes responde que o plano de equacionamento do PPSP foi aprovado pelo CD e que qestões já haviam sido respondidas (?); de 18.set.17.
space
GDPAPE questiona validade/representatividade reunião da FUP com PREVIC. Requer reunião. (10.01.2017)
space
Petição inicial perante a Justiça Federal, o pedido de liminar e a decisão da Exma. Sra. Juíza sobre a liminar. Posição:
→ Em 08/jun/17: PREVIC pede indeferimento do AI
→ Em 22/jun/17: GDPAPE pede desconsideração do pedido da PREVIC.
space
PETROS: Anulação da Separação de Massas - Processo nº 0061128-90.2016.4.02.5101 → Posição: Em 08.Nov.16, protocolados Réplica e Embargos de Declaração; Agravo de Instrumento, em 24.Mar.17.
space
Separação de massas - Processo na PREVIC - nº 44011.000227/2014-13 → Posição: Em 03.Abr.17, Requerimento solicitando que: I) PETROS: a) seja intimada a apresentar documentos; b) rever relatórios desde 2007; II) a PREVIC instaure procedimento de fiscalização; b) não aprove o Plano de Equacionamento; c) seja intimada a Petrobras para esclarecer o porquê de omissões no Balanço de 2016.
→ Em 31.Mai.17: Recurso contra o indeferimento de pedido que solicita acesso a base de dados da PETROS a fim de concluir estudos técnico atuariais. Caso contrário, seja instaurado procedimento admiistrativo investigatório para apurar as denúncias do GDPAPE.
→ Em 31.Mai.17: Presta informações preliminares objetivando otimizar a reunião agendada com o fim de obter solução administrativa e técnica quanto às denúncias apresentadas.
→ Em 21.Jun.17: Denúncia de possível irregularidade na aprovação do Plano de Equacionamento do PPSP e impossiblidade de realização do Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
→ Em 21.Jun.17: Requer em caráter urgente urgentíssimo cópias integrais de processos administrativos citados.
→ Em 05.07.2017 - GDPAPE manifesta discordência quanto à negativa da PREVIC em reconhecer as graves denúncias apresentadas.
→ Em 30.10.2017 - Ratifica a denúncia e requer seja analisada falta de critério adequado à equanimidade do Plano de Equacionamento.
space
space
PRR2 - Inquérito Civil n. 1.30.001.004054/2014-53 → Posição: Em 08.Mar.17, PRR2 determina que a PREVIC e PETROS se manifestem acerca da existência da cognominada ‘Dívida Extraordinária’.
→ Posição: Em 31.Mai.17, Requer a juntada do ofíco e documentos citados. 16.Ago.17, pede urgência na apreciação. 18.set.17, pede sustação da decisão do CD.25.set.17, pede suspensão do Plano com base nos estudos apresentados pelo GDPAPE e nas declarações de Walter Mendes. 30.10.2017, Ratifica a denúncia e requer seja analisada falta de critério adequado à equanimidade do Plano de Equacionamento.
space
Acompanhe em: www.gdpape.org/acoesadmjur.htm

GDPAPE - Comunicado nº 66 - 13/06/17 

GDPAPE - Comunicado 66 - 13/06/2017
space

GDPAPE - Comunicado nº 65 - 08/06/17 

GDPAPE - Comunicado 65 - 08/06/2017
space

GDPAPE - Comunicado nº 64 - 17/05/17 

GDPAPE - Comunicado 64 - 17/05/2017
space

GDPAPE - Comunicado nº 63 - 11/05/17 

GDPAPE - Comunicado 63 - 11/05/2017
space

GDPAPE - Comunicado nº 62 - 14/04/17 

GDPAPE - Comunicado 62 - 14/04/2017
space

GDPAPE - Comunicado nº 61 - 25/03/17 

GDPAPE - Comunicado 61 - 25/03/2017
space

GDPAPE - Comunicado nº 60 - 22/02/17 

GDPAPE - Comunicado 60 - 22/02/2017
space
Encontro Diretoria do GDPAPE e Dr. Rogerio Derbly
Mais de 100 colegas presentes.
Foram abordados todos os temas em que o GDPAPE, junto com o Dr. Rogerio Derbly, estão atuando sejam judicilamente e/ou adminsitrativamente.
Dr. Rogerio Derbly e Simion Arongaus Dr. Rogerio Derbly e Simion Arongaus
Platéia 3 Platéia 4
Platéia 5 Platéia 6
space

GDPAPE - Comunicado nº 59 - 08/02/17 

GDPAPE - Comunicado 59 - 08/02/2017
space

GDPAPE - Comunicado nº 58 - 26/11/17 

GDPAPE - Comunicado 58 - 26/01/2017
space

GDPAPE - Comunicado nº 57 - 22/10/16 

GDPAPE - Comunicado 57 - 22/12/2016
space
GDPAPE: Aviso / Contribuições de Outubro/2016
Devido à greve dos Correios, somente agora estamos enviando/disponibilizando os boletos. Em decorrência, as contribuições de outubro tiveram seus vencimentos prorrogados para 30.nov.2016.
Obrigado pelo apoio.   26.10.2016    
GDPAPE: Esclarecimento - 30.11.2016
Prezados afiliados(as) do GDPAPE,
Sobre a cobrança de contribuição adicional para cobertura de deficit
A GDPAPE vem atuando administrativa e judicialmente na defesa de seus afiliados. Suas ações são divulgadas nos Encontros, nas Assembleias realizadas e no seu Site.
Recentemente estamos sendo consultados se estas ações são conflitantes com aquela que vem de ser promovida pela AMBEP.
Esclarecemos que, de acordo com a nossa assessoria jurídica, prestada pelo escritório Derbly Advogados Associados, com base nos dados que foram divulgados, não há incompatibilidade ou restrição para que o afiliado(a) do GDPAPE faça parte dessa outra ação cujo objetivo também é o de enfrentar a cobrança de contribuição extraordinária para cobrir o vultoso deficit apresentado/alegado pela PETROS.
Atenciosamente,
Direção Colegiada do GDPAPE
GDPAPE: Mensagem do Pesidente
Prezados afiliados(as) do GDPAPE,
Na Assembleia da AMBEP de hoje, foi selado, informalmente, um pacto de ajuda mútua por mim, o presidente atual da AMBEP, Omar Cardoso Valle, e o Diretor Administrativo, Pedro Carvalho.
Nos colocamos a disposição do Escritório Santoro hoje contratado pela AMBEP.
Mostrei na reunião a nossa visão da causa maior do déficit da Petros e da razão da Separação de Massas.
Propus que as ações sejam realizadas de forma ordenada.
Apresentei a todos, inclusive à representante do Escritório, nossa estratégia junto a PGR.
Abraços
Simion Arongaus - Presidente do GDPAPE
Obrigado pelo apoio.   27.10.2016    

GDPAPE - Comunicado nº 56 - 02/10/16 

GDPAPE - Comunicado 56 - 02/10/2016
space

GDPAPE - Comunicado nº 55 - 23/06/16 

GDPAPE - Comunicado 55 - 23/06/2016
space

GDPAPE - Comunicado nº 54 - 16/06/16 

GDPAPE - Comunicado 54 - 16/06/2016
space

GDPAPE - Comunicado nº 53 - 10/06/16 

GDPAPE - Comunicado 53 - 10/06/2016
space

GDPAPE - Comunicado nº 52 - 23/05/16 

GDPAPE - Comunicado 52 - 23/05/2016
space

GDPAPE - Comunicado nº 51 - 16/05/16 

GDPAPE - Comunicado 51 - 16/05/2016
space

GDPAPE - Comunicado nº 50 - 29/03/16 

GDPAPE - Comunicado 50 - 29/03/2016
space
GDPAPE - AGO 22/03/2016 - FOTOS 

GDPAPE - AGO 22/03/2016 - FOTOS
Hélio, Dr. Rogério, Rita
space

GDPAPE - Comunicado nº 49 - 07/03/16 

GDPAPE - Comunicado 49 - 07/03/2016
space

GDPAPE - Comunicado nº 47 - 17/02/16 

GDPAPE - Comunicado 47 - 17/02/2016

Sobre o Regulamento:

space

GDPAPE - Comunicado nº 46 - 22/12/15 

GDPAPE - Comunicado 46 - 22/12/15
space

GDPAPE - Comunicado nº 45 - 26/11/15 

GDPAPE - Comunicado 45 - 26/11/15
space
GDPAPE Vídeos GDPAPE: Fotos & Vídeos!     Fotos da Assembleia de Constituição
GDPAPE Vídeos GDPAPE: Fotos & Vídeos!     Você já viu?
space
 
space
space
space
space
Pesquisa no Site GDPAPE:
space
GDPAPE:
Uma história num breve tempo
space
space
A Nova Lei do Petróleo
space
space
PETROS-Comunicado 06/13
space
Juntos somos
mais fortes e
vamos mais longe!
space
GDPAPE DERBLY Adv Assoc
space
GDPAPE:
Um projeto de lutas!
space
GDPAPE
space
GDPAPE: CPI DOS FUNDOS DE PENSÂO
space
space
space

GDPAPE - Comunicado nº 44 - 18/11/15 
GDPAPE - Comunicado 44 - 18/11/15
space
PETROS: Resultado das eleições de 2015 
GDPAPE - PETROS: Resultado Eleições 2015
CONSELHO DELIBERATIVO
71 - Epaminondas Mendes / Xerxenesky 005011 votos (Representantes dos Assistidos)
74 - Paulo Cesar - PC / Norton 007076 votos (Representantes dos Ativos)

CONSELHO FISCAL
82 - Fernando Siqueira / Paulo Brandão 009915 votos (Representantes dos Assistidos)
+ Detalhes      
space
space

GDPAPE - Comunicado nº 43 - 07/10/15 
GDPAPE - Comunicado 43 - 07/10/15
space

GDPAPE - Comunicado nº 42 - 31/08/15 
GDPAPE - Comunicado 42 - 31/08/15

space
GDPAPE Vídeos GDPAPE: Fotos & Vídeos!     Você já viu?
GDPAPE Vídeos GDPAPE: Fotos & Vídeos!     Você já viu?
space

II ENCONTRO DO GDPAPE - FOTOS

Local: Clube de Engenharia - 25/09/2013
II GDPAPE - Fotos
 
II GDPAPE - Fotos
Simion e Guarabyra
 
Dr. Rogério Derbly


I GDPAPE - Fotos
 
I GDPAPE - Fotos
Dr. Derbly - Simion - Guarabyra - Auditório
 
Auditório


I GDPAPE - Fotos
 
I GDPAPE - Fotos
Auditório: + de 150 participantes
 
Auditório


II GDPAPE - Fotos
space

I ENCONTRO DO GDPAPE - FOTOS

    Local: Clube de Engenharia - 03/09/2013

I GDPAPE - Fotos
 
I GDPAPE - Fotos
Inscrições para o Encontro
 
Auditório


I GDPAPE - Fotos
 
I GDPAPE - Fotos
Auditório
 
Dr. Rogério Derbly
Mesa: Wagner Paulino; Sérgio Salgado, Guarabyra


I GDPAPE - Fotos
 
I GDPAPE - Fotos
Mezanino
 
Luiz Carlos Guarabyra - GDPAPE




space


espaco
espaco
espaco


 
RESUMOS: COMUNICADOS & DIVULGAÇÕES
space


espaco
GDPAPE:     Comunicado nº 41 - 18/06/2014

Posicionamentos Propostos à Votação na 3ª AGE do GDPAPE
...o GDPAPE apresenta ...os Posicionamentos ...que serão propostos à votação dos afiliados presentes à sua III AGE, a qual será realizada ...conforme detalhado no EDITAL divulgado no Comunicado GDPAPE nº 40 de 09/06/15.
Situação 1: ...novas Medidas Administrativas: ...1.1: Notificações à PETROS (Pres; CD e CF) solicitando informações e ação de cobrança de dívidas da PETROBRAS (RMNR e PCAC). ...1.2: Notificações às empresas auditoras da PETROS (PwC, STEA e MIRADOR) solicitando informações sobre o PPSP e pareceres emitidos.
Situação 2: Ajuizamento de Ações Judiciais sobre o PPSP: ...Retardar ações até ter as respostas às novas Medidas Administrativas ou fato novo relevante pela PETROS, PREVIC ou PETROBRAS.
Situação 3: Atuação junto à CPIs e à Operações do MPF e PF sobre a PETROS: Ampliar e consolidar apoio parlamentar e municiar as operações com fatos e dados comprováveis, priorizando os aspectos financeiros e patrimoniais sobre os exclusivamente administrativos.
Situação 4: Suporte às notificações de possíveis irregularidades e perdas patrimoniais do PPSP. ...Priorizar o apoio às iniciativas de Grupos parceiros, inclusive quanto aos aspectos operacionais e de custeio logístico.
Situação 5: Posicionamento quanto às eleições em entidades representativas. ...Observar os princípios do GDPAPE e preservar a sua conduta apolítica, independência de atuação e a proposta de luta e construção de coalizões em prol dos verdadeiros interesses dos participantes do PPSP.
Situação 6: Reservas financeiras e reforço orçamentário do GDPAPE. ...6.1: Preservar as reservas financeiras destinadas à contingências operacionais, estudos financeiros/atuariais e eventuais sucumbências. ...6.2: Fortalecer os recursos orçamentários do GDPAPE com novas afiliações e reajustes das mensalidades quando necessário. Mais Informações

espaco
GDPAPE:     Comunicado nº 40 - 09/06/2014

3ª Assembleia Geral Extraordinária do GDPAPE - 23/06/15 // EDITAL de CONVOCAÇÃO
Data, Local e Horário da Assembleia: ...tema "Os Resultados do GDPAPE e as Ameaças aos Participantes do Plano PPSP" a ser realizada em 23/06/15 no ...Clube de Engenharia, ..., RJ, às 13h30, 2ª chamada às 14h00 e encerramento às 16h00.
Habilitação para a Assembleia: ...os afiliados do GDPAPE em dia com as suas obrigações... Qualquer afiliado poderá fazer-se representar por outro afiliado, mediante procuração... O voto por correspondência poderá ser feito...
Assuntos da Pauta: Balanço dos resultados do GDPAPE: ...Balancete Administrativo e Financeiro ...Resumo dos resultados das medidas administrativas junto à PREVIC, DEST, TCU e PGR, ...CVM e ...à PETROS e ...empresas auditoras. ...Resumo das articulações junto a outros Grupos e entidades representativas. ...das articulações junto à parlamentares...
Ameaças aos interesses dos participantes do Plano PPSP e medidas de combate: (a) Análise do contexto jurídico frente às demandas ...e as possibilidades de êxito nos Tribunais Superiores. (b) Situação do Plano PPSP, possibilidades de um 3º déficit técnico em 2015 e de compartilhamento de seu pagamento... (c) Alternativas para reforço patrimonial do PPSP pela cobrança de dívidas da PETROBRAS. (d) As lições dos outros planos previdenciários estatais em dificuldades.
Posicionamentos propostos pelo GDPAPE: Exposição de posicionamentos ...para deliberação dos presentes...: (a) Estratégia e iniciativas quanto à novas Medidas Administrativas. (b) Ajuizamento de Ações Judiciais. (c) Atuação junto à CPIs e Operações do MPF e PF. (d) Suporte às notificações de possíveis irregularidades e perdas patrimoniais. (e) Posicionamento quanto às eleições em entidades representativas. (f) Reservas financeiras e reforço orçamentário do GDPAPE.
Disposições Complementares: O adiamento do encerramento da Assembleia para até as 16h30 ...poderá ser proposto à aprovação... Concomitante com a 3ª AGE ocorrerá o V Encontro do GDPAPE, que terá período adicional... Eventuais dúvidas ou considerações ...devem ser endereçadas à Sede do GDPAPE ou ao e-mail... Mais Informações

espaco
GDPAPE:     Comunicado nº 39 - 04/05/2015

Déficit do Postalis na pauta da CMA do Senado
...05/05/15, a partir das 09h00, ...realizada a 12ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - ...do Senado Federal... O item 3 ...vai apreciar requerimento ...que solicita a convocação ...do Ministro de Estado das Comunicações e ...como convidados ...Diretor-Presidente dos Correios, do Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e do atual gestor do Fundo Postalis, a fim de explicarem o "rombo" de 5,6 bilhões no fundo de pensão dos trabalhadores dos Correios. O instrumento para tal seria uma Audiência Pública. No item 4 ...vai apreciar requerimento ...que propõe a realização de Audiência Pública, no âmbito da CMA, para debater os graves problemas recentemente divulgados pela imprensa sobre o ....Postalis, com participação de Antonio Carlos Conquista - Diretor-Presidente do Postalis; Wagner Pinheiro de Oliveira - Presidente ...Correios; Carlos de Paula - Diretor-Superintendente da ...Previc; José Rodrigues dos Santos Neto - Secretário Geral FENTECT; e Luiz Alberto Menezes Barreto - Presidente da ADCAP.
Apesar dos esforços ...visando obter sensibilização e apoio para a defesa de nossos direitos de participantes e assistidos do Plano PETROS e da proteção de seu patrimônio, tomamos conhecimento dessa 12ª Reunião apenas no dia 30/04/15.
Na ocasião, fomos informados sobre a presença nessa reunião, como convidado, de um representante eleito que certamente não nos representa. Em vista disso, expressamos nosso descontentamento aos nossos contatos no Senado... Outros Grupos, como o GDP, dirigentes de entidades, como da AMBEP, além de participantes e assistidos do Plano PETROS, também se manifestaram junto aos seus contatos parlamentares.
O GDPAPE entende que este episódio bem caracteriza o quanto todos nós precisamos ficar vigilantes, unidos e atentos às oportunidades de nossas presenças nesses fóruns de discussão para defesa de nossos interesses e luta contra os "lobos que queiram se disfarçar de cordeiros".
Caracteriza, ainda, o quanto se faz necessário o correto esclarecimento dos parlamentares e a sua efetiva proteção aos verdadeiros interesses de milhares de participantes dos fundos de pensão das empresas ditas estatais, todos atualmente sob sérios riscos e ameaças.
Para tal, o GDPAPE, sozinho ou em articulação com os demais grupos e entidades, manterá a presença e atuação junto aos parlamentares no Senado Federal, contando em deles obter apoio. Mais Informações

espaco
GDPAPE:     Comunicado nº 38 - 14/04/2015

SOBRE AS AÇÕES JUDICIAIS
...as ações administrativas empreendidas pelo GDPAPE beneficiarão ...seus afiliados. Essas ações ...objetivaram denunciar irregularidades e sustar processos danosos em curso, como o da pretensa "separação de massas" no Plano PPSP, obter apoio administrativo e político ...e ...cobrar providências para reparação de danos ao patrimônio e aos direitos dos participantes... Elas foram empreendidas junto ...PREVIC, DEST, TCU, CGU, STEA, CVM, PETROS, Conselho Fiscal da PETROS, ALERJ e Senado Federal... Essas ações administrativas resultaram ...na obtenção de valiosas informações e documentos, em maior atenção e publicidade para os problemas do Plano PPSP, em Processos Administrativos que estão em curso no TCU e na CVM, como também na inibição da PREVIC quanto à aprovação açodada da pretensa "separação de massas" solicitada pela PETROS.
Finda essa primeira fase compreendendo as ações administrativas, o GDPAPE comunica aos seus afiliados que deverá impetrar nos próximos meses, por meio da assessoria jurídica da DERBLY Advogados Associados, ações judiciais iniciais com foco ...Proteção ao patrimônio do Plano PPSP; Proteção aos direitos previdenciários de participantes do Plano PPSP; Contestação à solicitação de "separação de massas" (cisão) do Plano PPSP.
...essas ações judiciais serão nominadas, relacionando os afiliados que, quando se inscreveram no GDPAPE, manifestaram o interesse em participar tanto das medidas administrativas quanto das medidas jurídicas a serem por ele implementadas.
...para participar das ações judiciais ...citadas há necessidade do afiliado GDPAPE ter um contrato assinado com o escritório DERBLY Advogados Associados, assessor jurídico do GDPAPE. Os afiliados que não celebraram este contrato e que desejarem participar dessas e das futuras ações judiciais a serem impetradas pelo GDPAPE devem procurar ...o ...Escritório de Advocacia... ... Mais Informações

espaco
GDPAPE:     Comunicado nº 37 - 08/04/2015

REQUERIDA CPI PARA OS FUNDOS DE PENSÃO
SEnadores Ana Amélia e Aloysio Nunes Ferreira No dia de ontem o Senador Aloysio Nunes Ferreira apresentou no Senado Federal o requerimento de sua autoria e da Senadora Ana Amélia que objetiva a instalação de uma CPI para investigar irregularidades de gerenciamento dos Fundos de Previdência das Estatais que possam ter levado à bilionárias perdas em seus patrimônios.
Entre as entidades cujas contas serão investigadas, caso seja criada a CPI, estão a PREVI, ...; a PETROS; a FUNCEF, ...; e o POSTALIS, ...
Essa importante iniciativa parlamentar certamente decorre de genuínas motivações dos seus promotores em defender os interesses e direitos dos trabalhadores participantes desses Fundos, como também objetiva defender a transparência e a lisura na gestão dos patrimônios desses Fundos, constituídos por recursos financeiros de natureza pública, visto que recebem aporte de suas empresas patrocinadoras, as que têm o caráter de empresas públicas ou de economia mista. ...
O GDPAPE, em conjugação com o GDP e todas as demais entidades de participantes do Plano PETROS PPSP, prosseguirá em sua atuação junto ao Senado Federal e subsidiará os parlamentares com dados e informações que possam levar a efetiva instalação da CPI e ao alcance de seus maiores propósitos. Mais Informações

espaco
GDPAPE:     Comunicado nº 36 - 27/01/2015

Nova ação do GDPAPE junto à PREVIC
...23/01/15, o GDPAPE participou de uma Audiência na PREVIC, em Brasília, onde tratou do seu ofício de 19/11/14 que contêm o Pedido de Impugnação à solicitação feita pela PETROS à PREVIC objetivando obter a aprovação de uma cisão no PPSP - Plano Petros do Sistema Petrobras... ...a PREVIC ratificou o divulgado em seu ofício de 06/01/15 e informou que o processo de cisão do PPSP solicitado pela PETROS encontra-se atualmente arquivado naquela Autarquia, por determinação via ofício de sua DITEC - Divisão Técnica em 01/10/14. ...a PREVIC não esclareceu quanto aos motivos, significados e objetivos do arquivamento do processo referente ao PPSP.
...o GDPAPE destacou a insegurança que permeia os participantes e assistidos do PPSP com a ausência de informações e esclarecimentos, tanto pela PETROS e PETROBRAS, quanto pela PREVIC, ...e enfatizou a expectativa de receber esclarecimentos sobre o arquivamento do processo de cisão. A PREVIC concordou em fornecê-los...
A Diretora da PREVIC agendada para participar não compareceu por motivos de saúde.
Lembramos que desde novembro de 2013 o GDPAPE vem atuando junto à PREVIC e ...desde então enviou diversos ofícios, recebeu outros em resposta e obteve a concessão de duas Audiências em Brasília.
O GDPAPE dedica atenção especial à "separação de massas" por entender que se ela é irregular e que se for concretizada levará à fragilização ainda maior do Plano PPSP, com ameaça à sua sustentabilidade e à capacidade de pagamento dos benefícios e pensões, tanto dos participantes "repactuados" como dos "não-repactuados".
Os ofícios enviados e os de resposta da PREVIC têm sido utilizados pelo GDPAPE nas denúncias apresentadas à PGR e ao TCU referentes às irregularidades no PPSP... Mais Informações


espaco
GDPAPE:     Comunicado nº 35 - 17/11/2014

Relatos sobre a II AGE do GDPAPE
Dr. Rogério Derbly - Resultados obtidos ...GDPAPE agradece e parabeniza os afiliados pelo expressivo comparecimento e participação na II AGE ...realizada em 11/11/14 no Clube de Engenharia, RJ...
...o Presidente apresentou um balanço dos resultados e as ameaças de curto prazo aos interesses e direitos dos participantes do Plano Petros PPSP, quando foram citados os Ofícios enviados ao TCU, STEA, PREVIC, PETROS, DEST, CVM e PGR e as Audiências com Deputado Paulo Ramos e com os senadores Pedro Simon, Paulo Paim e Ana Amélia, ...Notificações à STEA e BDO e ao Conselho Fiscal da PETROS. Foi citada também ...necessidade de ...articulações com outros grupos e entidades ...como GDP, FENASPE e AMBEP.
...Dr. Rogério Derbly, Assessor Jurídico do GDPAPE, apresentou um longo e minucioso exame dos resultados já obtidos nos diversos órgãos públicos de Fiscalização... ...despertou grande interesse ...foi a análise das exigências feitas pela PREVIC para dar continuidade ao exame da proposta da PETROS para a "Separação de Massas" no Plano PPSP.
Luiz Carlos Nery Guarabyra - Presidente do GDPAPE ...o Presidente apresentou à Assembleia e colocou em votação as quatro proposições..., ...todas aprovadas por unanimidade pelos afiliados presentes. ...1) Reiterar as notificações aos Conselheiros Fiscais da PETROS e às empresas STEA e BDO e acioná-los judicialmente, se necessário... 2) Reiterar as notificações à PETROS e PREVIC e acioná-las judicialmente, se necessário, consideradas as suas persistentes condutas visando a aprovação e implantação da proposta de "Separação de Massas"... 3) Adotar novas medidas administrativas e jurídicas, ...diante de lentidão e pouca transparência da Justiça e de Órgãos Públicos de Regulação e Fiscalização na condução das medidas por eles acolhidas em decorrência de notificações do GDPAPE. 4) Pressionar grupos e entidades representativas de participantes do Plano PPSP ainda refratários à ação forte, eficaz e conjugada... Mais Informações

espaco
GDPAPE:     Comunicado nº 34 - 05/11/2014

PRINCIPAIS EXIGÊNCIAS DA PREVIC PARA DAR CONTINUIDADE AO EXAME DA PROPOSTA DE SEPARAÇÃO DE MASSAS ENCAMINHADA PELA PETROS
Na proposta de Separação de Massas enviada à PREVIC, a PETROS propôs a criação do Plano PPSP Repactuados e Plano PPSP Não Repactuados, ...abrigando-os sob o mesmo Código Nacional de Planos de Benefício - CNPB do Plano PPSP, deixando de configurar a criação de dois novos planos. ...tal intenção é desprovida de qualquer sustentação técnica- atuarial e também regulamentar ou jurídica. Se empreendida, seria irregular e ilegal.
...a PREVIC não aceitou a proposta e informou que descontinuou o exame da mesma, exigindo que a PETROS cumprisse uma série de medidas complementares... "...encaminhar relatório discriminado das ações judiciais por natureza, valor, parte demandante e se há depósito judicial correspondente; -...um estudo de viabilidade técnica para cada plano decorrente da operação de cisão pretendida; -...Nota Técnica Atuarial referente ao novo plano resultante da cisão pretendida; -...Termo de Cisão do Plano de Aposentadoria PPSP celebrado entre as partes, ou minuta do termo, com vigência condicionada à apresentação, à posteriori, de instrumento devidamente assinado para aprovação, devendo conter no mínimo:...."
... Até o dia 10/11/2014 encaminharemos Ofício à PREVIC ...e o apresentaremos aos afiliados na 2ª AGE do GDPAPE... Mais Informações

espaco
GDPAPE:     Comunicado nº 33 - 29/10/2014

2ª Assembleia Geral Extraordinária do GDPAPE - 11/11/14 // EDITAL de CONVOCAÇÃO
Data, Local e Horário da Assembleia: ...tema "GDPAPE: Balanço de Resultados e as Ameaças de Curto Prazo" a ser realizada em 11/11/14 no ...Clube de Engenharia, ..., RJ, às 15h15, 2ª chamada às 15h45 e encerramento às 18h00.
Habilitação para a Assembleia: ...os afiliados do GDPAPE que estiverem em dia com as suas obrigações de afiliados... Qualquer afiliado poderá fazer-se representar por outro afiliado, mediante procuração... ...A manifestação de voto por correspondência poderá utilizar qualquer meio postal convencional ou digital...
Assuntos da Pauta: Balanço dos resultados do GDPAPE ...das articulações políticas..., ... das denúncias junto à PREVIC, DEST, TCU e PGR, do requerimento junto à CVM, ...das Notificações feitas ao CF da PETROS e às empresas STEA e BDO...
Análise da proposta de "Separação de Massas no Plano PPSP" já encaminhada pela PETROS à PREVIC. ...a viabilidade de sua aprovação e implementação. ...seus efeitos e danos aos interesses de todos os participantes do PPSP...
Novos posicionamentos propostos pelo GDPAPE e suas exigências: Notificação aos Conselhos da PETROS e da PETROBRAS. Ajuizamento de Ações Judiciais. Ampliação dos objetivos do GDPAPE...
Disposições Complementares: A condição de afiliado quite e habilitado será objetivamente verificada... As eventuais dúvidas ou considerações sobre o constante deste Edital de Convocação devem ser formuladas por escrito e recebidas Mais Informações

espaco
GDPAPE:     Comunicado nº 32 - 21/10/2014

A PREVIC libera para o GDPAPE o processo sobre a "Separação de Massas" no Plano PPSP !
O GDPAPE obteve a cópia integral da proposta de "Separação de Massas" no Plano Petros PPSP encaminhada pela PETROS à PREVIC... buscando a aprovação dessa Superintendência. O encaminhamento... foi realizado pela PETROS... e é assinado por Maurício França Rubem, Diretor de Seguridade. No texto... que a proposta de "Separação Massas" foi aprovada pela DEST... por meio de ofícios... datados de 16/01/14 e 13/03/14.
...o GDPAPE constata que a proposta... contém as mesmas impropriedades e irregularidades anteriormente anunciadas pela PETROS... Diante da formalização..., o GDPAPE já está analisando as medidas, administrativas, técnicas e jurídicas aplicáveis, visando contestar e impedir essa pretensa medida... ...estamos realizando contatos com as demais associações petroleiras.
Na 2ª AGE do GDPAPE a ser realizada na tarde de 11/11/14 essa proposta de "Separação de Massas" será amplamente analisada. Mais Informações

espaco
GDPAPE:     Comunicado nº 31 - 12/09/2014

A LUTA CONTINUA
Notificações: ... o GDPAPE está atuando em conformidade com as decisões tomadas pela Assembleia Extraordinária realizada em 02.junho.2014 e enviou notificação aos membros do Conselho Diretor e do Conselho Fiscal da PETROS para que se manifestem quanto a alguns quesitos, a seguir especificados. O mesmo foi feito para duas companhias: STEA - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ESTATÍSTICA E ATUÁRIA LTDA., que elaborou o estudo atuarial que embasou a criação da PETROS; e BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES SS, auditora atual da PETROS.
Em resumo, os questionamentos: 1. Quanto à RMNR - dívida da PETROBRAS com o PPSP...; 2. Quanto ao PCAC - dívidas da PETROBRAS com o plano...; 3. Quanto ao Relatório Financeiro da PETROBRAS (balanço anual) - omissão da previsão contida no inciso IX do Artigo 48 do Regulamento da PETROS...; 4. Quanto aos custos administrativos da PETROS - alocação da totalidade desses custos ao plano PPSP...; 5. Quanto à autuação recebida pela PETROS da Receita Federal sobre PIS/COFINS - qual sua posição a esse respeito; 6. Outros aspectos pertinentes.
O documento enviado é longo. Aqui, porém, ressaltamos os itens mais relevantes... Mais Informações

espaco
PETROS e POSTALIS:    

Senadora Ana Amélia Senadora Ana Amélia requer no Senado esclarecimentos ao MPAS - 03/09/2014

A Senadora Ana Amélia, sempre atenta aos problemas existentes nos fundos de pensão, atendendo aos anseios e ciente das angústias e intranquilidades que afligem os seus participantes - ativos, aposentados e pensionistas - apresentou nesta quinta-feira requerimento que visa obter diretamente do Ministério da Previdência esclarecimentos que competiria à Previc fornecer. Sabemos os problemas existentes na Petros. E é público que a Previc atua tergiversando, digressionando ou mesmo se omitindo nestas várias questões. Esperamos que o Senado atue de forma rápida e consiga as explicações de há muito tempo desejadas para que possam os participantes da Petros ter de fato uma garantia de que seus recursos estejam administrados de forma eficaz - o que não vem ocorrendo há muitos anos -, conforme documentado pelo GDPAPE e várias outras entidades. O GDPAPE e sua Assessoria Jurídica agradecem a mais essa inciativa da Senadora Ana Amélia.

Leia o teor do documento no site do GDPAPE
ou acompanhe diretamente o sua tramitação no Senado Federal

espaco
GDPAPE:     Comunicado nº 30 - 04/08/2014

1º Aniversário do GDPAPE
É de gratidão o sentimento com o qual parabenizamos a todos os afiliados do GDPAPE pelo transcurso de seu primeiro aniversário... Melhor seria se o GDPAPE não precisasse existir, se pudéssemos nos orgulhar de ter uma segura e confiável gestão do Plano Petros PPSP e se pudéssemos descansar com a confiança e certeza de que o nosso Fundo de Previdência estaria sendo gerido de modo financeiramente sustentável e oferecendo-nos garantias quanto ao futuro.
...o GDPAPE atuou ...cobrando atuação efetiva dos órgãos públicos e autarquias responsáveis pela regulação e fiscalização da PETROS, como a PREVIC e DEST, e notificando ao TCU, PGR e CVM as irregularidades relativas ao Plano PPSP praticadas pela PETROS... No campo legislativo o GDPAPE articulou sua participação em Audiências Públicas realizadas no Senado Federal e na ALERJ ...e contribuiu como convidado na elaboração de substitutivos de alguns instrumentos legais que regulam a sua gestão. Para tal contou com a ...da DERBLY Advogados Associados, parceira jurídica...
Todas essas medidas administrativas, tomadas pelo GDPAPE em paralelo com as empreendidas por outros grupos e entidades que reúnem participantes do Plano Petros PPSP, certamente impediram que até agora se consumasse a pretensa, nefasta e irregular ação de "separação de massas" no Plano PPSP, como anunciada pela PETROS.
O GDPAPE nasceu como um Projeto de Luta e assim prosseguirá em sua trajetória de vida!
A todos as nossas felicitações e agradecimentos por esse primeiro ano de luta. Mais Informações

espaco
GDPAPE:     Aprovação das Contas - 03/07/2014

O Conselho Fiscal do GDPAPE, em 03/07/14, aprovou a Prestação de Contas do perído de Agosto/2013 a Abril/2014. Assinam os conselheiros: Antonio Castello Branco Clarck Filho, José Heleno Coimbra de Almeida e Ernesto Marques de Sá.

espaco
GDPAPE:     Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos - 02/07/2014

Devolução em fundos de pensão contrapõe governo e beneficiários
GDPAPE no Senado - Foto: Marcos Oliveira - Ag Senado - 02/08/14
Dr. Rogério Derbly, representando o GDPAPE, participou dos debates com os representantes do governo, de entidades de previdência complementar e dos beneficiários que discordam sobre a validade de uma resolução que permite a devolução dos resultados positivos a patrocinadores dos fundos de pensão. Um novo atentado aos fundos de pensão. novo atentado aos fundos de pensão. O diretor de Análise Técnica da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), José Roberto Ferreira, lembrou que a resolução prevê condições para a reversão. Ele e Pimentel citaram 14 ações contra a resolução do STF, das quais 11 foram extintas sem julgamento do mérito. O representante do Grupo em Defesa dos Participantes da Petros, Rogério Derbly, lembrou que a extinção se deu por questões formais. Mais Informações

espaco
GDPAPE:     Ata da 1ª Assembleia Geral Extraordinária - 03/06/2014

Conheça as decisões aprovadas na AGE. Mais Informações

espaco
GDPAPE:     Comunicado nº 29 - 29/05/2014

Nova data de realização:
1ª Assembleia Geral Extraordinária do GDPAPE e III Encontro do GDPAPE
...em razão da greve havida dos rodoviários metropolitanos do Rio de Janeiro, comunicamos que a 1ª AGE e o III Encontro do GDPAPE serão realizados no Clube de Engenharia no dia 03/06/14 (terça-feira), com os mesmos propósitos, as mesmas Pautas de Assuntos, os mesmos horários e no mesmo local, como anteriormente anunciado nos Comunicado GDPAPE nº 26 de 13/05/14 para a 1ª AGE e o Comunicado nº 27 de 14/05/14 para III Encontro... Mais Informações

espaco
GDPAPE:     Comunicado nº 28 - 26/05/2014

PETROBRAS desconsidera o Art. 48, IX do Regulamento do Plano Petros PPSP
Segundo informado pela CVM... em Ofício resposta ao GDPAPE, "... a Companhia sustenta que, com base na legislação previdenciária, não há que se falar em responsabilidade da Petrobras a respeito de eventual déficit previsto no At. 48, IX do Regulamento do Plano Petros". Ainda segundo a CVM, "... a Companhia, após questionamento, afirmou que, com a edição das Leis Complementares nº 108/01 e 109/01, o custeio dos planos de benefícios previdenciários passou a ser de responsabilidade do patrocinador e dos participantes, inclusive assistidos ..." citando o Art. 6º da LC 108 e o Art. 21 da LC 109. Essas informações estão expressas... no Ofício CVM/SOI/GOI-2 nº 0151/14 datado de 15/05/2014, referente ao Processo ... para investigar os fatos relatados na Notificação realizada pela DERBLY Advogados Associados em nome dos afiliados ao GDPAPE na data de 06/01/2014. Com esse posicionamento relatado pela CVM a PETROBRAS desconsidera as alterações que o seu próprio Conselho de Administração realizou em 23/08/1984...
Como se vê pelo Ofício da CVM, evidencia-se mais uma vez a deliberada intenção da PETROBRAS em agredir os direitos dos participantes do Plano Petros PPSP e também reforçam-se os riscos e ameaças futuras a todos os participantes, sejam ativos, aposentados, repactuados ou não de terem seus benefícios e pensões reduzidos diante de possíveis déficits do Plano. Mais Informações

espaco
GDPAPE:     Esclarecimento GDPAPE 19/05/2014 - Mensalidades

Prezados colegas, Muitos de nós já receberam boleto bancário com a cobrança do semestre do GDPAPE no valor de R$138,00, correspondente à mensalidade de R$23,00. O Banco do Brasil programou a entrega dos boletos até o dia 16 de maio, para vencimento em 26 de maio. Cumpre reiterar que tal valor destina-se à manutenção das despesas de nossa associação, e não deve ser confundido com o pagamento mensal de R$105,00 ao escritório de advocacia que atua em parceria conosco. Relembramos o que foi decidido nas reuniões iniciais havidas no ano passado: constituição de uma associação e contratação de escritório de advocacia por quem decidisse individualmente compartilhar das medidas jurídicas. São ações interdependentes que visam garantir o respeito aos direitos dos participantes do plano PPSP da PETROS que vêm sendo ameaçados pelos atuais dirigentes. É sempre bom ter em mente que o objetivo é não deixar a PETROS tomar o rumo do AERUS e assemelhados. Como trata-se do primeiro pagamento, é possível que haja algum atraso ou mesmo desvio no envio dos boletos. Se for o caso de você não ter recebido, o pagamento pode ser feito diretamente ao GDPAPE, no Banco do Brasil, Agência 1855-4, conta 34378-1, CNPJ 19.912.448/0001-00, com identificação de quem está fazendo a transferência bancária, conforme já divulgado no Comunicado nº 25 de 09/maio/2014.

espaco
GDPAPE:     Comunicado nº 27 - 14/05/2014

III Encontro do GDPAPE // Convite e Programação
O Evento: Objetiva apresentar, esclarecer e debater questões alinhadas com os propósitos e objetivos de luta do GDPAPE e apresentar um resumo de suas iniciativas administrativas e jurídicas e da situação geral dos resultados já alcançados, ...
Data, Local e Horário do III Encontro: ...dia 28/05/14 no Auditório do 25º andar do Clube de Engenharia, ... com início às 16h30 e encerramento às 18h00. O evento ocorrerá logo em seguida à 1ª Assembleia Geral Extraordinária do GDPAPE, ...
Habilitação para a Participação: Estão convidados a participar do III Encontro os afiliados e não afiliados ao GDPAPE.
Informações Complementares: Eventuais dúvidas ou considerações sobre o constante neste convite para o III Encontro do GDPAPE devem ser recebidas nos endereços eletrônicos... Mais Informações

espaco
GDPAPE:     Comunicado nº 26 - 13/05/2014

Assembleia Geral Extraordinária do GDPAPE // EDITAL de CONVOCAÇÃO
Data, Local e Horário da Assembleia: ...tema "GDPAPE: Novos Riscos, Desafios, Perspectivas e Continuidade" e será realizada no dia 28/05/14 no Clube de Engenharia... às 13h30, ...e encerramento às 16h00.
Habilitação para a Assembleia: ...os afiliados do GDPAPE que estiverem em dia com as suas obrigações de afiliados... Qualquer afiliado poderá fazer-se representar por outro afiliado, mediante procuração... ...A manifestação de voto por correspondência poderá utilizar qualquer meio postal convencional ou digital...
Assuntos da Pauta: Riscos e ameaças aos interesses e direitos dos participantes do Plano Petros PPSP...; Medidas já tomadas pelo GDPAPE e seus resultados...; Novos posicionamentos propostos pelo GDPAPE e suas exigências...; Estrutura, Governança, Quadro de Afiliados e Recursos Financeiros...
Disposições Complementares: A condição de afiliado quite e habilitado será objetivamente verificada pela Recepção do evento... As eventuais dúvidas ou considerações sobre o constante deste Edital de Convocação devem ser formuladas por escrito e recebidas Mais Informações

espaco
GDPAPE:     Comunicado nº 25 - 09/05/2014

Mensalidades, Assembleia e III Encontro
A Cobrança de Mensalidades: O GDPAPE iniciará neste mês de Maio/2014 a cobrança da mensalidade de R$ 23,00 com o objetivo de custeio de suas atividades e preservação dos fundos de reserva... A cobrança será realizada em agrupamentos de seis mensalidades, contadas de Abril a Setembro e de Outubro a Março, caracterizadas como duas semestralidades por ano no valor de R$ 138,00 cada, ...com o pagamento até o dia 26 desses meses...
O Pagamento das Mensalidades: O boleto bancário enviado pelo Banco do Brasil deverá ser pago até o dia 26 do mês de cobrança. Em caso de dificuldades, o pagamento das mensalidades agrupadas como semestralidade poderá ser feito por depósito identificado...
A Assembleia Geral do GDPAPE: ...o GDPAPE realizará uma Assembleia Geral Extraordinária em 28/05/14...
O III Encontro do GDPAPE: Ainda em 28/05/14 e no Clube de Engenharia o GDPAPE realizará das 16h30 às 18h00 o seu III Encontro... Objetiva... propiciar maior facilidade de participação nos eventos do GDPAPE aos afiliados e também aos não afiliados.. Mais Informações

espaco
GDPAPE:     Comunicado nº 24 - 14/04/2014

Indagações à PETROS
Ofício 007/2014 do GDPAPE à PETROS: O GDPAPE enviou à PETROS o Ofício de 09/04/14 onde expõe posição acerca da aprovação das Demonstrações Contábeis 2013 pelo Conselho Deliberativo, apesar da não recomendação do Conselho Fiscal diante das irregularidades nelas encontradas. Nesse Ofício o GDPAPE também apresenta posicionamento frente à decisão da BRASKEM de rescindir o Termo de Retirada de Patrocínio do Plano Petros COPESUL, alegando inadimplência da PETROS em relação aos compromissos financeiros por ela assumidos.
Irregularidades apontadas no Parecer Anual do Conselho Fiscal da PETROS: O GDPAPE ficou estarrecido frente às graves irregularidades apontadas pelo Conselho Fiscal (CF) no Parecer Anual 2013 de 17/03/14, elaborado sobre as Demonstrações Contábeis da PETROS do exercício de 2013. Esse Parecer está disponível no site do GDPAPE...
Decisão do Conselho Deliberativo de aprovar as Contas de 2013 da PETROS: Continuamos perplexos quando o Portal de PETROS divulgou que o Conselho Deliberativo (CD) da PETROS decidiu em 31/03/14 aprovar as citadas Demonstrações Contábeis de 2013, apesar da recomendação de não aprovação do Conselho Fiscal...
Decisão da BRASKEM alegando inadimplência da PETROS: ... nesta semana o GDPAPE tomou conhecimento da decisão da BRASKEM de rescindir o Termo de Retirada de Patrocínio celebrado com a PETROS para encerramento do Plano Petros COPESUL, após essa empresa ter sido adquirida pela BRASKEM, a qual se diz motivada pela inadimplência de 17 meses da PETROS..., citando, ainda que notificou judicialmente a PETROS.
As indagações do GDPAPE à PETROS no Ofício 007/2014: ... o GDPAPE fez indagações à PETROS sobre: 1. Medidas da PETROS acerca do irregular suporte pelo patrimônio do Plano Petros PPSP dos déficits de diversos planos operados pela PETROS, dentre os quais o Petros BRASKEM. 2. Obrigações da PETROS no Termo de Retirada de Patrocínio do Plano Petros COPESUL que ficaram inadimplentes e que impactos elas poderiam causar no Plano Petros PPSP. 3. Natureza da notificação judicial da BRASKEM e do que dela pode decorrer como responsabilidades contingentes da PETROS que posam afetar o Plano Petros PPSP. Mais Informações

espaco
GDPAPE:     Comunicado nº 23 - 17/03/2014

Notificação do TCU pelo GDPAPE
O TCU e o Plano Petros PPSP: A Constituição de 1988 ampliou a competência do TCU - Tribunal de Contas da União concedendo-lhe poderes para a fiscalização... Qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária tem o dever de prestar contas ao TCU.
As competências constitucionais do TCU estão nos artigos 71 a 74 e 161 da Constituição...
A PETROBRAS é uma empresa do Governo, que patrocina o Plano Petros PPSP operado pela PETROS e nele aporta recursos financeiros de contrapartida, bem como compartilha da cobertura de seus déficits. Deste modo, estabelece-se um vínculo de competência de fiscalização do TCU sobre a PETROBRAS e PETROS e seus respectivos administradores...
As Demandas do GDPAPE ao TCU: No início de Outubro/2013 o GDPAPE enviou um Ofício ao TCU em Brasília focalizando as agressões da PETROBRAS e PETROS ao Plano PETROS PPSP e aos contratos firmados com seus participantes, alertando sobre possível ampliação de passivos previdenciários de responsabilidade da empresa e, em última análise, do Erário Público...
Ao final, o GDPAPE solicitou uma audiência para o exame das possíveis irregularidades na gestão do Plano Petros PPSP por parte da PETROS e PETROBRAS e apresentação de documentação complementar.
A Resposta do TCU: Por orientação do TCU de Brasília, em meados de Outubro/2013 o GDPAPE reendereçou o Ofício anterior para o Escritório do TCU no RJ e para a Unidade Técnica de Previdência Social em Brasília.
Desdobramentos pelo GDPAPE: O TCU já está formalmente notificado e em data próxima o GDPAPE retomará o assunto junto a esse Órgão, considerando as etapas que se seguirão no âmbito das medidas administrativas e jurídicas que está tomando. Mais Informações

espaco
GDPAPE:     Comunicado nº 22 - 13/03/2014

Fatos & Dados
O GDPAPE e a PREVIC: Com base nos conteúdos dos ofícios recebidos da PREVIC em resposta aos ofícios que lhe enviamos..., o GDPAPE reafirma a sua não aceitação do posicionamento da PREVIC que insiste em desconsiderar ...as agressões à integridade da estrutura atuarial e financeira do Plano Petros PPSP, aos direitos de seus mantenedores e beneficiários e à sustentabilidade futura do Plano.
Notificações à PREVIC: Desde novembro/2013 o GDPAPE já enviou 03 ofícios à PREVIC, detalhando o que entende serem irregularidades e agressões da PETROS e PETROBRAS ao Plano PETROS PPSP, neles citando os fatos, documentos e evidência que sustentam as notificações realizadas e anexando a documentação...
As respostas da PREVIC: Desde dezembro/2013 a PREVIC enviou 03 ofícios resposta ao GDPAPE dos quais... pode-se depreender que aquela Autarquia: Repassa à PETROS a responsabilidade formal de atender a pedidos de informações e documentos; Não reconhece formalmente os fatos, dados e evidências apontadas e documentadas..., Insiste em afirmar que ainda não há processo formalmente protocolado naquela Autarquia tratando da cisão.
Agendamento de Audiência: Com base no contido num dos ofícios resposta da PREVIC, em 26/02/14 o GDPAPE fez contato com o Sr. Marco Antônio Bersani, Chefe do Gabinete do Diretor Superintendente da Previc, Sr. José Maria Rabelo, e de comum acordo foi agendada uma Audiência na PREVIC com o GDPAPE para o dia 20/03/14, quando lhes apresentaremos documentação complementar...
O Ofício PREVIC nº 883/2014: Nesse Ofício, datado de 28/02/14 e recebido pelo GDPAPE em 11/03/14, num envelope sem carimbos da ECT, dentre outras coisas absurdas e inaceitáveis referentes ao Plano PPSP a PREVIC afirma que "a cisão de planos é uma das modalidades de reorganização de entidades fechadas de previdência complementar e de planos de benefícios, por elas administradas, amparada pela Lei Complementar nº 109/2001, conforme previsão contida em seu art. 33, inciso II". ... Na interpretação do GDPAPE, isso significa que somente após ser aprovada pela DEST e protocolada na PREVIC é que ela examinará a regularidade e legalidade, ou não, da proposição da PETROS quanto à "separação de massas" no Plano Petros PPSP.
Desdobramentos: Em que pese a afirmativa da PREVIC no mesmo Ofício de que "em relação a essa cisão do PPSP, deverão se tranquilizar os participantes, porque somente será aprovada se estiver em total conformidade com os ditames legais", o GDPAPE não irá aguardar que o desastre aconteça para então buscar revertê-lo. Vamos prosseguir na luta e com as medidas que se fazem necessárias. Mais Informações

espaco
GDPAPE:     Comunicado nº 21 - 10/03/2014

Requerimento da DERBLY à CVM
A CVM e o Plano Petros PPSP: A Comissão de Valores Mobiliários é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda. A Lei que a criou (6.385/76) e a Lei das S.A. (6.404/76) disciplinaram o mercado de valores mobiliários e a atuação de seus protagonistas, dentre os quais as companhias abertas, como a PETROBRAS S/A, e as empresas independentes de Auditoria Contábil, como a PricewhaterhouseCoopers (PwC). Os participantes do Plano Petros PPSP possuem vínculo jurídico, direto e indireto, com a sociedade anônima PETROLEO BRASILEIRO S/A e as suas subsidiárias, que decorre da PETROBRAS S/A ser a principal patrocinadora do citado Plano e tê-lo instituído juntamente com a instituição da PETROS...
A Demanda da DERBLY à CVM: No início de Janeiro/2014 a DERBLY Advogados Associados, protocolou na CVM um requerimento em que noticia irregularidades e solicita à CVM as medidas cabíveis para a correção das seguintes falhas contidas no Relatório de Atividades 2012 da PETROBRAS: Omissão da dívida da empresa com o Plano Petros PPSP referente às suas contribuições paritárias relativas ao complemento da RMNR...; Incorreção na afirmação sobre responsabilidade compartilhada na cobertura de eventual déficit no Plano Petros PPSP e a omissão da informação sobre a exclusiva responsabilidade da empresa na cobertura desse eventual déficit.
A Resposta da CVM: No início de Fevereiro/2014 a CVM enviou Ofício resposta informando que em decorrência do requerimento da DERBLY abriu o Processo Administrativo CVM nº SP-2014-17 para "verificação da questão" e que voltará a informar "assim que houver a elucidação dos fatos".
O Acionamento da PwC: Junto com o requerimento à CVM, a DERBLY acionou a empresa PricewhaterhouseCoopers, auditora do Relatório de Atividades 2012 da PETROBRAS, para lhes informar do requerimento à CVM e solicitar-lhes que revissem o seu aval ao citado Relatório, sob pena de serem acionados juridicamente para fazê-lo, consideradas as impropriedades nele contidas acerca do Plano Petros PPSP.
Desdobramentos: Em parceria com o GDPAPE, a DERBLY mantém acompanhamento do Processo Administrativo aberto pela CVM, colocou-se à disposição para esclarecimentos e aguarda por seus resultados. Em paralelo, interage com a empresa PwC para acompanhar seu posicionamento e adotar as medidas que se fizerem necessárias. Mais Informações

espaco
GDPAPE:     Comunicado nº 20 - 25/02/2014

Notificação do GDPAPE à PREVIC
A PREVIC e o Plano Petros PPSP: A PREVIC é um órgão do Ministério da Previdência Social a quem compete, dentre outras atribuições, "proceder à fiscalização das atividades das entidades fechadas de previdência complementar e de suas operações" e "apurar e julgar as infrações, aplicando as penalidades cabíveis"...
A Demanda do GDPAPE à PREVIC: Em Novembro/2013 o GDPAPE enviou à PREVIC o Ofício 010/2013 relatando a grave situação do Plano Petros PPSP e o que via de irregularidades nas condutas da PETROS e PETROBRAS quanto à gestão do Plano e desrespeito à direitos de seus assistidos... Indagou também sobre a previsão e possibilidade técnica de criação de "sub-massas"...., sobre o risco futuro de desequilíbrio técnico-atuarial..., sobre os critérios financeiros e atuariais utilizados no Estudo Técnico de repartição dos ativos e passivos... Por fim, solicitou breve agendamento de Reunião Técnica para receber as cópias solicitadas e respostas formais para as questões formuladas.
A Resposta da PREVIC: Em Ofício do início de Dezembro/2013 a PREVIC respondeu ao GDPAPE informando "que as informações de interesse pessoal específico devem ser obtidas junto à sua Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) que tem o dever de atender às solicitações de informações encaminhadas por participantes ou assistidos no prazo de 30 dias...". Informou também que "a despeito das informações sobre cisão de massas no Plano Petros PPSP", até a data não havia processo de cisão protocolado ou em análise na PREVIC. Entendia que a Reunião Técnica solicitada perdia seu objetivo.
A Reiteração do GDPAPE à PREVIC: Diante do inócuo e inaceitável posicionamento traduzido pela resposta da PREVIC, em Janeiro de 2014 o GDPAPE enviou-lhe outro Ofício, externando desapontamento, reiterando o Ofício anterior e reforçando a indicação de irregularidade da conduta da PETROS com base na ousada e desrespeitosa reportagem da Revista Petros Set/Out 2013 sobre "separação de massas" no Plano Petros PPSP, demandando ainda imediata ação da PREVIC, a quem entendia não mais caber omissão de ação fiscalizadora sobre a PETROS, mesmo que preventiva, diante de tantas evidências de irregularidades.
Desdobramentos pelo GDPAPE: Com base na resposta da PREVIC o GDPAPE encaminhou Ofício à PETROS solicitando documentos e informações sobre o Plano Petros PPSP. Por sua vez, as respostas da PREVIC serão utilizadas em outras medidas do GDPAPE. Mais Informações

espaco
GDPAPE:     Comunicado nº 19 - 12/02/2014

Acionamento da STEA pelo GDPAPE
A STEA e o Plano PPSP: A STEA - Serviços Técnicos de Estatística e Atuária está instalada na cidade do Rio de Janeiro e presta serviços como atuário externo para a PETROS em relação ao Plano Petros PPSP. Seu fundador, o brilhante e saudoso Prof. Rio Nogueira, foi o criador do modelo original do Plano Petros... modelado como único e sem subdivisões internas de massas, solidário entre os participantes e na modalidade benefício definido. Ao longo de muitos anos... foi consultado pela PETROS e PETROBRAS quanto ao Plano PETROS.
As Demandas do GDPAPE: Diante da ausência de transparência da PETROS e PETROBRAS... , o GDPAPE entendeu ser necessário ouvir a palavra técnica da STEA, que presta assessoramento à PETROS quanto ao Plano Petros PPSP. Por Ofício protocolado em novembro/2013 o GDPAPE solicitou formalmente à STEA: 1. Cópia de documentos técnicos (nominados); 2. Informações técnicas sobre: Existência ou não de previsão original de criação futura de sub-massas...; Estudos acerca de riscos ao equilíbrio técnico-atuarial... diante da hipótese de "separação de massas"; Critérios financeiros e atuariais utilizados no estudo da pretendida "separação de massas"... 3. Reunião técnica para recebimento do solicitado.
A Resposta da STEA: Em carta resposta datada de novembro/2013 a STEA, em poucas palavras, informou ao GDPAPE que sendo Atuários externos da PETROS tratam seus dados e estudos com confidencialidade e que por esse motivo só poderiam atender às solicitações feitas pelo GDPAPE com expressa autorização daquela Fundação.
Desdobramentos: Como será informado em Comunicado posterior, o GDPAPE encaminhou Ofício à PETROS solicitando essas e outras informações e documentos sobre o Plano Petros PPSP, após receber resposta dos Ofícios que havia encaminhado à PREVIC. Mais Informações

espaco
GDPAPE:     Comunicado nº 18 - 06/02/2014

Medidas Administrativas do GDPAPE
Dr. Rogério Derbly - I Encontro do GDPAPE Reafirmação de Princípios: Desde 04/08/2013, quando foi criado, o GDPAPE constituiu-se num Projeto de Luta apolítico, apartidário, independente e voltado a formar parcerias em defesa do Plano Petros PPSP, focando suas ações na “separação de massas” anunciada pela PETROS, pagamento pela PETROBRAS da dívida referente ao complemento da RMNR e às ações judiciais já vitoriosas, respeito ao Art. 48 do Regulamento do Plano...
Divulgação das Medidas: Na ordem em que ocorreram, os Encontros públicos no Clube de Engenharia no Rio de Janeiro e as Audiências Públicas no Senado (Sen. PAULO PAIM e Sen. ANA AMÉLIA) e ALERJ (Dep. Estadual PAULO RAMOS) foram amplamente divulgadas. As medidas jurídicas até agora cabíveis estão elaboradas e serão divulgadas quando de seus oportunos ajuizamentos...
Órgãos e Entidades Acionados: Por meio de Ofícios e Requerimentos ...o GDPAPE acionou Órgãos e Entidades de fiscalização, controle e assessoria técnica, ...fazendo-lhes consulta, demandando atuação devida e solicitando-lhes informações e documentos, conforme o caso. Foram acionados, na ordem: TCU; STEA; PREVIC; CVM; PETROS e DEST.
Desdobramentos das Medidas: Para alguns dos Órgãos e Entidades acionados as medidas administrativas já se encerraram, pois os objetivos do GDPAPE foram alcançados. Para outros, elas terão continuação ... Mais Informações

espaco
GDPAPE:     Comunicado nº 17 - 17/01/2014

Realizada a Assembleia de Constituição
Mensagem de Agradecimento: Realizada em 16/01/2014 a Assembleia de Constituição (AC) do GDPAPE, um Projeto de Luta que agora poderá contar com as qualificações de uma pessoa jurídica. Isso inaugura uma nova fase para nossas atividades e só foi possível de ser alcançado graças à colaboração e contribuição de cada um(a) de vocês, a seu modo, no seu tempo e com o seu significado pessoal. Muito obrigado a todos(as) pela confiança demonstrada!
O Estatuto: Resultado de um trabalho de cerca de quatro meses, foi aprovado por unanimidade. Sinaliza para um regramento que objetiva... acolher também os anseios que nortearam a criação do GDPAPE. A Direção Colegiada procura integrar os diversos Núcleos e foi idealizada para que estes atuem interativa e pró-ativamente. Para tanto, foram criados os núcleos: Estratégia, Finanças, Comunicação, Informação e Suporte, abrangendo áreas básicas de atuação especializada.
Os afiliados poderão ser Patrocinadores ou Efetivos...
Os órgãos de administração são compostos pela Direção Colegiada e pelo Conselho Fiscal.
Eleição Por unanimidade foram eleitos os colegas seus dirigentes.
Destaques Antecedendo a AC, Rodolfo Huhn apresentou um histórico e destacou que: “A representatividade de um Grupo deve ser manifesta e materializada sempre que necessário!” “Nunca é tarde para juntarem-se esforços motivados pela mesma causa!” “Continuaremos buscando coalizão com quaisquer entidades que defendam os mesmos objetivos, independentemente de preconceitos, vaidades ou interesses pessoais.”
Ao final o presidente eleito Luiz Guarabyra resumiu as medidas administrativas já tomadas e seus resultados, enfatizou a necessidade da participação ativa de todos e abordou outros assuntos que preocupam, como o “Futuro da AMS”, sendo complementado pelo Dr. Rogério Derbly que falou sobre a situação das medidas jurídicas em curso. Mais Informações

espaco
GDPAPE:     Assembleia de Constituição 16/Jan/2014
AC do GDPAPE: Rita Vieira e Helio Costa Foi realizada em 16/Jan/2014 a Assembleia de Constituição do GDPAPE (AC). Antecedendo a AC foi apresentado, por Rodolfo Huhn, um pequeno histórico das diversas atividades realizadas pelo GDPAPE neste curto tempo.
A AC foi presidida por Helio Corrêa da Costa e secretariada por Rita Vieira. Foi lido e colocado em votação o Estatuto, que foi aprovado por unanimidade.
Em continuidade foram indicados e eleitos por unanimidade Luiz Carlos Nery Guarabyra (Presidente - Dirigente do Núcleo Estratégia), Simion Arongaus (Vice-Presidente - Dirigente do Núcleo Finanças), Rodolfo Huhn (Dirigente do Núcleo Comunicação), Rita Leziete Constantino Vieira (Dirigente do Núcleo Suporte) e Afonso Yoshizumi Suzuki (Dirigente do Núcleo Informação). Para o Conselho Fiscal foram eleitos, também por unanimidade, Ernesto Marques de Sá, Jose Heleno Coimbra de Almeida, Antonio Castello Branco Clark Filho (titulares) e Rogerio Ribeiro (suplente).
Ao final o presidente eleito Guarabyra enfatizou a necessidade da participação ativa de todos, abordou outros assuntos de interesse geral e agradeceu a todos.
O evento contou ainda com a especial presença do Dr. Rogerio Derbly, assessor jurídico do GDPAPE, que teceu comentários jurídicos sobre as ações em andamento.
Nosso Projeto de Luta agora poderá contar com as qualificações de uma pessoa jurídica. Assim inauguramos uma nova fase para nossas atividades que só foi possível de ser alcançada graças à colaboração de cada um de vocês, a seu modo, no seu tempo e com o seu significado pessoal. Mais Informações

espaco
GDPAPE - Comunicado nº 16 - 04/12/2013 
espaco
A Audiência Pública na ALERJ
O Apoio do Dep. PAULO RAMOS - Em 20/10/2013 o GDPAPE esteve com Deputado Estadual PAULO RAMOS (PSOL-RJ) e seu Chefe de Gabinete Renan Lacerda entregando o Of. GDPAPE 001/2013, no qual são relatadas as agressões e ameaças da PETROS e PETROBRAS ao Plano PETROS PPSP. Em decorrência foi agendada a AP.
A Desconsideração das Autoridades - Para o GDPAPE uma AP traduz a essência do Sistema Representativo que caracteriza o nosso modelo de Democracia... Para a Audiência Pública o Gabinete do Dep. PAULO RAMOS convidou: o Diretor Corporativo de Serviços da PETROBRAS, o Presidente da BR Distribuidora, o Presidente da PETROS, os Secretários do TCU no RJ e Diretor Superintendente da PREVIC. Essas autoridades convidadas, como outras, não compareceram à Audiência Pública alegando outros compromissos e nem enviaram representantes, demonstrando total desatenção e desinteresse...
A Ausência dos Interessados - O Plenário da ALERJ recebeu um público aquém das expectativas para a importância da Audiência Pública realizada e para a divulgação que o evento teve. O GDPAPE classifica como preocupante essa baixa presença e reitera a importância da adesão desses participantes aos movimentos públicos promovidos em defesa de seus interesses...
Os Resultados da Audiência Pública - Adoção das seguintes posições: ♦ Impedir a divisão do Plano PETROS PPSP, com a “separação de massas” e divisão de seu patrimônio. ♦ Formar coalizão de entidades para ação conjunta contra a PETROS e PETROBRAS e junto a órgãos de fiscalização e controle em defesa do Plano PETROS PPSP. ♦ Alertar e convocar os participantes do Plano PETROS PPSP para um maior engajamento presencial em defesa de seus interesses
A Proposta GDPAPE - A PETROBRAS e PETROS cometeram o erro de promover a equivocada repactuação de contratos e direitos dos participantes do Plano PETROS PPSP e agora tentam remediar a situação em que colocaram o Plano com uma medida irregular, por não ter sustentação legal e nem regulamentar: a divisão do Plano PETROS com a “separação de massa” e repartição de seu patrimônio. Para qualquer leigo é fácil perceber que o risco de sustentabilidade... Essa é a ameaça que paira sobre todos os participantes do Plano PETROS PPSP, repactuados ou não... Mais Informações

espaco
GDPAPE: Presente!
Audiência Pública 02/12/13 - ALERJ 
espaco
GDPAPE - Audiência Pública 02/12/13 Sob a presidência do Dep. Paulo Ramos foi realizada a AP para discutir o tema "A separação de massas e a sua legalidade. Situação dos aposentados da Petrobras."
Deixaram de comparecer: a Petrobras, Petrobras Distribuidora, PETROS, PREVIC e STEA. O que se pode concluir é que estas entidades não têm coragem de debater publicamente aquilo que dizem estar sendo realizado democraticamente...
Caracteriza-se mais uma vez o desdém com que essas "autoridades" tratam o interesse de dezenas de milhares de aposentados, pensionistas e, também, dos ativos participantes da PETROS.
Além do GDPAPE (Dr. Rogerio Derbly), fizeram parte da mesa: Sindipetro/RJ - Coord. de Aposentados (Roberto Ribeiro), AMBEP (Pedro Carvalho), AEPET (Silvio Sinedino), FENASPE (Paulo Brandão) e APAPE (Naelma Costa de Sá).
É de se destacar o consenso dos representantes das diversas entidades presentes contra a divisão do Plano Petros, seja a dita Separação de Massas ou a do patrimônio.
O deputado Paulo Ramos e todos os representantes enfatizaram a necessidade de os aposentados, pensionistas e ativos atuarem mais ativamente: participando e Mais Informações apoiando esses eventos e demais mobilizações.

espaco
GDPAPE - Audiência Pública Lembrete GDPAPE: Pequeno relato de um apoio importante 
espaco
Em 06 de novembro de 2013 o GDPAPE participou de reunião solicitada ao Deputado Estadual Paulo Ramos. Detalhamos as permanentes preocupações a que são submetidos aposentados e pensionistas do Plano PPSP da PETROS. Após ouvir atentamente, mais uma vez partilhando das nossas preocupações, o Deputado Paulo Ramos propôs agendar Audiência Pública para tratar do tema. Com o apoio do seu Chefe de Gabinete Renan Lacerda e da sua assessora Adriana Mendes, foram... Mais Informações

espaco
CONVITE - 24/11/2013
"A separação de massas e a sua legalidade // Situação dos aposentados da Petrobras"
04//11/13-Audiência Pública-Fundos de Pensão
Em continuidade às medidas administrativas que vem empreendendo, o GDPAPE recebeu importante acolhimento e apoio do Deputado Estadual PAULO RAMOS, sempre digno e atuante defensor das causas petroleiras, que promoveu uma Audiência Pública na ALERJ - Assembleia Legislativa do Estado do RJ no dia 02/12/13 às 10h00 sobre acima citado.
Para essa Audiência Pública o Deputado PAULO RAMOS convidou dirigentes de entidades envolvidas com o tema para que contribuam com suas informações e esclarecimentos.
O GDPAPE convidou todos a comparecer ao evento. (Cópia do convite).       Mais Informações

espaco
Sindipetro/RJ: Programa Aposentado Presente de 26/11/13 A Voz dos Petroleiros

espaco
GDPAPE: Presente!
espaco
04//11/13-Audiência Pública-Fundos de Pensão
Vídeo da Audiência Pública em que Ana Amélia defende novas regras para governança de fundos de pensão Vídeo completo colocado no YouTube pela Senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) e "link" gentilmente enviado pela Assessora Parlamentar Bárbara Salles.
Estiveram presentes:
    Dr. Rogerio Derbly, Assessor Jurídico do GDPAPE, e
    Simion Arongaus, representante do GDPAPE.
                        Assistir.

espaco
GDPAPE: Presente! 
espaco
Ana Amélia defende novas regras para governança de fundos de pensão 04//11/13-Audiência Pública-Fundos de Pensão Ao presidir audiência pública sobre a situação dos fundos de pensão, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quinta-feira (21), a senadora Ana Amélia (PP-RS) defendeu novas regras para a governança dessas instituições. Para a senadora, é preciso evitar problemas como o enfrentado pelos aposentados e pensionistas do Aerus, dos ex-empregados das empresas aéreas Varig e Transbrasil. Devido a um rombo financeiro, o Aerus está sob intervenção e, desde 2006, as aposentadorias e pensões pagas mensalmente aos ex-funcionários correspondem a apenas 8% do valor devido. 21/11/13. Mais Informações

espaco
GDPAPE - Comunicado nº 15 - 07/11/2013 
espaco
Registros da Audiência Pública no Senado 04//11/13-Audiência Pública-Fundos de Pensão A Agenda da Audiência Pública: Audiência realizada em 04/11/13 focalizou o tema “Os Fundos de Pensão e a Dignidade da Pessoa Humana”. Foi promovida pela Senadora Ana Rita (PP-ES). Convidados para a Mesa: Participaram AAPBB, FUNCEF, PREVIC, FENASPE e GDPAPE. Senadores Participantes: A Audiência Pública foi presidida pelo Senador Paulo Paim (PT-RS) e a participação do Senador Wellington Dias (PT-PI) e da Senadora Ana Amélia (PP-RS). Todos fizeram importantes depoimentos e declarações no plenário... O caso AERUS: A Sra. Grazziella Baggio, líder do Movimento dos Aposentados do AERUS, fez um contundente depoimento sobre o drama que ainda vivem os aposentados participantes do AERUS e recebeu a solidariedade e apoio de todos os presentes. A Senadora Ana Amélia (PP-RS) cobrou maior agilidade do STF quanto a uma decisão sobre o assunto. Encontro com a Sen. Ana Amélia: Ainda em 04/11/13, após reunião em seu Gabinete, o GDPAPE voltou a ter um encontro com a Senadora Ana Amélia.
Entendimentos Consolidados: O GDPAPE consolidou um resumo de alguns dos importantes entendimentos nela havidos. São eles: Ausência de legislação e regulamentação para execução de “separação de massas” em PPCF, como o Petros PPSP; A relação dos participantes com um PPCF não é, como a de um VGBL e PGBL; Necessidade de se aprimorar a proteção legal aos participantes dos FPF; A regulamentação sobre Retirada de Patrocínio em PPCF pouco protege os participantes...; Descabimento da interveniência de Sindicato nas relações entre participantes e seu PPCF; Necessidade de aprimorar a representação dos participantes de PPCF na CGPC do MPS; Não se pode permitir a repetição do Caso AERUS, por tudo que ele representou e representa; Os contratos celebrados entre os participantes e os PPCF precisam ser respeitados...
Desdobramentos da Auditoria
O Senador Paulo Paim acolheu o entendimento dos participantes sobre a necessidade de se dar prosseguimento e ampliação ao tratamento das questões Mais Informações examinadas na Auditoria de 04/11/13. Anunciou para tal uma nova Audiência Pública...

espaco
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE FUNDOS DE PENSÃO 04/11/13 
espaco
Caso Aerus pode se repetir em outros fundos de pensão, alertam debatedores
Audiência Pública-Fundos de Pensão
"Os fundos de pensão e a dignidade das pessoas" foi o tema debatido na oportunidade. A Audiência Pública foi presidida pelo Senador Paulo Paim, e contou com a presença do GDPAPE, Previc, AABB, Fenaspe, Graziella Baggio (AERUS), da Senadora Ana Amélia (PP-RS) e do Senador Wellington Dias (PT-PI).
Os expositores e senadores presentes manifestaram grandes preocupações quanto às sucessivas alterações introduzidas nos Fundos de Pensão que colocam em risco o equilíbrio financeiro e os direitos dos participantes.

espaco
GDPAPE - Comunicado nº 14 - 31/10/2013 
espaco
Audiência Pública no Senado Federal Senador Paulo Paim
No dia 30/10/13 o GDPAPE foi gentilmente recebido pelo Senador Paulo Paim (PT-RS) no Senado Federal, em Brasília (DF). ...foram apresentadas pelo GDPAPE as preocupações quanto à anunciada “separação de massas” no Plano Petros PPSP e as ameaçadoras consequências quanto a uma possível e futura retirada de patrocínio ao Plano pela PETROBRAS e BR. O Sr. Senador, estava acompanhado de seu Assessor Econômico Sr. Luiz Oliveira e pelo GDPAPE participaram o Sr. Luiz Guarabyra e o Assessor Jurídico Dr. Rogério Derbly.
...ficaram alinhadas formas possíveis de apoio do Senador Paulo Paim ... aos temas levados pelo GDPAPE, bem como meios de contribuição do GDPAPE às discussões sobre Fundos de Previdência Complementar já agendadas ou a serem agendadas...
O GDPAPE ...citou e destacou a importância da frente de luta relacionada aos investimentos da PETROS em aplicações de alto risco, a qual está sendo coordenada pelo GDP-Grupo de Defesa da PETROS...
Convite para Audiência Pública: ...o GDPAPE foi informado da Audiência Pública do Senado Federal sobre o tema Fundos de Pensão e a Dignidade da Pessoa Humana, a ser realizada em 04/11/13 e foi convidado a dela participar.
Essa Audiência Pública é promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, cuja Presidenta é a Senadora Ana Rita (PT-ES). O GDPAPE estará presente.
Senadora Ana Amélia
...no dia 30/10/13 o GDPAPE teve a oportunidade de contatar a Senadora Ana Amélia (PP-RS) no “cafezinho” do Senado Federal...
Nela o GDPAPE reforçou o tema Investimentos da PETROS, ressaltando o tratamento que dele já faz o GDP e o Sr. Raul Rechden, e apresentou brevemente os aspectos ameaçadores acerca da anunciada “separação de massas” no Plano PETROS PPSP e suas possíveis consequências.
A Senadora Ana Amélia ...e acolheu a proposição do tema “separação de massas” também ser abordado na Audiência Pública de 21/11/13, para a qual estão convidados os principais Fundos de Previdência Complementar das empresas
Mais Informações pública e de economia mista. O GDPAPE também estará presenta nessa Audiência Pública.

espaco
GDPAPE - Comunicado nº 13 - 28/10/2013 
espaco
As histórias e as suas lições     (Procurar ler texto original na íntegra) Desde a tarde daquele domingo 04/08/13, quando 14 aposentados idealizaram o GDPAPE e decidiram iniciar um processo de luta contra a anunciada “separação de massas” e outras indignidades já praticadas pela PETROS e PETROBRAS contra o Plano Petros PPSP, valiosas lições nos foram proporcionadas e sobre algumas delas discorremos a seguir.
São abordados os eguintes tópicos:
O valor da coerência: Em seu 1º Comunicado, de 16/08/13, o GDPAPE anunciou seus princípios, suas frentes de luta e o modo como os interessados poderiam a ele se afiliar. ... fixamos a crença de que juntos seríamos mais fortes e iríamos muito mais longe!
Nos Comunicados seguintes e no I ENCONTRO em 03/09/13 ... detalhamos nossas propostas, enfatizando que o GDPAPE não era “mais uma entidade representativa de aposentados”, ... sua duração estava vinculada à duração e resultados de suas lutas e ... desejava a conjugação de esforços com outros grupos e entidades voltadas aos mesmos propósitos, ... o GDPAPE não objetivava a hegemonia da representatividade.
As duras críticas postadas na Internet contra o GDPAPE e sua parceira DERBLY Advogados Associados foram pacientemente respondidas com prontidão, respeito, clareza e agradecimento, pois com elas certamente muito pudemos aprender.
Uma miríade de iniciativas: Desde que anunciou a estratégia de medidas administrativas e jurídicas para suas frentes de luta, detalhadas no II ENCONTRO realizado em 25/09/13, o GDPAPE recebeu severos questionamentos via internet sobre o porquê de mais iniciativas jurídicas, porquê de seus custos e por que não impetrar as ações via entidades representativas já existentes.
... as crenças e escolhas do GDPAPE são outras, e, como muitos, teme que possíveis açodamentos e equivocadas arguições jurídicas consolidem nos tribunais jurisprudências contrárias aos interesses dos participantes do Plano Petros PPSP.
Episódios, sugestões e críticas: Ainda perdura a perplexidade do GDPAPE diante do voto do representante da FUP a favor da proposta de “separação de massas”, na reunião do Conselho Deliberativo PETROS em 01/08/13.
Acompanhamos as dificuldades da FENASPE quanto ao Mandado de Segurança infelizmente indeferido e à Ação Anulatória ainda sem sentença.
... quando finaliza as medidas jurídicas que irá impetrar, o GDPAPE de novo enfrenta críticas na Internet que agora agridem a sua opção por medidas jurídicas nominadas em grupo e lançam comentários de desestímulos aos potenciais interessados. Mais uma vez o GDPAPE irá optar pela preservação da coerência em suas crenças.
Para que serve representatividade? O SINDIPETRO - RJ obteve sucesso ao pautar algumas das aflições dos aposentados nos compromissos de um GT instituído pela Direção da PETROBRAS. Parabéns a todos! O GDPAPE deseja êxito ao GT, mas estranha em sua composição a ausência de representatividade institucional da entidade
Mais Informações que encaminhou os pleitos e de Associações constituídas há muito tempo e indaga: A que a atual composição desse GT favorece?

espaco
GDPAPE - Comunicado nº 12 - 14/10/2013 
espaco
Medidas Administrativas iniciadas ! Medidas Administrativas: Envio Ofícios ao presidente do TCU, a 2 Senadores da República e a um Deputado Estadual-RJ.
Nestes documentos o GDPAPE apresenta um relato das ocorrências passadas com o Plano Petros PPSP e as atuais ameaças ao Plano, com destaque para a “separação de massas” e o que dela pode advir. Ao final, é feita a colocação específica do GDPAPE para cada um dos destinatários.
- Aos Senadores, o GDPAPE solicitou atuação junto à PETROBRAS e PETROS, visando impedir a execução da pretensa e anunciada “separação de massas”... e orientações para nossas ações junto à DEST, PREVIC e Tribunal de Contas da União - TCU com os mesmos propósitos.
- Ao TCU, foi pedida Audiência...
- Ao Deputado, o GDPAPE solicitou intervenção junto à PETROBRAS e PETROS, visando o impedimento da pretensa “separação de massas”... e, se julgado adequado, a solicitação de uma Audiência Pública com a PETROBRAS, PETROS e a empresa STEA..., para obter os necessários esclarecimentos administrativos e técnicos e justificativas... Além disso, pediu a instalação de uma CPI, se julgada necessária, para um pleno esclarecimento desses aspectos.
Mais Informações Projeto de Lei do Senado (PLS) Nº 307 de autoria do Senador Pedro Simon: Em agosto de 2013, o Senador Pedro Simon apresentou emenda à Lei 109 de 29/maio/2011 para dar mais segurança aos Fundos e seus participantes...

espaco
GDPAPE - Comunicado nº 11 - 07/10/2013 
espaco
Na reta final das inscrições ! Neste Comunicado o GDPAPE expõe o prazo, as condições para que colegas possam se afiliar e, também, para os que desejam compartilhar das medidas administrativas e jurídicas nominadas a serem impetradas pela DERBLY Advogados Associados, parceira do GDPAPE, objetivando impedir o processo da pretensa “separação de massas” no Plano Petros PPSP e combater outras questões de interesse dos ativos e aposentados. Entre estas: Cobrança do pagamento da dívida da PETROBRAS com a PETROS referente ao complemento da RMNR e às ações judiciais ganhas pelos que cobraram seus direitos (Níveis, PCAC, PLDL, RMNR e outras); Contestação do desrespeito ao artigo 48, Inc. IX, do Regulamento do Plano PETROS PPSP, praticado no Relatório de Atividades 2012 da PETROBRAS.
Mais Informações Apresenta, ainda, "Esclarecimentos sobre as Ações" - Ações Judiciais: um Mandado de Segurança e uma Ação de Obrigação de Fazer - Valores das Causas...

espaco
GDPAPE - Comunicado nº 10 - 03/10/2013 
espaco
60 anos! Parabéns e muito obrigado,. É o que queremos dizer neste Comunicado Especial do GDPAPE a todos os empregados, aposentados, contratados prestadores de serviços e parceiros da PETROBRAS SA e demais empresas do sistema PETROBRAS que ao longo desses 60 anos dedicaram parte de seu trabalho, de seu saber e de sua vida à construção de um dos grandes símbolos da determinação, competência e soberania da Nação Brasileira.
Estendemos também essas congratulações e agradecimentos à memória daqueles que não mais estão entre nós, homenageando suas/seus pensionistas e descendentes. Uma especial e respeitosa homenagem dedicamos àqueles que partiram no cumprimento de seu dever.
... Tudo isso fez, faz e sempre fará parte de nossas vidas e da vida de nossas famílias. E por isso também dizemos aqui o nosso muito obrigado , a todos, incluindo cada cidadão brasileiro que bem sabe da importância da PETROBRAS para o Brasil.
O GDPAPE espera que nesta data de justas comemorações a reflexão sobre o seu histórico significado realce o entendimento de que foram, são e serão as pessoas, e não apenas os interesses financeiros, os principais responsáveis por essas conquistas e que, como tal, devem ser sempre respeitadas, mesmo depois que se desligam da empresa e merecidamente se aposentam.
...O enfrentamento vitorioso do desafio, que sempre inspirou a PETROBRAS, foi uma das lições que nela aprendemos e é o que hoje nos conduz na busca de justiça quanto aos nossos direitos.
Mais Informações Foi nela que também aprendemos que juntos seremos mais fortes e iremos muito mais longe.
Para sempre petroleiros! Para sempre PETROBRAS!

espaco
GDPAPE - Comunicado nº 9 - 26/09/2013 
espaco
Notícias do II ENCONTRO DO GDPAPE. Mais de 150 pessoas no II Encontro do GDPAPE
Das 16 às 19 horas de ontem os participantes ouviram atentamente as palestras realizadas no evento e em seguida esclareceram suas dúvidas por meio de perguntas dirigidas aos palestrantes. O evento foi direcionado à prestação de contas das atividades até agora realizadas pelo GDPAPE e ao aprofundamento das questões administrativas e jurídicas envolvidas nas seguidas deformações pelas quais vem passando o Plano Petros original nos últimos anos e à recente proposição de separação da massa de participantes em “plano para repactuados” e “plano para não-repactuados”.
Composição da mesa: Luiz Carlos Nery Guarabyra, Rodolfo Huhn, Simion Arongaus, integrantes do GDPAPE, e pelo Dr. Rogério Derbly, da DERBLY Advogados Associados, que dá assessoramento jurídica aos afiliados ao GDPAPE.
Tiveram destaque os aspectos administrativos e jurídicos acerca do pretenso processo de “separação de massa” e uma possível retirada de patrocínio do Plano Petros PPSP, com referencias aos casos AERUS e COPESUL/BRASKEN. Foi também destacada a impossibilidade técnica de se criar “sub-massas” de participantes sem riscos à sustentabilidade de um Plano BD, como é o Petros PPSP, segundo técnicos e especialistas no assunto.
Metas iniciais atingidas: O GDPAPE anunciou no II ENCONTRO o atingimento antecipado de suas metas iniciais referentes à quantidade de afiliados e de interessados em participar das medidas administrativas e jurídicas que serão implementadas, até o final de Outubro, ...
Mais Informações Metas para Outubro: No ENCONTRO o GDPAPE anunciou as suas metas de curto prazo, para Outubro/13. São elas...

espaco
GDPAPE - Comunicados nº 7 e nº 8 - 19 e 23/09/2013 
espaco
Convite aos colegas Ativos, Aposentados e Pensionistas participantes do Sistema Petrobras da PETROS para o II Encontro do GDPAPE agendado para o dia 03/09/2013..
Temas do Encontro: ♦ Evolução das adesões e das iniciativas do GDPAPE; O que já alcançamos; as iniciativas já tomadas e as programadas para breve. ♦ Audiência Pública de 24/09/13 com Fundos de Pensão no Senado Federal; Relato dos principais pontos de interesse de Ativos e Aposentados ocorridos na Audiência. ♦ Separação de Massas e Retirada de Patrocínio; Relato técnico sobre a situação atual e perspectivas de sua evolução. ♦ Medidas Jurídicas contra a Separação de Massas. Relato sobre as medidas que serão adotadas para os inscritos no GDPAPE que já decidiram compartilhar das medidas administrativas e jurídicas por ele informadas.
Mais Informações Expositores: Membros do GDPAPE, Convidado Especial, Advogado Rogério Derbly.

espaco
GDPAPE - Comunicado nº 6 - 10/09/2013 
espaco
O que tudo isso significa?.
Em 19/08/2013 a PETROS divulgou a SRP-CL-1006/2013 sobre o assunto “Separação das Massas” (sic) do Plano Petros do Sistema Petrobras, aprovado pelo seu Conselho Deliberativo na Reunião 478, item 8, de 01/08/13, incluído os critérios a serem adotados no processo do Plano Petros do Sistema Petrobras – PPSP, entre o grupo de Participantes e Assistidos Repactuados e o grupo de Participantes e Assistidos Não Repactuados, e que na separação de massas serão adotados “regulamentos espelhos” do atual Regulamento do PPSP, com alteração apenas no artigo 1º de cada “regulamento espelho” para identificar a qual grupo de participantes e assistidos cada regulamento se destina: Plano Petros do Sistema Petrobras - Repactuados”, “Plano Petros do Sistema Petrobras - Não Repactuados”, e que os Regulamentos aplicáveis a cada grupo Repactuados e Não repactuados) aprovados pelo Conselho Deliberativo em 2012 (Reunião 462, item 2, de 19/07/12) encontram-se desde 2012 disponíveis para consulta no Portal Petros, área do Participante.
O GDPAPE, entretanto, constatou que alguns dos documentos disponibilizados diferiam em tipo e conteúdo. O GDPAPE reforçou as suas preocupações acerca do que vêm ocorrendo em relação ao Plano Petros e elencou graves dúvidas quanto ao significado de um Plano em vigor (PPSP) e dois planos propostos (para repactuados e não repactuados) estarem citados em documentos disponibilizados no Portal da PETROS tendo como referência um mesmo CNPB (Código Nacional de Planos de Benefício).
São graves as dúvidas levantadas pelo GDPAPE: Por que os mantenedores-beneficiários do Plano Petros não têm disponibilizadas em suas área de Participante no Portal Petros informações iguais e completas, sejam eles repactuados ou não repactuados? Quem decide sobre o que os mantenedores-beneficiários do Plano Petros devem ou não conhecer sobre aquilo que é de grande interesse e importância para suas vidas? Por que essas diferenças de informações disponibilizadas pela PETROS em seu Portal não foram anteriormente apontadas e suficientemente explicadas aos mantenedores-beneficiários, em grande parte muito preocupada com o que vêm ocorrendo com o Plano Petros? A quem caberia o papel institucional ou o papel representativo de dar-nos esses esclarecimentos? Têm a PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) conhecimento desses fatos e dá ela aval à citação pela PETROS, em seu Portal, de um mesmo CNPB em documentos que tratam de três Planos distintos?
Mais Informações Próximos passos do GDPAPE...

espaco
GDPAPE - Comunicado nº 5 - 05/09/2013 
espaco
O Comunicado nº 5 faz um resumo do I Encontro do GDPAPE. Mais de 300 pessoas no Clube de Engenharia! Foi muito prestigiado o I ENCONTRO do GDPAPE, realizado no auditório do Clube de Engenharia, no Centro da cidade do Rio de Janeiro. Durante algumas horas os participantes do evento ouviram atentamente os pronunciamentos dos palestrantes integrantes da Mesa que presidiu os trabalhos e depois aprofundaram o tratamento dos temas de seus interesses por meio de perguntas formuladas e respondidas na ocasião.
A Mesa de Palestrantes: Wagner Paulino, coordenador de uma rede social de BH/MG, Sérgio Salgado, coordenador uma outra rede social, Luiz Guarabyra, representando o GDPAPE e Rogério Derbly, da DERBLY Advogados Associados,
Mais Informações com a qual o GDPAPE firmou acordo de atendimento jurídico. Mais informações encontram-se do Comunicado nº 5 dpo GDPAPE...

espaco
GDPAPE - Comunicado nº 4 - 30/08/2013 
espaco

espaco
GDPAPE - Comunicado nº 3 - 27/08/2013 
espaco
O Comunicado nº 3 trata do convite aos colegas Ativos, Aposentados e Pensionistas participantes do Sistema Petrobras da PETROS para o I Encontro do GDPAPE agendado para o dia 03/09/2013. Mais Informações Na programação dois eventos: um para aposentados e pensionistas e outro para os ativos. Da convoacação constou a seguinte motivação: "Venha entender como tudo isso pode afetar a sua vida e o seu futuro!"

espaco
GDPAPE - Comunicado nº 2 - 21/08/2013 
espaco

espaco
GDPAPE - Comunicado nº 1 - 16/08/2013 
espaco
Neste primeiro Comunicado O GDPAPE apresenta suas motivações, objetivos, razões, forma de atuação e custeios das atividades programadas. Torna-se importante sua leitura aos que são participantes da Petros e que estejam interessados em assegurar o futuro que lhes fora prometido por aquela Fundação. O Grupo em Defesa dos Participantes da PETROS - GDPAPE é um grupo independente e constituído por mantenedores-beneficiários da PETROS ativos, aposentados, repactuados, não-repactuados ou pensionistas), insatisfeitos com as medidas que vem trazendo riscos à sustentabilidade do Plano PETROS e à preservação dos compromissos previdenciários do Plano para com todos os seus mantenedoresbeneficiários.
As iniciativas do GDPAPE têm como foco: ♦   Contestação e impedimento da separacão de massas no Plano PETROS. ♦   Cobrança do pagamento da dívida da PETROBRAS com a PETROS referente ao complemento da RMNR. ♦  Cobrança do pagamento da dívida da PETROBRAS com a PETROS referente a ações judiciais ganhas pelos que cobraram seus direitos (Níveis, PCAC, PL-DL/71, RMNR e outras). ♦   Contestação do desrespeito ao artigo 48 IX do Regulamento do Plano PETROS, citado nas notas do Relatório de Atividades 2012 da PETROBRAS.
O GDPAPE entende que a separação de massas prepara a subsequente retirada do patrocínio da PETROBRAS ao Plano PETROS, que a falta do pagamento das dívidas levará à fragilização do Plano e que o desrespeito aos compromissos de seus artigos encoraja futuros novos desrespeitos, na certeza de que os insatisfeitos terão que recorrer à lenta Justiça Comum para reclamar seus direitos. O drama que atualmente vivem os mantenedores-beneficiários do AERUS - Instituto Aerus de Seguridade Social -mostra-nos o que nos reserva o futuro se não nos unirmos para agir de imediato na proteção ao Plano PETROS.
A assessoria jurídica às iniciativas do GDPAPE é prestada pelo Escritório DERBLY Advogados Associados, que se destaca pela competência e resultados vitoriosos alcançados em medidas administrativas e jurídicas referentes ao Plano PETROS.
O GDPAPE não quer a hegemonia da representatividade dos mantenedores-beneficiários da PETROS e também não tem interesse em conflitar com quem defenda os interesses desses colegas. O GDPAPE estará sempre aberto a conjugar esforços de parceria com indivíduos, grupos ou instituições que efetivamente queiram e
Mais Informações possam compartilhar, com agilidade e determinação, de seus propósitos e iniciativas em relação à defesa e fortalecimento do Plano PETROS.

Juntos somos mais fortes e vamos mais longe!
espaco
espaco
espaco
Rua Santa Luzia, 798 / sala 1.304 - Centro (Cinelândia) - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20030-042 // Tel.: (021) 2215.3039
(Esquina de Av. Rio Branco - Junto à estação Cinelândia do Metrô)

Direitos: © GDPAPE - Grupo Em defesa Dos Participantes Da Petros - Parceria com o © StartPoint
espaco